Esta mulher já salvou perto de 15 mil meninas da mutilação genital feminina

Agosto 22, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Notícias Magazine de 8 de agosto de 2018.

Nice Nailantei Leng’ete foi considerada, pela revista Time, uma das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2018.

Texto de Ana Tulha

Nice Nailantei Leng’ete ainda mal tinha recuperado da morte dos pais quando, no horizonte, se desenhou um novo revés: apesar de ter apenas oito anos, a jovem queniana preparava-se para se submeter à mutilação genital feminina (remoção ritualista de parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos).

Tanto que, no dia do ritual, ela e a irmã até acordaram às quatro da manhã, para se prepararem. Sim, prepararem, uma vez que, antes da prática, é suposto as meninas tomarem um banho de água gelada. A ideia é que a água fria sirva como anestésica para o ritual.

Mas, depois do banho, Nice começou a fintar o destino. Para isso, escondeu-se numa grande árvore, ao pé da casa do tio. A irmã foi atrás. E ali ficaram, até escurecer.

Depois, fizeram-se à estrada, até à casa de uma tia, que ficava a 70 quilómetros. À estrada, como quem diz. O medo de serem encontradas era tanto que fizeram o caminho pelo meio dos arbustos.

Mas o plano de fuga não correu bem à primeira. “Passado uma semana, descobriram que estávamos lá e o meu tio veio com um grupo de homens bater-nos e ameaçar-nos”, contou Nice Nailantei Leng’ete.

Não desistiu, ainda assim. Quando o dia chegou, voltou a fazer o mesmo. Mesmo que, desta vez, a irmã, receosa de voltar a ser espancada, tenha cedido à obrigatoriedade do ritual.

Nice não. Correu para o padrinho e só de lá saiu com a garantia de que não a iam forçar a ser mutilada durante um tempo, para que pudesse continuar a escola – regra geral, quando as meninas são circuncidadas, casam e deixam a escola.

“Eu vi a dor. Eu vi a morte. Desde os sete anos que assistia àquelas cerimónias na minha comunidade, com as meninas a serem submetidas à mutilação. Eu vi as minhas amigas saírem da escola e casarem-se. Eu queria continuar a minha educação”, contou.

Começava, assim, um trajeto que haveria de fazer da jovem queniana um símbolo na luta contra a mutilação genital feminina. Quase 20 anos volvidos, estima-se que Nice Nailantei Leng’ete já terá ajudado a salvar perto de 15 mil meninas.

Primeiro, porque a ousadia dela serviu de inspiração para outras meninas fazerem o mesmo. Depois, porque abraçou a causa como ninguém: começou por esconder as meninas que recorriam a ela em busca de ajuda; depressa passou a correr a aldeia para partilhar informações sobre saúde sexual e bem-estar.

A primeira prova incontornável do sucesso chegou em 2014, quando conseguiu convencer a comunidade em que vivia a renunciar oficialmente à prática da mutilação genital feminina.

Mas o trabalho ainda anda longe de estar terminado. “Ser capaz de proteger essas meninas mais jovens dessas práticas prejudiciais é o que eu quero fazer. É um trabalho importante. Quando vejo as meninas na escola, essa é a minha felicidade”, contou.

mais informações no link:

 

“Em Portugal há líderes islâmicos a recomendar a mutilação genital feminina”

Junho 30, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Pedro A. Pina

Notícia da RTP de 21 de junho de 2018.

Catarina Marques Rodrigues, Pedro A. Pina (imagem) – RTP

O assunto “ainda é tabu” em Portugal, mas o projeto com a Guiné-Bissau serve para os dois países erradicarem a excisão. A presidente do CNAPN diz que a chave está nos líderes das mesquitas e pede mais apoio do Alto Comissariado para as Migrações.

Ela versus tradições de séculos. É uma batalha difícil, mas Fatumata tem conquistado algumas vitórias. A presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas, Saúde da Mulher e Criança (CNAPN) da Guiné-Bissau dedica-se a tentar destruir práticas e rituais como o casamento infantil, os casamentos forçados e a Mutilação Genital Feminina. Tudo práticas que atentam contra as mulheres “pelo simples facto de elas serem mulheres”. Uma das raízes está, pois, na desigualdade de género, garante: “Só elas é que são submetidas aos casamentos infantis, só as mulheres é que são dadas em casamento forçado, às vezes não conhecendo os maridos nem gostando deles. A violência doméstica, a violência sexual, os sistemas tradicionais de herança. São sempre as mulheres as vítimas”.

