Kay Mellish: “É uma perda de tempo passar 12 horas a fazer um trabalho de oito” parentalidade e natalidade na Dinamarca

Junho 12, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista e foto do Observador a Kay Xander Mellish no dia 2 de junho de 2018.

Rita Porto

Sair cedo do trabalho para ir buscar os filhos, longas licenças de parentalidade, apoios à fertilidade. As políticas de natalidade e parentalidade explicadas por quem as vive na Dinamarca.

Marcar uma reunião na Dinamarca ou com alguma empresa sediada no país depois das três da tarde é impensável. Até pode tentar, mas não terá grande sucesso. Aliás, a probabilidade de encontrar quem quer que seja num escritório depois das 17 horas é praticamente nula. Por uma simples razão: a essa hora, os dinamarqueses, tanto as mulheres como os homens, já saíram para ir buscar os seus filhos.

O relato é de Kay Xander Mellish, uma norte-americana que trocou os Estados Unidos pela Dinamarca há 18 anos. O pretexto para mudar de continente foi um emprego, mas o motivo que a levou a ficar foi outro: “Acabei por ficar porque é um ótimo sítio para criar filhos. Não há competição, não há notas“.

Formada em Jornalismo e em História de Arte pela Universidade de Nova Iorque, a norte-americana fez trabalhos para órgãos de comunicação como o Wall Street Journal, The Guardian e The South China Morning Post. Na Dinamarca trabalhou em vários sítios até que decidiu criar a sua própria empresa, através da qual ajuda empresas dinamarquesas a melhorarem o seu inglês. É também autora de livros como “How to Live in Denmark” (“Como viver na Dinamarca”) — também um site e podcast — e “How to Work in Denmark” (“Como trabalhar na Dinamarca”), que servem de guia para os estrangeiros que querem mudar-se para o país.

Graças a esses trabalhos, tem viajado pelo mundo a dar palestras sobre a vida dinamarquesa. E foi também isso que a trouxe a Portugal para participar como uma das oradoras da conferência “Natalidade: Como fazer crescer Portugal?”. O Observador falou com a norte-americana para conhecer melhor o que se passa neste país do norte da Europa, em que as crianças são uma prioridade — para os pais, mas também para o Governo.

Como é criar um filho na Dinamarca? Quais são as principais diferenças em relação a Portugal?
Pelo que percebi, só de falar com portugueses, a grande diferença são as horas de trabalho. Em Portugal, geralmente, trabalha-se das nove da manhã às nove da noite e talvez não se seja assim tão produtivo. Convenhamos, não se consegue ser muito produtivo durante 12 horas.

Quantas horas se trabalha na Dinamarca?
Na Dinamarca, o dia de trabalho são sete horas e meia e as pessoas cumprem à risca. Se começam a trabalhar às 8h00, saem às 15h30 e é considerado normal um trabalhador, tanto do sexo masculino como do sexo feminino, dizer: “Tenho de me ir embora, tenho de ir buscar os meus filhos”. Portanto, quando aconselho os estrangeiros que vêm fazer negócios na Dinamarca, digo-lhes para não marcarem reuniões para depois das três da tarde, porque as pessoas não vão poder estar presentes, têm de ir buscar os filhos. E se forem a um escritório às 17h00, não está lá ninguém, as pessoas foram para casa. Algumas pessoas podem ligar-se a partir de casa, à noite, e trabalhar. Não é que não trabalhem, mas o trabalho deles é muito focado num curto período de tempo. Por exemplo, as horas de almoço são de meia hora. 30 minutos e é na cantina do escritório. Não se vai à rua para almoçar com um amigo ou algo do género, isso não se faz. Há estas sete horas e meia em que se está concentrado e isso permite que as pessoas tenham mais tempo para a família.

“97% das crianças vão para as creches do Estado, incluindo as crianças da família real”

Além da flexibilidade nos horários, a Dinamarca tem outras políticas que promovem a parentalidade. Todas as pessoas com filhos recebem um subsídio do Estado todos os meses até o filho atingir a maioridade e, caso a criança esteja doente, podem ficar mais do que um dia em casa com o filho. O Governo organizou também um sistema, apelidado de “grupo de mães”, em que se juntam entre quatro a seis jovens mulheres para se apoiarem mutuamente.

Kay Xander Mellish destaca ainda os jardins de infância públicos, locais onde as crianças aprendem a brincar em vez de serem inseridas desde cedo num “local académico”. Na Dinamarca, há mesmo um tipo específico de jardins de infância, em que as crianças passam o dia na floresta.

Que género de políticas é que há na Dinamarca que promovem a natalidade e a parentalidade?
Uma delas já falámos: as horas de trabalho. Outra das coisas que as pessoas podem fazer na Dinamarca, além de saírem a horas, é poder tirar o dia se o filho estiver doente e ficar com a criança em casa. Há quem consiga tirar cinco dias, mas normalmente tira-se apenas um ou dois dias. Há também o sistema de jardins de infância do Governo.

Como funciona?
Começa quando a criança tem cerca de 12 meses e continua até ela ir para a escola. E não são locais académicos, em que as crianças têm de aprender as letras do alfabeto. São sítios designados de “free play” [com maior liberdade], em que se aprende a conviver com as outras pessoas. Portanto, se for um homem ou uma mulher com um emprego, deixa a criança por volta das 7h00/7h30 no jardim de infância, vai trabalhar às 8h00. Por volta das 15h30/16h00, regressa para ir buscar a criança e como tem mais tempo livre, é mais provável que consigam cozinhar uma refeição do zero juntos. Se está em casa por volta das 16h00 e janta às 18h00, talvez tenha tempo para fazer uma sopa. A pessoa não está tão stressada e a correr de um lado para o outro. E todos frequentam estas creches: 97% das crianças vão para as creches do Estado, incluindo as crianças da família real dinamarquesa. Não pôr a criança no jardim de infância é considerada uma má decisão dos pais.

Em Portugal, ainda é frequente as crianças ficarem com os avós…
As únicas pessoas que fazem isso são geralmente imigrantes e a avó quer ter alguma coisa para fazer, então não põem a criança no jardim de infância. Mas tem havido problemas graves com isso porque depois as crianças não aprendem bem a língua dinamarquesa e quando começam a escola, estão muito atrasadas. É por isso que estão a pensar tornar obrigatório pôr as crianças no jardim de infância. Esta é uma política do Governo que eu acho que funciona muito bem. E eles têm um ótimo tipo de jardins de infância chamado ‘forest kindergarten’ [jardim de infância na floresta, numa tradução livre]. É muito popular para os rapazes, mas também para as raparigas. Os pais deixam as crianças no jardim de infância, elas entram num autocarro e são levadas para passarem o dia na floresta. Todo o dia, faça chuva ou faça sol. As crianças aprendem imenso sobre a natureza, as coisas boas e as coisas más — não romantizam a natureza. É perfeito para os rapazes porque eles têm imensa energia e podem correr de um lado para o outro, mas algumas raparigas também iriam gostar.

As crianças acabam por não ficar fechadas numa sala de aula…
Exato, isso não acontece durante muito tempo. As crianças nem sequer têm notas até terem 13 ou 14 anos.

Isto foi sempre assim ou foram políticas introduzidas recentemente?
O Estado social dinamarquês surgiu depois da II Guerra Mundial: como precisavam das mulheres a trabalhar, era preciso alguém para tomar contas das crianças. Foi assim que surgiu o sistema das creches. As pessoas são muito independentes na Dinamarca, os avós têm as suas próprias vidas, não ficam a tomar conta dos netos. Podem ir buscá-los de vez em quando. Ou seja, a ideia era o Estado intervir e ajudar. As pessoas confiam muito no Estado, pagam impostos muito altos, mas estão dispostos a isso porque vêem o retorno. Nos Estados Unidos, por exemplo, também se pagam impostos altos, mas nem sempre se vê o retorno. Aqui vê-se porque há um nível muito baixo de corrupção. Vê-se que grande maioria do dinheiro é gasto em hospitais, em assistência infantil e as pessoas estão dispostas a investir nisso.

