Divórcio. Quando os miúdos têm duas casas

Maio 22, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site MAGG de 28 de fevereiro de 2018.

por CATARINA DA EIRA BALLESTERO

Um divórcio (ou uma separação) é difícil. Por mais amigáveis ou complexas que sejam as condições, nunca é fácil dizer adeus à pessoa com quem partilhámos as nossas vidas, casas, rotinas, férias e, mais importante, filhos.

E é este o verdadeiro busílis da questão — quando existem crianças envolvidas, que nada têm a ver com o rumo que os pais decidiram levar para as suas vidas, não são eles quem mais sofre?

“Não há divórcios iguais, mas há alguns que trazem consequências muito complexas para os filhos. Outros, ainda que sejam dolorosos porque qualquer separação é difícil, não causam tantos danos”, afirma à MAGG a psicóloga Patrícia Poppe.

Ser filho de pais separados é andar de mochila às costas?

À partida, existe algo que não voltará a ser o mesmo. Salvo muito raras exceções, os pais não vão voltar a partilhar o mesmo teto, sendo então a criança privada do contacto constante com pai e mãe. Patrícia Poppe acrescenta: “No início tudo é confuso, novo e angustiante, tanto para os adultos como para os filhos, e é importante que os pais transmitam às crianças confiança que a segurança afetiva vai permanecer”.

Existem casais que optam pela guarda alternada, uma situação que prevê que os filhos residam alternadamente por períodos idênticos com cada um dos progenitores, partilhando estes o exercício do poder paternal.

Foi essa a escolha de Magda Soares, de 41 anos, assessora de imprensa e blogger, e do ex-companheiro, que preferiu não revelar o nome. Depois de uma relação de 11 anos, o ex-casal acabou por se separar quando o filho, Afonso, tinha cerca de dois anos.

“Conseguimos pôr de lado os nossos interesses pessoais e decidimos, em conjunto, que a guarda alternada era a melhor solução, sendo o mais justo para o Afonso”, conta à MAGG Magda Soares.

No caso de Afonso, os pais optam por fazer a troca de semanas usando o horário escolar e tentam que o filho transporte o mínimo de coisas possível de uma casa para outra. “A semana de um termina à sexta-feira quando o deixa na escola e a semana do outro inicia-se no mesmo dia quando o vai buscar”, conta o pai de Afonso.

“A única coisa que passa todas as semanas do pai para a mãe e vice-versa é o saco do almoço (termos, mochila térmica). Roupa, brinquedos, fardamento escolar, escovas de dentes, etc., tudo isto existe em ambas as casas de modo a evitar que Afonso ande de mala de viagem atrás. Inicialmente o seu urso de peluche com que dormia ia atrás, mas a mãe conseguiu que criasse laços com outro boneco em casa dela e o urso fica na casa do pai a guardar o quarto dele.”

Os miúdos devem ter tudo a dobrar?

Numa divisão entre duas residências distintas, devem as crianças ter tudo em duplicado, como brinquedos e outros elementos, ou devem os quartos ser o mais fieis possível em casa da mãe e do pai? Mário Cordeiro diz que não necessariamente.

“Não é obrigatória uma ‘liturgia’ que coloque tudo exatamente igual. Os brinquedos, a decoração e até pormenores dos estilos de vida até é muito salutar que sejam diferentes; todavia, os valores essenciais e os modelos educativos, na sua perspetiva mais ampla, devem ser similares. Se as rotinas forem mais ou menos as mesmas, a criança habitua-se bem, sobretudo se não tiver de andar com malas e apenas levar a mochila normal da escola.”

Raquel Luís, professora de Inglês no âmbito das Atividades Extra-Curriculares do Ensino Básico e educadora de tempos livres, conta à MAGG que já observou situações demonstrativas de que nem sempre a divisão dos filhos entre duas casas corre da forma mais tranquila.

“Acontece muito sermos testemunhas da troca de semanas de pais divorciados, que ocorrem normalmente à sexta-feira”, diz Raquel. “Alguns pais abrem as mochilas dos filhos para verificar se veio tudo, como o casaco, a lancheira, o brinquedo favorito, etc.. E nem sempre as coisas lá estão. Muitas vezes os miúdos esquecem-se na casa de um dos pais, por vezes chega mesmo a ser o pai ou a mãe que não coloca as coisas propositadamente para prejudicar a outra parte e para gerar conflitos.”

Margarida Alegria, psicóloga clínica, alerta também que os pais devem ter cuidado para não competir no que disponibilizam aos filhos nas suas casas, principalmente na adolescência.

“Os adolescentes gostam de aparelhos tecnológicos, como consolas. Por exemplo, se um jovem tem uma PlayStation em casa do pai mas não na da mãe, pode ser prejudicial e passar a semana inteira a cobrar à mãe essa questão ou a desejar que os dias passem depressa para voltar para casa do pai. Esta situação pode também ser uma ação voluntária da parte de um dos progenitores para prejudicar ativamente o outro.”

A psicóloga dá o exemplo do caso de um jovem de 15 anos viciado em tecnologia. “Os pais tiveram uma separação complicada mas hoje em dia dão-se bem pelas crianças. No entanto, o jovem tem todos os jogos e computadores, tudo aquilo que mais gosta, em casa da mãe e, quando se aproxima a semana do pai, chega a recusar-se a ir.”

“Os filhos sentem que, se gostarem dos dois, um dos pais os pode abandonar”

Patrícia Poppe salienta que, mesmo sem recurso a palavras, há atitudes dos pais que levam a que as crianças se sintam pressionadas a tomar partido. “Os filhos sentem que, se gostarem dos dois, um dos pais os pode abandonar. Quando há grandes conflitos, cada progenitor espera consciente ou inconscientemente que o filho esteja do seu lado.”

O impacto emocional para a criança pode ser muito elevado. “Esta situação piora no caso de um dos cônjuges ter sido ‘deixado’ — este vai ficar mais exposto a nível emocional, o que aumenta o risco de algum dos filhos sentir que deve ocupar o lugar deixado por um dos pais. As repercussões a nível de desenvolvimento emocional são consideráveis.”

Márcia, de 14 anos, é filha de pais divorciados e é acompanhada em consulta por Patrícia Poppe. “Apesar de o divórcio já ter acontecido há seis anos, a Márcia ainda sofre com situações decorrentes da separação. Todas as semanas quando faz a transição da casa do pai para a mãe, ou vice-versa, sente-se mal. Esta ansiedade acaba por passar até voltar na semana seguinte. ‘Cada um dos meus pais faz-me perguntas sobre o que fiz com o outro e quem lá estava. Acabo por responder mas não gosto, o que não tenho coragem de lhes dizer’.”

