Cada vez há mais crianças a chegar à Europa sozinhas

Agosto 31, 2015 às 3:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 29 de agosto de 2015.

AFP

Maria João Guimarães

Menores que procuram asilo correm mais riscos de serem explorados por traficantes para trabalho forçado, venda de droga ou prostituição, isto depois de sobreviverem a guerras e a viagens perigosas.

Uma das imagens marcantes de refugiados a chegar à Europa pode ser a de um pai sírio que chora ao sair de um barco e pôr os pés na Grécia, segurando firmemente os seus dois filhos, um em cada braço. Uma das histórias pode ser a de um bebé recém-nascido entre vários menores não acompanhados resgatados numa operação dos Médicos Sem Fronteiras no mar da Líbia. São imagens tiradas em apenas um momento de viagens que estão a demorar semanas ou meses, são histórias contadas a traços largos ouvidas quando ainda vão a meio. E cada vez mais, nestas imagens e nestas histórias de quem tenta chegar à Europa para fugir de guerras e perseguições, há crianças.

Vêem-se muitos rostos muito novos: saem dos barcos em Itália ou na Grécia entre os adultos, passam o arame farpado na Hungria, entram na linha de comboio em Calais, estão entre os mortos do camião na Áustria.

Viajaram sozinhos ou com alguém que morreu na viagem. Ou a família desdobrou-se e cada um procurou um país diferente, tentando aumentar as hipóteses de um deles conseguir asilo e os outros poderem apelar à reunificação familiar e juntarem-se todos de novo.

Mas as crianças e os menores são especialmente vulneráveis e ficam ainda mais sujeitos a perigos vários, desde problemas de saude, até morte, por falta de água ou alimentos, à exploração às mãos de redes de crime organizado, que os tentam usar para tráfico de droga ou prostituição.

Os números confirmam a impressão de que há cada vez mais menores, muitos ainda crianças, a fazer viagens perigosas para conseguirem chegar a países europeus sem terem consigo qualquer adulto encarregado por eles: segundo a organização Save the Children, nos primeiros meses do ano entre mais de 80 mil migrantes que chegaram a Itália, 6000 eram menores, dos quais 3830 chegaram sozinhos. Em 2014, o número de chegadas de menores sozinhos foi de 13.030, três vezes mais do que no ano anterior, acrescenta a organização.

Na Grécia, apenas em Junho, chegaram 4720 menores às ilhas em barcos vindos da Turquia. Destes, 86 viajavam sem um adulto responsável por si. Na Hungria, segundo o Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), entre os pedidos de asilo feitos na Hungria este ano, 140 mil no total, havia sete mil de menores não acompanhados.

Muitos deles, no entanto, desaparecem dos centros governamentais nestes países de passagem muito rapidamente. Nunca se sabe se seguiram viagem para o destino pretendido, como Alemanha ou Suécia, ou se ficaram nas mãos de traficantes. Entre os menores que foram registados em Itália em 2014, 3707 desapareceram.

Em Dover, Inglaterra, onde querem chegar a maioria dos migrantes e refugiados acampados em Calais, os serviços dizem que o número de menores a chegar da Síria ou Iraque a precisar de protecção chegou a mais de 600, quando no ano anterior era de 238.

O mais novo tinha sete anos

Num centro de dia da organização Praksis, em Atenas, passam muitos migrantes e refugiados todos os dias para usufruir dos serviços: um tecto quente ou fresco conforme seja Inverno ou Verão, lavagem de roupa, cabeleireiro, televisão, computador com Internet. Alguns são crianças. “O mais novo que tivemos a passar por aqui tinha sete anos”, contou Christos Eleftherakos, psicólogo na Praksis, numa visita do Público em Junho. A organização ajuda sem pedir documentos, por isso não há números certos que permitam dizer quantos menores passaram por aqui, mas serão muitos, diz o psicólogo. As razões são diferentes: “podem-se ter perdido da família na viagem, podem-se ter separado intencionalmente para pedir asilo em países diferentes.”

Ainda assim, é muito impressionante pensar em crianças sozinhas em viagens tão perigosas e, depois disso, à deriva em grandes cidades onde tudo é estranho, desde o sistema de transportes à língua.

Por vezes, as crianças estão desorientadas, traumatizadas, e nem sequer sabem onde estão, diz Ahmad al-Roussan, que trabalha com os Médicos Sem Fronteiras na capital italiana. “Vimos muitas raparigas que foram sujeitas a violência sexual quando passaram na Líbia. Muitas viram os seus amigos ou outras pessoas do grupo morrer na viagem, no deserto ou no mar”, conta. “Muitas não sabem onde é geograficamente Roma, não sabem onde estão.”

Muitos dos menores que chegam a Itália são rapazes eritreus – o país exige que os jovens façam um serviço militar que equivale a trabalhos forçados, podendo estar anos a trabalhar sem licença para sair ou compensação.

Apesar da maioria serem rapazes, a preocupação cresce quando se trata de raparigas, que são muitas vezes rapidamente levadas para serem traficadas para prostituição. Muitas nigerianas, diz a Save the Children, são levadas sem pagar a viagem. A cobrança é feita à chegada, com trabalho forçado e exploração sexual.

A janela de oportunidade para salvar estes menores é pequena, diz a organização. “É preciso tentar ter uma relação de confiança, e não se pode fazer tudo logo, porque nessa altura confiam mais nos traficantes do que em nós”, diz a porta-voz Gemma Parkin citada num artigo da agência de notícias Irin, das Nações Unidas.

 

 

 

Tudo o que ele queria para o Natal era ver sua mãe novamente

Janeiro 2, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://missingchildreneurope.eu/news/Post/575/Up-to-50-of-unaccompanied-migrant-children-go-missing-within-48-hours-of-being-placed-in-certain-reception-centres-in-Europe

Normas europeias mais claras para os menores não acompanhados que pedem proteção internacional

Julho 7, 2014 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia de 26 de junho de 2014.

ler o comunicado noutras línguas aqui

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Normas europeias mais claras para os menores não acompanhados que pedem proteção internacional

No ano passado, 12 690 menores não acompanhados pediram asilo na UE. Alguns deles não têm ninguém a quem recorrer nos Estados-Membros e encontram-se numa posição extremamente vulnerável, face a grandes dificuldades nas primeiras fases do processo de concessão de asilo.

Segundo um acórdão recente do Tribunal de Justiça da UE, a Comissão propõe que seja bem claro qual é o Estado-Membro responsável pela análise dos pedidos de menores não acompanhados. A proposta virá melhorar, em particular, a situação dos menores que requerem proteção internacional e não têm membros da família, irmãos ou outros familiares no território da UE.

Em princípio, o caso do menor requerente de proteção internacional que se encontre nessa situação deverá ser analisado pelo Estado-Membro em que tiver apresentado o pedido e no qual se encontre presente. O requerente deve permanecer no território deste Estado‑Membro durante a análise do processo, a menos que seja do seu melhor interesse mudar de país.

«Os direitos da criança devem estar sempre primeiro. Precisamos que as normas europeias em matéria de asilo aplicáveis aos menores não acompanhados sejam mais claras e previsíveis. A nossa proposta vem garantir que o interesse superior desses menores terá sempre primazia no processo de Dublin e que eles não serão transferidos sem necessidade de um Estado-Membro da UE para outro. Terão acesso mais rápido aos procedimentos de concessão do estatuto de proteção internacional. Deste modo iremos aumentar a eficácia do nosso sistema comum de asilo para os mais vulneráveis de todos»,disse a Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

A proposta de hoje de alteração do Regulamento de Dublin dá segurança jurídica relativamente à responsabilidade pela análise dos pedidos de proteção internacional de menores não acompanhados que não têm membros da família, irmãos ou outros familiares no território da UE, abrangendo os dois casos seguintes:

  • Se o menor apresentar vários pedidos de proteção internacional, incluindo no Estado‑Membro em que se encontra, é este o país responsável pela análise do pedido (desde que isso corresponda ao seu melhor interesse).
  • Se o menor requerente de proteção internacional se encontrar no território de um Estado-Membro sem aí ter apresentado qualquer pedido, este país deve dar-lhe a oportunidade efetiva de o fazer no seu território.
  • Se o menor decidir apresentar um pedido nesse Estado-Membro, deve permanecer no território do país, que será responsável pela análise do pedido (desde que isso corresponda ao melhor interesse do menor).
  • Se o menor decidir não apresentar o pedido no Estado-Membro em que se encontra, o Estado-Membro responsável deve ser o país em que o menor tiver apresentado o pedido mais recente, a menos que isso não seja no seu melhor interesse.

A fim de estabelecer em conjunto qual o país responsável e evitar conflitos de interesses, os Estados-Membros em causa devem cooperar na avaliação do melhor interesse do menor.

Por último, para facilitar a cooperação entre Estados-Membros e evitar os abusos, a proposta prevê que os Estados-Membros devem informar-se reciprocamente sempre que assumirem a responsabilidade de analisar um novo pedido.

A proposta da Comissão será agora debatida pelo Parlamento Europeu e o Conselho da UE. A Comissão espera que seja possível chegar a um acordo durante a Presidência italiana.

Antecedentes

O Regulamento de Dublin fixa os critérios e mecanismos para determinar o Estado‑Membro responsável pela análise dos pedidos de proteção internacional apresentados no território de um deles. Os critérios de determinação dessa responsabilidade incluem, por ordem de importância, os motivos familiares, a titularidade recente de visto ou autorização de residência num Estado-Membro e o facto de o requerente ter entrado de forma regular ou irregular na UE.

Quando o novo Regulamento de Dublin (também conhecido por «Dublin III») foi acordado em junho de 2013, a Comissão anunciou a intenção de pôr termo à atual ambiguidade da disposição aplicável a menores não acompanhados que não têm membros da família, irmãos ou outros familiares no território dos Estados-Membros, seguindo o acórdão pertinente do Tribunal de Justiça da UE (processo C-648/11 MA e outros/Secretary of State for the Home Department, proferido em 6 de junho de 2013).

O Regulamento Dublin III inclui também garantias em benefício de todos os menores submetidos ao «processo de Dublin» (artigo 6.º), nomeadamente: garantir a representação do menor não acompanhado; tentar encontrar os familiares dos menores não acompanhados o mais depressa possível; ter em conta a unidade familiar e o bem‑estar e desenvolvimento social do menor, bem como a sua segurança e opinião, ao avaliar o seu interesse superior.

O Regulamento Dublin III é aplicável desde 1 de janeiro de 2014 em todos os Estados‑Membros, incluindo o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca (por força de um acordo internacional celebrado em 2006 entre a Comunidade Europeia e a Dinamarca), bem como nos quatro países terceiros que participam no Acordo de Schengen (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein).

Ligações úteis

Sítio de Cecilia Malmström

Siga a Comissária Malmström no Twitter

Sítio da DG Assuntos Internos

Siga a DG Assuntos Internos no Twitter

Proposta da Comissão para alterar o artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento de Dublin

Contactos:

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)

Para o público: Europe Direct pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail

 

Reference information

 

 

10º Congresso Internacional do CPR “Os desafios da proteção das crianças refugiadas”

Novembro 5, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações Aqui

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