A mutilação genital feminina (MGF) é uma das práticas mais violentas. Consiste no corte parcial ou total dos órgãos genitais externos da mulher, como o clitóris e/ou os lábios vaginais, a sangue frio, com uma navalha, uma lâmina ou com um pedaço de vidro. O nome mais comum é “fanado”, ato executado pelas “fanatecas”, mulheres imcumbidas de excisar as meninas e raparigas. De 2010 a 2014 houve uma diminuição do número de mulheres submetidas à prática na Guiné-Bissau na ordem dos 5%, mas ainda há 44,9% das mulheres guineenses entre os 15 e os 49 anos que são vítimas de MGF.

A prática também acontece em Portugal e há líderes de mesquitas a defender que a excisão é uma “recomendação islâmica”, inscrita no Corão, em nome da “pureza” das raparigas. São revelações de Fatumata Djau Baldé à RTP. A responsável do CNAPN esteve em Portugal no âmbito do projeto que liga os dois países e que, em Portugal, é implementado pela P&D Factor – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento. Há também uma campanha nos aeroportos portugueses para evitar que as meninas sejam levadas nas férias aos países de origem para serem excisadas.

Fatumata foi submetida à MGF em criança e, em adulta, transformou a sua história em força para mudar o destino das mulheres no seu país. A mulher que já foi secretária de Estado da Solidariedade Social e do Emprego e ministra dos Negócios Estrangeiros não tem vergonha de andar de porta a porta, de reunir com os mais altos representantes políticos nem tem medo de partilhar os seus objetivos: quer ser a primeira mulher primeira-ministra ou presidente da República da Guiné-Bissau.

Em 2011 a Mutilação Genital Feminina passou a ser crime na Guiné-Bissau. Ainda assim, segundo um estudo divulgado este ano pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, 44,9% das mulheres guineenses são vítimas de MGF, das quais 29,6% são meninas com menos de 14 anos. As coisas mudaram com a lei ou a lei foi uma operação de charme do Governo?

A Guiné-Bissau não tem problema de leis. Temos muitas leis e até fazemos parte de várias convenções regionais e internacionais. Temos é um problema de implementação dessas leis. A lei que criminaliza a MGF está a ser aplicada mas precisamos de mais tribunais na Guiné-Bissau. Nos sítios em que há tribunais, se o crime for cometido, as pessoas são julgadas. Já tivemos casos de pessoas que foram a tribunal, que tiveram sentenças e que foram presas. Hoje toda a gente na Guiné-Bissau sabe que a MGF é proibida e, por isso, quem descobrir que a sobrinha, a filha ou a neta foi submetida à prática, pode entrar em contacto com o CNAPN, com a Polícia Judiciária ou com a Polícia de Ordem Pública. A polícia vai ter com aquela família e a criança é levada ao hospital para ser observada. Se os médicos confirmarem, os pais são levados.

E incorrem numa pena de entre 1 e 5 anos de prisão.

Os pais, sim. A fanateca (mulher que fez a excisão) incorre numa pena de entre um a oito anos. Se a criança morrer, a pena é de um a dez anos. A decisão é do juíz e o parecer médico é tido em conta. Ninguém é condenado a menos de um ano de prisão. O máximo que vimos a ser aplicado foi uma pena de 3 anos.

Há casos de fanatecas que tenham deixado de o ser?

Muitas…

Pessoas com 40 anos, 50 anos…

Ui, com 70 anos… As fanatecas tradicionais são mulheres adultas que já estão na menopausa. Algumas fanatecas vivem daquele trabalho, então é preciso dar-lhes algum apoio financeiro para poderem abandonar a prática.

Como é que se muda a mentalidade de uma pessoa com uma idade tão avançada?

Tem a ver com a forma como falamos com a pessoa. É preciso escolher bem quem é que vai conversar com ela.

O trabalho do CNAPN é informar, sensibilizar e educar para o abandono da prática. Como é que isto se faz?