Márcia quer evitar conflitos e sofre com o medo de abandono — está sempre a telefonar aos pais. “Mas na verdade o que sente é um conflito de lealdade, que faz disparar a sua ansiedade e a bloqueia no seu desenvolvimento, nomeadamente na sua autonomia — não vai a casa de amigas, não estuda sozinha e não participa nas visitas de estudo.”

As rotinas e hábitos das crianças devem ser mantidos

Num caso de guarda alternada, os especialistas concordam que a manutenção de rotinas é essencial para que as crianças sejam abaladas o mínimo possível pelo divórcio dos pais e consequente divisão em duas residências, pelo menos numa fase inicial.

“As rotinas dão segurança, logo rotinas parecidas em casa da mãe e em casa do pai podem ser uma ajuda inicialmente”, afirma Patrícia Poppe. “No entanto, com o tempo haverá os hábitos em casa da mãe e as rotinas em casa do pai, que não têm que ser iguais, pois os pais são pessoas diferentes. Cada um dos pais poderá envolver os filhos nas novas organizações e ter em conta dentro do possível as suas opiniões de forma a que os filhos se sintam escutados. Devem ser flexíveis e tentar encontrar a melhor solução para os filhos.”

As rotinas e hábitos diferentes podem realmente ter efeitos nocivos nas crianças se os pais não entrarem numa concordância mínima, especialmente quando se fala de castigos, por exemplo.

“A rotina deve manter-se o mais fiel possível à realidade que existia antes do divórcio”, explica a psicóloga Margarida Alegria. “Caso contrário, se na casa da mãe existem certos hábitos e na do pai outros, as crianças podem sofrer de ansiedade, diminuição do aproveitamento escolar e a parte emocional pode ser muito afetada. Os pais devem comunicar e, por exemplo, fazer por cumprir sanções. Se a criança está proibida de ver televisão ou jogar durante uns dias pela mãe, na semana do pai este deve fazer por continuar o castigo.”

Raquel Luís também já foi testemunha das consequências de alteração de rotinas nas crianças que acompanhava na escola e no centro de tempos livres onde trabalha. “Existem crianças em que é muito fácil perceber onde tinham passado os últimos dias. Tinha um aluno que em casa do pai era super responsável, fazia todos os trabalhos. Na semana da mãe era uma rotina muito mais permissiva e sem regras. Claro que todas estas alterações faziam com que o miúdo ficasse completamente desregulado.”

A professora observou um caso ainda mais grave com um casal de gémeos, filhos de pais separados. “A mãe impunha-se sempre, mesmo na semana do pai, e aparecia na escola sem avisar para os ver. Compreendo que era uma maneira de matar saudades mas acho que ela não pensava nas implicações dessa atitude nos filhos. Apesar de terem saudades da mãe, os miúdos ficavam tão baralhos e transtornados por aquela alteração que o menino acabava por fazer xixi nas cuecas de cada vez que a via”.

Ao contrário dos filhos, os pais devem adaptar as rotinas

O pai de Afonso, que tem uma profissão que o obriga a muitas deslocações, admite que encontrou “um dos meus maiores desafios na gestão da agenda profissional e respetivos horários quando estou com o Afonso. Toda a gestão da casa e necessidades de uma criança têm de ser garantidas por mim e isso torna-se complicado com a atividade que exerço.” Já Magda Soares conta que, após a separação, foi ela que saiu de casa mas procurou uma nova residência junto da sua antiga para não ter de mudar o filho de colégio.

“Inicialmente pensei em não arranjar logo uma casa para mim e até voltar temporariamente para casa dos meus pais, mas isso obrigava-me a mudar o Afonso de escola, o que estava fora de questão, ou a perder muito tempo nas viagens casa-escola. Por sorte apareceu uma casa na mesma zona geográfica e estou a dez minutos tanto da casa do pai do Afonso como do colégio dele. Também a nível de organização do meu quotidiano mudei muita coisa. Trabalho em regime de freelancer e a partir de casa, mas ajustei muitas rotinas a esta nova realidade.”

Nas semanas em que fica com o filho, Magda Soares faz tudo o que tem a fazer enquanto Afonso está na escola. A partir das 17 horas, o tempo é todo para ele.

“Por outro lado, nas semanas em que não o tenho, tento abstrair-me dessa realidade e acabo por ‘encher’ esses dias, seja de trabalho, de jantares com amigos, o que for. Até porque a verdade é que acabo sempre por pensar nisso e a sexta em que a semana muda e ele vai para o pai, é sempre um dia complicado — tenho sempre um sentimento de frustração que devia estar com ele.”

A chave para os miúdos não sofrerem? O bom entendimento dos adultos

O filho de Magda e do ex-companheiro, tinha apenas dois anos e meio quando os pais se separaram, “o que facilitou em muito a adaptação dele”, conta o pai. “Adaptou-se mais rapidamente do que os pais. O Afonso crescerá com esta realidade e hoje, aos quatro anos, já não terá qualquer recordação de quando o pai e a mãe estavam juntos. O modo como tentámos e tentamos fazer as coisas foi pensado para que a alternância seja suave e ele não a sinta.”

Magda acrescenta que acredita que a separação aconteceu no “tempo certo” e não sentiu qualquer alteração no comportamento do filho, tanto que acabou por fazer uma experiência para o comprovar.

“Quando nos separámos não contámos logo na escola, quisemos perceber se nos vinham comunicar algo, que ele estava diferente ou algo do género. Mas ninguém reparou em nenhuma alteração, o que também me deixou orgulhosa de ter conseguido conciliar tudo isto. É um miúdo feliz e saudável e, apesar de saber que não estamos livres de algum tipo de revolta na fase de adolescência, para já ele lida e adaptou-se muitíssimo bem à nova realidade”.

“Ambos defendemos que uma criança precisa tanto do pai como da mãe. Essa convergência, aliada à vontade de cada um de nós querer estar presente na vida do nosso filho de um modo ativo e de ao mesmo tempo aceitar que o outro também tem esse direito, levou-nos à guarda alternada. Nunca me iria conformar com um fim de semana a cada 15 dias”, conta à MAGG o pai de Afonso.

Se os pais se entenderem, a guarda partilhada é a melhor opção

Esta é uma boa solução para ter mãe e pai igualmente presentes na vida dos filhos. Mário Cordeiro, pediatra, salienta à MAGG que “não há qualquer dúvida de que a responsabilidade parental repartida, incluindo a vivência, é um passo civilizacional indispensável, felizmente consagrado na revisão legislativa de 2008.”

Até mesmo para os bebés. “O êxito é enorme, desde que haja um mínimo de relacionamento entre os pais. As crianças que estão neste esquema acabam por descobrir, se as coisas forem fluídas e correrem bem, que ‘têm mais pai e mais mãe’, pois os pais dedicam-se às suas atividades próprias quando não estão com as crianças, investindo mais tempo e energia, acompanhamento e apoio nos períodos em que estão com elas”.

