Trabalho com grupos em acolhimento de crianças e jovens – Formação

Junho 16, 2014 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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ispa

Objectivos 

Aprofundar competências de trabalho com grupos em instituições de acolhimento de crianças e jovens

Competências 

Conhecer o papel do trabalho com grupos no acolhimento de crianças e jovens

Desenvolver dinâmicas de grupo em instituições de acolhimento de crianças e jovens

Programa 

Aprendizagem experiencial em grupos (5h)

Espaços reflexivos em grupos (5h)

Os papéis no grupo (5h)

Metodologias 

Abordagem teórico-prática e experiencial

Duração 

15 horas

Formadores

Dr. Diogo Oliveira António

(Psicólogo clínico. Centro de Acolhimento Temopário do Centro Social e Paroquial Padre Ricardo Gameiro)

Dr. Pedro Vaz Santos

(Psicólogo Clínico, licenciado e mestre pelo ISPA Lisboa. Psicólogo Clínico com funções de Director Técnico na Fundação “O Século”. Consultor externo de diversas Instituições de Acolhimento de Crianças em Portugal. Supervisor do Plano Dom 08/09. Membro da CPCJ de Santarém (2001/07))

Calendarização

Sábado, Junho 28, 2014 – 10:30 – 13:00

Sábado, Junho 28, 2014 – 14:00 – 16:30

Sábado, Julho 5, 2014 – 10:30 – 13:00

Sábado, Julho 5, 2014 – 14:00 – 16:30

Sábado, Julho 12, 2014 – 10:30 – 13:00

Sábado, Julho 12, 2014 – 14:00 – 16:30

mais informações aqui

 

Direitos das crianças em instituições também passam por pensar o seu futuro

Junho 5, 2014 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 29 de maio de 2014.

daniel rocha

Ana Dias Cordeiro

Esgotadas as medidas possíveis de protecção ou de intervenção, a criança é retirada da família. “Quando chega, vem assustada.” O Lar Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, foi um dos quatro escolhidos no país para um projecto da Gulbenkian que pretende minorar e debater a dor destes filhos das instituições. A conferência realiza-se esta quinta-feira em Lisboa.

Quando são retiradas de surpresa à família, as crianças e jovens em perigo não têm tempo para se despedir dos pais. Nem de ninguém. A retirada é decidida quando há “indícios claros de perigo”. E é planeada em segredo, em caso de risco de fuga. Acontece mesmo em situações de retirada consentida, por pais que depois rejeitam a ideia de se separarem dos filhos. Quando são retiradas de surpresa à família, as crianças e jovens em perigo não têm tempo para se despedir dos pais. Nem de ninguém. A retirada é decidida quando há “indícios claros de perigo”. E é planeada em segredo, em caso de risco de fuga. Acontece mesmo em situações de retirada consentida, por pais que depois rejeitam a ideia de se separarem dos filhos.

Os pais de António, Sandra e Susana declararam-se incapazes de os criar por motivo de doença de ambos e falta de condições. “Mas apesar de concordarem com a retirada, ficaram muito assustados quando receberam o despacho” da decisão, conta Vânia Pereira, psicóloga e directora do Lar Nossa Senhora de Fátima, de infância e juventude, que acolheu as três crianças em Reguengos de Monsaraz. “Com a ideia de perder os filhos, os pais estiveram desaparecidos com eles durante um mês e meio. Não se queriam separar dos miúdos. Esconderam-se na casa de um familiar.” Foi em 2009. “Mais tarde, o pai, arrependido, foi falar com a técnica da Segurança Social. Mas levou muito tempo a aceitar a situação.” E António? Os pais deixaram-nos aqui por “dificuldades”, diz o rapaz de 12 anos. É bom aluno e tem planos grandiosos para o futuro – ser médico-cirurgião. Mas para ele, a casa dos pais será sempre “mais casa do que aqui”.

