“Falhámos-te”: artigo de opinião sobre o assassinato de menina pelo pai

Fevereiro 6, 2019 às 3:17 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Rui Gustavo, publicado no Expresso Curto, em 6 de fevereiro de 2019.

Chamava-se Lara. É a décima vítima de violência doméstica deste ano que ainda só tem 37 dias. Tinha dois anos e morreu às mãos do pai, que se terá suicidado depois de a matar. Antes, o suspeito já tinha degolado a ex-sogra depois de uma discussão no momento em que entregava a criança. O homem estava divorciado da mãe de Lara há dois anos, no dia do crime ia a tribunal para discutir a tutela da filha e já tinha sido alvo de uma queixa em tribunal por violência doméstica em 2017.

Mas por alguma razão que não foi ainda esclarecida, caso foi tratado como um processo de coação e ameaças e a vítima acabou por desistir da queixa. Este facto é muito importante porque violência doméstica é crime público e dispensa queixa. E acima de tudo impede que a vítima desista, mesmo que seja alvo de pressões ou de qualquer tipo de coação ou que simplesmente se canse.

Apesar de esta história ter uma carga dramática única e muito pesada porque envolve a morte de uma criança pequena, a verdade é que já a ouvimos vezes demais: as vítimas fazem queixa, os agressores são identificados, mas o sistema falha na proteção ou é lento demais e leva, como terá sido o caso, as próprias vítimas a desistir.

Bem sei que agora é fácil falar, mas, por exemplo, a mãe de Lara só teve proteção policial depois de a própria mãe ter sido morta pelo ex-marido à facada. Ou seja, foi preciso chegar a uma situação extrema para o sistema mostrar alguma (a mínima) proatividade. Já antes a PSP tinha feito um plano de segurança para a vítima, que nunca foi posto em ação. Porquê? Porque é que as autoridades, na esmagadora maioria das vezes, nunca conseguem prevenir este tipo de casos mesmo que saibam que algo de mau pode acontecer?

Seria fácil apontar o dedo aos tribunais, ao Ministério Público ou à polícia, mas a verdade é que a culpa é de todos nós. É cultural. A violência doméstica pode não ser tolerada como era há vinte ou trinta anos, mas ainda é permitida. Porque o combate a este crime ainda não é uma prioridade. Porque faltam meios para tudo, e também para esta área específica. Ou porque as mentalidades não mudaram assim tanto. Como uma reportagem da SIC sobre casos de violação já tinha deixado bem evidente.

Pelas contas do Observatório de Mulheres Assassinadas, só no início deste ano já morreram nove mulheres em circunstâncias semelhantes. Lara é a décima. Em 2018, foram assassinadas 28 mulheres e, segundo dados do Observatório da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Respostas), “503 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica ou de género” entre 2004 e o final de 2018. ”São números preocupantes”, constatou Rosa Monteiro, secretária de Estado da Igualdade à Renascença.

Depois de matar a ex-sogra, Pedro Henriques andou um dia inteiro fugido até telefonar para o 112 a dizer que tinha matado a filha e onde é que ela podia ser encontrada. O carro foi detetado em Corroios, a quatro quilómetros do local onde se deu o primeiro homicídio. A criança não tinha sinais de violência e terá sido asfixiada. De seguida e ainda sem saber como, o suspeito foi para Castanheira de Pera e matou-se. Como é que conseguiu escapar à policia durante um dia inteiro? Teve ajuda de alguém? E porque é que o caso não foi tratado como violência doméstica? E porque é que voltamos a falhar? Desculpa, Lara.

O caso está na primeira página de todos os jornais diários de hoje. O Público nota que “85 por cento dos casos de violência doméstica não resultam em acusação”; o Jornal de Notícias revela que “Só num ano Estado apoiou 18 órfãos de violência doméstica”; o Diário de Notícias, tal como Expresso Diário também já tinha noticiado, explica que “MP não responde a alerta da PSP sobre a violência do homicida da Amora”; O Correio da Manhã diz que “Monstro estrangula filha com as próprias mãos” e o I faz contas para dizer que “já morreram mais mulheres proporcionalmente em Portugal do que no Brasil”. O Observador reuniu “Quatro relatos que ajudam a perceber o crime no Seixal”.

