Boletim do IAC n.º 120 e Separata n.º 40 “IX Conferência sobre as Crianças Desaparecidas”

Setembro 2, 2016 às 1:18 pm | Publicado em Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentário
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IAC Defende planos para prevenir raptos de crianças refugiadas

Junho 2, 2016 às 5:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Açoriano Oriental de 31 de maio de 2016.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

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açoriano oriental

 

A cada dois minutos uma criança é dada como desaparecida na Europa – Dados foram revelados pela presidente do Instituto de Apoio à Criança.

Junho 2, 2016 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 31 de maio de 2016.

Daniel Rocha

A cada dois minutos, uma criança é dada como desaparecida, na Europa, e, das cerca de 210 mil chamadas recebidas pelas 29 linhas de apoio, em 2015, mais de metade dos casos correspondeu a casos de fugas.

Os dados foram revelados pela presidente do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Eanes, no decorrer da abertura da IX Conferência Crianças Desaparecidas, que se realiza nesta terça-feira, em Lisboa.

Segundo a responsável, no ano passado, as linhas de apoio para os casos de desaparecimento de crianças, existentes em 29 países e com o mesmo número (116 000) receberam cerca de 210 mil telefonemas, a relatar casos de menores desaparecidos.

“No total de casos recebidos, 54% correspondem a casos de fugas, de casa ou da instituição, e 29%, a crianças raptadas por um dos progenitores, na sequência de um conflito familiar”, adiantou Manuela Eanes.
Dentro do fenómeno das crianças desaparecidas, a presidente do IAC referiu que uma das “maiores tragédias” é relativa às crianças migrantes não acompanhadas e lembrou que, em Janeiro, a Europol revelou que, pelo menos, 10 mil crianças desacompanhadas tinham desaparecido, depois de chegarem à Europa.
“Dados da linha 116 revelam que algumas destas crianças têm apenas quatro anos de idade”, referiu Manuela Eanes, acrescentando que existe o receio de que “muitas” sejam vítimas de tráfico para fins de exploração laboral ou sexual, mendicidade, tráfico de droga ou de órgãos.

Nesse sentido, defendeu que os Estados membros da União Europeia adoptem a legislação necessária e que intensifiquem as formas de cooperação para protegerem todas as crianças desaparecidas, especialmente as crianças migrantes não acompanhadas.

“E porque não uma cimeira que exija mais meios e mais eficazes e melhor coordenação de esforços?”, sugeriu a presidente do IAC.

Disse ainda que, em Portugal, entre 2013 e 2015, e tendo por base dados do Serviço de Estrangeiros e fronteiras (SEF), houve 60 crianças não acompanhadas que entraram no país com um pedido de asilo e que “acabaram por desaparecer”.
Por outro lado, lembrou o protocolo Alerta Rapto, celebrado em 2009, para sublinhar que se trata de um sistema europeu com o qual é possível “derrubar fronteiras, as reais, as linguísticas, as legais e, sobretudo, as burocráticas”.

“Parece que o sistema necessita de ser revisto, podendo contemplar os chamados raptos parentais, designadamente nos casos em que há indícios de violência ou de problemas de saúde mental”, propôs.
Em matéria de raptos parentais, o professor de Direito Internacional e ex-presidente do Tribunal Constitucional Rui Moura Ramos apontou que o sistema judicial português tem uma lacuna.

Segundo Moura Ramos, nos casos em que um dos progenitores sai de Portugal com a criança, sem autorização do outro progenitor, e o tribunal decreta o regresso do menor, o sistema judicial português não exige que seja avaliado se o progenitor que recebe a criança está ou não em condições de exercer a autoridade parental.
Presente na cerimónia, o presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) aproveitou para defender a necessidade de combater a pobreza, sublinhando que é “impossível” a concretização dos direitos das crianças, se as famílias forem pobres.

Armando Leandro chamou ainda a atenção para o problema das crianças refugiadas, que estão “em amplo sofrimento”.

 

 

177 crianças vítimas de tráfico em oito anos

Junho 2, 2016 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 1 de junho de 2016.

