CaçaMitos: o que pensava que sabia sobre crianças desaparecidas

Fevereiro 5, 2019 às 10:45 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Com que frequência são as crianças raptadas? Porque nos deveríamos preocupar com as fugas das crianças/jovens? Devemos continuar a ensinar sobre o perigo do estranho/desconhecido? Como posso ajudar a encontrar uma criança desaparecida? Porquê que as crianças migrantes desaparecem ou não ficam no país onde chegam? Existem muitas questões e muitos mal-entendidos acerca de crianças e jovens que desaparecem. A Missing Children Europe (MCE) tem como objectivo acabar com estes mitos de uma vez por todas.

 

Mito: Raptos criminais acontecem constantemente e devemos estar atentos às nossas crianças!

 

Os raptos de crianças por desconhecidos acontecem em menos de 1% dos casos de crianças desaparecidas reportados às hotlines, fazendo com que este seja o menor grupo de crianças desaparecidas. O grupo mais vasto encontra-se na categoria das crianças que fogem ou que são expulsas de casa em situações relacionadas com violência, conflito e negligência. Ao invés de fomentar ambientes onde se vive medo e insegurança, recomendamos ter uma conversa aberta e comunicar livremente com os miúdos acerca da ajuda que precisam e com quem podem contar nestas situações.

 

Mito: Perigo do Desconhecido! As crianças nunca devem falar com estranhos.

 

O perigo do desconhecido é uma falsa narrativa muito em desuso. É contraproducente dizer às crianças para não confiarem em estranhos quando de facto poderão existir situações em que as crianças têm que confiar na ajuda de um desconhecido. Ao invés disso, o que devemos fazer é reconhecer cenários que sejam ameaçadores e a quem podem recorrer caso precisem de ajuda: como a polícia, seguranças, famílias com crianças, etc (http://missingchildreneurope.eu/portals/0/docs/beyondstrangerdanger.pdf).

A investigação realizada por pais e filhos juntos (PACT) tem demonstrado que até as crianças mais velhas têm dificuldade em distinguir estranhos de conhecidos. Para além disso o abuso sexual de crianças é perpetrado dentro do círculo de amizades, ou seja, pessoas em quem a criança confia.

 

Mito: As crianças que fogem regressam a casa.

As crianças fogem normalmente de situações em casa que lhes causam sofrimento e fugir surge como a melhor solução encontrada. A investigação revela que 1 em 6 foragidos dormem mal, 1 em 8 mendiga ou rouba para sobreviver e 1 em 12 enfrenta agressões violentas incluindo exploração sexual. As crianças que fogem contemplam o suicídio 9 vezes mais do que as crianças que não fogem. Na Bélgica, por exemplo, 17% das crianças passam de 1 semana a 1 mês em fuga enquanto 8% passa de 1-6 meses longe de casa. A nossa hotline recebeu relatórios de uma criança que fugiu 40 vezes.

 

Mito: Os raptos internacionais são cometidos por pais que levam os filhos para países muçulmanos

Os raptos parentais são muito comuns na Europa e considerados a segunda maior categoria de crianças desaparecidas. Em quase 3 de 4 casos, as crianças são levadas ou retidas num outro país pelas suas mães. Para além disso, mais de 70% dos raptos parentais são de um estado membro europeu para outro estado membro. Os raptos para países muçulmanos são raros.

 

Mito: Os migrantes jovens que vêm para a Europa para trabalhar tornam-se criminosos

 

1 em cada 5 crianças que chegam à Europa têm menos de 14 anos de idade. As nossas hotlines também recebem relatórios de crianças migrantes que desaparecem, com menos de 1 ano de idade. Sejam forçadas para viajar sozinhas ou sem as suas famílias, estas crianças andam assustadas, sozinhas, sem conhecerem a língua dos países onde chegam e aterrorizadas, com receio de pedir ajuda e serem enviadas de volta. Passam fome, são alvos fáceis, potenciais vítimas de violência e abuso sexual durante a sua viagem para e na Europa.

Os pais que mandam as suas crianças sozinhas ou para viajarem com outras crianças, colocam os filhos em risco mas só o fazem para conseguirem encontrar refúgio e segurança pois a sua situação torna-se insustentável.

