A vida interrompida de Ana e os mais jovens assassinos de um país em choque

Julho 9, 2019 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Público de 24 de junho de 2019.

Uma menina de 14 anos foi assassinada na Irlanda por dois rapazes de 13 anos. O julgamento, cujo veredicto foi conhecido na semana passada, foi acompanhado por um debate nacional sobre o bullying e o papel das redes sociais.

Ana era diferente. Nascida na Sibéria, foi adoptada aos dois anos por Geraldine e Patric Kriégel e levada para a Irlanda. Dava nas vistas: era uma menina alta e sorridente que adorava cantar e dançar. Mas que também tinha problemas de memória, visão e audição — sequelas de uma operação de remoção de um tumor. Era também muito ingénua e inocente, e já a professora da primária tinha alertado os pais para o risco de vir a ser vítima de bullying.

O receio viria a confirmar-se. Ana era ridicularizada e assediada diariamente. Era questionada por ter “pais falsos” e deixada à parte por todos os grupos. Através das redes sociais, os abusos repetiam-se também fora do espaço escolar.

Aos 14 anos, Ana sentia-se profundamente sozinha. Foi por isso que aceitou com entusiasmo o convite de um rapaz de 13 anos que, em Maio de 2018, apareceu à porta para levá-la a conhecer outro menino de que Ana gostava. Ele também gostaria de Ana e estaria à sua espera numa casa abonada em Lucan, um subúrbio de Dublin.

Era uma armadilha. No esconderijo, o rapaz que a tinha ido buscar a casa e o outro que a esperava, também com 13 anos, abusaram sexualmente de Ana e agrediram-na violentamente com um pau e um bloco de cimento. Acabaria por morrer ali. No seu corpo, mais tarde encontrado pela polícia, ficaram marcas de cerca de 60 ferimentos.

As autoridades não tardaram a chegar aos dois rapazes. Por se tratarem de menores, as suas identidades não foram reveladas, apesar de os seus nomes circularem nas redes sociais e de as respectivas famílias estarem a receber insultos e ameaças de morte através da Internet. Mas oficialmente são o Rapaz A (o que estava à espera na casa abandonada) e o Rapaz B (o que foi buscar Ana).

Durante a investigação, a polícia irlandesa descobriu no computador do Rapaz A mais de 12 mil imagens pornográficas, muitas delas envolvendo violência sexual, para além de registos de pesquisas online sobre tortura. O Rapaz B alegou ter apenas assistido às acções do amigo. Na semana passada, um tribunal declarou ambos culpados de homicídio.

O caso não tem precedentes na Irlanda, onde não havia registos de homicidas tão jovens nem de um crime contra outra criança com semelhantes contornos de violência. Disso é reflexo a moldura penal a seguir. Naquele país, os menores raramente enfrentam uma pena superior a três anos de reclusão, apesar de os juízes poderem impor sentenças mais longas. No caso de A e B, ainda não se conhece a sentença.

Fora do tribunal, a sociedade irlandesa discute o que fazer perante o caso. O organismo de protecção de menores, cita o jornal inglês The Guardian, deu aos pais irlandeses uma série de recomendações sobre como falar com os filhos acerca das notícias do julgamento. Ao mesmo tempo, o Governo aumentou a pressão sobre empresas como o Facebook e o Twitter, exigindo maior controlo sobre a circulação de conteúdos — incluindo as imagens que identificam os dois arguidos — e o primeiro-ministro Leo Varadkar admite ‘importar’ uma lei britânica de restrição do acesso à pornografia de modo a combater a violência sexual.

“Portugal, no que diz respeito a crianças à guarda do Estado, está na liga dos últimos”

Outubro 19, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do Público a Robbie Gilligan no dia 6 de outubro de 2018.

Investigador irlandês estranha que Portugal, que tanto valoriza a família, “não tente providenciar uma vida familiar a crianças que não a têm”. Só 3% das crianças retiradas às famílias estão com famílias de acolhimento.

