A escolaridade das mulheres é inimiga da natalidade? Os números mostram que não

Julho 20, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 11 de julho de 2018.

Pordata compilou indicadores que espelham um Portugal em perda no contexto europeu, apesar do regresso a um saldo migratório positivo, e que mostram, por exemplo, que 68% dos nascidos têm mães com o ensino secundário ou superior.

Natália Faria

Os percursos escolares mais longos – e a subsequente aposta na carreira profissional – são frequentemente apontados como um dos motivos pelos quais as mulheres portuguesas têm menos filhos. E em idades mais tardias. Mas o facto de 68% das crianças nascidas no ano passado em Portugal serem de mães com o ensino secundário ou superior desmentem esta ideia, segundo Maria João Valente Rosa, directora do Pordata: “Estudar não é inimigo da natalidade. É notória a prevalência de mulheres escolarizadas quando olhamos para os nascimentos na óptica da escolaridade das mães”.

O retrato estatístico de Portugal divulgado esta quarta-feira, Dia da População, pelo portal estatístico da Fundação Francisco Manuel dos Santos precisa que, dos 86.154 bebés nascidos em 2017, 26.750 tinham mães com o secundário (31%) e 31.749 (36,9%) com diploma universitário. Dá o total arredondado de 68%, o que, para Valente Rosa, legitima a conclusão de que “a escolaridade não inibe os nascimentos”. Se recuarmos a 1997, a percentagem era de 18,2% para os filhos de mães com o secundário e de 13% com o superior, o que perfaz 31,2% de bebés nascidos de mães com aqueles níveis de escolaridade. De resto, como reforça a directora do Pordata, “é nos países mais escolarizados, com a França e a Suécia, por exemplo, que os níveis de fecundidade são superiores”.

Do mesmo modo, “a família tradicional já não é a melhor aliada da natalidade”, acrescenta a demógrafa, numa conclusão assente no facto de 55% dos nascimentos registados no ano passado serem referentes a crianças cujos pais não estavam casados. E refira-se, a propósito, que daquela percentagem, 18,1%, reportavam-se a bebés cujos pais não só não eram casados como não coabitavam.

“O casamento deixou de ser um pressuposto para ter filhos”, reforça a demógrafa, para recordar que, se recuarmos a 1960, as crianças nascidas fora do casamento eram uns residuais 9%.

E porque o conceito de família tradicional assente no casamento, “não é tão aliado da fecundidade quanto nós pensamos”, mais valia, segundo Valente Rosa, que as medidas de apoio à natalidade se despissem das componentes mais “familiaristas” – o PSD apresentou em Junho a sua “política para a infância” que prevê, entre outras medidas, creches gratuitas para as crianças a partir dos seis meses de vida e o pagamento de 10 mil euros por cada filho. O PCP, por seu turno, também tem em discussão na especialidade na Assembleia da República uma proposta de reforço das licenças de parentalidade. São medidas que procuram responder a um cenário em que são mais as mortes do que os nascimentos (-23,4 mil habitantes, em 2017), o que torna Portugal no 3º país com índice de envelhecimento mais elevado.

A generalidade dos indicadores sobre os comportamentos dos portugueses mostra, de resto, que o país comportou mudanças bruscas a uma velocidade de corrida que o faz aproximar-se dos países do Norte da Europa mais do que dos da Europa do Sul. Na Grécia, por exemplo, apenas 9,4% dos bebés nasceram fora do casamento em 2016 – último ano disponível. E em Itália eram 28%.

Esta caminhada em direcção ao Norte também se traduziu numa quebra abrupta dos casamentos católicos. Em 2017, os casamentos não-católicos representavam 66% do total dos casamentos, o que compara com os 32,4% de há 20 anos atrás, em 1997, isto num cenário em que o número total de casamentos – civis e religiosos – sofre quebras consecutivas desde há várias décadas: foram 33.111 em 2017 (523 entre pessoas do mesmo sexo) e eram 78.864 há meio século, em 1960.

Imigrantes são a vitamina D 

Esta crescente secularização na conjugalidade e na natalidade não colam muito bem com um país que se declara maioritariamente católico (um estudo sobre identidades religiosas feito em 2011 pela Universidade Católica – e o mais recente, até agora – mostrou que 79,5% dos portugueses se identificavam como católicos). “Há uma ambivalência muito grande entre os que dizemos que somos e o modo como nos comportamos”, nota Maria João Valente Rosa, para quem estes ziguezagues entre comportamentos tradicionais e outros mais modernos resultam da brusquidão com que se operaram muitas destas mudanças: “Os saltos deram-se quase todos em passo de corrida”.

Sem surpresas, as estatísticas confirmam que Portugal está a perder população desde 2001 – 10.325.452 habitantes em 2016 -, num cenário em que a União Europeia a 28 registou um aumento de cerca de 23 milhões de residentes, entre 2000 e 2016. O que os números mostram assim é que Portugal tem vindo a perder protagonismo no contexto de uma União Europeia que, por seu turno, vem perdendo peso num contexto mundial cuja população continua a aumentar: “Em 1960, a população mundial andava à volta dos três milhares de milhão e actualmente são 7,5 milhares de milhão”, precisa Valente Rosa, para acrescentar que as estimativas para 2050 mostram uma União Europeia com um peso de apenas 5% da população mundial. “Estamos muito preocupados em crescer demograficamente mas crescer para quê se o mundo como um todo está a crescer? O que está implícito é que precisamos de crescer para não perdermos protagonismo no mundo”, raciocina, para concluir que o remédio para esta sangria populacional à escala europeia está nas migrações que são “a vitamina D da demografia actual”.

