Crianças: qualificação de equipas e melhoria do acolhimento suspensas em 2012

Janeiro 9, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 5 de janeiro de 2017.

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3500 crianças estavam, em 2012, em Lares de Infância e Juventude abrangidos pelo Plano DOM?.

Ana Dias Cordeiro

Só há retirada à família de uma criança em perigo e acolhimento quando tal for absolutamente necessário, explica Maria João Leote, socióloga e investigadora do CICS – Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo reforça isso mesmo e, após as alterações de 2015, passou também a privilegiar o acolhimento familiar para as crianças com menos de seis anos em vez do acolhimento em instituições.

Porém, perante as lacunas dessa opção em Portugal – menos de 5% das crianças e jovens em perigo estão numa família de acolhimento – o Plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças, criado em 2008, já então pensara “um modelo de instituição mais próximo do ambiente familiar”, diz Rui Godinho, director para a Infância e Juventude da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e elemento da equipa que coordenou esse plano.

O investimento do Governo estava orientado para fazer chegar este plano a todas as instituições. Mas em 2012, quando foi dado como terminado pelo ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e de acordo com um balanço feito no ano anterior, apenas 3500 crianças (de um total de mais de 5800) estavam em Lares de Infância e Juventude abrangidos pelo Plano DOM. As restantes, ou seja mais de 2300, não o estavam.

Fonte oficial do Instituto da Segurança Social (ISS) explica que o Plano DOM foi substituído pelo Plano SERE+ – Sensibilizar, Envolver, Renovar, Esperança, e manteve os objectivos anteriomente delineados.

Saída de técnicos qualificados

Mas o problema, realça a socióloga Maria João Leote, é que quando o plano DOM foi extinto, as casas de acolhimento começaram a perder apoios e muitas tiveram de “mandar embora técnicos especializados”, precisamente a parte das equipas que tinha sido qualificada.

A investigadora lembra que algumas instituições resistiram à mudança. “Era um sistema que estava a ser exposto. É muito fácil acolher crianças pequenas, mas surgiam cada vez mais graves problemas de comportamento” em jovens e adolescentes. “A nova realidade exige um conjunto de respostas diferenciadas em função da natureza e das necessidades de cada criança ou jovem.” Em síntese: há mais casos de saúde mental, mais problemas de comportamento graves que exigem das instituições que tenham outro modelo e outros recursos.

Por isso, diz Maria João Leote, “o Estado ou aposta na prevenção para evitar que as crianças sejam retiradas à família ou aposta na qualificação do sistema de acolhimento”. “O Estado é responsável. Não pode colocar a criança ou o jovem numa situação de acentuar o perigo” que, diz a investigadora, é o que acontece quando as casas de acolhimento não estão preparadas para acolher jovens com determinadas problemáticas.

No processo do Plano DOM também houve muitos profissionais que “agarraram essa filosofia” de qualificar as casas e as equipas, melhorar o acompanhamento das crianças acolhidas, facilitar a ponte com a família e “fazer a supervisão externa das equipas” e “muitas coisas melhoraram”.

Num balanço, feito a pedido do PÚBLICO, o ISS diz que “no âmbito da medida de qualificação da intervenção e dos interventores contida no Plano DOM, além dos 352 técnicos com formação superior na área das ciências sociais e humanas especialmente contratados para reforço das equipas, concretizou-se um investimento significativo em acções de formação dirigidas também às direcções das Instituições e respectivas equipas técnicas, educativas e de apoio”.

No final, “com protocolos celebrados no âmbito do Plano DOM entre as instituições e os respectivos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, territorialmente competentes, encontravam-se então [abrangidos] 114 Lares de Infância e Juventude”.

 

 

 

Plataforma acompanha 20 jovens saídos de instituições

Maio 13, 2016 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 6 de maio de 2016.

Nuno Ferreira Santos

Ana Cristina Pereira

Estrutura funciona na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e conta com 30 voluntários.

Cerca de duas dezenas de jovens, saídos ou em vias de sair de lares de infância e juventude, estão a ir à Plataforma de Apoio a Jovens Ex-Acolhidos, projecto lançado no início deste ano por João Pedro Gaspar, investigador do Instituto de Psicologia Cognitiva da Universidade de Coimbra (UC).

