As crianças não devem ser separadas das suas famílias devido ao seu estatuto de migração – Unicef

Junho 21, 2018 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e foto da Unicef de 19 de junho de 2018.

Declaração atribuível à Directora Executiva da UNICEF, Henrietta H. Fore, sobre a situação das crianças migrantes e das suas famílias nos EUA.

“As histórias de crianças, algumas ainda bebés, que são separadas dos seus pais quando procuram segurança nos EUA são chocantes.

“As crianças – independentemente de onde venham ou do seu estatuto de migração – são crianças antes e acima de tudo. As que não tiveram outra escolha que não abandonar as suas casas têm direito à protecção, a acesso a serviços essenciais e a estar com as suas famílias – tal como todas as crianças. É a concretização destes direitos que dá a todas as crianças a melhor oportunidade de virem a ter um futuro saudável, feliz e produtivo.

“A detenção e a separação familiar são experiências traumáticas que podem deixar as crianças mais vulneráveis à exploração e abusos e podem criar stress tóxico que, como indicam vários estudos, podem ter impacto no desenvolvimento a longo prazo das crianças.

“Estas práticas não são do interesse superior de ninguém e muito menos das crianças, que são quem mais sofre os seus efeitos. O bem-estar das crianças é a mais importante das considerações.

“Durante décadas, o Governo e o povo dos EUA apoiaram os nossos esforços para ajudar as crianças refugiadas, requerentes de asilo e migrantes afectadas por crises em todo o mundo. Quer se trate da guerra na Síria ou no Sudão do Sul, da fome na Somália ou de um sismo no Haiti, os EUA sempre apoiaram e acolheram crianças desenraizadas.

“Tenho esperança que o interesse superior das crianças refugiadas e migrantes seja um pilar na aplicação dos procedimentos e na legislação dos EUA relativos ao asilo.”

 

 

 

 

Congresso XX ANOS Migração, Cidadania e Direitos Humanos, com a presença de Dulce Rocha do IAC, 27/28 novembro em Lisboa

Novembro 17, 2017 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Participação da Drª Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança, com um comentário ao filme “A Boa Mentira”  

Entrada livre sujeita à lotação do auditório

Inscrições até 23 de novembro em http://bit.ly/2gIM64I ou para congresso20anos@fd.unl.pt

Programa

Cartaz

http://www.fd.unl.pt/

 

Seminário sobre “Direitos Humanos / Direitos das Crianças | Migrações / Tráfico de Menores” da CNASTI, conta com a presença da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC

Junho 1, 2017 às 11:37 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A CNASTI (Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil) é uma organização sem fins lucrativos de utilidade publica que tem como principal objetivo a luta contra todo o tipo de exploração da criança.

Porque a realidade acerca das Migrações e das crianças que chegam a Europa são uma clara violação dos Direitos Humanos e não podem deixar ninguém indiferente, a CNASTI realiza em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a CNPDCJ, no próximo dia 7 de Junho um Seminário sobre “Direitos Humanos / Direitos das Crianças | Migrações / Tráfico de Menores”, no Auditório do SINDEL, sito na Rua Aquiles Monte Verde, nº 2 A – Arroios (em frente à Esquadra de Arroios) – Lisboa.

As inscrições são livres e gratuitas mas devem ser feitas no site da CNASTI – www.cnasti.pt – até ao dia 6 de Junho de 2017.

A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC, fará uma intervenção sobre Tráfico de Crianças/Exploração Infantil.

 

 

Migrações autónomas de crianças e jovens: entre a violência estrutural e violência diária – Palestra 24 de maio na FCSH/NOVA

Maio 20, 2016 às 9:27 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Confirmação de presença até 23 de maio para sec.sociologia@fcsh.unl.pt

http://www.fcsh.unl.pt/faculdade/departamentos/sociologia/contactos-do-secretariado

XVII Diálogos sobre Educação “Educação, Migrações e Refugiados” – 20 de abril Instituto de Educação da Universidade do Minho

Abril 16, 2016 às 9:27 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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XVII Diálogos sobre Educação Educação, Migrações e Refugiados

20 de abril de 2016 Sala de Atos do Instituto de Educação

09:45 Sessão de Abertura José Augusto Pacheco (Presidente do IE) Almerindo Janela Afonso (Diretor do Departamento de Ciências Sociais da Educação)

Sessão da Manhã 10.00 Conferência Cosmopolitismo, Cidadania, e Resgate da Infância em Tempos de Guerra Manuel Jacinto Sarmento (Departamento de Ciências Sociais da Educação)

Moderador: Almerindo Afonso

11:00 Painel: A Educação como Estratégia de Apoio e Abertura de Horizontes de Esperança Intervenções: “Articulação entre a Escola e o Guimarães Acolhe, o Plano de Ação do Município de Guimarães para o Acolhimento de Refugiados: análise dum desafio em fase inicial” .