Quando os líderes nacionais falham ao providenciar a protecção apropriada, as crianças tonam-se alvos fáceis para os traficantes que lhes prometem uma oportunidade de ver as suas famílias na Europa ou ganhar a vida pela prostituição forçada ou actividades criminais. Assegurando que estas crianças são acolhidas em instalações adequadas, se sentem ouvidas e suportadas, podem ir à escola e serem capacitadas para ter um trabalho no futuro, percorre-se um longo caminho no compromisso de considerar a criança como parte integrante da sociedade e de um futuro de que nos possamos orgulhar.

 

No caso de uma criança desaparecer, a hotline 116000 oferece um apoio 24/7 por toda a Europa

A linha 116000 está disponível por toda a Europa para jovens que fogem e para as suas famílias. Esta rede de hotlines tem o mesmo número, 116000, activo em 31 países, em inglês, bem como nas outras línguas nacionais. A hotline providencia apoio psicológico, profissional, administrativo e jurídico, 24/7, gratuito.

Dependendo de cada, os operadores da linha podem abrir um caso de criança desaparecida com as autoridades locais ou arranjar suporte de uma assistente social, de um mediador, etc..

 

Acerca do Missing Children Europe

A MCE é a Federação Europeia para Crianças Desaparecidas e/ou Exploradas Sexualmente   que representa 31 organizações de 27 países europeus. Providenciam a ligação entre investigação, políticas e organizações no campo, para protecção das crianças de todo o tipo de violência, abuso ou negligência causado por ou como resultado de desaparecimento.

O texto acima foi elaborado pela MCE- Novembro 2018

Traduzido pelo SOS-Criança/IAC

 

Pode aceder ao texto acima em formato .pdf.

Crianças Desaparecidas na Europa: Crianças que fogem de situações complicadas em casa

Maio 29, 2017 às 4:01 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Por ocasião do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, celebrado a 25 de maio por todo o mundo, a Missing Children Europe (MCE) http://missingchildreneurope.eu/ lançou o seu relatório “Números e Tipologias de 2016”. Este relatório revela a evolução das tipologias que vão aparecendo nas diversas Linhas de Apoio 116 000 por toda a Europa.
O Instituto de Apoio à Criança faz parte do conjunto de ONG que em 2001 fundou a Missing Children Europe, Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e em 2004 criou uma linha específica no âmbito do SOS Criança para atendimento nestes casos tão complexos do desaparecimento e exploração sexual de crianças. Quando em 2007, a Comissão Europeia criou o número único europeu, o Ministro da Administração Interna, reconhecendo o trabalho do IAC nesta área, atribuiu ao SOS Criança essa linha telefónica com o nº 116000, que é igual em todos os Países da União Europeia.
As Linhas de Apoio às crianças desaparecidas, associadas à MCE, estão acessíveis através do número 116 000 em 31 países da Europa. Desde 2015, esta rede de parceiros tem apoiado um número cada vez maior de crianças. Em Portugal, é o Instituto de Apoio à Criança que desde 2004 atende estas chamadas com uma equipa multidisciplinar disponível para prestar apoio emocional, psicológico e legal às crianças e suas famílias.
Em 2016 houve um aumento de 12% no que toca aos apelos recebidos de crianças, comparativamente ao ano anterior. Os contactos duplicaram devido a canais de informação como SMS, EMAIL e CHAT.
Em 2016, as fugas representaram 57% dos casos reportados às linhas 116000. Os raptos parentais foram o segundo grupo, com 23% dos casos.
De acordo com os relatórios divulgados pela UNICEF e INTERPOL, mais de 50% de crianças migrantes desaparecem dos seus centros de recolhimento na Europa em menos de 48 horas. Os casos de crianças migrantes aumentaram em 2% em 2015 e 7% em 2016. Os números poderiam ser maiores, mas a falta de clareza nos papéis e responsabilidades das autoridades na prevenção e resposta a este grupo particularmente vulnerável de crianças constitui uma grande preocupação, pois existe pouca proteção e resposta para os mesmos.
Os raptos criminais constituem menos de 1% dos casos reportados em 2016, enquanto que a tipologia perdidos/outra forma de desaparecimento constitui 13% do total das situações.
Um em cada cinco casos de crianças desaparecidas são de natureza transfronteiriça, revelando-se assim a importância da colaboração e cooperação entre os governos nacionais, as linhas de apoio, as forças policiais e outros serviços de proteção infantil, bem como com os mediadores de conflitos familiares internacionais.
Em 2016, 42% dos casos de crianças desaparecidas que foram reportados às linhas 116 000 foram encontrados no mesmo ano, número inferior ao de 2015, que foi de 46%.
Enquanto mais crianças foram localizadas nas outras quatro categorias (raptos parentais, crianças perdidas, crianças migrantes não acompanhadas) regista-se um decréscimo significativo no número de crianças em fuga que foram encontradas, de 57% em 2015 para 46% em 2016.
Também relevante é o número acrescido de crianças que fogem três ou mais vezes consecutivas. Isto chama a atenção para um grupo vulnerável de crianças e jovens cujos problemas, em casa ou com outras razões para fugirem, persistem após a primeira fuga.
As crianças, que fogem repetidamente, são forçadas a usar estratégias cada vez mais arriscadas para sobreviver, tais como dormir na rua e mendigar, expondo-se assim ao risco da exploração sexual.
As Linhas de Apoio de alguns países (Bulgária, Chipre, Grécia, Roménia, Sérvia, Eslovénia e Espanha) não receberam qualquer apoio financeiro dos seus governos nacionais em 2016. Noutros países, o financiamento das autoridades nacionais apenas suportou metade dos orçamentos necessários.
O financiamento é o principal desafio para a rede de Linhas de Apoio, que se deparam com o risco de falta de recursos humanos ou de ter de encerrar por não terem apoios e formas de subsistir.
As Linhas de Apoio 116000 responderam a mais de um milhão de apelos relativos a crianças desaparecidas desde 2011.
Em 2016, quinze Linhas de Apoio receberam um subsídio da Comissão Europeia, que teve início em meados de 2016 e que terá a duração de 24 meses.
Leia o relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 AQUI.

