Governo quer reduzir carga horária dos alunos

Novembro 9, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site http://www.educare.pt/ de 19 de outubro de 2016.

Sara R. Oliveira

Educação pré-escolar é uma das prioridades do Orçamento do Estado para 2017. O objetivo é garantir a oferta a todas as crianças dos três aos 6 anos até ao final da legislatura. Há mais verbas para alunos carenciados e um reforço financeiro no Básico e Secundário.

No Orçamento do Estado para 2017, o cumprimento efetivo dos 12 anos de escolaridade obrigatória, de forma a promover o sucesso escolar, surge como um aspeto crucial na educação. O Governo lembra que Portugal tem uma taxa de abandono escolar precoce superior a 10% e três vezes mais retenções do que a média dos países da OCDE. O executivo assume então que, em 2017, é necessário promover uma maior articulação entre os níveis do Ensino Básico para atenuar os efeitos negativos das transições e reduzir a carga disciplinar dos alunos. O reforço das ciências experimentais e da tecnologia na educação está igualmente no centro das atenções, bem como trabalhar a flexibilidade curricular desde o 1.º ciclo. O documento estratégico, apresentado ao país em 14 de outubro, será discutido e votado na Assembleia da República no início de novembro.

A educação pré-escolar aparece como uma das prioridades da tutela. O Governo quer garantir, até ao final da legislatura, a universalidade da oferta a todas as crianças dos 3 aos 6 anos. Até porque, sublinha, “investir numa educação de qualidade, desde os primeiros anos, contribui para o sucesso educativo dos alunos”. “Assim, uma intervenção precoce de qualidade traz benefícios para a sociedade a longo prazo, designadamente na discriminação positiva das famílias com menos recursos sociais e económicos e/ou ‘em risco’ de exclusão social no acesso à educação de qualidade nos primeiros anos”, lê-se no orçamento para 2017.

O próximo orçamento tem mais 180 milhões de euros para os ensinos Básico, Secundário e administração escolar, em comparação com 2016, e mais verbas para a Ação Social Escolar. As escolas sob gestão municipal passam definitivamente para as mãos das autarquias. O Plano Nacional de Leitura vai continuar pelo menos até 2026. Os manuais escolares passam a ser gratuitos para os alunos de todos os anos do 1.º ciclo da rede pública, não abrangendo o ensino privado como agora acontece. As dotações orçamentais iniciais para o Ensino Superior aumentam e há mais dinheiro para bolsas dos estudantes universitários carenciados.

O orçamento para o ensino Básico, Secundário e administração escolar é reforçado e, no total, atinge os 6022,7 milhões de euros. Há um acréscimo nas despesas de 3,1%, ou seja, mais 179,4 milhões. Além disso, reduzem-se transferências para o ensino particular e cooperativo, que descem 12,3%, e aposta-se na educação pré-escolar com um reforço de 14,5%. No total, o executivo pretende transferir para o ensino particular e cooperativo 223 milhões de euros e para o ensino pré-escolar 529,4 milhões de euros. As despesas com pessoal são a rubrica com maior peso nas contas do Ministério da Educação (ME), absorvendo 4274,3 milhões de euros e que representam 71% do seu orçamento.

Quanto aos manuais escolares, o Governo diz claramente que vai prosseguir “o regime de gratuitidade” e que vai dar os livros no início do próximo ano letivo a “todos os alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico da rede pública”. E na rede pública leia-se “todos os estabelecimentos de ensino (público ou privados) em que a educação é financiada pelo Estado em condições de gratuitidade”, ou seja, “em que o Estado contratualiza a frequência dos alunos com as instituições do ensino particular e cooperativo”, segundo um esclarecimento do ME dado à Lusa.

Esta decisão constante no Orçamento do Estado é tomada sem as conclusões do Grupo de Trabalho para a Gratuidade e Reutilização de Manuais Escolares, constituído em maio deste ano, e deixa de fora os alunos do 1.º ciclo do privado. A distribuição gratuita de manuais foi lançada neste ano letivo para os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo de todas as escolas, públicas e privadas. A medida continua a se discutida em vários fóruns.