Idade mediana é de 44 anos

E é no tocante às migrações que Portugal apresenta uma novidade. Em 2017, o saldo migratório voltou aos valores positivos, o que não acontecia desde 2010. Depois de um decréscimo acentuado que perdurava desde o virar da década, 2016 e 2017 voltaram a registar um aumento da população estrangeira com estatuto legal de residente em Portugal: 421.711. Ainda assim, são menos cerca de 35 mil estrangeiros em relação ao valor de 2009 (451.742). Por outro lado, em 2017, emigraram cerca de 81 mil portugueses, dos quais 39% saíram por um período igual ou superior a um ano, num fenómeno que foi a grande válvula de escape durante a crise mas que o Governo se propõe agora inverter com incentivos no Orçamento de Estado para 2019.

Tudo conjugado, o saldo migratório que em 2016 estava nos 8,3 mil negativos (-24,3 em 2011) escalou para os 4,9 mil positivos do ano passado. E se considerarmos que 55% dos imigrantes entrados em 2017 tinham entre 20 e 44 anos de idade poder-se-á concluir que se trata “de uma imigração laboral”, mais do que reformados a beneficiar da abertura de portas ao abrigo dos vistos gold.

Este regresso ao saldo migratório positivo (e note-se que Portugal é o 8º país da UE28 com mais baixas percentagens de estrangeiros residentes) não bastou, porém, para inverter o progressivo envelhecimento da população. Em 2017, a idade mediana era de 44 anos. O que significa que metade da população tem abaixo dessa idade e outra metade acima. Isto faz com que Portugal seja o 3º país com a idade mediana mais alta, só ultrapassado pela Alemanha e Itália (45,9 anos). Se recuarmos a 1990, a idade mediana dos portugueses era de 34 anos. Em 1960, era de 28 anos. O lado positivo disto é que um português nascido hoje tem uma esperança média de vida de 81 anos, contra os 68 anos de 1964.

 

Casa Branca de Trump tenta defender o indefensável

Junho 20, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Stephanie Keith REUTERS

Notícia do Público de 19 de junho de 2018.

Donald Trump culpa os democratas pela crise na fronteira com o México, republicanos no Senado tentam resolver crise da “tolerância zero” com imigração que separa famílias na fronteira

Manuel Louro

Crianças a chorar desesperadamente e a gritar pelos pais. A certa altura, um agente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras diz, em espanhol, que há ali “uma orquestra” e que só falta mesmo o “maestro”. Este é o cenário que se pode ouvir numa gravação, captada na semana passada num centro de detenção no Texas, publicada na segunda-feira pelo ProPublica. Este áudio serviu apenas para aumentar a pressão sobre a Administração Trump devido à política de “tolerância zero” relativamente à imigração, em que filhos menores são separados dos pais que tentam entrar ilegalmente nos EUA. Sem que nada mude no Governo, os próprios senadores republicanos iniciaram movimentações para resolver a questão.

Desde que, em Abril, o attorney general (equivalente a ministro da Justiça) Jeff Sessions anunciou a instauração desta política, mais de duas mil crianças foram separadas das famílias na fronteira entre os Estados Unidos e o México. Sob estas ordens, as autoridades detêm automaticamente qualquer pessoa que passe a fronteira ilegalmente, até requerentes de asilo. Como não podem ser detidas, as crianças são levadas para outros locais, longe dos pais.

No Partido Republicano, o desconforto é latente. E mesmo no interior da Administração o assunto é alvo de discórdia. O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, revelou ontem que vai reunir-se com os senadores democratas para chegar a um entendimento sobre a crise. O objectivo, disse, é aprovar uma lei sobre a separação das famílias e não uma lei mais abrangente sobre a imigração.

O alto-comissário para os Direitos Humanos da ONU, o jordano Zeid al-Hussein, foi particularmente duro e exigiu, na segunda-feira, que Washington ponha imediatamente um ponto final nesta actuação. “A ideia de que um Estado conseguiria deter os pais cometendo abusos contra crianças é inconcebível”, disse.

O ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano, Luis Videgaray, descreveu as separações como “cruéis e desumanas”, pedindo aos EUA que recuem. Anunciou ainda que o seu país pretende trabalhar com os países de origem destes imigrantes para tentar repatriar as famílias separadas.

Sem recuo

“A lógica sugere que a Casa Branca, sob uma esmagadora pressão política, seria forçada a recuar na sua dura política de imigração”, escreve Stephen Collinson, correspondente da CNN na Casa Branca. Mas a Administração Trump insiste em desafiar todas as leis da lógica, coerência e verdade para defender o que cada vez mais consideram ser indefensável.

Na segunda-feira, o briefing diário na Casa Branca da porta-voz da Administração, Sarah Sanders, foi repetidamente adiado. Até que Sanders revelou que seria Kirstjen Nielsen, secretária da Segurança Interna, a falar aos jornalistas para abordar a situação da imigração. Quando Nielsen entrou na sala de imprensa tinha passado pouco mais de uma hora desde a divulgação da gravação do choro das crianças no Texas.

June 19, 2018/President Trump: “We want to solve family separation. I don’t want children taken away from parents, and when you prosecute the parents for coming in illegally, which should happen, you have to take the children away”>

Questionada sobre possíveis abusos, Nielsen garantiu que Washington “tem padrões elevados” e que as crianças estão a ser bem tratadas: “Damos-lhe refeições. Damos-lhe educação. Damos-lhe cuidados médicos. Há vídeos, televisões”, disse.

Mas já tinham sido divulgadas imagens das crianças presas dentro de uma espécie de gaiola em armazéns no Texas e com apenas alguns colchões e coberturas térmicas.

“O Congresso e os tribunais criaram este problema, e apenas o Congresso pode resolver isto”, acabou por afirmar Nielsen, pressionada pelos jornalistas, acrescentando que as separações “não são uma política” e que a acusação de que estão a ser usadas para enviar uma mensagem de dissuasão a quem queira atravessar ilegalmente a fronteira norte-americana é “ofensiva”.

