Obrigação dos Estados para investirem nos Direitos da Criança (Artº 4º da Convenção sobre os Direitos da Crianças) – Vídeo explicativo

Julho 14, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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General comment No. 19 (2016) on public budgeting for the realization of children’s rights (art. 4) no link:

https://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CRC%2fC%2fGC%2f19&Lang=en

 

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Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão – 4 de junho

Junho 4, 2018 às 10:45 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Assinala-se no dia 4 de junho e foi criado pela ONU em 1982 para alertar para o sofrimento das crianças que são vítimas de agressão física, mental e emocional.

Nesta data as Nações Unidas reafirmam o seu compromisso em proteger os direitos das crianças, destacando-se, do seu trabalho desenvolvido nesta área, a Convenção dos Direitos das Crianças de 1989 e a Resolução dos Direitos da Criança de 1997.

Longe de ser um dia de celebração, este é um dia de luto e reflexão. Este dia relembra todas as vítimas infantis de agressão física, mental e emocional, mas também chama a atenção para a necessidade de proteção e de educação das crianças, que se encontram numa fase frágil, de construção de mentalidade, carácter e de valores.

Importa reforçar a ideia que zelar pelas crianças não é uma tarefa exclusiva dos pais, mas também dos parentes, da comunidade, dos profissionais de saúde, dos líderes de modo geral, dos educadores, dos governantes, enfim, da sociedade como um todo.

Em Portugal, o Instituto de Apoio à Criança disponibiliza o serviço SOS-Criança (número nacional:116 111), como serviço anónimo e confidencial, de apoio às Crianças, Jovens, Famílias, Profissionais e Comunidade, de âmbito nacional e internacional. Este serviço tem como objetivo dar apoio à Criança em risco, maltratada e/ou abusada sexualmente, desaparecida, desintegrada na escola, com conflitos com os pais, que se sente rejeitada ou tem ideias suicida, procurando encontrar soluções para estas situações-problema.

mais informações nos links:

http://www.un.org/en/events/childvictimday/

http://www.un.org/en/events/childvictimday/background.shtml

ONU preocupada com consumo de álcool e drogas por crianças em ilha cabo-verdiana

Fevereiro 4, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.dnoticias.pt/ de 12 de janeiro de 2018.

A representante das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, mostrou-se preocupada com o consumo de álcool e droga por parte de crianças e adolescentes na ilha cabo-verdiana do Fogo, defendendo um trabalho conjunto para resolver o problema.

“Há bastantes crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, ligado ao abuso de álcool e abuso de droga. Em São Filipe, tem de ser dada uma atenção bastante urgente a essas crianças”, afirmou a coordenadora da ONU, citada hoje pela Inforpress.

Ulrika Richardson falava à agência de notícias cabo-verdiana no final de uma visita de três dias às ilhas da Brava e do Fogo, onde manteve encontros com responsáveis de instituições que trabalham com crianças, como o Instituto Cabo-verdiana da Criança e do Adolescente (ICCA).

A representante da ONU em Cabo Verde considerou que para resolver o problema é preciso um trabalho conjunto entre as várias instituições locais.

Em relação às denúncias sobre abuso sexual de crianças, Ulrika Richardson sublinhou que houve uma “evolução positiva” nas duas ilhas, notando que isso demonstra que a população está atenta e reconhece que é um crime.

No entanto, salientou que o problema não se resolve apenas com denúncias, tendo em conta que é preciso prevenir essa violência.

Um diagnóstico traçado no âmbito da preparação do Plano de Ação da Saúde do Adolescente 2015-2020, e apresentado em setembro, apontou que o consumo de álcool e drogas estão entre os principais problemas de saúde dos adolescentes cabo-verdianos.

No mesmo estudo, 30% dos inquiridos afirmou ter feito sexo sob o efeito de drogas e álcool, aumentando o risco de gravidez precoce e indesejada.