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) está satisfeita com a gratuitidade dos manuais no 1.º ciclo, mas lamenta a redução das deduções em sede de IRS. “De alguma forma vem aliviar muito a carteira das famílias nestes primeiros anos do ensino, portanto vemos isto com bons olhos”, refere, à Lusa, Rui Martins, responsável pela CNIPE. A questão fiscal é, porém, uma preocupação. A dedução de despesas com educação de forma mais abrangente – em que, por exemplo, o vestuário pode ser incluído – chegou a fazer parte dos planos do Governo. O desconto que podia chegar aos 35%, até um máximo de 450 euros, acabou por não constar no Orçamento para o próximo ano. O CNIPE reage. “O ideal seria manter os mesmos limites e que todas as despesas ligadas à educação fossem dedutíveis. Isso é que faria sentido”, defende Rui Martins.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) também concorda com a gratuidade dos livros escolares e, na sua opinião, outras despesas mais significativas deveriam ser apoiadas, como alimentação, transportes e material de artes. “A gratuitidade parece-nos bem, mas há necessidade de alargar o apoio a outras despesas escolares, que são superiores”, refere, à Lusa, Jorge Ascenção, presidente da CONFAP. “Deveria haver uma maior equidade quando temos outro tipo de necessidades na educação. Há famílias para as quais não é relevante e outras que precisam mais”, sublinha.

Reinvestir na leitura

O Plano Nacional de Leitura (PNL), criado em 2006 para melhorar os níveis de literacia e leitura, terá continuidade até 2026. A ideia deste investimento passa por relançar uma política pública na área do livro e da leitura. O plano funcionará em articulação com a Educação, a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e um conjunto alargado de parceiros. Entre 2013 e 2015, os diferentes programas do PNL tiveram cerca de 540 mil euros de apoio financeiro, envolveram 4 mil escolas da rede escolar pública e beneficiaram cerca de 1,2 milhões de crianças e jovens de todo o país.

Em termos patrimoniais, os edifícios escolares sob gestão municipal passam a ser propriedade das autarquias, no âmbito da transferência de competências do Estado para os municípios. Além das escolas do 1.º ciclo, já sob alçada municipal, há ainda um projeto-piloto que contratualizou a transferência de competências para os municípios na área da educação, ficando a cargo das autarquias aspetos como a manutenção e conservação de escolas e contratação de pessoal não docente.

Há mais verbas disponíveis para a educação. As dotações orçamentais iniciais para o Ensino Superior aumentam 10,5%, para 2093 milhões de euros, comparativamente a 2016. Totalizam assim 2093 milhões de euros, mais 198,429 milhões face ao previsto para 2016. Para o financiamento direto das universidades estão cabimentados, ao todo, 1449 milhões de euros. Em contrapartida, para as instituições politécnicas (institutos e escolas superiores não integradas) são atribuídos 489,997 milhões de euros. A dotação orçamental inicial para o Ensino Superior, Tecnologia e Ciência, proveniente diretamente de receitas do Orçamento, aumenta 4,6% em comparação com 2016. Segundo o Governo, este reforço no Ensino Superior e na Ciência pretende apoiar a frequência de alunos mais carenciados nas universidades e nos institutos politécnicos, repor salários de professores, investigadores e pessoal não docente, bem como consolidar o emprego científico.

O orçamento para bolsas de apoio a estudantes universitários mais carenciados aumenta 5,7%, para 146 milhões de euros, face a 2016. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2017, a dotação inicial para o Fundo de Ação Social é de 146 milhões de euros, mais oito milhões do que em 2016. A subida no orçamento para bolsas de ação social prevista para 2017 faz-se, essencialmente, à custa de fundos comunitários que totalizam 107 milhões de euros, enquanto as verbas provenientes de receitas do Orçamento do Estado somam 39 milhões de euros. Com este reforço financeiro, embora mais contido do que o verificado entre 2015 e 2016, o Governo pretende apoiar a frequência no Ensino Superior e “alargar a base de recrutamento” de alunos. Em 2016, as dotações orçamentais iniciais para o Fundo de Ação Social atingiram 138 milhões de euros (92 milhões de euros de fundos comunitários e 46 milhões de euros de receitas do OE). Comparativamente a 2015, o orçamento inicial em 2016 para bolsas de ação social nas universidades e nos institutos politécnicos aumentou cerca de 20 milhões de euros.

 

 

Biblioteca de livros digitais do Plano Nacional de Leitura – faixa etária dos 3 aos 16 anos

Setembro 13, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Livros, Recursos educativos | Deixe um comentário
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visualizar todos os livros no link:

http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/bibliotecadigital/index.php?idades=1

Integrado nas múltiplas acções do Plano Nacional de Leitura, a Biblioteca de Livros Digitais é um espaço dinamizador de iniciativas relacionadas com leitura e a escrita, que se assume como um agregado de livros de autores consagrados e aprovados pelo Plano Nacional de Leitura e, em simultâneo como um repositório de trabalhos realizados por pessoas interessadas em criar outros textos motivados pelo livro que acabaram de ler.

A Biblioteca de Livros Digitais é uma iniciativa Web 2.0, estruturada pela agregação de um número considerável de projectos individuais partilhados, entretecidos numa teia dinâmica de ligações e RSS.

