Há mais casos de regulação parental e são cada vez mais morosos

Outubro 30, 2013 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de Outubro de 2013.

Nuno Ferreira Santos

Mariana Correia Pinto

Em 2012 houve mais de 17 mil novos processos e 22 mil por incumprimento, diz a Associação para a Igualdade Parental. Casos que implicam duas ou mais idas ao tribunal demoram, em média, 30 meses.

As crianças que passam por processos de regulação do poder parental recorrem, em média, mais do que uma vez ao tribunal, seja por processos de alteração ou incumprimento, arrastando o processo por 30 meses, em média.

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos (APIPDF) alerta que “a situação piorou” relativamente a 2011 e continua a agravar-se este ano. Há mais casos, mais incumprimento e mais tempo de espera, diz Ricardo Simões, presidente da associação, que adiantou ao PÚBLICO alguns dados do relatório Estatísticas da Justiça de Família e Menores, a apresentar no próximo mês de Novembro.

Na primeira ida ao tribunal, a criança espera, em média dez meses, para ver o seu processo decidido. Os casos aumentam de ano para ano: em 2012, houve 17.346 processos de regulação da responsabilidade parental, mais 1023 do que em 2011.

Porém, os atrasos mais significativos têm a ver com pedidos de alteração ou de incumprimento das regulações da responsabilidade parental estabelecida. De acordo com a APIPDF, só em 2012 deram entrada nos tribunais portugueses 22.417 processos, mais 4021 do que no ano anterior, sendo que, nestes casos, foram necessários 15 meses, em média, para resolver o caso.

Nos casos que implicam mais de duas idas ao tribunal, a associação calcula um tempo médio de espera de 30 meses. Num caso de alienação parental total é este o tempo médio que uma criança pode estar sem ver o pai ou a mãe. Mas há casos ainda mais gritantes: em alguns tribunais, o tempo médio do processo chega aos oito anos, revela a APIPDF.

A juíza Armanda Gonçalves confirma a existência do problema: “Está a acontecer muito. A atribuição da guarda da criança devia ser feita em um mês e estamos a despachar a seis ou oito meses”. Responsabilidades? “O tribunal não atrasa, temos o serviço em dia. A nossa falta de resposta deve-se à incapacidade de resposta da Segurança Social”, responde a juíza do Tribunal de Família e Menores do Porto.

O presidente da APIPDF, Ricardo Simões, acredita que as responsabilidades devem ser repartidas: “Os atrasos têm a ver com os tribunais também. Há vários elementos de bloqueio que não são só da responsabilidade da Segurança Social”.

Tribunais de mãos atadas
Armanda Gonçalves garante que os tribunais estão de mãos atadas e que tem pressionado tanto o Conselho Superior da Magistratura como o Ministério da Segurança Social. “Recebi uma reposta a dizer que não tinham meios para mais”, contou ao PÚBLICO.

Mesmo em casos considerados “urgentes”, quando está em causa a segurança das crianças, o despacho está a demorar “entre dois e três meses”, quando devia demorar no máximo um, e as revisões, que deviam ser feitas de seis em seis meses, “estão a ser feitas passado uns oito meses”.

Uma “reforma dos Tribunais de Família e Menores” é urgente, diz Ricardo Simões, que defende uma “mudança no sistema”, com uma alteração dos procedimentos internos do Instituto da Segurança Social (ISS) relativamente às avaliações sociais, por exemplo. A resolução dos “problemas de comunicação” entre as entidades envolvidas no processo (ISS, Instituto Nacional de Medicina Legal, hospitais, Ordem dos Advogados, entre outros) e os tribunais é também fundamental.

“Temos de pensar o sistema como um conjunto. Não basta dizer, como um procurador dizia, que o tribunal é um corpo sem membros. Se não tem membros, temos de os ligar. Não podemos dizer que fazemos a nossa parte e os outros não fazem”, adverte Ricardo Simões.

Outra solução para diminuir os tempos dos processos é a mediação familiar, aponta a associação no seu relatório, agora revisto. Em média, os processos de mediação “demoram menos tempo, são mais baratos e alcançam acordos mais equilibrados e ajustados à vida das pessoas”. Enquanto num processo de mediação são precisos “dois profissionais”, num tribunal são precisos cinco. “No entanto, a mediação é voluntária e não obrigatória.” Apesar deste cenário, Ricardo Simões faz questão de ressalvar que “a esmagadora maioria dos casos de regulamentação parental nem sequer vão a tribunal”.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter uma reacção do Ministério da Segurança Social.