Ana Cristina Pereira

Professor de Serviço Social e Política Social no Trinity College, em Dublin, Robbie Gilligan faz investigação sobre crianças e jovens à guarda do Estado. Neste momento, é um dos principais investigadores do projecto Care to Work Pathways, um estudo desenvolvido em seis países sobre a experiência de jovens adultos que cresceram nesse contexto e protagonizaram uma transição bem-sucedida para o mundo do trabalho. Faz parte da direcção da EUSARF, a Associação Científica Europeia para o Acolhimento Residencial e Familiar de Crianças e Jovens, cujo congresso bienal juntou, entre 2 e 5 de Outubro, mais de 700 investigadores/professores, técnicos e estudantes no Porto. Entre duas sessões do evento, desta vez organizado pelo Grupo de Investigação e Intervenção em Acolhimento e Adopção da Universidade do Porto, conversou com o PÚBLICO sobre a experiência irlandesa, a construção do futuro de quem cresce à guarda do Estado e a realidade portuguesa, que suscitou um manifesto a instar o Governo a tomar medidas para trocar unidades residenciais por acolhimento familiar.

O acolhimento residencial está sob crescente escrutínio em diversos países. É o efeito de sucessivos escândalos?
Não só. O nosso entendimento sobre o desenvolvimento das crianças tornou-se mais profundo. Percebemos que as relações próximas e consistentes são muito importantes. Acontecem naturalmente na vida familiar. O problema nos lares residenciais é que não há tempo para isso. Os fundos públicos que financiam estas estruturas são poucos. Então, não há pessoal suficiente, não há formação suficiente, não há inspecção suficiente, não há qualidade suficiente.

Quais os princípios básicos que devem orientar o acolhimento residencial?
É preciso ter pessoal capaz de promover o sucesso escolar destas crianças, de apoiar as suas ligações às famílias de origem, de as envolver na vida da comunidade. Muitas vezes, as organizações são fracas a entender o significado da família biológica para a criança ou a ligar a criança à comunidade. Uma família comum tenta que a criança pratique um desporto ou aprenda uma forma de arte. Nas instituições poucas vezes há essa oportunidade.

Vários estudos apresentados nestes dias sublinham o baixo desempenho escolar das crianças que estão à guarda do Estado nos mais diversos países. O que justifica isto?
Não tem de ser incapacidade. Muitas vezes, as crianças estão afectadas pelo que lhes aconteceu. Há os problemas com a família, a mudança, a falta de cuidados. Quando a situação estabiliza, têm mais energia para estudar. É muito importante que os cuidadores possam apoiá-las nisso. E que as escolas compreendam que aquelas crianças podem precisar de apoio extra para conseguir acompanhar as outras.

Há um problema de expectativa?
Há. É frequente o staff achar que não vale a pena o esforço. Se queremos que estas pessoas sejam bem-sucedidas temos de acreditar que elas conseguem ter sucesso escolar, podem é precisar de mais tempo, de mais ajuda.

Veio a Portugal falar num estudo, que está a ser desenvolvido em seis países, sobre jovens adultos que cresceram aos cuidados do Estado e fizeram uma transição bem-sucedida para o mundo do trabalho. Afirma que, para quem está a sair do sistema de protecção, o mais certo é o mundo do trabalho parecer um continente inexplorado…
É importante aprender com os bons exemplos. Um bom trabalho fornece estrutura, garante dinheiro para pagar as contas, mas também ajuda a construir a identidade, a criar rede de relações sociais.

Uma mensagem consistente destas pessoas, que agora têm 20 e poucos anos, é que começaram a ter experiências de trabalho muito cedo. Ajudavam a família na quinta ou no negócio familiar ou tiveram um emprego a meio tempo ou um trabalho de Verão. Isso ensinou-lhes a o assumir o papel de um trabalhador, isto é, a ter cuidado com a aparência, a respeitar horários, a lidar com os outros de forma cordial.

No congresso, dei o exemplo do Allan Jenkins, editor do Observer Food Monthly, que escreveu um livro de memórias. Ele cresceu numa família de acolhimento. Quando tinha cinco anos, o pai de acolhimento deu-lhe um pacote de sementes. Ele plantou-as. Quando viu as flores, ficou maravilhado. Apaixonou-se por jardinagem. A jardinagem tornou-se num hobby e numa forma de terapia. De certa forma, a vida profissional dele começou a definir-se ali. Ele escrevia uma coluna sobre jardinagem. O pai de acolhimento gostava de jardinagem e quis transmitir-lhe isso. É difícil imaginar que isso pudesse acontecer numa instituição. As famílias de acolhimento são especiais porque dão a estas crianças a oportunidade de crescer como uma família.

Deve ser a opção mais escolhida?
A nível internacional reconhece-se que a maior parte das crianças retiradas às famílias deve estar em acolhimento familiar. Vejo que Portugal valoriza a família e acho estranho que não tente providenciar uma vida familiar a crianças que não a têm. Actualmente, só 3% das crianças retiradas às famílias estão com famílias de acolhimento. Isso é extremamente baixo pelos padrões internacionais. Portugal, no que diz respeito a crianças à guarda do Estado, está na liga dos últimos.

