ONU quer que Portugal acabe com excepções legais que permitem casar antes dos 18 anos

Outubro 11, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 4 de outubro de 2019.

No seu relatório sobre os direitos das crianças em Portugal as Nações Unidas recomendam também que as touradas sejam apenas para maiores de 18 anos. A organização incentiva o país a pôr fim aos castigos corporais e a garantir que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

Lusa e PÚBLICO

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças publicou o seu relatório sobre os Direitos das Crianças em Portugal no qual faz várias advertências e recomendações. A ONU quer que Portugal acabe com os casamentos antes dos 18 anos, com os castigos corporais e que garanta que a pobreza nunca é motivo para retirar um menor à família.

No seu mais recente relatório periódico, divulgado na quinta-feira, sobre a aplicação em Portugal da Convenção dos Direitos das Crianças, o comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças destaca que a Lei de Protecção de Crianças e Menores dá preferência às medidas de protecção em meio natural de vida, ou seja, com elementos da família, para as crianças a partir dos seis anos.

Por outro lado, mostra preocupação pelo facto de a institucionalização continuar muito difundida, incluindo para crianças com menos de três anos “e por razões atribuídas a pobreza ou deficiência”.

Portugal “deve garantir que as políticas e práticas são guiadas pelo princípio de que a pobreza material ou financeira, ou condições directas e unicamente atribuídas à pobreza, nunca podem ser a única justificação para retirar uma criança dos cuidados parentais, para receber uma criança em cuidados alternativos ou para prevenir a reintegração social de uma criança”, refere o comité.

 O relatório defende que Portugal adopte uma estratégia de desinstitucionalização geral e garanta a existência de famílias de acolhimento por todo o país, e tome todas as medidas necessárias para evitar a retirada de crianças da família, desde logo garantindo os apoios adequados para os pais e famílias vulneráveis, para que as crianças com mais de seis anos estejam numa família de acolhimento e nunca numa instituição.

Ainda em matéria de pobreza, o comité diz estar preocupado com as “persistentes desigualdades salariais” e com as elevadas taxas de risco de pobreza e taxas de pobreza efectiva entre as crianças, sobretudo as que vivem em habitações não convencionais, as das comunidades ciganas e afrodescendentes. Por outro lado, sugere que Portugal avalie o impacto das políticas de austeridade aplicadas no período 2011-2014 nos direitos das crianças.

No seu relatório, o comité insta o país a alterar a sua legislação e retirar “todas as excepções que permitem o casamento antes dos 18 anos”, aumentar o número de casas abrigo para crianças vítimas de violência doméstica, abuso ou negligência e garantir a “completa proibição dos castigos corporais, por muito leves, seja nas famílias, na lei ou na prática”.

Touradas para maiores de 18 anos

O Comité das Nações Unidas volta também ao tema das touradas para sugerir que “deve ser estabelecida a idade mínima de 18 anos para participar e assistir a esses eventos, sem excepções”. E vão mais longe falando directamente em violência que deve ser afastada das crianças, dizendo que deve ser aumentado “o conhecimento dos representantes do Estado, meios de comunicação e população sobre os efeitos negativos nas crianças, mesmo como espectadores, da violência associada as touradas”.

Pede que Portugal garanta que todos os profissionais que trabalhem com crianças, em particular os assistentes sociais, polícias, profissionais de saúde, entre outros, tenham formação obrigatória sobre direitos das crianças e quer ver o superior interesse das crianças reflectido em todas as legislações e políticas.

O comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças disse ainda estar preocupado por Portugal continuar sem uma Estratégia Nacional para as Crianças, e critica os “atrasos desnecessários” na aprovação, apontando que põe em causa a monitorização da aplicação da convenção.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Committee on the Rights of the Child, Concluding observations on the combined fifth and sixth periodic report of Portugal, 27 September 2019

Mais informações na CRC – Convention on the Rights of the Child 82 Session (09 Sep 2019 – 27 Sep 2019)

Lutar contra o Racismo Defender os Direitos Humanos

Setembro 19, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da  Comissão Nacional da Unesco – Portugal

Lutar contra o racismo significa lutar ativamente contra a injustiça social e a intolerância racial, contra o fanatismo e o ódio.
Somos todos humanos e todos nós temos os mesmos direitos
#CombateaoRacismo #FightRacism
Saiba mais em: https://www.un.org/en/letsfightracism/

2018 teve o nível mais alto de crianças mortas ou mutiladas em conflitos armados

Julho 31, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 30 de julho de 2019.

De acordo com último Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados, foram verificadas mais de 24 mil violações cometidas contra crianças nos 20 países que constam na agenda de Crianças e Conflitos Armados.

O contínuo combate entre as partes em conflito, novas dinâmicas de conflito e táticas operacionais, combinadas com a desconsideração generalizada do direito internacional tiveram um efeito arrasador sobre as crianças em 2018.

O ano foi marcado pelos níveis mais altos de crianças mortas ou mutiladas em conflitos armados desde que as Nações Unidas começaram a monitorar e denunciar essa violação grave.

Relatório

De acordo com o último Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados divulgado nesta terça-feira, foram verificadas mais de 24 mil violações cometidas contra crianças, ocorridas entre os meses de janeiro e dezembro.

Outros milhares de casos teriam ficado pendentes de verificação devido a recursos e restrições de acesso.

Guterres

Em nota emitida pelo seu porta-voz, o secretário-geral disse estar “desanimado com o nível crescente de graves violações cometidas contra crianças”. De acordo com o relatório, no período verificado, meninas e meninos sofreram o impacto de novas e prolongadas crises e suportaram violações como assassinato e mutilação, recrutamento e uso por forças armadas e grupos armados, sequestro, violência sexual, ataques a escolas e hospitais e a negação de acesso humanitário.

António Guterres afirmou estar “particularmente chocado com o número de crianças mortas ou mutiladas no ano passado nas 20 situações de países que constam na agenda de Crianças e Conflitos Armados”. Mais de 12 mil meninos e meninas teriam sido atingidos, um nível sem precedentes.

Em nota, a representante especial do secretário-geral para crianças e conflitos Armados, Virginia Gamba, disse que “é extremamente triste que as crianças continuem sendo afetadas de maneira desproporcional pelos conflitos armados, e é horrível vê-las mortas e mutiladas como resultado das hostilidades.” Para Gamba, “é imperativo que todas as partes em conflito priorizem a proteção das crianças” e isso “não pode esperar”.

Violência Sexual

O relatório indica ainda que incidentes de violência sexual contra meninos e meninas continuam sendo prevalentes, com 933 casos. Fora isso, violações ainda estão sendo subnotificadas devido à falta de acesso, estigma e medo de represálias.

O maior número destes tipos de casos teria sido verificado na Somália e na República Democrática do Congo.

No Afeganistão, 3.062 crianças foram vítimas de conflito, o maior número já verificado. Elas representaram 28% do total de vítimas civis no país.

Na Síria, os ataques aéreos, bombas de barril e armas de fragmentação resultaram na morte de 1.854 crianças, e no Iêmen, 1.689 crianças sofreram o impacto dos combates no terreno e outras ofensivas.

Recrutamento

O estudo indica que cerca de 13,6 mil crianças se beneficiaram de programas de liberação e reintegração. No entanto, as crianças continuaram a ser forçadas a participar ativamente das hostilidades, incluindo na realização de atentados suicidas contra civis. Outras foram usadas ​​em posições de apoio, como por exemplo, escravos sexuais ou escudos humanos.

A Somália também continuou sendo o país com o maior número de crianças recrutadas e utilizadas, com 2,3 mil casos verificados. O país é seguido pela Nigéria e pela Síria.

República Centro-Africana, na Colômbia, na Líbia, no Mali, na Nigéria, na Somália, no Sudão e no Iêmen.