João Pedro Gaspar trabalha em instituições de acolhimento para crianças e jovens em risco há mais de 15 anos. Em 2014 concluiu o doutoramento na UC sobre “os desafios da autonomização”. De forma informal, foi acompanhando alguns jovens que tinham de sair por terem atingido a maioridade. Desde Janeiro deste ano, fá-lo de forma formal, através desta plataforma, que funciona na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC. Não sozinho. O número de voluntários passou de dez, no arranque, para 30.

“Enquanto acolhidos, precisavam de colo, de carinho, de educação, de competências. Enquanto ex-acolhidos, têm essas e outras necessidades”, explicou ao PÚBLICO numa curta conversa telefónica. Precisam, desde logo, de tecto, de comida, de roupas, por vezes, de medicação. E têm de optar entre recomeçar sozinhos e regressar às famílias desestruturadas às quais um dia foram retirados por elas os colocarem de alguma forma em perigo.

Nem todos os jovens que ali vão têm as mesmas necessidades, sublinha João Pedro Gaspar. Alguns carecem de apoio pontual ou burocrático. Pedem ajuda para requerer rendimento social de inserção, fazer um currículo, procurar trabalho, por exemplo. Outros precisam de um apoio continuado, que pode passar, por exemplo, por acompanhamento psicológico.

Há casos muito complexos. O professor dá o exemplo de um rapaz que saiu há pouco de um lar: “Não possuía cartão do cidadão, tinha medicação psiquiátrica imprescindível para comprar e não a tomava há mais de um mês por falta de dinheiro, dois processos judiciais em curso, um deles grave e urgente; estava sem habitação, emprego, autoconfiança, com défices de competências sociais e emocionais.”  Não lhe parece que casos como este devam ficar sem resposta. O apoio que lhe está a ser dado passa, por exemplo, pelo acesso a documentação e a medicação, mas também por acompanhamento médico, habitação e emprego.

 mais informações:

https://www.facebook.com/PlataformadeApoioJovensExacolhidos/

 

 

 

A casa dos não adotados. E as vidas que eles seguiram sozinhos

Novembro 1, 2015 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Reportagem do Observador de 11 de outubro de 2015.

Observador

Tiago Palma

São acolhidos nos lares ainda crianças. Vivem lá a infância e a adolescência. A certa altura percebem que não vão ser adotados ou retornar à família. Chegada a maioridade, têm que sair. Para onde vão?

O Bairro 18 de Maio, na Outurela, em Carnaxide, logo às portas de Lisboa, é mal afamado. Ana Têmpera chegou em novembro de 2012. Foi ela uma das primeiras raparigas que para lá foram morar vindas dos lares da Fundação “O Século”, onde cresceram, ocupando um de dois apartamentos de autonomia que a Câmara Municipal de Oeiras disponibilizou à Fundação.

Ana sai sempre cedo para a faculdade, onde está a tirar o mestrado, depois de se ter licenciado bem recentemente em Publicidade e Marketing. Foi a primeira das raparigas (e rapazes) institucionalizados nos lares de “O Século” a consegui-lo. Ana regressa sempre quando a noite já se pôs, mas diz que ninguém lhe perguntou, nunca, de onde vem e para onde vai, e que se sente, hoje como no primeiro dia, mais uma moradora daquele bairro social.

Ana chegou à Fundação “O Século” em meados de 2001 — tinha sete anos — acompanhada de duas das três irmãs, todas mais velhas. Nunca foi adotada. Viveu lá até aos 18 anos, altura em que ingressou em Direito, um curso que era o desejado, mas que não foi o desejável, e deixou-o logo para trás. Não foi fácil a saída do lar. “Eu sempre disse que quereria viver no lar até aos 30 anos [risos], que não me queria ir embora de lá, que aquilo era a minha casa e que não me imaginava a viver sozinha, a sair de lá. Quando fiz 18 anos, começou a falar-se nisso, na abertura dos apartamentos de autonomia, e a verdade é que, na altura, eu sentia-me cada vez menos integrada no lar, tinha acabado de entrar na faculdade, as raparigas eram muito mais novas do que eu, e foi aí que percebi que era tempo de fazer a transição, embora me custasse fazê-lo. Foi das decisões que mais me custou tomar na vida”, recorda.