Fertilidade: o apoio do Estado e o benefício dos dadores anónimos

O Governo dinamarquês também promove a natalidade através de apoios à fertilidade. Aliás, um em cada 12 nascimentos no país resulta de tratamentos de fertilidade, sendo que a maioria se realiza através de apoio estatal. Todos têm acesso a estes apoios e existe um programa específico para as mulheres solteiras e para as mulheres homossexuais engravidarem com dadores de esperma — há muitas mulheres de outros países que vão de propósito à Dinamarca para fazerem estes tratamentos. Na Dinamarca, os dadores são anónimos e o Governo ainda dá uma bolsa isenta de impostos em troca da doação de esperma.

A Dinamarca também tem apoios no que toca à fertilidade.
Sim, é verdade. O Governo dá apoio se se tratar de uma mulher solteira e quiser ter um bebé sozinha. Ou se for um casal de lésbicas a querer ter um filho. Acho que isso não acontece tanto com os casais gays. No caso de um casal heterossexual que está a ter dificuldades em engravidar, o serviço de saúde paga a fertilização in vitro e a inseminação artificial. Há muitos dadores de esperma em Dinamarca, [o país] é dos maiores exportadores de esperma. Uma das razões é o facto de o dador poder ser anónimo.

O anonimato não é um problema?
Não, de todo. Claro que há sempre algumas pessoas que dizem coisas, mas há milhares e milhares de dadores na Dinamarca. É uma ótima forma de os jovens ganharem dinheiro, são 100 euros por sessão. Por quanto tempo? 15 minutos? É capaz de fazer mil euros por mês, portanto é algo muito popular. Como é anónimo, arranja-se uma amostra de jovens de “alta qualidade”: estudantes de medicina, direito, carpinteiros, homens inteligentes. Quando não é anónimo, muitas vezes os dadores são homens que chegam aos 42 anos e que estão deprimidos por não terem uma mulher. É uma “qualidade” diferente.

O Governo dinamarquês promove muito a natalidade com todas estas políticas. É um fenómeno cultural ou há alguns governos que investem mais nestas políticas?
Acho que é cultural, a Dinamarca é um país “child friendly” [é um bom país para as crianças]. Uma coisas que disse na minha apresentação é que é possível levar uma criança a um bom restaurante. Desde que ela esteja bem comportada, é bem-vinda. Na Alemanha, por exemplo, já torcem o nariz. As pessoas gostam genuinamente de crianças, portanto sentem-se mais à vontade para levar uma criança para esse tipo de ambientes. E isto não é uma questão religiosa, as pessoas não estão a ter mais filhos por acharem que têm de o fazer por uma questão religiosa, como dizem que pode estar a acontecer em Israel, mas as igrejas têm-se envolvido nesta questão: têm aulas de música para bebés, por exemplo. Como os pais estão um ano sem trabalhar, têm muito tempo livre e não querem ficar parados durante todo aquele tempo. Por isso, há uma série de aulas para bebés [independentes da igreja] de música, de natação, sessões de cinema para os bebés — são muito populares e acontecem normalmente por volta das dez da manhã. 

Licenças até cerca de um ano

O envolvimento dos homens dinamarqueses na vida doméstica vai muito além do tempo da licença de paternidade. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) — que mostram as horas que os homens e as mulheres dos países da OCDE, da China, da Índia e da África do Sul dedicam ao trabalho não pago (tarefas domésticas, compras, cuidar de adultos e crianças, voluntariado, entre outros)  –, a Dinamarca é o país onde os homens mais horas fazem neste tipo de trabalho — três horas e seis minutos –, sendo que as mulheres passam quatro horas e dois minutos do seu dia a fazer este género de tarefas. Já Portugal é o segundo país da OCDE onde as mulheres fazem mais horas de trabalho não pago, cinco horas e 28 minutos, enquanto os homens fazem apenas uma hora e 36 minutos.

Como funcionam as licenças na Dinamarca?
Quando se tem um filho na Dinamarca, a mulher tem quatro semanas de licença antes do nascimento e outras 14 semanas depois do nascimento. Os homens são obrigados a tirar duas semanas depois do nascimento do filho — é obrigatório — e depois os pais têm 32 semanas que podem dividir entre eles, mas as mulheres normalmente tiram mais tempo: a mulher talvez tire nove meses e o pai três. 

E recebem o salário a 100%? Não têm cortes?
Depende do sítio onde se trabalha. Se for uma empresa prestigiada, fazem essa oferta para ficar com os melhores trabalhadores. 

As empresas, mesmo assim, preferem contratar homens em vez de mulheres?
Tecnicamente não lhes é permitido fazer isso, mas com o sistema que está implementado — com a assistência à infância do Governo a partir dos 12 meses –, mesmo que a mulher decida ter um filho, ao fim de um ano ela está de volta. Portanto, se for alguém com um potencial a longo prazo para a empresa, seria escolhida de qualquer maneira. Na verdade, nunca se sabe quando alguém vai decidir ter filhos.

Então não é um problema?
Claro que as pessoas pensam nisso, mas sabendo que os homens também tiram licenças… Por norma, homens com um maior grau de diferenciação tiram pelo menos dois ou três meses e é visto como a coisa certa a fazerSe disser que não vai tirar tempo nenhum para estar com o filho, as pessoas ficariam a pensar mal dele. E não quero estar a estereotipar os homens portugueses e os homens dinamarqueses, mas os dinamarqueses foram considerados pela OCDE como os homens que mais trabalhos domésticos fazem em casa. Na Dinamarca, é considerado muito “macho” lavar a loiça e os homens gabam-se do tempo que passam com os filhos: empurrar o carrinho do bebé ou usar marsúpios.

Ou seja, não existe uma diferença de género…
Não, de todo. É uma coisa de “macho” andar com o filho. É como se dissessem: “Olhem o que eu fiz, eu consigo fazer isto”. E é considerado “fixe” exibir o tempo que se passa com os filhos.

Este papel ativo dos homens em casa na Dinamarca é algo recente?
É algo dos anos 70, com o movimento de libertação das mulheres. Mais: outra grande diferença que imagino que exista entre Portugal e Dinamarca são os salários. Na Dinamarca, os salários são tão elevados que as pessoas não têm ajuda doméstica. São poucas as pessoas que têm uma empregada ou uma cozinheira. Ou seja, para alguma coisa ficar feita, têm de ser as duas pessoas a fazê-la. E também o facto de as crianças passarem mais tempo com os pais faz com que, quando chegam aos 9 ou 10 anos, já cozinhem refeições.

Porque cozinharam com os pais…
Exatamente. E as crianças assumem maiores responsabilidades. Quando se passa mais tempo com os filhos, é possível mostrar-lhes como ser responsável. É assim que se faz. Eu diria que, na Dinamarca, toda a família faz a sua parte nas lides domésticas, porque é demasiado caro contratar alguém para o fazer. 

“É perda de tempo passar 12 horas a fazer um trabalho de oito horas”

Segundo dados do Eurostat, a Dinamarca é o único país da União Europeia onde, em 2017, os funcionários trabalharam menos de 38 horas por semana (37.8), sendo que as mulheres trabalharam 37.1 horas e os homens 38.3. Em Portugal, trabalhou-se por semana 41 horas: os homens fizeram 41.8 horas por semana e as mulheres 40.1. A média da UE é de 40.3 horas.

Apesar do pouco contacto que teve com a realidade portuguesa, Kay Xander Mellish não tem dúvidas do que mudaria: o excesso de horas laborais. Para a norte-americana, não faz sentido estar tantas horas no trabalho, quando é possível fazer-se o mesmo em menos horas.

Não sei se é a primeira vez que vem a Portugal…
É a segunda, mas a última vez que cá estive foi há muito tempo.