No início fizemos muito trabalho porta a porta, uma a uma. Passa sempre por mostrar os perigos que a MGF tem para a saúde. Vamos às comunidades praticantes da MGF, vamos ter com as fanatecas e mostramos-lhes fotografias para elas verem as consequências físicas da prática. Antes de apresentarmos as imagens avisamos logo: ‘O que vamos ver é o nosso corpo, tal como ele está’. É o que é. Há quem queira muito ver mas depois fecha logo os olhos quando as imagens começam, porque não aguentam. Muitas das fanatecas ficam surpreendidas, porque não têm noção de como é que a rapariga fica.

Os dirigentes do CNAPN são pessoas originárias das comunidades praticantes de mutilação genital feminina. São islamizados e sabem como chegar às fanatecas. Essa proximidade ajuda muito. Eu, por exemplo, que sou submetida à prática, quando chego à frente de uma mulher que faz a prática, eu sei como cumprimentá-la, sei como falar com ela. Há uma música que elas dançam e eu sei que, se eu chegar lá, tenho de me ajoelhar primeiro para pedir autorização para entrar. Elas dão um sinal e só depois é que eu me posso misturar com elas. Mas quem não conhece aquele rito de dança, chega e entra.

A diminuição dos números deixa-a orgulhosa?

Eu vou orgulhar-me quando a prática acabar. Mas sim, segundo o inquérito oficial, em 2014, 29,6 por cento as crianças entre os zero e os 14 anos tinham sido submetidas à prática, enquanto quatro anos antes eram 39 por cento. Acredito que em 2018 ainda temos menos. Temos sempre de nos focar nos números das crianças, porque as mulheres, uma vez submetidas à prática, ficam sempre submetidas à prática.

O trabalho de prevenção é em crianças que vão nascer agora. É fundamental investir na camada juvenil, na escola, fazer com que os professores introduzam esse tema no currículo escolar, falar desses aspetos aos jovens que serão homens de amanhã. Em 2010, 36 por cento de mulheres das comunidades praticantes ainda queriam que a prática continuasse. Em 2014, só 13 por cento dessas mulheres é que queriam que a prática continuasse. Isso já demonstra o impacto da mudança de mentalidades. O que não significa que a prática tenha diminuido só por isso, porque a mulher não toma a decisão sozinha.

Quem é que tem mais responsabilidade? A mulher ou o homem?

Continua a ser o homem, porque é ele que manda. Ele é o chefe da família e a mulher faz o que ele disser. Se ele disser “não”, é “não”, mas se a mulher for autónoma também pode decidir por ela. Se bem que é difícil definir onde está a autonomia, porque temos exemplos de mulheres que até são escolarizadas, estão a trabalhar, mas ainda dependem muito da decisão do marido. A minha mãe submeteu-me à prática, mas eu não submeti as minhas filhas. Sou escolarizada, tive oportunidade de decidir por mim mesma e também tenho um marido com quem me entendo muito bem.

Portugal tem uma comunidade de imigrantes guineenses. Quando as comunidades praticantes imigram, levam consigo as tradições e os rituais. 

Sim. Apesar de estarem a viver num país europeu, muitas mulheres destas comunidades comportam-se como se estivessem nos países de origem. Elas foram educadas para passarem aquelas práticas de séculos à geração seguinte. Quando lhes dizemos que a MGF tem de parar elas ficam: “Então e agora como é que fazemos? Temos a responsabilidade de passar tudo o que é dos nossos antepassados para os nossos filhos. As nossas mães passaram-nos aquela tradição, nós também temos obrigação de passá-la para os nossos filhos”. Ainda mais nesta prática, em que são as mulheres as responsáveis por preparar as suas filhas, as suas sobrinhas, as suas netas, para serem aceites dentro das suas comunidades.

O que é que esteve a fazer em Portugal?

Fizemos intervenções no terreno com as comunidades guineenses cá em Portugal. Em Odivelas ouvimos homens a dizer que a prática acontece aqui. Não sabemos exatamente onde, mas se dizem que acontece é porque acontece. Também reunimos com vários organismos que são parte do projeto, como a secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, a Comissão para a Igualdade de Género, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, a Assembleia da República e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Precisamos que o ACM trabalhe connosco, junto dos imigrantes africanos.

Quais as principais dificuldades que encontraram em Portugal?