Vídeos de campanhas do MCE no youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=ARTDAYLmIWE
https://www.youtube.com/watch?v=cAsm63Craik
Texto traduzido e retirado da Press Release do MCE para divulgação a partir de 25 de maio 2016

Para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, o IAC leva a cabo mais uma Conferência. Este ano será a X Conferência Crianças Desaparecidas, que terá lugar na Assembleia da República, no dia 30 de maio.
Pode aceder ao programa AQUI.

 

TEXTO INTEGRAL para download

Fugas e rapto parental constituem mais de 85% dos casos de crianças desaparecidas, dados da Missing Children Europe

Junho 5, 2014 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Missing Children Europe de 2 de junho de 2014.

missing children europe

Runaways and Parental abduction make up over 85% of missing children cases, Missing Children Europe data reveals

Brussels, 2 June 2014 – New data provided by Missing Children Europe at the “When every minute counts” conference for International Missing Children’s day (25 May) held today in Athens shows that runaways make up 50% of missing children cases recorded by 116 000 missing children hotlines across Europe followed by parental abductions with 36% and unaccompanied migrant minors with 2%. Criminal abductions by third parties that are often given more publicity by media make up only 2% of missing children cases.

Data was also collected from 116 000 missing children hotlines in Europe that responded to 630.724 calls in 2013 and dealt with over 5000 cases of missing children. 116 000 hotlines are now operational in 27 out of 28 EU member states as well as Serbia and Albania. Lack of financial resources, lack of support from the government and lack of awareness of the service were reported as the key challenges faced by 116 000 hotlines in 2013. This data is also supported by the fact that 59% of hotline workers are volunteers and that 36% of survey respondents from countries where a 116 000 missing children hotline was available did not know which number they would call if a child went missing1.

In an effort to raise awareness of the 3 most overlooked groups of missing children, Missing Children Europe will be unveiling a photo exhibition aptly called  “Missing Children: Out of Focus” as part of the event in Greece today. The exhibition will feature artistic images of 3 real stories of missing children cases representing runaways, parental abductions and unaccompanied migrant minors. The conference will also raise awareness on the tools available to support missing children and their families, with a specific focus on cooperation between national stakeholders involved in Child alert systems across Europe.