 

 

 

Pais em dificuldades estão a ‘entregar’ os filhos

Julho 6, 2011 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 29 de Junho de 2011.

Filhos entregues à mãe por ser “figura de referência”

Junho 9, 2011 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 25 de Maio de 2011.

por Lusa

A guarda dos filhos em caso de divórcio ou separação é entregue “maioritariamente à mãe” porque a “figura primária de referência culturalmente enraizada é a materna”, concluiu um estudo da Universidade do Minho hoje revelado.

O estudo “Divórcio e responsabilidades parentais: padrões de género nos contextos familiares e nas decisões judiciais”, a cargo da investigadora da Universidade do Minho (UM) Ana Reis Jorge, teve por base 300 processos de regulação do poder paternal e foram entrevistados 25 magistrados judiciais. Em declarações à Agência Lusa, a investigadora Ana Reis Jorge explicou que este é “um estudo exploratório com o qual se pretendia perceber em que medida os estereótipos de género se manifestavam na administração da justiça nos casos de atribuição da guarda dos filhos após separação ou divórcio”. Uma das conclusões preliminares do estudo, explanou Ana Reis Jorge, “é que efectivamente a maioria das crianças ficam à guarda das mães”, o que se justifica “baseado nos processos observados e magistrados ouvidos” com o facto de “dominar ainda como figura primária de referência a figura da mãe”.

Segundo a investigadora, “os magistrados judiciais explicaram que a atribuição de guarda às mulheres deve-se ao seu papel, culturalmente enraizado, na educação e nas tarefas de cuidado relativas às crianças durante o casamento e após a separação”. No entanto, realçou, esta “preferência” não “representa uma conduta discriminatória” até porque, adiantou, “o número escasso de recursos face às decisões judiciais demonstra uma interiorização de papéis de género por parte de homens e mulheres”. Ana Reis Jorge explicou à Lusa que, “apesar do avanço no sentido de assegurar uma legislação igualitária”, na prática os indicadores demonstram uma persistência e reprodução de claras desigualdades de género”.

Este estudo terá ainda mais duas etapas: “depois de ouvidos os magistrados judiciais vão ser ouvidos os magistrados do Ministério Público”. A terceira etapa será a audição de “homens e mulheres divorciados ou separados com filhos”. Este estudo está integrado na investigação de Ana Reis Jorge no âmbito da tese de doutoramento “Desigualdades de género: processos de ruptura conjugal e subsequente tutela das crianças”. Ana Reis Jorge, licenciada em Sociologia pela Universidade do Minho, trabalhou como bolseira do projeto “Mestrados em Portugal: modelos sócio culturais de persistência entre homens e mulheres”. Actualmente é investigadora do Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) e colabora no projecto “Desigualdades de género no trabalho e na vida privada: das leis às práticas sociais”.

A primeira função de um pai é ser mãe – Eduardo Sá

Março 28, 2011 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Eduardo Sá ao Destak no dia 16 de Março de 2011.

Nas histórias tradicionais o papel do pai é praticamente inexistente, porquê?

Porque o mundo sempre foi matriarcal. E os homens, repartidos pela necessidade de garantirem meios de subsistência e pelas suas omissões de pais, sempre se resignaram a um papel muito secundário na vida das crianças. Eram úteis para levar as bilhas do gás até ao terceiro andar. Eram recomendáveis para matar insectos repelentes. E para expulsar vendedores de enciclopédias intrometidos. Por isso, nas histórias, a ideia de um pai, atento ou brincalhão, não existia. Ou acha que, se existisse, a Carochinha ia para a janela fazer figuras tristes?

As mães também parecem ser sempre mulheres doentes ou que já morreram… deixando as madrastas em seu lugar.

As madrastas, depois das sogras, foram tendo um papel de extrema utilidade pública. E se fossem maldispostas melhor seria. Porque é à custa delas que a cotação das nossas mães é, invariavelmente, revista em alta. Mas as histórias falam, sobretudo, do lado abandónico dos pais, que foi aquilo que melhor os terá caracterizado, contra a vontade de todos, ao longo da História. Daí que entre falar de pais abandonantes, porque morriam precocemente ou porque iam abandonando, em vida, engolidos por todos os compromissos que não sabiam gerir, ou falar de ‘maus da fita’, as histórias sempre apostaram na coluna do segundo. Protegia, por um lado, a consciência da dor. E sempre funcionava como uma espécie de desculpa quando se tratava de arranjar um ‘mata-borrão’ para todos os males.