Qual foi a sua primeira impressão de Portugal? Ficou com alguma ideia de como seria a questão da natalidade ou de criar filhos cá?
Não, conheci apenas a parte turística, mas graças à conferência, percebi que Portugal está a passar por um desafio. Sei que muitos países do sul da Europa estão a passar por isso. Disseram que em Itália isso acontece porque o homem não faz a sua parte das lides domésticas, então uma mulher questiona-se como vai ter filhos quando tem um emprego a tempo inteiro e ainda cuida da casa e de um marido. Por isso é que acho que é tão importante que os homens não só façam a sua parte como o façam de boa vontade e não encarem isso como uma obrigação de ajudar a mulher.

Se pudesse mudar alguma coisa em Portugal, o que seria?
Diminuir as horas de trabalho. Menos horas de trabalho e mais concentradas. É uma perda de tempo passar 12 horas a fazer um trabalho de oito horas. Faça as oito horas de trabalho, passe as outras quatro a fazer outra coisa. Essas quatro horas podem ser passadas com a sua família.

 

 

 

 

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Nasceram menos sete crianças por dia em 2017

Fevereiro 8, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 10 de janeiro de 2018.

Dados do Ministério da Justiça registam que há menos 2702 crianças em 2017 do que em 2016, uma diferença de, em média, menos 7,3 bebés por dia

António nasceu em dezembro e, não fossem as cólicas, seria sempre um anjinho, do tipo “come e dorme”. Não foi planeado, até porque os pais nem este ano dariam esse passo. “Melhor assim, foi a melhor coisa do mundo e preparámos tudo durante a gravidez”, diz a mãe, Madalena, de 31 anos. E já fazem contas ao segundo filho. O bebé, agora com um mês e uma semana, nasceu num ano em que Portugal voltou a ter menos crianças, recuando, aproximadamente, até aos números de 2015 (85 500 nascimentos).

Dados do Ministério da Justiça registam que há menos 2702 crianças em 2017 do que em 2016. Os registos e notariado indicam 88 150 nascimentos no ano passado, quando no período anterior eram 90 852, uma diferença de, em média, menos 7,3 bebés por dia. E, apurou o DN, os testes do pezinho revelam também uma descida, informação que deverá ser hoje disponibilizada pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge.

As duas fontes de informação chegam à mesma conclusão: depois de dois anos em que a taxa de natalidade aumentou, os portugueses voltaram a ter menos crianças. Diferenças na ordem dos dois/três mil nados-vivos, o que para os especialistas são naturais na evolução demográfica da sociedade portuguesa (ver entrevista).

Acrescentam que a subida nos anos anteriores correspondem à recuperação das crianças “adiadas” nos anos da crise. A realidade deste ano é consequência do adiar da maternidade, do facto de haver menos mulheres em idade fértil, de uma migração negativa, da não divisão de tarefas domésticas e da falta de apoio à 1. ª infância.

Madalena Vilela sempre quis ter filhos e disse que seria mãe aos 30. “Quase, fui aos 31, mas ultimamente até dizia que seria mais tarde ao ver o exemplo das minhas amigas.” Só que a vida sentimental deu uma volta de 360 graus, precisamente quando em 2016 foi de férias à Madeira, berço da sua família materna. Conheceu o António Morgado, 32 anos, que até é de Aveiro, apaixonaram-se e ela trocou Lisboa pelo Funchal.

“Namorávamos há três meses quando soubemos que estava grávida, conversámos e decidimos ter a criança. E preparámo-nos para a sua chegada, por exemplo, o Tozé (o diminutivo do companheiro) deixou de fumar, fazíamos programas mais calmos que se adaptassem à minha situação de grávida e ao novo membro da família, tudo muito tranquilo e assim tem continuado”, conta Madalena.

Ajuda a sua atividade profissional, a comunicação digital de uma startup portuguesa para a qual já trabalhava em Lisboa. Tinha, entretanto, acumulado com outro emprego na ilha, que deixou. O companheiro é chefe de sala de um grande grupo hoteleiro, trabalha perto de casa, o que permite estar mais vezes com o filho. A mãe irá tirar 120 dias de licença de parto, o pai vai ficar o último mês com o António. Nome que o bebé herdou do avô paterno e que se repete nas gerações seguintes.

O casal entende que os irmãos não devem ter uma grande diferença de idades e querem o segundo filho. “Gostaríamos que nascesse dentro de um ano e meio”, explica Madalena. E ficam por aqui? “Eu teria o terceiro, o quarto e o quinto, mas ficaremos por aqui na primeira ronda, depois logo se vê.”

Portugal tem vindo a registar grandes quebras de natalidade desde 1976 (ver gráfico), quando havia mais do dobro de nascimentos do que atualmente. A taxa de natalidade recuperou um pouco nos últimos cinco anos da década de 90 do século passado, sendo a partir daí que se verifica o maior declínio. Mas o grande salto negativo aconteceu nos anos da crise económica, registando quase menos 20 mil nascimentos entre 2010 e 2013. É em 1982 que deixa de haver substituição de gerações em Portugal, ou seja, 2,1 nascimentos por mulher em idade fértil. É o índice sintético de fecundidade e que em 2017 volta ao 1,3, o mais baixo da UE, média também de Espanha, Grécia, Chipre e Polónia.

 

 

Teste do pezinho confirma quebra da natalidade

Janeiro 20, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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José Mota

Notícia do https://www.dn.pt/ de 10 de janeiro de 2018.

Fizeram o teste do pezinho 86 180 crianças em 2017, menos 1 397 do que em 2016. Este exame, obrigatório para todos os recém-nascidos, confirmam os dados das conservatórias do Registo Civil, divulgados pelo DN

A quebra da natalidade acontece depois de Portugal ter registado um aumento da taxa de natalidade durante dois anos consecutivos. O ano passado voltaram a nascer menos crianças e 86.180 crianças realizaram o teste. Trata-se do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP) para diagnosticar doenças graves e que deve ser realizado entre o 3.º e o 6.º dia da criança, daí que os números não sejam iguais aos serviços de registo e notariado e depois tratados pelo Instituto Nacional de Estatística.

As principais cidades portuguesas registam 48 % dos recém-nascidos (25 300 em Lisboa e 15 872), seguindo-se Setúbal (6 534) e Braga (6 512), com valores muito inferiores. Já os concelhos com menos bebés situam-se no interior do país, com Portalegre a registar o número mais reduzido de testes, 612.

A distribuição geográfica dos nascimentos segue a tendência dos anos anteriores, com a diferença que 2017 teve uma quebra comparativamente a 2016, ano em que foram realizados 87 577 testes.

Ontem já as estatísticas do Ministério da Justiça indicavam uma diminuição da natalidade. Algo que não surpreende Maria João Rosa Valente, a demógrafa e diretora da base de dados Pordata, justificando que os aumentos verificados em 2015 e 2016 corresponde aos “nascimentos adiados durante o período de crise”.

A taxa de natalidade que tem vindo a descer desde os anos 60 do século XX. teve uma quebra muito significativa entre 2011 e 2013.

mais informações no link:

http://www.insa.min-saude.pt/rastreio-neonatal-86-180-recem-nascidos-estudados-em-2017/

 

lançamento do livro “A(s) Problemática(s) da Natalidade. Uma Questão Social, Económica e Política” – 16 de janeiro no ICS em Lisboa

Janeiro 14, 2017 às 6:17 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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mais informações sobre o livro:

https://www.imprensa.ics.ulisboa.pt/index.php?main_page=product_book_info&cPath=5&products_id=376

Intolerância a crianças

Setembro 7, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Alexandre Homem Cristo publicado no http://observador.pt/ no dia 29 de agosto de 2016.

Alexandre Homem Cristo

Todos concordam que o país precisa de mais bebés, mas poucos cedem um milímetro do seu bem-estar para os ter por perto. Nas ruas, não há lei que resista: temos uma cidadania intolerante a crianças.