Speaking about the conference, Maud de Boer-Buquicchio, President of Missing Children Europe and UN Special Rapporteur on Sale of Children, Child Prostitution and Child Pornography said, “Luckily, many missing children are found within the first 3 days after the disappearance. But this doesn’t mean that the problem is solved. Once returned to the place from which they have run away, they may again be confronted with the same situation of conflict, abuse or neglect and run away again. The more often they run, the higher the risks they take to survive. In other cases however, the children are never found, or found too late. US statistics tell us that, when children are murdered following an abduction, they are murdered within the first hours after the disappearance. In those rare cases, every minute, every second counts”.

About a dozen European countries have set up national Child alert systems to be able to rapidly alert the general public in extreme cases of missing children. However cross border cooperation can be very limited. The “When every minute counts” conference aims at sharing existing best practice on setting up Child alert systems and promoting better cooperation between cross border cases of missing children.

1. http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/ebs/ebs_367_en.pdf (Published in 2011)

For more information on missing children, check out www.missingchildreneurope.eu or read the annual report here.

“When every minute counts”

The “When every minute counts” conference is being held at the Technopolis in Athens, Greece on the 2nd of June in support of International Missing Children’s day (25th May). It has been organised by Missing Children Europe, the European federation for missing and exploited children; The Smile of the Child, the Greek NGO working with the 116 000 missing children hotlines and with the support of the Greek Presidency of the Council of the EU.

The conference will be followed by a photo exhibition “Missing Children: Out of Focus” which will present a series of artistic images representing 3 real cases of missing children representing runaways, parental abduction and unaccompanied migrant minors. Natalie Hill (www.nataliehillphotography.com) was the talented photographer and the creator of the concept that features blurry or out of focus shots of children in different situations leading to and followed by their disappearance to raise awareness of why children go missing and what happens when they do.

Missing Children Europe

Missing Children Europe is the European federation for missing and sexually exploited children, representing 30 organisations in 25 countries. Our mission is to protect children from any kind of violence, abuse or neglect that is caused by or results from them going missing.

For further questions please contact:

Delphine Moralis, Secretary General of Missing Children Europe at delphine.moralis@missingchildreneurope or +32 477 44 44 93 or Gail Rego, Communication Officer of Missing Children Europe at gail.rego@missingchildreneurope.eu or +32 485 61 74 91

 

Novo Filme da ISPCC Missing Children Hotline 116 000

Dezembro 16, 2013 às 6:00 am | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentário
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This is a short movie to raise awareness for the 116 000 Missing Children’s Hotline.  The hotline officially launched in June of this year and its aim is to provide advice and support to both young people and adults regarding the issue of missing children 365 days a year, 24 hours a day. The powerful short movie which was launched today highlights just one scenario that could occur when a child goes missing.

http://www.missingchildrenshotline.ie/news/116-000-short-film/7013

 

Participação de Manuel Coutinho no programa Linha da Frente sobre Fuga de Adolescentes

Junho 24, 2013 às 1:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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O Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) comentou a temática (fuga de adolescentes) apresentada no programa Linha da Frente da RTP 1 de 20 de Junho de 2013.

Ver o programa Aqui

coutinho

O proximo Linha da Frente vai retratar a fuga de adolescentes e o desespero dos pais para os encontrar.
Nesta reportagem vamos ouvir especialistas (psicologos e autoridades) e fazer a reconstuição de algumas fugas.
Pais e adolescentes vão contar as histórias destes desaparecimentos que na maioria dos casos duraram cerca de 4 dias.
Mas nem todas as histórias tem finais felizes e por isso nesta reportagem vamos ainda ao encontro de casos de adolescentes desaparecidos que nunca foram encontrados e que ficaram esquecidos com o passar dos anos.
Uma grande reportagem de Patrícia Lucas com imagem de Rui Rodrigues e edição de Miguel Teixeira. A grande reportagem que retrata a dureza da realidade.

Em 2013 o “Linha da Frente” mostra e conta mais histórias do mundo, sem esquecer o seu foco português. A grande reportagem que retrata todas as realidades

116 111: a linha que escuta crianças “stressadas”

Março 16, 2012 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site Educare de 9 de Março de 2012.