A Biblioteca visa criar um espaço comunitário na Internet, que se situa para lá do conceito tradicional de lugar da publicação na rede, entendido como mero repositório de trabalhos.

A Biblioteca é um lugar de partilhas, de troca de experiências, agregador de todos quantos promovem e usufruem do prazer de ler e estão interessados em alargar o seu ciclo de amigos e conhecidos.

  • O que oferece a Biblioteca de Livros Digitais?

Todos os interessados em inscrever-se como membros da Biblioteca têm direito a dispor de 1 Gigabyte de espaço de disco,  para guardar as produções que desejem vir a publicar nos livros que mais apreciam.

Os membros do da Biblioteca de Livros Digitais têm direito a participar nos múltiplos concursos e iniciativas promovidas pela organização.

  • Quem pode ser membro do clube?

Jovens entre os 8 e os 888 anos de idade interessados em

  • melhorar as competências de leitura e escrita,
  • partilhar competências e saberes,
  • participar em iniciativas integradas nas múltiplas formas de leitura e escrita, características do século XXI.

 

4 guias para fomentar a leitura nos mais pequenos

Setembro 16, 2015 às 6:00 am | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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Estes guias estão em castelhano, tendo sido criados pelo Plano Nacional de Leitura do Chile.


Bibliotecas de aula: como mantê-las ativas

Breve guia de 33 páginas em que se apresentam algumas orientações para que os educadores de infância disponham de uma série de ideias e estratégias para manter activas estas “bibliotecas de aula”.

[Autor: Plan Nacional de Fomento de la Lectura, Ministerio de Educación, Año: 2014]

 

 Guia ler, adaptar e interpretar narrações

Neste guia de apoio para educadores de infância dos Níveis de Transição, podem encontrar-se uma série de orientações sobre o por quê e como favorecer o desenvolvimento da competência narrativa; a leitura e a interpretação de textos.

[Autor: Plan Nacional de Fomento de la Lectura Lee Chile Lee y Unidad de Educación Parvularia del Ministerio de Educación. Año: 2013]

 

Começando a ler juntos

Esta guia pretende ajudar os pais e a família a aproximar os seus filhos e filhas à leitura, a iniciar-se nela com gosto. Deixam-se alguns conselhos e oferecem-se diferentes tipos de textos que adultos e crianças podem partilhar.

[Autor: Ministerio de Educación / Fundación Oportunidad. Año: 2012]

 

Manual Ler

Este material é um apoio a pais e encarregados de educação no caminho leitor dos seus filhos, entendendo que a escola e a família são indispensáveis no fomento de uma leitura por prazer.

[Autor: Unidad de Currículum y Evaluación, a través de su componente Bibliotecas Escolares CRA. Año: 2013]

 

Fonte

Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel ficou em 1º lugar no concurso “Conta-nos uma história!”

Junho 9, 2015 às 5:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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É com muito orgulho que partilhamos a vitória da Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel que ficou em 1º lugar no concurso “Conta-nos uma história!” na categoria de histórias em formato áudio, pré escolar, com a história “A que sabe a Lua”.

As crianças do jardim de infância da Instituição, com a equipa denominada “Os Diabinhos”- estão de parabéns por esta vitória.

A iniciativa “Conta-nos uma história!” é promovida pelo Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação, do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Leitura em parceria com a Microsoft.

Pode ouvir a nossa história aqui:http://erte.dge.mec.pt/index.php?section=469

 

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6.ª Edição do concurso “Conta-nos uma história!” – Podcast na educação

Outubro 31, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O Ministério da Educação e Ciência (MEC), através da Direção-Geral da Educação (DGE), do Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e do Plano Nacional de Leitura (PNL), em parceria com a Microsoft, lança a 6.ª Edição do concurso “Conta-nos uma história!” – Podcast na educação.

Esta iniciativa pretende fomentar a criação de projetos desenvolvidos pelas escolas de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico que incentivem a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), nomeadamente tecnologias de gravação digital de áudio e vídeo. O ato de contar histórias desempenha um papel extremamente relevante nas aprendizagens dos alunos destes níveis de educação e ensino, quer na aquisição de conhecimentos, competências e valores quer nas atividades de carácter mais lúdico. As histórias a admitir a concurso podem ser originais ou consistir em recontos com base em fábulas, parábolas, contos, mitos ou lendas e outros textos já existentes, podendo ser humorísticas, educativas, tradicionais, etc. Em todos os casos, devem conter um narrador e diferentes personagens, sendo obrigatória a existência de diálogos.

mais informações:

http://erte.dge.mec.pt/index.php?section=439

Projeto aLeR+ 2ª Fase 2014-15

Agosto 19, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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 Apresentação

O projeto aLeR+ é uma iniciativa do Plano Nacional de Leitura desenvolvido em parceria com a Rede de Bibliotecas Escolares que, nos últimos cinco anos, criou uma rede com cerca 100 escolas/ agrupamentos aLeR+ dispostos a desenvolverem uma cultura integral de leitura. Os resultados positivos evidenciados no balanço do trabalho realizado pelas escolas durante este período e a forma decisiva como a leitura está associada à melhoria do sucesso escolar, contribuiu para o relançamento de uma 2ª Fase que terá o seu início no próximo ano letivo 2014-15.

