Why it is crucial to end orphanage-style care systems in Europe

Janeiro 8, 2017 às 6:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Jana Hainsworth publicado no site http://www.euractiv.com/ no dia 23 de dezembro de 2016.

eurochild

Strengthening families and tackling child poverty goes hand-in-hand with ending institutional care for children, writes Jana Hainsworth.

Jana Hainsworth is Secretary General of Eurochild, a network of organisations working to promote the rights and well-being of children and young people. Eurochild has been running the Opening Doors for Europe’s Children campaign in 15 countries, aiming to end institutional care and strengthen families in Europe.

As you return to your families to celebrate Christmas, take a few minutes to consider this. Hundreds of thousands of children across Europe are growing up, away from their families, in institutional care.

Children enter institutions – or ‘orphanages’, as they are often called – due to poverty or disability, rarely because they are orphans. In fact, most children who end up in institutions have at least one living parent. For example, it is estimated that 85% of children who entered institutional care in 2015 in Ukraine were placed there by their biological parents because of poverty.

Tackling child poverty goes hand-in-hand with ending institutional care for children. Organisations in Romania, Hungary, Bulgaria, Moldova, Latvia and Serbia say that poverty remains the main cause for separating children from their families. Such unnecessary institutionalisation of children, especially damaging at an early age, can be prevented if the right support services are in place in their communities.

Reliance on institutional care reflects the on-going discrimination against persons with disabilities. Children with disabilities are at a high risk of being institutionalised due to the lack of support to families and inclusive education in the local area. In Serbia, Bosnia-Herzegovina and Greece, children with disabilities live in the same institutions as adults, and those entering institutions might have to spend their whole lives behind the closed doors as there are no opportunities for independent community living.

As a pan-European campaign, Opening Doors for Europe’s Children, run by five international children’s rights NGOs aims to support national efforts to develop child protection systems that strengthen families and ensure high-quality family- and community-based alternatives instead in of institutional care. We believe that transition from institutional to family- and community-based care (also known as deinstitutionalisation or DI) should be an urgent priority for the EU.

Institutionalisation is not only a human rights issue, it is also a question of economic and social policies and is relevant across all countries in Europe without exception. And contrary to popular belief, it isn’t only a challenge for eastern and central European countries. In Belgium, for example, 92% of children in Flemish institutions are children with disabilities. Institutional care is expensive, ineffective and holds back the development of services to support vulnerable families and to prevent their breakdown in the first place.

Reliance on institutional care must stop and the best instrument to achieve this is a wise use of funds. In early 2015, Opening Doors for Europe’s Children released a report assessing the extent to which EU Member States have used European Structural and Investment Funds (ESIF) funds to catalyse reforms of child protection systems focused on strengthening families and ending institutional care. In the eight countries surveyed, DI was to a greater or lesser degree explicitly mentioned in the Partnership Agreements (PAs) and Operational Programmes (OPs), which are the strategic investment plans for the use of the funds. However, now our partners need to monitor closely how governments are implementing the programmes in practice.

The EU has played a significant role these past years. One of the most significant developments was to ban the use of European Structural and Investment Funds for building or refurbishing institutions. But having this commitment on paper is only a first step.  Civil society plays an important role in monitoring how it is implemented in practice. Our campaign partners have observed that funds are mostly being used to build parallel services rather than investing in ‘soft measures’ such as re-training and training of staff, supporting independent living skills and personalised transition plans, and strengthening existing services in the community such as social work and primary health care.

In Western Europe, ESIF ignores investments in the transition from institutional to community-based care completely, focusing solely on employment measures. This is a missed opportunity that should be addressed in the next funding round. Investing in the human potential of the most vulnerable in our societies will reap benefits beyond any short-term job creation measures. For example, deinstitutionalisation reforms on the ground are being resisted by employees in institutional care settings for fear of losing their jobs. But ultimately ensuring the best interest of the child must drive decision-making. A society where all children can grow up in stable, nurturing family environments will be more inclusive and resilient in the long-term.

By Jana Hainsworth | Eurochild

 

 

 

 

Mulheres e crianças europeias: Um retrato da pobreza

Dezembro 21, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto da http://pt.euronews.com de 7 de dezembro de 2015.

Um quarto da população europeia encontra-se em risco de pobreza ou exclusão social. Mais de 120 milhões de pessoas estão prestes a cruzar este limiar numa Europa que se afirma como um pilar de desenvolvimento no mundo. Mas será que os critérios que definem o conceito de pobreza são os mesmos doutros continentes?

