Família de acolhimento em vez de lar de infância

Julho 4, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de junho de 2015.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Casa 2014 : Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014

 

Nuno Ferreira Santos

Ana Cristina Pereira

Alteração aprovada pela Assembleia da República remete para crianças até aos seis anos. Como irá o país perder a tendência para as institucionalizar?

Anuncia-se uma grande mudança no sistema de protecção de crianças e jovens em risco em Portugal: se a família restrita ou alargada não serve, deve privilegiar-se uma família de acolhimento, em detrimento de qualquer instituição, sobretudo se as crianças tiverem menos de seis anos.

Basta ler o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 para perceber para onde está orientado o sistema: as famílias respondem por 4,5% das crianças em situação de acolhimento; os lares de infância e juventude e os centros de acolhimento por 88%.

Visto à lupa, no ano passado havia 5388 crianças e jovens em lares de infância e juventude, 2062 em centros de acolhimento temporário, 341 em famílias de acolhimento, 208 em comunidades terapêuticas, 93 em centros de apoio à vida, 84 em colégios de ensino especial, 92 em lares residenciais, 59 em lares de apoio, 55 em acolhimento de emergência, 42 em comunidades de inserção e 46 em apartamentos de autonomização. Só 13% das crianças em situação de acolhimento tinham menos de seis anos.

A alteração legal já foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República, com os votos a favor do PSD e do PP, e está na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Partiu da equipa, liderada pelo procurador Maia Neto, que coordenou o debate em torno da revisão da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor há 14 anos.

Não é uma invenção nacional. Portugal tem merecido reparos do comité que acompanha a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança por ser um dos países da Europa ocidental com maior proporção de meninos e meninas em instituições: Espanha tem em famílias 30% dos acolhidos, França 66%, o Reino Unido 77%.

“Há evidência científica de que o contexto familiar é o mais adequado para uma criança ou jovem se desenvolver”, comenta Paulo Delgado, professor do Instituto Politécnico do Porto que se tem dedicado a estudar estas medidas de protecção. “Desde logo pela possibilidade de ter uma resposta mais individualizada, mais próxima, com mais hipótese de estabelecer laços, relações afectivas.”

Multiplicam-se as perdas numa instituição: ora estão de serviço uns técnicos e auxiliares, ora outros; ora entram crianças e jovens, ora saem — uns mudam de sítio, outros regressam às famílias de origem, outros são adoptados. E tudo isso vai alimentado insegurança, privando de vínculos, inibindo de explorar o mundo, explica o juiz Joaquim Manuel Silva, do Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste, em Sintra.

Nem todos aplaudirão a mudança, como se viu em Lisboa por ocasião do 25.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, num encontro organizado pelo Instituto de Apoio à Criança. Manuel Araújo, presidente da associação Mundos de Vida, falou na importância de fazer “uma alfabetização das emoções” através do acolhimento, mesmo que temporário, numa família. Sandra Veiga, representante da Casa Pia, defendeu que “mais vale uma boa instituição do que uma má família” e que “a institucionalização já evoluiu muito”, no sentido de contrariar “os efeitos nefastos”.

Apoio financeiro

Como irá o país perder a velha tendência para institucionalizar as crianças que retira às respectivas famílias, sobretudo, por falta de supervisão e acompanhamento ou por exposição a comportamentos desviantes? O universo de famílias de acolhimento está em queda desde 2008, altura em que se deixou de aceitar que avós, tios ou primos exercessem tais funções.

Para já, Portugal conta com 275 famílias de acolhimento, segundo o já referido relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014. A ideia é aumentar esta resposta através de entidades privadas que ficarão responsáveis por uma bolsa de famílias, como faz a associação Mundos de Vida, em Famalicão, que entre 2006 e 2014 formou 112 famílias.

A lei em vigor prevê campanhas contínuas, acompanhamento permanente, apoio financeiro: 153,4 euros pela manutenção de cada criança ou jovem e 176,89 pelo serviço prestado. “Tem havido muito desinvestimento em candidaturas espontâneas”, torna Paulo Delgado. Também houve famílias dispensadas pela Segurança Social por se terem revelado incapazes de cumprir a tarefa a que se tinham proposto.