O pai, por exemplo na Branca de Neve ou na Cinderela, adora a filha, mas é enganado pela nova mulher, que consegue sempre dar-lhe a volta. Os homens são assim tão manipuláveis?

Os homens são, regra geral, excelentes pessoas. Mas levam a vida toda a fazer de filhos mais velhos das mulheres e, como os slogans na política, depois de se repetir, muitas vezes, que mal se ajeitam a estrelar um ovo, quando se trata de mudar uma fralda é o que se sabe. O mundo sempre jogou à italiana: as mulheres foram dando o meio campo ao pai e, regra geral, iam ganhando os campeonatos em contra-ataque. Para cúmulo, os homens foram ensinados a não chorar e a supor que aguentar os sentimentos seria um sinal de virilidade. Por isso mesmo hoje, quando se trata de dizerem ‘Amo-te Teresa!’, a Teresa nunca entende. Sofrem de iliteracia emocional. Sentem mas fintam as palavras. E o resultado é que, embora tenham coração e lágrimas, são… uns meninos.

E porque é que a história de amor é sempre entre o pai e a filha?

Porque, muitas vezes, há uma filha, na vida do pai, que parece ser a única mulher com quem ele se consegue entender. Ao contrário do filho, a quem o pai exige que seja um up grade de si próprio, sem grande margem para errar. E porque, feitas as contas, nas histórias – à excepção de O Rei Leão – o pai faz de compére. Nunca de primeira figura.

A vida real parece, até agora, aproximar-se muito das histórias tradicionais. Será que já estamos a mudar?

A diminuição da mortalidade perinatal, os contraceptivos (e a consequente diminuição da taxa de natalidade), a escolarização e o trabalho da mulher, trouxeram, no século XX, diferenças profundas à família. E, sobretudo, ao papel do pai. Que hoje é mais paritário do que alguma vez foi, em toda a História. Mudámos mais nos últimos 40 anos do que em todos os tempos até aqui. E, acredite, mais pai é melhor família.

Costuma dizer que todos os pais devem ser mães, o que é que quer dizer com isso?

É verdade que costumo dizer que a primeira função de uma pessoa é ser mãe. No sentido de ouvir com o coração e de traduzir em gestos de ternura aquilo que se sente. Um homem que não sabe ser mãe não é um homem: é um medricas. E isso jamais é aquilo que se deve esperar de um pai.

É importante para a futura relação da criança com o pai que ele esteja nas consultas durante a gravidez, veja as ecografias, assista ao parto?

Não, não é importante. É absolutamente indispensável. Porque também precisa de estar grávido e de se comover com a gravidez. E não é só por causa do bebé. Mas por tudo aquilo que compartilhar uma gravidez traz de amor ao pai e à mãe.

Há pouco tempo em Portugal, o obstetra Michel Odent disse que o pai não deve estar na sala de partos, porque perturba a imagem que tem da mulher, porque a sala de partos é um espaço de mulheres. Concorda?

Não. De todo. Michel Odent será um belíssimo tecnocrata da obstetrícia. Mas não é, seguramente, um bom clínico e um homem sensato.

Acha que os bebés muito pequeninos são sobretudo território das mães?

Acho que os filhos são um território fantástico para o contraditório dos pais. Para tudo aquilo que lhes traz sensatez, pluralidade e clarividência aos gestos. Os filhos serão mais filhos com melhores pais. E todos aprendemos a ser pais uns com os outros.

Porque é que há homens que sentem a chegada de um filho como um intruso e têm ciúmes – ou é história?

Porque muitos homens sentem na mulher a mãe que nunca tiveram. E rivalizam, pelo amuo, com um filho como se ele fosse uma espécie de irmão mais novo. Porque muitos homens se sentem traídos por uma gravidez para a qual se consideram empurrados com alguma má-fé. Porque muitos homens acham que um filho consegue ser muito do que o pai desistiu de ser, sem dar por isso. E isso acirra a raiva. Em relação a todos eles era importante que nunca nos esquecêssemos de que os mal-entendidos se resolvem guardando para ontem tudo aquilo que se pode dizer hoje.

Tradicionalmente o pai era aquele de quem se dizia «quando o teu pai chegar». O que é que acontece às famílias em que este é o modelo vigente?

