Abuso sexual de crianças: onde o Brasil e o mundo estão acertando e no que têm de melhorar, segundo relatório

Fevereiro 7, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da BBC News Brasil de 16 de janeiro de 2019.

No que diz respeito ao abuso sexual infantil, melhores índices socioeconômicos não implicam diretamente em maior proteção às crianças – e os países mais pobres não são, necessariamente, piores para elas.

A vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes ao abuso sexual é uma “ameaça universal”, segundo alerta um relatório publicado nesta semana pelo setor de pesquisas da revista britânica The Economist: “Ele ocorre na maior parte das vezes nas sombras, mas a violência sexual contra crianças está acontecendo em todo lugar, independente do status econômico do país ou de seus cidadãos”, diz o documento.

Analisando dados quantitativos e qualitativos de 40 países, o “Out of the Shadows Index” (em português, Índice Fora das Sombras), apoiado pelas fundações World Childhood Foundation e Oak Foundation mostra que os dez países melhor colocados em um ranking de combate a abuso sexual infantil e exploração, segundo a metodologia do relatório estão entre os mais ricos do mundo. No entanto, apenas três deles (Reino Unido, Suécia e Canadá) têm uma pontuação acima de 75 – em uma escala que chega a 100 pontos.

Dos 40 países avaliados, o Brasil é o 11º melhor colocado, com 62,4 pontos. Nesta pontuação geral, ele está acima da média do grupo: 55,4 pontos. O documento destaca o aparato legal do país na proteção às crianças, assim como o engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia no tema.

A título de comparação, o Reino Unido, melhor colocado, aparece com 82,7 pontos; já na lanterna está o Paquistão, com 28,3 pontos. Os países avaliados contêm 70% da população global de crianças (na maior parte dos dados utilizados, pessoas com até 18 anos). Já a pontuação é composta por 34 indicadores e 132 subindicadores.

Mas, diferente da riqueza de um país ou de sua população, há uma correlação que se sustenta e é destacada pelo relatório: quanto melhor a pontuação de um país no Índice de Democracia da Economist, maior a probabilidade de que as crianças sejam mais protegidas. Segundo o documento “Out of the Shadows”, “o estigma e a falta de uma discussão aberta sobre o sexo, direitos das crianças e gênero” geram repercussões negativas na habilidade de um país proteger os pequenos.

O relatório considera diversas formas de violência sexual de menores, que configuram abusos e exploração. Isto inclui exposição a imagens e linguagem sexuais, casamento infantil, exploração sexual de crianças e estupros, entre outros.

“Estamos no princípio de mudanças de atitudes entre adultos (no que diz respeito a abusos sexuais), mas não particularmente sobre as crianças”, comenta Carol Bellamy, da ECPAT International (rede global para combate à exploração sexual de crianças), no relatório.

Historicamente, quando as vítimas são menores, isto é encoberto por omissões, tabus e pelo fato da maior parte destes abusos serem cometidos dentro da própria comunidade e por pessoas conhecidas das crianças.

Confira os principais destaques levantados pela BBC News Brasil sobre o relatório.

1. A situação do Brasil

O relatório tem quatro quesitos principais: avalia o ambiente (como a segurança e a estabilidade em um país); o aparato legal da proteção às crianças; compromisso e capacidade dos governos (de executar as políticas no setor); e o engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia no tema.

O Brasil aparece com pontuação acima da média em todos os quesitos, com exceção do compromisso e capacidade dos governos: globalmente, o índice foi de 50,4, mas o Brasil aparece com 48,1 pontos. Este item avalia investimentos, equipamentos e capacitação mobilizados pelos governos para lidar com o tema.

No Brasil, a Economist aponta limitações na coleta e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças, além da insuficiência de programas de prevenção para abusadores em potencial.

A Childhood Brasil, ao comentar o relatório, destacou iniciativas positivas empreendidas pelo país como, no que diz respeito à legislação, a aprovação em 2017 de uma lei que garante direitos a vítimas ou testemunhas menores de idade de violência, incluindo a sexual. Isto inclui, por exemplo, a “Escuta protegida”, em que denúncias devem ser apresentadas em um ambiente seguro, acolhedor e sob controle de profissionais qualificados para este tipo de atendimento.

2. Meninos negligenciados

“Meninas são as vítimas primárias (dos abusos sexuais), e meninos são negligenciados”, diz o “Out of the Shadows Index”.

O relatório destaca que pouco mais da metade (21) dos países estudados garantem a proteção para meninos em sua legislação contra o estupro de crianças; apenas 18 coletam dados sobre abusos contra eles; e somente cinco têm informações específicas sobre a exploração sexual deles.

O estudo indica que as iniciativas para combater o abuso de crianças devem ter em conta diferenças de gênero, mas sem que isto deixe qualquer segmento esquecido.

Em alguns contextos culturais, segundo o documento, meninos podem se tornar especialmente vulneráveis à violência. Por exemplo, ela está presente em ritos de iniciação em gangues ou em festas de “bacha bazi”, na Ásia, em que garotos se vestem com roupas femininas, se apresentam em danças e são forçados a fazer sexo com seus patrões.

Eles também são mais vulneráveis à disseminação, na internet, de material abusivo.

“O estigma social associado à violência sexual contra meninos desencoraja denúncias formais e é exacerbado por normas machistas, pela homofobia e pelo medo de associação com o feminino, a vulnerabilidade e o desamparo”, aponta o relatório.

3. Boas práticas

O documento destaca que o aparato legal referente à exploração sexual de crianças é bem desenvolvido a nível global: “É proibida a prostituição de menores do gênero feminino em todos os países, com exceção de um, assim como a produção ou reprodução de imagens de atividades sexuais envolvendo menores. Mas lacunas notáveis permanecem na legislação para abusos sexuais: engajar-se em atividade sexual na frente de uma criança é proibido em 19 dos 40 países, enquanto leis que proíbem explicitamente o toque sexual em menores existem em pouco mais da metade (21) dos países”.

O relatório apresenta, então, algumas iniciativas ao redor do mundo que têm se mostrado eficazes na prevenção e tratamento deste tipo de violência.

Segundo David Finkelhor, da Universidade de New Hampshire, nos EUA, a presença de agentes policiais mulheres, por exemplo, tem se apresentado como um fator que facilita a busca de vítimas por ajuda.

No Canadá, o projeto Arachnid tem apresentado soluções no combate à violência sexual na internet – um novo e desafiador ambiente no tema. O projeto usa um rastreador para encontrar imagens abusivas e suas cópias nas profundezas da internet que, uma vez encontradas, são encaminhadas para a remoção.

Já na Alemanha, o projeto Dunkefeld promete a infratores sexuais passados e em potencial tratamento confidencial e terapia – com abordagens que buscam, por exemplo, uma autogestão da libido.

mais informações no link:

http://outoftheshadows.eiu.com/

 

Conferência “Violência Doméstica, Maus tratos e Abuso Sexual” – com J. Pinto da Costa e Maria Clara Sottomayor, 25 janeiro no Porto e Live Streaming

Janeiro 19, 2019 às 6:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações  no link:

https://www.institutocriap.com/formacao/conferencia-violencia-domestica/

CASA 2017 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

Dezembro 16, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório no link:

http://www.seg-social.pt/documents/10152/16000247/Relatorio_CASA_2017/537a3a78-6992-4f9d-b7a7-5b71eb6c41d9

 

Hospitais e centros de saúde detetam 9 mil crianças em risco de maus tratos

Dezembro 11, 2018 às 11:30 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 11 de dezembro de 2018.

Maioria dos casos são negligência, mas também há muitos casos suspeitos de abuso sexual e maus tratos físicos.

Desde que foram criados, há cerca de dez anos, os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco dos hospitais e centros de saúde já detetaram cerca de 50 mil situações de risco de maus tratos.

O último relatório da Direção-Geral de Saúde sobre Saúde Infantil e Juvenil sublinha que no último ano com números disponíveis, 2016, existiam 268 núcleos deste tipo no país que detetaram, nesse ano, um número recorde de quase 9 mil casos de risco.

O documento fala num “aumento do número de crianças sinalizadas na rede”, numa subida que tem sido quase contínua: 3.551 em 2010 a 8.927 em 2016, mais 3% que em 2015.

Dos casos assinalados em 2016, cerca de 67% deveram-se a negligência, 20% a maus tratos psicológicos, 7% a maus tratos físicos e 6% a suspeitas de abuso sexual.

O presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente admite que os números de situações de risco sinalizadas nos hospitais e centros de saúde a envolver crianças e adolescentes (até aos 18 anos) são preocupantes e obrigam a atuar junto das famílias e das escolas.

Gonçalo Cordeiro Ferreira admite, em declarações à TSF, que é preciso estudar melhor estes números, apesar de já darem uma ideia sobre a problema: “Se tivéssemos menos crianças e estas fossem melhor tratadas, seria um aspeto minimamente positivo da baixa natalidade; o problema é que temos menos crianças e o tratamento dado a essas mesmas crianças nem sempre é o melhor, quer por negligência e cuidados a menos ou em alguns casos por excessos de ansiedade parental que também não deixa as crianças crescerem bem”, conclui.

Mais informações no relatório:

Saúde Infantil e Juvenil – Portugal 2018

 

 

Parlamento francês aprova lei contra palmadas às crianças

Dezembro 3, 2018 às 2:12 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 30 de novembro de 2018.

O Parlamento francês deu os primeiros passos contra a “violência educativa” na noite de quinta-feira, ao aprovar uma proposta de lei sobre o tema. Com 51 votos a favor, um contra e três abstenções, o debate controverso sobre a violência contra as crianças foi reaberto na Assembleia Nacional.

A proposta de lei, lançada pelo Movimento Democrático (MoDem, centrista, que apoia o Governo), tem apenas dois artigos, ligeiramente diferentes dos discutidos no dia 21 de Novembro, quando a medida foi apresentada pela primeira vez:

  • Os pais “não podem usar violência física ou psicológica” contra os seus filhos no exercício da sua autoridade parental;
  • O Governo deve promover uma “política de sensibilização, apoio, acompanhamento e de formação à parentalidade, destinada aos futuros pais”, diz o texto.

Contudo, esta medida não tem como objectivo a aplicação de novas sanções penais, que já existem, mas sim uma “visão pedagógica”. De acordo com dados da organização Fondation pour l’Enfance, 85% dos pais franceses batem nos seus filhos, na alçada da “violência educativa”. A proposta do MoDem pede, assim, que o Governo faça uma “análise situacional” antes de Setembro de 2019.

Não se educa através do medo”, disse a ministra da Saúde, Agnès Buzyn, que mostrou o seu apoio à proposta de lei. Para Buzyn, esta violência, “supostamente educativa”, tem “consequências desastrosas no desenvolvimento das crianças”. Ainda que caiba aos pais o papel principal na educação das crianças, “o Estado tem como missão proteger a dignidade e a integridade” das mesmas, defendeu a ministra.

Um dos votos de abstenção veio do único representante do partido Os Republicanos presente, Raphaël Schellenberger. O político de direita disse que a proposta tinha “boas intenções”, mas que não passava de “algo simbólico”, em contacto com “um dispositivo que afirma ser de supervisão”.

Nesta linha de pensamento, a deputada da União Nacional Emmanuelle Ménard, a única a votar contra a medida, sublinhou haver um risco de o Governo estar a “privar os pais das suas prerrogativas”. Para além disso, acrescentou que o texto encarava “os franceses como se fossem imbecis”.

A aprovação da proposta no Senado significa que o país se tornaria o 55º a declarar formalmente a proibição de castigos corporais e psicológicos nas crianças, segundo o previsto na Iniciativa Mundial para Pôr Ponto final aos Castigos Corporais. Em Portugal também não são permitidos.

A França foi sancionada várias vezes por não estar em conformidade com as leis internacionais. Em 2015, foi repreendida pelo Conselho da Europa, e no ano seguinte pelo Comité de Direitos das Crianças da ONU, por exemplo. Depois de várias tentativas sem sucesso, foi incluída uma medida semelhante na lei que se refere à igualdade e à cidadania, censurada em Janeiro de 2017 por não ter relação com o projecto de lei em causa.

 

 

Ação de formação “Gestão de Comportamentos e Prevenção de Negligência, Abusos e Maus Trato” 5 e 6 junho, Sacavém e Braga

Maio 29, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações através do mail e no link:

geral@academiabc.pt

http://www.academiabc.pt/site/

 

Encontro CPCJ Lisboa Norte “Não Há Mal que Sempre Dure…” – 12 Abril em Lisboa, com a presença de Fernanda Salvaterra do IAC

Abril 6, 2018 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Participação da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança, com a comunicação “Negligência e Cuidados Maternos: Impacto no Desenvolvimento da Criança”.

Inscrições:  encontrocpcjlisboanorte@gmail.com

mais informações:

https://www.facebook.com/cpcjlisboanorte/

Curso “Crianças e Jovens Vítimas de crime e Violência” 5 e 6 abril

Março 27, 2018 às 3:15 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições abertas até 2 de Abril

mais informações no link:

http://www.formacaoapav.pt/index.php/cursos-em-destaque/348

Casos de crianças em risco diminuem mas aumentam situações de pedofilia – Linha SOS-Criança

Março 15, 2018 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.dn.pt/ de 15 de março de 2018.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

DN/Lusa

Em 2017, o SOS Criança recebeu uma média de 116 apelos por mês, a maioria feita por adultos

Os casos de crianças em risco que chegam à Linha SOS-Criança diminuíram 10% em 2017, ano em que aumentaram as denúncias de pedofilia, segundo dados do Instituto do Apoio à Criança (IAC) avançados à Lusa.

A Linha SOS-Criança recebeu 1.841 chamadas em 2017, menos 640 face ao ano anterior. Um terço dos casos envolvia crianças até aos seis anos, sendo a “criança em risco” (70 situações), a “negligência” (62) e os “maus tratos físicos na família” (70) as problemáticas mais denunciadas.

Apesar dos casos de “crianças em risco” continuarem a ser as situações mais encaminhadas pelos técnicos do SOS-Criança, observou-se uma descida de 10% face a 2016.

Os dados mostram também um aumento de 3% no número de casos de “Pedofilia” (11 em 2017) encaminhados e um decréscimo de 7% das situações de “maus-tratos psicológicos na família” (29).

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do serviço SOS-Criança e secretário-geral do IAC afirmou que as “situações de risco parecem estar mais controladas”, porque a comunidade denuncia mais.

“No passado estas situações eram muito silenciadas e normalmente a comunidade não se envolvia nos assuntos intrafamiliares”, mas hoje está mais atenta, pede mais apoio, e “a situação tem vindo a melhorar”.

Para Manuel Coutinho, tem “sido essencial” a aposta na prevenção, “o que nem sempre impede de esporadicamente acontecerem situações graves que surpreendem tudo e todos”.

Comentando o aumento dos casos de pedofilia, mas também as situações de abuso sexual, três situações encaminhadas em 2017 para o Ministério Público, disse que, apesar de muitas situações terem por base as redes sociais, a maioria ocorre em “contexto intrafamiliar” e “quase sempre” cometida por “pessoas muito próximas da criança”.

São pessoas que “conseguem cativar e conquistar a confiança da criança” e posteriormente silenciam-na através de ameaças.

Por outro lado, as redes sociais também escondem perigos aos quais os pais têm de estar atentos.

“As redes sociais podem ter muitas aspetos positivos, mas também têm partes menos boas” relacionadas com “homens ou mulheres com menos escrúpulos” que tentam aproximar-se de crianças, para as aliciar para práticas de pedofilia.

Para Manuel Coutinho, a comunidade tem de estar atenta e “os pais têm que saber claramente o que os filhos andam a fazer nas redes sociais”.

“As crianças correm por vezes menos perigos quando estão a brincar sozinhas nas ruas do que quando estão sozinhas nos seus quartos nas redes sociais”, alertou.

Em 2017, o SOS Criança recebeu uma média de 116 apelos por mês, a maioria feita por adultos (1.318), principalmente a mãe (151), o vizinho (123), o pai (71), os avós (71) e a comunidade (92).

A maioria dos apelantes residia no distrito de Lisboa (26%), no do Porto (20%) e dos Açores (8%), referem os dados, adiantando que o “principal objetivo” dos pedidos foi “falar com alguém”.

Do total dos apelos, verificou-se o envolvimento de 874 crianças e 776 infratores, 81% dos quais era familiar da vítima. Em 376 situações, o agressor foi a mãe e em 188 o pai.

“A família deve ser o local mais seguro que a criança tem e por vezes é lá que corre os maiores perigos”, lamentou.

Em 26% dos casos as crianças viviam em famílias tradicionais, em 25% em famílias monoparentais, 14% em famílias reconstituídas e 8% em famílias alargadas.

Um terço das situações referia-se a crianças até aos seis anos, enquanto 15% respeitava a menores com idades entre os 11 e os 13 anos e 17% eram adolescentes com idades entre os 14 e os 18 anos de idade.

Para evitar que “uma situação de risco não se torne uma situação de perigo”, Manuel Coutinho apelou para as pessoas contactarem o SOS-Criança (116 111).

“Atuar na emergência é sempre muito mais difícil do que atuar na prevenção e a criança merece que as pessoas apresentem as situações quando se começa a desenhar qualquer situação de risco ou negligência”, frisou.

 

 

V Encontro Nacional sobre Maus-Tratos, Negligência e Risco na Infância e Adolescência – 13 e 14 de março no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, com a participação de Ana Perdigão do IAC

Março 1, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Ana Perdigão – Coordenadora do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança, irá participar no encontro no dia 14 de março na 4ª MESA “INTERVENÇÃO COM CRIANÇAS E  JOVENS EM  RISCO”.

mais informações no link:

http://www.asassts.com/gca/index.php?id=24575

 

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