De acordo com a nova lei, deve privilegiar-se as famílias de acolhimento “em especial” até aos seis anos. Os pareceres que já chegaram ao Parlamento mostram alguma discordância entre quem mais faz acolhimento em Portugal. A União de Misericórdias Portuguesas sugere que se privilegie este tipo de solução só até aos três anos. E a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade sugere que não haja idade: “Consideramos que devem coexistir todas as medidas de acolhimento numa perspectiva de complementaridade, devidamente qualificadas, suportadas em efectivos e eficazes sistemas de acompanhamento, monitorização e avaliação, sem privilégios de uma sobre a outra que não seja o interesse da criança, daquela criança, em que a idade é um aspecto mas não o único”, dita o documento. Nesse sentido, a confederação admite que o acolhimento familiar possa ser mais adequado para um adolescente.

São cada vez mais velhas crianças retiradas às famílias biológicas    

As instituições vão ter de organizar-se de modo a conseguirem casas de acolhimento de emergência e casas de acolhimento de resposta a problemáticas específicas de necessidades de intervenção e terapêutica.

A orientação para a especialização já era esperada. Têm cada vez mais idade as crianças e jovens retirados às famílias biológicas e entregues a famílias de acolhimento ou a instituições. No ano passado, 21,1% tinham entre os 12 e os 14 anos; 35,1% tinham entre 15 e 17; e 12,5% tinham mais de 18 anos. As crianças até três anos representavam apenas 8,7% e as de quatro e cinco outros 4,3%.

Muitas destas crianças sofrem de problemas graves, nota o procurador Norberto Martins. Um exemplo: num dos centros da Crescer Ser, de cuja direcção faz parte, seis em 12 rapazes têm problemas de foro psiquiátrico.

Não é só ali. No ano passado, 3922 crianças e jovens acolhidos tiveram acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico. A Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens de 2014 indicava diversas problemáticas para lá da saúde mental. Sobressaem as questões de comportamento, o consumo regular de estupefacientes, a debilidade mental (dificuldade de adaptação social e perturbações de julgamento), a deficiência mental, a deficiência física.

É na faixa etária dos 15-17 anos que ocorrem mais problemas de comportamento — ligeiros, médios e graves.

Recriar nas instituições o ambiente doméstico

Não basta dar preferência ao acolhimento familiar. As instituições devem procurar recriar o ambiente de uma família nos centros que dirigem.

No parecer que remeteu à Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias sobre as alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade diz reconhecer “como positivo o paradigma apresentado, centrado no interesse da criança e nas suas específicas condições”. E começa por reparar na mudança de linguagem. A lei deixa de usar termos como “lar de infância e juventude”, “centro de acolhimento temporário”, “lar residencial”. Passa a falar apenas em “acolhimento residencial” e em “casa de acolhimento”. Segundo o diploma, as casas devem ser “organizadas em unidades que favoreçam uma relação do tipo familiar, uma vida diária personalizada e a integração na comunidade”. As crianças ou jovens devem ser ouvidas/os e participar em todos os assuntos que lhes digam respeito. Sempre que possível ficarão numa casa próxima da família de origem e não devem ser separados de irmãos também em situação de acolhimento, a menos que isso seja prejudicial. Já se percebeu há muito que os grandes lares não são o mais indicado, comenta o procurador Norberto Martins, da Crescer Ser. Os especialistas apontam para pequenas unidades, nas quais se tentará recriar, na medida do possível, o ambiente de uma família.

 

 

 

 

Sistema Nacional de Acolhimento de Crianças e Jovens – Publicação Digital

Outubro 17, 2014 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Numa linha de continuidade e aprofundamento de projetos apoiados nos últimos anos pelo Programa Gulbenkian de Desenvolvimento Humano, que começaram por se focar na gravidez na adolescência, no exercício da parentalidade, na deficiência e intervenção comunitária a diversos níveis, procura-se agora dar visibilidade a uma área em que as necessidades e os desafios perante as novas formas e meios de viver a condição de jovem e a transição para vida adulta são muitos e de grande complexidade.

A presente publicação constitui um dos primeiros instrumentos de reflexão e trabalho criado no âmbito desta nova componente iniciada no 2.º semestre de 2012 e a decorrer até 2015.

Trata-se de um documento em que a autora, Maria João Leote de Carvalho, elemento da equipa de acompanhamento técnico da Fundação Calouste Gulbenkian na área das crianças e jovens em risco, com larga experiência neste domínio, tanto como técnica como na qualidade de investigadora, traça um enquadramento sobre o sistema nacional de acolhimento de crianças e jovens. Nele são clarificados os principais conceitos na base da intervenção e apresentados os principais contornos da legislação em vigor. É também caracterizada a população acolhida nos últimos anos, tendo por pano de fundo as principais tendências identificadas a nível europeu neste setor.