Sara R. Oliveira

Linha SOS Criança recebeu 2864 telefonemas em 2011 e 10% das chamadas foram feitas pelos mais novos que se sentem sozinhos, incompreendidos e angustiados.  A Linha SOS Criança tem o número 116 111 e está disponível durante os dias úteis das 9h00 às 19h00. O 116 100 é outro número para casos de crianças desaparecidas e exploradas sexualmente. Desde novembro de 1988 que o Instituto de Apoio à Criança (IAC) colocou o seu telefone à disposição de crianças e jovens até aos 18 anos e também das famílias. No ano passado, recebeu 2864 telefonemas, 286 dos quais feitos pelos mais novos. Desde 1998, a linha recebeu 109 254 apelos. É um serviço anónimo, gratuito e confidencial de âmbito nacional dirigido a crianças, jovens e adultos. Quem não quiser usar a voz, pode escrever para Apartado 1582 – 1056-001 Lisboa ou enviar um e-mail para soscrianca@net.sapo.pt.

As 286 chamadas de menores de 18 anos são significativas. “As crianças e os jovens ligam porque estão com dúvidas existenciais, porque querem conversar com alguém”, refere Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e coordenador da Linha SOS Criança, ao EDUCARE.PT. “As pessoas de quem mais as crianças gostam, os pais e as mães, deixam os filhos entregues a terceiros durante mais tempo”, acrescenta o responsável. E os telefonemas tornam-se indicadores de uma realidade que não pode ser ignorada.

Para Manuel Coutinho, é hora de repensar a sociedade, é tempo de tudo fazer para aproximar pais e filhos e não para aumentar ainda mais as cargas horárias de adultos e crianças. Acorda-se às sete da manhã, corre-se para o trabalho, corre-se para a escola, regressa-se a casa à noite, toma-se banho, janta-se, fazem-se os trabalhos da escola, prepara-se o dia seguinte. “As crianças andam exaustas, quando deviam ter tempo para os valores, para a cidadania, para brincarem, para não fazerem nada”, afirma. E, muitas vezes, são essas as crianças que pegam no telefone e marcam o número criado pelo IAC. “Estão, muitas vezes, em stress”, conta.

Do outro lado da linha está uma equipa técnica composta por psicólogos, assistentes sociais, educadores de infância e juristas. O que fazem? “Ouvem a criança e as crianças auscultam-se, ouvem-se com o coração”, adianta Manuel Coutinho. Os técnicos escutam e tentam perceber a lógica psicológica para dar o apoio adequado. “Tentam perceber o que está latente ou a acontecer e tentam tranquilizar as crianças, dar-lhes segurança”. A prevenção continua a ser a palavra-chave porque o IAC acredita, e tem confirmado, que é possível debelar ou minimizar situações de risco.

Desde 1998, foram atendidas 74 500 chamadas. O atendimento psicológico existe desde 2001 e desde então acompanhou 908 famílias. Os e-mails começaram a funcionar em 1992 e até ao momento foram enviados 4747. Em 1997, entra em funcionamento o serviço de mediação escolar que já acompanhou 14 104 situações. Ao todo, 10 965 situações foram reencaminhadas, o trabalho em rede é uma das mais-valias da linha do IAC, e reavaliados 3591 casos. O IAC não está, portanto, sozinho. O apelo é feito, o serviço avalia o assunto e, sempre que necessário, solicita ajuda às instituições mais próximas e que possam dar uma resposta, nomeadamente a escola, o centro de saúde, as forças de segurança, a Segurança Social.

Continuam a ser os mais crescidos que mais usam a linha que se destina a ouvir histórias de crianças e jovens. Há apelos de crianças em perigo, situações de maus-tratos na família, apelos por questões de negligência, casos relacionados com questões de saúde. Não só. Nos últimos anos, o telefone tocou 2392 vezes e do outro lado da linha estavam apelos relacionados com pobreza, com mendicidade. O serviço também já atendeu 1500 casos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e 860 situações de abuso sexual.

A Linha SOS Criança caminha para os 24 anos de existência. “É considerada, pela maioria das pessoas, um direito das crianças. É um serviço que de viva voz responde às crianças”, adianta Manuel Coutinho. A Linha SOS Criança é mais do que um serviço que atende chamadas e responde às dúvidas dos mais pequenos. Tem mais uma linha para situações de crianças desaparecidas, um e-mail e um apartado à disposição, atendimento psicológico e gabinetes de apoio a alunos e famílias.

