Observatório responde a urgência de prevenir violência contra as crianças

Abril 30, 2015 às 10:33 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 30 de abril de 2015.

Daniel Rocha

Ana Dias Cordeiro

“A nossa ideia não é substituir nem competir com nenhuma instituição, mas desenvolver um trabalho de sensibilização”, diz Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna e presidente da associação constituída a partir de hoje.

A criação do Observatório da Criança “100 Violência” não foi motivada pelos casos de violência extrema contra crianças que aconteceram nas últimas semanas. A iniciativa existe há meses e a cerimónia de apresentação, esta quinta-feira na Assembleia da República, já estava marcada desde Outubro. Mas o observatório é lançado para responder a uma urgência. E essa urgência prende-se, também, com os casos recentes de violência na família – os homicídios de cônjuges e ex-cônjuges. E de crianças: o bebé de meses em Oeiras e a menina de dois anos em Loures.

“A criação do Observatório resulta em primeiro lugar de um diagnóstico acerca da criminalidade em Portugal. Hoje, a violência doméstica e, muito particularmente os crimes contra crianças, assumem uma enorme gravidade no nosso país”, diz Rui Pereira. O ex-ministro da Administração Interna preside ao observatório.

“Nos últimos tempos, temos ouvido histórias verdadeiramente dramáticas, de crianças que são vítimas de homicídios, de abusos sexuais ou de maus tratos, e é necessário mobilizar a sociedade portuguesa para prevenir esse fenómeno”, acrescenta Rui Pereira, professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política (ISCSP) e no Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna – os dois parceiros protocolares da associação. Outras parcerias vão permitir juntar as bases de dados das polícias e das comissões de protecção de crianças e jovens, por exemplo, com a investigação universitária.

“Quando um pai mata uma criança por ter sido deixado sozinho com ele, sendo verdade que tem problemas de alcoolismo, toxicodependência, que está desempregado e deprimido, falha o pai que não pode ser desculpado e deve ser severamente punido, e falha a sociedade. É preciso haver políticas públicas que previnam estes fenómenos mas é necessário que toda a sociedade se mobilize”, alerta Rui Pereira.

“É evidente que a resposta do direito penal, a resposta punitiva é importante. E muito se fez nos últimos anos para responder ao fenómeno. Hoje a violência doméstica é um crime público. Existe uma maior sensibilidade das pessoas relativamente à violência contra crianças. Mas é preciso adoptar políticas sociais integradas”, recomenda. E conclui: “A nossa ideia não é substituir nem competir com nenhum instituição, mas complementar, e sobretudo desenvolver um trabalho de sensibilização. A nossa pretensão é sensibilizar as pessoas, levar a que este fenómeno seja prevenido e, se possível, isso é o que desejaríamos, erradicá-lo.”

Sensibilizar e formar

Entre os oradores na conferência vão estar a procuradora Dulce Rocha, presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) e, entre outros, Gérard Greneron, secretário-geral do Conselho Europeu de Sindicatos de Polícia que em França lançou uma iniciativa para prevenir os crimes de pedofilia. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Gaspar, encerra os trabalhos, iniciados por Manuela Ramalho Eanes, presidente do IAC.

O objectivo do observatório será sensibilizar e formar profissionais, como juízes, para prevenir a violência contra as crianças quando há indícios e situações susceptíveis de uma retirada da família.

“As pessoas ficam muito chocadas quando uma criança é morta, mas o caso é esquecido rapidamente. Não há mobilização”, diz a socióloga e professora do ISCSP Carla Cruz. “Existe o risco de banalização ou de percepção de que esta violência extrema entrou numa normalização” pelo número de ocorrências, acrescenta. “A palavra certa é responsabilizar. Falta responsabilizar a sociedade”, levá-la a denunciar mais as situações, aponta Manuel Morais, agente da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública (PSP), licenciado em Antropologia, e vice-presidente do observatório. Ambos são membros fundadores do observatório.

É preciso divulgar estes crimes para sensibilizar, dizem. Mas atenção: “A divulgação poderá suscitar alguma imitação”, diz Manuel Morais, embora não esteja provado que seja mesmo assim, como já está, através de estudos nacionais e internacionais, no caso de outros comportamentos como os suicídios.

