11.º Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança

Novembro 14, 2017 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O 11.º Fórum Europeu sobre os Direitos da Criança, decorreu em Bruxelas, de 6 a 8 de novembro.
Mais uma vez a representar o IAC esteve a Dra. Ana Sotto-Mayor, do setor Jurídico. Este evento contou com a participação da Dra. Marta Santos Pais, Special Representative of UN secretary general on violence against children.
Sabe mais aqui : http://ec.europa.eu/newsroom/just/item-detail.cfm?item_id=128349

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Ending the torment: tackling bullying from the schoolyard to cyberspace – relatório das Nações Unidas

Fevereiro 6, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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ending

descarregar o documento no link:

http://srsg.violenceagainstchildren.org/sites/default/files/2016/End%20bullying/bullyingreport.pdf

Bullying, including cyberbullying, affects a high percentage of children at different stages of their development, often severely undermining their health, emotional wellbeing and school performance. Victims may suffer sleep disorders, headaches, stomach pain, poor appetite and fatigue as well as feelings of low-self-esteem, anxiety, depression, shame and at times suicidal thoughts; these are psychological and emotional scars that may persist into adult life.

Bullying is a key concern for children. It is one of the most frequent reasons why children call a helpline. It gains centre stage in surveys conducted with school children, and generates a special interest when opinion polls are conducted through social media with young people.

The recent U-Report initiative supported by UNICEF with more than 100,000 children and young people around the world illustrates this well: nine in every ten respondents considered that bullying is a major problem; two thirds reported having been victims; and one third believed it was normal and therefore did not tell anybody, while many did not know whom to tell or felt afraid to do so.

Protecting children from bullying – Report of the Secretary-General

Outubro 30, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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report

descarregar o relatório no link:

http://srsg.violenceagainstchildren.org/document/a-71-213_1483

Versão amigável do Protocolo Facultativo relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil – disponível on-line

Junho 18, 2015 às 1:00 pm | Publicado em Recursos educativos, Site ou blogue recomendado | Deixe um comentário
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pfvc

descarregar o documento no link:

http://srsg.violenceagainstchildren.org/sites/default/files/children_corner/opsc/opsc_portuguese.pdf

mais recursos educativos no site do Special Representative of the Secretary-General on Violence against Children (SRSG)  no link:

http://srsg.violenceagainstchildren.org/children-corner

Entrevista de Marta Santos Pais à Rádio ONU sobre os 25 anos da Convenção sobre os Direitos Humanos da Criança

Novembro 21, 2014 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Declarações de Marta Santos Pais à Rádio ONU  sobre os 25 anos da Convenção sobre os Direitos Humanos da Criança no dia 20 de novembro de 2014.

unsantospais

Un photo

 

Ouvir a entrevista aqui

Uma das especialistas que participou da redação do documento disse que o direito das crianças ganhou mais visibilidade; Marta dos Santos Pais disse que os menores passaram a ter participação direta nos processos de mudança; cantora brasileira Daniela Mercury vai participar da comemoração na sede das Nações Unidas.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A ONU celebra esta quinta-feira, 20 de novembro, o 25º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989.

A representante especial do secretário-geral sobre Violência contra as Crianças, Marta Santos Pais falou à Rádio ONU sobre o que mudou nesse período.

Prioridade

“A verdade é que a prioridade dada nas políticas públicas, nas legislações, na participação da sociedade civil mudou radicalmente. Antes de mais, mudou a forma como nós encaramos o que significa ser criança, não mais como um ser passivo dependente da ajuda dos adultos, do Estado e da sociedade. Mas um ator interveniente nos processos de mudança que todos nós construímos todos os dias nos países onde vivemos.”

Santos Pais afirmou ser possível acabar com os abusos e a violência cometidos contra as crianças.

“É seguramente possível e para isso que estamos todos a trabalhar, mas temos que apressar o passo. O sentimento de urgência é premente e as crianças sentem uma frustração muito profunda. Estamos a perder milhares de crianças todos os anos como resultado da violência que define sua vida, seu cotidiano. Para dar alguns exemplos, todos os anos 8% das vítimas de homicídios no mundo são crianças menores de 15 anos e a cada cinco minutos uma criança morre como resultado da violência.”

