Agredidas, acorrentadas, violadas e obrigadas a mendigar. Mais de 100 mil crianças “talibé” sujeitas a abusos no Senegal

Julho 1, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Sapo 24 de 11 de junho de 2019.

Mais de 100 mil crianças “talibé” continuam sujeitas a mendicidade forçada, castigos físicos, abusos sexuais e negligência no Senegal, segundo um relatório da Human Rights Watch, que denuncia a inércia das autoridades perante o problema.

O relatório da Human Rights Watch (HRW) e da Plataforma para a Proteção dos Direitos Humanos (PPDH, na sigla em inglês) do Senegal, que analisa 2017 e 2018, fala de “níveis alarmantes” de maus tratos físicos, abusos sexuais, negligência e mendicidade forçada destas crianças em dezenas de escolas corânicas no país.

As organizações documentaram, durante este período, a morte de 16 crianças vítimas de castigos físicos, negligência e ameaças por parte de professores de escolas corânicas residenciais, conhecidas como daaras.

O documento dá ainda conta de abusos contra estas crianças em 8 das 14 regiões do Senegal, incluindo 61 casos de abusos físicos, 15 casos de violações ou tentativa de violação e 14 casos de crianças fechadas e acorrentadas.

A mendicidade forçada e a negligência são generalizadas entre estas crianças, segundo o relatório.

“As crianças ‘talibé’ estão a encher as ruas, sofrem abusos horrendos e morrem desses abusos e por negligência”, apontou Corinne Dufka, diretora associada da HRW para África.

“As autoridades senegalesas dizem que estão comprometidas em proteger as crianças e em acabar com a mendicidade forçada, então porque é que tantas ‘daraas’ abusivas, exploradoras e perigosas continuam abertas?”, questionou.

A situação das crianças “talibé” no Senegal tinha já sido denunciada pela HRW num outro relatório, em 2010, em que a organização instava o Governo a regulamentar as daaras, mas volvidos estes anos a situação pouco ou nada se alterou.

Para a elaboração deste novo relatório, de 71 páginas e intitulado “Enorme sofrimento: Abusos graves contra crianças talibé no Senegal, 2017-2018″, as duas organizações visitaram quatro regiões do país, entrevistaram 150 pessoas, incluindo 88 atuais e antigos “talibé”, 23 professores e dezenas de trabalhadores sociais, especialistas em proteção de crianças e membros da administração senegalesa.

Os responsáveis pelo relatório observaram e falaram com grupos de crianças – algumas com 5 anos – que pediam nas ruas de Dacar, Saint-Louis, Diourbel, Touba e Louga.

Visitaram 22 escolas residências e 13 centros e abrigos, tendo encontrado inúmeras crianças “talibé” que descreveram práticas de abusos sexuais, violações e mendicidade forçada.

O relatório reconhece que há muitos professores nas escolas corânicas no Senegal que respeitam os direitos dos “talibés”, mas aponta que muitos outros continuam a abusar e a negligenciar estas crianças.

A Human Rights Watch estima que mais de 100 mil crianças sejam forçadas pelos seus professores a pedir diariamente dinheiro, comida, arroz ou açúcar, sendo obrigados a cumprir quotas diárias sob pena de serem espancados.

Dos 88 talibés entrevistados, 63 disseram ser obrigados a conseguir uma quota diária entre 100 a 1,250 francos CFA (entre 0.30 e 2 euros).

Muitas destas crianças tinham cicatrizes e feridas visíveis.

“Batiam-nos a toda a hora se não memorizávamos os versos do Corão ou se não trazíamos dinheiro. Batem-te até pensares que vais morrer”, contou uma criança de nove anos, que fugiu de uma daara em Dacar em 2018 para escapar aos abusos.

Outras crianças contaram que foram amarradas ou acorrentadas em espaços que pareciam celas, por vezes durante semanas e meses, como castigo.

“Se tentávamos fugir, acorrentavam-nos pelas duas pernas para não nos conseguirmos mexer”, disse outra criança de 13 anos, que escapou de uma daara em Diourbel.

Um rapaz de 15 anos, que fugiu de uma daara em Diourbel, disse ter testemunhado abusos sexuais de “talibés” mais jovens por colegas mais velhos.

Muitas das crianças acompanhadas nas ruas e nas 22 daaras visitadas pelas organizações tinham infeções e estavam doentes, mas não recebiam tratamento.

Entre as escolas visitadas, 13 forneciam pouca ou nenhuma comida às crianças, que estavam alojadas em edifícios decrépitos e abandonados, sem latrinas, sabão ou redes para se protegerem dos mosquitos transmissores da malária.