Muitas pesssoas não querem falar. Quando estivemos em Odivelas não havia nenhuma mulher no nosso encontro. São os homens que dão autorização às mulheres para poderem comparecer nos encontros, então elas não aparecem. Na Guiné é igual: quando vamos intervir num terreno novo, primeiro temos de ir ter com os homens, porque se eles não autorizarem, elas simplesmente não aparecem. Na Guiné já falamos abertamente sobre a excisão, mas aqui ainda é tabu. Em Portugal estamos a ter dificuldade em ter pessoas a falar sobre o assunto, por isso é que queremos mais envolvimento sobretudo do ACM para trabalharmos com as lideranças islâmicas

Porque os líderes islâmicos têm poder sobre os muçulmanos e ainda se diz que a prática é recomendada no Corão.

Em Portugal encontrámos líderes islâmicos de alguns locais de culto (como mesquitas) a dizer que a mutilação genital feminina é uma recomendação do Islão. Isto acontece. Por isso é que temos de começar pelas lideranças islâmicas e, através delas, chegar às mulheres. Poder-se-á, à semelhança do que está a acontecer na Guiné, introduzir estes temas nos conselhos que os líderes dão à sexta-feira antes da reza desse dia. Há conselhos que os imãs passam, por exemplo sobre a importância da vacinação, de ir à consulta pré-natal, de se cuidar da higiene pessoal, e nesse pacote o tema da MGF já é introduzido. É o que também queremos que se faça cá, com as lideranças islâmicas cá.

Na Guiné-Bissau conseguimos juntar mais de 200 líderes islâmicos da Guiné Bissau a dizerem “não” à prática. Aqueles líderes são pessoas que toda a gente conhece, que têm o domínio do Corão, são grandes conhecedores da sabedoria islâmica. Apresentarem-se publicamente contra a MGF foi muito forte. Permitiu desmistificar aquela ligação que se fazia entre a prática e o Islão. Mas, claro, há alguns que continuam a dizer que é recomendação islâmica porque toda a vida ouviram isso e hoje sentem-se constrangidos a voltar atrás. Alguns nem sabem ler. A geração nova, que tem mais domínio do Al Corão, que sabe ler e interpretar árabe, já está a trazer uma nova visão.

Às vezes é cansativo tantas reuniões, tanta conversa, que depois nem sempre resulta em mudança efetiva?

Às vezes sim. É preciso estar-se preparada. É o que escolhemos fazer. Temos de bater, bater, até perfurar. Só o facto de conseguir abertura para falar, eu já considero uma vitória. Hoje já falei com duas pessoas, amanhã peço a essas duas pessoas: ‘Cada um de vocês pode trazer mais duas pessoas?’ Então eles trazem mais duas pessoas e já somos seis. Peço àqueles seis: ‘Cada um pode trazer mais duas pessoas?’ Então já passámos de seis para doze. E assim, a pouco e pouco, vamos lá chegar.

Acha que foi esse perfil que a faz chegar a secretária de Estado e a ministra?

Não sei (sorri). Eu comecei muito cedo a trabalhar, tornei-me militante do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde muito cedo, sempre me envolvi em causas sociais. Ajudei a fundar o Sindicato dos Professores, era muitas vezes porta-voz nos dias das greves e nas negociações com o patronato e depois comecei a aparecer mais publicamente quando me tornei membro da Liga Guineense pelos Direitos Humanos. Trabalhámos muito a igualdade de homens e mulheres, organizámos marchas. Depois fui a primeira presidente do Instituto da Mulher e da Criança e depois fui nomeada secretária de Estado. Se me tivessem perguntado, eu tinha preferido ficar no Instituto da Mulher e da Criança porque estava mais próxima das pessoas, mas aconteceu assim. Fui subindo e cheguei a ministra.

Havia muitas mulheres quando começou?

Não havia muitas, mas hoje já somos mais. Mesmo nas comunidades mais longíquas, hoje encontra-se muitas mulheres ativistas. Temos que lutar para conquistar. Se ficarmos caladas os homens não nos vão libertar. Por exemplo, já houve várias mulheres ministras.

Mas há direitos básicos que a mulher não tem, como a questão da herança. 

