Vinny tem 13 anos e vive num centro de detenção juvenil

Agosto 25, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

texto do http://p3.publico.pt  de 18 de agosto de 2015.

Isadora Kosofsky

“Quero ir para casa” (“I want to go home”) foram as palavras de Vinny, de 13 anos, que deram título ao projecto da jovem fotógrafa de Los Angeles Isadora Kosofsky. O adolescente foi encarcerado por ter esfaqueado o homem que atacava fisica e brutalmente a sua mãe. “Quando a minha mãe estava a ser espancada tive muito medo, mas queria defendê-la. Estou farto de ver a minha mãe magoada”. Foram estas as palavras que Vinny partilhou com a fotógrafa, que decidiu documentar este caso por sentir que o Vinny e ela têm “traumas de infância semelhantes”. Confessou, em entrevista ao P3: “Identifico-me com a dureza de ser exposta à condição humana ainda muito nova. Acho que com o meu documentário tento registar o paradoxo do amor-perda que me é tão familiar”. Isadora demorou anos até obter autorização, aos 18 anos, para documentar dentro de estabelecimentos de detenção juvenil. Assim que conheceu Vinny, no Centro de Detenção Juvenil de Albuquerque, nos Estados Unidos, sentiu o que denominou de “ligação imediata”. “Sentei-me com ele e ele começou a chorar, falando-me do seu desejo de proteger a mãe e descrevendo a sua relação próxima com o irmão mais velho David.” Percebeu então que o laço entre eles era tão forte que “para documentar a vida de Vinny seria impossível não incluir a de David”. “Depois de terem crescido em sofrimento e abandono, o Vinny e o David queriam reaver laços de amor e uma família. A relação que têm é o único conforto de ambos. Vinny descreve David como uma figura paternal e David vê em Vinny a única pessoa que gosta verdadeiramente dele.” Documentar as suas vidas não foi fácil. “O Vinny mostrou-se imediatamente receptivo à minha presença.” O mesmo não aconteceu com David. “Sabia que seria um longo processo antes que pudesse fotografar momentos do David sem que usasse a sua “máscara”, como costumava chamar-lhe. Demorou mais de um ano até ganhar a sua confiança. Tinha um medo intenso do abandono, que eu tirasse fotografias dele e nunca mais voltasse. Tive de mostrar-lhe que era de confiança, sincera, ‘real’, como ele costumava dizer.” Todo este investimento Isadora justifica com a vontade que tem de retratar Vinny e David de uma forma humana, “de uma forma que levasse os que vêem as imagens a sentir que aquelas pessoas podiam ser seus amigos, familiares, filhos”. “Existe muita fotografia que documenta homens encarcerados, mas muito pouca mostra realmente a pessoa que está por detrás dessa etiqueta.” O projecto tem um lugar especial na vida da fotógrafa. Durante a sua adolescência teve um grupo de amigos “cuja delinquência resultou em intervenção policial”. “Alguns já tinham estado detidos”, prossegue, “outros estavam em liberdade condicional. Encontrávamo-nos todos num centro comercial e contavam-me as suas experiência dentro do sistema judicial juvenil. Tornei-me particularmente próxima de um deles e começamos a passar muito tempo juntos fora do nosso grupo. Infelizmente, ele foi preso e perdemos contacto. Foi então que comecei a desenvolver novos projectos e a escrever para as instituições de detenção. Há já quase quatro anos que Isadora documenta as vidas de Vinny e David. Vinny tem hoje quase 17 anos, está prestes a ser pai, e vive finalmente na companhia do seu irmão mais velho. Isadora Kosofsky recebeu um Louvor da Ian Parry Scholarship da presente edição de 2015. Ana Maia

mais fotografias no link:

http://p3.publico.pt/cultura/exposicoes/17723/vinny-tem-13-anos-e-vive-num-centro-de-detencao-juvenil

 

Curso Breve O Trabalho com Adolescentes em Conflito com a Lei

Janeiro 15, 2015 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

cartaz-Adolescentes-3

mais informações aqui

Jovens aprendem que é melhor jardinar que roubar

Outubro 15, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , ,

Artigo do Diário de Notícias de 11 de outubro de 2014.