Uma breve estória sobre diferentes situações de precariedade

Há cerca de mil milhões de pessoas no mundo na situação do André, que ganha menos de um dólar e noventa por dia (cerca de 90 cêntimos de euro). Garantir a alimentação, a água, o alojamento, os cuidados médicos é, nestas circunstâncias, uma luta pela sobrevivência num contexto de pobreza extrema.

Por sua vez, a Ana, o Luís e o Francisco não conseguem assegurar o necessário tendo em conta os custos médios de vida no local onde habitam. É a chamada pobreza relativa. O salário de Ana é 60% inferior à média no seu país. O Luís não ganha dinheiro suficiente para conjugar o pagamento da renda com a compra de alguns alimentos, como a carne. Já o Francisco não consegue arranjar emprego.

São casos que ilustram o risco concreto de exclusão social. A chamada estratégia Europa 2020 pretende resgatar, pelo menos, vinte milhões de pessoas deste quadro.

As mulheres são dos grupos mais afetados

O número de europeus em risco de pobreza e com dificuldades em arranjar emprego aumentou no ano passado. O contexto dos que já se encontravam em situações extremas registou ligeiras melhorias, sobretudo devido à intervenção do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD). Há uma maior incidência das dificuldades sobre as mulheres na sequência da crise.

Risco de pobreza ou exclusão social na UE  (% da população)

 

Fonte: Eurostat

visualizar o gráfico com todas as funções activas no link:

http://e.infogr.am/poverty___real_economy___pt?src=embed

Um quarto das mulheres na União Europeia está na iminência de integrar as estatísticas de exclusão social ou de pobreza. Dominique vive nos arredores de Paris. Trabalhou durante alguns anos como diretora de um centro recreativo. Quando perdeu o emprego, teve de encontrar uma ocupação completamente diferente.

“Durante quatro anos, vivi com 500 euros por mês, do Rendimento Social de Inserção. Pago uma renda de 550 euros por mês por um estúdio de 16 metros quadrados. Recebo 300 euros de ajudas sociais. Depois de pagar as despesas, ficava com um euro por dia”, conta.

Dominique acabou então por arranjar um trabalho temporário como cozinheira numa cantina e supermercado social em Montreuil. O projeto nasceu em 2013 no âmbito da associação Aurore, que ajuda centenas de famílias a obter produtos alimentares a preços mais acessíveis. A responsável Valérie Normand explica que “entre as pessoas que recebemos – são cerca de mil – mais de metade são mulheres. Cerca de 20% são pessoas que trabalham e que têm dificuldades em chegar ao fim do mês. A crise agravou as vulnerabilidades e isso impede que as situações melhorem.”

Dominique ganha perto de 800 euros por mês, cerca de 60% abaixo do nível médio salarial em França. Oito milhões de franceses encontram-se em situação idêntica. Mais de metade são mulheres. Houve um agravamento de risco de pobreza de mais de 2% nos últimos 20 anos neste país. Em Portugal, o índice aumentou mais de 10% durante o mesmo período.

Os últimos dados mostram que 6,7% da população europeia ganha abaixo do denominado limiar da pobreza, que difere de país para país. Na Roménia, por exemplo, é de 103 euros por mês; na Itália, é de 786 e no Luxemburgo, situa-se nos 1600 euros.

A média das despesas públicas relativas à proteção social na União Europeia ronda os 20% do PIB. Bruxelas anuncia a ambição de reforçar essa fasquia para que o caminho da reintegração social, como no caso de Dominique, seja menos penoso.

A pobreza infantil agrava-se desde 2008

Muitas vezes, as crianças são as mais afetadas na espiral do desemprego ou do trabalho precário dos pais, o que pode degenerar em problemas de má nutrição, de abandono escolar, de depressão.

É através dos desenhos que Simon, de 13 anos, expressa algumas emoções que não costuma transmitir. “Nós costumávamos dormir todos no mesmo quarto. Era muito húmido e muito frio. Havia insetos por todo o lado. Fizemos bem em mudar. Agora as coisas estão melhores”, diz-nos.

A introspeção de Simon acentuou-se quando a família, de Sófia, na Bulgária, começou a ter graves problemas financeiros. Os pais pediram ajuda à SAPI, uma associação integrada numa rede de assistência social que os ajudou a mudar de casa, a manter Simon na escola e a lidar com as suas questões relacionais.