A Fundação “O Século” tem dois lares de acolhimento, todos em S. Pedro do Estoril. Há a “Casa das Conchas”, que se destina ao acolhimento de 25 crianças e adolescentes em risco, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 6 os 18 anos, privilegiando, quando assim é possível, a reintegração destes nas famílias. E há a “Casa do Mar”, destinada ao acolhimento de 12 adolescentes do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos, adolescentes que necessitam de ser afastadas das suas famílias, por serem vítimas de maus tratos ou de outras situações de perigo.

Excluídas as hipóteses de adoção e de reintegração na família biológica, o que o lar privilegia é a elaboração um projecto de vida pessoal e profissional, autonomizar as adolescentes, promovendo assim a sua uma integração social. Os apartamentos de autonomia são o derradeira etapa da autonomização. É numa dessas “Casas da Ponte” que Ana vive.

Leonor Lucena é assistente social na Fundação “O Século” e a responsável técnica pelos apartamentos, as “Casas da Ponte”. Porquê esse nome? “Ao longo dos anos de trabalho nestes lares, começámos a pensar que era importante haver um sítio que pudesse fazer a ‘ponte’ entre os lares e a vida autónoma dos jovens. Ou seja, um sítio onde eles pudessem treinar melhor as competências de autonomia, competências que no lar são difíceis de treinar, pois é um contexto de instituição, um lar que é grande, com muitos jovens e em que estes nunca, ou quase nunca, fazem sozinhos uma só coisa. O nome, ‘Casas da Ponte’, vem precisamente daí, casas que são uma ponte entre o lar e a vida autónoma. Nós sentíamos um fosso, um grande fosso, quando estes jovens saíam autonomamente, do lar, para a vida deles.”

A Fundação “O Século” recebeu os apartamentos há três anos. “Não fomos logo, logo para lá. Ainda precisámos de os equipar, com mobiliário, com electrodomésticos, de os decorar, e em novembro desse ano vieram as primeiras jovens, sendo que as segundas vieram logo depois, em maio. Os apartamentos foram realmente importantes. Elas tinham dificuldades em muitas, muitas coisas, no que diz respeito à autonomia”, explica Leonor.

Ana, por sua vez, recorda que na “Casa do Mar” faziam tudo pelas raparigas. Ou quase tudo. “Nós tínhamos uma tarefa, diária, o que não é nada se se comprar com aquilo que temos, hoje, de fazer no apartamento. Aqui, tudo o que é cozinhar, tudo o que é limpar, tudo o que são despesas, é responsabilidade nossa. O maior desafio, curiosamente, pelo menos para mim foi-o, é avisar as duas colegas de casa sobre o que é que vou fazer, onde é que ando, e isso, confesso, ainda me faz confusão. É claro que somos autónomas, que cada uma sabe o que faz da sua vida, não tenho que dizer com quem vou, mas tenho de avisá-las se durmo ou não durmo em casa, para que durmam, elas, descansadas, tenho de avisá-las se trago ou não trago amigos e amigas cá a casa, e isso foi um desafio, pois acreditava que ao vir para cá, a autonomia seria total, e não é.”

Quando a adopção não é opção e o retorno à família também não

Em dezembro de 2014, de acordo com os dados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, existiam 429 crianças e adolescentes em situação de adoptabilidade. O número de candidatos que se predispunham a adoptar, mas ainda em lista de espera, era quatro vezes superior: 1805. Até aos seis anos de idade, o número de pretensões era cerca de 24 vezes superior ao número de crianças disponíveis para adopção. Mas a verdade é que são menos, bem menos os que querem adoptar uma criança dos sete aos 12 (349 candidatos para 217 crianças) . E menos ainda (22 para 34) os que o querem fazê-lo com adolescentes dos 13 aos 15 — a idade até à qual se pode ser adoptado em Portugal.

Ana Têmpera chegou à Fundação com sete anos, em situação de adoptabilidade, mas tal nunca veio a acontecer. A razão é só uma: não estava só. Em 2014, só 20 por cento dos candidatos a adoptantes estavam predispostos a adoptar irmãos. Os números são diferentes de 2001 até hoje, mas a tendência não se alterou tanto assim.