“É óbvio que nunca quis ficar sem meu filho durante uma semana a cada sete dias e sinto que estou sempre a perder momentos importantes da vida dele. Porém, pensámos nos vários quadros e fizemos aquilo que nos fazia mais sentido”, afirma Magda.

A guarda alternada pode realmente ser uma solução, caso os pais assim o entendem e, especialmente, se entendam mutuamente.

“Acredito profundamente que, ao fim de quase dois anos, esta situação é sustentável e foi possível porque nunca perdemos o respeito mútuo um pelo outro. Como adultos, percebemos que o melhor para os três seria a separação e fizemos do nosso principal compromisso tomar esta e qualquer outra decisão sempre em prol do bem-estar do nosso filho”, salienta o pai de Afonso, que acredita que, por vezes, falta bom senso a muitos casais que os leva a tomar decisões com vista a atingir o outro e acabando por usar o filho como arma de arremesso.

“Nos ‘melhores’ divórcios ambos os pais continuam a cuidar dos filhos, encontrando novas formas de suporte emocional, sem os usar como meio de se vingar, nem como moeda de troca”, afirma Patrícia Poppe, acrescentando que é possível as crianças reorganizarem-se sem tanta sensação de perda mas, para que tal aconteça, “é preciso haver estabilidade, afeto e empatia”.

Em divórcios e separações lidamos com emoções humanas e, por vezes, estes sentimentos “levam a melhor”, fazendo com que algum elemento do ex-casal (ou ambos) possam ter atitudes menos felizes e utilizar os filhos como uma peça para jogar a seu favor.

Quando os pais usam os filhos para se vingarem

Margarida Alegria, psicóloga clínica, relata à MAGG um caso que acompanhou onde as condições complexas do divórcio dos pais afetavam gravemente o desenvolvimento da filha.

“Os pais da B. separaram-se há cerca de um ano. Foi um divórcio conflituoso, sendo o pai a tomar a decisão devido às inúmeras discussões, discussões essas a que a criança assistia. Num sistema de guarda partilhada a cada semana, a mãe recusa-se a levar a menina de cinco anos ao colégio, alegando indisponibilidade por não ter carro e refere que não há problema em faltar dado que ainda é muito nova — o que não é verdade, dado que a menina está no último ano de pré-escolar e está a perder aprendizagens, hábitos e rotinas.”

“Os adultos acham que não mas as crianças apercebem-se de tudo”, afirma Margarida Alegria. “Mesmo antes de uma separação, os filhos percebem o mau ambiente em casa, os conflitos. É necessário que os pais sejam capazes de resolver os seus problemas, até porque tudo funciona se os adultos estiverem bem resolvidos, incluíndo a questão da guarda alternada. Caso contrário, usam este esquema para se vingarem um no outro”.

É de salientar que a idade das crianças quando o divórcio dos pais acontece é um grande fator a ter em conta, embora tudo isso possa ser subjetivo. “Penso que seja mais difícil para os mais novos pois sentem a tensão, o sofrimento e a ausência de um dos pais sem compreenderem o que se passa”, diz Patrícia Poppe. “Têm menos recursos psíquicos para lidarem com a situação que é sempre dolorosa e têm menos meios e oportunidades de elaborar o sofrimento. Embora também possa ser muito difícil para os adolescentes, estes podem falar com amigos, irmãos ou adultos, fazer perguntas ou pedir ajuda mais facilmente.”

Além de todos os aspetos psicológicos, há crianças que sofrem tanto com o divórcio dos pais que até se podem observar efeitos físicos, como uma perda de peso repentina, por exemplo.

Mário Cordeiro diz que estes efeitos são passíveis de existir mas, mais uma vez, considera que isso acontece “apenas se não houver bom-senso, justiça e se os direitos e as necessidades irredutíveis das crianças não forem consideradas.”

De acordo com o pediatra, os estudos demonstram que a separação e o divórcio, em si, não causam problemas a médio e longo prazo na criança. “A responsabilidade parental repartida e a vivência e pernoitas nas duas casas são fundamentais para este feliz desenlace”.

Mário Cordeiro vai mais longe: “É altura de os pais, a sociedade, as famílias e, sobretudo, os profissionais nos quais se incluem os juízes, deixarem os tabus, as ideias feitas e a má ciência de lado. Há que optar pelo lado justo que tem a ver com dar às crianças a hipótese de manter o triângulo pai-mãe-filho ao longo de todo o percurso de vida, e não amputá-lo de um desses intervenientes, seja ele qual for, a menos que algum dos progenitores ‘desista’ da função. Mas assim sendo, até é bom que desapareça da vida da criança.”

O que fazer para lidar com a guarda das crianças?

22.340. Segundo dados da Pordata, este número corresponde à quantidade de divórcios em Portugal no ano de 2016. Com estes dados em mente, é provável que existam muitas crianças que se dividem entre a casa da mãe e do pai. Com o intuito de desmistificar a dificuldade desta situação, Robert E. Emery, especialista em terapia familiar, lançou o livro “Eu Tenho Duas Casas. Criar Crianças Felizes e Saudáveis depois de uma Separação”.

José Gameiro, médico psiquiatra, escreve no prefácio que “este livro desfaz alguns mitos, mas também põe condições com as quais estou de acordo, para que a guarda conjunta corra bem e não seja uma fonte permanente de conflitos”.

Com dicas e estratégias para lidar melhor com a separação e a guarda das crianças, ajustadas a cada fase de desenvolvimento, oferece soluções para gerir, por exemplo, a hierarquia das necessidades, gestão de horários e partilha de decisões.

 

 

Casa da mãe, casa do pai: semana sim, semana sim

Abril 15, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do https://observador.pt/ de 30 de março de 2018.

Ana Esteves

Tanto tempo com a mãe como com o pai. A Associação para a Igualdade Parental acha que esta deve ser a regra e lançou uma petição para alterar uma lei que está a ser ultrapassada pela realidade.

O saco do karaté fica sempre em casa do pai, mas não é por esquecimento. Luís, 11 anos, praticante desta arte marcial há três, é empenhado e leva os treinos muito a sério. Por isso, tem progredido imenso, sobretudo tendo em conta que falta metade das vezes. Quando está com a mãe, esta não autoriza, por isso só treina quando está com o pai. A mãe também não concede alterações quando um torneio é marcado para um fim de semana em que Luís está consigo. Por isso, o karaté só acontece nas semanas do pai. Sem exceções.