A Presidente do IAC, Dra. Dulce Rocha falou na RTP 3 sobre a tragédia no Seixal

Fevereiro 6, 2019 às 2:53 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A mãe da menina de 2 anos que terá sido assassinada pelo pai, no Seixal, tinha apresentado queixa na PSP. Em 2017, a polícia tratou a situação como um caso de violência doméstica de risco elevado, mas o Ministério Público abriu inquérito por coacção e ameaça. A mulher desistiu da queixa e a criança nunca foi sinalizada.

Veja AQUI a reportagem, com entrevista à Presidente do IAC, Dra. Dulce Rocha.

 

Guiné-Bissau, o país onde ainda se sacrificam os bebés deficientes

Setembro 29, 2015 às 9:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Visão de 22 de setembro de 2015.

ver o vídeo da reportagem no link.
http://videos.sapo.pt/Mrw8ZmhZOeDCHC10yCEZ

amigos

VEJA O VÍDEO e leia a reportagem da Agência Lusa, na Guiné-Bissau, por ocasião dos 42 anos da independência a antiga colínia portuguesa

Lusa – Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico

Na Guiné-Bissau é raro ver crianças deficientes porque “são muito cedo exterminadas”, sacrificadas em cerimónias, relata à Lusa, Laudolino Medina, secretário-executivo da Associação dos Amigos da Criança da Guiné-Bissau (AMIC).

“Essas crianças não existem porque são muito cedo exterminadas através de cerimónias tradicionais”, logo à nascença ou até com vários meses de vida – “às vezes com dois ou três anos”, acrescenta.

Muita da população não tem acesso a informação (a maioria dos guineenses não sabe ler nem escrever) e segue crenças animistas e religiosas: face aos sinais de deficiência “diz-se que criança é um mau espirito, que não é deste mundo e por isso tem que voltar à sua origem”.

Organizam-se cerimónias à beira de rios em que os bebés são lançados à corrente.

“Este tipo de infanticídio não é tomado em consideração como tal, o que para nos é extremamente grave”, refere Laudolino Medina, poucos dias depois de ter tentado demover uma família. “Há dois dias aproximei-me de familiares depois de saber que houve várias tentativas de liquidar uma criança”, portadora de deficiência.

Uma criança “que devia beneficiar de apoio redobrado devido à sua condição”, mas, “pelo contrário, é vítima das pessoas que a deviam proteger”.

Nos casos em que as crianças são poupadas surgem outros problemas, “porque não existem estruturas sociais para acolher esse tipo de casos”.

Laudolino Medina lança um grito de alerta: “não há nenhuma legislação que condene isto taxativamente e de forma vigorosa”, porque “o código de assistência jurisdicional dos menores que vigorava na altura colonial é o mesmo” da legislação guineense atual.

Isto faz com que, na prática, persistam “muitos aspetos contrários às convenções internacionais assinadas pela Guiné-Bissau” ao longo dos 42 anos de Independência e que deviam assegurar a proteção as crianças.

Francisca Conceição, missionária brasileira, dirige o orfanato Lar Betel, em Bissau, e parte das 39 crianças que acolheu foram “vítimas da superstição”.

Umas porque têm um irmão gémeo e há tradições segundo as quais um deles é “um mau espírito”, outras porque a mãe morreu no parto, logo, o bebé não é aceite.

O orfanato de Francisca ainda não conseguiu reunir um grupo de doadores fixos e vive das ajudas pontuais de amigos e algumas entidades.

“O que queremos? É simples: profissionalizar a instituição e entregar os filhos da Guiné-Bissau ao seu próprio país”, refere à Lusa.

O cenário é assustador, mas Laudolino Medina acredita que hoje “há um campo de trabalho mais favorável à proteção das crianças” do que há 42 anos, quando a Guiné-Bissau se declarou independente.

“Há vários magistrados, trabalhadores sociais, professores e educadores formados, que receberam formação em matéria dos direitos da criança”, conhecimento que se reflete no dia-a-dia.