“Olha aqueles espertos que trouxeram um bebé só para passar à frente dos outros; isto agora é só truques, se calhar nem é deles”. Foi debaixo deste e de outros comentários bem sonoros que fui atendido há dias, com a minha mulher, no Serviço de Finanças de Picoas, em Lisboa, acerca de uma situação que envolvia ambos. Chegámos antes do abrir da porta, integrámos a fila formada na rua, tirámos senha quando o relógio bateu as 9h da manhã e, tendo trazido a nossa filha por não termos com quem a deixar àquela hora, exercemos o direito à prioridade no atendimento. Tudo normal? Pelos vistos não, já que os insultos não tardaram. E, incontestados pelos restantes, vieram proferidos por quem menos se esperaria – uma senhora com idade para ser avó, elegantemente vestida e, tanto quanto é possível supor, com instrução acima da média.

Foi uma excepção? Nem por isso. Não subestimo a frustração inerente a uma deslocação às Finanças, onde se aguarda horas para enfrentar a cegueira da máquina fiscal. Mas asseguro que o episódio não destoou na substância de muitas outras situações vividas nos meus primeiros meses de paternidade: são raros os que abdicam do seu conforto, da sua prioridade ou dos seus hábitos por uma criança. Isso vê-se nos centros comerciais, onde jovens insuflados pelo ginásio recusam as escadas rolantes e não concedem passagem aos carrinhos de bebé nos elevadores – eles chegaram primeiro, eles usam primeiro. Isso encontra-se nas esplanadas onde, depois da difícil tarefa de encaixar o carrinho de bebé entre mesas e cadeiras, pedir ao vizinho do lado que não fume para cima da criança rebaixa-nos a hereges. Isso sente-se nos restaurantes (sobretudo no eixo da Baixa-Chiado), onde o choro de um bebé perturba a coolness e merece a incompreensão geral dos clientes. E tudo isso se alastra a praias, museus e jardins. As crianças são encantadoras? Sim, claro. No Facebook, em casa ou arrumadas no seu cantinho silencioso.

É oportuno sublinhar que isto se passa num Portugal que elegeu como causa nacional o combate à queda demográfica. Onde reina um consenso político quanto à necessidade de proporcionar melhores condições (financeiras, laborais, fiscais) a quem tem filhos. Onde, ainda recentemente, se assinalou com pompa uma ligeira subida na taxa de natalidade. Mas, também, no Portugal onde causas e consensos poucas vezes conseguem furar a esfera do abstracto e do imaterial. Afinal, a natalidade penetra indirectamente no debate público através dos assuntos económicos. Seja por via da chamada de atenção para o desequilíbrio da balança da Segurança Social ou por via da necessidade de afirmação da economia portuguesa – com mais nascimentos hoje, será amanhã mais fácil dinamizar a economia e tornar sustentável o Estado Social. E isso, para o dia-a-dia de cada um, tem tanto significado como as centenas de notícias sobre o défice orçamental: zero. Na teoria, há anos que todos se preocupam, mas na prática isso não impediu que tivéssemos de solicitar auxílio à troika.

O ponto que sobressai é que, na sociedade em geral, quando as metas da natalidade assentam um pé na realidade das ruas, os consensos nacionais estilhaçam-se. Todos concordam que o país precisa de mais crianças, mas poucos aceitam ceder um milímetro do seu bem-estar para as ter por perto. Nem sequer um lugar numa fila. A quem optou por ter filhos, os olhares públicos exigem que os assumam sem intromissões ou ruídos, para que nenhum gesto interfira com os outros à volta. O que, como se sabe, não é possível. Dizer, portanto, que as crianças estão abaixo de cão não é, aqui, um eufemismo – é que, em muitos sítios, tolera-se mesmo melhor um cão do que um bebé.

Ora, estas duas posições – a teórica de querer maior natalidade e a prática de não tolerar bebés – são obviamente incompatíveis. E, como acontece sempre, a prática tem-se imposto à teoria. Podemos, pois, escutar vários e plurais apelos à natalidade que, no concreto, a sombra permanecerá: querem-se mesmo mais bebés? Parece que não. A legislação e os partidos até podem defender que sim – e é fundamental que, na medida do possível, o proporcionem. Mas, nas ruas, não há lei que resista a esta realidade: a de uma cidadania intolerante a crianças.

 

 

 

Bebés de pais que não são casados nem vivem juntos triplicaram em dez anos

Maio 15, 2016 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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A crise que transforma o sonho de uma casa comum numa miragem, a emigração masculina e um aumento do chamado living apart together ajudam a explicar que, no ano passado, 16,3% dos bebés portugueses tenham nascido de pais não casados e que não vivem na mesma casa.

Há cada vez mais bebés a nascer em Portugal de pais que não são casados nem vivem na mesma casa. O fenómeno abrangeu 16,3% das crianças nascidas em 2015, contra os 6% de 2005. E, mais do que a qualquer mudança de mentalidades ou de formas de estar em família, deve-se à crise. “Há muitos casais que deixaram de viver em coabitação por causa da emigração”, interpreta Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD) e coordenadora do estudo Determinantes da Fecundidade em Portugal, que é divulgado nesta segunda-feira, pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

“Quando entrámos em crise, por volta de 2008 mas sobretudo a partir do momento em que entrou a ajuda externa e os cortes salariais, as pessoas começaram a adiar o projecto de ter filhos. Havia a questão da instabilidade social, do desemprego, da precariedade… Entretanto, chegámos a uma altura em que estas pessoas que querem ter filhos atingiram o seu limite de fertilidade e, portanto, têm o filho, independentemente de terem uma relação conjugal ou não e independentemente de viverem com essa pessoa ou não”, acrescenta a demógrafa.

Além da crise e de tudo o que lhe está associado (da precariedade laboral ao desemprego e à impossibilidade de suportar as despesas de uma casa), poderá estar a ganhar terreno em Portugal uma nova forma de estar em família, o denominado living apart together (LAT), em que os casais, tendo uma relação estável e duradoura, vivem cada um em sua casa, tendo ou não filhos em comum. “Este tipo de famílias representa já um quarto das conjugalidades em países como a Suécia ou a Alemanha”, aponta o estudo feito em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

 

Mais bebés fora do casamento
Detenhamo-nos, por enquanto, nos números. No ano 2000, apenas 5,4% dos bebés nasciam fora do casamento sem coabitação dos pais. Dez anos depois, em 2010, a proporção era já de 9,2%. Mas o fenómeno, que quase triplicou numa década, agudizou-se sobretudo nos últimos três anos. Em 2013, houve já 14,7% de crianças nascidas naquelas circunstâncias. No ano seguinte, passou-se para 15,8%, contra os referidos 16,3% do ano passado. Os resultados intrigaram os especialistas já habituados ao aumento das crianças nascidas fora do casamento. Afinal, mais de metade dos 85.500 bebés nascidos em 2015 não tinha os pais casados. “No chamado ‘modelo moderno’, as pessoas vivem juntas, têm filhos e depois é que se casam”, repetia na última semana ao PÚBLICO, à laia de contextualização, a socióloga Anália Cardoso Torres.

Ainda assim, ninguém estava à espera de ver tantos bebés nascerem de pais que nem estão casados nem coabitam. E o que leva os especialistas a pensar que tal decorre das condicionantes da crise tanto como de uma mudança na forma de estar em família é uma análise mais fina dos números. Em 2001, havia 12 municípios (Vieira do Minho, Constância, Mondim de Basto, Murtosa, Arcos de Valdevez, Santa Comba Dão, Ansião, Alcoutim, Boticas, Cabeceiras de Basto, Fronteira e Melgaço) em que mais de 50% dos nascimentos ocorriam fora do casamento e sem coabitação dos pais. Trata-se de concelhos tidos como mais conservadores nos costumes e fortemente afectados pelo fenómeno da emigração, mesmo antes de a crise varrer a sociedade portuguesa com toda a força.