Desde os dois anos que Luís vive tanto tempo em casa da mãe como em casa do pai, mudando-se de uma para outra à sexta-feira depois da escola. Não tem memória de viver com os dois juntos e cresceu sem qualquer espécie de conciliação entre as famílias de um e do outro. A residência alternada foi o regime estabelecido por decisão judicial, considerando-se o seu “superior interesse”. Apesar de ter de faltar a metade dos treinos, Luís já não imagina a sua vida sem o karaté. E muito menos sem as semanas com o pai.

“A residência alternada é o sistema que melhor protege as crianças, mesmo quando não há acordo entre os pais. Ou sobretudo nestes casos”, defende Carlos, 49 anos, pai de Luís. “Se não passássemos este tempo juntos, a minha relação com o meu filho seria com certeza muito diferente, ou mesmo inexistente. Com a residência única, as crianças ficam muito vulneráveis a uma imagem fantasiosa relativamente ao outro progenitor”, afirma. “Apesar de todas as tentativas que a mãe tem feito ao longo dos anos para dificultar os nossos contactos (por exemplo, indo buscá-lo à escola à sexta à tarde, antecipando-se à minha chegada, quando era suposto eu iniciar a minha semana com o Luís, ou dizendo-lhe que é mau para ele estar comigo), conseguimos criar uma relação forte e muito próxima.” E acrescenta: “Se só pudéssemos estar juntos um fim de semana de 15 em 15 dias, ele teria sido muito mais permeável às estratégias da mãe para nos afastar”, considera.

O mesmo não aconteceu com a filha mais velha que, aos 12 anos, e a pedido da mãe, foi ouvida em tribunal e defendeu que o melhor para si, era viver só com ela porque assim teria melhores resultados na escola. O regime de guarda partilhada e residência alternada, estabelecido havia menos de um ano, foi alterado para guarda e residência únicas com a mãe. “O regime de visitas deixou rapidamente de ser cumprido”, conta o pai. “Acabei por perder qualquer contacto com a Raquel, apesar de todas as tentativas formais e informais, que ainda se mantêm, para reverter a situação. Quando ela tinha 15 anos, houve um novo julgamento e ficou definido um novo plano de visitas que, simplesmente, também não foi cumprido. Hoje, ela tem 19 anos. Não falamos nunca, nem sequer no Natal ou em dias de aniversário. Mas a Raquel continua a existir para mim, claro.” Luís e Raquel são filhos da mesma mãe.

O que é a residência alternada?

Os pais têm os filhos a seu cargo semana sim, semana não. Vão buscá-los à escola à sexta ou à segunda-feira e assim iniciam a sua semana, até à sexta ou segunda seguintes. Normalmente, é assim que se organizam. Mas a partilha do tempo pode ser feita em moldes diferentes, por exemplo com a mudança a meio da semana. Ou com períodos mais curtos, de poucos dias, sobretudo quando as crianças são muito pequenas. Desde que o tempo dos filhos seja partilhado pelos pais, numa proporção que pode ir de 33 a 50 por cento para cada um, eles vivem num sistema de residência alternada.

Mas se os pais entram em modo “semana sim, semana não”, para os filhos todas as semanas são “semanas sim”, já que estão sempre com o pai ou com a mãe. E nenhum dos dois tem mais importância na sua vida do que o outro. Tal como nenhum dos dois tem mais responsabilidades do que o outro. Tal como a vontade de um, não tem mais peso do que a vontade do outro. Partilham-se as responsabilidades, mas também o tempo de convivência e de cuidados.

É assim a residência alternada, regime em que vivem cada vez mais crianças em Portugal. Não se sabe exatamente quantas, já que são de 2006 os últimos dados estatísticos recolhidos pela Direção Geral de Políticas de Justiça quanto ao tipo de regime de regulação parental. Nesse ano, apenas três por cento das decisões nos tribunais de família decretaram a guarda conjunta.

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São dados anteriores à aprovação da atual lei, em vigor desde 2008, que obriga à partilha das responsabilidades parentais no que diz respeito a “questões de particular importância para a vida da criança”. Mas se é bem clara em relação às responsabilidades, a lei é omissa em relação à hipótese de residência alternada, prevendo que o tribunal determine “a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse do menor”.

Há cerca de 19 mil decisões judiciais por ano que estabelecem a regulação das responsabilidades parentais e, na maioria delas, os juízes continuam a estipular a residência única com a mãe e um regime de visitas ao pai: normalmente em fins de semana alternados e, eventualmente, um dia a meio da semana. Em Lisboa, em 78% dos casos julgados em 2012, a residência única foi entregue à mãe, seguida de longe por familiares (14%) e só depois pelo pai (8%), tendo havido apenas dois casos de guarda partilhada (dados de um estudo da Universidade de Coimbra, publicado em 2014 e que analisou cerca de 500 sentenças judiciais dos tribunais de família de Lisboa e Braga. Segundo pode ler-se neste estudo “a prática judicial ainda reflete as desigualdades de género estruturais existentes na sociedade.”

Porque acreditam que este regime, de “pai de fim de semana”, é contrário ao interesse da criança, que se vê assim privada de uma relação igualmente próxima com ambos os progenitores, quase 2.500 pessoas assinaram já a petição lançada pela Associação para a Igualdade Parental há cerca de cinco meses.

“Esperamos que, durante o ano de 2018, consigamos obter mais de quatro mil assinaturas para que esta matéria seja obrigatoriamente levada a discussão em Plenário da Assembleia da República”, afirma Ricardo Simões, presidente da Associação. “O Direito das Famílias e das Crianças não é neutro. Tem sempre uma carga ideológica”, considera. “A presunção jurídica para a residência alternada tem como objetivo promover a mensagem da coparentalidade como o modelo que melhor satisfaz os interesses da criança”, explica. “Mas ao mesmo tempo contribuir para a redução dos conflitos parentais, retirando a variável das relações de poder, num sistema adversarial que tende a exacerbar tais relações”. Havendo esta alteração na lei, acrescenta, “aceleram-se os processos de mudança nas dinâmicas parentais pós-divórcio e separação, contribuindo para a pacificação das comunidades e aumentando a sua coesão, no melhor interesse da criança”.

“Para uma vinculação segura, é preciso mais do que meras visitas”

Em nome do melhor interesse da criança, continuam a estabelecer-se todos os dias, nos tribunais, muito mais regimes de residência única com “direito de visitas” do que regimes de residência alternada. Na opinião de Rute Agulhas, psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e co-autora do livro “Audição da Criança – Guia de Boas Práticas”, é válido o pressuposto base da petição, “de que a criança deverá manter com ambos os pais contactos de forma tendencialmente equitativa. Manter contactos regulares e extensos com ambos os pais permite que a criança estabeleça com cada um deles uma relação de vinculação segura”, defende. “Para que esta aconteça, é preciso mais do que meras ‘visitas’, deve haver pernoitas desde cedo, com uma divisão equilibrada do tempo”, considera. “O que não significa que tenha de ser necessariamente, uma divisão de 50/50”, acrescenta.