Clicar na imagem

Untitled-2

 

Menores em instituições isentos da taxa

Setembro 3, 2014 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

Notícia do Correio da Manhã de 6 de agosto de 2014.

clicar na imagem

menores

O decreto-lei citado na notícia é o seguinte:

Decreto-Lei n.º 117/2014. D.R. n.º 149, Série I de 2014-08-05

Ministério da Saúde

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios

 

 

Tribunais avisados de que centros educativos já não têm lugar para mais jovens condenados

Agosto 15, 2014 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Notícia do Público de 13 de agosto de 2014.

paulo ricca

Pedro Sales Dias

Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais começou a informar os tribunais de que não há vagas. Dois menores condenados aguardam em casa. Sistema com 200 vagas tem 230 jovens internados.

Os faxes começaram a chegar na semana passada aos tribunais. Davam conta de que os centros educativos, destinados a receber jovens condenados, atingiram o limite. A ordem interna que já imperava no sistema tutelar educativo e que o PÚBLICO noticiara há duas semanas entra assim em prática.

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) enviou o aviso a alguns tribunais de família e menores que tinham pedido a indicação de vaga para internar jovens recentemente condenados. E há pelo menos dois casos de menores que aguardam em casa. Quando houver vaga, serão avisados. E só então irão cumprir a medida tutelar educativa decidida em julgamento. Não há qualquer previsão de quando isso acontecerá, já que só será possível quando se verificar o fim do internamento de um jovem que saia para dar lugar a outro que esteja à espera.

A excepção vai para os menores que sejam condenados a regime fechado, a mais severa medida prevista. E para os casos urgentes, que implicam uma medida cautelar de guarda, o equivalente à prisão preventiva decretada a adultos. Para esses casos, existem lugares reservados, mas poucos.

Há anos que o sistema se debate com uma ginástica diária para conseguir aceitar os menores que vão sendo enviados pelos tribunais, mas isso já não é suficiente. O limite máximo de lotação foi atingido. Para cerca de 200 vagas existentes nos sete centros, existem 230 jovens internados.

“Não é possível, neste momento, disponibilizar vaga para o jovem em centro educativo devido à situação actual de sobrelotação da rede de centros educativos. Esta direcção-geral confronta-se na actualidade, com problemas de sobrelotação”, referem os faxes enviados pela DGRSP aos tribunais de família e menores do Porto, Sintra e Lisboa, a que o PÚBLICO teve acesso.

Questionada pelo PÚBLICO, através do Ministério da Justiça, a mesma direcção-geral garantiu porém que “dispõe de vagas para dar cumprimento a medidas de internamento” e que “ao dia de hoje não existem jovens que aguardem em casa a existência de vaga”. Os documentos a que o PÚBLICO teve acesso indicam que pelo menos dois menores estão em casa à espera. De novo questionado, o ministério remeteu esclarecimentos para hoje.

A situação foi também confirmada ao PÚBLICO pela procuradora Maria do Carmo Peralta, coordenadora da Comissão Fiscalizadora dos Centros Educativos, que funciona junto da Assembleia da República. “Confirma-se a situação, que é preocupante. Há muito tempo que existem estes constrangimentos, mas agora a situação tornou-se realmente mais grave”, admitiu a magistrada. Aquela comissão vai fiscalizar os centros educativos em Setembro, como ocorre todos os anos. Só então irá avaliar os efeitos da sobrelotação.

A DGRSP admite “alguns condicionalismos” e assume que “informou alguns tribunais relativamente às jovens que não se tinham apresentado voluntariamente no Centro Educativo de Santa Clara”, em Vila do Conde. Para dar início à execução da medida de internamento, indicaria outro centro. Nos faxes, todavia, afirmam que tal ficará, no futuro, “condicionado à existência de vaga”.

A situação, agravada pelo encerramento no mês passado do Centro Educativo de Santa Clara, que, só por si, representava 48 vagas, está a gerar preocupação em alguns sectores da justiça. Os procuradores dizem mesmo que é a própria justiça de menores que está a ruir.

“Vemos isso com bastante preocupação. De nada vale o juiz que tem o processo em mãos tomar a decisão de internar o menor pelos crimes cometidos. Essa decisão não vale nada se não for depois aplicada. Está em causa a justiça de menores e o que se passa é realmente preocupante. O objectivo é a reeducação, que assim passa a não existir”, disse ao PÚBLICO o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso. O responsável alerta para “o perigo de, não havendo possibilidade de internar os jovens, os mesmos poderem voltar a cometer crimes”. Rui Cardoso espera que venham a ser tomadas “medidas com urgência”. Neste contexto, “falha tudo”, aponta.