Uma década depois, em 2011, o fenómeno aumenta para os dois dígitos (10,9%) e concentra-se em todo o Litoral Norte e Centro e Algarve, sendo que, naquele ano, apenas três municípios (Vizela, Arronches e Proença-a-Nova) apresentavam valores iguais ou superiores a 50%. Em 2013, a proporção de nados-vivos naquelas circunstâncias aumenta, de um modo geral, em todo o país, com as regiões do Litoral, incluindo o Algarve, a apresentarem as proporções mais elevadas, acima dos 40%.

“Este aumento […] poderá também estar associado, em particular no caso português, a um crescimento da emigração jovem e ao agravamento da situação de desemprego também dos mais jovens, consequências da crise económico-financeira que poderão implicar dificuldades acrescidas em termos da formação de uma nova família, refreando quer o casamento, quer mesmo a coabitação”, introduz o estudo.

“Em Portugal, mais do que nalguns países da Europa, a existência de uma relação conjugal estável continua a ser uma condição para se ter filhos, no plano das intenções”, aprofunda Maria Filomena Mendes. Para concluir: “São as mães mais velhas aquelas que estão a ter filhos fora do casamento, o que nos leva a crer que o fazem independentemente das condições em que se encontram, porque estão no limite da sua fertilidade.” A estes casos, a especialista soma aqueles “em que os companheiros emigraram, e, portanto, deixou de haver coabitação por efeito da emigração”. E lembra, a propósito, que “era masculina 60% da emigração dos últimos anos”.

 

Homens querem tempo para os filhos
Na análise às razões para a quebra da natalidade em Portugal (país que tem dos mais baixos índices de fecundidade da Europa e que desde 1982 não garante os 2,1 filhos por mulher em idade fértil necessários para garantir a substituição das gerações), há prenúncios de mudança que surpreenderam Maria Filomena Mendes. “Os homens estão a querer ter mais tempo com os seus filhos e o facto de não o poderem fazer — por causa do número de horas que trabalham — surge como um dos travões à decisão de se avançar para um segundo ou terceiro filhos”.

Em Portugal são poucas as pessoas que assumem não querer ter filhos — apenas 8%. “Para o primeiro filho avança-se com mais facilidade, porque as pessoas não idealizam famílias sem filhos.” A baixa natalidade decorre, assim, da percepção de que é tarde ou impossível avançar para um segundo, terceiro ou mais filhos. “Os portugueses, em comparação com o resto da Europa, têm o primeiro e conformam-se com a impossibilidade de avançar para o seguinte”, acentua a investigadora. Porquê? “Porque, entretanto, surgem problemas de infertilidade, divórcio, emigração, precariedade laboral…”

E, neste último caso, não estamos apenas a falar de recibos verdes ou contratos a prazo. “A precariedade laboral também obriga quem tem um vínculo a dedicar-se mais ao trabalho, com jornadas demasiado longas. E aqui surge o tal problema da falta de tempo para dedicar aos filhos, nomeadamente por parte dos homens”, constata a demógrafa.

Na análise que o estudo engloba aos padrões de fecundidade entre 2000 e 2013, recupera-se o velho alerta relativamente ao envelhecimento acelerado da população portuguesa e aponta-se o adiamento do nascimento do primeiro filho como o “principal obstáculo” à recuperação da natalidade. Em 2014, a idade média da mulher ao nascimento de um filho era de 31,5 anos, três anos e meio mais tarde do que na década de 1990.

“O prolongamento dos percursos escolares, a incerteza associada aos percursos profissionais e a precariedade laboral surgem como motivos para o adiamento do nascimento do primeiro filho”, contextualiza Maria Filomena Mendes, admitindo que aqui possam ocorrer mudanças. “As pessoas já perceberam que não terão um emprego para a vida mas que terão de mudar de trabalho muitas vezes, que poderão alugar casa em vez de comprar. Se assim é, porquê continuar a adiar a maternidade?”

Mas a crise económica não explica tudo. No adiamento do primeiro filho jogam-se também factores como o desejo de viajar, estabelecer uma carreira, a procura da componente lúdica da vida e o facto de as mulheres e os homens, “sobretudo elas”, não quererem “hipotecar a sua vida muito cedo”. Como pano de fundo, está, e ainda segundo a presidente da APD, a questão da nova centralidade da criança na família.

“Os pais preferem ter menos filhos, e dar-lhes mais oportunidades de sucesso, e também em termos de saúde, educação, do que serem confrontados com uma vida mais difícil e com as restrições que adviriam do nascimento de mais filhos.” Não é só, portanto, uma questão de rendimentos e muito menos de egoísmo. “É a consciência de que precisariam de dedicar aos filhos um tempo de que não dispõem.”

 

Natália Faria para o Público em 2 de maio de 2016

Mais de metade dos bebés nasceram “fora do casamento” em 2015

Maio 12, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Até 2015 a maioria dos nascimentos ocorria dentro do casamento. Há sete anos que em Portugal há mais mortes que nascimentos

As Estatísticas Vitais do Instituto Nacional de Estatística (INE), hoje divulgadas, referem que, em 2015, a proporção de nascimentos “fora do casamento” aumentou para 50,7% (49,3% em 2014 e 41,3% em 2010).

Segundo o INE, este aumento tem sido “particularmente influenciado pelo aumento da proporção de nascimentos fora do casamento sem coabitação dos pais”.

Os dados apontam que dos 50,7% dos nascimentos ocorridos fora do casamento (de pais não casados), em 16,3% dos casos os pais não viviam juntos (15,8% em 2014 e 9,2% em 2010).

O ano de 2015 também marcou uma interrupção nas baixas consecutivas no número de nascimentos que se verificavam desde 2010.

As estatísticas do INE referem que, no ano passado, nasceram 85.500 nados-vivos de mães residentes em Portugal, um aumento de 3,8% face a 2014 (82.367).

Comparando com 2010, ano em que nasceram 101.381 bebés, registou uma quebra de 18,5% no número de nascimentos.

Entre 2010 e 2015, o mês de setembro é aquele em que se observa o maior número de nascimentos de crianças com vida (exceção em 2011 em que o mês com maior número de nascimentos foi julho).

Por outro lado, o mês com menor número de nascimentos tem sido o mês de fevereiro (exceção também em 2011 em que o mês com menor número de nascimentos foi abril).

No ano passado, nasceram mais meninos do que meninas, 43.685 e 41.815, respetivamente, indicam os dados que têm origem na informação registada nas Conservatórias do Registo Civil até março de 2016.

Relativamente à idade das mães, verificou-se uma diminuição de 1,3 pontos percentuais, entre 2010 e 2015, na proporção de nascimentos cujas mães tinham menos de 20 anos e uma diminuição de 6,4 p.p. nas mães entre os 20 e os 34 anos.

Em contrapartida, verificou-se um aumento de 7,7 p.p. nas mães que tiveram bebé com 35 ou mais anos.

De acordo com o INE, Portugal mantém um saldo natural negativo pelo sétimo ano consecutivo. Em 2015, o saldo natural situou-se em -23 011 (-22 423, em 2014).

 

Diário de Notícias em 28 de abril de 2016

Disparou o número de crianças a viver só com a mãe

Maio 10, 2016 às 9:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da http://rr.sapo.pt de 2 de maio de 2016.

Descarregar o estudo citado na notícia em baixo:

Determinantes da Fecundidade em Portugal

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A natalidade aumentou quase 4% em 2015, mas há um dado essencial a reter: mais de 16% destes pais não são casados nem coabitam. Um deles, habitualmente o pai, emigrou.

A percentagem de crianças a viver só com a mãe disparou em Portugal, e, na maioria dos casos, a responsabilidade é da crise e da emigração. As conclusões são do estudo “Determinantes da Fecundidade” que divulgado esta segunda-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

O estudo conclui que em 2015 a natalidade aumentou em Portugal quase 4%, numa aparente inversão de tendência, mas há um dado essencial a reter: mais de 16% destes pais não são casados nem coabitam. A percentagem triplicou nos últimos 10 anos.