A mulher ainda não tem a terra. Ela trabalha a terra, mas a terra pertence sempre ao homem. Imaginemos: um casal compra uma terra em conjunto. Os dois contribuíram para comprar aquela terra mas, se a mulher morrer, a família da mulher não vai reclamar a terra. Parte-se sempre do princípio que a terra é do marido. Mas se é o marido que morre, a família do marido vem cobrar. Se a mulher não aceita que um dos irmãos ou um dos familiares do marido herde a terra, corre o risco de ser expulsa de casa com os filhos e tudo. Segundo a lei do sistema de herança, isto não é permitido. Mas, como disse, uma coisa é o que está na lei e outra é a prática do dia a dia. Muitas mulheres ainda não vêm que têm a lei do seu lado e acabam mesmo por abandonar a terra.

Qual é a sua maior ambição?

Ver a mulher independente, livre e autónoma. Vê-la ao lado do homem. Acredito que a mulher faz diferença quando tem poder, porque as mulheres não se preocupam só com elas mas preocupam-se com os outros também. Eu costumo dizer que eu não vivo por mim mesma, eu vivo por mim, pela minha família, pelos meus amigos. Temos de pôr os seres humanos à frente de tudo. Quero um dia ver uma mulher primeira-ministra na Guiné-Bissau, quero ver a mulher presidente da República. Se calhar eu poderei fazer parte de uma dessas mulheres no meu país. É o que mais almejo nesse momento.

Entre 2014 e 2017, foram detetados em Portugal 237 casos de mutilação genital feminina

vídeos da entrevista no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/em-portugal-ha-lideres-islamicos-a-recomendar-a-mutilacao-genital-feminina_es1081185

 

 

Webinar APAV | Mutilação Genital Feminina – 5 julho

Junho 28, 2018 às 4:10 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto do site da  Formação APAV

A Formação APAV irá promover o Webinar APAV |Mutilação Genital Feminina no dia 5 de Julho de 2018, das 15h30 às 16h30, dirigido a profissionais de diversas áreas de atuação. Um Webinar consiste num seminário realizado online, com recurso a vídeo, através do qual o/a formador/a comunica com os/as formandos/as e estes comunicam entre si, ou com o/a formador/a, através de um chat ou rede social.

O Webinar é de participação gratuita mediante inscrição e será dinamizado por Joana Menezes – Gestora da Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação da APAV

Registe-se aqui!

Para mais informações contacte formacao@apav.pt

80 casos de mutilação genital feminina em Portugal num ano

Fevereiro 9, 2018 às 3:10 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Diana Quintela / Global Imagens

Notícia do https://www.dn.pt/ de 5 de fevereiro de 2018.

Portugal registou 80 casos de mutilação genital feminina entre janeiro de 2016 e o mesmo mês do ano passado

No Relatório Intercalar de Execução do Programa de Acção para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014-2017) refere-se que os casos foram registados na Plataforma de Dados de Saúde (PDS), afirma a UNICEF, num documento em que alerta para as consequências nocivas desta prática em várias comunidades no mundo.

Eram provenientes, na esmagadora maioria, da Guiné-Bissau (53), seguindo-se, em termos de representatividade, a Guiné-Conacri (20), a Eritreia (2), o Senegal (2), e a Nigéria, a Gâmbia e o Egito, cada um com 1 caso registado, de acordo com a informação recolhida.

Numa declaração conjunta, as diretoras executivas da UNICEF, Henrietta Fore, e do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a População), Natalia Kanem, afirmam que a mutilação genital feminina é um ato violento que causa infeções, doenças, complicações no parto e até mesmo a morte. “Uma prática cruel que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os membros mais vulneráveis e com menos poder da sociedade: raparigas até aos 15 anos de idade. Uma violação dos direitos humanos que reflete e perpetua a desvalorização das raparigas e mulheres em demasiados lugares do mundo”.

Consideram também que constitui um obstáculo ao bem-estar das comunidades e das economias.

As duas responsáveis afirmam que nos países em que têm trabalhado, as raparigas têm hoje menos um terço da probabilidade de serem submetidas a esta prática do que em 1997.

“Mais de 25 milhões de pessoas em cerca de 18.000 comunidades em 15 países rejeitaram publicamente a prática desde 2008. Globalmente, a sua prevalência diminuiu quase um quarto desde 2000”, lê-se na declaração.

Porém, as estimativas indicam que até 2030, mais de um terço do total de nascimentos em todo o mundo ocorrerá nos 30 países onde a mutilação genital feminina é praticada.