Num sistema em que a informação tende a estar dispersa por diferentes fontes, nem sempre de fácil acesso, a sistematização apresentada nestas páginas potencia um maior conhecimento às instituições de acolhimento de crianças e jovens em Portugal, acreditando-se que, pela sua pertinência social e relevância científica, seja um contributo útil para todos os que intervêm nesta área ou sobre ela se interessam.

 

Isabel Mota

Administradora FCG

III Congresso a Cores – ” A Criança é o Pai do Homem”

Março 18, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A CORES – Associação de Apoio a Crianças e Jovens em Risco

Programa no link:

https://www.facebook.com/events/676169182445266/

Inscrições:
congressoacores@gmail.com

914 811 498 / 917 322 381

I Encontro Técnico da Casa do Canto – 28 de Fevereiro em Ansião

Fevereiro 21, 2014 às 4:18 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrições até o dia 25 de Fevereiro

O Centro de Acolhimento Temporário Casa do Canto vai realizar em parceria com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Ansião, o I Encontro Técnico intitulado “É preciso uma aldeia inteira para educar um adolescente”.
Serão abordadas e debatidas formas de intervenção com adolescentes institucionalizados, haverá partilha e troca de experiências entre as diversas entidades e divulgada a Casa do Canto.

Congresso Saúde mental, desenvolvimento e educação – em homenagem a João dos Santos

Maio 22, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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João dos Santos, Sócio n.º 1 do Instituto de Apoio à Criança, nasceu a 15 de Setembro de 1913 e faleceu a 16 de Abril de 1987.

Duplicam casos de bebés retidos por motivos sociais no Amadora-Sintra

Janeiro 3, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 26 de Dezembro de 2012.

Duplicam casos de bebés retidos por motivos sociais no Amadora Sintra

Mais de 400 jovens internados este ano em centros educativos

Novembro 26, 2012 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 20 de Novembro de 2012.

Mais de 400 jovens foram internados este ano em centros educativos, um número que tem vindo a aumentar nos últimos anos, segundo dados do Ministério da Justiça.

Os dados citados pela agência Lusa indicam que, desde o início do ano até esta terça-feira, deram entrada nos oito centros educativos do país, 412 jovens, dos quais 50 são raparigas, um número que também tem vindo a aumentar paulatinamente.

Em 2011, foram internados 415 jovens, entre os quais 48 raparigas, enquanto em 2010 tinham sido institucionalizados 358 jovens, incluindo 41 raparigas.

Nos centros educativos, os jovens são integrados em cursos de educação e formação de adultos ou em formações modulares, com certificação escolar e profissional, e frequentam outros programas formativos, sujeitos a avaliação, suportados em modelos técnicos de reeducação, tendo em vista “a mudança positiva de atitudes, crenças e comportamentos”.

A ministra da Justiça afirmou esta terça-feira num discurso lido pelo diretor da Reinserção Social, Rui Sá Gomes, no III Congresso Internacional de Delinquência Juvenil, em Lisboa, que os serviços de reinserção social, em articulação com o Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, devem aumentar a capacidade dos centros e “introduzir melhorias nos espaços” que respeitem as necessidades de segurança.

Devem também intensificar a preparação dos jovens para o mercado de trabalho, estabelecendo protocolos com empresas em áreas de formação e integração profissional, disse Paula Teixeira da Cruz, dando como exemplo o protocolo assinado com a Sonae em março.

Os jovens em fim de medida de internamento devem ser alvo de “intervenções complementares de continuidade” que garantam “maior consistência à articulação com as famílias e ao seu regresso à comunidade”, defendeu a ministra.

Para Paula Teixeira da Cruz, “a reintegração do jovem agressor é determinante e o Estado não pode eximir-se de responsabilidade na criação de um plano de vida para estes menores”.

Por outro lado, frisou, “a prevenção da delinquência juvenil não dispensa o apoio às famílias nem a criação de estruturas e mecanismos de apoio sociais”.

A ministra sublinhou que a redução da delinquência juvenil não passa exclusivamente pela repressão, mas sim por um complexo processo de prevenção quer da violência primária, quer da reincidência.