A DGRSP garante que “dará sempre resposta a todas as situações que careçam de imediata solução”, mas não explica como. Assegura que reabrirá com a “maior brevidade possível” o centro educativo de Vila do Conde, fechado após a União de Meridianos de Portugal (UMP), que o geria, ter comunicado a suspensão da sua actividade. O Estado só poderá pagar o que deve à UMP desde o início do ano se o Tribunal de Contas vier a autorizar.

Projecto põe jovens de centros educativos do país a trabalhar com fotografia

Agosto 11, 2014 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Público de 29 de julho de 2014.

Paulo Ricca Arquivo

Lusa

O projecto “Integrar pela Arte – Este espaço que habito” vai percorrer vários centros educativos do país, até ao próximo ano, para colocar jovens em internamento em contacto com fotografia.

A iniciativa abrange um público-alvo total de mais de 200 pessoas e tem por objectivo “contrariar aquilo que é a fotografia imediata, rápida e [os jovens] acabam por fazer o processo completamente oposto”, explicou a produtora Tânia Araújo.

“Trata-se de um processo totalmente participativo, uma vez que cada um destes jovens terá de construir a sua própria câmara fotográfica – uma câmara estenopeica. Depois de construída a máquina, os jovens vão analisar os mapas da cidade onde se encontram e escolher os locais que gostariam de visitar”, esclareceram os responsáveis do projecto, que já se realizou em dois centros educativos de Lisboa e se encontra agora no Porto, seguindo depois para Coimbra e Guarda.

Feito esse estudo, os participantes vão “fotografar os espaços e criar um diário onde expressam o que pensam sobre as imagens captadas, que, no final, serão expostas nas diferentes cidades”.

Tânia Araújo disse que o projecto dá continuidade a um trabalho feito pelo Movimento de Expressão Fotográfica desde 2007 e procurou dar resposta à falta de actividades, em particular dos jovens que se encontram em regime fechado, ou seja, que não podem sair do centro, salvo em certas excepções.

“Não há muitas actividades nos centros educativos para eles poderem fazer”, afirmou a produtora do projecto, realçando que, por vezes, alguns dos envolvidos chegam a dizer que os formadores estão “a gozar com eles” e questionam: “Como é que é possível, através de uma cartolina que eles montam, poderem fazer uma fotografia?”

Tânia Araújo resume numa frase aquilo que é o trabalho do projecto “Este espaço que habito”: “Estamos a dar-lhes liberdade durante um momento”.

No caso dos jovens em regime semiaberto a liberdade é literal, uma vez que podem sair durante as actividades do projecto, que, fora

 

https://www.facebook.com/EsteEspacoQueHabito

http://integrarpelaarte.wordpress.com/

 

 

 

 

 

Aos olhos da sociedade são meninas. Aos olhos da lei são criminosas

Agosto 2, 2014 às 4:00 pm | Publicado em Uncategorized, Vídeos | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , , , , , ,

Reportagem do Observador de 28 de julho de 2014.

cropped-825031681

Sónia Simões

Um terço dos jovens entre os 12 e os 15 anos identificados pela polícia são do sexo feminino. PSP diz que redes sociais são, por vezes, a origem dos conflitos. E o álcool o desinibidor.

O processo foi considerado urgente e o inquérito fora concluído em plenas férias judiciais. Na origem esteve um vídeo que, em maio de 2011, circulou pelo Facebook. As imagens mostravam duas raparigas de 15 e 16 anos a agredir com violência uma outra, de 13. Mais do que puxões de cabelo, houve pontapés violentos. Um rapaz filmava, outros assistiam. A lei ditou um destino diferente a cada um: a rapariga de 15 anos foi internada num centro educativo, ao abrigo da Lei Tutelar Educativa agora em revisão. Cinco outros, entre eles uma rapariga de 16 anos, foram condenados a penas entre um e dois anos e nove meses de cadeia. Segundo as autoridades, uma em cada três ocorrências na área da PSP com menores de 16 anos têm como suspeitas raparigas. Na área da GNR, a cada dois dias é identificada uma menina suspeita de crime.

O caso mediatizado em 2011 foi investigado por iniciativa da própria PSP, quando tomou conhecimento do vídeo. Em julho de 2011, o Tribunal de Família e Menores de Loures aplicava uma pena de internamento a uma das agressoras, a de 15 anos. Os restantes seis suspeitos já tinham idade (mais de 16 anos) para serem julgados ao abrigo do Código do Penal. E foi o que aconteceu em janeiro de 2012. O autor do filme, que o divulgou em redes sociais, e a rapariga de 16 anos ficaram em prisão preventiva. A acusação falava em crimes de ofensa à integridade física e roubo. Só um dos seis arguidos foi absolvido. Os outros cinco foram condenados a penas entre um e dois anos e nove meses de cadeia. A rapariga foi a mais penalizada. As penas foram suspensas em troca de trabalho voluntário em associações contra o crime violento. E sob a promessa de que voltariam a estudar.

Roubo e ofensas à integridade física. São estes os crimes que mais registos acumulam na PSP e na GNR quando se fala em delinquência juvenil. De acordo com dados fornecidos ao Observador, PSP e GNR registaram em 2013 um total de 1940 participações criminais, cujos suspeitos tinham entre os 12 e os 15 anos. O que significa uma média de cinco ocorrências por dia. Na sua área de atuação, a GNR identificou 1134 menores, 196 (17%) eram meninas. Não houve detidos. Já na da PSP, há registo de 123 menores detidos. A lei prevê apenas detenção quando estão em causa crimes mais graves, puníveis com penas superiores a três anos.

Investigadoras da Universidade do Minho, que estudaram a problemática da delinquência juvenil, acreditam que, fora dos números oficiais, não haja assim tanta diferença de géneros na prática do crime. “Em Portugal, os rapazes entram mais facilmente no sistema do que elas. Há um maior cuidado com as meninas e chega a haver uma atitude paternalista por parte dos polícias e até, dos tribunais”, afirma ao Observador a socióloga Vera Duarte, co-autora do livro “Violências e Delinquências Juvenis Femininas” publicado recentemente pela Universidade do Minho.

vera

O livro reúne investigações nacionais e internacionais sobre a delinquência juvenil no feminino

A PSP, no entanto, garante que o tratamento não é distinto. “Quando as condutas constituem crime são tratadas de igual forma. Um rapaz que agride ou injuria outro é tratado como uma rapariga que faça o mesmo”, diz ao Observador o subintendente Hugo Guinote, da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade da PSP. No entanto, admite, “eventualmente por uma questão cultural, alguns comportamentos das raparigas que não sejam crime podem ser mais desculpabilizados”. E os que correspondem a crimes, podem muitas vezes não chegar ao conhecimento da polícia por causa desse “paternalismo”.

“Os nossos dados estão no alinhamento daquilo que acontece um pouco por todo o lado, 2/3 rapazes e 1/3 raparigas. Mas admito que isso também possa ter a ver com as denúncias que chegam às autoridades. E isso não tem a ver com as forças policiais”, defende o operacional.

“O aconselhamento moral” a cada vez que uma menina é levada para um posto policial e mandada para casa “para se portar melhor” não acontece tanto com os rapazes. Por outro lado, “quando há aplicação de penas, elas são mais pesadas quando o suspeito é do sexo feminino”, explica a socióloga Vera Duarte, que assina o livro com a antropóloga Manuela Ivone Cunha. “Porque a transgressão é vista como duplamente desviante: a transgressão e o desvio daquilo que se exige da mulher”, acrescenta.

Entre setembro de 2013 e março de 2014 (os dois primeiros períodos escolares), a PSP registou 3007 ocorrências criminais e não criminais no âmbito do programa Escola Segura. Significa uma média de 16 casos por dia. Em 1056 ocorrências, estiveram envolvidas raparigas. “Existem estudos que dizem que os rapazes têm uma criminalidade mais associada à violência física e as raparigas uma criminalidade mais psicológica, mas este conceito não é estanque e tem sofrido algumas alterações nos últimos anos. Agora já não é tanto assim”, refere Hugo Guinote.

Redes sociais, tabaco e álcool

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna, o fenómeno da delinquência juvenil desceu entre 2012 e 2013. Os 1940 casos registados pela PSP e GNR são menos 95 que no ano anterior. Em números percentuais fala-se de 4,67%. Mas quando se analisa a franja no feminino, a realidade operacional parece não acompanhar a tendência.

Para o operacional da PSP, estes números devem-se ao “aumento do consumo de tabaco e de bebidas alcoólicas que têm estado na origem destes comportamentos. Pelos contactos que vamos tendo nas escolas, vamos percebendo que estes comportamentos das raparigas são uma tendência crescente. E o álcool pode funcionar como desinibidor para a prática de violências”, revela.