Na Bulgária, mais de metade das crianças correm o risco de exclusão social. É uma tendência que se tem agravado na União Europeia. Os fatores em questão: o emprego dos progenitores, a composição da família e as ajudas sociais.

Segundo Douhomir Minev, presidente da rede europeia Anti-Pobreza na Bulgária, “há duas razões fulcrais para a pobreza infantil: a primeira, uma disfunção a nível familiar; a outra, uma disfunção a nível societal, isto é, a ineficácia institucional. Mas, antes de mais, é preciso evitar que os pais caiam numa situação de pobreza.”

Estima-se que, na Europa, haja 26 milhões de crianças em risco de pobreza ou exclusão social. Para Dani Koleva, da Rede Nacional Búlgara para as Crianças, “a Europa corre o risco de perder cidadãos que poderiam vir a contribuir para a economia. A questão da pobreza é que afeta as gerações seguintes, ou seja, a situação na Europa está a piorar. São necessárias medidas reais, com projetos concretos, programas e financiamentos.”

A visão de Jana Hainsworth, secretária geral da Eurochild

euronews: As mulheres constituem uma parte mais vulnerável da sociedade em tempos de crise?

Jana Hainsworth: Há uma grande discriminação de género na Europa e não é apenas no acesso das mulheres ao mercado laboral, nem nas diferenças salariais que são flagrantes. A sociedade tem de entender o que significa o equilíbrio entre géneros. Ainda prevalece a discriminação laboral, porque há uma maior probabilidade de as mulheres interromperem a carreira durante um certo período, porque tradicionalmente se ocupam mais do núcleo familiar. Isso limita a disponibilidade.

euronews: Há realmente mudanças, tendo em conta os cerca de 20 por cento de fundos europeus destinados a esta problemática?

JH: A questão vai muito além dos financiamentos. Tem a ver com a mudança de mentalidades. É claro que a União Europeia tem, e tem tido, um papel muito importante não só na vertente financeira, mas também na implementação de alterações legislativas. Infelizmente, com todo este contexto de austeridade e crise económica, as prioridades dos decisores desviaram-se para outras áreas. Para obter crescimento económico a longo prazo, é necessário voltar a tornar a igualdade entre homens e mulheres numa questão prioritária. Por vezes, até surgem mitos urbanos que denunciam uma dependência de subsídios, por exemplo, que não refletem de todo a realidade. Há mulheres que não conseguem manter um emprego porque têm de cuidar de familiares idosos ou de crianças, ou ainda porque não conseguem apanhar os transportes a tempo porque têm de levar os filhos à escola. As nossas sociedades não estão preparadas para ajudar as pessoas a manter o emprego ao longo do tempo.

euronews: O que é que a pobreza infantil diz sobre a Europa de hoje em dia?

JH: Os números mais significativos dizem respeito aos núcleos familiares onde nenhum dos pais tem emprego. Mas também há muitos casos onde um dos progenitores tem trabalho. Em países como o Reino Unido, uma creche pode levar um terço do orçamento familiar. Sobram dois terços para o alojamento e as outras despesas. É um desafio gigantesco.

euronews: Este contexto está a comprometer uma ou várias gerações?

JH: É necessário investir. O resultado de um investimento agora só vai ser visível daqui a 20 anos. Os políticos são eleitos em mandatos que duram 4/5 anos. Os políticos têm de ter uma visão de longo prazo. Se não investirem agora, as consequências vão repercutir-se não apenas nesta, mas nas próximas gerações também.

euronews: Como fazê-lo, então?

JH: Porque não pensar numa estratégia que envolva os idosos, por exemplo? Há muitas famílias que, na verdade, dependem dos elementos mais velhos, até por questões financeiras. É preciso ter uma perspetiva geral da sociedade e da comunidade. Há muito que passa pelas políticas a nível nacional, mas há também muito que pode ser feito no interior das nossas comunidades.

euronews: Quais têm de ser os objetivos a curto, médio e longo prazos?

JH: Há 26 milhões de crianças a viverem na pobreza, na Europa – há algo que está muito errado. Reduzir os níveis de pobreza tem de ser uma prioridade. Vamos olhar para a questão como um todo e tentar perceber como é que podemos combater a pobreza não só na perspetiva dos rendimentos, mas melhorando também o acesso aos cuidados de saúde, ao alojamento, à educação, ao desporto, aos espaços em comum onde as crianças podem crescer.

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https://twitter.com/maithreyi_s/status/671707639659814912

 

 

 

 

 


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