O que falta em Portugal para termos mais filhos?

Julho 26, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Observador de 14 de julho de 2018.

Cláudia Pinto

O que leva a adiar o segundo nascimento? Que fatores pesam na decisão dos casais? E quais as vantagens e inconvenientes de ter filhos únicos? Fomos ouvir pais, investigadores e especialistas.

Maria tem onze anos. Filha de Vânia e Frederico Alexandre, sente-se privilegiada por não ter irmãos. “Sinto-me muito bem. Na semana passada, na aula de matemática, fez-se um gráfico sobre o número de irmãos dos alunos e os colegas que têm irmãos comentaram: ‘Que sorte’.” Já Beatriz, um ano mais velha, filha de Tatiana Rodrigues e Sérgio Silva, acha aborrecido ser filha única porque não tem irmãos para brincar.

A filha de Paula Magalhães e João Neves [que também se chama Maria], de quatro anos, por vezes deixa escapar que gostaria de ter uma “mana”. Pelo contrário, Tomás Rodrigues, de sete anos, filho de Fernanda Jacinto e Luís Rodrigues, sente-se bem sem irmãos. “Costuma comentar que os colegas da escola dizem que os irmãos mais novos lhes estragam as coisas e mexem em tudo. O Tomás danificou dois brinquedos até hoje. Já lhe explicámos que nem todos os irmãos são assim, mas não adianta”, explica a mãe.

Portugal é um país de casais com apenas um filho? Existem ou não condições para apostar na natalidade? O que dizem as estatísticas? Segundo os resultados de “Determinantes da Fecundidade em Portugal”, estudo realizado pelo Laboratório de Demografia do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora (UÉ), e financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), com base nos dados do Inquérito à Fecundidade 2013 [uma parceria do Instituto Nacional de Estatística igualmente com a FFMS], conclui-se que “29% dos residentes em Portugal têm apenas um filho”. No entanto, apenas 10% revelam desejar estar nesta situação e somente 3% consideram que uma criança é o número ideal de filhos para uma família.

“Apesar disso, 25% dos portugueses esperam, no final da sua vida fértil, permanecer com um único filho”, explica Maria Filomena Mendes, coordenadora do Laboratório de Demografia CIDEHUS, professora associada da UÉ e presidente da direção da Associação Portuguesa de Demografia (APD). A predominância do filho único regista-se nomeadamente entre os que, no seu agregado parental, têm, pelo menos, um enteado ou consideram que o número ideal de filhos é inferior a dois.

Ainda de acordo com o inquérito, o número médio de filhos das mulheres com idades entre os 18 e os 49 anos e os homens dos 18 aos 54, residentes em Portugal, era igual a 1,03. Segundo a presidente da APD, “a natalidade de um país em cada ano é o resultado de muitas tomadas de decisão individual ou por casal que afetam, no seu conjunto, a fecundidade”.

Um problema de saúde cardiovascular de Beatriz [dupla saída do ventrículo direito] deixou os pais receosos. A mãe Tatiana, hoje com 37 anos, teve de deixar de trabalhar até a menina ser operada, uma semana antes de fazer 12 meses. Regressou ao trabalho no final da licença de assistência à filha, mas, como não tinha um vencimento confortável e as despesas familiares aumentaram, foi difícil arranjar uma alternativa de trabalho. “Decidimos ficar com um filho para dar uma melhor qualidade de vida à Beatriz, mas sempre desejei ter mais”, explica.

Tatiana considera que os abonos de família não são propriamente uma ajuda, nem um incentivo à natalidade. “Recebi-o apenas no primeiro ano de vida da Beatriz, tendo perdido o apoio logo em seguida. Os infantários privados ou os que pertencem ao Estado têm valores elevados; e a nível laboral, por muito que as entidades patronais defendam que não, sente-se sempre uma ligeira discriminação por quem ainda é novo e pode ter filhos, não se investindo muito nas mulheres porque a qualquer momento podem ter de ir de baixa”, lamenta. A trabalhar na área de seguros, Tatiana afirma ainda que as licenças parentais têm um prazo muito curto

Foram as exigências profissionais a ditar a decisão de Paula e João não terem mais filhos. Mas não só. “Sempre tentámos equilibrar a vida profissional e pessoal. Adoro ser mãe e amo incondicionalmente a minha filha, mas gosto igualmente da minha profissão [Paula tem 40 anos e é digital marketing manager]. Quero ter tempo para ser mãe, mas também para ser a profissional que ambiciono”, explica ao OBSERVADOR. O marido é piloto de linha área, o que implica estar várias vezes longe de casa. “Quando estou sozinha, sou eu que asseguro toda a logística. Se não é fácil com um filho, com mais seria impossível”, desabafa. Para João, a questão económica tem o seu peso. “Ter um filho exige uma série de compromissos financeiros e não é fácil. Prefiro dar à Maria uma vida melhor”, acrescenta. No entanto, e apesar de todos os argumentos, ambos confessam que gostariam de dar um irmão à filha.

Vânia tem 39 anos e é gestora de processos no ramo imobiliário. Frederico tem 38 e é responsável de setor na área financeira. Sempre pensaram em ter filhos, mas nunca falaram naquele que seria um número ideal. “Depois veio a Maria, senti-me tão feliz e aliviada por tudo ter corrido tão bem [apesar de ter sido seguida nas consultas de alto risco por ser portadora de doença renal poliquística e ter hipertensão] que cheguei a temer que, ao segundo filho, não teria a mesma sorte. Por outro lado, e apesar de ter sido uma bebé que não dava más noites ou outras preocupações, sempre nos consumiu a atenção e a energia, e confesso que soube bem quando começou a ganhar autonomia e conseguimos voltar a ter um pouco mais de tempo para nós, em vez de estarmos a passar por tudo outra vez. Admito que também foi uma escolha por egoísmo”, explica Vânia. O facto de ser filho único não teve influência na decisão de não ter mais filhos, garante o marido. Considerando o tempo e a atenção que a filha tomava, Frederico assume que nunca se pôs verdadeiramente a hipótese de ter outro filho. “Com o passar dos anos e com o crescimento da Maria, foi algo que assumimos que não iria acontecer. A preocupação com a estabilidade financeira e o tempo que muitas vezes não tinha levou-me a pensar que, se tivéssemos outro filho, não conseguiríamos acompanhá-lo como gostaríamos”, explica.

Fernanda foi mãe aos 36 anos [tem atualmente 44]. “Ser mãe nunca foi uma prioridade. Sempre disse que, se não fosse, não iria ficar infeliz, mas que, se tivesse um filho, iria ser muito bem recebido. Mas assumi desde cedo que não teria mais do que um bebé”, explica. Uma gravidez um pouco atribulada, com dores desde os quatro meses até ao dia do parto, acabaria por reforçar a decisão. “Mesmo correndo o risco de ser muito criticada, confesso que não gostei de estar grávida e que não gostaria de passar pelo mesmo novamente. Talvez seja uma atitude egoísta, mas acho que estamos muito bem os três e não imagino a nossa família de outra forma”, sublinha. Por sua vez, Luís confessa que ambicionava ter mais filhos, mas o facto de ter 50 anos não iria permitir “desfrutar e dar a atenção que o Tomás merece, caso outra criança nascesse”.

Vida profissional exigente

Vanessa Cunha é socióloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) e estuda este tema há cerca de 20 anos. Nos anos 90, ficou de imediato entusiasmada com a possibilidade de investigar a fecundidade das famílias portuguesas. “Já nessa época era um tema premente e notava-se uma emergência de filhos únicos nos agregados familiares portugueses”, explica. Esta realidade foi identificada na sua tese de doutoramento, graças ao “Inquérito às Famílias no Portugal Contemporâneo”, de âmbito nacional, realizado em 1999 por uma equipa do ICS-ULisboa, liderada por Karin Wall, no qual participou.

Dez anos mais tarde, entre 2009 e 2010, o inquérito “Trajetórias Familiares e Redes Sociais”, também de uma equipa do instituto, voltou a analisar as questões da fecundidade e das trajetórias reprodutivas dos portugueses. Os resultados identificaram, sobretudo, dois tipos de motivos que condicionam a passagem para um segundo filho. “Por um lado, razões económicas ligadas à perceção de que não se tem rendimento adequado para ter mais – o que não é difícil de entender no contexto português –, mas também causas associadas aos custos económicos relacionados com a educação das crianças. Por outro lado, o sentimento de instabilidade profissional e o facto de os inquiridos não se sentirem seguros, mesmo quando têm trabalho. Ainda podemos focar o facto de a geração em idade ativa ser composta por pessoas completamente envolvidas no mercado de trabalho, altamente cilindradas pelas exigências profissionais e pelo tempo que a profissão consome aos homens e às mulheres”, explica Vanessa Cunha.

O peso da insegurança no mercado de trabalho tem um grande impacto na decisão de um casal não apostar mais na natalidade. Relativamente aos comentários que se ouvem de que as pessoas hoje são mais egoístas, preferem viver a sua vida e apostar na carreira em detrimento dos filhos, a investigadora nota que, em gerações anteriores, os casais não desejavam necessariamente mais filhos do que nas gerações atuais. “O inquérito dos anos 90 mostra que havia muitos nascimentos não planeados na sociedade portuguesa, sobretudo a partir do terceiro filho.”

 

O que aconteceu entre os anos 2010 e 2014, no período em que a crise económica mais atingiu o país, foi uma “verdadeira hecatombe”, na opinião de Vanessa Cunha, muito devido à perda de nascimentos na sociedade portuguesa. “Alguns casais colocaram os seus projetos em suspenso, nestes anos que foram muito difíceis para os portugueses, e assim que houve um clima social mais favorável ou uma perceção de melhoria, perceberam que não podiam adiar mais, porque estes nascimentos ocorreram em idades mais tardias. Quando o clima se tornou menos inóspito, decidiram avançar. Houve uma ligeira inversão de tendência durante dois anos, mas a taxa de natalidade já voltou a diminuir”, esclarece Vanessa Cunha. Segundo as estimativas do Eurostat, Portugal registou, em 2016, a segunda taxa de natalidade mais baixa entre os 28 Estados-membros da União Europeia. Dados da Pordata mostram que a taxa bruta de natalidade [número de bebés nascidos por 1000 habitantes] foi de 8,6%, no mesmo ano [em 1960, foi de 24,1%].

E em matéria de incentivos à natalidade? O que pensam os casais portugueses? O Inquérito à Fecundidade 2013 mostra que os mais valorizados nesta matéria pelos inquiridos são “o aumento dos rendimentos das famílias e a possibilidade de beneficiarem de condições de trabalho mais compatíveis com as responsabilidades familiares”.

Sara Falcão Casaca, investigadora e professora associada com agregação do Departamento de Ciências Sociais do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG-ULisboa), considera que, do ponto de vista da dinâmica do trabalho, “faltaram (e faltam) condições objetivas e subjetivas favoráveis a projetos de maternidade e de paternidade, ou seja, de parentalidade. Além da precariedade laboral e dos baixos salários (situação que atinge, sobretudo, as mulheres), os modelos de organização do trabalho e as culturas organizacionais dominantes não ajudam… Tende-se a privilegiar e a reproduzir uma cultura dominante que tem como referência o tradicional modelo male breadwinner, ou seja, o trabalhador do sexo masculino isento de responsabilidades familiares. Os contextos organizacionais em geral não são amigos das pessoas com responsabilidades familiares”.

Para a investigadora, os atuais modelos de organização do trabalho emagrecem os custos laborais e levam as empresas a contratar e prescindir de mão de obra num registo just in time, ajustando o número de trabalhadores/as às necessidades produtivas ditadas pelo mercado/procura. “Destas práticas, resulta o aumento de formas flexíveis de emprego, frequentemente precárias. Neste quadro, quando é praticada a flexibilidade de tempo de trabalho, esta é muitas vezes ditada unilateralmente pelas empresas, não sendo negociada. Em geral, neste modelo assente no emagrecimento organizacional, são muito elevados os níveis de intensidade de trabalho e de stress. Subordina-se a esfera familiar e pessoal às exigências da produtividade e da competitividade, e marginaliza-se quem não obedece a esta norma ideal de dedicação e compromisso total. Não surpreende, assim, que as mulheres – fundamentalmente as que são mães [ou mães eventuais] – sejam discriminadas, tal como sucede com os homens que exercem as suas responsabilidades parentais e familiares”, alerta Sara Falcão Casaca.

Aumento da idade média ao primeiro nascimento

A idade ao nascimento do primeiro filho acaba por também ser um fator primordial na decisão de aumentar a família. Segundo o já citado estudo “Determinantes da Fecundidade em Portugal”, realizado pelo CIDEHUS, a idade tardia ao nascimento do primeiro filho tem impacto na ponderação de tentar um segundo nascimento. “A idade ao nascimento do primeiro filho é uma das determinantes mais importantes na explicação para a fecundidade realizada de filho único, sendo que quanto maior for a idade ao nascimento do primeiro filho, maiores são as possibilidades de não se ter prosseguido para um segundo”, explica Maria Filomena Mendes.

Revela o estudo que o aumento da idade em que, em média, as mulheres têm filhos resulta da conjugação de dois fenómenos: o incremento da idade em que se tem o primeiro e também daquela em que se têm todos os outros filhos. Ambas as situações estão cada vez mais aproximadas, o que evidencia que atualmente, em Portugal, se esteja a ter apenas um filho [em média].

Esta proximidade é um nítido reflexo do adiamento da fecundidade e da concentração dos nascimentos em torno da idade ao primeiro nascimento, ou seja, muitos casais optam por ter um filho único e, os que decidem ter mais,  concentram os nascimentos num curto período de tempo, logo a seguir ao primeiro”, avança a professora

Número de filhos por mulher e idade Média da Fecundidade

Para os residentes em Portugal com menos de 40 anos, existem fatores que ajudam a contextualizar a tendência de se ter “apenas” um filho: a ausência de uma relação conjugal; a permanência em casa dos pais até mais tarde; a presença de filhos de um relacionamento anterior; ser filho único ou ter apenas um irmão; possuir um nível de instrução mais baixo (até ao 3.º ciclo do ensino básico). “As mulheres revelam maior intenção, mas nota-se uma concordância com a necessidade de uma maior presença paterna, bem como no respeitante à compensação quantidade versus qualidade, acrescenta.

Segundo as respostas de mulheres e homens no referido estudo, a fecundidade desejada não é propriamente idêntica à realizada. “Considerando todas as idades, conclui-se que 85% daqueles que têm atualmente um único filho desejariam ter mais, sendo intenção de 32% vir a ter, pelo menos, um segundo filho”, explica a professora da UÉ.

As razões indicadas nesta investigação estão em conformidade com as verificadas pelos estudos do ICS-ULisboa e resumem-se a “restrições de ordem financeira impostas maioritariamente pelos baixos níveis do rendimento auferido, pelo desemprego e pela precariedade laboral, em conjugação com custos crescentes devido a maiores exigências, sobretudo no que respeita à educação e à saúde dos filhos, crescendo a importância das restrições em tempo, quer da mãe, quer do pai”, sublinha Maria Filomena Mendes.

Existe ainda um dado interessante que indica que as mulheres transitam para a maternidade mais cedo do que os homens para a paternidade, sendo que, em ambos os sexos, aqueles que o fazem mais tardiamente revelam o desejo de não progredir para um segundo filho. No grupo de indivíduos com idades entre os 30 e os 39, verifica-se que “as mulheres são mais suscetíveis de terem apenas um filho, apresentando ainda maiores possibilidades de findar o seu período reprodutivo com apenas esse filho”.

Ao perderem-se segundos nascimentos, as taxas de fecundidade acabam por ressentir-se. “Portugal é dos países com as mais baixas fecundidades do mundo e com uma grande incidência de filhos únicos, mas esta não é a situação maioritária. Por outro lado, somos também um dos países no contexto europeu com uma das proporções mais reduzidas de mulheres que não tiveram nenhum filho”, esclarece Vanessa Cunha.

Para a investigadora, a questão que se põe não é tanto a idade ao nascimento do primeiro filho, mas sim o adiamento do primeiro para o segundo. “Todos os inquéritos mostram que o ideal dos casais não passa por ter muitos filhos. As pessoas ficam demasiado imersas no primeiro nascimento e naquele primeiro filho que têm em casa, seguindo-se uma ponderação de dificuldades que se coloca no momento da entrada na creche, pelo facto de a criança adoecer, as pessoas terem de faltar ao trabalho para dar assistência, e toda uma avaliação de custos económicos associados a esta realidade.” O nascimento de um bebé implica ainda repensar uma relação conjugal que passa a ser uma relação parental. Há que reorganizar a família, mas também o tempo.

“Nos vários inquéritos realizados, os inquiridos revelam que ter dois filhos é a conta certa. Nos anos 90, havia ainda uma reflexão relacionada com a mortalidade infantil que influenciava as opções reprodutivas. Era uma questão muito valorizada e constituía uma espécie de ‘fantasma’ na cabeça das pessoas, uma herança cultural dos tempos (não tão distantes assim) em que a mortalidade infantil marcava presença na vida das famílias. Por isso pesava na decisão de ter um segundo filho o medo da morte de uma criança. Era uma salvaguarda de que a parentalidade não cessava”, explica Vanessa Cunha.

No estudo realizado dez anos depois, a nota dominante é a importância de proporcionar uma relação entre irmãos. “Esta relação fraternal, que é para a vida, é uma das razões principais para as pessoas avançarem para um segundo filho. Atualmente, a questão da qualidade da infância é fundamental. Ou seja, tem-se menos filhos ,mas há a preocupação de lhes proporcionar maior qualidade de vida. Note-se que há uma vigilância social sobre a parentalidade que tem um grande peso nesta questão da fecundidade”, acrescenta a investigadora.

Nos dados compilados por Maria Filomena Mendes, a professora considera interessante o seguinte aspeto: “Entre os que deverão ficar pelo filho único, apenas uma fração muito reduzida considera que esta é a descendência ideal para uma família, sendo que cerca de três em cada quatro indivíduos referem que o modelo familiar é ter dois filhos”, o que acaba por conferir continuidade à realidade já investigada em gerações anteriores.

Vantagens de filhos únicos

Se, por um lado, ter um filho torna a vida financeira mais folgada e a gestão do tempo acaba por ser mais facilitada, o facto de os pais se concentrarem demasiado numa só criança pode “elevar demasiado as expectativas”, afirma Paula. “Temos uma melhor qualidade de vida mas a Maria cresce sozinha, sem irmãos”, reforça João.

Frederico sente que consegue acompanhar melhor a filha Maria mas que essa realidade também pode implicar um excesso de proteção. “Por um lado, pensa que o mundo gira em torno dela, embora com o crescimento vá ganhando consciência de que há vida para além de si própria, e isso é algo que lhe custa aceitar. Por outro, a pressão/exigência que fazemos não é dividida com outro irmão. Existindo mais do que um, as dores de cabeça são a dobrar, mas acredito que os bons momentos também o sejam. Tendo apenas uma, é mais fácil gerir o dia a dia e o futuro.”

A mãe Vânia orgulha-se de a filha não ser uma criança egoísta ao ponto de não partilhar os seus objetos. “Gosta de ter visitas dos primos e das amigas e adora dias de brincadeira, mas, no final, aprecia o momento em que voltamos a ser três, e recupera a nossa atenção. Acho que ter um filho é menos exigente a todos os níveis, e é muito mais fácil de gerir. Quando o número de filhos duplica, multiplicam-se as preocupações, as necessidades afetivas ou financeiras, o tempo que necessitam e as faltas ao trabalho. Quando não se tem família por perto, sejam avós ou tios que possam salvar o dia quando nos atrasamos, ter um filho é uma escolha mais racional”, afirma.

Para Fernanda e Luís, as vantagens económicas de ter apenas um filho são óbvias, mas não foi esse o fator que pesou na decisão. “Despendemos mais a nossa atenção só com o Tomás e podemos proporcionar-lhe uma vivência diferente, que seria mais complicada se tivéssemos mais filhos. Julgo que as desvantagens de não ter irmãos vão notar-se mais no futuro, porque não terá com quem dividir problemas e opiniões, sobretudo quando eu e o pai formos velhinhos ou quando adoecermos”, defende a mãe.

Também Tatiana sente que a atenção sobre Beatriz pode ser excessiva. “Sabemos, no entanto, que nada lhe falta, apesar de fazermos tudo para que ela perceba que a vida não é fácil. Impomos muitas regras. Mas nós, que temos irmãos, sabemos e sentimos o que é ter com quem partilhar. Falta isso à Beatriz”, assegura.

O Inquérito à Fecundidade 2013 revela que os inquiridos preferem ter um só filho com mais oportunidades e menos restrições em detrimento de terem mais filhos. Esta é, aliás, “uma das características que mais distinguem os que almejam ter uma descendência de filho único daqueles que pretendem ter dois ou mais”, explica Maria Filomena Mendes. É o chamado “efeito de compensação”, refletido nos grupos estudados. “Os que concordam que é preferível ter apenas um filho com menos restrições e mais oportunidades apresentam mais possibilidades de não terem avançado para o segundo filho”, sublinha a professora.

E, por outro lado, quem revela intenção de ter, pelo menos, dois filhos? O estudo também traça o perfil respetivo. São pessoas com “um grau de instrução superior, nomeadamente no caso das mulheres. Por outro lado, os contextos de origem, em particular o facto de a mãe possuir também um nível de educação superior, e ter nascido e crescido numa família numerosa, mas também o ter tido o primeiro filho antes dos 23 anos, e de se reconhecer a importância da presença paterna enquanto os filhos são pequenos”.

Fecundidade realizada e expectativa futura

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A falta de apoio aos jovens casais é um problema do país. O mercado de trabalho exige-lhes muito. “Muitas pessoas lutam diariamente para terem um emprego, alguma estabilidade e um salário minimamente condigno. Outras estão inseridas num tipo de cultura profissional que existe na sociedade portuguesa e que é muito distinta da que se vive nos países nórdicos, que são um exemplo do que se pode fazer em termos da relação dos homens e das mulheres com o mercado de trabalho e do respeito pela sua vida privada. Em Portugal, as pessoas sentem na pele os custos que o nascimento de um filho acarreta e a difícil conciliação tendo em conta um mercado de trabalho que exige às pessoas que tenham um tipo de dedicação desmesurada e desajustada relativamente à vida familiar”, defende Vanessa Cunha.

Para Paula e João, a falta de apoio é notória, começando logo pelo período de licença parental. “Acho que devemos ter o direito de estar mais tempo com os nossos filhos, sem grandes penalizações financeiras. Depois, há imensas pressões no trabalho que impedem mães e pais de atingir o equilíbrio. Em Portugal, falta ‘tempo’ para sermos pais”, defende Paula. Frederico concorda: “Hoje em dia, a licença já pode ser dividida entre o casal, mas o período da mesma e a retribuição correspondente ainda estão longe daquilo que é praticado em alguns países, em especial no norte da Europa”. João acrescenta que “as entidades patronais têm pouca sensibilidade para as exigências da paternidade, o que faz com que muitos deem prioridade à vida profissional”.

Também Vânia e Frederico sentem a pressão da estabilidade financeira e profissional. “Não há entidade patronal que aprecie que os funcionários faltem porque os filhos estão doentes, porque têm de ir a uma consulta, porque há reunião de pais, porque há espetáculo de final de Natal, de final de ano e por aí fora”, explica Vânia. Frederico, por sua vez, recorda o velho ditado “onde come um, comem dois ou três”, que remonta a uma altura em que Portugal era “um país rural onde as crianças viviam com o que havia, mesmo que fosse uma sardinha ou um carapau a dividir por três, como me contaram alguns tios mais velhos. Hoje o país está muito diferente, a sociedade mudou, e não é fácil possibilitarmos o que é importante e necessário às nossas crianças se não tivermos algumas condições. Alguns conseguem-no, certamente, mas ter mais filhos é uma decisão pessoal”.

A questão das creches também é um entrave para os casais. “Pagar 500 euros por uma creche é difícil”, defende Luís. Há ainda um caminho a percorrer sobretudo no que respeita à rede de infantários ou creches com comparticipação do Estado, na opinião de Frederico. “Quem não tem família próxima onde deixar as crianças fica sujeito a prestações elevadas no privado, nem sempre acessíveis”, sustenta.

Gerir a esfera profissional e a vida familiar/pessoal e alterar as políticas de gestão e os modelos de organização do trabalho são aspetos essenciais para trazer ao debate desta questão, urgente e necessário, na opinião de Sara Falcão Casaca. “O conflito entre os dois domínios, hoje tão evidente, não é alheio às novas opções reprodutivas e à queda dos índices sintéticos de fecundidade. A centralidade crescentemente conferida à responsabilidade social das empresas tem de assentar no compromisso com a sustentabilidade das sociedades contemporâneas. Proteger/valorizar a maternidade, a paternidade, promover a conciliação com a vida familiar e integrar essa valorização na gestão interna, na cultura e na organização do trabalho são dimensões fundamentais… Importa, ainda, contrariar a precariedade laboral por via das políticas orientadas para o mercado de trabalho e em sede de concertação social, que tanto atinge a população jovem e os grupos etários em que se poderiam consolidar projetos de parentalidade”, conclui.

 

 

 

 

A escolaridade das mulheres é inimiga da natalidade? Os números mostram que não

Julho 20, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 11 de julho de 2018.

Pordata compilou indicadores que espelham um Portugal em perda no contexto europeu, apesar do regresso a um saldo migratório positivo, e que mostram, por exemplo, que 68% dos nascidos têm mães com o ensino secundário ou superior.

Natália Faria

Os percursos escolares mais longos – e a subsequente aposta na carreira profissional – são frequentemente apontados como um dos motivos pelos quais as mulheres portuguesas têm menos filhos. E em idades mais tardias. Mas o facto de 68% das crianças nascidas no ano passado em Portugal serem de mães com o ensino secundário ou superior desmentem esta ideia, segundo Maria João Valente Rosa, directora do Pordata: “Estudar não é inimigo da natalidade. É notória a prevalência de mulheres escolarizadas quando olhamos para os nascimentos na óptica da escolaridade das mães”.

O retrato estatístico de Portugal divulgado esta quarta-feira, Dia da População, pelo portal estatístico da Fundação Francisco Manuel dos Santos precisa que, dos 86.154 bebés nascidos em 2017, 26.750 tinham mães com o secundário (31%) e 31.749 (36,9%) com diploma universitário. Dá o total arredondado de 68%, o que, para Valente Rosa, legitima a conclusão de que “a escolaridade não inibe os nascimentos”. Se recuarmos a 1997, a percentagem era de 18,2% para os filhos de mães com o secundário e de 13% com o superior, o que perfaz 31,2% de bebés nascidos de mães com aqueles níveis de escolaridade. De resto, como reforça a directora do Pordata, “é nos países mais escolarizados, com a França e a Suécia, por exemplo, que os níveis de fecundidade são superiores”.

Do mesmo modo, “a família tradicional já não é a melhor aliada da natalidade”, acrescenta a demógrafa, numa conclusão assente no facto de 55% dos nascimentos registados no ano passado serem referentes a crianças cujos pais não estavam casados. E refira-se, a propósito, que daquela percentagem, 18,1%, reportavam-se a bebés cujos pais não só não eram casados como não coabitavam.

“O casamento deixou de ser um pressuposto para ter filhos”, reforça a demógrafa, para recordar que, se recuarmos a 1960, as crianças nascidas fora do casamento eram uns residuais 9%.

E porque o conceito de família tradicional assente no casamento, “não é tão aliado da fecundidade quanto nós pensamos”, mais valia, segundo Valente Rosa, que as medidas de apoio à natalidade se despissem das componentes mais “familiaristas” – o PSD apresentou em Junho a sua “política para a infância” que prevê, entre outras medidas, creches gratuitas para as crianças a partir dos seis meses de vida e o pagamento de 10 mil euros por cada filho. O PCP, por seu turno, também tem em discussão na especialidade na Assembleia da República uma proposta de reforço das licenças de parentalidade. São medidas que procuram responder a um cenário em que são mais as mortes do que os nascimentos (-23,4 mil habitantes, em 2017), o que torna Portugal no 3º país com índice de envelhecimento mais elevado.

A generalidade dos indicadores sobre os comportamentos dos portugueses mostra, de resto, que o país comportou mudanças bruscas a uma velocidade de corrida que o faz aproximar-se dos países do Norte da Europa mais do que dos da Europa do Sul. Na Grécia, por exemplo, apenas 9,4% dos bebés nasceram fora do casamento em 2016 – último ano disponível. E em Itália eram 28%.

Esta caminhada em direcção ao Norte também se traduziu numa quebra abrupta dos casamentos católicos. Em 2017, os casamentos não-católicos representavam 66% do total dos casamentos, o que compara com os 32,4% de há 20 anos atrás, em 1997, isto num cenário em que o número total de casamentos – civis e religiosos – sofre quebras consecutivas desde há várias décadas: foram 33.111 em 2017 (523 entre pessoas do mesmo sexo) e eram 78.864 há meio século, em 1960.

Imigrantes são a vitamina D 

Esta crescente secularização na conjugalidade e na natalidade não colam muito bem com um país que se declara maioritariamente católico (um estudo sobre identidades religiosas feito em 2011 pela Universidade Católica – e o mais recente, até agora – mostrou que 79,5% dos portugueses se identificavam como católicos). “Há uma ambivalência muito grande entre os que dizemos que somos e o modo como nos comportamos”, nota Maria João Valente Rosa, para quem estes ziguezagues entre comportamentos tradicionais e outros mais modernos resultam da brusquidão com que se operaram muitas destas mudanças: “Os saltos deram-se quase todos em passo de corrida”.

Sem surpresas, as estatísticas confirmam que Portugal está a perder população desde 2001 – 10.325.452 habitantes em 2016 -, num cenário em que a União Europeia a 28 registou um aumento de cerca de 23 milhões de residentes, entre 2000 e 2016. O que os números mostram assim é que Portugal tem vindo a perder protagonismo no contexto de uma União Europeia que, por seu turno, vem perdendo peso num contexto mundial cuja população continua a aumentar: “Em 1960, a população mundial andava à volta dos três milhares de milhão e actualmente são 7,5 milhares de milhão”, precisa Valente Rosa, para acrescentar que as estimativas para 2050 mostram uma União Europeia com um peso de apenas 5% da população mundial. “Estamos muito preocupados em crescer demograficamente mas crescer para quê se o mundo como um todo está a crescer? O que está implícito é que precisamos de crescer para não perdermos protagonismo no mundo”, raciocina, para concluir que o remédio para esta sangria populacional à escala europeia está nas migrações que são “a vitamina D da demografia actual”.

Idade mediana é de 44 anos

E é no tocante às migrações que Portugal apresenta uma novidade. Em 2017, o saldo migratório voltou aos valores positivos, o que não acontecia desde 2010. Depois de um decréscimo acentuado que perdurava desde o virar da década, 2016 e 2017 voltaram a registar um aumento da população estrangeira com estatuto legal de residente em Portugal: 421.711. Ainda assim, são menos cerca de 35 mil estrangeiros em relação ao valor de 2009 (451.742). Por outro lado, em 2017, emigraram cerca de 81 mil portugueses, dos quais 39% saíram por um período igual ou superior a um ano, num fenómeno que foi a grande válvula de escape durante a crise mas que o Governo se propõe agora inverter com incentivos no Orçamento de Estado para 2019.

Tudo conjugado, o saldo migratório que em 2016 estava nos 8,3 mil negativos (-24,3 em 2011) escalou para os 4,9 mil positivos do ano passado. E se considerarmos que 55% dos imigrantes entrados em 2017 tinham entre 20 e 44 anos de idade poder-se-á concluir que se trata “de uma imigração laboral”, mais do que reformados a beneficiar da abertura de portas ao abrigo dos vistos gold.

Este regresso ao saldo migratório positivo (e note-se que Portugal é o 8º país da UE28 com mais baixas percentagens de estrangeiros residentes) não bastou, porém, para inverter o progressivo envelhecimento da população. Em 2017, a idade mediana era de 44 anos. O que significa que metade da população tem abaixo dessa idade e outra metade acima. Isto faz com que Portugal seja o 3º país com a idade mediana mais alta, só ultrapassado pela Alemanha e Itália (45,9 anos). Se recuarmos a 1990, a idade mediana dos portugueses era de 34 anos. Em 1960, era de 28 anos. O lado positivo disto é que um português nascido hoje tem uma esperança média de vida de 81 anos, contra os 68 anos de 1964.

 

Kay Mellish: “É uma perda de tempo passar 12 horas a fazer um trabalho de oito” parentalidade e natalidade na Dinamarca

Junho 12, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista e foto do Observador a Kay Xander Mellish no dia 2 de junho de 2018.

Rita Porto

Sair cedo do trabalho para ir buscar os filhos, longas licenças de parentalidade, apoios à fertilidade. As políticas de natalidade e parentalidade explicadas por quem as vive na Dinamarca.

Marcar uma reunião na Dinamarca ou com alguma empresa sediada no país depois das três da tarde é impensável. Até pode tentar, mas não terá grande sucesso. Aliás, a probabilidade de encontrar quem quer que seja num escritório depois das 17 horas é praticamente nula. Por uma simples razão: a essa hora, os dinamarqueses, tanto as mulheres como os homens, já saíram para ir buscar os seus filhos.

O relato é de Kay Xander Mellish, uma norte-americana que trocou os Estados Unidos pela Dinamarca há 18 anos. O pretexto para mudar de continente foi um emprego, mas o motivo que a levou a ficar foi outro: “Acabei por ficar porque é um ótimo sítio para criar filhos. Não há competição, não há notas“.

Formada em Jornalismo e em História de Arte pela Universidade de Nova Iorque, a norte-americana fez trabalhos para órgãos de comunicação como o Wall Street Journal, The Guardian e The South China Morning Post. Na Dinamarca trabalhou em vários sítios até que decidiu criar a sua própria empresa, através da qual ajuda empresas dinamarquesas a melhorarem o seu inglês. É também autora de livros como “How to Live in Denmark” (“Como viver na Dinamarca”) — também um site e podcast — e “How to Work in Denmark” (“Como trabalhar na Dinamarca”), que servem de guia para os estrangeiros que querem mudar-se para o país.

Graças a esses trabalhos, tem viajado pelo mundo a dar palestras sobre a vida dinamarquesa. E foi também isso que a trouxe a Portugal para participar como uma das oradoras da conferência “Natalidade: Como fazer crescer Portugal?”. O Observador falou com a norte-americana para conhecer melhor o que se passa neste país do norte da Europa, em que as crianças são uma prioridade — para os pais, mas também para o Governo.

Como é criar um filho na Dinamarca? Quais são as principais diferenças em relação a Portugal?
Pelo que percebi, só de falar com portugueses, a grande diferença são as horas de trabalho. Em Portugal, geralmente, trabalha-se das nove da manhã às nove da noite e talvez não se seja assim tão produtivo. Convenhamos, não se consegue ser muito produtivo durante 12 horas.

Quantas horas se trabalha na Dinamarca?
Na Dinamarca, o dia de trabalho são sete horas e meia e as pessoas cumprem à risca. Se começam a trabalhar às 8h00, saem às 15h30 e é considerado normal um trabalhador, tanto do sexo masculino como do sexo feminino, dizer: “Tenho de me ir embora, tenho de ir buscar os meus filhos”. Portanto, quando aconselho os estrangeiros que vêm fazer negócios na Dinamarca, digo-lhes para não marcarem reuniões para depois das três da tarde, porque as pessoas não vão poder estar presentes, têm de ir buscar os filhos. E se forem a um escritório às 17h00, não está lá ninguém, as pessoas foram para casa. Algumas pessoas podem ligar-se a partir de casa, à noite, e trabalhar. Não é que não trabalhem, mas o trabalho deles é muito focado num curto período de tempo. Por exemplo, as horas de almoço são de meia hora. 30 minutos e é na cantina do escritório. Não se vai à rua para almoçar com um amigo ou algo do género, isso não se faz. Há estas sete horas e meia em que se está concentrado e isso permite que as pessoas tenham mais tempo para a família.

“97% das crianças vão para as creches do Estado, incluindo as crianças da família real”

Além da flexibilidade nos horários, a Dinamarca tem outras políticas que promovem a parentalidade. Todas as pessoas com filhos recebem um subsídio do Estado todos os meses até o filho atingir a maioridade e, caso a criança esteja doente, podem ficar mais do que um dia em casa com o filho. O Governo organizou também um sistema, apelidado de “grupo de mães”, em que se juntam entre quatro a seis jovens mulheres para se apoiarem mutuamente.

Kay Xander Mellish destaca ainda os jardins de infância públicos, locais onde as crianças aprendem a brincar em vez de serem inseridas desde cedo num “local académico”. Na Dinamarca, há mesmo um tipo específico de jardins de infância, em que as crianças passam o dia na floresta.

Que género de políticas é que há na Dinamarca que promovem a natalidade e a parentalidade?
Uma delas já falámos: as horas de trabalho. Outra das coisas que as pessoas podem fazer na Dinamarca, além de saírem a horas, é poder tirar o dia se o filho estiver doente e ficar com a criança em casa. Há quem consiga tirar cinco dias, mas normalmente tira-se apenas um ou dois dias. Há também o sistema de jardins de infância do Governo.

Como funciona?
Começa quando a criança tem cerca de 12 meses e continua até ela ir para a escola. E não são locais académicos, em que as crianças têm de aprender as letras do alfabeto. São sítios designados de “free play” [com maior liberdade], em que se aprende a conviver com as outras pessoas. Portanto, se for um homem ou uma mulher com um emprego, deixa a criança por volta das 7h00/7h30 no jardim de infância, vai trabalhar às 8h00. Por volta das 15h30/16h00, regressa para ir buscar a criança e como tem mais tempo livre, é mais provável que consigam cozinhar uma refeição do zero juntos. Se está em casa por volta das 16h00 e janta às 18h00, talvez tenha tempo para fazer uma sopa. A pessoa não está tão stressada e a correr de um lado para o outro. E todos frequentam estas creches: 97% das crianças vão para as creches do Estado, incluindo as crianças da família real dinamarquesa. Não pôr a criança no jardim de infância é considerada uma má decisão dos pais.

Em Portugal, ainda é frequente as crianças ficarem com os avós…
As únicas pessoas que fazem isso são geralmente imigrantes e a avó quer ter alguma coisa para fazer, então não põem a criança no jardim de infância. Mas tem havido problemas graves com isso porque depois as crianças não aprendem bem a língua dinamarquesa e quando começam a escola, estão muito atrasadas. É por isso que estão a pensar tornar obrigatório pôr as crianças no jardim de infância. Esta é uma política do Governo que eu acho que funciona muito bem. E eles têm um ótimo tipo de jardins de infância chamado ‘forest kindergarten’ [jardim de infância na floresta, numa tradução livre]. É muito popular para os rapazes, mas também para as raparigas. Os pais deixam as crianças no jardim de infância, elas entram num autocarro e são levadas para passarem o dia na floresta. Todo o dia, faça chuva ou faça sol. As crianças aprendem imenso sobre a natureza, as coisas boas e as coisas más — não romantizam a natureza. É perfeito para os rapazes porque eles têm imensa energia e podem correr de um lado para o outro, mas algumas raparigas também iriam gostar.

As crianças acabam por não ficar fechadas numa sala de aula…
Exato, isso não acontece durante muito tempo. As crianças nem sequer têm notas até terem 13 ou 14 anos.

Isto foi sempre assim ou foram políticas introduzidas recentemente?
O Estado social dinamarquês surgiu depois da II Guerra Mundial: como precisavam das mulheres a trabalhar, era preciso alguém para tomar contas das crianças. Foi assim que surgiu o sistema das creches. As pessoas são muito independentes na Dinamarca, os avós têm as suas próprias vidas, não ficam a tomar conta dos netos. Podem ir buscá-los de vez em quando. Ou seja, a ideia era o Estado intervir e ajudar. As pessoas confiam muito no Estado, pagam impostos muito altos, mas estão dispostos a isso porque vêem o retorno. Nos Estados Unidos, por exemplo, também se pagam impostos altos, mas nem sempre se vê o retorno. Aqui vê-se porque há um nível muito baixo de corrupção. Vê-se que grande maioria do dinheiro é gasto em hospitais, em assistência infantil e as pessoas estão dispostas a investir nisso.

Fertilidade: o apoio do Estado e o benefício dos dadores anónimos

O Governo dinamarquês também promove a natalidade através de apoios à fertilidade. Aliás, um em cada 12 nascimentos no país resulta de tratamentos de fertilidade, sendo que a maioria se realiza através de apoio estatal. Todos têm acesso a estes apoios e existe um programa específico para as mulheres solteiras e para as mulheres homossexuais engravidarem com dadores de esperma — há muitas mulheres de outros países que vão de propósito à Dinamarca para fazerem estes tratamentos. Na Dinamarca, os dadores são anónimos e o Governo ainda dá uma bolsa isenta de impostos em troca da doação de esperma.

A Dinamarca também tem apoios no que toca à fertilidade.
Sim, é verdade. O Governo dá apoio se se tratar de uma mulher solteira e quiser ter um bebé sozinha. Ou se for um casal de lésbicas a querer ter um filho. Acho que isso não acontece tanto com os casais gays. No caso de um casal heterossexual que está a ter dificuldades em engravidar, o serviço de saúde paga a fertilização in vitro e a inseminação artificial. Há muitos dadores de esperma em Dinamarca, [o país] é dos maiores exportadores de esperma. Uma das razões é o facto de o dador poder ser anónimo.

O anonimato não é um problema?
Não, de todo. Claro que há sempre algumas pessoas que dizem coisas, mas há milhares e milhares de dadores na Dinamarca. É uma ótima forma de os jovens ganharem dinheiro, são 100 euros por sessão. Por quanto tempo? 15 minutos? É capaz de fazer mil euros por mês, portanto é algo muito popular. Como é anónimo, arranja-se uma amostra de jovens de “alta qualidade”: estudantes de medicina, direito, carpinteiros, homens inteligentes. Quando não é anónimo, muitas vezes os dadores são homens que chegam aos 42 anos e que estão deprimidos por não terem uma mulher. É uma “qualidade” diferente.

O Governo dinamarquês promove muito a natalidade com todas estas políticas. É um fenómeno cultural ou há alguns governos que investem mais nestas políticas?
Acho que é cultural, a Dinamarca é um país “child friendly” [é um bom país para as crianças]. Uma coisas que disse na minha apresentação é que é possível levar uma criança a um bom restaurante. Desde que ela esteja bem comportada, é bem-vinda. Na Alemanha, por exemplo, já torcem o nariz. As pessoas gostam genuinamente de crianças, portanto sentem-se mais à vontade para levar uma criança para esse tipo de ambientes. E isto não é uma questão religiosa, as pessoas não estão a ter mais filhos por acharem que têm de o fazer por uma questão religiosa, como dizem que pode estar a acontecer em Israel, mas as igrejas têm-se envolvido nesta questão: têm aulas de música para bebés, por exemplo. Como os pais estão um ano sem trabalhar, têm muito tempo livre e não querem ficar parados durante todo aquele tempo. Por isso, há uma série de aulas para bebés [independentes da igreja] de música, de natação, sessões de cinema para os bebés — são muito populares e acontecem normalmente por volta das dez da manhã. 

Licenças até cerca de um ano

O envolvimento dos homens dinamarqueses na vida doméstica vai muito além do tempo da licença de paternidade. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) — que mostram as horas que os homens e as mulheres dos países da OCDE, da China, da Índia e da África do Sul dedicam ao trabalho não pago (tarefas domésticas, compras, cuidar de adultos e crianças, voluntariado, entre outros)  –, a Dinamarca é o país onde os homens mais horas fazem neste tipo de trabalho — três horas e seis minutos –, sendo que as mulheres passam quatro horas e dois minutos do seu dia a fazer este género de tarefas. Já Portugal é o segundo país da OCDE onde as mulheres fazem mais horas de trabalho não pago, cinco horas e 28 minutos, enquanto os homens fazem apenas uma hora e 36 minutos.

Como funcionam as licenças na Dinamarca?
Quando se tem um filho na Dinamarca, a mulher tem quatro semanas de licença antes do nascimento e outras 14 semanas depois do nascimento. Os homens são obrigados a tirar duas semanas depois do nascimento do filho — é obrigatório — e depois os pais têm 32 semanas que podem dividir entre eles, mas as mulheres normalmente tiram mais tempo: a mulher talvez tire nove meses e o pai três. 

E recebem o salário a 100%? Não têm cortes?
Depende do sítio onde se trabalha. Se for uma empresa prestigiada, fazem essa oferta para ficar com os melhores trabalhadores. 

As empresas, mesmo assim, preferem contratar homens em vez de mulheres?
Tecnicamente não lhes é permitido fazer isso, mas com o sistema que está implementado — com a assistência à infância do Governo a partir dos 12 meses –, mesmo que a mulher decida ter um filho, ao fim de um ano ela está de volta. Portanto, se for alguém com um potencial a longo prazo para a empresa, seria escolhida de qualquer maneira. Na verdade, nunca se sabe quando alguém vai decidir ter filhos.

