Queixas de abuso sexual de menores quadruplicam em Lisboa

Outubro 20, 2016 às 6:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.dn.pt/ de 18 de outubro de 2016.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Memorando Semestral 1.º Semestre 2016 Ação do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa (Área Penal)

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Rute Coelho

Ministério Público registou quase 500 casos no final do 1ºsemestre, quando no mesmo período de 2015 eram 128. Mas de junho a setembro caíram mais 200 processos na PJ

“Entraram 700 processos de abusos de menores até setembro deste ano, quando em todo o ano de 2015 tinham entrado 900”, afirmou ao DN a coordenadora de investigação criminal da secção de crimes sexuais da PJ de Lisboa, Rita Vieira. Se a tendência prosseguir, vai chegar ao fim do ano com um número bem superior dos investigados no ano passado. “Tem havido muito mais participações. Vêm sobretudo da família das vítimas mas também das escolas e comissões de menores.”

Os inquéritos de crimes sexuais contra menores abertos pelo Ministério Público quadruplicaram (288%) no primeiro semestre, em relação a período homólogo do ano passado: 496 contra 128, segundo o relatório semestral da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Depois, de junho a setembro, entraram mais 200 processos na PJ, chegando aos 700.

Esta é a área onde os estereótipos estão sempre a ser quebrados. Há o caso da jovem lindíssima de olhos azuis que entrou na PJ para ser interrogada por ter submetido a própria filha de quatro anos a jogos sexuais com ela e um homem. Ou o do avô de 90 anos que abusou do neto. Ou ainda a filha de 16 anos que foi violada pelo padrasto e depois pelo próprio pai. Estes são alguns dos casos, das dores e traumas que os 21 inspetores da secção de crimes sexuais da Polícia Judiciária de Lisboa investigam.

Os concelhos com mais denúncias por abusos sexuais de menores são Amadora, Loures, Sintra e Vila Franca de Xira. Mas a diretoria de Lisboa da PJ tem uma competência territorial muito vasta que abrange ainda os distritos alentejanos de Évora e Portalegre.

“A maior parte dos abusos sexuais a crianças (até aos 14 anos) que investigamos ainda ocorrem dentro da família. Os abusadores são sobretudo o pai, o padrasto, o tio, o avô e as vítimas são mais as meninas, embora também existam rapazes”, adianta Rita Vieira.

A coordenadora deixou a investigação dos crimes de burlas há quatro anos para vir chefiar a equipa de homens e mulheres desta área sensível. “Muitos dos inspetores são licenciados em Psicologia e fazem várias formações na área para melhor comunicar com vítimas e arguidos nestes casos. Muitos também são pais e mães. Não é fácil chegarem a casa e desligarem. Há um grande peso psicológico e emocional nestes casos”.

Os inspetores acompanham os processos até estes chegarem a julgamento. Mas a ligação com as vítimas e as famílias não se perde. “Sei que há vitimas que telefonam com regularidade aos investigadores da minha secção, já muito depois do caso ter sido julgado. Por vezes até comunicam do estrangeiro e contam como refizeram a vida”, conta Rita Vieira. “Também há mães de vítimas que ligam muitas vezes para desabafar.”

Um “desvario psicológico”

A experiência já permitiu a Rita Vieira extrair algumas lições. “Uma criança que começa a ser abusada com oito ou nove anos e esses abusos se prolongam por uns quantos anos dificilmente recupera”. Ou que “a criminalidade sexual é um desvario psicológico e que foge a ideias preconcebidas. Temos homens de 90 anos a violar crianças da família mas também temos miúdos de 15, 16 e 17 anos a violar colegas em grupo”.

