Crianças têm de estar mais com os pais

Maio 19, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do Expresso de 16 de abril de 2016.

Rui Duarte Silva

Ordem dos Médicos vai lançar uma petição para reduzir o horário de trabalho de quem tem filhos até aos três anos

Vera Lúcia Arreigoso

É uma medida de saúde pública que a Ordem dos Médicos (OM) justifica com a necessidade de prevenir o risco de doenças mentais no futuro próximo. Hoje, sábado, avança com uma petição para que os deputados discutam na Assembleia da República a redução do horário de trabalho em duas horas diárias para os pais ou as mães com filhos até três anos.

A recolha de assinaturas pretende dar força à proposta que no ano passado os médicos tentaram incentivar, enviando uma missiva de sensibilização aos principais decisores do país. “Para lá da carta a acusar a receção da nossa proposta, até à presente data, surpreendentemente, não recebemos qualquer outra notícia de aceitação ou recusa. A situação que se mantém é injusta, consome tempo e recursos e prejudica as famílias”, afirmam na petição que agora vai ter início.

Na fundamentação científica que apresentam, os especialistas em psiquiatria da Infância e da Adolescência da OM alertam que o “pleno exercício da função parental” é decisivo para “a vivência que a pessoa terá de si própria e do mundo e para a maneira como se colocará nas situações, agirá e reagirá”. Permitir que as crianças na primeira infância estejam diariamente na companhia da mãe ou do pai durante o tempo adequado “tem reflexos no desenvolvimento cerebral e na formação da identidade emocional e a presença de outros cuidadores, como os avós, não substitui os progenitores”, garante o pedopsiquiatra e responsável da OM Pedro Pires.

A diligência dos médicos veio agora juntar-se à iniciativa de um grupo de mães que há pouco mais de um mês se juntaram num movimento civil semelhante. “Criei a petição através do telemóvel enquanto esperava que a minha filha adormecesse e no dia seguinte já havia um ‘boom’. As crianças estão sedentas de atenção e poder reduzir um pouco o horário diário seria o verdadeiro equilíbrio entre a vida pessoal e profissional”, afirma a dinamizadora da iniciativa popular Aurora d’Orey.

Além da possibilidade de permitir prevenir hoje para não ter de tratar amanhã, a redução da carga laboral em duas horas por dia, e sem penalização nas remunerações, é “uma medida concreta de apoio à natalidade, pois a não reversão da situação atual pode comprometer definitivamente o futuro demográfico e a sustentabilidade do país”, lê-se no texto que acompanha a petição. O médico Pedro Pires acredita que o regresso às 35 horas semanais já aprovado pelo Governo é o momento ideal para introduzir também esta mudança.

Bloco de Esquerda avança na próxima semana

Atualmente, o direito a menos horas de trabalho só está consagrado para mães que aleitam crianças até um ano e daí em diante para as mulheres que provem estar ainda a amamentar. O Parlamento prepara-se para discutir algumas alterações no campo da parentalidade, mas só envolvendo bebés até aos dois anos.

O Bloco de Esquerda (BE) vai apoiar outra petição já entregue para alargar a licença de maternidade paga a 100% dos quatro até aos seis meses de idade dos bebés e aproveitar a discussão para propor também a redução do horário em duas horas diárias para as mães ou os pais de crianças até aos dois anos. Ao Expresso, o porta-voz do partido, João Curvêlo, adiantou que a discussão está prevista para o final da próxima semana e que apoiarão o alargamento até aos três anos quando a petição da OM chegar aos deputados.

À direita, o CDS planeia discutir as questões da natalidade no início do próximo mês. A presidente do partido, Assunção Cristas, apresentou esta semana um pacote com várias medidas, embora nenhuma no sentido defendido pelo BE ou pelos médicos.

Constam do plano do CDS, por exemplo, propostas como a flexibilidade dos horários das creches e dos estabelecimentos do ensino pré-escolar, sobretudo quando têm contratos com o Estado, o alargamento de parte da licença parental aos avós ou a possibilidade de faltarem ao trabalho para assistência à família, no caso aos netos.

 

 

Ordem quer pais com crianças até três anos a trabalhar menos duas horas por dia

Abril 18, 2016 às 1:23 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de abril de 2016.

Bruno Lisita

ALEXANDRA CAMPOS

Médicos lançam petição para mudar a lei no Parlamento. A polémica prova de amamentação é uma das razões.