Ora, estas declarações acabaram por contrariar outros membros da Administração. Como John Kelly, chefe de gabinete de Trump e antecessor de Nielsen, que disse à rádio pública NPR em Maio que a separação de pais e filhos podia funcionar como um “poderoso travão”. No domingo, o New York Times publicou afirmações de Stephen Miller, conselheiro político do Presidente Trump, em que diz que a “mensagem é a de que ninguém está acima da lei da imigração” e que esta medida é um acto humanitário pois acaba por impedir os pais de levarem os filhos na “perigosa viagem” até aos EUA.

Na semana passada, na Casa Branca, Donald Trump disse aos jornalistas que os “democratas têm de mudar a sua lei”. Ontem, em inúmeros tweets, repetiu a mesma ideia: a culpa é do Partido Democrata. Apesar de os democratas serem minoritários no Congresso.

A verdade é que esta situação foi gerada apenas devido à instituição desta “tolerância zero” desde Abril. Não houve nenhuma directiva para que as famílias fossem separadas. Mas, devido ao facto de os adultos sem documentos terem de ser detidos quando chegam à fronteira, a separação é inevitável. Não há também nenhuma ordem dos tribunais a exigir medidas deste género e esta situação foi evitada por todas as Administrações anteriores.

Imigrantes “infestam” EUA

Ontem, Trump voltou a escrever no Twitter que os “democratas são o problema, não se preocupam com o crime”, e chegou ao ponto de dizer que querem que os imigrantes ilegais “entrem e infestem o nosso país”. “Das 12.000 crianças, 10.000 são enviadas pelos seus pais numa viagem muito perigosa, e apenas 2000 estão com os seus pais.”

“Mudem as leis”, pediu repetidamente o Presidente norte-americano, para concluir: “Se não existirem fronteiras, não existe país”.

“Enquanto uma turbulenta crise política causada pela ‘tolerância zero’ a imigrantes não documentados poderia convencer uma Casa Branca convencional a procurar uma saída, esta Administração está a cavá-la. Está a acusar falsamente os democratas e as administrações anteriores por uma prática que decidiram adoptar e que podem alterar quando quiserem”, explica Collinson na CNN.

Jeff Sessions demonstrou como a Administração Trump agrava a crise ao tentar dar explicações na Fox. Disse que as comparações com os campos de concentração são injustas: “Na Alemanha nazi tentavam impedir os judeus de saírem do país”.

 

 

 

Oito menores brasileiros entre crianças separadas dos pais nos EUA

Junho 20, 2018 às 6:03 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Cerca de 2.000 crianças imigrantes foram separadas dos pais nos Estados Unidos, nas últimas seis semanas, segundo informações do governo norte-americano. | Mike Blake – Reuters

Notícia da RTP de 20 de junho de 2018.

Oito crianças brasileiras foram separadas dos pais após tentarem atravessar ilegalmente a fronteira do México em Tornillo, no Texas, noticia a Folha de São Paulo. Com idades entre os seis e os 17 anos, os menores estão em abrigos nos Estados da Califórnia e do Arizona.

“É um número muito alto”, afirma Felipe Costi Santarosa, o cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, no Texas. Anteriormente, o número de casos da mesma natureza era de dois ou três por ano. Neste momento, são quatro por mês.

Felipe Costi Santarosa destaca que, até ao momento, não há notícias de maus-tratos e que as condições dos abrigos são boas. As crianças encontram-se junto de menores com a mesma idade e muitas delas são irmãs.

Os pais foram processados por atravessar ilegalmente a fronteira e, consequentemente, enviados para prisões. De acordo com a política de “tolerância zero”, as crianças não podem frequentar estes estabelecimentos e são encaminhadas para abrigos espalhados pelos Estados Unidos.

Um dos menores está quase a completar 18 anos. Quando sair do abrigo, deverá ser transferido para um centro de detenção de imigrantes. Noutros casos, pode ser ponderada a possibilidade de deportação dos menores para a família no Brasil.

Localização desconhecida

De acordo com a edição online do jornal brasileiro, uma vez por semana Maria de Bastos, uma avó brasileira que foi também detida, fala ao telefone com o seu neto de 16 anos – que sofre de autismo e tem severos ataques epiléticos -, com quem atravessou a fronteira à procura de abrigo. O adolescente encontra-se num abrigo a 3.500 quilómetros de distância.

O consulado brasileiro tem tentado estabelecer contato entre as famílias brasileiras. Até ao momento, nenhuma delas foi reunida. As mães das crianças estão detidas no Texas ou no Novo México, a cerca de 500 quilómetros de distância dos filhos, segundo o Consulado do Brasil. Muitas não sabiam da localização dos filhos há semanas.

Um antigo supermercado acolhe cerca de 1.500 crianças. Os abrigos estão quase totalmente lotados. Muitas destas crianças viajaram sozinhas, de forma a fugir da violência dos seus países de origem. Porém, a maior parte foi separada dos pais, que se encontram detidos pelas autoridades de imigração.

Cerca de duas mil crianças imigrantes foram separadas dos pais nos Estados Unidos nas últimas seis semanas, segundo informações do Governo Federal norte-americano.

 

 

A política dos EUA de separar as crianças dos pais é pura e simplesmente tortura – Amnistia Internacional

Junho 20, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da Amnistia Internacional Portugal de 19 de junho de 2018

As imagens terríveis de crianças cruelmente separadas dos seus pais e mantidas em gaiolas como resultado da decisão do Procurador-geral, Jeff Sessions, de política de “tolerância zero” vai deixar uma marca indelével na reputação dos Estados Unidos da América (EUA), afirmou hoje a Amnistia Internacional.