Então não é um problema?
Claro que as pessoas pensam nisso, mas sabendo que os homens também tiram licenças… Por norma, homens com um maior grau de diferenciação tiram pelo menos dois ou três meses e é visto como a coisa certa a fazerSe disser que não vai tirar tempo nenhum para estar com o filho, as pessoas ficariam a pensar mal dele. E não quero estar a estereotipar os homens portugueses e os homens dinamarqueses, mas os dinamarqueses foram considerados pela OCDE como os homens que mais trabalhos domésticos fazem em casa. Na Dinamarca, é considerado muito “macho” lavar a loiça e os homens gabam-se do tempo que passam com os filhos: empurrar o carrinho do bebé ou usar marsúpios.

Ou seja, não existe uma diferença de género…
Não, de todo. É uma coisa de “macho” andar com o filho. É como se dissessem: “Olhem o que eu fiz, eu consigo fazer isto”. E é considerado “fixe” exibir o tempo que se passa com os filhos.

Este papel ativo dos homens em casa na Dinamarca é algo recente?
É algo dos anos 70, com o movimento de libertação das mulheres. Mais: outra grande diferença que imagino que exista entre Portugal e Dinamarca são os salários. Na Dinamarca, os salários são tão elevados que as pessoas não têm ajuda doméstica. São poucas as pessoas que têm uma empregada ou uma cozinheira. Ou seja, para alguma coisa ficar feita, têm de ser as duas pessoas a fazê-la. E também o facto de as crianças passarem mais tempo com os pais faz com que, quando chegam aos 9 ou 10 anos, já cozinhem refeições.

Porque cozinharam com os pais…
Exatamente. E as crianças assumem maiores responsabilidades. Quando se passa mais tempo com os filhos, é possível mostrar-lhes como ser responsável. É assim que se faz. Eu diria que, na Dinamarca, toda a família faz a sua parte nas lides domésticas, porque é demasiado caro contratar alguém para o fazer. 

“É perda de tempo passar 12 horas a fazer um trabalho de oito horas”

Segundo dados do Eurostat, a Dinamarca é o único país da União Europeia onde, em 2017, os funcionários trabalharam menos de 38 horas por semana (37.8), sendo que as mulheres trabalharam 37.1 horas e os homens 38.3. Em Portugal, trabalhou-se por semana 41 horas: os homens fizeram 41.8 horas por semana e as mulheres 40.1. A média da UE é de 40.3 horas.

Apesar do pouco contacto que teve com a realidade portuguesa, Kay Xander Mellish não tem dúvidas do que mudaria: o excesso de horas laborais. Para a norte-americana, não faz sentido estar tantas horas no trabalho, quando é possível fazer-se o mesmo em menos horas.

Não sei se é a primeira vez que vem a Portugal…
É a segunda, mas a última vez que cá estive foi há muito tempo.

Qual foi a sua primeira impressão de Portugal? Ficou com alguma ideia de como seria a questão da natalidade ou de criar filhos cá?
Não, conheci apenas a parte turística, mas graças à conferência, percebi que Portugal está a passar por um desafio. Sei que muitos países do sul da Europa estão a passar por isso. Disseram que em Itália isso acontece porque o homem não faz a sua parte das lides domésticas, então uma mulher questiona-se como vai ter filhos quando tem um emprego a tempo inteiro e ainda cuida da casa e de um marido. Por isso é que acho que é tão importante que os homens não só façam a sua parte como o façam de boa vontade e não encarem isso como uma obrigação de ajudar a mulher.

Se pudesse mudar alguma coisa em Portugal, o que seria?
Diminuir as horas de trabalho. Menos horas de trabalho e mais concentradas. É uma perda de tempo passar 12 horas a fazer um trabalho de oito horas. Faça as oito horas de trabalho, passe as outras quatro a fazer outra coisa. Essas quatro horas podem ser passadas com a sua família.

 

 

 

 

Nasceram menos sete crianças por dia em 2017

Fevereiro 8, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 10 de janeiro de 2018.

Dados do Ministério da Justiça registam que há menos 2702 crianças em 2017 do que em 2016, uma diferença de, em média, menos 7,3 bebés por dia

António nasceu em dezembro e, não fossem as cólicas, seria sempre um anjinho, do tipo “come e dorme”. Não foi planeado, até porque os pais nem este ano dariam esse passo. “Melhor assim, foi a melhor coisa do mundo e preparámos tudo durante a gravidez”, diz a mãe, Madalena, de 31 anos. E já fazem contas ao segundo filho. O bebé, agora com um mês e uma semana, nasceu num ano em que Portugal voltou a ter menos crianças, recuando, aproximadamente, até aos números de 2015 (85 500 nascimentos).

Dados do Ministério da Justiça registam que há menos 2702 crianças em 2017 do que em 2016. Os registos e notariado indicam 88 150 nascimentos no ano passado, quando no período anterior eram 90 852, uma diferença de, em média, menos 7,3 bebés por dia. E, apurou o DN, os testes do pezinho revelam também uma descida, informação que deverá ser hoje disponibilizada pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge.

As duas fontes de informação chegam à mesma conclusão: depois de dois anos em que a taxa de natalidade aumentou, os portugueses voltaram a ter menos crianças. Diferenças na ordem dos dois/três mil nados-vivos, o que para os especialistas são naturais na evolução demográfica da sociedade portuguesa (ver entrevista).

Acrescentam que a subida nos anos anteriores correspondem à recuperação das crianças “adiadas” nos anos da crise. A realidade deste ano é consequência do adiar da maternidade, do facto de haver menos mulheres em idade fértil, de uma migração negativa, da não divisão de tarefas domésticas e da falta de apoio à 1. ª infância.

Madalena Vilela sempre quis ter filhos e disse que seria mãe aos 30. “Quase, fui aos 31, mas ultimamente até dizia que seria mais tarde ao ver o exemplo das minhas amigas.” Só que a vida sentimental deu uma volta de 360 graus, precisamente quando em 2016 foi de férias à Madeira, berço da sua família materna. Conheceu o António Morgado, 32 anos, que até é de Aveiro, apaixonaram-se e ela trocou Lisboa pelo Funchal.

“Namorávamos há três meses quando soubemos que estava grávida, conversámos e decidimos ter a criança. E preparámo-nos para a sua chegada, por exemplo, o Tozé (o diminutivo do companheiro) deixou de fumar, fazíamos programas mais calmos que se adaptassem à minha situação de grávida e ao novo membro da família, tudo muito tranquilo e assim tem continuado”, conta Madalena.

Ajuda a sua atividade profissional, a comunicação digital de uma startup portuguesa para a qual já trabalhava em Lisboa. Tinha, entretanto, acumulado com outro emprego na ilha, que deixou. O companheiro é chefe de sala de um grande grupo hoteleiro, trabalha perto de casa, o que permite estar mais vezes com o filho. A mãe irá tirar 120 dias de licença de parto, o pai vai ficar o último mês com o António. Nome que o bebé herdou do avô paterno e que se repete nas gerações seguintes.

O casal entende que os irmãos não devem ter uma grande diferença de idades e querem o segundo filho. “Gostaríamos que nascesse dentro de um ano e meio”, explica Madalena. E ficam por aqui? “Eu teria o terceiro, o quarto e o quinto, mas ficaremos por aqui na primeira ronda, depois logo se vê.”

Portugal tem vindo a registar grandes quebras de natalidade desde 1976 (ver gráfico), quando havia mais do dobro de nascimentos do que atualmente. A taxa de natalidade recuperou um pouco nos últimos cinco anos da década de 90 do século passado, sendo a partir daí que se verifica o maior declínio. Mas o grande salto negativo aconteceu nos anos da crise económica, registando quase menos 20 mil nascimentos entre 2010 e 2013. É em 1982 que deixa de haver substituição de gerações em Portugal, ou seja, 2,1 nascimentos por mulher em idade fértil. É o índice sintético de fecundidade e que em 2017 volta ao 1,3, o mais baixo da UE, média também de Espanha, Grécia, Chipre e Polónia.

 

 

Teste do pezinho confirma quebra da natalidade

Janeiro 20, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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José Mota

Notícia do https://www.dn.pt/ de 10 de janeiro de 2018.

Fizeram o teste do pezinho 86 180 crianças em 2017, menos 1 397 do que em 2016. Este exame, obrigatório para todos os recém-nascidos, confirmam os dados das conservatórias do Registo Civil, divulgados pelo DN

A quebra da natalidade acontece depois de Portugal ter registado um aumento da taxa de natalidade durante dois anos consecutivos. O ano passado voltaram a nascer menos crianças e 86.180 crianças realizaram o teste. Trata-se do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce (PNDP) para diagnosticar doenças graves e que deve ser realizado entre o 3.º e o 6.º dia da criança, daí que os números não sejam iguais aos serviços de registo e notariado e depois tratados pelo Instituto Nacional de Estatística.

As principais cidades portuguesas registam 48 % dos recém-nascidos (25 300 em Lisboa e 15 872), seguindo-se Setúbal (6 534) e Braga (6 512), com valores muito inferiores. Já os concelhos com menos bebés situam-se no interior do país, com Portalegre a registar o número mais reduzido de testes, 612.

A distribuição geográfica dos nascimentos segue a tendência dos anos anteriores, com a diferença que 2017 teve uma quebra comparativamente a 2016, ano em que foram realizados 87 577 testes.