A coordenadora do estudo, a demógrafa Maria Filomena Mendes, aponta, em declarações à Renascença, duas explicações para o fenómeno. “Alguns dos casais que coabitavam deixaram de viver na mesma casa devido à emigração. Durante o período da crise, a partir de 2010, tivemos valores altíssimos de emigração, sobretudo masculina. Muitos dos bebés nascidos em Portugal no ano passado podem ser um reflexo desta situação”, observa.

“Outra razão será a própria crise. Alguns casais não têm condições para viver em casa própria. Ou seja, tem os filhos mas continua, cada um dos progenitores, a viver na casa dos pais”, explica a demógrafa.

Maria Filomena Mendes tem contudo a esperança de que, uma vez ultrapassada a crise, quando os pais não forem obrigados a emigrar, muitas destas famílias possam voltar reunir-se. “Acho que podemos ter essa expectativa, porque quer os homens quer as mulheres querem ter filhos”, afirma.

“O estudo mostra exactamente isso: A maioria dos portugueses quer ter filhos, pelo menos um filho, e tanto as mães como os pais querem participar activamente e ter tempo para acompanhar os filhos no seu crescimento e na sua educação”, sublinha. “Isso, provavelmente, é um motivo para termos esperança no futuro da fecundidade em Portugal.”

 

 

“O pilar da parentalidade é as pessoas terem trabalho, remunerado de forma condigna”

Julho 17, 2015 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Estabilidade de políticas. Creches mais baratas. Acabar com a culpa, alimentada pelos pediatras portugueses, de deixar os mais pequenos numa instituição para ir trabalhar. Estas são lições simples que, diz Vanessa Cunha, Portugal, país de filhos únicos, podia copiar da França.

França traçou há muito uma meta: ajudar os pais a terem filhos. E tem mantido o rumo ao longo dos anos, independentemente dos governos. Os franceses sabem com o que contar e isso faz a diferença, diz Vanessa Cunha, investigadora no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa e membro da comissão coordenadora do Observatório das Famílias e das Políticas de Família.

Sublinhando que o “pilar da parentalidade” é o trabalho, diz que em tempos de crise, haver “estabilidade” dos apoios do Estado pode dar às pessoas “a possibilidade de continuarem os seus projectos familiares”, em vez de os adiarem para um dia mais tarde. Ou emigrarem. Já aconteceu assim nos países nórdicos, por exemplo.

Esta é a leitura de Vanessa Cunha, uma socióloga que desde 1997 estuda o lugar dos filhos nas famílias portuguesas contemporâneas e está envolvida em vários projectos de investigação sobre baixa fecundidade. Fala ao PÚBLICO no seu gabinete, no ICS, com o relatório do Inquérito à Fecundidade 2013, do Instituto Nacional de Estatística e da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em cima da mesa. “A grande diferença entre nós e a França é que temos muito mais dificuldade em fazer a transição para o segundo filho.”

Como é que uma especialista em família olha para um país como França, que tem o maior índice de fecundidade da União Europeia (1,99 filhos por mulher) e como é que o compara com Portugal (1,21)?
A França tem uma longa história de acolhimento de crianças pequenas. Há a ideia de que os indivíduos têm de ser educados pela sociedade desde pequenos e há uma política dirigida para os equipamentos colectivos. Em Portugal há ideia de que a crianças têm de ser educadas em primeiro lugar pela família. Apesar de haver uma grande procura de creches e infantários [para crianças até aos 3 anos] por parte das famílias, há, ao mesmo tempo, a sensação de que as crianças estariam melhor em contexto familiar, só que isso não é possível por causa dos constrangimentos do mercado de trabalho, neste caso da mães… e as creches são vistas como uma segunda escolha.

Há um peso na consciência em deixar as crianças…
Sim. Por isso, há na sociedade portuguesa muitas estratégias para adiar essa entrada no equipamento colectivo. Desde as grandes ginásticas quotidianas entre pais e mães — pais que fazem desfasamento de horários de trabalho, com jornadas contínuas, um e outro, para conseguirem assegurar os cuidados aos filhos até mais tarde; recurso a outros familiares, que também pode estar a trabalhar, e que também se ajustam; avós que se reformam… Há um grande protagonista dessa imagem negativa dos infantários e das creches que são os pediatras. Eles são em Portugal altamente avessos à ideia de pôr uma criança na creche.

Mas em França acha-se que a socialização faz bem, é importante… descomplica-se.
Sim, em França é visto como algo positivo. Aqui só se acha positivo a partir dos 3 anos, é como se até lá fosse mais prejudicial do que benéfico. Diz-se: os infantários são infantários, a crianças estão sempre doentes, precisam de um colo personalizado… e isto cria nos pais uma angústia. É uma diferença cultural.

Por causa disso, as pessoas podem inibir-se de ter filhos?
Acho que não. Muitas vezes as pessoas só são confrontadas com isto quando já estão na primeira consulta com o bebé nos braços. E o pediatra começa a mostrar-lhes o lado negativo do infantário. Por isso, não inibe a vinda de um primeiro filho, mas condiciona muito a vinda de um segundo. Para além de que aí as pessoas já se aperceberam das dificuldades de conciliação e também de todos os custos que acarreta pôr uma criança num equipamento colectivo, principalmente nestas faixas etárias baixas onde há pouca oferta pública. É uma grande fatia do orçamento familiar que se vai com estes custos.

O que mais explica a nossa baixa fecundidade não tem tanto a ver com a vinda do primeiro filho, mas com a vinda do segundo.

Os casais portugueses têm filhos, mas só têm um, é isso?  E em França a média é dois.
Ou três. A grande diferença entre nós e a França é que temos muito mais dificuldade em fazer a transição para o segundo filho.

Qual é o peso das mães de filho único?
Há um indicador que nos dá a descendência final das gerações. Uma geração chega ao final da sua vida reprodutiva e vamos ver quantos filhos é que as mulheres dessa geração tiveram até chegarem ao final da vida reprodutiva (que vai até aos 49 anos). Na sociedade portuguesa, apenas 5% das mulheres nascidas no início dos anos 1960 não tiveram filhos. E este é o valor mais baixo em termos europeus. Nos países com fecundidade elevada, a percentagem de mulheres sem filhos é maior. Em Itália um quarto das mulheres nascidas nos anos 60 não tiveram filhos. Em França, 10,3%.

Ao mesmo tempo, somos dos países com valores mais elevados de filhos únicos: 31,9% das mulheres só tiveram um filho [18% em França]. Nos países com fecundidade elevada, esta é feita à custa dos segundos e terceiros nascimentos.

Já há dados para a geração nascida nos anos 70?
A previsão em Portugal é que haja um aumento do peso do childness [não ter filhos]. À volta de 9%. Há, de facto, um adiamento fortíssimo do nascimento do primeiro filho que pode pôr em causa a possibilidade de se ser mãe ou pai quando se chega aos 40 anos e ainda não se conseguiu ter o primeiro.

Chegámos assim à nossa baixíssima fecundidade. Que, de algum modo, está em contra-ciclo com o que se passou no resto da Europa — tirando os países que também atravessaram esta crise económica, como a Itália e a Espanha, e cuja fecundidade voltou a baixar ligeiramente nos últimos anos. Mas no nosso caso ela nunca parou de descer. Estamos em queda desde os anos 70.

Em França chegou-se aos anos 20 do século passado a proibir a contracepção porque se achava que o país estava em risco de desaparecer com tão poucos bebés que nasciam na altura…
Exactamente e depois tiveram uma recuperação fantástica. E nós estamos aí. Estamos com níveis de fecundidade hoje que, dificilmente, mesmo que agora todos os casais começassem a ter imensos filhos, não conseguiríamos recuperar, porque há muito poucas pessoas em idade de ter filhos. Portanto, a não ser através de movimentos migratórios, a tendência para a nossa população é para declinar.