Podemos comparar Portugal com a Irlanda?
Acho que a Irlanda é um bom ponto de comparação. Também é um país pequeno, atlântico, tradicionalmente católico. Há 30 anos, tínhamos muitas crianças em instituições. O governo decidiu: temos de mudar isto. Houve um relatório a recomendar essa mudança e o governo decidiu avançar.

A Lei de Cuidados Infantis foi aprovada em 1991 e o Regulamento de Cuidados Infantis em 1995…
Essa legislação foi o impulso, mas a mudança já tinha começado. Neste momento, na Irlanda, 65% das crianças retiradas às famílias estão em famílias de acolhimento, 25 a 27% em famílias alargadas, 8% a 10% em acolhimento residencial. Em Portugal, há uns anos, os parentes deixaram de poder funcionar como família de acolhimento. Isso é invulgar. Os outros países do chamado mundo desenvolvido reconhecem a família alargada como uma maneira de providenciar cuidados a crianças que não podem estar com a família imediata. Acho que isso é um outro passo. Se Portugal quer subir à primeira liga tem de considerar formas de valorizar mais os laços familiares, de pensar em formas de apoiar familiares que estão dispostos a acolher crianças que não podem estar com a família imediata.

Quando isso aconteceu, em 2008, argumentou-se que parentes não deviam ser pagos para cuidar dos seus e que havia quem aceitasse ficar com crianças só pelo dinheiro. Agora, há famílias que dizem que até gostariam, mas não podem, não têm rendimentos.
Outros países tiveram esse tipo de debate e reconheceram que a pobreza é uma das maiores razões para as crianças estarem fora da família biológica. Os técnicos do sistema de protecção são quem decide o que é melhor para a criança. Se acham que é melhor ficar com a avó ou a tia, o Estado deve tirar a barreira do custo, deve ajudar a pagar a conta. Esta solução providencia um lar à criança e é muito mais barata do que pô-la à guarda de uma instituição. Mas, claro, nem todas podem ficar com a família alargada. Essas devem ir para outras famílias que possam cuidar delas. É importante garantir que há famílias de acolhimento para crianças mais pequenas.

Na Irlanda, só vai para acolhimento residencial quem precisa de cuidados especializados ou já está na adolescência?
Sim. No acolhimento residencial estão crianças com algum tipo de necessidade especial ou problemas de comportamento. E crianças mais velhas. Quem tem 15 ou 16 anos e é retirado à família muitas vezes prefere as unidades residenciais. Quem é mais novo precisa de uma família. Deve haver opção. E acho que, de momento, o sistema português falha na possibilidade de oferecer opções a quem tem de decidir.

Recentemente, uma mulher irlandesa contou que ela e outras foram repetidamente vítimas de abuso numa família de acolhimento. Como é que isso se evita?
Não é por haver alguns casos como esse que se fecha todo um sistema, que é melhor para as crianças. É preciso seleccionar as famílias com cuidado, formá-las, supervisioná-las. Não é pôr os miúdos lá e nunca mais aparecer. Também é preciso manter a criança ligada à escola e a outras instituições, que funcionam como janela. Em Portugal, em todos os cafés e restaurantes há um livro de reclamações, não é? Não digo que haja um livro de reclamações em todas as famílias de acolhimento. Digo que deve haver formas de controlo.

Que formas criaram para ouvir as crianças?
Cada criança tem um trabalhador social responsável pelo seu caso. Em princípio, deve ter uma forma de contacto com esse assistente social, que deve visitar a família com alguma frequência. Também há um provedor da criança. E um serviço de inspecção. Há diferentes maneiras de uma criança levantar uma bandeira, isto é, de expressar preocupação, de dizer que algo não está bem.

Portugal aprovou em Setembro de 2015 legislação que manda privilegiar famílias de acolhimento, sobretudo para crianças com menos de seis anos. Ainda não avançou com medidas que permitem fazer a mudança…
Não quero simplificar, mas acho que a certa altura o Governo tem de decidir que isto é uma prioridade. Tem de ter alguém que esteja comprometido com a mudança a gerir o processo e tem de estar disposto a investir. É preciso um plano: vamos fazer isto, vamos seleccionar famílias, vamos dar-lhes formação, vamos colocar lá crianças, vamos acompanhá-las.