“Apesar de eu só ter sete anos na altura, e de ainda ter idade para ser adoptada, nunca fui, uma vez que vivia com as minhas irmãs, e não fazia sentido adoptarem só uma de nós e não as restantes. Mais a mais, eu tenho muitos, muitos irmãos, o mais velho com 63 anos, e eu sou a mais nova, com 22. A minha irmã do meio, que vivia comigo no lar, tem 26 e a outra, que também vivia lá, 30 anos. Nunca perdi o contacto com eles. E ainda que nos adoptassem às três, que surgisse uma família, na ‘Casa do Mar’ a adopção não era, aparentemente, uma opção. Nunca foi. E nós sabíamos disso. A idade legal para se entrar lá é a partir dos 12 anos — excepcionalmente, eu entrei mais nova –, e essa era, na altura, que me recordo, a idade final para se ser adoptado. Ninguém é adoptado com 12 anos. Nunca conheci quem tivesse sido adoptado lá com essa idade. Como é um lar de acolhimento, nós sabemos que, ou se é reintegrado na família, ou vivemos lá até atingir a maioridade. Eu sempre soube que ia lá viver até aos 18 anos”, lembra Ana.

Leonor Lucena explica que “sem excepção, todos os jovens, mais novos ou mais velhos, que ali entram, sabem, à partida, que não vão ser adoptados”, que o que lhes vai suceder é que “vão trabalhar, connosco, no sentido de se autonomizarem”. Muitas vezes, em alternativa, o que ainda pode vir a suceder é a reintegração deles na família biológica, “e é por isso que nós trabalhamos, também, com as famílias, é por isso que queremos manter um contacto com elas, pois, independentemente de regressarem ou não para ela, as famílias são importantes, são uma figura de ligação à vida fora do lar e são uma figura de apoio para nós, lar, e para os jovens que cá vivem. O nosso objectivo é o de autonomização dos jovens. Ou se autonomizam ou retornam às famílias biológicas. Não há, habitualmente, e salvo raríssimas excepções, uma terceira opção”, explica Leonor.

“Casas da Ponte”. Quem são (e como têm de ser) estas meninas-mulheres?

A vida no lar, crescer no lar, apesar de se saber que poderá ser longa a permanência, é normal, tão normal quanto é possível. “Igual, igual, não é, pois vivem no lar. Mas, de resto, vão à escola da comunidade, escolhem o que querem estudar, que curso querem, pratica desporto quem quer praticar desporto, faz actividades culturais quem quer fazê-las, vão ao teatro, vão ao cinema, saem à noite, com horários de regresso ao lar que variam consoante a sua idade e a sua responsabilidade, são crianças e adolescentes que têm os seus amigos, dentro e fora do lar, crianças e adolescentes que procuramos que tenham uma vida tão normal e feliz quanto nos for possível dar-lhes. O lar não é, nem deve nunca ser, não é saudável que o seja, uma estrutura fechada ao exterior”, diz Leonor Lucena.

Ana lembra-se de quando chegou ao lar, 15 anos. Por ter consigo as irmãs, teve a integração facilitada, mas fez dela uma criança “birrenta”, como a própria hoje se descreve. “Vivi sempre com elas. Antes, vivi durante um ano num centro de acolhimento temporário — supostamente, e por lei, como é um centro de urgência, só lá ia ficar duas noites; fiquei um ano… –, mas sempre com elas. A minha integração foi muito mais fácil por causa disso. Mas também é verdade que os próprios monitores, que criam ligações muito fortes connosco, que são quase como nossos pais, foram importantes na minha integração. Claro que foi uma infância e uma adolescência diferente, diferente da das minhas amigas e dos meus amigos, que voltavam para casa, para os pais. No fim da escola eu regressava ao lar. Mas tive uma infância e uma adolescência felizes, sim.”

As irmãs acabaram por sair, Ana continuou por lá. E continuou com o mesmo objectivo do começo. “Quando fui para o lar estava no 1.º ano. E sempre fui muito boa aluna, um dos meus sonhos sempre foi o de entrar na faculdade, não sei porquê, mas tinha esse ‘bichinho’ de entrar na universidade em mim, desde pequenina. Um sonho que era também o de todas as pessoas que me ajudaram no lar, que me criaram lá. Então, não fiz mais do que investir nesse sonho, não olhei para o lar como, ‘sou uma pobrezinha, que tenho que viver aqui!’, mas antes como, ‘o lar está a dar-me uma oportunidade para estudar e eu vou ter que aproveitá-la!’”