“Não pretendemos, naturalmente, dizer que uma criança vítima de crime, de maus tratos ou de negligência será necessariamente um jovem criminoso, mas, esse passado violento exigirá sempre por parte do Estado um acompanhamento e um apoio centrados na sua plena integração social”.

Esse apoio passará também pela “prevenção de uma futura delinquência, motivada, não raras vezes, pela falta de estrutura e enquadramento não só familiar mas também social”.

 

 

 

Quase 800 crianças vivem em acolhimento

Novembro 13, 2012 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio do Minho de 6 de Novembro de 2012.

Marlene Cerqueira

No distrito de Braga existem 796 crianças retiradas do seio da família biológica. Destas 18,2% vivem com famílias de acolhimento e as restantes, a maioria, estão institucionalizadas em centros de acolhimento.
Os números são da Segurança Social e referem-se ao final de 2011. Foram divulgados ontem por Manuel Araújo, presidente da Associação Mundos de Vida, a única instituição portuguesa que dispõe de um Serviço de Acolhimento Familiar especializado de crianças e jovens em risco.

É no concelho de Braga que existem mais crianças retiradas da família biológica. São 369, sendo que destas apenas 4,3% estão em regime de acolhimento familiar. As restantes estão institucionalizadas, mas são bem tratadas, como frisou Amélia Pereira, presidente da CCPJ de Braga, ontem na conferência de imprensa onde foi divulgada uma iniciativa que pretende sensibilizar a sociedade portuguesa para a importâncias de todas as crianças terem direito a crescer no seio de uma família.

É em Famalicão que o modelo das famílias de acolhimento está mais implantado, o que se justifica pelo facto de ter sido neste concelho que a Mundos de Vida começou a actividade. Das 120 crianças em risco, 40,8% estão com famílias de acolhimento.
Destaque ainda para Barcelos, que tem 101 crianças retiradas às famílias biológicas, sendo que destas 27,7% estão com famílias de acolhimento.

Em 2011, em Portugal havia 8.453 crianças em risco a viver em centros de acolhimento e apenas 485 em famílias. Noutros países, como a vizinha Espanha ou o Reino Unido esse número é muito maior, respectivamente, 32% e 72%.

Com o acolhimento familiar pretende-se que as crianças, até poderem regressar a sua casa depois de uma ausência provocada por graves dificuldades sociais, possam crescer no seio de uma família, num ambiente mais terno, mais seguro, mais positivo, como defendem as boas práticas internacionais, realçou o presidente da Mundos de Vida.

É precisamente para sensibilizar a sociedade em geral sobre esta causa das famílias de acolhimento que a Mundos de Vida está a organizar, desde Maio, aquela que será o maior evento alguma vez realizado em Portugal envolvendo crianças de creches e jardins-de-infância.

Metade das jovens institucionalizadas são reincidentes

Outubro 31, 2011 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 17 de Outubro de 2011.

Participação de Dulce Rocha, Presidente Executiva do IAC no programa Sociedade Civil – RTP 2

Setembro 20, 2011 às 9:57 am | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A Drª Dulce Rocha, Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança, vai participar no dia 20 de Setembro de 2011 entre as 14.00 e as 15.00 horas, no programa Sociedade Civil na RTP 2. Este programa é dedicado ao tema “Crianças em Risco” e é moderado por Fernanda Freitas. O IAC é parceiro do programa Sociedade Civil e tem participado num já considerável número de emissões, na generalidade trata-se de um conjunto de programas em que os temas se relacionam com os direitos das crianças, sendo matérias de verdadeiro interesse público.

Sinopse:

Crianças em risco

É um número inquantificável, mas certamente superior ao que uma sociedade desenvolvida pode aceitar o das crianças que se encontram em risco em Portugal. Muitas são sinalizadas pelas comissões de proteção de menores, mas muitas outras nem chegam a receber proteção do Estado. Os casos hoje em dia surgem nas mais diversas classes sociais e as crianças são vítimas do de agressões que vão das verbais às físicas. Será isto sinónimo de que o trabalho de educadores, escolas, profissionais de saúde e até a forma como a comunicação social trata assuntos relacionados com as crianças precisam evoluir?

Convidados:
António Ponces de Carvalho, Escola Superior de Educação João de Deus
Dulce Rocha, Presidente Executiva IAC – Instituto de Apoio à Criança
Ricardo Carvalho, Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
Luísa Valle, Dir. Programa Gulbenkian de Desenvolvimento Humano

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