Dra. Paula Oliveira (Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal de Guimarães)

O Movimento de Apoio aos Refugiados na UM (MAR) Ana Cunha (Departamento de Biologia da Universidade do Minho, coordenação do MAR)

Moderadora: Maria José Casa Nova (Coordenadora do Núcleo de Educação para os Direitos Humanos do IE – NEDH-IEUM)

12: 30 Encerramento

https://www.ie.uminho.pt/pt

Manual do Professor : Não São Apenas Números : Jogo de Ferramentas Educacional sobre Migração e Asilo na Europa + DVD

Março 25, 2016 às 6:00 am | Publicado em Recursos educativos, Site ou blogue recomendado, Vídeos | Deixe um comentário
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manualdescarregar o manual no link:

http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos/Agenda_Europeia_Migracoes/Documentos/manual_professor_completo.pdf

Não São Apenas Números é um jogo de ferramentas sobre migração e asilo na União Europeia concebido para ajudar os professores e outros educadores a envolver os jovens em discussões informadas sobre este assunto. É adequado para jovens com idades compreendidas entre 12 e 18 anos.

A importância social e política das questões relacionadas com migração e asilo tem crescido constantemente nas duas últimas décadas, no decurso das quais o mundo testemunhou um aumento do movimento dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados. Ao mesmo tempo, continuam a surgir problemas de discriminação, xenofobia e racismo, causando muitas vezes tensões nas comunidades.

À medida que as sociedades europeias se tornam mais multiculturais é essencial tomar consciência dos principais motivos que incitam ou obrigam as pessoas a deixarem os seus países. A compreensão deste fenómeno pode ajudar a promover o respeito pela diversidade e encorajar a coesão social. Em particular, é necessário divulgar mais informação aos jovens, que são os decisores políticos de amanhã, mas cujas opiniões sobre migração e asilo nem sempre se baseiam em informações factuais e objetivas.

Por este motivo, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) associaram-se para desenvolverem e divulgarem este novo jogo de ferramentas de ensino que visa encorajar o debate aberto e informado sobre estas questões importantes e complexas.

Este jogo de ferramentas proporciona aos jovens a oportunidade de perceberem que por trás de cada estatística anónima relacionada com a migração e o asilo existe um rosto humano e uma história pessoal.

Materiais contidos no DVD

Retratos:

1 – Rean (refugiada) Hiperligação: http://www.unhcr.org/numbers-toolkit/DVD6/PT/REAN-PT.wmv

2 – Adelina (refugiada) Hiperligação: http://www.unhcr.org/numbers-toolkit/DVD6/PT/ADELINA-PT.wmv

3 – Doré (jovem migrante) Hiperligação: http://www.unhcr.org/numbers-toolkit/DVD6/PT/DORE-PT.wmv

4 – Tino (migrante do pós 2.ª Guerra Mundial) Hiperligação: http://www.unhcr.org/numbers-toolkit/DVD6/PT/TINO-PT.wmv

5 – Alfredo e Veronica (trabalhadores migrantes altamente qualificados) Hiperligação: http://www.unhcr.org/numbers-toolkit/DVD6/PT/ALFREDO-VERONICA-PT.wmv

Hiperligações para as fotografias: https://www.iom.int/jahia/webdav/shared/shared/mainsite/activities/facilitating/photo1_lg.jpg

https://www.iom.int/jahia/webdav/shared/shared/mainsite/activities/facilitating/photo2_lg.jpg

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https://www.iom.int/jahia/webdav/shared/shared/mainsite/activities/facilitating/photo4_lg.jpg

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Exercício sobre auxílio à imigração irregular: http://www.unhcr.org/numbers-toolkit/DVD6/PT/REAN-EX-PT.wmv

Exercício dos media (Vídeo com 2 min sem comentários mostrando a chegada de migrantes e refugiados por barco): http://www.unhcr.org/numbers-toolkit/DVD1/mediaexercice.wmv

 

mais recursos educativos sobre migrações e refugiados no link:

http://www.dge.mec.pt/agenda-europeia-para-migracoes

Joint open letter to the European Council Time to act to ensure children’s rights in the EU’s migration policy: 10 action points

Dezembro 2, 2015 às 1:42 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Descarregar o documento:

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‘Não São Apenas Números’: jogo educativo sobre migração e asilo na União Europeia

Setembro 22, 2015 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Não São Apenas Números’ é um jogo de ferramentas sobre migração e asilo na União Europeia concebido para ajudar os professores e outros educadores a envolver os jovens em discussões informadas sobre este assunto. É adequado para jovens com idades compreendidas entre 12 e 18 anos.
A importância social e política das questões relacionadas com migração e asilo tem crescido constantemente nas duas últimas décadas, nas quais o mundo testemunhou um aumento do movimento dos migrantes, requerentes de asilo e refugiados por todo o mundo. Ao mesmo tempo, continuam a surgir problemas de discriminação, xenofobia e racismo, causando muitas vezes tensões nas comunidades.
À medida que as sociedades europeias se tornam mais multiculturais, precisamos de sensibilizar quanto aos principais motivos pelos quais as pessoas escolhem ou são obrigadas a deixar os seus países. Esta compreensão pode ajudar a promover o respeito pela diversidade e encorajar a coesão social. Em particular, é necessário divulgar mais informação aos jovens, que são os decisores políticos de amanhã, mas cujas opiniões sobre migração e asilo nem sempre se baseiam em informações factuais e equilibradas.
Por este motivo, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) associaram-se para desenvolverem e divulgarem este novo jogo de ferramentas de ensino que visa encorajar o debate aberto e informado sobre estas questões importantes e complexas.
Este jogo de ferramentas proporciona aos jovens a oportunidade de perceberem que por trás de cada estatística anónima relacionada com a migração e o asilo existe um rosto humano e uma história pessoal.

Faça download da publicação em português AQUI.

Estes materiais estão disponíveis noutras línguas AQUI.

Novo Relatório da ONU – World Youth Report

Março 6, 2014 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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world youth

Visualizar o relatório aqui

The United Nations 2013 World Youth Report offers a broad understanding of the situation of young migrants from the perspective of young migrants themselves. The report highlights some of the concerns, challenges and successes experienced by young migrants based on their own lives and told in their own voices. The report focuses largely on the phenomena of international migration which increasingly has a significant impact on the origin, transit and destination countries and communities. The consequences are complex, context-specific and subject to change over time. The Report has been drafted in an interactive manner, allowing you to navigate chapters individually.

Jovens, vivendo na ilegalidade e sem profissão

Novembro 26, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do site swissinfo.ch de 14 de Novembro de 2014.

Depoimentos vídeo dos jovens Aqui

swissinfo

Por Patricia Islas, swissinfo.ch
Jovens clandestinos frequentam a escola na Suíça sem saber que estão vivendo em um país “onde não deveriam estar”. Quando procuram aprender uma profissão aos 16 anos, muitos são confrontados a uma realidade difícil de escapar.

“Com 15 anos compreendi que a minha estadia na Suíça era ilegal. Fiquei muito triste, pois tinha feito tanto esforço na escola e feito boas amizades.”

Assim lembra-se Daiene o dia quando se conscientizou que sua realidade era diferente da maioria das pessoas. Muitos menores de idade clandestinos na Suíça vivem a mesma situação.

Quando esses jovens, depois de nove anos da escola obrigatória, não conseguem alcançar notas acima da média para ter acesso ao ensino superior, muitos se deparam com o dilema: viver na clandestinidade significa não poder fazer um curso profissionalizante.

O único caminho possível para 70% dos jovens procurar uma vaga em um curso profissionalizante. Porém o acesso dos clandestinos, também conhecidos pela expressão “sem-papéis”, está bloqueado. Eles não têm direito de firmar um contrato com uma empresa aonde parte da formação profissional é realizada.

Crianças e jovens

Estima-se que aproximadamente 200 jovens concluam a escolarização básica sem a possibilidade legal de se candidatar a uma formação profissionalizante. “De uma só vez eles descobrem que são adultos e vivem ilegalmente no país”, esclarece Salvatore Pità, da Associação “Reconhecer o trabalho doméstico – regularizar os sem-papéis”.

Esse é o caso de Luan. “Quando decidi procurar uma formação profissionalizante, descobri que necessitava de um visto de residência. Nesse momento me conscientizei que estava vivendo em um lugar onde não deveria estar.”

Condições rigorosas

O destino desses jovens provocou um debate nos últimos anos em nível cantonal (estado) e federal. Em 2010, o Parlamento Federal aceitou uma moção do deputado federal democrata cristão Luc Barthassat (Genebra) que previa a possibilidade dos jovens “sem papéis” fazerem uma formação
profissionalizante. Graças à moção, o governo federal aprovou a cessão de um visto temporário de residência baseado em critérios rigorosos, a partir de fevereiro de 2013.

O solicitante, e os familiares com residência ilegal na Suíça, devem se inscrever perante as autoridades doze meses antes da conclusão do ensino escolar. Ele deve ter feito os cinco anos da escola primária no país. Além disso, precisa provar respeitar as leis vigentes e encontrar um empregador que se comprometa contratá-lo.

“São condições bastante rigorosas”, considera Thierry Horner, conselheiro de jovens sem papéis e seus familiares no Sindicato Interprofissional de Trabalhadores (SIT) em Genebra.

Os novos regulamentos não trouxeram muitas mudanças. O Departamento Federal de Migração (BFM) confirma que apenas dois vistos de residência foram concedidos (Lucerna e Berna) a jovens capazes de cumprir todas as condições.

Interesse reduzido

Uma das maiores dificuldades é encontrar um empregador que os contrate. “O empregador tem a liberdade de decidir, mas sem a segurança de que o aprendiz poderá permanecer na Suíça, o interesse de contratá-lo acaba sendo reduzido”, ressalta Sophie Paschoud, porta-voz da Economiesuisse. Jürg Zellweg, responsável por formação profissional na Federação Suíça dos Empregadores (SAV) compartilha da mesma opinião.

O Departamento Federal de Migração determina que os vistos em casos excepcionais possam ser prolongados depois da conclusão da formação profissionalizante, o que parece não convencer os empregadores. “Partimos do princípio de que exista um idealismo na posição dos empregadores dispostos a oferecer uma vaga de aprendiz a um jovem clandestino”, avalia Zellweger, que acrescenta: “A burocracia para contratá-los é claramente maior do que para os jovens em situação legal.”

Autorização ou risco de expulsão

Muitos dos jovens clandestinos temem também de colocar seus familiares em risco ao solicitar um visto de caso excepcional. A obrigação de incluí-los no registro pode ter como consequência a sua expulsão caso os critérios para o visto de caso excepcional não sejam cumpridos, lembra a Comissão Federal para Questões de Migração.

Alessandro de Filippo, do Coletivo de Sem Papéis em Genebra explica à swissinfo.ch que as chances de regularização para uma família de clandestinos na Suíça é mínima, mesmo se estes já vivem há muitos anos no país. Além disso, os critérios podem se diferenciar segundo o cantão. “Em Genebra, onde vivem aproximadamente dez mil clandestinos, houve 1.200 regularizações desde 2001. Em Zurique, onde vive o dobro de pessoas, foram apenas quinze.”

Vontade de aprender

Cantões como Vaud, Genebra, Basileia, Neuchâtel e Berna demonstraram interesse em encontrar uma solução para os jovens sem papéis que concluem a escolarização básica na Suíça e que, até então, não conseguiram iniciar uma formação profissionalizante. Genebra, por exemplo, permite aos jovens iniciarem uma formação enquanto o seu pedido de visto de residência ainda está sendo analisado.

O sindicato SIT em Genebra indica que, desse modo, o jovem tem a possibilidade de mostrar a sua vontade de aprender uma profissão e ser parte ativa da vida econômica local, um dos critérios para examinar os pedidos de visto de residência “para casos de extrema necessidade” para clandestinos.

Jeferson é um desses casos: “Comecei a minha formação profissionalizante com 21 anos, quando a maioria dos jovens já está formada há muito tempo. Me engajei e estou bastante satisfeito. Agora sinto ter mais autoconfiança.”

Jeferson espera obter sua regularização e somar-se, dessa forma, ao grupo de jovens que obtém anualmente, junto com os familiares, o visto de residência para casos “excepcionais” através das regras introduzidas em 2001.

Entre agosto de 2012 e agosto de 2013, segundo o Departamento Federal de Migração, 18 jovens entre 15 e 21 anos receberam uma autorização nessas condições. Assim também passaram a ter acesso à formação profissionalizante.

“Permitir a jovens clandestinos bem integrados de fazer uma formação profissionalizante e, dessa forma, que eles entrem na vida ativa, é um interesse não apenas individual, mas também do próprio Estado”, afirma o Departamento Federal de Economia, Formação e Pesquisa (WBF).

Adaptação: Alexander Thoele

Casos excepcionais

Ao contrário da Espanha ou Itália, a Suíça não levanta a hipótese de regularizar de forma coletiva os clandestinos.

Desde 2001 a Suíça aceita a regularização de clandestinos em casos isolados. As chamadas “autorizações de casos excepcionais” são dadas por questões humanitárias ou “condições excepcionais” a pessoas independentes da idade, em situação irregular na Suíça.

Em doze anos, as autoridades federais já emitiram duas mil dessas autorizações e refutaram mil solicitações já aceitas pelos cantões.

O solicitante deve fazer o pedido frente às autoridades do cantão de residência e cumprir determinadas condições como integração social e cumprimento das leis.

Desde fevereiro de 2013 estão vigentes regras claras para autorizações “excepcionais” de sem-papéis.

(Fonte: Departamento Federal de Migração e Coletivo dos Sem-Papéis)

Clandestinos na Suíça

Estima-se que o número de sem-papéis na Suíça seja entre 70 mil e 90 mil, dos quais 10 mil seriam menores de idade.

As estimativas também afirmam que de 300 a 500 jovens sem-papéis concluem a escolarização básica na Suíça.

Entre 200 e 400 deles estão excluídos das formações profissionalizantes.

(Fonte: Departamento Federal de Migração)

 

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