Nalguns casos, o corte faz-se sem pré-aviso. Aí, o carro da Polícia de Segurança Pública (PSP) ou a equipa da Segurança Social aparecem na escola ou em casa para levar a criança – ou as crianças, quando há irmãos sob uma mesma medida de protecção decidida pelo Tribunal de Família e Menores, se a retirada não é consentida pelos pais (o que acontece na maior parte dos casos). A partir desse momento, as crianças ainda não sabem – ou talvez pressintam – que talvez nunca mais regressem à família. Das crianças que viveram e saíram deste lar em Reguengos desde 2008, apenas um quinto voltou para a família. São dados de Abril de 2014.

Ainda entre as crianças e jovens que passaram por aqui nos últimos seis anos, 42% ficaram mais de 10 anos e 55% mais de sete. E embora uma importante fatia – 33% – tenha permanecido menos de três anos, só 5% ficaram menos de um ano. Do conjunto, apenas 7% foram para famílias adoptivas.

Limitar ao mínimo o tempo na instituição e pensar um projecto de vida para estas crianças serão alguns dos temas em debate na conferência Jovens em Acolhimento Institucional que esta tarde se realiza no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa e na qual participa a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

No encontro, olham-se as propostas – para melhorar as perspectivas de inserção e de vida das crianças institucionalizadas – apresentadas por quatro instituições. Foram seleccionadas no âmbito de um projecto da Gulbenkian pelo contributo de uma possível aplicação, a nível nacional, das suas experiências: a Oficina de São José, em Braga, a Associação Vila Nova, em Vila Real, o centro de acolhimento temporário Casa do Canto, em Ansião, que centrou o seu projecto na tentativa de reconstruir os laços familiares; e o Lar de Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz.

“Chegam em choque”

“Quando aqui chegam, vêm assustados. Alguns vêm o caminho todo a chorar, ficam calados ou continuam a chorar. Outros nem conseguem verter lágrimas, estão em estado de choque, principalmente quando são crianças retiradas de surpresa. A maioria sabe por que aqui está”, diz Vânia Pereira, que dirige esta instituição que, enquanto Lar de Infância e Juventude se distingue dos Centros de Acolhimento Temporário (CAT), pelo tempo previsto de permanência.

Os CAT recebem bebés e crianças mais novas, na transição para outro lar, para a adopção ou retorno à família biológica e têm um tempo de permanência previsto inferior a seis meses –, mas, na maioria dos casos, prolonga-se por vários anos. Os lares de infância e juventude são habitualmente para crianças a partir dos 12 anos, e vistos como opção quando se esgotaram todos os tipos de intervenção para as proteger.

“Quando vêm para aqui, normalmente, é porque já se sabe que não vai haver retorno à família. Pelo menos, para breve”, explica Vânia Pereira que acolhe nesta instituição crianças mais pequenas do que o previsto para não ficarem separadas dos irmãos.

Como Sara e Leonel, tirados de casa sem aviso e sem nada porque numa situação extrema e depois acolhidos neste lar de infância e juventude em Reguengos de Monsaraz, quando ele tinha quatro anos e a irmã ia fazer 11. Sara sabia que um dia seriam levados de casa – só não sabia quando.

Acabou por ser quase em véspera de Natal, no dia 23 de Dezembro de 2011. O tribunal considerou que a humilhação e o mau trato sobre Sara e a negligência sobre ambos punham em perigo o bem-estar, saúde e desenvolvimento das duas crianças, hoje com 13 e seis anos.

Na casa onde viviam com os pais em Évora tornara-se habitual serem deixados sozinhos durante o dia. Era Sara quem cuidava da casa e do irmão bebé, quando Leonel, com dois e três anos, ainda acordava de noite para mudar a fralda e beber o biberão. Mais difícil de apagar da memória será a violência que Sara viveu em segredo por medo do que poderia acontecer se contasse o que se passava em casa. Poderia ela proteger o irmão? Seria ela castigada por falar? Seriam os pais castigados, levados para sempre, presos?