No ano de 2018 também foram verificados o rapto de 2.493 crianças. Os números mais altos ocorreram na Somália, com 1.609 casos, na República Democrática do Congo, com 367 e na Nigéria, com 180.  O relatório aponta ainda um aumento nos incidentes de raptos no Sudão do Sul, na Síria, na República Centro-Africana, no Sudão e nas Filipinas.

Proteção das Crianças

O secretário-geral fez um apelo para que “todas as partes em conflito fortaleçam o seu envolvimento com as Nações Unidas” e relembrou a responsabilidade delas na proteção das crianças.

Guterres destacou que “as partes devem garantir o cumprimento de suas obrigações conforme o direito internacional, incluindo o respeito especial e a proteção concedida às crianças afetadas por conflitos armados pela lei Internacional Humanitária”. O chefe da ONU lembrou que na “condução das hostilidades, as partes em conflito devem abster-se de dirigir ataques contra civis, incluindo crianças e alvos civis.”

O secretário-geral reiterou ainda que “a paz continua a ser a melhor proteção para as crianças afetadas por conflitos armados e pediu a todas as partes e àqueles que podem influenciá-las a trabalhar em prol de acordos políticos e soluções para resolver os conflitos existentes.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Children and armed conflict Report of the Secretary-General 20 June 2019

Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão – 4 de junho

Junho 4, 2019 às 6:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://www.un.org/en/events/childvictimday/

Obrigação dos Estados para investirem nos Direitos da Criança (Artº 4º da Convenção sobre os Direitos da Crianças) – Vídeo explicativo

Julho 14, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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General comment No. 19 (2016) on public budgeting for the realization of children’s rights (art. 4) no link:

https://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CRC%2fC%2fGC%2f19&Lang=en

 

Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão – 4 de junho

Junho 4, 2018 às 10:45 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Assinala-se no dia 4 de junho e foi criado pela ONU em 1982 para alertar para o sofrimento das crianças que são vítimas de agressão física, mental e emocional.

Nesta data as Nações Unidas reafirmam o seu compromisso em proteger os direitos das crianças, destacando-se, do seu trabalho desenvolvido nesta área, a Convenção dos Direitos das Crianças de 1989 e a Resolução dos Direitos da Criança de 1997.

Longe de ser um dia de celebração, este é um dia de luto e reflexão. Este dia relembra todas as vítimas infantis de agressão física, mental e emocional, mas também chama a atenção para a necessidade de proteção e de educação das crianças, que se encontram numa fase frágil, de construção de mentalidade, carácter e de valores.

Importa reforçar a ideia que zelar pelas crianças não é uma tarefa exclusiva dos pais, mas também dos parentes, da comunidade, dos profissionais de saúde, dos líderes de modo geral, dos educadores, dos governantes, enfim, da sociedade como um todo.

Em Portugal, o Instituto de Apoio à Criança disponibiliza o serviço SOS-Criança (número nacional:116 111), como serviço anónimo e confidencial, de apoio às Crianças, Jovens, Famílias, Profissionais e Comunidade, de âmbito nacional e internacional. Este serviço tem como objetivo dar apoio à Criança em risco, maltratada e/ou abusada sexualmente, desaparecida, desintegrada na escola, com conflitos com os pais, que se sente rejeitada ou tem ideias suicida, procurando encontrar soluções para estas situações-problema.

mais informações nos links:

http://www.un.org/en/events/childvictimday/

http://www.un.org/en/events/childvictimday/background.shtml

ONU preocupada com consumo de álcool e drogas por crianças em ilha cabo-verdiana

Fevereiro 4, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.dnoticias.pt/ de 12 de janeiro de 2018.

A representante das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, mostrou-se preocupada com o consumo de álcool e droga por parte de crianças e adolescentes na ilha cabo-verdiana do Fogo, defendendo um trabalho conjunto para resolver o problema.

