É mais fácil ser pai na Islândia?

Julho 16, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Seathor, pai islandês ©Callie Lipkin

Texto do Público de 9 de julho de 2018.

A fotógrafa norte-americana Callie Lipkin sente-se 100% segura ao afirmar que “a Islândia é líder mundial no que concerne à qualidade da política de licença parental”. Mãe e pai têm direito a três meses de licença. Durante esse período, auferem 80% do vencimento e dispõem ainda de mais três meses de licença que podem ser distribuídos entre os progenitores, à medida das suas necessidades. “Estudos revelam que os pais que estão mais envolvidos no cuidado dos filhos desenvolvem, estatisticamente, uma parceria parental mais igualitária”, explicou ao P3, em entrevista. Callie também é mãe, motivo por que se interessou pelo tema. “Enquanto mãe, observar a forma como outras culturas abordam a educação das crianças ajuda-me a colocar a minha própria experiência em perspectiva.”

Ser pai na Islândia é mais fácil do que noutros países, diz a fotógrafa. No campo das vantagens, os pais referem o ambiente extremamente seguro que se vive na ilha. “Os índices de violência e crime são extremamente baixos, em comparação com os de outros países. Os pais afirmam que não existem más escolas no país e que podem escolher livremente a escola que os filhos frequentam, independentemente da região onde residem.” Mas também existem aspectos menos positivos. “As principais desvantagens prendem-se com o facto de a Islândia ser uma ilha isolada e pequena, onde o custo de vida é bastante elevado”, refere Callie. A localização geográfica da ilha também não é amiga dos pais islandeses, que se queixam da dificuldade em convencer os seus filhos a ir para a cama enquanto ainda há luz natural no exterior. “Apesar de tudo, as vantagens parecem suplantar os inconvenientes”, conclui.

Callie Lipkin (@clipkin, no Instagram) encontrou inspiração para o desenvolvimento do projecto Icelandic Dad Time após uma viagem à China, onde fez um trabalho fotográfico com o mesmo tema. A partir dos Estados Unidos, com recurso às redes sociais, a fotógrafa encontrou os pais islandeses que seriam retratados. Contactou-os e, com base em pequenas entrevistas, seleccionou os melhores casos. Meses mais tarde, quando Callie aterrou em Reiquejavique, já todas as sessões fotográficas estavam agendadas. O processo foi célere e eficaz.

“Este é o segundo capítulo internacional do projecto Dad Time”, explica. O primeiro foi desenvolvido na China e pode ser visto no seu site. “Adoro examinar como a cultura dos países influencia os diferentes estilos de educação que são implementados. A educação é uma construção social e não existe, nesta matéria, certo ou errado.

 

 

Há mais homens a optar por ficarem em casa com os filhos

Novembro 4, 2017 às 5:09 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Notícia do https://www.publico.pt/ de 1 de novembro de 2017.

Clara Viana

Cerca de 30% das crianças nascidas em 2016 tiveram o pai em casa nos seus primeiros meses de vida e isso aconteceu por opção dos progenitores. Em 2005 aquela percentagem foi apenas de 0,4%.

Estes são dados do último relatório sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, que será apresentado na quinta-feira, e que mostram um aumento significativo “da adesão dos pais trabalhadores à partilha de licença parental”, frisa-se naquele documento.

A licença parental inicial tem uma duração entre 120 e 150 dias, sendo este o período que pode ser dividido entre o pai e a mãe ou até gozado em simultâneo, a partir do quarto mês do bebé. A escolha da modalidade é optativa ao contrário do que sucede com as licenças obrigatórias: seis semanas após o parto, no caso da mãe, e 15 dias no primeiro mês de vida da criança, no caso do pai. A estas acrescem ainda mais dois tempos facultativos de 30 dias para a mãe e de outros 10 dias para o pai.

O relatório sobre o progresso da igualdade dá conta de que em todas as vertentes se verificou um aumento de adesão dos homens às licenças parentais. Em percentagem de crianças nascidas e tendo o ano de 2005 como ponto de comparação, esta evolução foi de 39,3% para 67,3%, no caso da licença obrigatória, e de 30,1% para 59,1% na licença facultativa.