Os pais estão presos, depois de condenados em Fevereiro passado, por violência sobre Sara e Marlene, a irmã do meio, hoje com dez anos, que vive num lar em Vila Viçosa e que foi retirada de urgência de casa, antes dos irmãos, em Janeiro de 2011. Para Sara e Leonel, também o contacto com a irmã seria prejudicial pelos “danos” sofridos por Marlene que a transformaram como pessoa, explica a psicóloga Vânia Pereira.

“Na maioria dos casos, as crianças lembram-se de quase tudo. Mas muitas têm retalhos apenas, não uma narrativa”, acrescenta. “Tentamos perceber do que se recordam sem lhes dar lembranças que não têm, que recalcaram. Por vezes há coisas que é preferível não saberem.”

Fechados para seu próprio bem

A porta sempre trancada do lar tem a seu lado um sistema de controlo das entradas e saídas, com um código apenas conhecido das responsáveis. É dentro destas paredes que as 23 crianças e jovens aqui institucionalizadas recriam o seu mundo. Fechadas, para seu bem. No caso de Sara e Leonel, os pais ficaram impedidos de visitar os filhos pelos riscos emocionais que esse contacto poderia constituir. Entre eles, o risco de reviver o trauma.

Em casa, Marlene era humilhada por palavras e castigada com violência. Os gritos ouviam-se para lá do quarto onde era fechada, por vezes no escuro – até um dia de Janeiro de 2011, quando as marcas no corpo lançaram o alarme na escola. Imediatamente foi retirada aos pais, passando a violência a centrar-se em Sara, retirada meses depois com o irmão. Conta Vânia Pereira que Sara já passou da tentativa de “dar um sentido” ao que de pior lhe aconteceu, questionando a possibilidade de ser dela também parte da culpa, ao tormento da dúvida: “O que me vai acontecer agora que não tenho ninguém para cuidar de mim?”

O estigma continua presente e é preciso pensar a vida estes jovens na comunidade, diz Maria João Leote, investigadora do CESNova (Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa) que integra a equipa de acompanhamento do projecto inserido no programa “Crianças e Jovens em Risco” da Gulbenkian, com coordenação cientifica do psiquiatra Daniel Sampaio, e que estará em discussão no encontro desta quinta-feira.

Depois da missão de levar as instituições a cumprir as convenções internacionais dos direitos da criança, “o objectivo agora é que a instituição esteja presente o menor tempo possível na vida da criança e que seja pensado um projecto futuro de autonomização plenamente integrado na comunidade”, completa a socióloga.

O número de crianças acompanhadas pelas comissões tem aumentado (71 mil casos em 2013), de acordo com o relatório anual da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco relativo ao ano passado, em que o grupo mais representado passou a ser o dos jovens entre os 15 e os 18 anos.

Esse maior peso no conjunto – também visível no lar de Reguengos, onde quase metade (44%) dos jovens acolhidos em Abril deste ano têm entre 15 e 18 anos – explica-se pelo arrastar da situação das crianças que crescem nas instituições, mas também por serem mais notadas e sinalizadas as situações de perigo dos jovens agora que a escolaridade obrigatória passou para os 18 anos.

Pelo segundo ano consecutivo, em 2013, a principal razão foi a violência ou a exposição a comportamentos violentos, como aconteceu com Sara, Leonel e Marlene, em 2011 – o ano da sua retirada.

Primeiros passos decisivos

Quando retiradas, as crianças são acompanhadas ao lar de infância e juventude ou ao centro de acolhimento temporário por um técnico da segurança social ou da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), quando houve acordo. Por vezes, chegam sem nada, e só mais tarde um familiar ou os próprios pais trazem a roupa.

Quando aqui chegam, as crianças têm uma primeira entrevista de acolhimento, uma primeira refeição, um primeiro banho – passos decisivos para, aos poucos, aceitarem ter uma casa sem uma família.

Procuram um sentido, resguardam-se na fantasia e na idealização dos pais. Quando o caso é entregue ao tribunal, na ausência de acordo entre os pais e a comissão de protecção, a partir dos 12 anos, a criança deve ser ouvida. Habitualmente, porém, não é questionada sobre o desejo de ficar ou não com os pais. “Normalmente e apesar de tudo, todas elas querem ficar com os pais. Não aceitam vir para uma instituição”, nota Vânia Pereira.