Também “as redes sociais  têm uma maior facilidade no surgimento de conflitos, sobretudo entre elas”, diz Hugo Guinote, lembrando que, desde 2006, com a introdução do policiamento de proximidade “tornou-se cada vez mais importante perceber a origem dos comportamentos para poder preveni-los, uma componente mais preventiva”.

“Percebemos que nas redes sociais o tipo de criminalidade é dificil de monotorizar, as denúncias que nos chegam são muito baixas.

Subintendente Hugo Guinote

E acrescenta. ” A injúria, a maledicência acabam por ser causadoras de conflitos, o ciberbullying, o bullying em si, requer algumas especificidades que nem sempre preenche os requisitos de um crime. Mas as suas consequências podem levar a excluir pessoas, a torná-las depressivas, fazê-las entrar num circuito de vivências que depois é mais difícil sair”, refere o polícia.

A psicóloga Sónia Seixas, num trabalho de investigação sobre a temática do “Bullying“, refere que a  “questão não se coloca tanto ao nível de saber se um género sexual é mais ou menos agressivo do que o outro”. Mas é uma questão de fisionomia: as raparigas, sendo fisicamente mais fracas, desenvolvem outras formas de entrar em conflito, já os rapazes usam mais a forma física. Outros estudos concluem que os rapazes tendem “a magoar os seus pares através da agressão verbal e física (direta)” enquanto as raparigas tendem a ferir com as palavras, com os insultos.

Vera Duarte partiu deste princípio quando fez um trabalho de investigação no terreno, para fazer a sua tese de doutoramento. Entrevistou 19 raparigas, entre os 14 e os 18 anos, alvo de medidas tutelares educativas. “Todas elas praticaram ilícitos antes dos 16 anos, mas como o sistema é moroso só foram punidas depois”, explica. E apercebeu-se que “há uma grande heterogeneidade nas origens das menores e nos crimes”.

milton cappelletti

Nos dados estatísticos da PSP, relativamente aos primeiros seis meses do último ano letivo escolar, o crime mais praticado pelos jovens entre os 12 e os 16 anos é o roubo na rua. Segue-se a agressão, a ameaça e coação e o roubo por esticão. Na área da GNR, os números não divergem muito. Os crimes contra as pessoas representam mais de metade das 828 participações criminais feitas por aquela força durante 2013 (249 participações por agressão e 63 por ameaça).

A socióloga Vera Duarte concluiu, na sua amostra, que no sexo feminino, também há a prática de crimes de agressão e roubo, não muito diferentes dos rapazes, as motivações é que são diferentes. A investigadora concluiu que podem estabelecer-se quatro percursos diferentes na delinquência juvenil no feminino:

1. As meninas que cometem crimes na sequência de “atos de difamação“. Normalmente, conclui a socióloga, são vítimas de maus-tratos em casa, vivem em famílias desestruturadas. “Vivem muito na rua e têm aquele sentimento de angústia e de revolta que as faz recorrer à violência”, refere.

2. As jovens que não são vítimas mas que são rebeldes. “Fazem-no pela adrenalina, pela aventura da própria agressão”. Embora, ressavalva Vera Duarte, possam também misturar-se “com o percurso anterior”.

3. As raparigas que entram na delinquência juvenil por influência “dos amigos, dos namorados ou, até da dependência de drogas”. Embora a socióloga admita que o tráfico de droga não é tão verificado entre o sexo feminino.

4. A “transgressão circunstancial“. As raparigas que estão “no sítio e hora errados”. São apanhadas sem terem, de facto, uma “identidade desviante”. Muitas delas são levadas por outras pessoas sem se aperceberem.

getty images

Do trabalho de campo que fez, a socióloga refere que há algumas “particularidades” na transgressão feminina. “Quando falamos com estas jovens, percebemos que mantêm um discurso colado ao papel de género tradicional. Estão preocupadas com as suas tarefas como mães ou como possíveis mães. Ou então a questão de terem a preocupação de dizer que a mãe ficou triste, porque esperava isso do filho e não da filha”, explica.

No Reino Unido, um relatório do Centro de Justiça Social revelou que há gangues de criminosos que estão a usar raparigas para as explorar sexualmente. Há ainda quem as utilize como a “cara” no negócio de tráfico de droga. “Tendem a ser instrumentalizadas por esses grupos”, diz Vera Duarte. Porque dão menos nas vistas das autoridades. Portugal está longe dessa realidade. Aliás, o próprio subintendente Hugo Guinote, da PSP, recusa afirmar que, por cá “existam gangues” na mesma concepção que existe, por exemplo, nos Estados Unidos da América.