“Há um nível mais elevado de conhecimento dos direitos e quando é assim as pessoas reclamam. Hoje todos os dias recebo queixas de casamentos forçados e outros abusos” contra menores, algo impensável há 21 anos, quando Laudolino começou a trabalhar na AMIC.

Na altura, “era impensável receber queixas. Tínhamos que ter os nossos observadores no terreno”, conclui.

 

 

 

 

Mulheres que matam recém-nascidos não desejam gravidez

Agosto 8, 2015 às 4:57 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 6 de agosto de 2015.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Uma Década de Neonaticídios na Grande Lisboa: Contributos da Psicologia e Psiquiatria Forenses

Público

Ana Cristina Pereira

Estudo exploratório feito na área da Delegação Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal encontrou cinco casos em dez anos.

Mataram os filhos com menos de 24 horas de vida. Uma decapitou-o. Meteu-lhe a cabeça dentro de um saco de plástico e escondeu-a num lagar. Outra asfixiou-o, meteu-o num saco de plástico e escondeu-o num armário. A irmã encontrou-o volvido um mês. Outra infligiu-lhe lesões crânio-vasculo-encefálicas graves. E outra afogou-o. Primeiro, escondeu o cadáver num armário e depois atirou-o ao lixo.

Pouco se sabe sobre neonaticídios em Portugal. Um artigo publicado na última edição da revista Psiquiatria, Psicologia & Justiça – assinado por Catarina Klut Câmara (do Hospital Amadora-Sintra) Olindina Graça, Tiago Costa (ambos do Instituto Nacional de Medicina Legal) e Jorge Costa Santos (da Universidade de Lisboa) – sublinha a importância de se fazer diagnóstico precoce de gravidez, identificar sinais de stress, e garantir acompanhamento adequado.

Analisaram todos os processos tidos pela Unidade Funcional de Patologia Forense da Delegação Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal entre 1 de Janeiro de 2001 e 31 de Dezembro de 2010. Os cinco casos de neonaticídio detectados correspondem a 1,13% de todos os homicídios autopsiados naquele período, 20% dos homicídios infantis, 2,96 por 100 mil nados-vivos.

É um crime de prevalência difícil de determinar, notam os autores. “É de admitir que um número indeterminado não tenha sido descoberto ou chegado ao conhecimento das autoridades.” Todas esconderam a sua condição. Nenhuma compareceu a consultas pré-natais ou comprou enxoval para o bebé. Nos quatro casos em que a informação está disponível, o parto ocorreu em casa, sem assistência.

Uma mulher temia a reacção do pai, o julgamento dos vizinhos. Outra temia a reacção do companheiro. Outra andava aflita com problemas financeiros e a incapacidade de comunicar com o companheiro. A principal motivação, porém, foi gravidez indesejada. Embora reduzida, a amostra revela dificuldade na comunicação, logo, no recurso à rede de apoio primário para interromper a gravidez . Duas ainda tentaram fazê-lo com medicamentos. Uma denegou a gravidez até ao bebé nascer.

A raridade de casos desta natureza “limita a aquisição de competências no seu manejo”, notam no artigo publicado na revista editada pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça? . Uma possibilidade de reduzir o problema, defendem, seria concentrá-los em estruturas especializadas.

 

 

PJ conta 55 crianças mortas pelos pais em cinco anos

Maio 16, 2011 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 9 de Maio de 2011.

A Drª Dulce Rocha, Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança, comenta a notícia.

Doze crianças morreram no ano passado às mãos dos seus pais. Não é o número mais elevado: em 2009, foram 15 as crianças mortas naquelas circunstâncias, das quais seis bebés asfixiados pelas mães logo a seguir ao parto.

Na soma dos últimos cinco anos, a Polícia Judiciária conta 55 crianças mortas em Portugal pelos seus progenitores. Em Espanha, com uma população quatro vezes e meia superior à portuguesa, 20 crianças foram mortas pelos pais em 2010.

Nas cifras do ano passado preponderam os sete bebés mortos pelas mães durante ou logo após o parto. Nestes casos, que a lei classifica como infanticídios, as penas raramente culminam em prisão efectiva, desde que tenha ficado claro perante o tribunal que o crime foi cometido sob a “influência perturbadora” do parto. Isto apesar de a lei possibilitar penas entre um e cinco anos de prisão.