“Há bastantes crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, ligado ao abuso de álcool e abuso de droga. Em São Filipe, tem de ser dada uma atenção bastante urgente a essas crianças”, afirmou a coordenadora da ONU, citada hoje pela Inforpress.

Ulrika Richardson falava à agência de notícias cabo-verdiana no final de uma visita de três dias às ilhas da Brava e do Fogo, onde manteve encontros com responsáveis de instituições que trabalham com crianças, como o Instituto Cabo-verdiana da Criança e do Adolescente (ICCA).

A representante da ONU em Cabo Verde considerou que para resolver o problema é preciso um trabalho conjunto entre as várias instituições locais.

Em relação às denúncias sobre abuso sexual de crianças, Ulrika Richardson sublinhou que houve uma “evolução positiva” nas duas ilhas, notando que isso demonstra que a população está atenta e reconhece que é um crime.

No entanto, salientou que o problema não se resolve apenas com denúncias, tendo em conta que é preciso prevenir essa violência.

Um diagnóstico traçado no âmbito da preparação do Plano de Ação da Saúde do Adolescente 2015-2020, e apresentado em setembro, apontou que o consumo de álcool e drogas estão entre os principais problemas de saúde dos adolescentes cabo-verdianos.

No mesmo estudo, 30% dos inquiridos afirmou ter feito sexo sob o efeito de drogas e álcool, aumentando o risco de gravidez precoce e indesejada.

Em 2013, a Comissão de Coordenação do Combate à Droga (CCCD) realizou um estudo pioneiro que indicou que a prevalência do consumo de substâncias psicoativas (drogas lícitas e ilícitas) nos alunos das escolas secundárias cabo-verdianas ao longo da vida é de 7,2%.

O inquérito concluiu que o álcool é a droga lícita mais consumida pela população estudantil, sendo que cerca de 45% já experimentou pelo menos uma bebida alcoólica ao longo da vida.

 

 

Aluna portuguesa recebe prémio da ONU contra a discriminação

Dezembro 5, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.tsf.pt/ de 20 de novembro de 2017.

“See actions, not colors” é o título do filme que levou Joana Maria Sousa a Nova Iorque, para receber o prémio na sede das Nações Unidas.

Joana Maria Sousa, aluna portuguesa da Universidade Lusófona, ganhou um prémio num festival de cinema (PLURAL + Youth Video Festival) promovido pela Aliança das Civilizações das Nações Unidades.

Joana Maria Sousa ganhou o prémio numa iniciativa dedicada à luta contra a discriminação e foi recebê-lo à sede da ONU, em Nova Iorque.

O spot foi criado na unidade curricular de atelier de publicidade do 3º ano licenciatura em cinema. Nesta cadeira, os alunos trabalham sobre um briefing real proposto por um “cliente externo”, neste caso o Conselho da Europa, numa colaboração da Universidade com esta instituição que já dura há cinco anos.

O briefing deste ano propunha a produção de spots contra a discriminação para exibição em TV e web.

O prémio consiste na participação no “Danúbio – Barco da Paz”, organizado pelo Education Media Centre em Belgrado. É uma iniciativa que vai acontecer no próximo verão, pelo Danúbio, e em que cada um dos participantes/ convidados vai elaborar um projeto relacionado com o tema da paz.

Joana Maria Sousa realizou o filme, com produção de Joana Vieira.

 

Ouvir entrevista de Bárbara Baldaia a Joana Maria Sousa  no link:

https://www.tsf.pt/cultura/interior/aluna-portuguesa-recebe-premio-da-onu-contra-a-discriminacao-8931169.html

República Democrática do Congo: Milhares de crianças podem morrer à fome nos próximos meses, avisa a ONU

Novembro 14, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Responsável do Programa Alimentar Mundial alerta que é imperativo que a ajuda chegue rapidamente ao terreno.