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Marcelo elogia Manuela Eanes e critica os líderes que desertificam o horizonte

Junho 2, 2016 às 10:07 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site http://24.sapo.pt/ de 31 de maio de 2016.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou hoje Manuela Eanes pelo seu trabalho à frente do Instituto de Apoio à Criança e, a esse propósito, criticou os líderes que desertificam o horizonte.

“O que mais conhecemos, muitas vezes, são líderes que não deixam instituições para além deles, que desertificam o horizonte para além deles. Uma grande líder é aquela que garante a continuidade institucional de um trabalho através de equipas e através da institucionalização”, declarou o chefe de Estado, tendo ao seu lado Manuela Eanes, mulher do ex-Presidente Ramalho Eanes.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no encerramento da IX Conferência sobre Crianças Desaparecidas, no auditório do edifício novo da Assembleia da República, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, criado em 1983, do qual Manuela Eanes foi fundadora.

Na sua intervenção, o Presidente da República dirigiu-se em especial a Manuela Eanes, para enaltecer o seu empenho enquanto cidadã no combate pelos direitos das crianças e lhe transmitir a mensagem de que, afinal, “há gratidão na política”, embora possa ser “seletiva” e nem sempre “imediata”.

“A uma distância que os 33 anos já permitem, eu queria dizer-lhe – não é o cidadão, é o Presidente da República – que lhe estamos todos muito gratos, e que não esquecemos”, acrescentou, motivando uma salva de palmas por parte da assistência.

Depois de ouvir Marcelo Rebelo de Sousa afirmar que “as instituições são feitas por mulheres e por homens, não são unidades abstratas, não são desencarnadas”, Manuela Eanes fez questão de ressalvar que trabalhou “com grandes equipas”.

“Mas o facto é que só há grandes equipas quando há grandes líderes. O facto de haver lideranças fortes facilita o haver equipas fortes também”, retorquiu o Presidente da República.

No seu discurso, o chefe de Estado referiu que Manuela Eanes “já tinha, à sua maneira, tido um papel importante na vida do país num momento difícil de transição para o constitucionalismo democrático”, numa alusão ao período em que o seu marido, António Ramalho Eanes, foi Presidente da República, entre 1976 e 1986.

“Mas enquanto cidadã entendeu que deveria iniciar um novo percurso, que não era novo porque tinha correspondido a uma opção de sempre, que eu bem conheço, vocacionalmente, e deu vida a este instituto que dirigiu até há relativamente pouco tempo”, elogiou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o Instituto de Apoio à Criança “não é um instituto, é uma grande causa – e hoje é uma causa óbvia, há 33 anos não era”.

Na altura, “não havia quem tivesse uma visão global, e foi o instituto, e foi a doutora Manuela Eanes que veio trazer essa visão global” sobre os direitos das crianças, considerou.

No final desta conferência, o Presidente da República foi questionado pelos jornalistas sobre os dados económicos divulgados hoje, mas não quis prestar declarações sobre esse assunto.

IEL // JPS

Lusa/Fim

 

É já amanhã a IX Conferência sobre Crianças Desaparecidas, na Assembleia da República

Maio 30, 2016 às 1:45 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Vídeo da Campanha 25 de Maio – Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Maio 25, 2016 às 12:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança. A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, o dia 25 de Maio ganha uma dimensão inter-nacional quando o Presidente Reagan o dedicou a todas as crianças desaparecidas.

Esta data tem vindo a ser assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos. A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, a Missing Children Europe, criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, também todos os anos assinala o 25 de Maio e recomenda iniciativas nesse dia às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not”.

O Instituto de Apoio à Criança irá realizar a IX Conferência sobre Crianças Desaparecidas: dia 31 de maio de 2016 na Assembleia da República

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IX Conferência sobre Crianças Desaparecidas: dia 31 de maio de 2016 na Assembleia da República

Maio 23, 2016 às 1:39 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/index.php/atualidades/noticias/item/828-ix-conferencia-sobre-criancas-desaparecidas-dia-31-de-maio-de-2016-na-assembleia-da-republica

IX Conferência sobre Crianças Desaparecidas: dia 31 de maio de 2016 na Assembleia da República

Maio 12, 2016 às 1:57 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://www.iacrianca.pt/images/stories/noticias/programa_conferencia_31maio_2016_impressao.pdf


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