“Esta é uma política espetacularmente cruel, onde crianças assustadas estão a ser arrancadas dos braços dos seus pais e a serem levadas para centros de detenção sobrelotados, que na prática são gaiolas. Os danos mentais severos que os funcionários do Estado estão a infligir a estas famílias com o propósito de exercer coação, enquadram-se na definição de tortura, tanto segundo a legislação americana como a legislação internacional”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia Internacional para a região das Américas.

“Não há dúvida de que a política de Donald Trump de separar mães e pais dos seus filhos é concebida para impor sofrimento mental severo sobre estas famílias com o objetivo de dissuadir outros de tentarem procurar segurança nos EUA. Muitas destas famílias são oriundas de países onde se verifica violência generalizada e graves violações dos direitos humanos, como é o caso das Honduras e El Salvador. Isto representa uma flagrante violação dos direitos humanos destes pais, destas mães e destas crianças, representando também uma violação das obrigações dos EUA em matéria da Leis dos Refugiados”.

O Procurador-geral, Jeff Sessions, anunciou, a 6 de abril de 2018, a “política de tolerância zero para o crime de entrada ilegal”. Desde a entrada em vigor de esta política, mais de 2 000 crianças foram separadas dos seus pais ou tutores legais, na fronteira dos EUA. Os direitos das crianças estão a ser violados de múltiplas formas: estão detidos, estão separados dos seus pais ou tutores e estão, desnecessariamente, expostos a traumas que podem afetar o seu desenvolvimento.

As estatísticas divulgadas pelos meios de comunicação mostram que milhares de famílias migrantes podem ter sido separadas pela administração Trump mesmo antes da entrada em vigor desta política.

A Amnistia Internacional entrevistou recentemente 17 pais que foram separados à força dos seus filhos e, à exceção de três, todos tinham entrado de forma regular nos EUA para requerer asilo.

“As pretensões da administração Trump são ocas. Esta prática cruel e desnecessária está a ser infligida não só às famílias que atravessam a fronteira de forma irregular, mas também sobre aqueles que buscam proteção nos postos de entrada. A maioria destas famílias viajou para os EUA para procurar proteção internacional por serem perseguidas ou serem alvo de violência no chamado “Triangulo do Norte”, onde os seus governos não são capazes ou não têm vontade de os proteger” disse Guevara-Rosas.

A Secretária de Estado da Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, negou que esteja em vigor uma política de separar famílias, mas a sua declaração feita em janeiro deste ano confirma que a intenção foi sempre a de atingir as famílias: “Estamos a analisar várias formas de aplicar a nossa lei para desencorajar os pais de trazerem os seus filhos para cá.” O seu antecessor, John Kelly, que é agora chefe de gabinete do Presidente Trump, sugeriu esta política em março de 2017 “para dissuadir” famílias de migrantes e requerentes de asilo de irem para os EUA.

“Não se enganem, esta separação de famílias é uma crise criada pelo próprio governo. O governo norte-americano está a jogar um jogo doentio com as vidas destas famílias ao brincar às políticas com o que é uma grave e potencialmente galopante crise de refugiados. Como já vimos em anteriores alterações legislativas de esta administração relativas à imigração, as autoridades escolheram como alvo as famílias que procuram segurança nos EUA, acrescentando ao trauma e dor que já sofreram”, acrescentou Erika Guevara-Rosas.

A Amnistia Internacional está a apelar à administração norte-americana que ponha fim a esta desnecessária, devastadora e ilegal política de separação forçada, e para que reunifique o mais rápido possível estas famílias que já foram separadas.

Vamos criar uma corrente de pessoas que abraçam os que procuram segurança e proteção. Os migrantes e refugiados não tiveram opção senão deixar as suas casas. Nós podemos escolher ajudar.  O primeiro passo pode ser assinar a petição EU ACOLHO.

 

Silvina está há oito anos em Portugal mas o filho ainda não tem direito ao SNS

Abril 9, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 26 de março de 2018.

Esteve anos até conseguir trazer os filhos de Cabo Verde. Quando finalmente chegaram, o SEF marcou a data de entrega do cartão de autorização – que já tinha aprovado – para seis meses depois. Nesse período um dos filhos de Silvina Lopes ficou doente: as contas no hospital já somam quase tanto como a renda de casa.

JOANA GORJÃO HENRIQUES

Quando há oito anos saiu da Praia, capital de Cabo Verde, Silvina Lopes deixava para trás sete filhos. Tinha sido vendedora ambulante em vários locais da ilha de Santiago, uma rabidante, como se chama. Na Assomada, no Tarrafal, na Praia, Silvina Lopes vendia roupa para homem e mulher, mas o que ganhava não chegava para alimentar as oito bocas. Sentada num escritório em Queluz, linha de Sintra, fala da família com a voz trémula e baixa os olhos. É nitidamente um assunto que a incomoda.

Mãe solteira, Silvina Lopes veio para Portugal à procura de uma vida melhor para ela e para os filhos, conta. A ideia era legalizar-se para depois mais tarde os trazer. Não pensou que fosse tão difícil. Nem que viesse a acumular dívidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por causa dos atrasos na entrega de um cartão. Mesmo quando já ultrapassou todas as provas exigidas, Silvina Lopes tem que esperar meses pelo documento que dá aos filhos o acesso aos seus direitos como cidadãos — o abono de família, ou os cuidados médicos.

A sua história é uma mistura de outras tantas histórias de imigrantes que acabam a trabalhar na limpeza ou como domésticas. Quando chegou a Lisboa, começou por ficar em casa de uma familiar na Amadora, até encontrar emprego como trabalhadora doméstica interna em Oeiras, linha de Cascais. Cuidava de três crianças, dos 14 aos 8 anos, tratava da limpeza, passava a ferro, cozinhava, fazia tudo das 7h às 23h, com poucas horas de intervalo. Ganhava 400 euros, sem contrato de trabalho, essencial para conseguir a autorização de residência emitida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). “Pedia o contrato mas os patrões diziam que não dava”, conta.