Nos anos 2000, quando os outros países estavam em recuperação, nós continuámos numa escalada descendente, houve ali num momento, um aumento ligeiro, que pensamos que era o momento de viragem. Mas era uma conjuntura…

Não foi nenhuma política que o país tivesse adoptado?
Não. Foi uma conjuntura demográfica, imigrantes que tinham chegado nos anos 90 e engrossado a população em idade de ter filhos; a chegada à idade de ter filhos da população nascida no 25 de Abril — uma população que era ela mesma mais empolada porque tínhamos tido um pico de nascimentos no 25 de Abril… Quando essa população começou a deixar de ter filhos e começou a haver menos fluxo da população [estrangeira], a nossa fecundidade caiu e quando chegámos à crise foi um literal trambolhão…

Quem é que tem mais filhos em Portugal?
As franjas mais excluídas da população e as classes média altas. Nas classes médias altas acontece algo que a socióloga francesa Martine Segalen observou nos anos 80, em França, precisamente: o factor de distinção social associado ao terceiro filho. Ter uma família numerosa, pode ser visto em determinados meios, como uma evidência de estatuto. Quer-se ter uma família numerosa e pode-se ter. Em Portugal vemos hoje essa lógica: estas famílias têm filhos mais tarde mas mais próximos uns dos outros, todos de seguida, para concretizar o seu projecto de família. É um padrão de fecundidade diferente da maioria da população que aumentou os intervalos entre os nascimentos (as pessoas empurram a decisão do segundo filho para quando o primeiro já está numa solução mais económica do que a creche).

Qual é o peso da imigração na natalidade?
Não fosse essa população e era ainda mais baixa.

O que é que a França fez nas últimas décadas? Que medidas destacaria que possam explicar a evolução que teve? A socióloga Jeanne Fagnani diz que não é a imigração que explica o sucesso deles.
O mais importante do caso francês é a estabilidade das políticas. Ou seja, eles fizeram uma aposta que se manteve estável no tempo e isso cria confiança nas pessoas. As pessoas quando têm filhos sabem que contam com aquele quadro de políticas de família, de conciliação, e portanto tomam decisões tendo em conta esse contexto. É algo que nós não temos em Portugal, que é saber que tomamos hoje uma decisão a prazo, e que pensando nos primeiros anos de vida das crianças há qualquer coisa que se vai manter. Nós não temos esse nesse nível de confiança nos apoios às famílias, pelo contrário, nos últimos anos entrámos num processo de descrédito. Houve avanços e o recuos e…

Em 2009, por exemplo, o Governo anunciou que disponibilizaria mais de 20 milhões de euros por ano no chamado cheque-bebé mas essa medida nunca avançou… é deste tipo de coisas?
Por exemplo. Dizia-se que ninguém ia ter filhos por causa daquilo. São medidas pontuais, não são políticas natalistas propriamente ditas, mas são medidas de bem-estar para as pessoas que decidem ter filhos, que é o que fazem algumas câmaras que têm as suas próprias medidas que passam por esse apoio económico mais pontual. São sinais de reconhecimento da importância da parentalidade, do custo económico da parentalidade, são sinais positivos…

Depois, em 2010, as famílias do 4.º e do 5.º escalão de rendimentos deixaram de receber abono de família…
Isso foi… O abono é um apoio estrutural, dirigido à criança, e na minha perspectiva isso foi uma das grandes machadadas no bem-estar das famílias e na confiança das famílias nas políticas de família. Este gráfico é elucidativo [apresenta um gráfico que mostra como entre 2010 e 2013 há uma quebra de mais de meio milhão de crianças abrangidas].

Nós tivemos um processo de fortalecimento das políticas da família, de enriquecimento dessas políticas, foram-se acrescentando medidas que se percebia serem importantes para as famílias com filhos, caso do investimento na rede pública do pré-escolar, que foi importantíssimo, ou das licenças para os pais… depois… Fizemos um estudo e verificámos que as crianças elas próprias ficaram incrédulas com o que se passou com o abono de família.

Cortou-se o abono. Mas isso leva as pessoas a terem menos filhos?
O pilar da parentalidade é as pessoas terem trabalho, remunerado de forma condigna e com alguma perspectiva de estabilidade. É o factor central na decisão de ter filhos. Uma sociedade que está a ser marcada por desemprego de longa duração, sem fim à vista, onde ficar desempregado é quase uma sentença de desemprego de longa duração… Uma população penalizada assim que perde também a almofada que é o Estado Social, e foi o que aconteceu, é duplamente penalizada. E fica duplamente sobrecarregada com os custo de ter um filho. Não é o abono especificamente, é o contexto em que aconteceu e como aconteceu que levou as pessoas a esperar por melhores dias para ter filhos. Ou a emigrar.

A França tem uma série de subsídios monetários de apoio à família: licenças que permitem ao pai ou à mãe ficar em casa com um apoio que compensa minimamente a redução de trabalho ou a cessão total de actividade; o abono; o subsídio para pagar amas; o subsídio para as primeira despesas com o nascimento; o complemento para as famílias mais pobres, um sem número de apoios… estas almofadas financeiras podem contrariar o impacto de uma crise económica na natalidade?
Podem e nos países nórdicos aconteceu. Em contexto de crise económica — que a tiveram também — a política foi manter o apoio social existente. E isto deu às pessoas a possibilidade de continuarem os seus projectos familiares.

De facto, mais do que se calhar a política A, B ou C da França, essa construção de um conjunto variado de apoios que a França desenvolveu, em que para umas famílias vão ser mais importantes os apoios económicos directos, para outras o facto de haver creches e para outras é outra coisa… o importante é essa construção, essa permanência… manter-se o quadro.

Em França há uma percentagem grande de mulheres em part-time, 30%. O actual Governo português prometeu um programa de apoio ao trabalho a tempo parcial de pais e mães de crianças pequenas até Julho deste ano, com verbas para compensar as perdas de rendimentos das pessoas que optem por essa via. Um país que quer ter bebés tem de promover o part-time?
Não. O part-time, independentemente da bondade da medida, é altamente penalizador das mulheres. Quem quiser e puder, fantástico. Mas o part-time não é promotor de natalidade. Na sociedade portuguesa vai ser usado por determinadas franjas, que já são as mais favorecidas. O part-time em Portugal, do ponto de vista económico para as famílias, não é nada favorável…

Por isso é que o Governo admite dar uma compensação aos pais.
Mesmo que fosse exactamente assim, e que as empresas estivessem dispostas… quando perguntamos às mulheres em que moldes querem elas trabalhar elas respondem: a tempo inteiro. O part-time tem efeitos perversos: os homens não vão conseguir negociá-lo com os seus empregadores. Acha-se que os homens têm estar lá a dar o litro e não têm que ter outras responsabilidades que não sejam profissionais. E há uma certa condescendência em relação à mulheres para assegurar a conciliação. É uma medida desenhada para as mulheres. Por outro lado, em termos da vida do casal vai criar maiores desigualdades.

A mulher fica em casa por isso espera-se que faça tudo e o homem menos…
E se a mulher está em casa, o homem não precisa de conciliar. Naquele dia era o dia dele sair do trabalho às 17h para ir buscar as crianças à escola? Como ela está em casa deixa de ser.

Se as mulheres ficassem em casa tinham mais filhos?
O emprego feminino é um aliado da natalidade. A falta de emprego, ou os constrangimentos do emprego, é que são inimigos da natalidade.

Que recomendações daria ao próximo ministro com a pasta da família em Portugal? Que prioridades?
Políticas de emprego. Emprego com rendimentos condignos. Emprego que as pessoas sintam alguma estabilidade na sua vida profissional. Possibilidade de as pessoas conciliarem a sua vida privada com a sua vida profissional, nomeadamente alargando os equipamentos sociais de apoio à pequena infância, a custos que possam ser suportados pelas família. Reduzir os custos que esses serviços têm para as famílias. E, por outro lado, haver uma política de igualdade a nível familiar e laboral. As mulheres têm tanto direito ao trabalho como os homens. E a terem uma vida profissional. E os homens têm tanto direito como as mulheres a terem acesso aos cuidados aos filhos e a medidas de conciliação entre trabalho e família. É importante haver uma regulação do mercado de trabalho, porque o que nós ouvimos nas entrevistas é isto: muitos homens gostavam de estar mais presentes, de ir à reunião dos pais na escola do filho, ou de levar o filho ao médico, mas no trabalho perguntam: ‘Ouça lá, não há uma mulher que faça isso?’