Esta opção coloca-se quando estão esgotadas todas as intervenções de protecção junto da família ou tentando, prioritariamente, manter a criança em meio natural de vida. Num primeiro momento, tenta-se a medida de apoios dos pais – com apoio psicológico, educação parental ou visitas a casa – e esta pode ser suficiente. Se não o for, pode aplicar-se uma medida de apoio junto de outro familiar. Porém, não havendo isto, passa-se para a colocação em acolhimento familiar ou institucional, entrega a pessoa idónea (que pode ser uma amiga, uma madrinha) ou inicia-se a medida de adopção.

Sara e Leonel estão ainda juntos depois de terem sido arrancados de casa quando tinham dez e quatro anos. No átrio do lar, quando se revêem ao final do dia, depois da escola e do infantário, brilha o olhar de ambos, inseparáveis. E assim ficariam no caso, improvável, de aparecer uma família que aceitasse adoptar os dois irmãos.

Sara sabe que existe uma forte probabilidade de o pequenino, hoje com seis anos, ser adoptado por uma família e de ela, com 12, não o ser. O melhor para o irmão será mais um corte para ela.

Os nomes nesta reportagem são fictícios

 

Jovens que aprendem a voar sozinhos

Junho 5, 2014 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Visão Solidária de 29 de maio de 2014.

marcos borga

A frase colada na parede maior da sala de estar, à entrada da instituição, não podia ser mais certeira: “Nesta casa divertimo-nos, damos segundas oportunidades, perdoamos, rimos alto, somos pacientes, somos verdadeiros, pedimos desculpa, amamos.

Somos Família.” É um estado de espírito que se sente também na algazarra que invade os corredores quando os miúdos chegam da escola à hora de almoço, recebidos pelo carinho das funcionárias e pelos sorrisos de toda a equipa técnica. Assim, à primeira vista, parecem todos iguais. Mas um olhar mais atento encontra diferenças. Veja-se Anabela, chamemos-lhe assim, 19 anos, que também vem a casa à hora do almoço, mas tem outra rotina. Abraçou, há um mês, a experiência de viver quase sozinha, numa espécie de treino de autonomia, num apartamento adaptado à medida, no andar de cima.

“Eram as maiores dificuldades para quem estava prestes a sair da instituição: viver com o silêncio e saber estar sozinho, ter um orçamento para abastecer o frigorífico, separar roupa para lavar, passar a ferro.”, aponta Vânia Pereira, 34 anos, diretora do Lar Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, ao indicar-nos o caminho. A rapariga abre-nos a porta e sorri: “Vivo com uma colega, mas cada uma tem o seu quarto e a sua privacidade.” Está a estudar técnicas de venda, para obter a equivalência ao 12.º ano e, sabendo que tem ajuda até aos 21 anos, mostra-se confiante: “Se conseguir emprego, até saio antes.” Mais não diz, mas sabe que há ali muitos que sonham com um quarto só para eles.

O centro, que cresceu numa casa senhorial doada à Misericórdia nos anos 1930, no pico de um surto de tuberculose, até há pouco tempo não era nada parecido com o que hoje encontramos: além do apartamento autónomo, há quartos de todas as cores, pintados com a ajuda das 23 crianças e jovens, entre os 5 e os 22 anos, que ali encontraram um lar. “Pode não parecer importante, mas diminui o vandalismo”, assegura Vânia Pereira.

“Quanto mais se identificam com o espaço onde vivem, mais o estimam.”