Considera-se, agora, que será do interesse geral que todas as escolas/ agrupamento possam integrar o projeto e a rede de escolas aLeR+, de modo a que todas possam dar o seu contributo para a promoção dos hábitos de leitura e da melhoria dos níveis de literacia das suas comunidades, desenvolvendo uma cultura de leitura.

O projeto aLeR+ apresenta agora o formato de uma candidatura a que todas as escolas ainda não integradas na rede aLeR+ poderão concorrer, apresentando um projeto para o biénio 2014-2016.

Está ao alcance de todos ser escola/ agrupamento aLeR+.

O processo de candidatura decorre de julho a 19 de setembro de 2014.

mais informações:

http://www.rbe.min-edu.pt/np4/1302.html

 

VII Conferência Internacional do Plano Nacional de Leitura – Ciências da Leitura – Leituras da Ciência

Março 24, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Entrada livre

programa provisório aqui

Plano Nacional de Leitura

Dia Mundial da Poesia – 22 de Março no CCB

Março 18, 2014 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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poesia

22 Mar 2014 – 11:00 às 18:30  CCB

Centro de reuniões
Entrada Livre sujeita à capacidade de cada uma das salas

Pelo sétimo ano consecutivo e numa iniciativa conjunta do Plano Nacional da Leitura (Ministério da Educação e Ciência e Secretaria de Estado da Cultura) e do Centro Cultural de Belém, comemoramos no dia 22 de Março, o Dia Mundial da Poesia.

A comemoração inclui um programa intenso, que terá inicio às 11h com a exposição Como as Cerejas. Ao longo do dia contaremos com a Feira do Livro de Poesia, com espaços onde a poesia portuguesa é dita por poetas, actores e personalidades – incluindo o já indispensável espaço para os espontâneos, Diga lá um Poema – e um conjunto de Oficinas e Actividades que a Fábrica das Artes organiza para todas as idades.

Este ano a Maratona da Leitura é dedicada a Vitorino Nemésio, homenageado também com a exibição do documentário de Maria João Rocha, Viagem (1999).

Contaremos novamente com a Poesia Latino Americana, organizada em colaboração com a Casa da América Latina.

O êxito das primeiras edições leva-nos a dar continuidade ao Concurso de Poesia dirigido às escolas, cuja selecção final terá lugar no Centro Cultural de Belém, com a atribuição de prémios para os melhores poemas.

Os espaços do Centro Cultural de Belém vão ser vividos num ambiente de festa com muita poesia, para todas as idades.

mais informações aqui

Projeto SOBE – Saúde Oral, Bibliotecas Escolares

Março 3, 2014 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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sobe

mais informações aqui

Concurso de Poesia Faça Lá um Poema 2014

Janeiro 16, 2014 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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No intuito de incentivar o gosto pela leitura e pela escrita, o Plano Nacional de leitura e o Centro Cultural de Belém, numa iniciativa conjunta, voltam a realizar o Concurso de Poesia FAÇA LÀ UM POEMA (FLP), para que convidam as escolas públicas e privadas, do 1º Ciclo ao Ensino Secundário, de todo o país, Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

O Concurso vai decorrer entre Janeiro e Março de 2014 e terá a sua Final no Centro Cultural de Belém, integrada nas comemorações do Dia Mundial da Poesia.

Na data mais oportuna, o Plano Nacional de Leitura tornará disponíveis, nesta página, os instrumentos necessários para a divulgação, inscrição e participação no FLP 2014.

Na sequência de outras iniciativas ligadas ao incentivo à escrita e à leitura desenvolvidas pelo Plano Nacional de Leitura, chama-se a atenção para Semana da Leitura que tem como grande tema inspirador a Língua Portuguesa e propõe iniciativas para a celebração dos oitocentos anos de conhecimento dos seus textos escritos mais antigos.

Neste sentido e embora de participação totalmente isenta de constrangimentos temáticos, o Concurso Faça lá um Poema parece adequado à abordagem de temas relacionados, pelo que deixa essa indicação a todos os que nela estejam interessados.

mais informações:

http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/Concursos/index.php?s=concursos&tipo=1&concurso=45

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