Desde 1997, que o SOS Criança tem um serviço de mediação escolar que instala as suas raízes nas comunidades escolares de norte a sul do país. Já acompanhou mais de 14 mil situações. A sua missão passa por estar atento ao absentismo, ao abandono e violência escolares, aos comportamentos aditivos. A escola contacta o IAC que entra em ação com os gabinetes de apoio aos alunos e às famílias. A ideia é estar no terreno e ouvir o que se diz nos recreios e nos corredores das escolas para que a prevenção primária entre em cena.

Linha SOS registou 40 crianças desaparecidas o ano passado

Março 1, 2011 às 1:06 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 1 de Março de 2011.

Maioria dos casos são fugas

A linha do Instituto de Apoio à Criança, especializada no desaparecimento de menores, registou o ano passado 40 casos, nenhum dos quais relativo a raptos por terceiros. A informação é do coordenador do SOS Criança, Manuel Coutinho, que adiantou ao PÚBLICO que a maioria dos casos são fugas. Isso mesmo aconteceu em 27 dos 40 casos denunciados o ano passado. Dos restantes, 11 dizem respeito a raptos parentais e dois a menores que se perderam.

Em 2010, o número de desaparecimentos desceu consideravelmente face ao ano anterior, invertendo uma tendência de crescimento que começou em 2005, ano em que se registaram 17 casos. Em 2009 já eram 88, mais 12 que no ano anterior. Para Manuel Coutinho, a descida é positiva: “Isto significa que as pessoas estão mais atentas”. O responsável do SOS Criança lembra que, desde 2004, ano em que a linha foi criada, “as fugas têm sempre uma grande prevalência”.

Em 2008, a linha adoptou o número único europeu, o 116000, gratuito, que actualmente funciona de segunda a sexta-feira, entre as 9h e as 19h. Fora deste horário, aos fins-de-semana e feriados, as chamadas são encaminhadas para um gravador, que remete as pessoas para a PJ. Manuel Coutinho desdramatiza o não funcionamento da linha fora do horário de expediente, mas assume que o objectivo futuro é o seu funcionamento 24 horas por dia. “Estamos a fazer um caminho e para lá caminhamos”, sustenta, admitindo ainda não ter os recursos humanos necessários. O coordenador acredita que hoje há uma maior sensibilidade da população em geral para este tipo de situação e uma melhor articulação entre as várias entidades na resolução destes casos.

Raptar o próprio filho é um cenário cada vez mais comum em Portugal

Janeiro 19, 2011 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do i de 19 de Janeiro de 2011.

Foto do Jornal i

Foto do Jornal i

por Cláudia Garcia

Nos cem apelos recebidos pelo Instituto de Apoio à Criança em 2010, fugas e raptos parentais foram os casos mais comuns. A ausência de fronteiras nos espaço Schengen facilitou os raptos.

Com apenas dois anos, foi levada para França pela mãe sem o consentimento do pai. A fuga para o país onde ambos haviam sido emigrantes aconteceu em Maio, conforme relatou ao i fonte próxima do processo que preferiu não revelar nomes. A decisão da mãe, de levar a criança sem comunicar ao outro progenitor, é considerada crime pela legislação portuguesa – o rapto (subtracção de menor) é cada vez mais frequente em Portugal.

Nestes casos de fuga, a deslocação é feita quase sempre por via terrestre, explica fonte do Instituto de Apoio à Criança (IAC), já que, devido ao Acordo de Schengen [livre circulação de pessoas no espaço geográfico da União Europeia], não há qualquer controlo nas fronteiras, o que se traduz em falhas graves de segurança em casos como estes. Mas há também quem consiga passar despercebido nos aeroportos acompanhado de menores, sobretudo quando os pais não estão legalmente separados.

“Não há nada que impeça um pai de sair do país com o filho. A questão é: pais casados podem sair do país acompanhados pelos filhos menores sem qualquer documento que confirme a autorização do outro. Pais divorciados não”, explica a coordenadora da linha de apoio à criança desaparecida, Alexandra Simões, do IAC. Já o procurador e coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, Celso Manata, lembra que “é obrigatória uma declaração” de um dos progenitores para que o outro possa deixar o país por via aérea acompanhado de um filho menor. Porém, admite que essa declaração não seja exigida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras “quando se trata de pais casados”.