Em 2013, a Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD) realizou um estudo pioneiro que indicou que a prevalência do consumo de substâncias psicoativas (drogas lícitas e ilícitas) nos alunos das escolas secundárias cabo-verdianas ao longo da vida é de 7,2%.

O inquérito concluiu que o álcool é a droga lícita mais consumida pela população estudantil, sendo que cerca de 45% já experimentou pelo menos uma bebida alcoólica ao longo da vida.

 

 

Aluna portuguesa recebe prémio da ONU contra a discriminação

Dezembro 5, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.tsf.pt/ de 20 de novembro de 2017.

“See actions, not colors” é o título do filme que levou Joana Maria Sousa a Nova Iorque, para receber o prémio na sede das Nações Unidas.

Joana Maria Sousa, aluna portuguesa da Universidade Lusófona, ganhou um prémio num festival de cinema (PLURAL + Youth Video Festival) promovido pela Aliança das Civilizações das Nações Unidades.

Joana Maria Sousa ganhou o prémio numa iniciativa dedicada à luta contra a discriminação e foi recebê-lo à sede da ONU, em Nova Iorque.

O spot foi criado na unidade curricular de atelier de publicidade do 3º ano licenciatura em cinema. Nesta cadeira, os alunos trabalham sobre um briefing real proposto por um “cliente externo”, neste caso o Conselho da Europa, numa colaboração da Universidade com esta instituição que já dura há cinco anos.

O briefing deste ano propunha a produção de spots contra a discriminação para exibição em TV e web.

O prémio consiste na participação no “Danúbio – Barco da Paz”, organizado pelo Education Media Centre em Belgrado. É uma iniciativa que vai acontecer no próximo verão, pelo Danúbio, e em que cada um dos participantes/ convidados vai elaborar um projeto relacionado com o tema da paz.

Joana Maria Sousa realizou o filme, com produção de Joana Vieira.

 

Ouvir entrevista de Bárbara Baldaia a Joana Maria Sousa  no link:

https://www.tsf.pt/cultura/interior/aluna-portuguesa-recebe-premio-da-onu-contra-a-discriminacao-8931169.html

República Democrática do Congo: Milhares de crianças podem morrer à fome nos próximos meses, avisa a ONU

Novembro 14, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Responsável do Programa Alimentar Mundial alerta que é imperativo que a ajuda chegue rapidamente ao terreno.

Num país já marcado por confrontos e instabilidade política, a República Democrática do Congo vê-se perante uma nova crise: existem mais de três milhões de pessoas no país (incluindo milhares de crianças) em risco de morrerem à fome, segundo disse à BBC o director do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, David Beasley. “Precisamos de ajuda, e precisamos dela agora”, alertou o representante.

“Estamos a falar de centenas de milhares de crianças que morrerão nos próximos meses, se não arranjarmos, em primeiro lugar, financiamento; em segundo, comida; e, em terceiro, acesso aos locais”, acrescentou, em declarações à BBC. Para já, diz Beasley, só têm 1% dos fundos que precisam e a chegada da ajuda ao terreno pode complicar-se com o início da época de chuvas. “Nem consigo imaginar o quão horrível será” se se esperar mais algumas semanas até receber os fundos, confessou.

Segundo dados do Programa Alimentar Mundial (PAM) morreram 5,4 milhões de pessoas entre os anos de 1998 e 2007 na sequência de guerras e conflitos no país – não só em consequência directa mas também por fome e doenças que poderiam ser tratadas ou evitadas. Mais de um milhão e meio de pessoas tiveram de abandonar as suas casas para fugir à violência.

Num cenário que considera desastroso, o representante das Nações Unidas conta que viu na região de Kasai, no epicentro dos problemas, um cenário de destruição: casas queimadas e crianças seriamente desnutridas e perturbadas. A República Democrática do Congo é uma das nações com a taxa mais elevada de mortalidade infantil. Além disso, 8% das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica e 43% sofrem de subnutrição e revelam atrasos no crescimento. Situado no Centro de África, este é o segundo maior país do continente e tem uma população de 72,7 milhões de habitantes, sendo que 63% deles vivem abaixo do limiar de pobreza.