No documento elaborado pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), com a colaboração de várias outras entidades públicas, dá-se conta de que, em 2016, 60,2% da população empregada com o ensino superior era do sexo feminino”. Apesar da disparidade salarial entre mulheres e homens se manter estável a favor destes, e ser maior no topo da hierarquia das qualificações profissionais do que na base, o relatório sublinha que “a crescente qualificação das mulheres tem vindo a reflectir-se, paulatinamente, numa relativa melhoria da posição das mulheres no mercado de trabalho”.

Exemplo disto, é o facto de o crescimento do emprego nas profissões altamente qualificadas entre 2015 e 2016 ter sido “mais significativo para as mulheres (mais 4,3%) do que para os homens (2,2%)”.

Fica-se a saber também que a Autoridade para as Condições de Trabalho detectou 340 infracções no âmbito de acções inspectivas de controlo do cumprimento das normas nas matérias de igualdade e não discriminação em função do sexo, que levaram à aplicação de multas no valor de cerca 152 mil euros. As infracções estão, na sua maioria, relacionadas com protecção na parentalidade e com situações de assédio no trabalho.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional – 2016

 

 

Ter uma criança passa a ter um guia online

Julho 17, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , , , ,

Notícia da https://www.rtp.pt/ de 30 de junho de 2017.

ouvir a notícia do link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/ter-uma-crianca-passa-a-ter-um-guia-online_a1011503#

mais informações:

https://www.portaldocidadao.pt/web/instituto-da-seguranca-social/tenho-uma-crianca

Descarregar o manual Tenho uma Criança : Guia para conhecer os seus direitos, deveres e outras informações úteis no link:

https://www.portaldocidadao.pt/documents/842037/0/tenho_uma_crianca.pdf/

Ordem quer pais com crianças até três anos a trabalhar menos duas horas por dia

Abril 18, 2016 às 1:23 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia do Público de 16 de abril de 2016.

Bruno Lisita

ALEXANDRA CAMPOS

Médicos lançam petição para mudar a lei no Parlamento. A polémica prova de amamentação é uma das razões.

A Ordem dos Médicos (OM) quer que os pais possam acompanhar devidamente os filhos até que estes completem três anos de idade, sem terem que usar subterfúgios para contornarem a lei. Por isso lança oficialmente este sábado uma petição pública pela redução do horário laboral (menos duas horas por dia) da mãe ou do pai até que a criança complete três anos, citando estudos que indicam que até esta idade é fulcral que os progenitores tenham disponibilidade para acompanhar os filhos.

Não é a primeira vez que a Ordem dos Médicos faz esta proposta. Há menos de um ano, em Julho de 2015, o bastonário José Manuel Silva enviou uma carta para o Parlamento, para o primeiro-ministro e para o Presidente da República em que pedia o alargamento do direito de redução do horário laboral para amamentação (que já está previsto na actual lei) a todas as mulheres com filhos até aos três anos de idade. Mas não obteve respostas.

O que a Ordem pretende agora com a petição é que esta redução de horário (duas horas por dia) seja alargada até aos três anos do filho e a um dos progenitores, independentemente de a criança estar ou não a ser amamentada. Mas isso implica que haja uma proposta de alteração legislativa. As petições são discutidas obrigatoriamente no plenário da Assembleia da República quando ultrapassam as quatro mil assinaturas.

No início, uma polémica

Em 2015, o bastonário da OM lembrou-se de avançar com a proposta de redução do horário laboral depois de duas enfermeiras terem relatado ao PÚBLICO que tiveram que comprovar que estavam a amamentar os filhos “espremendo as mamas“, de acordo com a expressão que usaram na altura, em frente a médicos de consultas de saúde ocupacional.