A autoridade conquista-se pela bondade, pela sabedoria e pelo sentido de justiça. Por isso mesmo, as famílias em que o pai era a autoridade não seriam famílias. Mas um conluio de mal-entendidos em que o autoritarismo do pai ligava as pessoas pelo medo mas jamais pelos laços, pelos gestos, pelas convicções ou pelo sonho. Porque não há autoridade sem alteridade. A autoridade numa família não é do pai. É da mãe e do pai. E só assim é dos filhos e da família.

Hoje, muitos pais recusam o modelo de autoritarismo dos seus pais – correm o risco de não exercer autoridade e acabarem escravos de uns tiranos, que eles próprios criaram?

A autoridade é um exercício de bondade. Legitima-se com bons exemplos. O autoritarismo é um exercício discricionário. Consolida-se com maus exemplos, com intimidação e com boas intenções. Se hoje há pais que confundem autoridade e autoritarismo é porque ainda estarão presos às suas experiências infantis dolorosas onde os seus pais e os seus professores (por falta de legitimidade para exercerem, com sensatez e com firmeza, a autoridade) confundiram disciplina com lei, autoridade com autoritarismo.

Os pais ausentes – por vontade própria ou por imposição da mãe – dão origem a ‘filhos da mãe’? Com que consequências para a criança?

Trágicas. Porque alteridade e coerência de cuidados permitem partilhar gestos e responsabilidades, parentalidade e vida própria, cuidados personalizados e contraditório educativo.

No meu tempo as crianças, quando os outros as ameaçavam no recreio da escola, diziam: «Olha que chamo o meu pai que é polícia!» É bom sentir que se tem um pai que pode vir a correr defender-nos?

Um pai-herói é um pai forte. E presente. Independentemente da sua profissão. É uma força tranquila.

QUANDO O PAI É TRANSFORMADO EM ‘VISITA’

As estatísticas de divórcio indicam que o poder paternal é em 90% dos casos entregue à mãe. Como é que um pai que era próximo do seu filho, se sente quando o transformam em “visita”?

O direito de visitas como regra judicial, quando se trata de configurar as responsabilidades parentais do pai, sem que tenha cometido qualquer ilícito compaginável com o que a Lei configura como negligencia ou como maltrato dum filho, representa um limitação por identidade de género que um Tribunal e um Estado de Direito jamais deviam permitir. E se permitem, então é porque as mulheres e os homens que o toleram (e os tribunais que o promovem) são, realmente, rascas. Porque se demitem até do direito à indignação. Quando assim é um pai, que era próximo dum filho, sente-se como intruso na sua vida. E uma mãe, que tolera e se aproveita duma injustiça como essa, passa a ser, todos os dias em que o permite, menos mãe.

Que efeito tem este distanciamento forçado na vida mental dos filhos?

Primeiro, transforma uma decisão judicial, num maltrato, em que todos são coniventes. E, depois, há medida que o direito de visitas se perpetua, converte um maltrato num dano, em que todos são cúmplices. Escuso, portanto, de reafirmar que um distanciamento desses não é nem acto de parentalidade nem de justiça. É uma vergonha com a qual jamais devemos pactuar.

O número de incumprimentos dos acordos feitos em tribunal é enorme. Como acha que os tribunais deviam lidar com pais que não pagam a pensão, ou não visitam os filhos?

Privando-os, liminarmente, dos seus direitos. Quem não reconhece responsabilidades limita-se para os seus direitos.

Como deviam lidar com as mães que complicam e impedem a presença do pai na vida dos filhos?

Devia tomá-las como maltrantes, retirando todas as ilações que deve retirar para o respectivo exercício da responsabilidade parental. Não esquecendo que somos pais violentos sempre que promovemos, com intencionalidade e sem reparação, o sofrimento dum filho.

Um dos direitos que os pais separados dos filhos pedem é que as escolas os informem das notas e das actividades e dias de festas da escola. As escolas não deviam tomar partido do pai ou da mãe? Em que é que podem mudar os seus procedimentos?

As escolas estão obrigadas a reconhecer que a figura de encarregado de educação é um resquício de Estado Novo na parentalidade. É como se legitimasse o poder paternal dum dos pais à margem de tudo o que diz a Lei. Ora, com as novas tecnologias, informar por mail ambos os pais, seja acerca do que for, não me parece nada de mais.

O LUGAR DOS PAIS-PADRASTOS

Os pais que são padrastos, com um pai biológico ainda vivo e presente, podem, apesar disso, ambicionar ser pais ou serão sempre ‘tios’?