Num país já marcado por confrontos e instabilidade política, a República Democrática do Congo vê-se perante uma nova crise: existem mais de três milhões de pessoas no país (incluindo milhares de crianças) em risco de morrerem à fome, segundo disse à BBC o director do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, David Beasley. “Precisamos de ajuda, e precisamos dela agora”, alertou o representante.

“Estamos a falar de centenas de milhares de crianças que morrerão nos próximos meses, se não arranjarmos, em primeiro lugar, financiamento; em segundo, comida; e, em terceiro, acesso aos locais”, acrescentou, em declarações à BBC. Para já, diz Beasley, só têm 1% dos fundos que precisam e a chegada da ajuda ao terreno pode complicar-se com o início da época de chuvas. “Nem consigo imaginar o quão horrível será” se se esperar mais algumas semanas até receber os fundos, confessou.

Segundo dados do Programa Alimentar Mundial (PAM) morreram 5,4 milhões de pessoas entre os anos de 1998 e 2007 na sequência de guerras e conflitos no país – não só em consequência directa mas também por fome e doenças que poderiam ser tratadas ou evitadas. Mais de um milhão e meio de pessoas tiveram de abandonar as suas casas para fugir à violência.

Num cenário que considera desastroso, o representante das Nações Unidas conta que viu na região de Kasai, no epicentro dos problemas, um cenário de destruição: casas queimadas e crianças seriamente desnutridas e perturbadas. A República Democrática do Congo é uma das nações com a taxa mais elevada de mortalidade infantil. Além disso, 8% das crianças com menos de cinco anos sofrem de subnutrição crónica e 43% sofrem de subnutrição e revelam atrasos no crescimento. Situado no Centro de África, este é o segundo maior país do continente e tem uma população de 72,7 milhões de habitantes, sendo que 63% deles vivem abaixo do limiar de pobreza.

O representante das Nações Unidas também foi partilhando relatos da sua viagem pela República do Congo no Twitter. “Visitei hoje a vila de Nyanzale na República Democrática do Congo – ouvi tantos pedidos para acabar os conflitos que impulsionam a fome”, lê-se num deles. “Não me deito a pensar nas crianças que alimentámos hoje. Deito-me a chorar por todas aquelas que não alimentámos”, escreveu ainda.

E o cenário repete-se por outros países. No site do PAM das Nações Unidas, lê-se que 20 milhões de pessoas estão em risco de morrer de fome por todo o mundo e que, se não for prestada assistência, cerca de 600 mil crianças podem vir a morrer nos próximos meses. O Iémen, a Somália, o Sudão do Sul e a Nigéria são os países mais afectados.

Ainda que a situação tenha acalmado nos últimos meses, a República Democrática do Congo está a ser assolada por uma onda de violência desde a crise política de Dezembro, quando o Presidente Joseph Kabila recusou abandonar o poder no final do mandato – e recusa marcar novas eleições apesar de o seu terceiro mandato (que deveria ser também o último, segundo a Constituição) já ter expirado há nove meses. Na altura, o director-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, alertava que havia “um sério risco” que o Congo pudesse “mergulhar na violência generalizada e no caos nos próximos dias, com repercussões potencialmente voláteis em toda a região”.

Em Março deste ano, a milícia rebelde Kamuina Nsapu capturou e decapitou cerca de 40 agentes da polícia, na província de Kasai. Ainda em Março, os corpos de dois funcionários das Nações Unidas que estavam desaparecidos foram encontrados na região. Os dois funcionários – um norte-americano de 34 anos e uma sueca de 36 anos, assim como um intérprete de nacionalidade congolesa – estavam a investigar crimes e violações dos direitos humanos no país. No início deste mês, morreram cerca de 30 pessoas (a maioria civis) numa emboscada no Noroeste do país.

 

Notícia do jornal Público em 29 de Outubro de 2017

Dia Internacional da Rapariga 2017

Outubro 11, 2017 às 3:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.un.org/en/events/girlchild/index.shtml

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