Na informação hoje divulgada, a mesma fonte recorda um estudo realizado em 2015 pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, segundo o qual, em Portugal, o número de mulheres em idade fértil que poderá ter sido submetida à prática ronda as 5.246. Ao ter em conta todas as mulheres com mais de 15 anos, o indicador sobe para 6.576, “o que corresponde a 49% do número de mulheres residentes no território português nascidas em países praticantes”.

Mais informações no comunicado de imprensa da Unicef:

Mutilação Genital Feminina – Uma luta contra tradições nefastas

 

Portugal submete ao Conselho da Europa Relatório sobre a Convenção de Istambul

Dezembro 11, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.cig.gov.pt/ de 12 de setembro de 2017.

Portugal submeteu junto do Conselho da Europa o seu relatório nacional sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, ao abrigo da Convenção de Istambul.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), presidida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, foram responsáveis pela elaboração deste relatório que contou com os contributos de todas as entidades nacionais com competências relacionadas com a implementação desta Convenção, tais como, os Ministérios da Administração Interna, Justiça, Saúde, Educação , Trabalho e Segurança Social e, ainda, o Provedor de Justiça, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Fundação Calouste Gulbenkian.

O relatório foi enviado para o GREVIO – Group of Experts on Action against Violence against Women and Domestic Violence – a 8 de setembro de 2017. Este Grupo irá analisar o relatório e debatê-lo junto da delegação de representantes nacionais na sua 13ª reunião, que terá lugar de 19 a 23 de fevereiro de 2018, em Estrasburgo.

O GREVIO poderá realizar uma visita a Portugal, na primavera de 2018, para avaliar a situação no terreno e respetivo elaboração de relatório de avaliação no decorrer do próximo ano.

Para mais informações consulte o Report submitted by Portugal »

 

Oitenta casos de mutilação genital feminina registados em Portugal em 2016

Setembro 29, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/noticias/ de 28 de setembro de 2017.

As vítimas são “mulheres com mais de 15 anos, numa adolescência já tardia ou na fase adulta” | Reuters

Oitenta casos de mutilação genital feminina (MGF) foram detetados em Portugal em 2016, demonstrando que o trabalho realizado para combater esta prática está a resultar, disse à Lusa a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.

As vítimas são “mulheres com mais de 15 anos, numa adolescência já tardia ou na fase adulta”, adiantou Catarina Marcelino, à margem seminário internacional “Respostas Institucionais ao Corte/Mutilação Genital Feminina”, organizado pelo Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL, que decorre até sexta-feira em Lisboa.

“O trabalho que está a ser feito com os profissionais de saúde está a dar resultados, mas o que queremos mesmo é erradicar a prática”, disse a secretária de Estado, referindo-se os casos registados na base de dados do Ministério da Saúde.

Contudo, admitiu Catarina Marcelino, é “uma área de trabalho muito difícil”, uma vez que nem sempre é fácil identificar a mutilação em termos técnicos.

“Houve um esforço nos últimos anos em Portugal de dar ferramentas aos profissionais de saúde, através de uma pós-graduação específica”, mas também às forças de segurança, nomeadamente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), porque “é um crime público”.

No seminário foi distribuído o “Guia de formação académica multissetorial sobre corte/mutilação genital feminina” que permitirá “dar ferramentas a estes profissionais para poderem agir”.

Como em todas as outras violências, “há sinais” nas próprias dinâmicas familiares, que “permitem identificar que algo não está bem”, sublinhou.

Também há comportamentos nas crianças, “e às vezes até reações físicas”, que podem levantar a suspeita de terem sido vítimas desta prática”.

Apesar de esta prática ser quase inexistente em Portugal, a governante defendeu que é preciso estar atento, porque geralmente as famílias levam as crianças para fora do país, sobretudo no verão e na Páscoa.

Por esta razão, têm sido realizadas campanhas nos aeroportos nacionais e na Guiné-Bissau para alertar para esta situação.

Catarina Marcelino contou à Lusa um caso que espelha esta realidade e que está a decorrer na justiça.

“Foi um caso detetado por um médico do Viajante que achou que havia alguma coisa estranha no comportamento da família”. Antes de a família viajar, a criança foi observada pelo médico de família, que verificou que não estava mutilada, e os pais foram contactados por uma equipa da Associação para o Planeamento da Família.