Crimes que não escolhem classe social

Contudo, explica a investigadora da Universidade do Minho Vera Duarte, ” alguma realidade europeia e internacional tem mostrado que as raparigas têm aparecido com gangues próprios, a liderar o tráfico de droga, por exemplo, a par dos rapazes”. Da sua experiência, a socióloga retira que “a criminalidade em Portugal é menos violenta e que as raparigas tendencialmente praticam crimes com outras raparigas”, explica. Já em contextos mais desfavorecidos, “a aprendizagem é feita numa linha matriarcal. As mães ficam a liderar o negócio de família e as jovens acabam por aprender”, refere.

Não significa, por isso, que a criminalidade seja um problema associado aos grupos mais desfavorecidos. E aqui Vera Duarte é ainda mais crítica. “Também há raparigas de classe média e alta. Mas não entram no sistema. É uma fação invisível. Como o consumo de droga, só se apanham os jovens do bairro, que andam na rua”, afirma. E dá como exemplo inquéritos de delinquência auto-revelada feitos nas escolas. Aqui as percentagens rondam os 50% para ricos e pobres, rapazes e raparigas. “Não são só os negros, não são só os rapazes. Estes inquéritos ajudam-nos a desconstruir as realidades que vamos construindo através dos media e da análise estatística”, defende.

Lei Tutelar Educativa vai ser revista e Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais está a estudar a reincidência

A Lei Tutelar Educativa, aplicável a menores entre os 12 e os 15 anos que tenham cometido crimes, está neste momento a ser alvo de uma revisão. No parlamento há quatro propostas diferentes. Os projetos de lei do PSD e do PS pevêm um aumento de três para seis meses da duração mínima da medida de internamento de jovens. Já as propostas do CDS e do PS querem introduzir o cúmulo jurídico, ou seja a soma das penas, nesta lei.  O PCP quer equipas multidisciplinares que tentem trabalhar na reinserção dos jovens. A votação da lei na espcialidade chegou a estar agendada, mas, segundo apurou o Observador junto de fonte parlamentar, foi decidido criar um grupo de trabalho para ouvir mais entidades.

Reinserção é também a palavra de ordem para a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais que tem em mãos um projeto para estudar as “Reincidências”. Um dos objetivos do “Projeto Reincidências” é avaliar fenómenos como a delinquência juvenil. A PSP aproveitou os critérios deste projeto para analisar os dados estatísticos no âmbito da Escola Segura. Em seis meses percebeu que um só jovem foi identificado em 28 ocorrências. Enquanto 20 dos que identificados foram-no em, pelo menos, cinco ocorrências.

 

Centros educativos já não têm vagas para acolher mais jovens condenados

Julho 31, 2014 às 6:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

Notícia do Público de 31 de julho de 2014.

nuno ferreira santos

Pedro Sales Dias

Sistema só irá aceitar casos urgentes de jovens que fiquem sob medida cautelar de internamento até julgamento. Fecho do centro de Vila do Conde eliminou 48 vagas. Jovens começaram a ser transferidos para Lisboa.

Não entram nos centros educativos mais menores que venham a ser condenados nos próximos meses por envolvimento em crimes. Não há vagas. Qualquer jovem que seja condenado terá de aguardar em casa. Esta é a ordem interna que impera, por ora, no sistema que acolhe jovens entre os 13 e os 21 anos, apurou o PÚBLICO junto de fontes próximas do serviço tutelar educativo. Os centros estão a rebentar pelas costuras e no imediato não existem medidas para solucionar a situação.

Apenas os casos urgentes de jovens que venham a ser detidos e colocados sob medidas cautelares educativas (o equivalente à prisão preventiva no caso dos adultos) até ao início do julgamento serão excepção. O Ministério da Justiça (MJ) declarou na quarta-feira ao PÚBLICO que, actualmente, existem 235 menores internados para 241 vagas. O relatório de Junho da Direcção-Geral da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social (DGRSP), contudo, indicava existirem 251 jovens internados para uma lotação de 233. Além disso, o centro encerrado, o Santa Clara, em Vila do Conde, representava 48 dessas vagas.