Mas, apesar de concordar com o pressuposto, não concorda com a presunção jurídica: “Defendo que não deve haver um regime regra a ser aplicado a todas as famílias, sem que determinadas variáveis sejam previamente tidas em conta. Receio que um regime regra, de forma estanque e rígida, invalide a avaliação prévia dessas mesmas variáveis. Cada caso é um caso e cada família tem as suas especificidades”.

A residência alternada pode ser prejudicial para a criança? “Sim, em situações em que a sua idade e nível de desenvolvimento não foram tidos em conta. Nestes casos, o processo de ajustamento a uma alternância, por exemplo semanal, pode ser difícil. Crianças mais novas (especialmente bebés e mesmo em idade pré-escolar) devem ter transições mais frequentes, tendo em conta a sua memória e noção de tempo”, adverte.

Em relação ao facto de a maior parte das decisões dos magistrados ainda estabelecer a residência única, Rute Agulhas considera que tem, apesar disso, havido mudanças: “De uma forma gradual, quer os técnicos, quer os magistrados, têm vindo a interiorizar as diretrizes internacionais [ver caixa o que diz o Conselho da Europa], que indicam que a criança tem o direito a conviver de forma regular com ambos os pais, excepto se isso for contrário aos seus interesses. Acredito que é esse o caminho que estamos a percorrer e observo isso diariamente no âmbito do meu trabalho enquanto psicóloga clínica e forense.”

Ricardo Simões corrobora esta ideia: “Apesar de não existirem dados sobre a natureza das homologações e decisões judiciais, temos a perceção de que existe uma mudança cada vez maior nos comportamentos dos magistrados no sentido de, pelo menos, privilegiar amplos contatos da criança com ambos os progenitores. A imposição da realidade social aos tribunais levará à mudança da natureza das decisões, em prol da coparentalidade.” Ainda assim, também regista que se encontram “algumas resistências regionais e idiossincrasias, muito resultado da realidade social local ou falta de formação adequada. Trata-se de um processo de transformação lento, em que toda uma geração de crianças foi e é sacrificada”, considera.

A sociedade a mudar mais depressa do que a justiça

Se o caminho parece fazer-se devagar nos tribunais, as mudanças na sociedade estarão a acontecer de forma mais rápida. Na introdução da obra Uma Família Parental, Duas Casas (ed. Sílabo, 2017), a socióloga e co-autora Sofia Marinho analisa as mudanças na família portuguesa nos últimos anos, com a banalização do divórcio e, mais do que isso, na forma como as pessoas se divorciam: “O ‘divórcio por mútuo consentimento’ homologado nas Conservatórias do Registo Civil torna-se predominante, registando valores médios de cerca de 69% entre 2010 e 2013 (dados do INE)”.

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Analisando dados de 2014 do Inquérito “Family and Changing Gender Roles” do ISSP (International Social Survey Programme), a investigadora do Instituto de Ciências Sociais destaca mudanças também ao nível das preferências face à modalidade de residência da criança quando o casal se separa. Numa amostra representativa da população portuguesa, 47,5 por cento dos inquiridos consideram a residência alternada como o melhor regime para a criança; 30 por cento afirmam que os filhos devem ficar com aquele que tiver melhores condições; 22,2 por cento dizem que devem ficar a viver com a mãe e 0,4 por cento com o pai.

Para Ricardo Simões, estes dados demonstram “que a resistência a este modelo não advém dos pais e mães portugueses, nem da população em geral, mas antes da ideia estereotipada de família que muitos dos profissionais da área do Direito têm e que condiciona a sua atuação”.

No papel, guarda exclusiva da mãe; na prática, residência alternada

Rui, 49 anos, e a ex-mulher, Patrícia, decidiram divorciar-se quando a filha de ambos, Beatriz, tinha três anos. São um dos casos apontados por Ricardo como estando à frente da justiça. “Logo desde o início, pusemos em prática o sistema de residência alternada, concordando que era o melhor para a Beatriz. Mas oficialmente ficou estabelecido que a guarda exclusiva ficava a cargo da mãe e que eu teria o direito de visita, num fim de semana de 15 em 15 dias”, conta Rui. “Nem sei bem porque é que ficou assim, mas penso que foi apenas porque era o mais habitual, o regime por defeito, digamos assim. Mas nunca nos passou pela cabeça respeitá-lo.”

Na prática, Beatriz começou desde logo a ter duas casas e a dividir o seu tempo equitativamente entre pai e mãe. É à quarta-feira que muda de casa, mas sempre houve muita flexibilidade dos pais na gestão do tempo. “Quando é preciso fazer alguma alteração, porque seja mais conveniente para um de nós, não há qualquer problema e há abertura de parte a parte”, revela Rui. “Por vezes, até é a Beatriz que propõe uma mudança pontual, normalmente por questões práticas, para nos facilitar a vida”, acrescenta.

Se este sistema pode ter trazido instabilidade em alguma altura da vida da filha, que hoje já tem 12 anos, Rui é peremptório: “Nunca houve o mais pequeno sinal de desajuste ou de dificuldade. Além da casa do pai e da casa da mãe, ainda tem a casa dos avós, paternos e maternos, que também vivem perto, e onde dorme de vez em quando. Portanto, não dorme em duas mas em quatro casas e é uma criança equilibrada, boa aluna, pratica ginástica (competição) e é super responsável. Nunca há stress nenhum para ela, mesmo que tenha de repente que ir dormir onde não era suposto…”

Quanto ao facto de andar sempre de mala feita, Rui desvaloriza: “Ela tem roupa e brinquedos nas duas casas, mas também pode levar de uma para a outra aquilo que quiser. Sempre foi assim. Desde pequena que decide livremente o que quer levar e trazer, mas não tem de andar com a casa às costas, nada disso!”

Pela sua experiência, Rui diz que concorda com a petição lançada pela Associação pela Igualdade Parental: “Sim, penso que este é o melhor sistema para as crianças e devia ser a regra, não a excepção.”

Tal como Rui e Patrícia, “muitos pais e mães optam pela residência alternada de forma informal, apesar de oficialmente estar homologado outro regime, seja pelos obstáculos que lhes foram colocados pelo sistema ou pelas mudanças nas suas próprias vidas e na vida da criança”, afirma Ricardo Simões.

Qual é, afinal, o superior interesse da criança?

