44 arguidos por pornografia de menores no primeiro semestre

Agosto 19, 2015 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 18 de agosto de 2015.

O relatório citado na notícia é o seguinte

Diretiva n.º 4/2013 – Criminalidade sexual contra crianças no domínio da internet relatório semestral n.º 1/2015

LUSA

Relatório foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República

Quarenta e quatro pessoas, homens na sua maioria, foram constituídas arguidas por suspeita de pornografia de menores no primeiro semestre de 2015, revela um relatório publicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Uma delas ficou em prisão preventiva,

O relatório resulta da análise de queixas enviadas pelo National Center for Missing and Exploited Children, organização com sede nos Estados Unidos que denuncia e procura crianças desaparecidas e exploradas sexualmente. O documento refere que das 593 participações de “factos passíveis” de configurar a prática de crimes de pornografia de menores, a maioria, 304, foi arquivada. Quanto às restantes queixas, 289, foram feitas “diligências de investigação”, visando a identificação dos autores dos factos imputados.

De acordo com o relatório, 37 dos 44 arguidos são homens. Na lista de motivos que levaram ao arquivamento das participações incluem-se “menor desnudado, mas imagem não tem cariz sexual” ou “dúvidas sobre se imagem é de menor”, “sem imagem” e “menores vestidos”. Quanto a inquéritos instaurados, à data do relatório tinham sido proferidas nos tribunais acusações em dois deles, sendo que 30 foram arquivados e 201 continuam pendentes nas comarcas.

Entre Janeiro e Junho a PGR recebeu do National Center for Missing and Exploited Children seis CD com 20.647 ficheiros e 1181 pastas, contendo as 593 participações. 

 

 

 

 


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