Visibilidade

A representante especial do secretário-geral disse que com a adoção da Convenção, os direitos das crianças ganharam mais visibilidade a nível internacional e dentro de cada país.

Segundo ela, a voz da criança passou a ser ouvida com mais seriedade, participando até mesmo de processos de redação de novas leis de proteção aos menores.

Mas apesar dos avanços alcançados até agora, Santos Pais afirmou que muito ainda precisa ser feito pelo bem das crianças.

Daniela Mercury

E para marcar o aniversário do documento, a cantora brasileira e embaixadora da Boa Vontade do Unicef, Daniela Mercury participa esta quinta-feira do lançamento da campanha #Imagine.

O evento vai envolver música e tecnologia para mobilizar pessoas de todo o mundo em torno dos direitos das crianças.

O show na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, vai contar também com a presença de vários outros artistas famosos como Yoko Ono e o ator Hugh Jackman.

 

Versão para crianças do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de Um Procedimento de Comunicação

Maio 14, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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protocolo

descarregar aqui a versão em espanhol, inglês

SRSG launches a Child-Friendly Version of the 3rd Optional Protocol to the CRC on a Communications Procedure

Outubro 11, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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optional

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Texto do site Special Representative of the Secretary-General on Violence against Children de 19 de setembro de 2013.

Special Representative of the Secretary-General on Violence against Children launched a new publication entitled: Raising Understanding among Children and Young People on the Optional Protocol on a Communications Procedure (OPCP).

This child-friendly publication was developed with the support and advice of children and young people from different regions of the world. It aims to support wide dissemination of the Protocol, raise children’s awareness about their rights and enhance their confidence to speak up and seek support. Children, together with key partners from UN agencies, regional networks and civil society, have made this project a truly collaborative effort.

The third Optional Protocol on a Communications Procedure has been ratified by 6 member States. SRSG Santos Pais reaffirmed her commitment to working with partners to achieve the required 10 ratifications for its official entry into force.

The Protocol will allow children to submit individual complaints on the violations of their rights to the Committee on the Rights of the Child.

“This publication’s ultimate goal is to inform children about their rights. It is important that young people learn about the important promises and commitments pledged by Governments, so they can feel safe and protected from violence abuse and exploitation” said SRSG Santos Pais.

The publication is launched in support of the 2013 UN Treaty Event, to be held on 24-26 September and 30 September – 1 October, during which Member States are invited to sign and ratify UN treaties. This year’s Treaty Event places a special emphasis on the rights of the child.

The event further reminds children and adults alike that the ratification of UN treaties marks the start of a demanding and continuous process of national implementation in which children play a central role in the realization of their rights.

“The Convention on the Rights of the Child recognizes the right of children to be heard in all decisions that affect their lives, as well as their right to information. All actors involved in the protection of children from violence must work together to make the principles and provisions of these treaties widely known to children themselves through appropriate and child friendly initiatives,” added Ms. Santos Pais.

Access to information can ensure that children become aware of their rights and empowered to become advocates and agents of change in their own lives and communities. Access to information also allows children to seek redress and support in case of need. With this in mind, the Special Representative on Violence against Children will continue to promote children’s access to information and the development of accessible, reader-friendly resources for and with children and young people.

 

Protecting Children from Harmful Practices in Plural Legal Systems with a special emphasis on Africa

Abril 25, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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protecting

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Across regions, millions of children continue to suffer from various forms of harmful practices, including female genital mutilation, early and forced marriage, breast ironing, son preference, female infanticide, virginity testing, honour crimes, bonded labour, forced feeding and nutritional taboos, accusation of witchcraft, as well as a great number of other less known practices.

Harmful practices may be traditional or emerging, but generally have some cultural, social or religious underpinning. Common for most harmful practices is that they have devastating consequences on the child’s life, development, health, education and protection.