Autonomia e responsabilidade

Este é só um primeiro passo, porque há todo um inventário de dificuldades na vida de crianças retirados à família em processos de abuso ou negligência. Na maioria das vezes, crescem sem figuras de referência ou modelos de comportamento positivos, e acumulam processos da Segurança Social, mesmo enquanto estão em casa dos pais, sem qualquer sucesso. Por demasiadas vezes, seguia-se uma institucionalização prolongada e, por sistema, sem projeto pedagógico. “Quando chegámos, em 2008, estava cá uma rapariga com 30 anos que vivia aqui desde os 16.”, lembra a diretora. Ora, foi para acabar com situações como esta que a equipa pôs mãos à obra e, em 2012, esse empenho deu frutos: a instituição foi escolhida pela Fundação Calouste Gulbenkian para entrar num projeto-piloto, com uma linha de financiamento que permitiu avançar com a ideia de Vânia e da sua equipa: “Para que a passagem por sítios assim seja sempre transitória e com um projeto educativo definido. Aqui começa a proteção. Não acaba, não é um fim em si. Não queremos criar pessoas dependentes mas sim autónomas e responsáveis.” O contexto não é o melhor (só no ano passado foram retiradas às famílias mais 3 500 crianças, totalizando 8 500 institucionalizadas) mas o futuro não tem de ser assim. Este projeto-piloto abrange outras três instituições (ver caixa). “Esperamos que estes exemplos estimulem experiências semelhantes noutras equipas”, considera Daniel Sampaio, coordenador científico do programa Crianças e Jovens em Risco, da Gulbenkian, que será apresentado numa conferência, a 29 de maio.

Passeando pelo resto da casa alentejana, é quase palpável essa ideia de criar vínculos nos miúdos para que depois possam voar sozinhos. Todos partilham esse sonho. Jorge, 15 anos, vive ali há três anos com o irmão, de 13, enviados já de outra instituição. Só pensa em acabar o 9.º ano e ir para Évora, aprender qualquer coisa ligada às tecnologias.

Sofia, 16 anos, está lá há nove anos.

Retirada a um ambiente de conflito, hoje é escuteira, treina para desfilar nas marchas e também quer seguir um curso profissional.

É uma das próximas a treinar a autonomia, no apartamento: “Mal posso esperar.”

Boas práticas

O objetivo de todos os projetos apoiados pela Fundação Gulbenkian é a promoção da autonomia de crianças e jovens em acolhimento institucional

Oficina S. José – Braga

Lar de Infância e Juventude que acolhe 43 rapazes entre os 2 e os 29 anos, todos oriundos da região, apostou também por isso boa parte da sua intervenção no regresso dos jovens à sua família nuclear.

Associação Via Nova – Vila Real

A gestão do dinheiro é transversal a todos os projetos, mas aqui permitiu mesmo abrir um bar na instituição, gerido pelos jovens. Tem também um conjunto de casas separadas do edifício principal nas quais os 19 rapazes, entre os 9 e os 20 anos, treinam a autonomização.

Casa do Canto – Ansião

É o único centro de acolhimento temporário do programa e optou por usar as atividades artísticas para combater a baixa autoestima, dificuldades de interação e problemas de adaptação à escola das 23 raparigas, com idades entre os 12 e os 19 anos, que ali estão.

 

 

Isenção de taxas moderadoras “deve ser para todos os jovens até aos 18 anos”

Abril 20, 2014 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 8 de abril de 2014.

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Alexandra Campos

Presidente da Comissão de Saúde Materna não entende anúncio do ministro Paulo Macedo de alargar a isenção apenas a crianças e jovens institucionalizados.

O ministro da Saúde anunciou nesta segunda-feira que vai alargar a isenção de pagamento de taxas moderadoras às crianças que estão institucionalizadas, dos actuais 12 anos até aos 18 anos. Para o presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, que no final de 2013 propôs o alargamento da isenção de pagamento de taxas moderadoras para todas as crianças e jovens até aos 18 anos, como forma de facilitar a ida aos centros de saúde, esta intenção não parece fazer sentido.

“A ser verdade, não percebo a intenção do senhor ministro. Presumo que a totalidade dessas crianças [que estão institucionalizadas] já está isenta, porque é o Estado que é responsável por elas”, comenta Júlio Bilhota Xavier.

Na segunda-feira, Dia Mundial da Saúde, o ministro Paulo Macedo anunciou que vai alargar a isenção de taxas moderadoras às crianças que estão institucionalizadas, dado que actualmente apenas estão dispensados do pagamento destes valores os menores até aos 12 anos.