A Ordem dos Médicos (OM) quer que os pais possam acompanhar devidamente os filhos até que estes completem três anos de idade, sem terem que usar subterfúgios para contornarem a lei. Por isso lança oficialmente este sábado uma petição pública pela redução do horário laboral (menos duas horas por dia) da mãe ou do pai até que a criança complete três anos, citando estudos que indicam que até esta idade é fulcral que os progenitores tenham disponibilidade para acompanhar os filhos.

Não é a primeira vez que a Ordem dos Médicos faz esta proposta. Há menos de um ano, em Julho de 2015, o bastonário José Manuel Silva enviou uma carta para o Parlamento, para o primeiro-ministro e para o Presidente da República em que pedia o alargamento do direito de redução do horário laboral para amamentação (que já está previsto na actual lei) a todas as mulheres com filhos até aos três anos de idade. Mas não obteve respostas.

O que a Ordem pretende agora com a petição é que esta redução de horário (duas horas por dia) seja alargada até aos três anos do filho e a um dos progenitores, independentemente de a criança estar ou não a ser amamentada. Mas isso implica que haja uma proposta de alteração legislativa. As petições são discutidas obrigatoriamente no plenário da Assembleia da República quando ultrapassam as quatro mil assinaturas.

No início, uma polémica

Em 2015, o bastonário da OM lembrou-se de avançar com a proposta de redução do horário laboral depois de duas enfermeiras terem relatado ao PÚBLICO que tiveram que comprovar que estavam a amamentar os filhos “espremendo as mamas“, de acordo com a expressão que usaram na altura, em frente a médicos de consultas de saúde ocupacional.

A redução do horário laboral — até duas horas por dia — já está consagrada no Código do Trabalho para efeitos de amamentação e até os bebés terem um ano de idade. Depois deste período, as mulheres são obrigadas a fazer prova, através de atestado médico, de que continuam a amamentar. Para evitar fraudes, alguns hospitais passaram então a pedir a tal prova de amamentação, procedimento que foi muito contestado depois de ter sido denunciado.

A OM avança agora de novo com a proposta mas em forma de petição pública, fundamentando-a com um parecer formulado pelo colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência. Intitulada Petição pelo direito à redução do horário de trabalho para amamentação/acompanhamento de filhos até aos 3 anos de idade, em duas horas diárias, por parte de um dos progenitoresa proposta conta também com o apoio de um grupo de mães que há um mês avançou com uma iniciativa similar, e que conseguiu até agora cerca de duas mil assinaturas.

Aurora d’Orey, 36 anos, mãe de duas crianças pequenas, que idealizou a petição Projecto Mães – Licença de aleitamento até aos três anos, lançada em Março, explica por que se associa a esta iniciativa da Ordem dos Médicos: “O tempo de ligação entre pais e filhos só pode mesmo traduzir-se em reais benefícios para o desenvolvimento das crianças.”

“Era essencial reforçar esta iniciativa com uma petição que promova a alteração à lei em vigor. A situação demográfica do país não é animadora e tem de existir um incentivo consistente à natalidade, que passe pela legislação de direitos que são fundamentais”, sublinha o bastonário José Manuel Silva. Além disso, argumenta, esta medida “iria reduzir os custos e a pressão sobre os serviços de saúde, a imensa carga burocrática dos atestados e, consequentemente, a despesa pública”.

A importância da vinculação

“A saúde mental do bebé está directamente implicada com o seu bem-estar e o dos progenitores”, justifica Pedro Pires, membro da direcção do colégio da especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da OM, que cita vários estudos para sublinhar a importância dos primeiros tempos de vida na estruturação da personalidade da criança. O especialista recorda John Bowlby, que no início da década de 40 do século passado formulou a teoria da vinculação e foi convidado pela Organização Mundial de Saúde a elaborar um documento sobre o impacto, nas crianças, da privação de cuidados maternos.

Os bebés “parecem estabelecer relações diferenciadas com a mãe e com o pai muito precocemente” e o estabelecimento de uma relação segura com ambos “é preditiva de melhores competências empáticas na idade pré-escolar e melhor saúde mental na idade adulta”, lê-se na conclusão de um dos estudos citados pelo colégio da especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos para fundamentar o lançamento da petição.

Mais recentemente, com o avanço das neurociências, recordam, percebeu-se que o nosso cérebro se modela a partir da experiência relacional e que o período crítico para que tal ocorra são os primeiros anos de vida da criança: “O estabelecimento de uma relação mãe-bebé segura parece favorecer o desenvolvimento do hemisfério cerebral direito e, em particular, das conexões entre o sistema límbico e o sistema nervoso autonómico, estes responsáveis pela resposta ao stress“.