O representante das Nações Unidas também foi partilhando relatos da sua viagem pela República do Congo no Twitter. “Visitei hoje a vila de Nyanzale na República Democrática do Congo – ouvi tantos pedidos para acabar os conflitos que impulsionam a fome”, lê-se num deles. “Não me deito a pensar nas crianças que alimentámos hoje. Deito-me a chorar por todas aquelas que não alimentámos”, escreveu ainda.

E o cenário repete-se por outros países. No site do PAM das Nações Unidas, lê-se que 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer de fome por todo o mundo e que, se não for prestada assistência, cerca de 600 mil crianças podem vir a morrer nos próximos meses. O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados.

Ainda que a situação tenha acalmado nos últimos meses, a República Democrática do Congo está a ser assolada por uma onda de violência desde a crise política de Dezembro, quando o Presidente Joseph Kabila recusou abandonar o poder no final do mandato – e recusa marcar novas eleições apesar de o seu terceiro mandato (que deveria ser também o último, segundo a Constituição) já ter expirado há nove meses. Na altura, o director-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, alertava que havia “um sério risco” que o Congo pudesse “mergulhar na violência generalizada e no caos nos próximos dias, com repercussões potencialmente voláteis em toda a região”.

Em Março deste ano, a milícia rebelde Kamuina Nsapu capturou e decapitou cerca de 40 agentes da polícia, na província de Kasai. Ainda em Março, os corpos de dois funcionários das Nações Unidas que estavam desaparecidos foram encontrados na região. Os dois funcionários – um norte-americano de 34 anos e uma sueca de 36 anos, assim como um intérprete de nacionalidade congolesa – estavam a investigar crimes e violações dos direitos humanos no país. No início deste mês, morreram cerca de 30 pessoas (a maioria civis) numa emboscada no Noroeste do país.

 

Notícia do jornal Público em 29 de Outubro de 2017

Dia Internacional da Rapariga 2017

Outubro 11, 2017 às 3:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.un.org/en/events/girlchild/index.shtml

Ending the torment: tackling bullying from the schoolyard to cyberspace – relatório das Nações Unidas

Fevereiro 6, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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ending

descarregar o documento no link:

http://srsg.violenceagainstchildren.org/sites/default/files/2016/End%20bullying/bullyingreport.pdf

Bullying, including cyberbullying, affects a high percentage of children at different stages of their development, often severely undermining their health, emotional wellbeing and school performance. Victims may suffer sleep disorders, headaches, stomach pain, poor appetite and fatigue as well as feelings of low-self-esteem, anxiety, depression, shame and at times suicidal thoughts; these are psychological and emotional scars that may persist into adult life.

Bullying is a key concern for children. It is one of the most frequent reasons why children call a helpline. It gains centre stage in surveys conducted with school children, and generates a special interest when opinion polls are conducted through social media with young people.

The recent U-Report initiative supported by UNICEF with more than 100,000 children and young people around the world illustrates this well: nine in every ten respondents considered that bullying is a major problem; two thirds reported having been victims; and one third believed it was normal and therefore did not tell anybody, while many did not know whom to tell or felt afraid to do so.

Protecting children from bullying – Report of the Secretary-General

Outubro 30, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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report

descarregar o relatório no link:

http://srsg.violenceagainstchildren.org/document/a-71-213_1483

Casamento infantil : a triste realidade de uma boda a cada 7 segundos

Outubro 12, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Texto do http://pt.euronews.com/ de 11 de outubro de 2016.

euro

Dulce Dias

Durante o tempo que vai levar a ler este parágrafo, já uma menina de menos de 15 anos foi obrigada a casar-se. Segundo a ONG Save The children, a cada 7 segundos, uma rapariga de menos de 15 anos é forçada ao matrimónio – na maior parte dos casos, com um homem muito mais velho.