Ana é um caso de sucesso nos estudos e na vida, autónoma, fora do lar. Mas nem sempre é assim. “É verdade que muitas das raparigas que chegam ao lar, chegam muitas vezes numa fase da sua vida em que pouco ou nada fazem para mudá-la, talvez por serem mais velhas, raparigas muito revoltadas, que não aceitam o passado que tiveram, a vida que têm, e vão para o lar a pensar no dia em que vão sair. Eu, como fui para o lar em pequenina, adequei-me ao que o lar tinha para me dar, às regras, mas sempre vi o lar como uma coisa boa. Não tenho do que me queixar”, recorda Ana.

As raparigas que, saídas dos lares da Fundação, vão viver para as “Casas da Ponte”, têm que ter características particulares. Desde logo, a idade. E, mais importante, a postura. Não de hoje, mas de sempre. “Todas as jovens que vêm para os apartamentos de autonomia têm que ser, logo à partida, maiores de idade. Vão viver sozinhas, sem nenhum adulto aqui, e têm que ter mais de 18 anos. Depois, têm que ter características muito próprias, têm que ser jovens que, logo no lar, demonstrem responsabilidade, maturidade e, sobretudo, que queiram vir – isto tem que ser importante para elas, ninguém pode estar cá a contragosto, só porque sim, pois isso vai prejudicar o ambiente que se vive na casa. Por fim, são jovens que têm um projecto de vida totalmente definido, sabem o que querem fazer, umas estudar, em cursos específicos, profissionais ou superiores, outras trabalhar, ou tentar procurar um emprego, e são, portanto, jovens que querem investir no futuro”, explica Leonor Lucena, a responsável técnica pelos apartamentos de autonomia.

Nas “Casas da Ponte” da Outurela só vivem raparigas. A mais velha tem 24 anos. “É verdade que ultrapassou a idade máxima para viver nos apartamentos de autonomia, mas, excepcionalmente, a Elvira vai continuar connosco, pois está desempregada e vamos apoiá-la até se empregar”, explica Leonor. As restantes têm entre 18 e 23 anos. Uma delas, Cátia, trabalha na cozinha da Fundação e é “uma cozinheira de mão-cheia”. As restantes estudam. Ana Têmpera vai começar o Mestrado em Comunicação e Marketing, duas estão a licenciar-se, uma em Design, outra em Educação, e mais uma rapariga no 12.º ano, no curso profissional de Teatro. “Como tenho a hipótese de continuar a estudar, quero terminar o meu Mestrado, quero trabalhar no entretanto, ganhar o meu dinheiro e continuar a viver mais um tempinho no apartamento, não muito tempo mais, uma vez que sei que vou fazer 23 anos, mas vou viver lá até à transição para a minha casinha, para o meu espaço, que não precisa de ser grande, nem precisa de ter grande coisa. É esse o meu objectivo. Depois, se Deus quiser e Portugal me deixar, vou trabalhar na minha área”, assume Ana como ambição.

As raparigas têm uma renda mensal a pagar à Fundação “O Século” e cada uma paga a sua parte. As despesas, no início, não estavam incluídas na renda, mas negociou-se, pediu-se à Fundação que as incluíssem, aumentou-se ligeiramente a renda e lá se incluíram. “A única despesa que nós temos que pagar, fora a renda, é a Internet e a TV, que é paga entre todas. Normalmente, e como cá em casa nenhuma de nós está a trabalhar, não tem um ordenado fixo, o tribunal apoia as raparigas até aos 21 anos — às vezes, excepcionalmente, até depois disso –, dando-lhes um suporte de autonomia de vida, um valor fixo todos os meses. E é através desse dinheiro que nós pagamos a renda, as despesas e geri-mo-lo o melhor que sabemos”, explica Ana.

A Fundação “O Século”, e concretamente Leonor, o que faz é ser uma figura de acompanhamento. Às vezes distante. Propositadamente. “Nós o que fazemos é ajudá-las a aprender a gerir esse dinheiro. Elas têm as despesas normais que cada um de nós tem, despesas com alimentação, com os transportes, com a faculdade, a roupa, o telemóvel e, em casa, têm que pagar a água, a luz, o gás e a electricidade. O nosso objectivo é que elas saibam, enquanto vivem nas ‘Casas da Ponte’, gerir o orçamento. Para isso, eu reúno-me com elas, uma vez por mês, às vezes quinzenalmente, e falamos sobre estratégias para gerir, também para conseguir poupar, mas isso é só uma sugestão e são elas, sozinhas, quem gere o próprio dinheiro. Se me importava de as ajudar em tudo? Não, claro que não. Mas às vezes obrigo-me a não fazê-lo para que elas saibam o quanto custa ser autónoma”, explica.

