Tráfico de Seres Humanos : relatório sobre 2016

Abril 20, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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relatório  sinalizações relativa a menores pág. 35, lenocínio e pornografia de menores pág. 47-49.

infografia

 

 

 

 

Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (TSH) 18 de Outubro

Outubro 18, 2016 às 11:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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antitraffd

A Comissão Europeia, em outubro de 2007, instituiu o dia 18 de outubro como o Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, com o qual se pretende sensibilizar o público em geral e os governos europeus em particular, para a grave violação dos direitos humanos que constitui o crime de tráfico de seres humanos.

O tráfico de seres humanos constitui um crime contra a Humanidade.

Mundialmente são transportadas inúmeras pessoas com o propósito da exploração, sendo que os Estados-membros da União Europeia são países de origem, trânsito e destino de vítimas de tráfico de seres humanos.

texto do CIG

Informações e denuncia de TSH no link:

http://www.otsh.mai.gov.pt/Pages/default.aspx

mais informações:

http://ec.europa.eu/anti-trafficking/

“Uma criança traficada já seria demais.” Em Portugal, houve 177 nos últimos oito anos

Outubro 14, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação, Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Texto do http://p3.publico.pt/ de 13 de outubro de 2016.

Texto de Mariana Correia Pinto

Campanha governamental vai estar nas televisões, rádios, jornais e “muppies” para alertar para o tráfico de crianças. Em 2015, houve 18 menores sinalizados, diz o Observatório do Tráfico de Seres Humanos

“Uma criança traficada já seria demais” — mas não é de uma criança que a nova campanha do Governo lançada esta quinta-feira no metro do Chiado, em Lisboa, quer falar. Nos últimos oito anos, entre 2008 e 2015, foram sinalizados 177 menores como vítimas de tráfico. Só em 2015, foram 18. “São muitos e têm de nos preocupar seriamente. Se os adultos traficados estão completamente desprotegidos, as crianças estão ainda mais”, comentou a secretária de estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, que esteve no lançamento oficial da iniciativa.

 Apesar de a situação estar “bastante controlada” em Portugal, os socialistas prometem ficar atentos ao “fenómeno”, sobretudo no actual contexto europeu, de uma grave crise de refugiados. “Não digo que haja crianças refugiadas em Portugal a serem traficadas, longe disso. Mas há um conjunto de fenómenos à nossa volta que têm de nos tornar mais atentos para este fenómeno.”

Segundo o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, do Ministério da Administração Interna, entre os 18 menores sinalizados como vítimas, foram confirmados seis, todas “vítimas do sexo feminino, de nacionalidade estrangeira”, sendo cinco delas angolanas. Em três desses casos, Portugal era o país de destino, nos restantes apenas local de trânsito. “Vivemos numa Europa de fronteiras abertas onde as pessoas circulam. Temos de ter essa atenção”, sublinha a governante em conversa com o P3.

A escolha do metro do Chiado para a divulgação da campanha não foi aleatória. Os “locais de trânsito” são “zonas onde estas coisas acontecem à nossa frente mas são invisíveis”, alerta. Nos cartazes — com o apelo “tráfico de crianças: mude a história e dê-lhes uma infância” — divulga-se um número nacional (808 257 257) para denunciar casos de tráfico e ainda o contacto telefónico das equipas multidisciplinares que procuram combater o fenómeno, em articulação com a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Desde que entraram em funções, os socialistas criaram uma equipa no Algarve, tendo agora cinco núcleos de acção distribuídos pelo país: além do Sul, já havia um no Norte, um no Centro, um em Lisboa e Vale do Tejo e outro no Alentejo. Num trabalho feito em parceria com ONG especializadas, há ainda três casas abrigo onde vítimas de tráfico podem ser alojadas: no Porto e no Sul do país há espaços para mulheres e crianças, no distrito de Coimbra um local para homens. 

Nas contas gerais — e a partir do momento em que a contabilidade começou a ser feita, em 2008 — houve “mais de 1300 pessoas [adultas] sinalizadas”. “São muitas”, lamenta Catarina Marcelino. O padrão, esse, tem-se alterado. Se em 2008 o tráfico de seres humanos era feito essencialmente para fins sexuais, agora tem a ver com fins laborais. Tem havido “um conjunto de redes desmanteladas”, congratula-se a socialista, e isso tem surtido “um efeito preventivo”.

Além dos cartazes espalhados por todo o país, a campanha — lançada pouco antes do Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, assinalado a 18 de Outubro — conta com um vídeo que irá passar nas televisões e marcará presença nas rádios e jornais.  

 mais informações:

Trafico de Seres Humanos: Relatório sobre 2015

traficrip

 

Tráfico de Seres Humanos : relatório sobre 2015 – Relatório Anual Estatístico OTSH 2015

Maio 23, 2016 às 6:00 am | Publicado em Divulgação, Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

http://www.otsh.mai.gov.pt/Recursos/Pages/default.aspx

PORTUGAL: SINALIZAÇÕES RELATIVAS A MENORES

Em 2015, foram sinalizados 18 menores de idade como presumíveis vítimas de trafico em Portugal, dós quais 6 confirmados. Os restantes registos encontram-se classificados como:

  • “Não confirmados/Não considerados” (4),
  • “Pendente/Em investigação” (dado protegido),
  • “Sinalizado por ONG/Outra entidade” (6).

 

As situações confirmadas reportam-se a vítimas do sexo feminino, de nacionalidade estrangeira, nomeadamente menores angolanos (5). Em 3 registos, Portugal surge como país de destino, e em 3 como país de trânsito (tentativa de entrada no espaço europeu – o destino final seria França).

Relativamente a forma de exploração o, 3 registos estão tipificados como “indefinida” (associados às situações de transito), e os restantes 3 estão protegidos por segredo estatístico.

As formas de controlo apontadas são: ameaças diretas e verbais; controlo dos movimentos; ofensas corporais; ausência de remuneração; e exploração de vulnerabilidades.

Relativamente aos registos por “ONG/Outra entidade” (6), o tipo de exploração mais sinalizado foi para fins de exploração sexual (3), associado a presumíveis vítimas do sexo feminino. Uma análise mais detalhada destes registos, assim como das restantes formas de exploração sinalizadas (mendicidade forçada, e prática de atividades criminosas e mendicidade forçada) encontra-se protegida por segredo estatístico.

Seminário Internacional «Novos (Velhos?) Desafios no Combate ao Tráfico de Seres Humanos» 25 e 26 de junho de 2015

Junho 22, 2015 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Organizado pela CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género / Presidência do Conselho de Ministros e pelo OTSH – Observatório do Tráfico de Seres Humanos / Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, com o apoio da Policia Judiciária, irá decorrer, nos dias 25 e 26 de junho de 2015, em Lisboa, o Seminário Internacional «Novos (velhos?) desafios no combate ao Tráfico de Seres Humanos»

Este seminário materializa duas iniciativas numa só: por um lado, a realização de uma conferência internacional sobre tráfico de pessoas e os novos desafios que se colocam no âmbito da UE, prevista no III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos (medida 15); e, por outro, a organização de uma conferência final no âmbito do projeto europeu «Towards a Pan-European Monitoring System on Trafficking in Human Beings», coordenado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna MAI/ OTSH.

Procurando potenciar o que seriam iniciativas separadas, a CIG e o OTSH uniram, assim, esforços e objetivos num só evento, que será, por certo, da maior relevância para a reflexão sobre o tema proposto.

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