Contactado pelo i, o SEF esclareceu que, no caso de se tratar de um menor filho de pais divorciados, a declaração é sempre solicitada e deve ser “assinada pelo progenitor com quem a criança reside habitualmente”. Ora a questão que se põe é distinguir se quem deixa o país é ou não casado, já que o “cartão de cidadão – documento suficiente para deslocações dentro da União Europeia – não tem o estado civil visível”, alerta Alexandra Simões, lembrando que “o passaporte da criança não faz referência à filiação”.

Contactada pelo i, a advogada Isilda Pegado diz ser “muito comum um pai passar num aeroporto português sem qualquer autorização por escrito do outro”, já que os inspectores do SEF “umas vezes a pedem outras não”. O SEF contraria esta tese, lembrando que sempre que um pai discorde da deslocação do filho menor para fora do país acompanhado pelo outro pode contactar os serviços e accionar o Alerta de Oposição à Saída de Menores.

Ramos Caniço, director da unidade da Polícia Judiciária de Lisboa responsável pelos desaparecidos, explica que os casos de rapto parental abrangem crianças até aos 12 anos filhas de pais separados. Nos dois últimos anos, em todos os casos articulados com a PJ de Lisboa, as crianças foram localizadas. Isilda Pegado lembra que são sobretudo as mães quem foge com os filhos menores e, sobre os motivos da fuga, diz prenderem-se com a procura de melhores condições de vida e novo emprego, a fuga à violência doméstica, a maus-tratos sobre a criança, problemas familiares ou são uma forma de vingança (nos casos em que o ex-marido está com outra mulher). Quando tem conhecimento da fuga, o lesado pode entrar em contacto com a linha de apoio à criança desaparecida, coordenada pelo IAC, que estabelece a ponte entre as forças de segurança nacionais e as autoridades do país de destino.

Na maioria dos casos a criança é localizada rapidamente, mas o mais difícil é conseguir que os pais cheguem a acordo (sobre quem vai ficar com a criança ou se ela deve ou não voltar para Portugal). Entretanto o processo terá de ser conduzido de forma paralela – entre as instâncias judiciais portuguesas e as do país onde se encontra a criança – já que, como explica Isilda Pegado, “o tribunal competente para a apreciação de caso que envolve menores é o tribunal onde o menor se encontra naquele momento”. No entendimento da advogada, o mais comum é o casal chegar a acordo, ainda que “as convenções internacionais admitam que seja forçada a vinda do menor para o país onde a violação ocorreu”, tal como aconteceu com a criança de dois anos levada para França em Maio de 2010.

Apesar de a decisão consensual ser do interesse dos dois, o pai ou a mãe lesado pode apresentar uma queixa-crime ao abrigo do Artigo 249.o do Código Penal. Uma das consequências do crime de subtracção de menor passa pela perda de guarda parental e pena de prisão até dois anos. Celso Manata explica que, “se um progenitor recusa o papel importante do outro para o desenvolvimento da criança”, pode perder a guarda. Contudo, “não é automático”, sublinha. Esta será a última consequência, atendendo à importância do papel do pai e da mãe para o de senvolvimento do menor. O procurador lembra que “são muitos os processos de subtracção de menores que passam pelo Tribunal de Família e Menores de Lisboa”. A resolução passa, na maioria dos casos, pelo Instituto de Reinserção Social, unidade portuguesa competente para requerer a Convenção de Haia.

A frequência do número de chamadas que relatam situações de rapto parental não provocou um aumento no número de crianças desaparecidas. Pelo contrário, o ano passado diminuiu o número de chamadas para a linha de apoio à criança desaparecida. Enquanto em 2009 a linha recebeu 350 apelos, que deram origem a 88 novos processos, em 2010 esse número foi consideravelmente menor. Foram cerca de cem chamadas, que deram origem a 49 novos processos.

Além do rapto parental, outra das situações preocupantes para o IAC, em 2010, foi a fuga de crianças dos próprios lares ou instituições. Alexandra Simões nota que “as fugas são sempre associadas à adolescência” e por isso implicam uma grande exposição a riscos. “Acham que vão numa aventura e muitas vezes são enganadas na internet por produtores de novelas ou de programas de televisão”, nota. Dulce Rocha, presidente do IAC, sustenta que a fuga de crianças institucionalizadas é um dos maiores focos de discussão a nível europeu. “São crianças que não têm pais que as possam reclamar e estão mais expostas a perigos como tráfico sexual e exploração laboral”, conta.

 


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