Ao fim de dois meses decidiu que não iria continuar a aceitar aquelas condições e foi-se embora. Começou a trabalhar num restaurante no centro de Lisboa, em Alcântara, com dois turnos: das 10h às 15h e das 17h às 23h, por 550 euros. Ficou um ano e tal. E durante um ano e tal foi pedindo contrato aos patrões. Ouviu sempre “que iam fazer, iam fazer”. Mas nada, e Silvina Lopes continuava em situação irregular.

Entretanto, ia fazendo os descontos para a Segurança Social na expectativa de ir ao SEF no dia em que lhe assinassem finalmente o contrato — descontar era uma condição exigida pelo Estado nessa altura para atribuir uma autorização de residência a quem já estava em Portugal e queria ficar a trabalhar (requisito esse que foi anulado com as recentes alterações à lei). “Sofri muito naquele trabalho. Entrei como copeira, passei a ajudante de cozinha, fazia limpeza, fazia sobremesas, estava tudo em cima de mim”, queixa-se. “Mas precisava de dinheiro e dos documentos.”

Os donos do restaurante chegaram a dizer-lhe que tinham pago a sua parte da Segurança Social. Não era verdade, descobriu mais tarde. Sem documentos, com os patrões a recusarem fazer contrato, decidiu ir de novo embora.

Mais tarde entrou numa empresa de limpeza que lhe deu finalmente o contrato com o qual conseguiu ir ao SEF e legalizar-se. Ao mesmo tempo, trabalhava “em casa de patrão”. Hoje diz que lhe falta apenas uma hora para as 40 semanais no hipermercado onde está como empregada de limpeza há três anos, subcontratada por uma empresa.

Com a vida mais estável e algum dinheiro poupado, no ano passado conseguiu finalmente ter condições para mandar vir três dos seus filhos, dois meninos e uma menina de 18, 17 e 14 anos.

Mudou-se de um quarto alugado para um apartamento que arrenda por 350 euros por mês, em Queluz. Tinha ainda outro trabalho (que entretanto perdeu porque a empresa fechou).

Ao longo de oito anos, Silvina conseguiu voltar a Cabo Verde apenas duas vezes. Em Maio pôs os papéis no SEF para trazer os filhos, andou para trás e para a frente, teve de entregar certificado de meios de subsistência — uma portaria do SEF exige que ela ganhe o salário mínimo, mais 30% por cada filho menor — , comprovativo de que tinha alojamento, entre várias outras provas.

Direito a juntar a família

Estava a usufruir de um direito consagrado na lei portuguesa de estrangeiros que permite ao cônjuge, filhos menores ou incapazes, adoptados, filhos solteiros a estudar, e outros familiares juntarem-se. É, de resto, reconhecido pelas Nações Unidas o direito do trabalhador imigrante se reunir com a sua família. Foi o que aconteceu a 7500 cidadãos que foram regularizados em Portugal por via do reagrupamento em 2016 (últimos dados disponíveis). Mas a burocracia no SEF trava ou atrasa muitas vezes a sua concretização.

Silvina recebeu luz verde para as crianças virem. Entre o valor das passagens de avião e seguros de viagem gastou mais de mil euros. Foi dinheiro que “juntei, juntei, juntei” diz.

Em Setembro chegaram finalmente os filhos, a tempo de começarem a escola. Só que a dor de cabeça começou aí.

Como habitual, depois de autorizado o pedido de reagrupamento familiar, o SEF comunicou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para que, junto do Consulado respectivo, iniciasse o processo de concessão de visto de residência.

Depois disso, já com os imigrantes em Portugal, é necessário que o SEF emita não um visto mas uma autorização de residência. Quando os jovens chegaram a Portugal foi isso que a mãe fez, dirigir-se ao SEF para formalizar a regularização.

O problema é que nada disto é automático ou breve. Demora outro longo período, quase como se estivesse a iniciar o processo desde o princípio. A família está à espera dos cartões desde essa altura, há seis meses. O que quer dizer que, apesar de Silvina Lopes descontar para a Segurança Social, não pode receber o abono de família, os filhos não têm escalão do serviço de acção social que lhes permite ter acesso a refeições e manuais escolares grátis mas sobretudo não podem usar o SNS sem pagar elevadas taxas.

Segundo o SEF, o prazo de instrução para estes casos é de três meses mas pode ser prorrogado. É o que está a acontecer a Silvina Lopes. O preço do processo não é baixo: os valores para os pedidos variam de um mínimo de 38,60 euros (para nacionais de países com os quais Portugal celebrou acordos de isenção de taxas) até um máximo de aproximadamente 300 euros, acrescenta aquele organismo.

A espera é, assim, o grande drama da família neste momento porque, entretanto, já em Portugal, foi diagnosticado a um dos filhos de Silvina Lopes um problema de saúde — que diz não saber o quê é. Desde os dez anos que ele vivia sem a mãe.

Internado três vezes

O jovem já foi internado três vezes e a mãe recebeu várias contas em casa, a ascender os 300 euros, quase o que paga pela casa. Sem cartão de utente, o filho não pode ter acesso aos hospitais de forma gratuita.

Ela já explicou várias vezes na Segurança Social o problema: já tem a autorização. Mas de nada lhe serve. “Por que é que tenho que fazer a marcação, se o SEF já deu autorização?”, questiona-se.

Subtraindo ao seu vencimento o custo do passe social (na sua zona, 70 euros) e a renda da casa, pouco lhe sobra para alimentar os filhos. “Não tenho ajuda.”

Recebe pouco mais de 500 euros, mas basta chegar uns minutos atrasada, ficar doente, ter uma consulta, ter algum problema que a impeça de trabalhar para esse valor descer porque é paga à hora, queixa-se. Por isso, em oito anos, “nunca” foi a um hospital. Tem uma dor no joelho há muito tempo mas está a adiar a consulta. Não se pode dar ao luxo de ficar doente. “Senão não ganho”, diz. “Não quero ter dívidas.”