Mães que abusam

E também há mães que abusam dos filhos menores ou filhas, embora numa percentagem mínima. Rita Vieira não quis falar de casos investigados mas o DN sabe que uma das situações que mais impressionou a sua equipa aconteceu há dois anos. Uma jovem com 23 anos, de olhos azuis e cabelos comprido, com ar de modelo, deixou os inspetores perplexos porque nunca ninguém a imaginaria como criminosa sexual. Envolveu-se com o namorado da irmã mais nova, um rapaz de 17 anos, e obrigava a filha de apenas quatro anos a participar nos jogos sexuais do casal. Os abusos sexuais decorreram durante meses. A criança estava entregue à guarda do pai mas, sem que este imaginasse, sempre que a filha ficava com a mãe era submetida a atos sexuais. E tudo isto se passou no quadro de uma família humilde, trabalhadora mas estruturada, da zona de Lisboa. Quando foi presente ao juiz, a jovem ficou submetida a proibição de contactos com a filha e inibida do poder paternal. Foi um caso que espantou todos. Como foi o da mãe que abusava do filho deficiente cognitivo. “Não se pode partir do princípio de que o que nos estão a contar é impossível. Por princípio, nesta secção investigamos todas as denúncias.”

 

 

Violência na comunidade escolar aumentou 59%

Maio 10, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 6 de Maio de 2013.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Memorando 2/2013. Actividade e resultados do MP da área da PGDL, no 1º trimestre de 2013, no exercício da acção penal

Por Lusa

A violência na comunidade escolar aumentou 59 por cento no primeiro trimestre deste ano, na área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), ao registar 77 inquéritos, mais 29 do que em igual período de 2012.

Os dados hoje divulgados pela PGDL adiantam que a criminalidade contra profissionais de saúde também aumentou (171%), ao registar-se uma subida de 12 casos relativamente a igual período de 2012.

As infrações rodoviárias atingiram os 3.477 casos, traduziu-se num aumento de 11,7%, ou seja mais 365 casos.

Na comparação entre o primeiro trimestre de 2013 e o de 2012, o relatório aponta descidas para os crimes contra deficientes (91,6%/menos 22 casos), corrupção e crimes (59,2%/menos 48 casos), violência sobre idosos (29,6%/ menos oito casos) e crimes relativos a drogas (23,3%/menos 224 casos).

A violência doméstica baixou 4,4 por cento (menos 115 casos) assim como a criminalidade contra crianças (15 por cento/menos 15 casos).

Coação e resistência contra funcionário foi também um crime que registou uma descida (menos 44 casos).

Segundo a PGDL, no primeiro trimestre deste ano iniciaram-se 53.377 inquéritos, verificando-se um descréscimo de nove por cento em relação aos inquéritos entrados durante período homólogo de 2012 (59.049).

Da totalidade dos inquéritos entrados este ano, 44,9% tiveram origem em participações contra agentes desconhecidos (à data do registo inicial), o que, segundo a PGDL, implica uma “maior carga de serviços por cada 100 processos novos entrados”.

O documento destaca que 59,1% dos inquéritos findos no primeiro trimestre de 2013 recorreram a formas simplificadas de processo penal, o que corresponde a um acréscimo de 3,8 por cento em relação ao mesmo período de 2012.

Segundo os dados, dos processos findos, 79,8% foram arquivados e em 20,2% dos processos foi exercida ação penal.

Em relação à pendência de processos de inquérito, esta manteve-se em 28,1 dos inquéritos iniciados em 2012, atingindo, de acordo com a PGDL, o objetivo de não ultrapassar os 30%. Verificou-se ainda uma redução de 6,5% de pendências de inquéritos em relação a igual período de 2012.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa salienta ainda que houve uma redução na percentagem de processos antigos (registados em 2011 e anos anteriores) de sete para 6,9% dos inquéritos iniciados, atingindo o objetivo traçado de não ultrapassar os oito por cento no final do primeiro trimestre de 2013.

No mesmo quadro comparativo, a PGDL observa uma diminuição de 879 inquéritos pendentes há mais de oito meses. Contudo, continuam pendentes há mais oito meses 25.978 inquéritos e há menos de oito meses 36.486.

A PGDL abrange os círculos de Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, Caldas da Rainha, Torres Vedras, Lisboa, Oeiras, Grande Lisboa Noroeste, Funchal, Cascais, Almada, Barreiro, Loures e Vila Franca de Xira.


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