Ontem já as estatísticas do Ministério da Justiça indicavam uma diminuição da natalidade. Algo que não surpreende Maria João Rosa Valente, a demógrafa e diretora da base de dados Pordata, justificando que os aumentos verificados em 2015 e 2016 corresponde aos “nascimentos adiados durante o período de crise”.

A taxa de natalidade que tem vindo a descer desde os anos 60 do século XX. teve uma quebra muito significativa entre 2011 e 2013.

mais informações no link:

http://www.insa.min-saude.pt/rastreio-neonatal-86-180-recem-nascidos-estudados-em-2017/

 

lançamento do livro “A(s) Problemática(s) da Natalidade. Uma Questão Social, Económica e Política” – 16 de janeiro no ICS em Lisboa

Janeiro 14, 2017 às 6:17 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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mais informações sobre o livro:

https://www.imprensa.ics.ulisboa.pt/index.php?main_page=product_book_info&cPath=5&products_id=376

Intolerância a crianças

Setembro 7, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Alexandre Homem Cristo publicado no http://observador.pt/ no dia 29 de agosto de 2016.

Alexandre Homem Cristo

Todos concordam que o país precisa de mais bebés, mas poucos cedem um milímetro do seu bem-estar para os ter por perto. Nas ruas, não há lei que resista: temos uma cidadania intolerante a crianças.

“Olha aqueles espertos que trouxeram um bebé só para passar à frente dos outros; isto agora é só truques, se calhar nem é deles”. Foi debaixo deste e de outros comentários bem sonoros que fui atendido há dias, com a minha mulher, no Serviço de Finanças de Picoas, em Lisboa, acerca de uma situação que envolvia ambos. Chegámos antes do abrir da porta, integrámos a fila formada na rua, tirámos senha quando o relógio bateu as 9h da manhã e, tendo trazido a nossa filha por não termos com quem a deixar àquela hora, exercemos o direito à prioridade no atendimento. Tudo normal? Pelos vistos não, já que os insultos não tardaram. E, incontestados pelos restantes, vieram proferidos por quem menos se esperaria – uma senhora com idade para ser avó, elegantemente vestida e, tanto quanto é possível supor, com instrução acima da média.

Foi uma excepção? Nem por isso. Não subestimo a frustração inerente a uma deslocação às Finanças, onde se aguarda horas para enfrentar a cegueira da máquina fiscal. Mas asseguro que o episódio não destoou na substância de muitas outras situações vividas nos meus primeiros meses de paternidade: são raros os que abdicam do seu conforto, da sua prioridade ou dos seus hábitos por uma criança. Isso vê-se nos centros comerciais, onde jovens insuflados pelo ginásio recusam as escadas rolantes e não concedem passagem aos carrinhos de bebé nos elevadores – eles chegaram primeiro, eles usam primeiro. Isso encontra-se nas esplanadas onde, depois da difícil tarefa de encaixar o carrinho de bebé entre mesas e cadeiras, pedir ao vizinho do lado que não fume para cima da criança rebaixa-nos a hereges. Isso sente-se nos restaurantes (sobretudo no eixo da Baixa-Chiado), onde o choro de um bebé perturba a coolness e merece a incompreensão geral dos clientes. E tudo isso se alastra a praias, museus e jardins. As crianças são encantadoras? Sim, claro. No Facebook, em casa ou arrumadas no seu cantinho silencioso.

É oportuno sublinhar que isto se passa num Portugal que elegeu como causa nacional o combate à queda demográfica. Onde reina um consenso político quanto à necessidade de proporcionar melhores condições (financeiras, laborais, fiscais) a quem tem filhos. Onde, ainda recentemente, se assinalou com pompa uma ligeira subida na taxa de natalidade. Mas, também, no Portugal onde causas e consensos poucas vezes conseguem furar a esfera do abstracto e do imaterial. Afinal, a natalidade penetra indirectamente no debate público através dos assuntos económicos. Seja por via da chamada de atenção para o desequilíbrio da balança da Segurança Social ou por via da necessidade de afirmação da economia portuguesa – com mais nascimentos hoje, será amanhã mais fácil dinamizar a economia e tornar sustentável o Estado Social. E isso, para o dia-a-dia de cada um, tem tanto significado como as centenas de notícias sobre o défice orçamental: zero. Na teoria, há anos que todos se preocupam, mas na prática isso não impediu que tivéssemos de solicitar auxílio à troika.

O ponto que sobressai é que, na sociedade em geral, quando as metas da natalidade assentam um pé na realidade das ruas, os consensos nacionais estilhaçam-se. Todos concordam que o país precisa de mais crianças, mas poucos aceitam ceder um milímetro do seu bem-estar para as ter por perto. Nem sequer um lugar numa fila. A quem optou por ter filhos, os olhares públicos exigem que os assumam sem intromissões ou ruídos, para que nenhum gesto interfira com os outros à volta. O que, como se sabe, não é possível. Dizer, portanto, que as crianças estão abaixo de cão não é, aqui, um eufemismo – é que, em muitos sítios, tolera-se mesmo melhor um cão do que um bebé.

Ora, estas duas posições – a teórica de querer maior natalidade e a prática de não tolerar bebés – são obviamente incompatíveis. E, como acontece sempre, a prática tem-se imposto à teoria. Podemos, pois, escutar vários e plurais apelos à natalidade que, no concreto, a sombra permanecerá: querem-se mesmo mais bebés? Parece que não. A legislação e os partidos até podem defender que sim – e é fundamental que, na medida do possível, o proporcionem. Mas, nas ruas, não há lei que resista a esta realidade: a de uma cidadania intolerante a crianças.

 

 

 

Bebés de pais que não são casados nem vivem juntos triplicaram em dez anos

Maio 15, 2016 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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A crise que transforma o sonho de uma casa comum numa miragem, a emigração masculina e um aumento do chamado living apart together ajudam a explicar que, no ano passado, 16,3% dos bebés portugueses tenham nascido de pais não casados e que não vivem na mesma casa.

Há cada vez mais bebés a nascer em Portugal de pais que não são casados nem vivem na mesma casa. O fenómeno abrangeu 16,3% das crianças nascidas em 2015, contra os 6% de 2005. E, mais do que a qualquer mudança de mentalidades ou de formas de estar em família, deve-se à crise. “Há muitos casais que deixaram de viver em coabitação por causa da emigração”, interpreta Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD) e coordenadora do estudo Determinantes da Fecundidade em Portugal, que é divulgado nesta segunda-feira, pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

“Quando entrámos em crise, por volta de 2008 mas sobretudo a partir do momento em que entrou a ajuda externa e os cortes salariais, as pessoas começaram a adiar o projecto de ter filhos. Havia a questão da instabilidade social, do desemprego, da precariedade… Entretanto, chegámos a uma altura em que estas pessoas que querem ter filhos atingiram o seu limite de fertilidade e, portanto, têm o filho, independentemente de terem uma relação conjugal ou não e independentemente de viverem com essa pessoa ou não”, acrescenta a demógrafa.

Além da crise e de tudo o que lhe está associado (da precariedade laboral ao desemprego e à impossibilidade de suportar as despesas de uma casa), poderá estar a ganhar terreno em Portugal uma nova forma de estar em família, o denominado living apart together (LAT), em que os casais, tendo uma relação estável e duradoura, vivem cada um em sua casa, tendo ou não filhos em comum. “Este tipo de famílias representa já um quarto das conjugalidades em países como a Suécia ou a Alemanha”, aponta o estudo feito em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

 

Mais bebés fora do casamento
Detenhamo-nos, por enquanto, nos números. No ano 2000, apenas 5,4% dos bebés nasciam fora do casamento sem coabitação dos pais. Dez anos depois, em 2010, a proporção era já de 9,2%. Mas o fenómeno, que quase triplicou numa década, agudizou-se sobretudo nos últimos três anos. Em 2013, houve já 14,7% de crianças nascidas naquelas circunstâncias. No ano seguinte, passou-se para 15,8%, contra os referidos 16,3% do ano passado. Os resultados intrigaram os especialistas já habituados ao aumento das crianças nascidas fora do casamento. Afinal, mais de metade dos 85.500 bebés nascidos em 2015 não tinha os pais casados. “No chamado ‘modelo moderno’, as pessoas vivem juntas, têm filhos e depois é que se casam”, repetia na última semana ao PÚBLICO, à laia de contextualização, a socióloga Anália Cardoso Torres.

Ainda assim, ninguém estava à espera de ver tantos bebés nascerem de pais que nem estão casados nem coabitam. E o que leva os especialistas a pensar que tal decorre das condicionantes da crise tanto como de uma mudança na forma de estar em família é uma análise mais fina dos números. Em 2001, havia 12 municípios (Vieira do Minho, Constância, Mondim de Basto, Murtosa, Arcos de Valdevez, Santa Comba Dão, Ansião, Alcoutim, Boticas, Cabeceiras de Basto, Fronteira e Melgaço) em que mais de 50% dos nascimentos ocorriam fora do casamento e sem coabitação dos pais. Trata-se de concelhos tidos como mais conservadores nos costumes e fortemente afectados pelo fenómeno da emigração, mesmo antes de a crise varrer a sociedade portuguesa com toda a força.