Mas essa mentalidade não se muda com uma medida do Estado…
Tem de haver uma mensagem. E medidas, como as licenças parentais que mudaram em Portugal em 2009, com o mês extra para os pais-homens, e que foram muito importantes. Foi uma mudança inspirada no modelo nórdico, onde o emprego feminino a tempo inteiro é elevado, tal como em Portugal (e mais do que em França) e as políticas de conciliação são mais plurifacetadas, com uma combinação entre equipamentos para as crianças e a salvaguarda da igualdade de género, com o direito das mulheres ao acesso ao trabalho e o direito dos homens aos cuidados aos filhos, através do sistema de licenças para os pais homens. O modelo francês falha na promoção da igualdade de género.

Andreia Sanches para o jornal Público

Por que é que o país da école maternelle é tão “confortável para se ter filhos”?

Julho 6, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem do Público

Andreia Sanches (texto, em França), Miguel Manso (fotografia), Vera Moutinho (vídeo) e Joaquim Guerreiro (infografia)

A França é hoje o país mais fértil da União Europeia: quase 2 filhos por mulher. Portugal, país de filhos únicos, não passa dos 1,21. Em 2014, o concelho de Alcoutim registou a mais baixa taxa bruta de natalidade do país e nos últimos 20 anos perdeu 20% da sua população.

Portugal tem o mais baixo índice de fecundidade. A França, que nos anos 1990 tinha visto o número de filhos por mulher baixar, tem hoje o mais alto. De que forma pode o país da école maternelle inspirar Portugal a resolver um dos seus problemas mais estruturais?

Solen Bodilis trabalha em part-time — 80% do horário normal, “o que também significa 80% do salário e 80% das férias”, mas é uma forma de ter as quarta-feiras livres para estar mais tempo com os quatro filhos. A geóloga de 45 anos fez uma escolha bem mais comum em França do que em Portugal: um terço das francesas trabalha a tempo parcial. Nascida na Bretanha, é casada com António Pires da Cruz, um engenheiro mecânico português de 44 anos. Vivem em Rueil-Malmaison, cidade tranquila de 80 mil habitantes, na margem esquerda do Rio Sena, a poucos quilómetros de Paris.

Ao fim da tarde, o centro é invadido por mães e pais com carrinhos de bebé e crianças a andar de bicicleta. Na montra de uma pastelaria, cheia de bolos de cores garridas, há um letreiro que convida a comprar um doce para oferecer no Dia das Mães, que aqui se assinala no último domingo de Maio. Estamos em França, o país com o maior índice de fecundidade da União Europeia. Portugal está no outro extremo: é o menos fértil.

Com uma média de dois filhos por mulher, que se tem mantido estável, a França consegue estar na confortável situação demográfica de ter “a substituição das gerações garantida”, nota Claude Martin, responsável pela cadeira de Protecção Social na Escola de Altos Estudos em Saúde Pública, em Rennes, e director do Centro de Investigação da Acção Política na Europa, que tem sede na Universidade de Rennes 1.

Desde o início da década de 30 do século passado que as políticas de família francesas se baseiam na promoção da natalidade , explica Claude Martin. Mesmo assim, ao longo dos anos de 1970, o país ainda assistiu, como outros europeus, a uma quebra, “com a generalização dos métodos contraceptivos e da ideia de que havia que concentrar energias num número menor de crianças”. Em 1995, o índice de fecundidade atingiu os valores mais baixos: 1,65 filhos por mulher. Depois, algo mudou. E muito: “A recuperação assumiu estes números: de 760 mil nascimentos em 1995, para 808 mil, em 2000, e 833 mil, em 2010.”

França seguiu, portanto, o sentido inverso de Portugal que, em 2013, o último ano para o qual há dados, apresentava um índice de fecundidade de 1,21. O que explica a retoma francesa? Essa é a pergunta difícil, diz Claude Martin. Mas foi essa que fomos fazer a famílias e especialistas no assunto. E mais esta: de que forma pode a França inspirar Portugal a resolver um dos seus problemas mais estruturais?

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Mais tempo com os filhos
Regresso a Solen Bodilis e António Pires da Cruz, em Rueil-Malmaison. Com a família a crescer, o casal trocou um apartamento de 70 metros quadrados, no centro, por uma bem mais espaçosa moradia alugada, com um jardim nas traseiras e um balouço. Recebem-nos com Tiago, 16 anos, Anna, 15, Aël, 9, e Sara, 5 — todos frequentam escolas públicas.
Há uns anos chegaram a ter em casa uma ama, que partilhavam com outra família para que os 1400 euros que ela ganhava não pesassem tanto no orçamento familiar. O Estado ajudava a pagar parte dos encargos sociais da funcionária (Segurança Social, seguros, etc…) e parte do salário dela era deduzível nos impostos.

Solen trabalha numa empresa em Paris, a “40 minutos de comboio se tudo corre bem”, e António faz investigação na área de motores automóveis, num instituto semi-público, a poucos minutos de bicicleta. Organizaram-se com outras famílias para que cada dia da semana seja uma diferente a levar de carro os miúdos mais velhos ao Lycée International de Saint Germain en Laye — todas têm carros onde cabem seis ou sete crianças. Só Aël e Sara não precisam desta boleia, a escola delas é perto de casa.

Esta organização informal entre famílias é comum em França. Outro exemplo: em várias cidades vêem-se sinais de “Pédibus” nas ruas  — são uma espécie de sinal de trânsito, colocado nos passeios, onde a uma hora pré-determinada as crianças se juntam com a certeza de que há um pai ou uma mãe que levará todos para a escola, a pé, em segurança. Lê-se num desses sinais que assim se evita o caos (“e a poluição”) dos carros parados junto aos portões das escolas à hora das entradas e das saídas.

Foi quando Aël nasceu que Solen decidiu trabalhar menos horas por semana. “É um direito em França”, sublinha. Os empregadores não podem recusar, têm de manter o posto de trabalho de quem quer gozar o chamado “complément de libre choix d’activité” (em 96% dos casos mulheres) e o trabalhador pode reduzir o horário, ou até cessar totalmente a actividade, até ao terceiro ano de vida do filho.

A Caisse Nationale des Allocations Familiales (Caf) — o braço familiar da Segurança Social francesa — encarrega-se de pagar ao trabalhador o dito “complément”, uma espécie compensação para minimizar a redução ou a perda de salário.

“Eu recebia 100 e tal euros por mês e foi assim até aos 3 anos da Aël”, conta Solen. “Depois fiquei sem receber algum tempo, mas mantive o part-time. Depois, voltei a receber após o nascimento da Sara, outra vez até aos 3 anos.” Com alguma polémica à mistura, a lei mudou no ano passado e as regras e duração do “complément” encurtaram, mas isso já não afecta Solen.

Findo o período legal desta licença, o empregador pode dizer que não quer que o trabalhador continue a part-time. “Mas isso não aconteceu comigo”, continua. E não acontece com muitas outras mulheres de profissões mais qualificadas que, diz, mesmo estando a 70% ou 80%, acabam por fazer quase o mesmo trabalho que fariam com um horário completo. Às quartas-feiras, quando não vai trabalhar, a geóloga mantém muitas vezes o computador de casa ligado.

No ano passado, 480 mil famílias optaram, após a licença de maternidade , por reduzir ou parar a sua actividade e receberem o “complément”.

 

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http://www.publico.pt/sociedade/noticia/por-que-e-que-o-pais-da-ecole-maternelle-e-tao-confortavel-para-se-ter-filhos-1699999

 

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