Os responsáveis pelo relatório identificaram ainda indícios de tráfico humano envolvendo crianças “talibé”, incluindo transporte ilegal de crianças de região para região e mesmo cruzando a fronteira do país, crianças abandonadas em cidades distantes e outras que acabam nas ruas depois de terem fugido dos abusadores.

Algumas famílias perpetuam estas práticas ao devolverem repetidamente as crianças às daaras onde sofreram abusos.

A HRW e a PPDH reconhecem que o Senegal tem leis robustas contra o abuso de crianças e o tráfico humano, mas adianta que as medidas tomadas para proteger os “talibés” e responsabilizar os seus abusadores são “limitadas”.

Por isso, na sequência do relatório, as organizações vão propor ao Governo do Senegal um roteiro para proteger as crianças “talibé” e promover uma mudança duradoura.

“Com este novo mandato, o Presidente [Macky] Sall tem uma oportunidade de ter um impacto duradouro na vida de milhares de crianças, protegendo os “talibés” da exploração e acabando com os abusos nas daaras”, disse Mamadou Wane, presidente da PPDH.

Mais informações na notícia da Human Rights Watch:

Senegal: Unchecked Abuses in Quranic Schools

“Tabaqueiras estão a fazer dinheiro à custa da saúde das crianças”

Fevereiro 22, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Relatório, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.rtp.pt/noticias/ de 9 de fevereiro de 2017.

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Paulo Alexandre Amaral – RTP 09 Fev, 2017, 20:22 / atualizado em 10 Fev, 2017

Uma investigação da Human Rights Watch dá conta dos malefícios do tabaco não apenas no consumidor final mas do outro lado da cadeia: entre milhares de crianças que a partir dos oito anos trabalham em plantações na Indonésia e se expõem durante as colheitas aos efeitos da absorção de nicotina e pesticidas altamente tóxicos para o ser humano. O relatório do ano passado é relembrado pela HRW numa semana em que o grupo Facing Finance publica o seu próprio texto denunciando as grandes multinacionais que lucram com violações ambientais e dos Direitos Humanos.

O relatório “Dirty Profits” (Lucro Sujo) do grupo Facing Finance, agora publicado, chama a atenção para a necessidade de implementar princípios éticos na regulamentação dos investimentos feitos pelas grandes companhias.

Um dos casos que surge neste texto é o das crianças que trabalham sem condições nas plantações de tabaco na Indonésia, uma investigação da HRW que aborda esse tema da relação das tabaqueiras com os locais de produção na Indonésia. Nessa investigação a HRW dá conta das perigosas condições de trabalho a que são submetidas estas crianças que são envolvidas na cadeia de produção da folha de tabaco.

Estamos a falar dos produtores que fornecem uma grande parte das grandes tabaqueiras, não apenas indonésias mas também mundiais, como a British American Tobacco e a Philip Morris International.

Nas 119 páginas do do relatório do ano passado “The Harvest is in My Blood’: Hazardous Child Labor in Tobacco Farming in Indonesia”, a organização de defesa dos Direitos Humanos estabelece a ligação entre a produção de tabaco e os problemas de saúde que afectam os trabalhadores, explicando a cadeia percorrida pelos produtos tóxicos até se instalarem no organismo.

As crianças são uma parcela significativa destes trabalhadores expostos à nicotina. Mas não apenas: além da nicotina, as crianças – muitas delas a partir dos oito anos – vê-se na situação de lidar com “químicos tóxicos, utensílios perigosos, carregar com pesos excessivos e trabalhar em períodos de calor extremo”, refere o texto, para advertir que estas condições de trabalho podem ter para estes pequenos trabalhadores “consequências duradouras tanto para a sua saúde como para o seu desenvolvimento”.

Quinto produtor mundial

A Indonésia ocupa o quinto lugar na produção mundial de tabaco. O país alberga mais de 500 mil quintas que se dedicam a este negócio. Um negócio que acaba por ser largamente lucrativo para os proprietários, já que uma larga fatia da mão-de-obra é constituída por crianças entre os 10 e os 17 anos.

De acordo com as contas da Organização Internacional do Trabalho, mais de milhão e meio de trabalhadores nesta faixa etária trabalham na Indonésia no sector da agricultura. Não há contudo números exactos para a fatia que está nas plantações de tabaco.

Sabe-se, de qualquer forma, que o sistema das tabaqueiras passa por uma cadeia de venda e revenda da folha de tabaco que pode começar nas quintas de pequena e média dimensão até chegar ao topo, as grandes companhias de transformação. Por norma, o sistema montado desta forma tende a desculpabilizar as grandes marcas, que garantem observar as regras sanitárias e de segurança. Quando são envolvidas em violações de leis laborais, não é raro atirarem para cima da mesa a questão das subcontratações, afirmando desconhecer o que é do conhecimento geral logo desde a base.