As meninas oriundas de zonas de guerra ou refugiadas por causa dos conflitos são particularmente vulneráveis – mas não são as únicas. Países como o Afeganistão, o Iémen ou a Somália são particularmente apontados do dedo pela ONG mas outros que não estão em guerra, como a Índia, também praticam o casamento infantil.

Sahar*, 14 anos, grávida de dois meses

Sahar casou-se há um ano, no Líbano. Hoje tem 14 anos e está grávida de dois meses. Do dia do casamento recorda: “Tinha-o imaginado um dia de festa – mas foi miserável. Sentia-me mal, estava muito triste”.

Sahar é oriunda da Síria mas a guerra levou-a a fugir para o Líbano e foi, oficialmente, com o objetivo de a proteger que o pai a forçou a casar-se aos 13 anos.

Infelizmente, esta história não é única. Em 2013, uma em cada quatro adolescentes sírias entre os 15 e os 17 anos refugiadas na Jordânia estava casada, segundo um relatório da ONG Save the Children (em inglês).

Um relatório publicado propositadamente neste 11 de outubro, primeiro Dia Internacional das Meninas, decretado pela ONU para fazer avançar a condição feminina no mundo.

Uma condição que começa pela educação – algo que, normalmente é negado às meninas que são forçadas ao casamento.

Khadra* fugiu do marido aos 16 anos

Khadra queria ser médica. Aos 15 anos, quando estava no secundário, o pai casou-a com um homem com o dobro da idade dela. Obviamente, Khadra abandonou os estudos e, ao final de um ano de maus tratos físicos conseguiu fugir do marido. Foi então que soube que estava grávida.

A uma gravidez complicada seguiu-se um parto de cesariana e Khadra esteve três dias sem recuperar a consciência.

Com um filho nos braços, voltar para os bancos da escola já não era uma opção.

“O casamento infantil é o início de um ciclo de desvantagens que nega às meninas os direitos básicos de aprenderem, de se desenvolverem e de serem simplesmente crianças”, explica Helle Thorning-Schmidt.

A directora da Save the Children continua: “As raparigas que se casam demasiado jovens têm mais probabilidade de serem confrontadas à violência doméstica, aos abusos e às violações. Engravidam e estão expostas a doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a sida. Como geram crianças antes de o corpo estar completamente preparado para a maternidade, enfrentam consequências devastadoras para a própria saúde e a dos respetivos bebés.”

700.000.000 de casamentos infantis

Entre as mulheres adultas de hoje, a ONU calcula que 400 milhões de mulheres entre 20 e 49 anos já foram casadas ou tiveram uma união informal quando eram meninas.

Ao todo, atualmente, há cerca de 700 mulheres e raparigas que foram forçadas ao casamento infantil, um número que, segundo a UNICEF, alcançará os 950 milhões em 2030, se nada for feito para contrariar a tendência.

Inverter a tendência

Cinco grande factores – casamento precoce, nível de educação, gravidez adolescente, mortalidade materna e proporção de mulheres nos respetivos parlamentos – contribuem para o desenvolvimento ou não das raparigas, que contabilizam, actualmente, 1100 milhões de seres humanos.

São esses fatores que a Save the Children destaca no indíce de oportunidades das raparigas, que comporta 144 países e no qual Portugal aparece muito bem posicionado em 8.° lugar, à frente de pa’ises como a Suiça, a Alemanha ou a França. O primeiro lugar é ocupado pela Suécia.

* Sahar e Khadra são nomes fictivos, para proteger a identidade das duas meninas

 

UN urges prevention efforts to address threats of violent extremism to children and youth

Junho 22, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia das http://www.un.org/ de 3 de junho de 2016.

UN

3 June 2016 – Children and youth are often the most vulnerable victims of the scourge of radicalization and violence, the President of the United Nations General Assembly emphasized today, urging the international community to advance its own thinking and refine its responses to addressing the challenges of violent extremism.