A redução do horário laboral — até duas horas por dia — já está consagrada no Código do Trabalho para efeitos de amamentação e até os bebés terem um ano de idade. Depois deste período, as mulheres são obrigadas a fazer prova, através de atestado médico, de que continuam a amamentar. Para evitar fraudes, alguns hospitais passaram então a pedir a tal prova de amamentação, procedimento que foi muito contestado depois de ter sido denunciado.

A OM avança agora de novo com a proposta mas em forma de petição pública, fundamentando-a com um parecer formulado pelo colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência. Intitulada Petição pelo direito à redução do horário de trabalho para amamentação/acompanhamento de filhos até aos 3 anos de idade, em duas horas diárias, por parte de um dos progenitoresa proposta conta também com o apoio de um grupo de mães que há um mês avançou com uma iniciativa similar, e que conseguiu até agora cerca de duas mil assinaturas.

Aurora d’Orey, 36 anos, mãe de duas crianças pequenas, que idealizou a petição Projecto Mães – Licença de aleitamento até aos três anos, lançada em Março, explica por que se associa a esta iniciativa da Ordem dos Médicos: “O tempo de ligação entre pais e filhos só pode mesmo traduzir-se em reais benefícios para o desenvolvimento das crianças.”

“Era essencial reforçar esta iniciativa com uma petição que promova a alteração à lei em vigor. A situação demográfica do país não é animadora e tem de existir um incentivo consistente à natalidade, que passe pela legislação de direitos que são fundamentais”, sublinha o bastonário José Manuel Silva. Além disso, argumenta, esta medida “iria reduzir os custos e a pressão sobre os serviços de saúde, a imensa carga burocrática dos atestados e, consequentemente, a despesa pública”.

A importância da vinculação

“A saúde mental do bebé está directamente implicada com o seu bem-estar e o dos progenitores”, justifica Pedro Pires, membro da direcção do colégio da especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da OM, que cita vários estudos para sublinhar a importância dos primeiros tempos de vida na estruturação da personalidade da criança. O especialista recorda John Bowlby, que no início da década de 40 do século passado formulou a teoria da vinculação e foi convidado pela Organização Mundial de Saúde a elaborar um documento sobre o impacto, nas crianças, da privação de cuidados maternos.

Os bebés “parecem estabelecer relações diferenciadas com a mãe e com o pai muito precocemente” e o estabelecimento de uma relação segura com ambos “é preditiva de melhores competências empáticas na idade pré-escolar e melhor saúde mental na idade adulta”, lê-se na conclusão de um dos estudos citados pelo colégio da especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos para fundamentar o lançamento da petição.

Mais recentemente, com o avanço das neurociências, recordam, percebeu-se que o nosso cérebro se modela a partir da experiência relacional e que o período crítico para que tal ocorra são os primeiros anos de vida da criança: “O estabelecimento de uma relação mãe-bebé segura parece favorecer o desenvolvimento do hemisfério cerebral direito e, em particular, das conexões entre o sistema límbico e o sistema nervoso autonómico, estes responsáveis pela resposta ao stress“.

São conclusões que “vão ao encontro da evidência clínica” e que provam que os “bebés com relações de vinculação mais seguras têm maior capacidade de fazer face a situações adversas”.

 

Pais usam pouco a licença de paternidade

Março 29, 2016 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Texto do site Educare de 18 de março de 2016.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Parental leave: Where are the fathers?

educare

O número de pais que tiram a licença de paternidade está a subir, mas ainda é baixo, alerta um relatório da OCDE.

Andreia Lobo

Sob o tema “Melhores políticas, mais qualidade de vida”, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem acompanhado a evolução das medidas de apoio à família e à infância nos seus países membros e economias parceiras. Entre o Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, e o Dia do Pai que em Portugal se comemora no dia 19 deste mês, a OCDE traça um retrato sobre um tema sensível: a licença de parentalidade.

Em todos os países da OCDE, exceto nos Estados Unidos, os pais gozam de licença de paternidade paga. Mais de metade logo após o parto. Apesar de a licença estar disponível em 23 países, são poucos os pais que a usam. Ao permitir aos pais assumir parte maior da carga com os cuidados às crianças, a licença de paternidade poderia apoiar as carreiras das mães. Um regime de licenças flexíveis, tais como o trabalho a tempo parcial, pode aliviar o custo financeiro da licença e tornar mais fácil para os pais para permanecer em contacto com o trabalho. Lê-se no relatório da OCDE: “Licença parental, onde estão os pais?”

Mães e pais de licença

A licença parental abrange os dois progenitores. Mas ainda é comum falar-se em licença de maternidade e paternidade, separadamente. Porque subsistem as diferenças no que diz respeito ao período reservado ao casal para cuidar dos recém-nascidos. As mães de todos os países da OCDE, exceto as dos EUA, gozam de licença de maternidade paga por um período até 12 semanas. Destinada não só ao cuidado do bebé, como também à recuperação da gravidez e do parto. Mais de metade dos países concedem ainda licença de paternidade aos pais, quando o bebe nasce. Nem todos gozam de dias pagos. E o período de tempo de licença varia de 53 semanas a zero dias. No entanto, há cada vez mais países a oferecerem licença parental paga a ambos os pais.

São as mães que, geralmente, usam grande parte de seus direitos de licença. Quase todas tiram a licença de maternidade e muitas vezes estendem-na. O cenário é diferente para os pais. “Os homens geralmente tiram alguns dias de licença de paternidade logo após o nascimento de um bebé, apenas os mais comprometidos e corajosos usam o seu direito à licença parental mais longa”, lê-se no relatório da OCDE. Em muitos países, estes pais representam menos de um em cada cinco dos que usaram a licença parental. A percentagem sobe para 40% ou mais em alguns países nórdicos e em Portugal, onde os pais gozam de 21 semanas de licença paga. Noutros países, como Austrália, República Checa e na Polónia, a percentagem de pais a gozarem de licença é bastante baixa, à razão de um em cada cinquenta.

A boa notícia, porém, assegura a OCDE, é que o número de pais a usarem a licença parental está a aumentar. Entre 2006 e 2013, na Finlândia, onde os pais gozam de nove semanas de licença paga, a participação masculina duplicou, enquanto na Bélgica, onde a licença é de 19 semanas, cresceu quase 10 pontos. Ainda assim, alguns países não registam grandes mudanças. Na Áustria e na França, os homens representam apenas 4% dos pais em licença parental, praticamente a mesma de há uma década atrás.

Importância da licença

É inquestionável o papel da licença parental. Sabe-se, através de vários estudos, que beneficia mães e pais e, especialmente, as crianças. A licença de maternidade tem um papel vital na recuperação da gravidez e do parto. É benéfica para a saúde da criança. Mas também contribui para aumentar a empregabilidade feminina, que por sua vez reduz o risco de pobreza da família, adverte a OCDE. “Mas os efeitos positivos no emprego são mais fortes quando o período de licença é relativamente curto”, acrescenta o relatório. “Tirar licença por mais tempo do que um ano pode prejudicar as perspetivas de ganhos futuros e aumentar a probabilidade de saída do mercado de trabalho.”

Por outro lado, a licença parental pode também ajudar a reduzir a discriminação contra as mulheres no local de trabalho e, particularmente, na contratação, diz a OCDE. “Se tanto os homens como as mulheres tiverem mais ou menos a mesma probabilidade de tirar uma licença, os empregadores serão menos relutantes em contratar mulheres em idade fértil.”

Outro problema é que “os pais muitas vezes hesitam em tirar uma licença por temerem as implicações de carreira”. Nesta matéria, o relatório dá como exemplo o Japão e a Coreia, onde é reservado aos pais o direito a um ano de licença remunerada. Trata-se do subsídio mais generoso na OCDE, mas do qual muito poucos tiram proveito.

Estudos da OCDE que focam as relações das famílias mostram que os pais que usufruem da licença de paternidade estão mais propensos a desempenhar outras tarefas, tradicionalmente mais deixadas às mães: como a alimentação e o banho das crianças. “E este é um efeito duradouro”, reconhece aquela organização. De várias formas: pais que cedo cuidam das crianças tendem a envolver-se mais no seu crescimento; quando os pais participam mais na educação dos filhos e na vida familiar, as crianças são mais saudáveis do ponto de vista físico, cognitivo e emocional. Do outro lado da relação, os beneficiários desta aproximação são os progenitores: “Pais que se envolvem mais com os seus filhos tendem a relatar maior satisfação com a vida e melhor saúde física e mental do que aqueles que cuidam e interagem menos.”

Políticas para as famílias·

Como podem os decisores políticos apoiar as famílias? Esta é a questão-chave deste relatório. Decisões em torno dos cuidados com as crianças e sobre quem faz o quê em casa são, naturalmente, tomadas pelas próprias famílias, por isso, há limites para o que a política pode alcançar nesta área, recorda a OCDE advertindo que, ainda assim, “a política tem um papel a desempenhar”.

Intervir onde e como? Existem alguns exemplos de medidas dirigidas às famílias. No que diz respeito à questão da licença parental, a OCDE apela aos países que possam “reservar períodos de licença para os pais ou outros parceiros; apoiar campanhas de sensibilização; limitar o custo financeiro para os pais em licença por meio de incentivos financeiros; e garantir que o regime de licenças seja o mais flexível”.

Reservar uma parte da licença parental remunerada para os pais pode inverter alguns cenários. Em muitos países da OCDE, as questões de género e a tradição cultural tornam quase inevitável que seja a mãe a usufruir de licença por completo. “Mas as decisões sobre quem tira a licença de parentalidade podem assentar numa simples lógica financeira sempre que a mãe tem rendimentos mais baixos do que seu parceiro”, alerta a OCDE. Uma situação muito comum nos países da OCDE, onde o fosso salarial entre géneros ronda em média os 15%. Uma diferença que resulta num forte incentivo para os pais não tirarem a licença. Como resposta, cada vez mais países da OCDE estão a reservar períodos não transferíveis de licença parental remunerada, exclusivamente para uso dos pais. A “abordagem que tem várias vantagens”, considera a OCDE, desta forma a licença de um dos pais não afeta a do parceiro. Além disso, contribui também para “legitimar a ideia de os pais poderem tirar a licença parental, atenuando eventuais objeções por parte dos empregadores”.

A licença parental específica do pai, que normalmente tem a duração de dois a três meses, assume diversas formas. A mais comum é a “quota do pai”: períodos específicos de licença parental remunerada na forma de um direito não transferível do pai. Alguns países oferecem “períodos de bónus”, em que o casal pode receber algumas semanas extras de licença paga se o pai usar até um determinado período uma licença partilhada. Outros países, simplesmente, fornecem a ambos os pais, individualmente, o seu direito à licença de maternidade e de paternidade remunerada, mas sem período partilhado.

Assegurar uma licença específica para o pai parece aumentar o seu usufruto entre homens. Na Islândia e na Suécia, o estabelecimento de uma “quota do pai” permitiu a duplicação do número de dias de licença parental tirados pelos homens. Há casos de sucesso em outras partes do mundo: na Coreia, onde os homens representavam apenas 4,5% dos beneficiários de licença de parentalidade em 2014, o número cresceu mais de três vezes na sequência da introdução na licença específica para o pai em 2007.

Sem surpresas, a pesquisa da OCDE veio comprovar que o uso da licença de paternidade é maior quando o seu valor perfaz cerca de metade ou mais dos rendimentos anteriores. Por isso, os Estados “devem certificar-se de que a licença parental é bem paga”, lê-se no relatório. Até porque “dar aos pais o direito de licença individual não é suficiente”. Muitos países da OCDE oferecem aos pais licença não remunerada, mas é pouco usada, devido à potencial perda de remuneração que acarreta.

Para aumentar o gozo das licenças, “os países poderiam associar pagamentos mais elevados a períodos de licença mais curtos”, sugere a OCDE. Em 2007, a Alemanha passou de taxa baixa fixa, uma espécie de subsídio de educação pago durante dois anos ou mais, para uma prestação de licença parental mais elevada e calculada com base nos salários. Os pagamentos foram atribuídos por 10 meses, com direito a mais dois meses, caso o parceiro (normalmente o pai) usasse pelo menos dois meses de licença.

A OCDE recomenda ainda que os acordos de licença parental sejam maleáveis. Para pais mais relutantes ou incapazes de parar de trabalhar completamente, a solução pode passar por uma maior flexibilidade ou licença a tempo parcial. Mudanças a este nível “podem ajudar a minimizar o impacto financeiro da licença parental, permitindo aos pais-trabalhadores permanecer conectados aos seus postos de trabalho e cuidar das crianças. Maior flexibilidade poderia permitir aos casais estabelecer turnos alternados de licença e trabalho a tempo parcial. “Os empregadores também poderiam beneficiar deste tipo de soluções”, assegura a OCDE, já que, “em muitos casos, os patrões podem não ter como suportar a despesa de encontrar e contratar um substituto, no caso em que o trabalhador está de licença a tempo parcial”.

 

 

Mais de 67 mil homens beneficiaram da licença de parentalidade em 2013

Abril 18, 2014 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Notícia do i de 12 de abril de 2014.

i

Por Agência Lusa

O acréscimo de 30 dias também pode ser requerido em caso de nascimento de gémeos

Mais de 67 mil pais usufruíram da licença de parentalidade em 2013, menos quase cinco mil do que em 2012, o que representa uma quebra de 6,89%, segundo os dados do Instituto da Segurança Social.

A contabilização exclui os trabalhadores da função pública, mas ainda assim é possível perceber que depois de um grande crescimento entre 2009 (ano em que foi criado) e 2010, quando passa de 43.327 para 75.139 licenças, o número de pais que pedem licença de parentalidade atinge o seu valor máximo em 2011 (77.407), para depois começar a cair para 72.116 licenças em 2012 e 67.141 em 2013.

O regime jurídico de proteção social na parentalidade entrou em vigor há cinco anos e visava incentivar a natalidade e a igualdade de género através do reforço dos direitos do pai e do incentivo à partilha da licença.

De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social enviados à agência Lusa, em 2013, houve 57.567 homens que tiveram direito ao subsídio parental inicial, enquanto 374 usufruíram do subsídio parental alargado e outros 6.119 usaram o subsídio social parental inicial.

Por outro lado, dentro do ano de 2013, 947 pais pediram a licença de 120 dias e 719 pediram a de 150 dias. Houve ainda 17.523 homens que pediram a licença partilhada, entre 7.051 que usufruíram da licença 120+30 dias (150 dias) e outros 10.472 que optaram pela licença de 150+30 (180 dias).

Segundo a informação disponível no site do ISS, quando uma criança nasce, os pais têm direito a uma licença de 120 ou 150 dias que podem partilhar entre si. Em caso de partilha, a licença pode ter mais 30 dias e atingir a duração de 150 dias (120+30) ou de 180 dias (150+30).

O acréscimo de 30 dias também pode ser requerido em caso de nascimento de gémeos.

Comparando com os dados do ISS dos últimos anos, o número de homens que usufruiu da licença de 120 dias sofreu uma quebra de 97,3%, já que passa dos 36.015 em 2012 para os 947 em 2013. Ao nível da licença de 150 dias a quebra é ligeiramente superior e chega aos 97,8%, contabilizando-se em 2013 719 pais que usufruíram deste período, depois de em 2012 terem sido 33.573.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

 

 

Eles são pais a tempo inteiro e são cada vez mais

Março 26, 2014 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Reportagem do Expresso de 15 de Março de 2014.

Eles são pais a tempo inteiro e são cada vez mais

Casais recorrem pouco à extensão da licença parental por mais três meses

Novembro 22, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas:

Notícia do Público de 19 de Novembro de 2012.

Por Natália Faria

A resposta poderá estar na crise. Nos primeiros seis meses deste ano, menos de 2% dos portugueses em licença parental gozaram os três meses adicionais permitidos pela lei.

Em vigor desde 2009, o novo regime de protecção da parentalidade prevê que, após a licença parental inicial, cada um dos membros do casal possa ficar em casa mais três meses, remunerados a 25% do salário bruto. Porém, fazendo a média dos primeiros nove meses deste ano, apenas 1,5% dos progenitores optaram por ficar em casa com os filhos durante esse período.

Em Agosto, os números do Instituto de Segurança Social mostram que dos 36.975 progenitores que se encontravam em gozo de licença parental, apenas 640 usufruíam desse subsídio parental alargado, ou seja, 1,7%. Eram ainda menos no início do ano. Em Janeiro, havia 489 progenitores no gozo daqueles três meses, num universo total de 38.865, o que dá 1,3%.

A possibilidade de prolongamento da licença parental por mais seis meses (três meses para cada um dos progenitores) alicerça-se na necessidade de criar condições mais favoráveis ao aumento da natalidade e, conforme se lê no preâmbulo da lei 91/2009, de 9 de Abril, de melhorar a conciliação da vida familiar e profissional. Porém, o número de casais que optam por aquele “bónus” mantém-se reduzido desde sempre. Em 2011, das 81.300 licenças parentais concedidas, apenas 2041 progenitores gozaram esses três ou seis meses adicionais, ou seja, 2,5% do total. Destes, 1734 eram mulheres, contra 307 homens.

Um mês em exclusivo para o pai

Outra das novidades introduzidas foi o alargamento da licença parental inicial para cinco meses (pagos a 100%) ou para seis meses (remunerados a 83%), mas com a condição de pelo menos um dos meses ser gozado em exclusivo pelo pai. Do mesmo modo, e apelando à mesma lógica de criação de condições de “paridade na harmonização das responsabilidades profissionais e familiares”, a nova lei alargou de cinco para dez dias úteis a licença a gozar obrigatoriamente pelo pai a seguir ao parto (seguidos de dez dias facultativos). E, conforme lembra o último relatório do Observatório das Famílias e das Políticas da Família, a partilha em pelo menos um mês da licença não tem ultrapassado os 20% do total das licenças parentais concedidas.

“É um crescimento pouco significativo e lento”, segundo o relatório, cujos autores apontam a crise económica e social como um dos factores que ajudam a explicar a evolução mais lenta da partilha da licença entre o casal. “O desemprego e o clima de insegurança, a pressão para garantir o emprego e o rendimento da família e o aumento de formas de trabalho precário são factores que podem estar a influenciar a opção de não recorrer ao direito por parte de alguns homens”, apontam, para acrescentar que “as representações e as expectativas dos empregadores relativamente aos papéis de género, mais tradicionais, podem criar ambientes laborais mais resistentes ao uso das licenças por parte dos homens”.

No caso da licença de dez dias úteis a gozar pelo pai a seguir ao nascimento do filho, a evolução foi mais notória. No ano passado, 65.783 pais gozaram essa licença, num universo total de 81.300 licenças de parentalidade subsidiadas (em 2000, apenas 12.931 pais tinham gozado os então cinco dias obrigatórios num universo total de 76.898 licenças). Quanto aos dez dias facultativos, remunerados igualmente a 100%, aquele número desce para os 55.181.

A demonstração de que cada vez mais homens optam por ficar em casa no período imediatamente a seguir ao nascimento dos filhos também se pode medir pelo facto de a despesa respeitante ao subsídio parental inicial exclusivo do pai ter representado, em 2010, 9,4% da despesa total com prestações de parentalidade. Em 2009, tinha representado apenas 5,9%.

Parentalidade – Bom para os pais, melhor para os filhos

Julho 8, 2011 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Nesta Brochura encontra toda a informação sobre a protecção na Parentalidade no âmbito da maternidade, paternidade e adopção (Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril).

 Publicação do Instituto de Segurança Social de Junho de 2011.

Descarregar o documento Aqui


Entries e comentários feeds.