O processo, no SEF, já está completo. O longo período de espera deverá estar prestes a chegar ao fim. Marcaram-lhe a entrega oficial da autorização de residência do filho para fim deste mês. Só as dívidas no SNS que foi acumulando é que continuarão a aparecer na sua conta.

 

 

 

IV Curso Breve em Direito dos Refugiados e dos Imigrantes – 20-24 de novembro em Lisboa

Novembro 9, 2017 às 7:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações nos links:

https://www.facebook.com/events/523369601376781/

http://www.fd.unl.pt/Anexos/11931.pdf

Pais portugueses entre os mais violentos

Outubro 17, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.swissinfo.ch/por/ de 10 de outubro de 2017.

Um em cada cinco jovens na Suíça sofre graves castigos corporais nas mãos de seus pais, revelou um estudo realizado pela Universidade de Zurique.

A cifra de 20% é superior aos 13% revelados por um estudo similar realizado na Alemanha, disse o pesquisador Dirk Baier da Escola de Trabalho Social da Universidade de Ciências Aplicadas de Zurique (ZHAW). O castigo corporal “severo” foi definido no estudo suíço como socos, pontapés, espancamento ou objetos jogados em cima do jovem.

Dois jovens em cinco foram vítimas de formas “mais suaves” de castigo corporal, como tapas ou empurrões.

Os números na verdade foram retirados dos resultados provisórios de um estudo em andamento sobre o terrorismo, que pesquisou 10 mil jovens de 17 anos na Suíça e incluiu questões sobre sua educação, disse Baier para swissinfo.ch.

Imigrantes

Comparando os resultados, ficou claro que, entre os suíços, o nível de violência era similar ao da Alemanha, disse Baier. A diferença vem dos grupos de imigrantes.

“Existem alguns grupos na Suíça, onde até 40% dos jovens sofrem castigos físicos graves por parte dos pais”, conta. O estudo revela que isso afeta principalmente as famílias dos Bálcãs, seguido de Portugal (37%).

A situação financeira da família também desempenha um papel: a taxa de violência entre os pais desempregados ou que vivem da ajuda social é duas vezes maior em relação aos outros.

Além disso, em algumas culturas, o castigo corporal pode ser percebido como uma parte normal da educação infantil. Isso também costumava ser a atitude na Suíça. O estresse devido ao status de imigrante também pode desempenhar um papel no altos níveis de violência familiar.

swissinfo.ch/fh

 mais informações nas notícias:

Un jeune sur cinq est victime de violences graves à la maison

Schockierende Zahlen: So brutal sind Schweizer Eltern bei der Erziehung

 

Divulgação de Estudo sobre consultas de rotina das crianças – questionário online a pais/mães de crianças com 2-6 anos de idade

Maio 24, 2017 às 6:30 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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O Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa está a realizar um estudo sobre as consultas de rotina das crianças, que acontecem habitualmente nos Centros de Saúde/Unidades de Saúde Familiar (USF) ou em serviços de saúde privados (ex. pediatras particulares). Pretende conhecer a experiência dos cuidadores nessas consultas e sobretudo o seguimento dos conselhos que são dados nas mesmas.

Convidamos os pais ou mães de crianças com idades entre os 2 e os 6 anos, e que costumam ir com elas às consultas de rotina, a preencherem um breve questionário online (+/- 15 minutos). Caso tenha mais do que um filho com a idade indicada, considere o que for mais velho. Não existem respostas certas nem erradas, e a sua opinião pessoal e sincera é muito importante para nós.

A sua participação no estudo é livre e voluntária, podendo interrompê-la a qualquer momento, caso sinta vontade de o fazer. Os dados recolhidos são anónimos e confidenciais, e serão utilizados apenas para fins de investigação.

Ao completar todas (ou quase todas) as perguntas do questionário, habilita-se a ganhar um dos vouchers Sonae de 25 euros que serão sorteados.

Para aceder ao questionário, por favor clique AQUI 

(https://iscteiul.co1.qualtrics.com/SE/?SID=SV_5nArVjrfRRn0krb)

Porque necessitamos do maior número de participantes possível, pedimos-lhe ainda o favor de reencaminhar este email para a sua rede social.

Muito obrigada pela sua colaboração. Para mais informações sobre este estudo poderá contactar a investigadora Susana Mourão (email: Susana_Sofia_Mourao@iscte.pt).

 

 

Together in the EU – Promoting the participation of migrants and their descendants – novo relatório da FRA – European Union Agency for Fundamental Rights

Abril 13, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

http://fra.europa.eu/en/publication/2017/migrant-participation

relatório Portugal:

http://fra.europa.eu/sites/default/files/fra_uploads/social-inclusion-and-migrant-participation-society_pt.pdf

 

 

 

Em que língua brincam os filhos dos imigrantes russos e ucranianos?

Janeiro 15, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Reportagem do Público de 7 de Janeiro de 2012.

Graça Barbosa Ribeiro

Russos e ucranianos desenvolveram um projecto para que os filhos, nascidos em Portugal, aprendam a língua dos pais e não se esqueçam de onde são.

No sol frio de Dezembro, o pátio da antiga escola básica de Sernadelo, na Mealhada, é percorrido por risos e palavras estranhas a quem passa na estrada. No intervalo das aulas, brinca-se em russo e em ucraniano, e não é por ser sábado – ou por virem de uma semana de aulas na escola regular – que os garotos hesitam quando Tatiana Shevchenko, a professora de nacionalidade russa, avisa que a pausa acabou.