O que se passou quando fecharam unidades residenciais na Irlanda?
Houve pessoas que trabalhavam em unidades residenciais que perderam o emprego. A algumas foi oferecida a oportunidade de trabalhar em centro comunitário durante o dia. Outras candidataram-se a outros empregos relacionados com crianças. As pessoas das instituições não querem que as instituições fechem. Isso é uma barreira que Portugal vai ter de ultrapassar. Vai ser preciso fechar unidades residenciais. A menos que feche, não vai conseguir mudar o sistema.

Muitas das crianças que se encontram à guarda do Estado alimentam a esperança de voltar a casa. Como garantir que as famílias de acolhimento promovem ou mantêm o contacto com as famílias de origem?
Isso faz parte da formação. É preciso explicar: estes miúdos não são os teus miúdos, não estás a adaptá-los, estás a cuidar deles. Tens um papel relevante na vida deles, mas eles podem voltar para aquela família.

Em Portugal, as famílias de acolhimento não podiam ser candidatas a adopção.
No início, na Irlanda, uma família de acolhimento não podia adoptar a criança que tivesse acolhido. Depois, percebemos que isso pode ser bom para as crianças. Nalguns países, se a família quer adoptar, pegam na criança e mudam-na para outra casa. Acho que isso é uma loucura. Deve-se manter as ligações fortes da criança. Na Irlanda, deixamos a criança ficar com a família de acolhimento e os pais de acolhimento podem candidatar-se à adopção daquela criança. Normalmente, por volta dos 15 ou 16 anos, depois de ter muitos anos de acolhimento, as famílias começam a pensar no que acontecerá depois dos 18 e querem acautelar o futuro.

Texto corrigido. Na última pergunta, escrevia-se “podem” em vez de “podiam”.

 

 

UN tells Ireland to ban smacking children

Agosto 26, 2014 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.thejournal.ie de 25 de julho de 2014.

O documento da United Nations Human Rights Committee citado na notícia é o seguinte:

Concluding observations on the fourth periodic report of Ireland CCPR/C/IRL/CO/4

 

Shutterstock

They say that the State should focus on promoting non-violent forms of discipline.

THE UN HAS told Ireland to ban smacking children.

The international body’s Human Rights Committee yesterday released a hard-hitting, eight-page document of “concluding observations” which also criticise Ireland’s handling of the symphysiotomy controversy and lack of progress investigating the institutional abuse of women and children in mother-and-baby homes as well as abortion.

In their recommendations on children, the UNHRC says:

“The State party should take appropriate steps, including the adoption of suitable legislation, to put an end to corporal punishment in all settings.

It should encourage non-violent forms of discipline as alternatives to corporal punishment, and conduct public information campaigns to raise awareness about its harmful effects.

The recommendations have been welcomed by the Children’s Rights Alliance, who have long called for an outright ban on smacking.

“The UN Human Rights Committee has called on Ireland to ban hitting children in all settings,” said Tanya Ward of the Children’s Rights Alliance.

“A ban would change attitudes and reduce abuse levels overall. It’s about time that we took action to protect children from all forms of violence. The Committee also called on the Government to encourage non-violent forms of discipline and to conduct information campaigns to raise awareness about its harmful effects.

“Once again, the committee has criticised the lack of access to secular education in Ireland for children of minority faith or non-faith families. They recommend that the Government legislate against discrimination in access to schools on the grounds of religion or belief and increase the number of diverse schools and curriculum.”

 

 

 

The European Crisis : A Study of the Impact of the Crisis and Austerity on People

Fevereiro 22, 2013 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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caritas

Descarregar o relatório em baixo:

The European Crisis : A Study of the Impact of the Crisis and Austerity on People, with a Special Focus on Greece, Ireland, Italy, Portugal and Spain

Caritas Europa is proud to present this comprehensive, timely and in-depth study on the impacts of the economic crisis and austerity policies on the European Union’s most vulnerable people. The Report has a special focus on the five EU Member States most-affected by the crisis – Greece, Ireland, Italy, Portugal and Spain. The report’s findings are grounded not just in empirical research but most importantly in the practical work carried out by Caritas member organisations in the five countries. The report describes very clearly the human impacts of the crisis and of austerity policies, with a special emphasis on people experiencing poverty and social exclusion. It outlines the responses of Caritas organisations

in the five countries as they try to help those who have been worst affected by the crisis. The findings of the report demonstrate beyond any doubt that austerity measures are impacting very negatively on the lives of people in poverty, and driving many more into poverty for the first time.


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