A procuradora Dulce Rocha, do Instituto de Apoio à Criança, diz que ainda bem que a pena costuma ser atenuada. “Geralmente, nestas situações a culpa é diminuta. São mulheres em situação psíquica muito instável, que não conseguiram abortar e que estão desesperadas; aliás, desespero é mesmo a palavra que melhor descreve estes quadros.”

Mais do que punir, parece reunir consenso a ideia de que o sistema deve é garantir o acompanhamento destas mulheres. “Haja ou não condenação em pena prisional, será sempre indispensável que o sistema assegure o apoio psicológico (antes do julgamento, depois deste e ao longo da pena ou do período de suspensão), bem como apoio social”, sublinha Carlos Poiares, director da Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona, para lembrar que quem comete um crime desta natureza “está, em princípio, socialmente desinserido e carece de apoio que lhe permita a reinserção e o reenquadramento”.

Em Portugal, não existem grandes estudos sobre infanticídios ou filicídios – a designação adoptada quando um pai mata o filho fora da influência perturbadora do parto. Foram 24, nos últimos cinco anos, tendo sido 13 cometidos pelos pais e os restantes 11 pelas mães. Rui Abrunhosa, professor na Universidade do Minho e especialista em comportamentos desviantes, aponta que o denominador comum nestes crimes é “a existência de perturbação mental, seja ela mais aguda, no caso dos infanticídios, ou mais crónica, no caso dos filicídios”.

No caso dos infanticídios, Abrunhosa lembra que, em regra, as mulheres não possuem qualquer antecedente criminal. E Carlos Poiares sublinha, por seu turno, que muitas infanticidas foram e podem continuar a ser boas mães em relação a outros filhos. “Já conheci uma infanticida que, entre o acto e o dia do julgamento, engravidou, teve a criança e levou-a depois para a cadeia. Que se saiba, conseguiu exercer a maternidade.”

Adelaide voltou a ser mãe

Adelaide Silva, a escriturária de 37 anos de Vila Nova de Gaia que, em Fevereiro de 2008, matou o seu bebé recém-nascido, não precisou de levar para a prisão o filho que teve a seguir. O juiz condenou-a a quatro anos de pena suspensa. Adelaide tinha já três filhos quando nasceu o quarto, em casa, na sanita. Tapou-lhe o nariz e a boca com uma mão e asfixiou-o até à morte. De seguida, meteu-o no congelador. O juiz considerou que a arguida estava angustiada, alterada, deprimida, “em negação da realidade”. Adelaide não ouviu nenhum destes adjectivos. No dia da sentença, estava a recuperar do parto de um menino, nascido dois dias antes.

Para além das situações de psicose aguda, o psiquiatra Phillip Resnick apontou recentemente à revista norte-americana Time quatro outras “motivações-tipo” para este crime. Na primeira, a morte de uma criança às mãos do progenitor surge como um acto altruísta. É o que acontece, por exemplo, quando alguém decide suicidar-se e acredita que, ao matar também o seu filho, está a poupá-lo a uma grande dose de sofrimento. A morte pode ainda resultar de uma agressão fatal que não visava propriamente aquele fim. Na terceira circunstância, o bebé é indesejado, fruto de uma gravidez não planeada, muitas vezes resultante de uma infidelidade ou de uma relação clandestina.

“Há casos de crianças não desejadas, por vezes feitas para que se assegure um ou outro efeito, que acabam por ser vítimas da não produção desse resultado”, acrescenta Poiares. E também acontece o progenitor matar o seu filho para se vingar. Em Maio de 2009, João C. Pinto, 45 anos, desempregado, a viver em Matosinhos, pega na sua filha de seis anos ao colo, dá-lhe um beijo e depois estrangula-a com o cinto do roupão. De seguida manda um SMS à ex-mulher: “A nossa filha está com os anjinhos”. Era a vingança por causa do divórcio. Ainda ligou ao 112 a avisar que deixara a chave de casa na caixa de correio para evitar que tivessem de arrombar a porta. Foi preso e, em Março de 2010, condenado a 16 anos de prisão. Suicidou-se cinco meses depois.


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