Assim que ela chama, os alunos regressam às secretárias e concentram-se nas tarefas. Tatiana não vê razão para espanto: “Isto não é um passatempo, vêm aqui para aprender”, diz. Timur, de quatro anos, tem a cabeça inclinada sobre a mesa, que é alta de mais para o seu corpo miúdo – sem levantar os olhos do papel, desenha o alfabeto num caderno de duas linhas. Maria, que aos seis anos de idade chorava na escola porque não sabia uma palavra de português, tem agora 11, está no 6.º ano e escreve uma composição sobre o Inverno, para praticar o ucraniano. Sérgio, de seis anos, filho de uma portuguesa e de um imigrante da Ucrânia, aprende as primeiras frases na língua do pai. As crianças são “voluntárias”, tal como a professora, na Escola de Fim-de-Semana, um projecto lançado há quatro anos por um grupo de russos e ucranianos e pela Câmara Municipal da Mealhada, através do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes.

“O meu nome é Sérgio. O nome do meu irmão é Alexandre. O nome da minha mãe é Susana” – de olhos nos olhos da professora, à procura de aprovação, Sérgio ainda fala como quem recita, num russo vacilante. Tatiana aprova, com um sorriso e palavras de incentivo. Sérgio frequenta esta escola especial há pouco tempo e é um dos 15 alunos que se distribuem por duas salas. Não há um número fixo ou condições prévias: daqui a uns meses podem ser 18 e a seguir 13; da Mealhada e de concelhos vizinhos; de diferentes idades; em diversos níveis de aprendizagem e a quererem aprender russo ou ucraniano, línguas suficientemente semelhantes para que “quem fala uma entenda a outra na perfeição”, explica Tatiana.

Enquanto a aula decorre, no pátio da escola os pais de alguns dos alunos aguardam, pacientes. Admitem que o conhecimento da língua será útil aos filhos, caso um dia regressem aos respectivos países, mas afirmam que não foi isso que os levou a aderir ao projecto.

O sentimento de urgência em relação à promoção das línguas dos países é anterior à crise. Para o explicar, Velodimir Yurchuk, de 33 anos, motorista de profissão, conta uma história semelhante à de outros pais. Quando o filho mais velho, Artur, que agora tem nove anos, entrou para o infantário, aos três, foi um sofrimento, porque o bebé não percebia uma palavra de português. Ultrapassar essa fase obrigou a que os pais passassem a falar em casa “a língua que ele falava na escola”. E, de facto, Artur aprendeu o português. Tão bem que, passados anos, os pais se aperceberam de que a situação se invertera. Quando falavam russo ou ucraniano, o filho não os entendia e pedia-lhes constantemente que traduzissem para português.

“Acontece com todos: um dia, estão ao telefone com os avós, querem dizer qualquer coisa e não sabem. Imagina o que sentimos? E o que sentem os avós? Pensamos: ‘Não pode ser – os nossos filhos têm de saber falar a nossa língua, têm de saber de onde são'”, diz Velodimir. Olga Manko, mãe de dois rapazes que frequentam a escola de fim-de-semana, sente o mesmo. Diz que fala melhor português do que os filhos ucraniano. “Eles só aqui, aos sábados, estudam a minha língua, enquanto eu estudo o português com eles todos os dias, quando os ajudo com os trabalhos de casa. Costumo dizer que já tenho o 3.º ano [do primeiro ensino básico]: aprendi a escrever, gramática e até a construir textos em português”.

A história de Maria é ligeiramente diferente da de Artur. Também nasceu em Portugal, mas problemas familiares, tinha ela poucos meses de idade, fizeram a família regressar à Russia, de onde só voltou aos seis anos. “Entrou na escola em Dezembro – não entendia nada do que ouvia, chorou todos os dias, semanas seguidas. Mas, quando a Primavera chegou, ela já estava a falar, a escrever e a ler em português”, conta o pai, Hrymoriy Yemera. Até que chegou o dia em que percebeu que a filha deixara de saber escrever em russo, há cerca de quatro anos. Inscreveu-a na Escola de Fim-de-Semana – diz que a família não tem condições para competir com a escola portuguesa, onde as crianças “passam muitas horas”.

Não foi difícil encontrar na Câmara Municipal da Mealhada quem entendesse a sua angústia. Tanto o vereador com o pelouro da Educação, Júlio Penetra, como o técnico, João António Silva, têm familiares emigrantes. “Lembro-me, nas férias, de brincar com os meus primos e sentir que eles vinham de outro mundo. Falavam outra língua e ficavam espantados com coisas que para nós eram banais, como os fósforos – em França, percebo agora, já deviam utilizar os isqueiros de cozinha”, diz este último.

Não “fazer da escola um negócio”
O projecto nasceu nas instalações da câmara e, mais tarde, transferiu-se para a antiga escola básica, que foi remodelada para o efeito. “É muito fácil colaborar com esta comunidade – pedem muito pouco, não procuram subsídios. Organizam-se, cooperam, apresentam o trabalho feito”, comenta. Velodimir, um dos pais que estão desde o início no projecto, explica que o segredo é não “fazer da escola um negócio”. “Já tivemos várias professoras. Um dia, duas, quando sentiram que eram indispensáveis, propuseram passar a receber um ordenado. Dissemos às duas que podiam ir embora, obrigado: isto não é um negócio”.

Até à chegada a Portugal, há 11 anos, Tatiana Shevchenko era professora do equivalente ao primeiro ciclo do ensino básico, pelo que o trabalho voluntário “é mais do que compensador”, diz. “É aqui que eu venho buscar energias para aguentar uma semana no emprego”. Ensinar “é um gosto”. Para “ganhar dinheiro”, trabalha numa fábrica de cerâmica onde é “escolhedora”, o termo que designa quem separa peças numa linha de montagem. “Não é o que fazia antes, claro. As crianças estão em níveis muito diferentes, cada uma precisa de uma ajuda particular. Mas é emocionante voltar a ensinar”, diz Tatiana.

É mais fácil trabalhar com os mais pequeninos, que ainda dominam as duas línguas. Sofia, de cinco anos, filha de Iryna Tyutyuryk, é um bom exemplo. Há um tempo, a mãe percebeu que, enquanto brincava, a criança se dirigia em português a umas bonecas e em ucraniano a outras – conforme lhe tinham sido oferecidas num ou noutro país. “Não posso falar português com esta – não vês que ela não entende?”, perguntou. Relaciona-se de forma semelhante com os livros. Sem saber ler numa ou noutra língua, a garota consegue perceber em qual eles estão escritos, e é nessa que inventa histórias, a partir das ilustrações. “E diz: ‘Estou a ler português’. Ou ‘estou a ler ucraniano'”, conta Iryna.

A professora afirma que, mesmo para os que falam as duas línguas, as três horas de aulas semanais, ao sábado, são fundamentais. No período em que estão na escola básica de Sernadelo, encerrada por escassez de crianças do ensino regular, as do Leste europeu não falam português – mesmo entre elas, no recreio ou quando passeiam, para aprender o nome das plantas, o dos frutos do Outono. Tatiana procura promover a literatura, o artesanato, a História, o teatro, a música, os paladares dos países de origem dos pais das crianças. Algumas conhecem-nos. Outras não.

Na escola para aprender
“É tão bonito! As montanhas e os rios são maiores, as cores são mais fortes, há neve e as casas são muito engraçadas, parecem casas de livros de histórias”, descreve Catarina Juldashev, de 10 anos. A mãe, Halyna Motovilska, sorri: nunca teve possibilidades de levar a filha à Ucrânia, que ela conhece da Escola de Fim-de-Semana, das descrições feitas pelos pais e das imagens da Internet. Catarina Bogodyst e Maria Vegena, de nove e 11 anos, que têm ido ver as respectivas famílias, nas férias, confirmam que a Ucrânia “é mais ou menos assim”.

As três raparigas conheceram-se na escola de línguas e preferem-na à outra, que partilham com os portugueses. Acham que os colegas não gostam delas, “por as professoras gostarem muito” delas. “Não faço de propósito: porto-me bem. Aquilo, na sala de aula, às vezes parece uma guerra e eu fico sentada e calada, só a olhar – é só isso”, explica Catarina Juldashev, que anda no 5.º ano. Catarina Bogodyst tem o mesmo problema, mas se à primeira os colegas andam sempre a perguntar como está “o tempo lá em cima”, por ser a mais alta da turma, à segunda chamam “Cocodisto”, num trocadilho com o apelido. Catarina Juldashev encolhe os ombros: “Não gosto, mas pronto”. Bogodyst põe um sorriso malandro: “Eu corro atrás deles, furiosa”. E eles? “Alguns fogem!”

Os pais desvalorizam. “São crianças – estas sabem que estão na escola para aprender, que devem respeitar os adultos e os colegas, ser humildes e trabalhar”, enumera Halyna. Velodimir também não alimenta as queixas das raparigas e diz que “as russas e ucranianas fazem asneiras, como os portugueses”. “Só que sabem que na escola têm de se esforçar para ter um bom futuro. É uma questão de cultura”, diz.

Para comprovar que as crianças são felizes em Portugal e consideram este o seu país, chama o filho: “Gostavas de viver na Ucrânia?” A pergunta apanha o rapaz de surpresa. Artur hesita, depois sorri, embaraçado e diz que não, que prefere Portugal, embora goste de “ir lá nas férias”.

Velodimir Yurchuc sorri. Comenta que num momento em que os próprios portugueses emigram, também lhes passa pela cabeça sair de Portugal. “Mas, como pais, encaramos a situação com a mesma dificuldade: fazê-lo é desenraizar as crianças. Os nossos filhos nasceram aqui e de ucranianos já quase só têm os pais”, comenta.

“Na Ucrânia as coisas não estão melhor”
De entre os pais que estão no pátio, a aguardar o fim da aula, nenhum está de malas feitas para regressar à Ucrânia, de onde saíram na primeira vaga de cidadãos de Leste que se instalou em Portugal entre 1998 e os primeiros anos do novo século. “Que iriamos fazer para lá? Na Ucrânia as coisas não estão melhor. O meu marido ainda agora conseguiu mais um contrato de seis meses e eu estou a receber subsídio de desemprego. Lá não teríamos nada”, explica Iryna Tyutyuryk.

Os outros pais concordam, têm a sensação de que os europeus de Leste que retornam a casa o fazem por motivos familiares, como a doença ou a velhice dos pais, por exemplo, já que o desenvolvimento económico do país e a estabilidade política não justificam a opção. Dados oficiais confirmam que não é à custa da comunidade ucraniana que cresce o número de imigrantes que retornam aos seus países, supostamente empurrados pela crise. Os ucranianos, que formam o terceiro maior grupo de estrangeiros a residir em Portugal (com 33.790 pessoas, segundo os Censos de 2011) representam apenas 1,5 por cento dos 1790 que nos primeiros dez meses deste ano se candidataram ao Programa de Retorno Voluntário.

Ficar ou não, depende do que acontecer ao país de acolhimento, explicam, e sair de Portugal não significa regressar à Ucrânia ou à Rússia. Hrymoriy Yemera, pai de Maria, já conheceu outros países e admite regressar, sozinho, a França, para sustentar a família, se continuar sem emprego em Portugal, onde trabalhava como pedreiro. Diz que se sente bem no país. Tão bem, que comprou um terreno. “Infelizmente, a crise chegou antes da casa”, diz, com um sorriso.

Imagens e vídeos nos seguintes links:

http://www.publico.pt/multimedia/soundslide/titulos-para-miudos-de-leste-16

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/em-que-lingua-brincam-os-filhos-dos-imigrantes-russos-e-ucranianos-1579793

 

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