Bilhota Xavier não entende o que se terá passado, porque em Novembro a Comissão a que preside propôs que fossem isentadas todos as crianças e jovens até aos 18 anos, nos centros de saúde e nos casos em que fossem referenciados pelos médicos de família para os hospitais, de forma a aumentar o acesso, sem constrangimentos financeiros. Até porque, justifica, os adolescentes são os que “menos procuram os cuidados de saúde e todos os factores que funcionem como obstáculos devem ser combatidos”.

Os últimos dados (2012) indicam, aliás, que apenas cerca de 34% das crianças entre os 11 e os 13 anos fazem a consulta de vigilância prevista nos centros de saúde, recorda.

“Fizemos uma proposta ao secretário de Estado adjunto da Saúde, que terá sido discutida com o ministro. O facto de os jovens dos 13 até aos 18 anos não estarem isentos está em contradição com o Programa Nacional de Saúde Infantil que foi aprovado no ano passado [a idade pediátrica vai até aos 18 anos e as consultas de vigilância nos centros de saúde estão previstas até esta idade]. Até agora parece não haver condições económicas para tomar uma decisão política”, lamenta o pediatra.

Bilhota Xavier lembra ainda que, nesta altura de crise, as preocupações com as crianças e jovens aumentam. “Há cada vez mais adolescentes e crianças a faltar às consultas hospitalares porque os pais estão pressionados no emprego” e não podem ausentar-se, afirma. “As depressões e os problemas comportamentais das crianças multiplicam-se. Todos os dias aparecem crianças e jovens nos serviços de urgência com problemas de ansiedade, depressão e ingestão de medicamentos. Há crianças a sofrer porque desde cedo apercebem-se da desestruturação do seu núcleo familiar. Estamos muito preocupados com isto”, sustenta.

 

Encontro Jovens e crianças em risco: Instituição, cuidadores e o seu futuro

Outubro 2, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Empresas formam jovens em risco de exclusão

Agosto 19, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 9 de Agosto de 2013.

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Crianças e jovens institucionalizadas sem projeto de vida

Junho 21, 2013 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TVI 24 de 19 de Junho de 2013.

Relatório das comissões de proteção de menores fala em 191 menores nesta situação

Perto de 200 crianças e jovens mantêm-se desde 2011 em situação de acolhimento sem projeto de vida, dois terços dos quais com o diagnóstico da situação sócio familiar por realizar, segundo o relatório das comissões de proteção de menores.

São 191 crianças e jovens (285 em 2011) que estavam nesta situação em 2012, refere o Relatório Anual da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que é hoje debatido na Comissão de Segurança Social e Trabalho, com a presença de presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro.

A maioria (55%) tem entre 12 e 17 anos e 27% entre seis e 11 anos. Dois terços (124) têm o diagnóstico da situação sócio familiar por realizar, sendo que apenas 14% (27) têm diagnóstico efetuado sem plano de intervenção ainda definido.

«Esta é, sem dúvida, a categoria que mais nos deve preocupar», porque são «crianças que iniciaram um acolhimento nunca depois de 2011 e que se mantêm acolhidas sem que as equipas técnicas que as acompanham conheçam a respetiva situação sócio familiar», disse à Lusa Marta San-Bento, do Observatório Permanente da Adoção e ex-técnica das comissões de proteção.

Esta situação «não significa apenas que não é possível definir-lhes um projeto de vida e que se está a negar às crianças, designadamente, o direito elementar a ser avaliada a possibilidade de retorno ao meio familiar de origem, quando exista».

Também mostra «a ausência efetiva de investimento no próprio processo de integração e acolhimento da criança», sublinhou a técnica.

O relatório refere como «principais entraves» à definição dos projetos de vida, «a inexistência ou dimensionamento insuficiente das equipas técnicas das instituições (52%) e dificuldades de articulação» entre estas equipas e as equipas técnicas que acompanham a execução da medida de promoção e proteção (12%).