Devem ambicionar ser pais. Também. É claro que começam por ser padrastos, não há outra forma. Sempre que merecem, passam a ser ‘tios’. E se traba-lharem muito para isso, tornam-se um bocadinho pais.

Há padrastos que foram pais de facto da criança que veio no ‘pacote’, mas que após um divórcio não têm sobre aquela criança nenhum direito. Tentar esquecê-la ou manter o contacto?

Têm de manter o contacto. Inequivocamente. E devem ver esse direito salvaguardado. Que não é só um direito seu. É um direito da criança.

Ainda acreditamos que se não há pai biológico então é melhor uma instituição?

Há centenas de crianças que só não são adoptadas porque, às vezes, quem decide é cobarde e não pensa nessas crianças como pensa nos seus filhos.

Pode uma criança de quatro anos testemunhar o homicídio do pai e “sobreviver” ao que viu?

Fevereiro 18, 2011 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Público de 8 de Fevereiro de 2011.

Foto de Daniel Rocha

Foto de Daniel Rocha

 

Por Paula Torres de Carvalho

Acompanhamento das crianças que viveram experiências violentas é determinante para que elas as “arrumem” internamente.

Uma criança de quatro anos viu o avô matar o pai com cinco tiros no jardim onde brincava, no passado sábado, em Oliveira do Hospital. Como “sobreviverá” a este acontecimento? O que fará das guerras e discussões que presenciou nos primeiros anos da sua vida? O que acontece às crianças que assistem à separação dos pais entre desavenças e insultos e são usadas como “arma de arremesso” de um contra o outro?

“Depende do que acontece a seguir”, diz José Luís Pais Ribeiro, psicoterapeuta e professor de Psicologia da Universidade do Porto. O homicídio foi “um incidente-limite”, nota. Tudo dependerá agora da forma como a criança “for reconstruindo a história, como a for elaborando e integrando”.

Pais Ribeiro explica que “todos os acontecimentos são passageiros desde que não sejam acarinhados” e que o ambiente que vai rodear a criança e as relações que vai ter, “tudo vai contar para a maneira como ela vai encaixar” o que aconteceu. A sua “capacidade de resiliência” (processo de resistir a situações adversas sem ficar traumatizado) é determinante, considera.

A ultrapassagem dos episódios violentos na vida de uma criança depende da “qualidade do acompanhamento que cada uma terá depois”, afirma Emílio Salgueiro, médico pedopsiquiatra e psicanalista.

O divórcio e a separação entre os pais “é sempre uma violência para a criança”, mesmo que corra de uma forma dita “civilizada”, nota Salgueiro. As discussões, desavenças e tentativas de manipulação da criança por um dos pais contra o outro, a forma como um deles denigre constantemente a imagem do outro perante o filho, levam muitas vezes à “desorientação e à depressão, provocam insegurança e desconfiança” e fazem com que as crianças “aprendam a usar estratégias para lidar com cada um dos pais”, diz Salgueiro.

O facto de terem como modelos um pai e uma mãe zangados também deve ser considerado, não sendo de excluir a hipótese de a criança vir a reproduzir esses comportamentos, segundo “mecanismos de transmissão transgeracional”, nota Emílio Salgueiro. O “traumatismo pode ser, no entanto, reabsorvido” se a criança for “bem apoiada”, diz.

Litígios aumentam

“Todos temos capacidade para esquecer as coisas desagradáveis”, nota Pais Ribeiro. “O aparelho psicológico elabora e arruma as coisas para nos protegermos.” Não é possível, por isso, afirmar que há um efeito claro dos acontecimentos violentos, já que “o impacto não é do mesmo tipo”. Nalgumas crianças, pode “não ter efeito nenhum”, noutras pode ter “efeitos perversos”, noutras ainda “pode ter um efeito dramático”. Mas se isso se observa “nunca é por causa de um único episódio”, mas do que acontece a seguir – por exemplo, se o que sucedeu é transformado e apontado como um estigma.

Dados do Instituto Nacional de Estatística referem um crescimento anual de separações na ordem dos três por cento, fazendo prever um aumento de litígios em tribunal no que respeita à regulação do poder paternal das crianças. E o que se observa é que continua a ser “muito pouco o que se faz em benefício dos filhos e do interesse da criança”, como diz Emílio Salgueiro.

“Os tribunais de família vão ter cada vez mais que fazer no futuro”, prevê, salientando a necessidade de respeitar o “tempo da criança” e resolver o problema das “demoras” nas decisões, que tantas vezes deveriam ser tomadas em dias e acabam por ser adiadas durante meses.


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