São conclusões que “vão ao encontro da evidência clínica” e que provam que os “bebés com relações de vinculação mais seguras têm maior capacidade de fazer face a situações adversas”.

 

Médicos propõem redução de horário laboral para mães de crianças até 3 anos

Julho 19, 2015 às 5:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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A Ordem dos Médicos vai propor ao parlamento uma alteração à lei da amamentação que permita que todas as mães tenham direito a redução de duas horas do horário de trabalho até aos filhos terem três anos.

Depois dos polémicos casos de mulheres forçadas a fazer prova de amamentação e tendo em conta a necessidade de incentivar a natalidade, o bastonário da Ordem enviou a todos os grupos parlamentares uma carta em que sugere dispensa para amamentação até aos três anos dos bebés, independentemente de as mulheres amamentarem ou não.

“A iniciativa partiu da evidência de que a legislação que concede o direito à amamentação das mulheres levanta alguns problemas e é geradora de algumas desigualdades entre as mulheres. Abusivamente algumas instituições exigiam a demonstração no local de que ainda tinham leite para amamentar, uma comprovação feita violando a lei. E urge evitar que situações dessas se repitam no futuro”, declarou à agência Lusa o bastonário José Manuel Silva.

O bastonário lembra ainda que muitas instituições exigem, depois de a criança completar um ano de idade, a apresentação de um atestado médico que comprove que a mulher ainda amamenta, sendo que nenhum dos métodos a que o médico pode recorrer é “100% inequívoco”.

Para a Ordem dos Médicos, mais do que apenas privilegiar as mães que podem continuar a amamentar, deve “privilegiar-se a relação mãe/criança e permitir maior tempo de contacto entre a mãe e o filho”.

“É importante definir em lei algumas medidas que sejam favorecedoras e estimuladoras da maternidade e dêem direitos jurídicos à mãe. A Ordem considera que todas as mães devem ter a concessão de duas horas do seu horário de trabalho para a relação mãe/criança, independentemente de estarem ou não a amamentar, até aos três anos, altura em que o sistema imunológico da criança está mais desenvolvido”, explicou José Manuel Silva.

Segundo o bastonário, esta proposta resolve “vários problemas e dá um sinal positivo de estímulo à natalidade”.

Um dos problemas que ficava ultrapassado era o da pressão e custos sobre os serviços de saúde, na medida em que se reduziria “a carga burocrática dos atestados”.

Apesar de reconhecer que será difícil concretizar esta proposta na atual legislatura, José Manuel Silva diz que haverá sempre alguma continuidade nos grupos parlamentares, que poderão desde já começar a analisar estas sugestões, além de que a proposta pode ser também discutida como tema de campanha eleitoral.

Lusa/SOL em 4 de julho de 2015

Debate Pedofilia – a obrigação de proteger as crianças na Ordem dos Médicos

Novembro 13, 2013 às 3:03 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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ordem

DEBATE
TEMA: Pedofilia – a obrigação de proteger as crianças
14 de Novembro de 2013, pelas 21h15m

A Ordem dos Médicos leva a cabo uma série de debates mensais, sobre grandes temas da actualidade, de interesse quer para a Classe Médica, quer para o público em geral. O próximo debate realizar-se-á a 14/11/2013, pelas 21h15m, na Sede da Ordem dos Médicos em Lisboa e nele pretende-se que, sem qualquer constrangimento, cada participante dê o seu contributo para a discussão do tema «PEDOFILIA – A obrigação de proteger as crianças»
Convidados:

– Maria de Belém Roseira, ex-ministra da Saúde

– Manuel Mendes Silva (Presidente do Conselho Disciplinar Regional do Sul)

– José Martins Coelho, inspector geral IGAS

– Heloísa Santos (Conselheira do CNEDM – Ordem dos Médicos)

– Miguel Leão (Presidente do CNEDM da Ordem dos Médicos)

Moderador: Júlio Magalhães (Jornalista)

Depois de uma primeira exposição, seguir-se-á o debate com a plateia e concluiremos com uma nova ronda pelo painel de convidados.

Para qualquer esclarecimento, contactar:
nº fixo: 218 427 115
e-mail: manuela.oliveira@omcne.pt ou rita.martinho@omcne.PT

Contactos CNE

Morada:
Av. Almirante Gago Coutinho, 151
1749–084 Lisboa

 

 

 


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