“Quando regressou a Portugal, a família foi notificada, a menina foi vista e verificou-se que havia indícios de mutilação”, disse.

Para Catarina Marcelino, “o mais importante” é evitar que isto aconteça e, para isso, é necessário um “grande envolvimento de educação da comunidade”.

Avançou ainda que o novo plano de ação na área da MGF, que se inicia em 2018, continua a apostar no trabalho com os profissionais da área da saúde, das polícias e da educação, mas tem o foco nas comunidades e nos líderes religiosos que “têm mensagens muito positivas contra a MGF e contra as mulheres serem maltratadas dentro das comunidades e serem postas em segundo plano”.

“Temos de aproveitar essa realidade e fazer esta forte ligação à Guiné-Bissau”, disse, ressalvando que este não é um problema da comunidade guineense, mas de várias comunidades.

A Mutilação Genital Feminina é uma realidade na Europa, onde se estima que mais de 500 mil mulheres tenham sido já diretamente afetadas, e onde cerca de 180 mil estão em risco todos os anos.

Em todo o mundo, segundo as últimas estimativas, há cerca de 200 milhões de mulheres afetadas. Em Portugal os números apontam para mais de 6.000 mulheres e raparigas vítimas de MGF.

 

 

Mutilação genital afetou mais de 6500 mulheres em Portugal

Fevereiro 6, 2017 às 5:08 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.rtp.pt/noticias/ de 6 de fevereiro de 2017.

rtp

RTP

São mulheres oriundas principalmente das comunidades africanas e foram vítimas de mutilação genital feminina. Inês Leitão é a autora do documentário “Este é o meu corpo”, que no dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina dá a conhecer a realidade destas mulheres.

Inês Leitão refere que se estima em 6576 o número de mulheres que sofreram esta prática ritual, sendo a maioria oriunda da Guiné-Bissau. A autora do documentário refere contudo que é também esta comunidade que agora mais denuncia a prática ancestral. O documentário “Este é o meu corpo”, que aborda a realidade de mulheres

 

Mutilação genital feminina : Egito reforça penalizações, Portugal lança campanha

Setembro 7, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do http://pt.euronews.com/ de 29 de agosto de 2016.

Francisco Marques

O Egito anunciou domingo a decisão de agravar as penalizações da prática da mutilação genital feminina (MGF) no país. O novo projeto de lei surge poucos meses após a morte de uma adolescente de 17 anos na sequência de um procedimento cirúrgico de excisão dos órgãos sexuais externos da vagina, uma prática ilegal no Egito desde 2008, mas ainda em voga em boa parte do país.

A proposta ainda vai a discussão no Parlamento, mas prevê alargar de quatro até aos sete anos de prisão a pena para quem cometa esta prática ancestral ainda comum em dezenas de países por todo o mundo como forma de limitar ou “apagar” por completo o desejo sexual feminino.

De acordo com um relatório deste ano da UNICEF, existem 200 milhões de mulheres e raparigas vítimas de MGF a viver nos 30 países de onde foram recolhidos dados para o documento. A larga maioria em África. Deste universo presente no relatório, 44 milhões são raparigas com menos de 15 anos.

[ Clique aqui e leia, em inglês, o relatório da UNICEF sobre Mutilação Genital Feminina ]

Os casos mais graves dão-se na Somália e na Guiné Conacri, onde, respetivamente, 98 e 97 por cento das mulheres entre os 15 e os 49 anos foram submetidas à também conhecida como circuncisão ou excisão feminina. No único país lusófono referido, a Guiné-Bissau, 45 por cento das mulheres foram vítimas de MGF, apesar de esta prática já ser considerada crime no país desde 2011.

No que toca a raparigas, e de acordo com os dados recolhidos entre 2010 e 2015, é na Gâmbia que situa a situação mais grave das documentadas com 56 por cento das meninas a ser vítima deste procedimento, seguida da Mauritânia, com 54 por cento, e da Indonésia (Ásia), com 49 por cento. Na Guiné-Bissau, 30 por cento das meninas também sofreram MGF.

6500 vítimas em Portugal

O Governo de Portugal lançou em julho, nos aeroportos nacionais e também no principal da Guiné-Bissau, uma campanha de sensibilização intitulada “Direito a Viver sem Mutilação Genital Feminina”. O objetivo é disponibilizar o máximo de informação ao maior número de pessoas sobre esta prática reconhecida a nível internacional como uma violação do direito fundamental de mulheres e raparigas à sua feminilidade.