The UN Study on Violence against Children urged states to prohibit by law all forms of violence against children, including harmful practices. This recommendation is a key priority for the mandate of the Special representative of the Secretary General on Violence against Children as well as for Plan International. To advance progress in the implementation of this recommendation, they co-organized an expert consultation, in June 2012. This thematic report was informed by those important discussions.

The expert consultation placed a particular emphasis on addressing harmful practices in plural legal systems. It built upon significant developments and experiences across regions, with a particular emphasis on Africa and the work promoted by the African Union and the African Committee of Experts on the Rights and Welfare of the Child. The discussions examined the interplay between children’s right to legal protection from all harmful practices, and religious and customary laws. Informed by significant developments that have helped to address deeply rooted social conventions and support the abandonment of harmful practices against children, the consultation put forward important recommendations to advance national implementation efforts.

We are confident that the conclusions and recommendations highlighted in this report, calling for the harmonization of national legislation, customary and religious laws with international human rights standards, and the introduction of a legal prohibition of harmful practices, supported by a steady process of implementation to prevent and address those practices, will help to accelerate progress in children’s protection from harmful practices across regions.

We look forward to further strengthening our collaboration to prevent and eliminate all violence and harmful practices against children everywhere and at all times.

Uma portuguesa na ONU contra a violência infantil

Dezembro 7, 2012 às 8:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 5 de Dezembro de 2012.

marta

Lusa

Organização das Nações Unidas prepara extensão de mandato de Marta Santos Pais como representante para a violência infantil.

A Assembleia Geral da ONU recomendou por unanimidade ao secretário-geral, Ban Ki-moon, a extensão até 2015 do mandato da portuguesa Marta Santos Pais como Representante Especial para a Violência Contra Crianças.

A recomendação consta de uma resolução sobre a protecção dos direitos das crianças aprovada por consenso pelo comité da Assembleia-Geral para Assuntos Sociais, Humanitários e Culturais, segundo informação divulgada nesta quarta-feira pelo gabinete de Santos Pais.

A representante de Ban Ki-moon reagiu à aprovação manifestando o seu “forte empenho para continuar com o trabalho de advocacia global no sentido de acabar com a invisibilidade e impunidade em torno de incidentes contra crianças em todas as regiões”.

Além de recomendar a extensão do mandato por três anos, a resolução defende que as actividades da representante sejam financiadas directamente pelo orçamento da ONU a partir de 2014-2015, para “um desempenho eficaz e sustentabilidade das actividades nucleares do mandato”. Até agora, as actividades da representante especial têm sido financiadas por países contribuidores, como Espanha, Itália ou Portugal.

A resolução teve mais de 90 patrocinadores, entre eles Angola, Brasil, Dinamarca, Finlândia, França Alemanha, Japão, Moçambique, Portugal, Suécia e Reino Unido.

Nomeada representante especial de Ban Ki-moon em Maio de 2009, Marta Santos Pais esteve ligada à UNICEF desde 1997, primeiro como directora de Avaliação, Políticas e Planeamento e mais tarde como directora do Centro de Investigação Innocenti.

Autora de diversas publicações sobre Direitos Humanos e da Criança, foi também membro da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (1989) e participou na elaboração dos protocolos internacionais sobre o tema.

 

Hidden violence : protecting young children at home

Julho 8, 2012 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Violence against young children is often hidden from view when it takes place in the home and the family. Articles in this issue of ECM explore the need for good data on how many children are affected, and for better evidence about what works to tackle violence in the home; among the strategies discussed in this issue are programmes to strengthen families, engage fathers in the early years and challenge social norms. Contributions include an interview with Maud de Boer-Buquicchio on the Council of Europe’s action plan; Professors Jack Shonkoff and Nathan Fox on the neuroscience of children’s exposure to violence in the home; Marta Santos Pais, UN Special Representative on violence against children, discussing what legislation can do; Chris Mikton on the WHO’s quest for evidence and UNICEF on their approach to violence in the home; and contributions from the Netherlands, Sweden, Brazil, Uganda and Peru among others.

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