Inúmeros investigadores têm procurado avaliar o impacto que as várias modalidades de guarda e residência, após um divórcio, podem ter no desenvolvimento e bem-estar das crianças. Malin Bergström, psicóloga, mediadora familiar e investigadora no Instituto Karolinska, em Estocolmo, realizou vários estudos ao longo das últimas décadas e todos apontam a mesma conclusão: os indicadores de saúde física e mental e os níveis de bem-estar das crianças filhas de pais divorciados que vivem em residência alternada são melhores do que os daquelas que vivem apenas com o pai ou com a mãe.E isto tanto para as crianças mais velhas e adolescentes, como para as crianças pequenas, entre os dois e os cinco anos. Na Suécia, mais de 40 por cento das crianças cujos pais se separaram dividem o tempo entre a casa da mãe e a casa do pai.

Mas será que estes resultados também se aplicam quando não há entendimento entre os pais? “A ideia de que pai e mãe têm sempre de estar de acordo para haver residência alternada é um mito”, considera Ricardo Simões. “Mesmo quando não existe esse acordo, este é o modelo que melhor serve os interesses da criança, contribuindo mesmo para a diminuição do conflito”, afirma, apontando o trabalho de outra investigadora. A norte-americana Linda Nielsen revelou que as situações de conflito entre pais e mães diminuem em 40 por cento quando a opção é a residência alternada; mantém-se em 59 por cento dos casos e apenas em 1 por cento se regista um aumento da conflitualidade.

“Deve ter-se em conta que nas situações imediatamente após o divórcio/separação ambos os progenitores podem tender a exagerar o conflito, também muito pelo sistema judicial adversarial vigente”, acrescenta Ricardo Simões. Mas “os tribunais não devem tomar decisões com base nos conflitos atuais, que acabam por diminuir passados 12 a 24 meses”, considera.

“Eles sabem que nós falamos e isso é ótimo!”

Quando os pais decidiram separar-se, há nove anos, os irmãos Madalena, Zé Maria e Matilde tinham sete, cinco e quatro anos, respectivamente. Hoje são três adolescentes (de 16, 14 e 13), que continuam a viver sempre juntos mas em duas casas diferentes, em semanas alternadas. À segunda-feira à tarde mudam de uma para a outra. Nas férias tudo é menos rígido e podem estar duas semanas seguidas com o pai e depois outras duas com a mãe. A mudança não se deu sempre à segunda, mas a divisão do seu tempo entre pai e mãe foi um pressuposto constante. Ou seja, uma garantia, o que não é coisa pouca quando o mundo parece virar-se de pernas para o ar.

“Desde a nossa decisão pelo divórcio, houve logo acordo quanto à guarda partilhada e residência alternada. Era isso que ambos queríamos: que eles continuassem a ter o pai e a mãe por inteiro, mantendo-nos os dois responsáveis pela educação dos nossos filhos”, conta a mãe, Sandra Belo, 46 anos.

“Não quer dizer que tenha sido sempre fácil (não foi), mas hoje posso dizer que atingimos uma situação ideal”, considera. E porque houve momentos difíceis, Sandra defende que quando a residência alternada é estabelecida, “devia ser obrigatório pai e mãe terem apoio em sessões regulares de mediação familiar. Teria sido muito mais fácil com a participação uma terceira pessoa. Quando um casal se separa, as diferenças agudizam-se e há sentimentos, emoções, que interferem na gestão de tudo o que diz respeito aos filhos. Por vezes, essa gestão é muito difícil. Haver uma terceira pessoa, um profissional, teria, sem dúvida, facilitado em certos momentos. Porque a vida não é estática, os miúdos crescem, há novos dados sempre a surgir. E decisões a tomar”, explica.

“Sentirem que há contacto entre os dois mundos, que não são estanques, é muito importante. É inevitável que as crianças tentem aproveitar o afastamento, o facto de não haver contacto, senti isso em alguns momentos”, conta. “Mas agora que a comunicação é mais fácil entre nós, pais, podemos acertar estratégias. Eles sabem que “nós falamos” e isso é ótimo. Neste momento, há três adultos que cuidam deles em conjunto (incluindo a mulher do pai) e considero que isso é uma sorte, tanto para eles como para mim. Agora que a comunicação é aberta, fluída e franca, sinto que não estou sozinha, o que é muito bom”, conclui.

Mas houve um longo processo até se atingir este ponto. “No início, achava muito cómodo que a mudança de casa acontecesse no final de um dia de escola, pois isso permitia evitar o contacto entre nós, pais. Mas agora acho que isso não é o ideal, precisamente porque esse contacto é necessário”, reflete. “Houve também situações difíceis por exemplo em relação à roupa dos miúdos, porque não dávamos os dois a mesma importância ao assunto”, recorda. Hoje pensa que é preciso mais flexibilidade de ambos, em vez de intransigência: “Temos de aprender a confiar no outro. Mesmo que ele não faça como nós faríamos. Os adultos deviam ser capazes de trabalhar os seus medos e assim permitirem mais flexibilidade na gestão do dia-a-dia. Às vezes a sensação de impotência é enorme, mas é só uma sensação nossa…”

Sandra não é, contudo, defensora da residência alternada a qualquer custo: “Por princípio sim, mas pode haver momentos da vida em que seja mais tranquilizador para as crianças estarem mais tempo com um do que com outro. Durante estes anos, houve alturas em que senti isso, mas nunca o propus. Temos sempre medo de propor alterações quando se atingiu alguma estabilidade… Mas as vidas não são estáticas”, afirma. “Por isso, os regimes de residência também não deviam ser”.

Seja qual for o acordo ou decisão judicial, Sandra considera que o mais importante é que “os adultos saibam o que querem e que estejam em paz. Se estiverem em paz, transmitem isso aos filhos e não é o facto de haver duas casas que vai provocar instabilidade. Estar em paz é não entrar em guerras para impor ao outro aquilo que nos parece melhor”, defende. Na sua opinião, ouvir as crianças é outro dos pontos importantes na procura do melhor para elas. Mas, também aí, o objectivo deve ser apenas esse e não aproveitar ou explorar potenciais fraquezas que existam do lado de lá. “Incentivei sempre os miúdos a expressarem o que não lhes parece bem, porque só eles é que têm a visão do conjunto. Só eles é que têm duas casas”, explica. “Mas, claro, nunca para pôr em causa o pai!”, sublinha.

Depois destes nove anos de semanas alternadas, Sandra considera que as crianças também têm ganhos: “São miúdos muito autónomos, fazem a mala desde pequeninos, são super-responsáveis e sabem cuidar de si próprios. Ganham cedo muitas competências que normalmente só viriam mais tarde, mas não nego que seja duro”, contrapõe. “Depois, têm dois modelos diferentes, dois núcleos familiares dos quais fazem parte. Isso é enriquecedor, crescem com diversas formas de olhar para a vida”, acrescenta.

Há um ano, Sandra mudou-se para uma casa mais próxima da do ex-marido, o que facilitou bastante o dia-a-dia de todos. Como já têm alguma autonomia conquistada pela idade, os filhos podem circular sozinhos entre as suas duas casas. Se se esqueceram de um livro ou de uns ténis ou se houve uma mudança de planos, tudo é facilitado por esta proximidade. Se é a semana do pai, mas em casa deste não há adultos à chegada da escola, pode acontecer que um dos filhos vá para a casa da mãe até à hora de jantar, por acordo de ambos em cima da hora. “Isto seria impensável há uns anos!”, afirma Sandra, parecendo ela própria ainda admirada por terem chegado a este estado de entendimento e de paz.

O que diz o Conselho da Europa

O Conselho da Europa solicitou aos estados-membros que assumissem o princípio da residência alternada no seu ordenamento jurídico, limitando as exceções a este princípio a casos de negligência, abuso ou violência doméstica. Está no ponto 5 da Resolução 2079 (Parliamentary Assembly, 2 de outubro de 2015). França, Bélgica, Holanda e Suécia já legislaram neste sentido. No ponto 3 desta resolução pode ler-se: “Separar um pai/mãe do seu filho tem efeitos irremediáveis na sua relação. Esta separação só deve ser ordenada por um tribunal em circunstâncias excepcionais.”

 

 

Malin Bergström: “Crianças em residência alternada têm melhor saúde física e mental”

Abril 6, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do http://www.dn.pt/ a Malin Bergström no dia 23 de março de 2017.

Céu Neves

Psicóloga clínica e investigadora no Instituto Karolinska, em Estocolmo (Suécia), Malin Bergström tem mais de 20 anos de experiência na mediação em separações.

Há cinco anos que estuda os filhos dos casais com guarda partilhada e diz que estão melhores do que os que vivem apenas com um dos pais. Tem vindo a diminuir a idade das crianças que investiga e prepara-se para trabalhar com os bebés. Esteve em Portugal para a VI Conferência Internacional Igualdade Parental, Século XXI, que decorreu em Santa Maria da Feira.

Qual é o país com mais casais separados que optaram pela guarda partilhada?

É a Suécia. Praticamente metade dos casais separados opta pela guarda partilhada. Nos anos 80 do século passado, a percentagem das crianças que viviam em duas casas era de 2%, em 2013 estava próximo dos 40% e hoje já ultrapassou. No estudo que fizemos com meninos entre os 3 e os 5 anos, verificámos que a residência alternada duplicou. Antes da alteração à lei, em 1998, os filhos eram entregues às mães, mesmo quando estas tinham problemas, nomeadamente mentais. Mas depois dessa mudança, as situações de residência alternada aumentaram significativamente.

Os juízes mudaram rapidamente de atitude? Em Portugal, essa decisão passa por um juiz e , em geral, basta um pai não concordar para não haver residência alternada.

A Suécia é especial porque apenas 2% dos divórcios passam pelos tribunais. Os pais decidem o que fazer em relação aos filhos, encontram eles próprios as soluções após a separação. E a guarda partilhada é muito comum. Entrevistámos pais de crianças com 4 anos ou menos e que nos diziam: “Porque é que tem de ficar apenas com um de nós quando pode ficar com os dois?”

Não existe, também, uma razão económica? Com a guarda partilhada nenhum dos pais tem de pagar uma pensão…

Na Suécia essa questão não se coloca, não há pagamento de pensões em caso de divórcio, também porque há um grande apoio do Estado à infância. Mas é verdade que, em outros países, algumas mães não querem a residência alternada porque perdem direito a essa pensão.

Recomenda a guarda partilhada?

Não faço recomendações ou dou conselhos, sou psicóloga clínica. O que posso dizer é o que tenho concluído das investigações. Nos últimos cinco anos, temos feito estudos com filhos de casais separados e os que têm a residência alternada estão com melhor saúde mental, física e bem-estar do que os que vivem apenas com um dos pais. E, independentemente do tipo de estudos, todos indicam que quem vive apenas com um dos pais está pior: socialmente, fisicamente, a nível escolar, etc.

Em todas as idades?

Sim, estudámos os grupos etários dos 10 aos 18 anos e, mais recentemente, dos 2 aos 5 e tivemos exatamente os mesmos resultados. Algumas vezes, não há diferença entre as crianças com residência alternada e as que estão em famílias que continuam juntas, algumas vezes há diferenças, mas os problemas dos que vivem só com um dos progenitores são muito maiores.

Mesmo quando os divórcios se traduzem posteriormente em relações conflituosas?

O estudo foi efetuado com crianças que residem na Suécia e sabemos que, quando há conflitos, é uma situação extremamente difícil para elas. Não temos conhecimentos suficientes para perceber que, numa situação de conflito, é melhor viver na casa de ambos os pais ou apenas com um. Mas a verdade é que não encontrámos problemas entre essas crianças.

Não se torna complicado ter duas casas, tipos de brinquedos e roupas em duplicado, como muitas vezes acontece?

Exatamente, é o que acaba por acontecer nestas famílias. São dois sistemas familiares que as crianças aceitam e aos quais se adaptam. E é importante que essas crianças tenham os pais próximos.

Qual é a percentagem de crianças em que os pais se divorciam?

Estima-se que 25% a 30% das crianças estejam nessa situação durante toda a sua vida.

Qual é o melhor modelo de residência alternada?

Não sei, talvez com os bebés se pudesse alternar de dois em dois dias ou de três em três, mas nas entrevistas ouvíamos que eram muitas separações. Penso que com as crianças em idade escolar o mais frequente seja de semana em semana.

Quais devem ser as regras para que esses modelos funcionem?

A principal é não prolongar o conflito, é preciso respeitar a criança, ela precisa de ambos os pais. É preciso resguardar as crianças dos conflitos e nunca dizer a tua mãe é isto ou o teu pai é aquilo.

Normalmente, os filhos não comentam o que se passa na casa de um dos pais com o outro progenitor. Verificaram isso?

Sim, acontece mesmo entre as crianças mais pequenas. É uma forma de se protegerem, de salvaguarda.

 

 

 

Daniel Sampaio: O tempo dos tribunais não é o tempo da criança

Abril 25, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Daniel Sampaio à Visão de 8 de janeiro de 2015.

Marcos Borga

 

No seu novo livro, ficcionando um divórcio traumático, Daniel Sampaio, psiquiatra e terapeuta familiar, defende que o sistema do tribunal de família não favorece o diálogo e o acordo

Clara Soares

Em O Tribunal É o Réu As questões do divórcio (Ed. Caminho, 220 págs., €13,90), Daniel Sampaio ficciona um divórcio traumático e critica a parcialidade e a hostilidade dos atores judiciais que quais personagens de O Castelo, escrito por Franz Kafka há quase um século complicam, ainda mais, a vida dos litigantes e dos seus filhos. O livro é publicado dois anos depois de O Labirinto de Mágoas, no qual questionava a facilidade com que muitos casais se separam, sem procurarem alternativas ao conflito. Nesta sua obra nova, o médico, 68 anos de vida e mais de 30 de prática clínica, sublinha a importância do regime provisório de responsabilidades parentais e da mediação conjugal.

Compara os juízes a monarcas, os procuradores a cortesãos, os advogados a residentes e os secretários a guardiões. Tem uma visão cética dos tribunais de família?

Não. Com a lei do divórcio de 2008, o casal pode divorciar-se sem ter que haver a noção de culpa. Este livro é centrado nos casais que têm filhos e partem para um divórcio litigioso.

A tese do livro é que todo o sistema do tribunal de família e menores não favorece o diálogo e o acordo, pelo contrário. Na conferência de pais, o juiz e o procurador deixam seguir o processo, que pode arrastar-se durante dois anos sem que os adultos saibam o que vão fazer com as crianças. Há uma omissão em tomar uma decisão, e uma demora, incompatível com a vida da criança.

Chega a dizer que os juízes oscilam entre Salomão e Pilatos, face à regulação das responsabilidades parentais.

O tribunal, ora adota uma posição salomónica, decidindo matematicamente para ser equitativo entre o pai e a mãe, ou deixa andar a situação, achando que ela se resolve por si, lavando daí as suas mãos, como Pilatos. Decide sem averiguar as situações reais em que pai e mãe podem ter as crianças e, na maior parte dos casos de litígio, promove a conferência de pais, com o juiz e o procurador, cada cônjuge efetua as suas alegações e, não havendo acordo, a situação arrasta-se sem que fique definido um regime provisório.

Mas não será óbvio que tal seja feito, tendo em conta o superior interesse das crianças?

A menos que existam situações excecionais, em que haja violência ou abuso sexual, por exemplo, defendo que se parta logo para essa solução, já que os filhos podem ficar dois anos, em média, numa situação indefinida.

E correndo o risco de um dos pais fazer valer a sua decisão ao ponto de excluir o outro, a chamada alienação parental?

O tribunal perde muitas vezes a discussão, chama peritos, pedopsiquiatras e psicólogos para ver se há a síndrome de alienação, mas a literatura científica não considera que haja uma identidade clínica, ou que tais situações correspondam a um diagnóstico, nem faz sentido estar a colocar um rótulo na criança. A controvérsia nos tribunais, se a criança foi ou não foi vítima de alienação parental, equivale a discussões e horas de alegações que não são importantes.

É frequente a Justiça fechar os olhos, perdendo-se para sempre a ligação de pais com filhos?

Há muitos sócios da Associação Pais para Sempre que ficaram privados do contacto com os filhos por muitos anos, sem qualquer justificação. Basta um advogado interpor uma situação de violência, o juiz receia que essa situação se agrave e priva o pai do contacto, sem avaliar.

O que é que se deve fazer, então?

O tribunal precisa de investigar se há práticas parentais alienantes e provar que a mãe, por exemplo, impede o acesso do pai à criança e inculca nesta aspetos negativos contra ele. Há que fazer um inquérito social, que, na maior parte das vezes, não é muito bem feito e, por isso, defendo que o tribunal deve ter uma assessoria técnica independente, isenta, em vez do parecer de um psicólogo ou psiquiatra.

No seu livro afirma que o tribunal, por incúria, ignorância ou lentidão, provoca danos às famílias, muitos deles irreparáveis. Refere-se a quê, concretamente?

À dificuldade de decisão do juiz, quando confrontado com vários relatórios. Se as pessoas têm dinheiro, pedem um parecer privado [cem euros ou mais], ou, então, o juiz pode pedir uma perícia médico-legal.

O pedido vai para o Instituto de Medicina Legal (IML), é distribuído pelos serviços, um psiquiatra fala com a mãe, outro com o pai, o pedopsiquiatra fala com a criança. São três relatórios, é muito difícil tirar qualquer conclusão.

Os relatórios não têm elementos suficientes para o juiz poder decidir?

Não consigo ver se a pessoa à minha frente é, de facto, um bom pai ou se é negligente e não tem competências parentais. Pela história biográfica ou pelos testes, posso dizer que não tem patologia indicativa de risco para a criança.

Não deveria haver uma mediação?

A mediação familiar está prevista na lei, mas os tribunais, em geral, não têm a ideia de que a mediação é uma coisa útil. Muitos advogados e juízes não têm essa cultura da mediação. Por outro lado, há poucos mediadores.

O sistema não tem as soluções para o problema. Noutros países, o juiz suspende a ação do divórcio e envia o casal para a mediação, que envolve dez ou 12 sessões e no final obtém-se, pelo menos, a diminuição do conflito. E o juiz tem mais capacidade de decidir.

Muitos pais veem a partilha do filho como uma perda narcísica ou uma derrota pessoal?

Sim. Muitos não estão a pensar no interesse da criança, antes em não prescindir de uma parte de si próprios, como sucede no caso ficcionado na segunda parte do livro.

De tão embrenhados no conflito e nos seus problemas pessoais, não conseguem pensar nos filhos. Acompanho um casal que não quis mediação familiar proposta pelo advogado e concordou em fazer sessões privadas comigo e o interessante é que quando começam a falar da criança, a certa altura começam a provocar-se e a falar de si próprios.

Entram em escalada, eles ou os advogados por eles.

Daí ser importante diminuir o grau de conflitualidade, centrar o acordo na criança e fazê-lo. O tribunal não favorece isso. Para os advogados, o seu constituinte é quem tem razão e não há uma abordagem sistémica. Nem eles, nem os juízes, nem os procuradores, são capazes de ver o conjunto. Vendo só uma parte do problema, não conseguem tomar uma decisão a favor da criança. O juiz tem de decidir, mas, para tomar uma boa decisão, às vezes é preciso sair um bocadinho do casal, imerso no conflito. Ouve-se muito pouco os avós, os médicos, os professores. Até a criança, com a necessária precaução.

Nota que tem havido evolução, na sua experiência clínica, com estes casos?

Neste momento, muitos juízes já pedem o apoio de um psicólogo ou pedopsiquiatra para acompanhar a criança quando ela tem de ser ouvida. É uma evolução positiva e a presença de um técnico de saúde mental pode facilitar um testemunho sobre as reais condições que tem em casa do pai ou da mãe e facultar ao tribunal mais dados para decidir.

Quanto tempo pode levar uma transição no período pós-separação?

A investigação permite dizer que, pelo menos durante um ano, as situações são muito indefinidas e é quando tudo é mais difícil. