Instituições e famílias acolhem 9563 menores

Fevereiro 9, 2011 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Diário de Notícias de 30 de Janeiro de 2011.

A maioria das crianças e jovens estão nas respostas de longa duração, como lares, o que prova a dificuldade em regressar a casa ou encontrar um futuro noutra família.

Mais de 9500 crianças e jovens estavam em 2009 em instituições ou famílias de acolhimento. A maioria dos menores tinham sido retirados da família contra a vontade dos pais, por se encontrarem numa situação de perigo, e estavam em lares de infância e juventude há mais de dois anos.

Como muitos tinham mais de 12 anos, o futuro não passa tanto pela adopção. Os dados do Instituto da Segurança Social mostram ainda que havia 1380 jovens acolhidos há mais de seis anos, todos maiores de 15.

O retrato anual que a Segurança Social faz da rede de acolhimento revela ainda que a resposta por tempo mais prolongado, ou seja, o lar de infância e juventude, é onde estão 67% destas crianças.

Nos centros de acolhimento temporário estavam 2105 crianças, embora muitos acabem por permanecer aí por muito mais tempo do que é suposto. Uma prova de que mais difícil do que entrar no sistema de acolhimento é reunir condições para voltar a casa ou encontrar um projecto alternativo. Mesmo assim, a taxa de desinstitucionalização – percentagem dos jovens que saem comparada com a dos que estão na rede de acolhimento – tem subido nos últimos anos e em 2009 foi de 21,4%.

Em famílias de acolhimento, ou seja, ao cuidado de uma família por tempo determinado e com a qual não têm grau de parentesco, estava 631 menores. Mais de 250 menores viviam em lares residenciais ou em centros de apoio à vida: respostas para jovens com incapacidades, que não estão em perigo, ou vivem com as mães nestas casas.

Outro fenómeno preocupante são as características da população que está no sistema: 13% têm problemas de comportamento, alguns dos quais já com processos tutelares educativos (288), 11% têm alguma debilidade ou deficiência mental e 3% uma deficiência física . Mais de 600 jovens revelaram também problemas de saúde mental, uma realidade para a qual ainda não há resposta especializada. A toxicodependência foi ainda um problema detectado em 74 jovens, entre os 15 e os 17

“Quem viveu dez anos num lar nunca teve de decidir nada”

Dezembro 8, 2010 às 9:05 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista ao Diário de Notícias no dia 4 de Dezembro de 2010 da Drª Idália Moniz, Secretária de Estado Adj. e da Reabilitação.

Idália Moniz, Secretária de Estado Adj. e da Reabilitação.

O que levou à criação desta solução?

Estes jovens precisam de sair da protecção excessiva que têm nas instituições e de criar a sua autonomia. Há jovens que estão em acolhimento há mais de uma década. Antes, dava-se por adquirido que entravam no sistema e aí ficavam até aos 18 anos. E depois, quando saíam, não havia qualquer acompanhamento. Não se sabia sequer o que lhes acontecia no dia seguinte. Agora, as crianças que estão em acolhimento têm um projecto de vida definido. E um quarto dos que são acolhidos não permanece sequer um ano na instituição.

Mas os que atingem os 18 anos estão em condições de ser autónomos?

A maioria não tem autonomia financeira, não sabe sequer fazer uma sopa e não tem quaisquer competências de gestão e de decisão. Quem esteve dez anos numa instituição nunca teve de decidir nada na sua vida, teve sempre alguém que decidisse por ele. É isso que queremos inverter. Estes apartamentos são uma espécie de desmame dos jovens.

Mas isso pressupõe uma actuação diferente das próprias instituições. É fácil operar esta mudança?

É nisso que estamos a trabalhar. O sistema de acolhimento está a caminhar para três pilares. O primeiro é o trabalho com as famílias, para que estas tenham condições para cuidar dos seus filhos. O segundo é a pré-autonomização e a autonomização dos jovens mais velhos (no qual se incluem estes apartamentos). O terceiro é o acolhimento especializado, direccionado para crianças e jovens com problemas de comportamento, do foro mental ou sexual.

Está previsto o alargamento desta solução?

Sim. Actualmente há 21 apartamentos mas queremos chegar a mais jovens.

Uma casa com vista para o futuro

Dezembro 8, 2010 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Grande Reportagem do Diário de Notícias de 4 de Dezembro de 2010.

Fotografia © João Girão - Global Imagens

Fotografia © João Girão - Global Imagens

por RITA CARVALHO

Deixar o lar onde viveram anos a fio, porque a família nunca funcionou, e enfrentar o mundo lá fora não é fácil. Exige tomar opções, um misto de liberdade  e responsabilidade. As casas da Segurança Social dão uma ajuda neste processo. Uma espécie de treino de independência.

“Quando chegar aos 50 euros, avise”, pede José, sorrindo para a senhora da caixa do supermercado que regista os produtos que ele e Marco vão colocando na passadeira. Malan arruma as compras e tira da carteira a única nota que terá de chegar para pagar a alimentação da semana. Aprender a esticar o orçamento familiar é um dos maiores desafios destes rapazes que viveram anos a fio numa instituição e têm agora uma casa para gerir. O projecto é da Segurança Social e conta com quatro apartamentos em Lisboa. Aí são treinados para a independência.

“Passem os artigos mais importantes para a frente”, alerta o mais velho. Malan sabe que no lar as coisas apareciam feitas, e pouco mais havia para gerir do que o próprio quarto. Mas agora não está cá ninguém para decidir por eles. E há que saber optar. Na confusão, ficam para trás as bolachas, que excederam o plafond e, afinal, não são assim tão essenciais. E o bolo de aniversário de José, que hoje atinge a maioridade.

“Era para os meus anos. Mas não dá, não dá. Paciência. É a vida”, comenta, voltando a colocar à pressa o bolo na prateleira. A hora do seu jantar de anos está a aproximar–se e a noite no Bairro Alto hoje promete. Não foi preciso chegar aos 18 anos para este rapaz, que viveu desde os sete e até há bem pouco tempo numa instituição, perceber que tomar decisões é o preço da autonomia. Uma moeda de dupla face: de um lado traz liberdade, do outro exige responsabilidade.

A José, Malan e Marco foi dada a oportunidade de habitarem numa das casas de Alvalade. Uma aposta na maturidade dos jovens e na construção da sua autonomia, quando a família deixa de ser solução e a permanência num lar tem de cessar. No País há 21 apartamentos deste tipo. Em Lisboa são 14, quatro da Segurança Social, os outros da Santa Casa da Misericórdia e da Casa Pia. Todos funcionam na mesma lógica de acompanhamento de proximidade.

A maioria dos 12 jovens que residem nas casas de Alvalade viveu grande parte da infância e adolescência num lar ou centro de acolhimento e, apesar de quase todos manterem contacto com a família, não há perspectivas de regresso a casa.

“Se até aos 16, 17 anos, a família não foi uma hipótese e estes jovens tiveram de ser acolhidos, agora já não vamos apostar nisso. Temos de ajudá-los na sua autonomia. Mas a decisão é sempre deles. E aqui o factor motivação é essencial”, explica Miguel Pratas, director do Núcleo de Infância e Juventude do centro distrital de Lisboa, onde estão muitas das 9563 crianças e jovens que em 2009 integravam a rede de acolhimento, 67% dos quais em lares. A medida, sublinha, dirige-se aos “que mais precisam” e aos que têm mais “competências e condições para superar este desafio que é sempre doloroso”. Tal como sair de casa dos pais para se casar ou viver sozinho também o é.

Cozinhar, limpar a casa, saber o que comprar no supermercado ou como gerir um orçamento comunitário de 60 ou 80 euros por semana. É para ajudar nestas tarefas aparentemente simples que foi criada a ETAAPA, equipa técnica de apoio a apartamentos de autonomia. Uma sigla que, na prática, dá pelo nome de dr.ª Ana e dr. Mário e está à distância de um telefonema, 24 horas por dia, 365 dias por ano.

“Estamos cá para um apoio incondicional, mas para os ensinar a fazer, não para fazer por eles. É mais difícil, dá mais trabalho, mas tem de ser assim”, diz Ana Barrocas, assistente social e fundadora do projecto ETAAPA. É dos técnicos que ouvem orientações para a vida escolar, familiar e profissional, e recebem a verba semanal da casa, além dos 20 euros para as despesas pessoais, sempre com facturas e sem direito a adiantamentos. Bem como outras orientações mais simples, que vão desde o horário do centro de saúde à marca do detergente para limpar o fogão.

Mas é também a Ana e Mário que os jovens ligam para dizer as notas, informar que vão sair à noite ou ter com a mãe, queixar-se de algum atrito dentro de casa ou simplesmente desejar um bom fim-de-semana. O acompanhamento é permanente, e quase todos os dias os jovens passam nas instalações da Avenida Estados Unidos da América para tratar de alguma coisa.

As reuniões com cada casa são semanais, e as individuais uma vez por mês, ou sempre que a urgência o justifique. O objectivo é que, aos 21 anos, tenham terminado os estudos ou arranjado um trabalho que lhes garanta um rendimento regular, para se autonomizarem de vez e darem o lugar a outro.
“O mais difícil é mesmo não ter ninguém a dizer: olha, faz isto, faz aquilo, agora são horas de almoçar ou de acordar. Aqui na hora do jantar não é só sentar e comer, temos de preparar, decidir quem vai fazer”, reconhece Malan, que na instituição onde viveu nove anos estava habituado a acordar com o barulho das crianças mais pequenas ou quando alguém lhe batia à porta. “Agora tenho três despertadores!”, conta, e mesmo assim o serviço de despertar já falhou.

A preparação para este desafio é mais mental do que prática, diz o aluno do último ano do curso profissional de animação sociocultural que aspira entrar na faculdade. “É mais ter cuidado com as saídas, saber organizar o tempo e aprender que quando dizemos que vamos fazer uma coisa temos de cumprir.” Se não fosse esta oportunidade, reconhece, “acho que me enfiava na tropa ou na polícia, porque estudar e trabalhar ao mesmo tempo não ia dar”.

A maioria das instituições não tem meios para fazer esta capacitação dos jovens que, ao fim de tantos anos, estão sem condições para regressar à família ou de sobreviverem sozinhos. Alguns são ajudados pelos lares nos primeiros passos de vida autónoma, através do pagamento de um quarto e de uma retaguarda psicológica.

A maioria volta para a família alargada, que entretanto se organizou ou deixou simplesmente de representar um risco. Mas muitos sairão do sistema de protecção com destino incerto, sem que lhes seja sequer possível seguir o rasto. “As respostas não são ilimitadas. A partir dos 21 anos podem ser accionados os mecanismos de apoio aos adultos, como o rendimento social de inserção. Mas haverá sempre uma franja que continua sem ter um futuro risonho”, reconhece Miguel Pratas.

José não é dos que atiram o passado para um buraco fundo como se os problemas nunca tivessem acontecido. “A minha família é complicada”, desabafa, puxando a franja para o lado e resumindo em dois minutos uma infância de violência doméstica e abandono que resultou numa entrada aos sete anos para uma instituição. “Há pessoas que dizem: ai, ai, o passado… Eu digo muito sinceramente: fui feliz à minha maneira. E lembro-me de tudo. Mas hoje, tudo o que sei devo-o ao colégio onde andei”, confessa, acrescentando que nos últimos anos, à medida que este se foi especializando em crianças com deficiências, se foi sentindo mais desenquadrado. Apesar de frequentar o segundo ano do curso profissional de marketing e relações públicas, José ainda sonha em ser actor, tal como sonhava quando era miúdo e ficava noites e noites, na cama, a pensar no futuro. “Mas tive de procurar algo com mais saída”, afirma, não descartando a hipótese da faculdade e admitindo também ser um pouco preguiçoso.
A saída profissional também preocupa Marco, que está no 11.º ano do curso profissional de animador sociocultural, e também chegou a este apartamento há pouco mais de dois meses, após dez anos numa instituição. Mas os tempos actuais são de alegria. “Se gosto de cá estar? Claro que sim!”, responde, entusiasticamente, até estranhando a questão. Mas a “nossa casa é diferente…”, acrescenta, com um sorriso. “Somos parecidos, temos os nossos amigos, mas somos muito unidos.”

As compras estão feitas e é preciso andar rápido para fugir à chuva que começou a cair. Hoje, os três amigos vão jantar fora e sair à noite e já têm o OK dos técnicos. José já seguiu até ao metro, para apanhar a prima que também veio comemorar os seus 18 anos. Amanhã é feriado e os rapazes aproveitarão para estar com a família, que existe e visitam esporadicamente. Marco vai ao circo com a mãe e Malan vai ver a mãe, que vive na Suíça, mas está cá de passagem com a irmã mais nova. “Estive dez anos sem a ver, depois apareceu em 2005, e eu fui lá em 2007. Agora não a vejo há mais de um ano. Vai ser um dia especial”, diz, sem mágoa. José vai aproveitar para pôr o sono em dia.

Casa da Avenida

Fábio procura no YouTube o tema Better than me, dos Hinder, ao mesmo tempo que Ricardo, um autodidacta da guitarra, tenta reproduzir os acordes na pauta que encontrou num site. “Eu sei ler as notas, até porque eles aqui põem o desenho, o mais difícil é apanhar o ritmo”, confessa, pedindo ajuda ao colega. Leandro está de escala à cozinha e prepara uma carbonara que em poucos minutos estará no prato, assim que Fábio largar a guitarra e for pôr a mesa. André está no quarto a estudar, enquanto, na sala, a televisão, sintonizada nos Morangos com Açúcar, não tem sequer audiência.
Este é um típico início de noite na Casa da Avenida, onde a escala das tarefas afixada no frigorífico diz o que cada um tem que fazer. Apesar de ser uma casa com quatros jovens com ocupações e dinâmicas diferentes, há horários para refeições, para fazer silêncio, e funções definidas para a gestão interna. Para este apartamento vieram três rapazes que já tinham habitado outra casa, e há poucos meses juntou-se Ricardo, com apenas 16 anos e já 13 de institucionalização. “Tem sido fácil a adaptação. Aqui há mais privacidade, mais responsabilidade e liberdade. E a convivência é muito mais calma”, confessa o óptimo aluno do 12.º ano de ciências e tecnologias, que quer tirar fisioterapia. Ricardo é tímido e mais virado para as artes, daí o dom para a guitarra, mas diz que tem de “assegurar o futuro” e que esse seria incerto no mundo artístico. Apesar de ter agarrado a oportunidade de se autonomizar, está consciente de que só se sentirá “no sítio certo” quando tiver a “sua” casa.

O momento de saída ainda não preocupa Fábio, a tirar um curso de informática e que está neste T4 há mais de um ano, reconhecendo a importância de a autonomia ser acompanhada. Um episódio de excesso de liberdade levou-o a candidatar-se à tropa, sem informar os técnicos, e valeu-lhe um puxão de orelhas. “Chamaram-me a atenção, vi os prós e contras e percebi que era melhor esperar e acabar os estudos”, responde, recebendo da técnica Ana Barrocas um olhar de anuência.

Hoje, Ana e Mário vieram para a reunião semanal, e todos se sentam à mesa para passar em revista os dias que passaram. O primeiro assunto são as limpezas, que, segundo a avaliação da assistente social, ficaram bem feitas, embora haja aspectos a melhorar. Após a pequena discussão entre Leandro e André, todos acordam não haver contribuições para o mealheiro, depósito de multas para tarefas não cumpridas, e o secretário aponta a decisão em acta.

Debate-se ainda a reparação do tecto que é preciso fazer e outras questões relacionadas com o condomínio, que Mário sugere serem encaminhadas para si. “Dêem o nosso contacto ao vizinho e nós tratamos”, diz. Marcam-se atendimentos e anuncia-se a festa de Natal, para todos os jovens dos apartamentos. Leandro aproveita para dizer que os ensaios da peça de teatro que está a fazer lhe vão condicionar a presença.

“Ao fim de um ano e pouco, acho que esta foi a melhor semana”, desabafa André, 19 anos, e o primeiro a entrar neste projecto. Foi há três anos que no lar que frequentava lhe propuseram uma espécie de pré-autonomia, vivendo numa extensão do edifício. Por isso, quando para aqui veio, já não estranhou tanto e as competências eram bem maiores. Já Leandro diz que o choque foi grande, e recorda bem o dia em que isso aconteceu. “Sonhava reconstruir a minha vida aqui. No primeiro dia até estava tranquilo mas quando os técnicos saíram e me sentei na cama, senti medo. Foi a primeira vez que senti medo na vida”, confessa o rapaz de 18 anos, que está a tirar o curso de cozinha mas sonha ser produtor musical.

Leandro não entrou no apartamento à primeira porque tinha um processo tutelar educativo em curso, decretado após umas “cenas de violência” que já fazem parte do passado. Mas assim que abriu outra casa, e já com a medida cumprida, já pode entrar. Agora o processo já está resolvido.

Casa do Rio

Catarina diz que a casa onde vive há mais de um ano é como se fosse uma residência de estudantes. E que difere muito do lar onde viveu grande parte da sua vida, quando os problemas familiares a levaram a ter de sair de casa. “Cada uma tem a sua vida. Temos horários e rotinas diferentes e quase nem nos cruzamos porque eu saio de casa às dez da manhã e chego à noite”, explica, sublinhando que aqui nem é preciso escala de serviço porque as tarefas domésticas vão-se fazendo. “E porque ela é muito organizada”, acrescenta Ana Barrocas.

Actualmente vivem aqui duas raparigas de 18 anos. Catarina acabou o curso profissional de gestão do ambiente há semanas e, enquanto espera até Junho para se candidatar ao curso de fisioterapia, trabalha num salão de manicura, embora não tenha essa formação. Joana trabalha numa papelaria.

Mas aqui já foram três. Uma teve de sair porque não cumpria as suas obrigações escolares e da casa e tinha mau relacionamento com as outras. “Não ia à escola, não aparecia nas reuniões semanais nem de apartamento e não se dava bem com as colegas”, explica a técnica da ETAAPA, sublinhando a importância de selecção e avaliação psicológica dos candidatos. Agora, abriu-se um novo processo de recrutamento e Catarina só espera que a nova companheira seja alguém conhecido, em quem possa confiar, pois, como sublinha, “nas instituições e lares há muita gente que não interessa…”

No trabalho, Catarina não disse que vivia numa valência da Segurança Social, limitando-se a informar a patroa que dividia casa com uma amiga. “Quando andava no colégio, toda a gente sabia e não me sentia discriminada por isso. Mas às vezes havia uma colega que dizia: ‘Então vais para o orfanato? E eu sentia vergonha”‘, desabafa.

Esta casa é uma oportunidade para agarrar com unhas e dentes, garante Catarina, com os olhos claros a brilhar. Até porque voltar para casa estava fora de questão. Não sabia o que poderia encontrar.

 

Secretária de Estado Idália Moniz quer fechar lares que desrespeitem direitos das crianças

Setembro 22, 2010 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Fotografia de Adriano Miranda

Notícia do Público de 17 de Setembro de 2010.

A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, não sabe quantos lares de infância e juventude mudarão de vocação ou encerrarão as portas. Não estabeleceu uma meta quantitativa. Garante apenas que esse será o destino de todos os que não estiverem aptos a acolher crianças e jovens “com dignidade e com respeito integral por aquilo que são os seu direitos”.

Idália Moniz não percebe o espanto provocado pelas declarações que ontem produziu em Leiria: “Há anos que ando a dizer isto. Tantos quantos ando a falar no projecto DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças”, aprovado em 2007 e feito a pensar na qualificação da rede de lares de infância e juventude.

Conhece os números de cor e cita-os, ao PÚBLICO, ao telefone, durante a viagem de Leiria para Santarém: “Colocámos 352 técnicos em 148 lares, que acolhem mais de cinco mil crianças.” O esforço parece-lhe notável. No final de 2009, havia 6395 menores em equipamentos desta natureza. Há outros sujeitos a medidas de internamento, mas em centros de acolhimento temporário ou em famílias de acolhimento.

“O que é pedido é que se olhe para os problemas de cada lar, que se converse sobre eles e que se resolvam”, sublinha. Ideias-chave: os lares devem recriar um ambiente familiar, mas o acolhimento é transitório – toda a criança deve ter um projecto de vida. Não é só uma vontade política, é também uma exigência de entidades como o Conselho da Europa ou a Unicef.

Há alguma resistência. Idália Moniz recorda uma instituição com a qual houve “14 reuniões num ano para explicar as virtualidades da formação técnica e da supervisão externa”. E, neste processo, há as que se modernizam e as que mudam de rumo. O bispo do Porto, por exemplo, decidiu resgatar a vocação antiga da Oficina de São José e convertê-la num centro de formação para a vida activa.

Idália Moniz faz um balanço positivo. “Em 2008, houve 2208 crianças que entraram e saíram do acolhimento nesse mesmo ano; em 2009, 2415. Em três anos, o número de adopções decretadas subiu 122,8 por cento.” Mas nem tudo são elogios nas instituições que aderiram ao projecto DOM. Há as que julgam não ser encaradas como parceiras de facto, as que se queixam da gestão centralizada das vagas ou da ignorância das suas especificidades, dos seus modelos educativos e regulamentos ou mesmo da ausência de condições reais para promover a autonomia dos jovens. No fim da reunião com representantes das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Leiria, a governante procurou aspectos positivos e negativos do acolhimento ouvindo seis jovens. E incentivou-os a opinar sempre

Manuais de Gestão da Qualidade das Respostas Sociais

Abril 9, 2010 às 10:00 pm | Publicado em Divulgação, Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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No âmbito do Sistema da Acção Social gerido pelo Instituto da Segurança Social, I.P., o apoio social pode ser desenvolvido por serviços e equipamentos sociais de apoio às pessoas e às famílias, envolvendo a participação de diferentes entidades, nomeadamente, os Estabelecimentos Integrados, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras instituições públicas ou privadas. Garantir aos cidadãos o acesso a serviços de qualidade, adequados à satisfação das suas necessidades e expectativas, é um desafio que implica o envolvimento e empenho de todas as partes interessadas. Neste âmbito e com o objectivo de constituir um referencial normativo que permita avaliar a qualidade dos serviços prestados e consequentemente diferenciar positivamente as Respostas Sociais, o ISS, I.P., desenvolveu Modelos de Avaliação da Qualidade das Respostas Sociais, aplicáveis a Acolhimento Familiar,Lar Residencial, Centro de Actividades Ocupacionais, Lar de Infância e Juventude, Centro de Acolhimento Temporário, Estruturas Residenciais para Idosos, Creches, Centros de Dia e Serviços de Apoio Domiciliário.


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