Uma década depois, em 2011, o fenómeno aumenta para os dois dígitos (10,9%) e concentra-se em todo o Litoral Norte e Centro e Algarve, sendo que, naquele ano, apenas três municípios (Vizela, Arronches e Proença-a-Nova) apresentavam valores iguais ou superiores a 50%. Em 2013, a proporção de nados-vivos naquelas circunstâncias aumenta, de um modo geral, em todo o país, com as regiões do Litoral, incluindo o Algarve, a apresentarem as proporções mais elevadas, acima dos 40%.

“Este aumento […] poderá também estar associado, em particular no caso português, a um crescimento da emigração jovem e ao agravamento da situação de desemprego também dos mais jovens, consequências da crise económico-financeira que poderão implicar dificuldades acrescidas em termos da formação de uma nova família, refreando quer o casamento, quer mesmo a coabitação”, introduz o estudo.

“Em Portugal, mais do que nalguns países da Europa, a existência de uma relação conjugal estável continua a ser uma condição para se ter filhos, no plano das intenções”, aprofunda Maria Filomena Mendes. Para concluir: “São as mães mais velhas aquelas que estão a ter filhos fora do casamento, o que nos leva a crer que o fazem independentemente das condições em que se encontram, porque estão no limite da sua fertilidade.” A estes casos, a especialista soma aqueles “em que os companheiros emigraram, e, portanto, deixou de haver coabitação por efeito da emigração”. E lembra, a propósito, que “era masculina 60% da emigração dos últimos anos”.

 

Homens querem tempo para os filhos
Na análise às razões para a quebra da natalidade em Portugal (país que tem dos mais baixos índices de fecundidade da Europa e que desde 1982 não garante os 2,1 filhos por mulher em idade fértil necessários para garantir a substituição das gerações), há prenúncios de mudança que surpreenderam Maria Filomena Mendes. “Os homens estão a querer ter mais tempo com os seus filhos e o facto de não o poderem fazer — por causa do número de horas que trabalham — surge como um dos travões à decisão de se avançar para um segundo ou terceiro filhos”.

Em Portugal são poucas as pessoas que assumem não querer ter filhos — apenas 8%. “Para o primeiro filho avança-se com mais facilidade, porque as pessoas não idealizam famílias sem filhos.” A baixa natalidade decorre, assim, da percepção de que é tarde ou impossível avançar para um segundo, terceiro ou mais filhos. “Os portugueses, em comparação com o resto da Europa, têm o primeiro e conformam-se com a impossibilidade de avançar para o seguinte”, acentua a investigadora. Porquê? “Porque, entretanto, surgem problemas de infertilidade, divórcio, emigração, precariedade laboral…”

E, neste último caso, não estamos apenas a falar de recibos verdes ou contratos a prazo. “A precariedade laboral também obriga quem tem um vínculo a dedicar-se mais ao trabalho, com jornadas demasiado longas. E aqui surge o tal problema da falta de tempo para dedicar aos filhos, nomeadamente por parte dos homens”, constata a demógrafa.

Na análise que o estudo engloba aos padrões de fecundidade entre 2000 e 2013, recupera-se o velho alerta relativamente ao envelhecimento acelerado da população portuguesa e aponta-se o adiamento do nascimento do primeiro filho como o “principal obstáculo” à recuperação da natalidade. Em 2014, a idade média da mulher ao nascimento de um filho era de 31,5 anos, três anos e meio mais tarde do que na década de 1990.

“O prolongamento dos percursos escolares, a incerteza associada aos percursos profissionais e a precariedade laboral surgem como motivos para o adiamento do nascimento do primeiro filho”, contextualiza Maria Filomena Mendes, admitindo que aqui possam ocorrer mudanças. “As pessoas já perceberam que não terão um emprego para a vida mas que terão de mudar de trabalho muitas vezes, que poderão alugar casa em vez de comprar. Se assim é, porquê continuar a adiar a maternidade?”

Mas a crise económica não explica tudo. No adiamento do primeiro filho jogam-se também factores como o desejo de viajar, estabelecer uma carreira, a procura da componente lúdica da vida e o facto de as mulheres e os homens, “sobretudo elas”, não quererem “hipotecar a sua vida muito cedo”. Como pano de fundo, está, e ainda segundo a presidente da APD, a questão da nova centralidade da criança na família.

“Os pais preferem ter menos filhos, e dar-lhes mais oportunidades de sucesso, e também em termos de saúde, educação, do que serem confrontados com uma vida mais difícil e com as restrições que adviriam do nascimento de mais filhos.” Não é só, portanto, uma questão de rendimentos e muito menos de egoísmo. “É a consciência de que precisariam de dedicar aos filhos um tempo de que não dispõem.”

 

Natália Faria para o Público em 2 de maio de 2016

Mais de metade dos bebés nasceram “fora do casamento” em 2015

Maio 12, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Até 2015 a maioria dos nascimentos ocorria dentro do casamento. Há sete anos que em Portugal há mais mortes que nascimentos

As Estatísticas Vitais do Instituto Nacional de Estatística (INE), hoje divulgadas, referem que, em 2015, a proporção de nascimentos “fora do casamento” aumentou para 50,7% (49,3% em 2014 e 41,3% em 2010).

Segundo o INE, este aumento tem sido “particularmente influenciado pelo aumento da proporção de nascimentos fora do casamento sem coabitação dos pais”.

Os dados apontam que dos 50,7% dos nascimentos ocorridos fora do casamento (de pais não casados), em 16,3% dos casos os pais não viviam juntos (15,8% em 2014 e 9,2% em 2010).

O ano de 2015 também marcou uma interrupção nas baixas consecutivas no número de nascimentos que se verificavam desde 2010.

As estatísticas do INE referem que, no ano passado, nasceram 85.500 nados-vivos de mães residentes em Portugal, um aumento de 3,8% face a 2014 (82.367).

Comparando com 2010, ano em que nasceram 101.381 bebés, registou uma quebra de 18,5% no número de nascimentos.

Entre 2010 e 2015, o mês de setembro é aquele em que se observa o maior número de nascimentos de crianças com vida (exceção em 2011 em que o mês com maior número de nascimentos foi julho).

Por outro lado, o mês com menor número de nascimentos tem sido o mês de fevereiro (exceção também em 2011 em que o mês com menor número de nascimentos foi abril).

No ano passado, nasceram mais meninos do que meninas, 43.685 e 41.815, respetivamente, indicam os dados que têm origem na informação registada nas Conservatórias do Registo Civil até março de 2016.

Relativamente à idade das mães, verificou-se uma diminuição de 1,3 pontos percentuais, entre 2010 e 2015, na proporção de nascimentos cujas mães tinham menos de 20 anos e uma diminuição de 6,4 p.p. nas mães entre os 20 e os 34 anos.

Em contrapartida, verificou-se um aumento de 7,7 p.p. nas mães que tiveram bebé com 35 ou mais anos.

De acordo com o INE, Portugal mantém um saldo natural negativo pelo sétimo ano consecutivo. Em 2015, o saldo natural situou-se em -23 011 (-22 423, em 2014).

 

Diário de Notícias em 28 de abril de 2016

Disparou o número de crianças a viver só com a mãe

Maio 10, 2016 às 9:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da http://rr.sapo.pt de 2 de maio de 2016.

Descarregar o estudo citado na notícia em baixo:

Determinantes da Fecundidade em Portugal

DR

A natalidade aumentou quase 4% em 2015, mas há um dado essencial a reter: mais de 16% destes pais não são casados nem coabitam. Um deles, habitualmente o pai, emigrou.

A percentagem de crianças a viver só com a mãe disparou em Portugal, e, na maioria dos casos, a responsabilidade é da crise e da emigração. As conclusões são do estudo “Determinantes da Fecundidade” que divulgado esta segunda-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

O estudo conclui que em 2015 a natalidade aumentou em Portugal quase 4%, numa aparente inversão de tendência, mas há um dado essencial a reter: mais de 16% destes pais não são casados nem coabitam. A percentagem triplicou nos últimos 10 anos.

A coordenadora do estudo, a demógrafa Maria Filomena Mendes, aponta, em declarações à Renascença, duas explicações para o fenómeno. “Alguns dos casais que coabitavam deixaram de viver na mesma casa devido à emigração. Durante o período da crise, a partir de 2010, tivemos valores altíssimos de emigração, sobretudo masculina. Muitos dos bebés nascidos em Portugal no ano passado podem ser um reflexo desta situação”, observa.

“Outra razão será a própria crise. Alguns casais não têm condições para viver em casa própria. Ou seja, tem os filhos mas continua, cada um dos progenitores, a viver na casa dos pais”, explica a demógrafa.

Maria Filomena Mendes tem contudo a esperança de que, uma vez ultrapassada a crise, quando os pais não forem obrigados a emigrar, muitas destas famílias possam voltar reunir-se. “Acho que podemos ter essa expectativa, porque quer os homens quer as mulheres querem ter filhos”, afirma.

“O estudo mostra exactamente isso: A maioria dos portugueses quer ter filhos, pelo menos um filho, e tanto as mães como os pais querem participar activamente e ter tempo para acompanhar os filhos no seu crescimento e na sua educação”, sublinha. “Isso, provavelmente, é um motivo para termos esperança no futuro da fecundidade em Portugal.”

 

 

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