«Se é verdade que a insuficiência de técnicos é uma realidade dificilmente ultrapassável na atual conjuntura económica, já a deficiente articulação entre as equipas técnicas não pode justificar a indefinição de projeto de vida», disse Marta San-Bento.

As dificuldades de articulação entre as equipas sugerem «situações de discórdia» relativamente ao projeto de vida da criança e vão adiando a decisão.

«Não são estas equipas quem, em última análise decidem. São peças fundamentais, mas instrumentais», justificou, questionando qual tem sido o papel do tribunal e das CPCJ, que têm de reavaliar a medida de proteção semestralmente.

Para Marta San-Bento, a indefinição do projeto de vida representa «um compasso de espera no sucesso da intervenção, podendo mesmo comprometê-lo».

Apesar do sistema «proteger no imediato» a criança, ao garantir-lhe os «direitos mais elementares», «falhará redondamente o objetivo da promoção do direito fundamental da criança a viver em família».

«Dependendo das idades das crianças» e do tempo que perdurar esta indefinição, «as consequências podem ser mais ou menos drásticas, porque gravosas serão sempre», alertou.

As crianças até aos três anos serão «muitíssimo prejudicadas», porque é «o próprio processo de desenvolvimento que, numa fase crucial da vida, se vê comprometido».

«Estas crianças precisam urgentemente de retomar ou criar um vínculo com uma família e quanto mais tempo passar, mais prejudicado também será o sucesso desta vinculação», sublinhou.

Nas crianças mais velhas, é devastador «a incerteza quanto à concretização daquilo que aspiram como projeto de vida».

«Seria muito importante» a monitorização próxima destas situações pelo Ministério Público junto das CPCJ para que não passe apenas pelo controle das obrigatórias revisões semestrais da medida de acolhimento.

Seminário – Acolhimento Institucional de Crianças e Jovens: Desafios Emergentes

Junho 12, 2013 às 9:45 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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acolhimento

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Inscrições até 14 de Junho de 2013

Metade dos jovens detidos acabam por reincidir

Junho 7, 2013 às 2:58 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 7 de Junho de 2013.

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jn

Jovens internados em centros educativos aumentaram 7% desde início do ano

Junho 7, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 4 de Junho de 2013.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Síntese de Dados Estatísticos relativos aos Centros Educativos – abril 2013 / DGRSP

Por Agência Lusa

46 por cento dos jovens que se encontravam internados em centros educativos tinham processos no Tribunal de Família de Menores de Lisboa

Um total de 280 jovens estavam internados nos centros educativos em abril, registando-se um aumento de sete por cento desde o início do ano, segundo a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

A síntese de dados estatísticos relativos aos centros educativos, de abril de 2013, indica que os jovens internados aumentaram sete por cento em relação a dezembro de 2012, “contrariando a tendência de diminuição verificada no decorrer do segundo semestre de 2012”.

De acordo com a DGRSP, o número total de jovens internados em centros educativos era de 280 em abril, dos quais 10 estavam em ausência não autorizada.

A maioria dos jovens internados (67 por cento) cometeu crimes contra o património, destacando-se os 110 por roubos e 39 por furtos.

A DGRSP adianta que quase um terço dos jovens praticou crimes contra pessoas, estando 31 internados por ofensa à integridade física, 10 por terem abusado sexualmente de crianças e adolescentes e oito por violação.

Dos 280 jovens internados em abril, 27 eram raparigas e 254 eram rapazes, tendo a maioria entre 16 e 18 anos.

O regime semiaberto continua a ser o predominante, representando 68 por cento dos casos, estando em regime fechado 14 por cento dos jovens.

A síntese da DGRSP indica também que 93 por cento dos jovens encontrava-se, em abril, em cumprimento de medida tutelar de internamento e sete por cento com medida cautelar de guarda, que pressupõe perigo de fuga ou a prática de outros crimes.

O documento refere ainda que 46 por cento dos jovens que se encontravam internados em centros educativos tinham processos no Tribunal de Família de Menores de Lisboa e na Comarca da Grande Lisboa Noroeste (Sintra).

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

 

 

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