Os casos das duas crianças mortas, em Oeiras e em Loures, em que o pai e o padrasto são os suspeitos, são os mais presentes. Mas Carla Cruz lembra também o caso de uma mãe, a quem tinham sido retirados os filhos, de 12 e 13 anos, e que os matou, suicidando-se em seguida. Neste caso ocorrido em Janeiro de 2013, no Jamor, as crianças tinham sido entregues ao pai, por decisão judicial mas a entrega não foi imediata.

Muitas vezes, a violência contra as crianças advém da violência conjugal, esclarece Carla Cruz. Pode acontecer quando a criança toma o partido de um dos progenitores. Ou por outros motivos. A crise económica e social não explica tudo. Mas não se deve ignorar o desemprego. E essa é uma realidade em que o homem é mais afectado no sentido em que não lida bem com a situação.“O homem pode desenvolver alguma raiva contra a mulher, ou alguma revolta de ela assumir o papel que deveria ser o dele”, diz Carla Cruz. E conclui: “Em muitos casos, as crianças acabam por ser alvo da raiva que existe entre os pais.”

 

 

Conferência do Observatório da Criança “100 Violência” 30 de abril na Assembleia da Republica

Abril 29, 2015 às 3:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A conferência “100 Violência” do Observatório da Criança, irá contar com a presença da Dra. Manuela Eanes, Presidente do Instituto de Apoio à Criança e da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

programa no link:

http://www.parlamento.pt/Paginas/XIIL4S-Conferencia-100-Violencia.aspx

 

 

 

Criado observatório para prevenir e combater maus-tratos contra crianças

Abril 29, 2015 às 2:50 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 29 de abril de 2015.

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por Lusa

O ‘Observatório Criança – 100 Violência’ vai ser presidido por Rui Pereira, antigo ministro da Administração Interna.

Elementos das forças de segurança e académicos criaram o “Observatório Criança – 100 Violência” para prevenir e combater os maus-tratos físicos ou psíquicos contra crianças, disse hoje à agência Lusa o seu presidente, Rui Pereira.

O antigo ministro da Administração Interna explicou que na origem da criação do observatório esteve “a conjunção de vontades de elementos das forças de segurança, que têm ligações com congéneres estrangeiros que estão muito preocupados” com os fenómenos da violência contra crianças e de violência doméstica, e de académicos do Instituto Superior de Ciências Sociais.

Segundo Rui Pereira, a associação sem fins lucrativos foi criada para “aumentar a consciência cívica e sensibilizar as pessoas para o fenómeno” da violência contra as crianças.

Os objetivos do “Observatório Criança — 100 Violência” são “prevenir e combater os maus-tratos físicos ou psíquicos de crianças, incluindo ofensas sexuais, castigos corporais, privações da liberdade ou o emprego em atividades perigosas desumanas, excessivas ou proibidas”.

Visa também proteger os direitos das crianças vítimas desses maus-tratos e promover a cooperação nacional e internacional contra esses crimes.

O observatório é apresentado na quinta-feira numa conferência na Assembleia da República presidida pela sua presidente, Assunção Esteves, que conta com a participação, entre outros, da presidente e presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Ramalho Eanes e Dulce Rocha, respetivamente, e do presidente da Comissão de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro

“O que vamos fazer na assembleia é um debate sobre a situação que infelizmente é atual, atendendo ao que temos visto nos últimos tempos”, disse Rui Pereira à Lusa.

O presidente do observatório sublinhou que a questão das crianças vítimas de maus-tratos e em situações de perigo “não é uma questão estritamente criminal ou penal”.

“É uma questão que tem de ser prevenida ao nível social de forma integrada e de várias maneiras porque o que nós vemos são situações dramáticas de crianças que não têm o apoio que mereciam”, defendeu.

Rui Pereira deu como exemplo o caso do bebé que foi morto pelo pai em Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras.

“A criança estava sozinha com um pai que infelizmente tinha problemas de alcoolismo, eventualmente toxicodependente, que estava desempregado e, porventura, tinha problemas de foro mental”, disse.

Para Rui Pereira, o agressor deve ser “fortemente responsabilizado pelo crime horrível que cometeu”, mas defendeu que estas situações exigem uma intervenção prévia.

“O Estado não pode agir só no momento seguinte quando tudo está consumado”, frisou, defendendo que são necessários meios para o fazer.

 

 

 


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