E os apartamentos de autonomia para rapazes? “O nosso objectivo é, no curto prazo, ter também apartamentos de autonomia para eles, sim. A Câmara Municipal de Cascais cedeu-nos, há pouco tempo, um apartamento ali na zona da Parede. O que falta fazer? Faltam-nos as obras de requalificação, mobilá-lo e trazer os rapazes. Acreditamos que pode vir a acontecer no próximo ano.”

mais fotos e vídeo no link:

http://observador.pt/especiais/casa-dos-nao-adotados-as-vidas-seguiram-sozinhos/

 

 

Família de acolhimento em vez de lar de infância

Julho 4, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de junho de 2015.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Casa 2014 : Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014

 

Nuno Ferreira Santos

Ana Cristina Pereira

Alteração aprovada pela Assembleia da República remete para crianças até aos seis anos. Como irá o país perder a tendência para as institucionalizar?

Anuncia-se uma grande mudança no sistema de protecção de crianças e jovens em risco em Portugal: se a família restrita ou alargada não serve, deve privilegiar-se uma família de acolhimento, em detrimento de qualquer instituição, sobretudo se as crianças tiverem menos de seis anos.

Basta ler o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 para perceber para onde está orientado o sistema: as famílias respondem por 4,5% das crianças em situação de acolhimento; os lares de infância e juventude e os centros de acolhimento por 88%.

Visto à lupa, no ano passado havia 5388 crianças e jovens em lares de infância e juventude, 2062 em centros de acolhimento temporário, 341 em famílias de acolhimento, 208 em comunidades terapêuticas, 93 em centros de apoio à vida, 84 em colégios de ensino especial, 92 em lares residenciais, 59 em lares de apoio, 55 em acolhimento de emergência, 42 em comunidades de inserção e 46 em apartamentos de autonomização. Só 13% das crianças em situação de acolhimento tinham menos de seis anos.

A alteração legal já foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República, com os votos a favor do PSD e do PP, e está na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Partiu da equipa, liderada pelo procurador Maia Neto, que coordenou o debate em torno da revisão da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor há 14 anos.

Não é uma invenção nacional. Portugal tem merecido reparos do comité que acompanha a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança por ser um dos países da Europa ocidental com maior proporção de meninos e meninas em instituições: Espanha tem em famílias 30% dos acolhidos, França 66%, o Reino Unido 77%.

“Há evidência científica de que o contexto familiar é o mais adequado para uma criança ou jovem se desenvolver”, comenta Paulo Delgado, professor do Instituto Politécnico do Porto que se tem dedicado a estudar estas medidas de protecção. “Desde logo pela possibilidade de ter uma resposta mais individualizada, mais próxima, com mais hipótese de estabelecer laços, relações afectivas.”

Multiplicam-se as perdas numa instituição: ora estão de serviço uns técnicos e auxiliares, ora outros; ora entram crianças e jovens, ora saem — uns mudam de sítio, outros regressam às famílias de origem, outros são adoptados. E tudo isso vai alimentado insegurança, privando de vínculos, inibindo de explorar o mundo, explica o juiz Joaquim Manuel Silva, do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, em Sintra.

Nem todos aplaudirão a mudança, como se viu em Lisboa por ocasião do 25.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, num encontro organizado pelo Instituto de Apoio à Criança. Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, falou na importância de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família. Sandra Veiga, representante da Casa Pia, defendeu que “mais vale uma boa instituição do que uma má família” e que “a institucionalização já evoluiu muito”, no sentido de contrariar “os efeitos nefastos”.

Apoio financeiro

Como irá o país perder a velha tendência para institucionalizar as crianças que retira às respectivas famílias, sobretudo, por falta de supervisão e acompanhamento ou por exposição a comportamentos desviantes? O universo de famílias de acolhimento está em queda desde 2008, altura em que se deixou de aceitar que avós, tios ou primos exercessem tais funções.