O ministério não esclareceu, atempadamente, esta aparente contradição. Antes já tinha afirmado que a sobrelotação é “uma questão que não se coloca”. Além de não ter subtraído as vagas do Santa Clara, em Vila do Conde, que acaba de fechar, não teve em conta mais dez jovens que estão fugidos. Esses jovens foram autorizados a sair por alguns dias, mas nunca mais voltaram. Embora o seu paradeiro seja incerto, o seu lugar não ficou vago. As estatísticas reais são, por isso, mais demonstrativas do estrangulamento.

Não é só a sobrelotação. O défice de técnicos profissionais de reinserção social também contribui para a incapacidade de acolher mais jovens. Faltam 28. O Ministério das Finanças já autorizou o lançamento do concurso, mas ainda não se iniciaram os procedimentos para a sua abertura.

A União de Meridianos Portugal (UMP), que era responsável pela gestão do centro educativo de Vila do Conde, a quem o Estado deve dinheiro, comunicou recentemente ao MJ que iria suspender a sua actividade. O MJ diz que pagou entretanto 960 mil euros liquidando uma dívida de 2013, mas a UMP está a trabalhar desde Janeiro sem receber mensalidades do serviço. O ajuste directo para 2014 era cerca de um milhão de euros, mas o Tribunal de Contas chumbou o contrato. O arrastar do processo no tribunal, com recurso, não tem permitido o pagamento. A União de Meridianos não prestou esclarecimentos.

O MJ estará a ponderar a abertura de um concurso público de adjudicação da concessão daquele centro, mas o procedimento, a ser aprovado, irá também prolongar-se por vários meses. Até lá, o equipamento permanecerá fechado e os seus responsáveis já começaram a transferir os menores que estavam a seu cargo.

Treze raparigas foram ontem transferidas para o Centro Educativo da Bela Vista, em Lisboa. Aquele centro, antes apenas para rapazes, tem três unidades residenciais. Foi alvo de obras recentes que permitiram a abertura de mais vagas. Os menores que estavam em três unidades foram concentrados em duas para que na outra fossem colocadas as raparigas de Vila do Conde.

As menores souberam ontem que iriam ser transferidas. No centro, as raparigas ficaram irritadas com a decisão. Duas delas, grávidas, envolveram-se em agressões, garantiram fontes do centro e da polícia. Durante longos minutos, os técnicos tentaram acalmar as menores que seguiram para Lisboa num autocarro da DGRSP escoltado por agentes da PSP. Os 20 rapazes que ainda ficaram serão transferidos hoje.

O MJ sublinhou, contudo, que “as transferências, efectuadas num período de paragem das actividades formativas e em que muitos jovens também beneficiam de férias com as suas famílias, permitirão o desenvolvimento de adaptação progressiva aos centros educativos em que irão cumprir o remanescente das medidas”. A decisão, que acautela, diz o MJ, “os superiores interesses dos jovens”, permitirá que  fiquem mais perto da zona de “onde são oriundos”.

A situação afecta ainda os 36 funcionários do centro de Vila do Conde. O despedimento colectivo foi comunicado na semana passada. Na carta de despedimentos, a UMP justifica-se com o incumprimento contratual da “administração pública”. A entidade, que face a isso decidiu suspender os serviços a partir de 2 de Agosto, diz que a dívida do Estado resultou na “impossibilidade de manter a gestão do centro educativo”.

Cada menor detido pratica em média nove crimes

Julho 2, 2014 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

Notícia do Diário de Notícias de 25 de junho de 2014.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Relatório Estatístico DGRSP 2013

clicar na imagem

dn(3)-1

 

Número de jovens internados nos centros educativos desceu

Março 28, 2014 às 4:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: ,

Notícia da Antena 1 de 27 de março de 2014.

ouvir a notícia aqui

Antena 1

Antena 1

Patrícia Cerdeira

O número de jovens internados nos centros educativos está a descer. No dia em que o Parlamento debate propostas de revisão da lei tutelar educativa, a Antena 1 revela os dados de fevereiro da Direção-Geral dos Serviços Prisionais.

Estão internados 238 jovens, o que representa o número mais baixo dos últimos dois anos e corresponde a uma descida de 16,7 por cento face a igual mês do ano passado. A maioria dos internados são rapazes e a média de idades masculina fixa-se nos 16 anos. No caso das raparigas a idade média é de 17 anos. (com Sandra Henriques)

 

« Página anteriorPágina seguinte »


Entries e comentários feeds.