O trabalho infantil encaixa nesta classe de problema. Sedeadas em países ocidentais com leis restritas relativamente ao trabalho infantil, as grandes empresas tabaqueiras deslocalizam parte da produção e muitas vezes da transformação para países com autoridades judiciais permissivas, que fecham os olhos a este tipo de violação. O resultado é a poupança com os custos de trabalho.

A HRW exige neste relatório que as grandes multinacionais do tabaco façam alguma coisa para parar as violações laborais e proíbam os “seus” produtores de usarem crianças em contacto directo com o tabaco. O recado segue também para Jakarta, com a organização a instar o governo indonésio a regular a indústria de forma a não deixar escapar os culpados destas práticas ilegais.

“As companhias de tabaco estão a fazer dinheiro à custa da saúde das crianças obrigadas ao trabalho infantil na Indonésia”, acusa Margaret Wurth, uma das investigadoras da Human Rights Watch e co-autora do relatório.

Crianças com náuseas, vómitos, dores de cabeça

A investigação foi realizada em quatro províncias indonésias, três das quais contribuem com 90% do total nacional da produção de tabaco: Java Oriental, Java Central e a província ocidental de Nusa Tenggara.

Entre as 227 pessoas entrevistadas contavam-se 132 crianças com idades que iam dos 8 aos 17 anos, muitas das quais foram obrigadas a começar a trabalhar aos 12 anos.

Metade das crianças entrevistadas disse sofrer com náuseas, vómitos, dores de cabeça e tonturas, tudo sintomas relacionados com envenenamento por nicotina através da absorção pela pele.

Ayu, uma criança de 13 anos, disse aos investigadores que vomita todos os anos quando está a trabalhar na colheita de tabaco: “Eu comecei a vomitar quando já estava muito cansada de cortar e carregar as folhas de tabaco. Eu vomitei tantas vezes”.

Não há ainda estudos sobre os efeitos a longo prazo, mas os investigadores que estudam as consequências do tabagismo sugerem que a exposição à nicotina durante a infância pode acarretar o desenvolvimento do cérebro.

Uma combinação de nicotina e pesticidas

Muitas destas crianças explicaram como são obrigadas a manipular e aplicar pesticidas e outros químicos nas plantações. Será através da pele que muitas destas crianças absorvem quantidades letais de nicotina e pesticidas altamente nocivas para a saúde.

Riscos que tanto as crianças como os seus pais manifestaram desconhecer: a exposição prolongada a pesticidas pode provocar problemas crónicos graves como problemas respiratórios, cancro, depressão, problemas cognitivos e infertilidade.

Constatando que eram poucas as crianças ou os seus pais, alguns proprietários dessas pequenas quintas, que procediam de acordo com normas de segurança, a HRW vem agora exigir ao governo indonésio que faça sessões de esclarecimento e implemente planos de segurança para os trabalhadores dos campos de tabaco.

 

 

 

“Preciso de sair deste inferno”, dizem crianças refugiadas detidas na Grécia

Setembro 11, 2016 às 5:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 9 de setembro de 2016.

descarregar o relatório citado na notícia no link:

https://www.hrw.org/sites/default/files/report_pdf/greece0916_web.pdf

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Maria João Guimarães

Relatório da Human RIghts Watch alerta para os problemas da detenção de menores não-acompanhados. “Sinto-me como se tivesse assassinado alguém”, lamenta um adolescente.

Fugindo de bombas, ataques diários ou perseguições, atravessando país após país sem saber falar a língua em nenhum lado, longe da família que pode estar para trás ou ter morrido na viagem perigosa, muitos menores acabam por chegar finalmente à Europa e… ser presos. Não durante uma noite mas, muitas vezes, por mais de um mês, diz a Human Rights Watch.

Muitos não percebem por que estão ali, em celas sem colchões, com ratos ou pulgas, sem comida suficiente ou, pior, com celas em que estão também adultos. “Sinto-me como se tivesse assassinado alguém”, disse Mukhtar G., um adolescente de 17 anos detido num centro na Grécia, citado pela organização de defesa dos direitos humanos no seu relatório Porque não me deixam sair daqui?: crianças não acompanhadas detidas na Grécia, apresentado esta sexta-feira.

A Human Rights Watch detalha as condições das crianças na Grécia, um dos principais pontos de chegada de refugiados que atravessam o Mar Egeu vindos da Turquia em viagens perigosas às mãos de traficantes, pouco depois de a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) ter alertado para o grande aumento de crianças refugiadas em todo o mundo: há quase 50 milhões de crianças deslocadas, das quais mais de metade, 28 milhões, foram levadas a sair por causa de conflitos.

Entre 2005 e 2015, o número de crianças refugiadas a cargo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) passou de quatro milhões para mais de oito milhões, um aumento para o qual contribuíram sobretudo os últimos cinco anos, diz a Unicef no seu relatório Desenraizadas: A crescente crise de crianças refugiadas e migrantes. Quase metade, 45%, da população de crianças refugiadas vem de apenas dois países: Afeganistão e Síria.

Nos últimos dois anos, o ponto de entrada na Europa de muitas destas crianças foi a Grécia. O país, que enfrentou em 2015 uma chegada de refugiados sem precedentes que se juntou à já difícil crise económica, não tem centros suficientes para acolher estes menores que estão sozinhos. Assim, acaba por os deter.

Enquanto a medida é apresentada como servindo o próprio interesse das crianças e menores e sendo curta e muito ocasional, a autora do relatório da HRW, Rebecca Riddell, sublinha que o tempo médio de detenção são 40 dias e que estar fechado numa cela apinhada e suja é a última coisa de que um menor em fuga da guerra necessita.

Sobretudo, porque não faz ideia do que lhe está a acontecer. Alguns dos menores que foram entrevistados pela HRW já tinham sido presos noutros locais ao longo da viagem, mas para muitos a chegada à Europa marca a primeira detenção.

E em nenhum caso ouvido pela organização houve possibilidade de falar com a polícia através de um intérprete. Com sorte, algum dos menores falava um pouco de inglês e algum polícia também, mas é raro acontecer, e mesmo isso não permite uma comunicação livre de mal entendidos, nota Ridell ao PÚBLICO, por telefone. “A falta de informação é muito perturbadora para as crianças”, diz. “Elas não percebem aspectos básicos da sua detenção: porque estão presas, para onde vão ser levadas, quando poderão esperar sair.” Muitas vezes estão detidas junto com adultos. “Não me consigo sentir seguro, porque outras pessoas estão a drogar-se”, contou Nawaz, 17 anos. “Há lutas, e nessas alturas não consigo dormir.”

“Juro por Deus, durmo ao lado de ratos”, contou um rapaz argelino de 15 anos. “Sinto-me sozinho aqui, longe da minha família, dos meus amigos… Preciso de sair deste inferno”, disse um afegão de 16 anos.

“Já não conto os dias”, desabafou um curdo de 16 anos que fugiu de uma área controlada por radicais islâmicos e foi levado de um centro de detenção da guarda costeira para um da polícia. Outro problema é que a muitos menores são retirados os telefones, a sua ligação à família que está noutro país. O isolamento aumenta. “A minha família nem sabia onde eu estava”, disse outro entrevistado.

Os próprios polícias não gostam desta situação. “Além de polícias somos pais”, disse um responsável policial em Igoumenitsa, Sul da Grécia. “Claro que concordamos que não devíamos ser nós a lidar com as crianças, mas para já é a melhor opção”, defendeu.

A HRW discorda e embora reconheça esforços das autoridades gregas, Rebecca Riddell sublinha que “a detenção não justificada de crianças é um problema crónico na Grécia – mesmo tendo em conta a escala das novas chegadas e a falta de acção da União Europeia que dificultou muito o problema, ele já existia”. Por isso, “apesar destes desafios e das dificuldades, a Grécia tem obrigação de cuidar destes menores”, defende.

Só nos primeiros sete meses de 2016, o país registou mais de 3300 crianças não acompanhadas, e nos primeiros seis deteve 161, nota a HRW.

No quadro global, as crianças representam cerca de metade do contingente global de refugiados, apesar de constituírem apenas um terço da população mundial, nota a Unicef. “O mundo ouve histórias de crianças refugiadas, uma de cada vez, e o mundo consegue dar apoio a essa criança, mas quando falamos de milhões isso causa um horror incrível e acentua a necessidade em lidar com este crescente problema”, afirmou a autora do relatório da agência para a infância da ONU, Emily Garin.

As crianças enfrentam perigos especiais. Em 2014 e 2015 a Europol alertava para o desaparecimento de dez mil crianças não acompanhadas na Europa, provavelmente às mãos de redes de exploração sexual ou de trabalho forçado.

Na Alemanha, a Associação Federal para Menores Refugiados Não-Acompanhados estima que tenham desaparecido entre 15 a 25% dos entre 35 mil e 40 mil menores sozinhos que chegaram ao país em 2015. No país, o caso de um menor desaparecido causou comoção: Mohammed, um menino bósnio de quatro anos, que estava com a família num centro de registo de Berlim, foi levado por um estranho que acabaria por matá-lo. O caso só terminou um mês depois com a prisão e confissão do homicida, condenado a prisão perpétua.

mais notícias sobre o assunto da Human Rights Watch nos links:

https://www.hrw.org/the-day-in-human-rights/2016/09/09

https://www.hrw.org/news/2016/09/08/greece-migrant-children-held-deplorable-conditions


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