Para já, Portugal conta com 275 famílias de acolhimento, segundo o já referido relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014. A ideia é aumentar esta resposta através de entidades privadas que ficarão responsáveis por uma bolsa de famílias, como faz a associação Mundos de Vida, em Famalicão, que entre 2006 e 2014 formou 112 famílias.

A lei em vigor prevê campanhas contínuas, acompanhamento permanente, apoio financeiro: 153,4 euros pela manutenção de cada criança ou jovem e 176,89 pelo serviço prestado. “Tem havido muito desinvestimento em candidaturas espontâneas”, torna Paulo Delgado. Também houve famílias dispensadas pela Segurança Social por se terem revelado incapazes de cumprir a tarefa a que se tinham proposto.

De acordo com a nova lei, deve privilegiar-se as famílias de acolhimento “em especial” até aos seis anos. Os pareceres que já chegaram ao Parlamento mostram alguma discordância entre quem mais faz acolhimento em Portugal. A União de Misericórdias Portuguesas sugere que se privilegie este tipo de solução só até aos três anos. E a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade sugere que não haja idade: “Consideramos que devem coexistir todas as medidas de acolhimento numa perspectiva de complementaridade, devidamente qualificadas, suportadas em efectivos e eficazes sistemas de acompanhamento, monitorização e avaliação, sem privilégios de uma sobre a outra que não seja o interesse da criança, daquela criança, em que a idade é um aspecto mas não o único”, dita o documento. Nesse sentido, a confederação admite que o acolhimento familiar possa ser mais adequado para um adolescente.

São cada vez mais velhas crianças retiradas às famílias biológicas    

As instituições vão ter de organizar-se de modo a conseguirem casas de acolhimento de emergência e casas de acolhimento de resposta a problemáticas específicas de necessidades de intervenção e terapêutica.

A orientação para a especialização já era esperada. Têm cada vez mais idade as crianças e jovens retirados às famílias biológicas e entregues a famílias de acolhimento ou a instituições. No ano passado, 21,1% tinham entre os 12 e os 14 anos; 35,1% tinham entre 15 e 17; e 12,5% tinham mais de 18 anos. As crianças até três anos representavam apenas 8,7% e as de quatro e cinco outros 4,3%.

Muitas destas crianças sofrem de problemas graves, nota o procurador Norberto Martins. Um exemplo: num dos centros da Crescer Ser, de cuja direcção faz parte, seis em 12 rapazes têm problemas de foro psiquiátrico.

Não é só ali. No ano passado, 3922 crianças e jovens acolhidos tiveram acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico. A Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 indicava diversas problemáticas para lá da saúde mental. Sobressaem as questões de comportamento, o consumo regular de estupefacientes, a debilidade mental (dificuldade de adaptação social e perturbações de julgamento), a deficiência mental, a deficiência física.

É na faixa etária dos 15-17 anos que ocorrem mais problemas de comportamento — ligeiros, médios e graves.

Recriar nas instituições o ambiente doméstico

Não basta dar preferência ao acolhimento familiar. As instituições devem procurar recriar o ambiente de uma família nos centros que dirigem.

No parecer que remeteu à Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias sobre as alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade diz reconhecer “como positivo o paradigma apresentado, centrado no interesse da criança e nas suas específicas condições”. E começa por reparar na mudança de linguagem. A lei deixa de usar termos como “lar de infância e juventude”, “centro de acolhimento temporário”, “lar residencial”. Passa a falar apenas em “acolhimento residencial” e em “casa de acolhimento”. Segundo o diploma, as casas devem ser “organizadas em unidades que favoreçam uma relação do tipo familiar, uma vida diária personalizada e a integração na comunidade”. As crianças ou jovens devem ser ouvidas/os e participar em todos os assuntos que lhes digam respeito. Sempre que possível ficarão numa casa próxima da família de origem e não devem ser separados de irmãos também em situação de acolhimento, a menos que isso seja prejudicial. Já se percebeu há muito que os grandes lares não são o mais indicado, comenta o procurador Norberto Martins, da Crescer Ser. Os especialistas apontam para pequenas unidades, nas quais se tentará recriar, na medida do possível, o ambiente de uma família.