“This is a subject that, in many ways, I wish we did not have to discuss,” said Mogens Lykketoft, President of the UN General Assembly, at the opening of a High-level Thematic Conversation on Children and Youth affected by Violent Extremism, noting that he, like many participants, have children and grandchildren of his own.

“And it is frightening to think that at a given moment, our youngest people could have their lives, hopes and futures so deeply affected by violent extremism,” he added.

The event, being held today at UN Headquarters in New York, includes four panel discussions addressing the versatile nature of threats of violent extremism to children and youth, as well as examining ways to strengthen prevention efforts and reinforce existing strategies to counter violent extremism with a specific focus on children and youth.

Mr. Lykketoft said it was worth remembering that many children and young people are themselves the targets and victims of violent extremist acts, including in recent years in Norway, Nigeria, Pakistan and beyond.

“Regrettably, however, millions of other children and young people are also vulnerable to radicalization and to becoming violent extremists themselves, whether in Copenhagen or Cairo, in South Carolina or Syria,” he said.

He noted that the event was therefore an important opportunity for the General Assembly to achieve a more comprehensive understanding of the subject, particularly in light of the Secretary-General’s Plan of Action to Prevent Violent Extremism and as the international community embarked on the 10-year review of the UN Global Counter-Terrorism Strategy.

“It is an opportunity for Member States and the UN system to advance their own thinking on how best to tackle these challenges; to understand what it is that leaves children and young people so vulnerable to radicalization,” Mr. Lykketoft said.

“There is a great deal at stake and I believe we all have a great deal to learn,” he added.

Also speaking at today’s event was UN Deputy Secretary-General Jan Eliasson, who stressed that the conversation was a great opportunity to continue the discussion, started under the Jordanian Presidency of the Security Council, on the role of youth in countering violent extremism and promoting peace, which had led to the adoption of Security Council resolution 2250 (2015) on youth, peace and security.

UNICEF Sylvain Cherkaoui

Reminding participants that 46 per cent of the world’s population is younger than 25 years old, Mr. Eliasson said that young people are disproportionately affected by inequality, marginalization and not least by unemployment.

“With these figures and facts in mind, we should understand that young people may be vulnerable to the lure of violent extremists, who offer them a salary, a sense of belonging, and a promise of glory,” he said.

It was necessary, however, to put that into a more positive perspective, as the vast majority of young people abide by the law and have aspirations for better and peaceful lives for themselves, their families and their communities.

“Children and youth represent promises – not perils. They should be seen as a potential – not a problem,” the Deputy Secretary-General said.

“We need to engage and empower our young people. We should not only work for young people – we should work with them. They are subjects, not objects. We have a duty to unleash the great potential of young people to promote peace, development, justice and understanding,” he added.

In many parts of the world, children and young people urgently need not only protection, but also tangible opportunities for meaningful engagement, meaningful lives and jobs, the Deputy Secretary-General said.

As such, it was necessary to foster trust between decision makers and youth, and to integrate young women and men into decision-making at the local and national levels.

“Through dialogue, inclusion and good governance, our children and young people can become the empowered citizens they strive to be and deserve to be,” he stressed.

He also emphasized that it is necessary to fight discrimination and exclusion, which often underlie the grievances that lead to radicalization and violence.

“We must better and more effectively communicate our common values of peace and justice. We must stand together against the intolerance and hatred which is spread by extremist groups,” Mr. Eliasson said.

“In the spirit of the United Nations Charter , we must act now to save succeeding generations from the scourge of war and to live lives in larger freedom,” he added.

The four panel discussions comprising the event specifically focused on ‘Preventing children and youth from radicalization,’ ‘From radicalization to violent extremism,’ ‘Deradicalization, rehabilitation and reintegration,’ and ‘Multi-stakeholder engagement.’

News Tracker: past stories on this issue

Refugee children are five times more likely to be out of school than others – UN report

 

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