“Estima-se que, em Portugal, existam 6500 mulheres excisadas”, afirmou Catarina Marcelino, a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, no lançamento da campanha nos aeroportos que vai decorrer até setembro. “Entre abril de 2014 e março de 2016”, acrescentou a responsável, “a plataforma que sinaliza esta prática contabilizou 136 vítimas, todas com mais de 15 anos e sujeitas à MGF fora de território nacional.”

Complicações graves sexuais e pediátricas

A MGF é uma reconhecida prática com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte.

Ifrah Salad Abdulle, tem 17 anos, vive num campo de refugiados para deslocados na Somália e sofreu várias complicações após

ter sido vítima de mutilação genital.

“Sofri a mutilação aos oito anos. Tive muitos problemas com a circuncisão. Estava em casa. Tinha muitas dores. Fiquei na cama vários dias e as minhas pernas foram presas uma à outra para que não me mexesse e os pontos se mantivessem. Não conseguia urinar normalmente e, para o conseguir, tinha de me deitar de lado”, explicou Ifrah Salad Abdulle.

A médica Maryam Omar Salad, do Hospital Benadir, em Mogadíscio, conta-nos que a MGF pode provocar complicações graves durante os partos, colocando em perigo mães e bebés. “Quando o bebé entra no canal vaginal e não consegue sair, pode começar a asfixiar e corremos o risco de termos um nado-morto. Se o o bebé for salvo através de uma longa manobra de ressuscitação, poder vir a desenvolver problemas cerebrais”, alerta a médica.

 

 

 

 

Needlecraft – filme de animação sobre Mutilação Genital Feminina

Maio 21, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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mais informações sobre o tema em português no link:

https://www.cig.gov.pt/documentacao-de-referencia/doc/mutilacao-genital-feminina/

Identificados 99 casos de mutilação genital feminina

Março 21, 2016 às 4:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 20 de março de 2016.

Ines Schreck

Entre abril de 2014 e dezembro de 2015 foram registados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) 99 casos de mutilação genital feminina. Todas estas práticas foram realizadas fora de Portugal quando as vítimas tinham em média seis anos.

A maior parte das vítimas destas práticas que atentam contra os direitos fundamentais das mulheres e põem em risco a sua saúde são da Guiné-Bissau e Guiné Conacri e todas residem na região de Lisboa e Vale do Tejo.

De acordo com um relatório da Direção- Geral da Saúde, os 99 registos foram introduzidos na Plataforma de Dados de Saúde (PDS) por profissionais que trabalham nas unidades da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e observaram estas mulheres em contexto de consultas, internamento, gravidez ou puerpério.

Atualmente estas mulheres têm em média 30 anos. Contudo, a maioria sofreu a mutilação genital ainda em criança. “Em 83 casos (84% do total da amostra) a idade média em que foi realizada foi de 5,9 anos, variando entre 1 e 28 anos”, refere o documento. Em cinco casos foi registada como “desconhecida” a idade da realização da prática e em 11 foi registada a idade zero.

De acordo com os registos efetuados “todas estas práticas foram realizadas fora do país e nenhuma durante a estadia da família em Portugal”, acrescentam os relatores. Mais de 50% das mulheres foram submetidas a esta prática na Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Senegal, países onde está descrita uma elevada prevalência da mutilação genital feminina (96% na Guiné Conacri, 50% na Guiné-Bissau e 26% no Senegal).

Números que, segundo o relatório, condizem com a distribuição das comunidades imigrantes residentes em Portugal e a prevalência estimada da mutilação genital feminina nesses países.

Em relação ao tipo de mutilação encontrada, de acordo com uma classificação da Organização Mundial de Saúde, 34% eram do tipo I (remoção parcial ou total do clítoris), 62% do tipo II (remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios) e 4% do tipo III (estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris). Foram registadas complicações em 41 mulheres, sendo as psicológicas as que têm maior frequência de registos, seguidas das de resposta sexual e obstétricas.

Para a Organização Mundial da Saúde, a mutilação genital feminina constitui uma grave violação dos direitos fundamentais da mulher, comprometendo a sua saúde, em particular a saúde sexual e reprodutiva, o bem-estar físico e psicológico.

 

 

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