 

 

 

 

III Seminário Construir Para Crescer “Intervenção Familiar no Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens”

Junho 8, 2015 às 12:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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via

INSCRIÇÕES:

Enviar email para  assvnotrilho@gmail.com  com nome, contacto telefónico, email, área de formação e instituição/universidade até ao dia 12 de junho de 2015

INFORMAÇÕES:

926547502  assvnotrilho@gmail.com

https://www.facebook.com/ProjetoOTrilho/timeline

 

Casa 2014 : Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

Abril 27, 2015 às 8:28 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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casadescarregar o relatório  no link:

http://www.parlamento.pt/Documents/XIILEG/Abril_2015/CASA2014.pdf

Análise comparada com o ano de 2013

Comparativamente com o ano anterior, verifica-se que em 2014:

  • 8.470 crianças e jovens encontravam-se em situação de acolhimento (mais 25 do que em 2013), o que revela um aumento de 0,3% (em 2013 verificou-se uma redução de 1,3% face a 2012);
  • 2.143 crianças e jovens iniciaram acolhimento em 2014, menos 110 do que no ano anterior, o que representa uma diminuição nas entradas de 4,9% no sistema de acolhimento (em 2013 registou-se uma diminuição de 1,6% face a 2012);
  • 2.433 crianças e jovens cessaram o acolhimento (menos 73 do que o ano anterior), o que em termos percentuais representa uma diminuição de 2,9% face a 2013 (ano em que se assinalou uma diminuição de 3,3% face a 2012).

 

 

Curso Avançado e Workshop – Trabalho com Famílias no Contexto de Acolhimento de Crianças e Jovens

Janeiro 2, 2012 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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FUNDAÇÃO “O SÉCULO”

Trabalho com Famílias 

em 

Acolhimento de Crianças

 

Workshop 

 

30 e 31 de Janeiro,2012

 

Curso Avançado

 

Fevereiro, Março e Abril, 2012

 

Inscrições até 20 de Janeiro.

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Crianças ficam em média seis anos em famílias de acolhimento

Agosto 12, 2011 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 2 de Agosto de 2011.

Por Andreia Sanches

Quatro anos. Em média, as crianças e jovens que vivem em lares de infância e juventude passam aí quatro anos da sua vida. Nas famílias de acolhimento (outra das figuras jurídicas previstas no sistema de protecção), a média de permanência é mais alta: seis anos.

A lei é clara: as situações de acolhimento institucional devem prolongar- se o menos possível. Mas mais de um terço dos jovens com mais de 15 anos (idade que já não permite a adopção) estão acolhidos há mais de seis anos.

O Relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2010 começa por explicar que “o tempo de permanência no local de acolhimento é um dos indicadores mais importantes na caracterização da situação das crianças e jovens em acolhimento, na medida em que reflecte a forma como se está a salvaguardar o princípio da prevalência da família” – a biológica ou outra. Mas o que os dados mostram é que os tempos de permanência ainda são “elevados”, o que deve levar “todos os intervenientes” a prestar atenção aos motivos “que lhes estarão subjacentes”.

A “insistência em projectos de reunificação familiar” que acabam por não se concretizar pode ser uma das causas. O facto de haver mais de 500 crianças em situação de adoptabilidade, mas que não correspondem às características de quem quer adoptar, também não ajuda.

O ISS faz saber ainda que o “encaminhamento das crianças e jovens nem sempre se consegue garantir para a resposta/modalidade que seria mais adequada a cada caso, mas sim para a vaga que numa qualquer resposta se encontra disponível”. Resultado: 638 crianças foram transferidas de um lar para outro com as mesmas características e 84 passaram de um lar para um centro de acolhimento temporário. Uma “rotatividade francamente prejudicial”.

Mais: nos centros de acolhimento de emergência, onde é suposto uma criança estar não mais de 21 dias, a maioria fica quatro meses, “registando-se, pontualmente, situações de permanência de dois e três anos”.

Por fim, nota-se que há crianças que são enviadas para instituições longe dos distritos de origem da família. “Deverão merecer uma atenção particular as 138 crianças entre os 0 e os 5 anos que se encontram fora do seu distrito de origem” – lê-se no relatório – “pelas necessidades específicas destas idades, pelas sequelas em termos de desenvolvimento que poderá trazer o afastamento [da família] e pelos constrangimentos relativamente à definição do projecto de vida.”


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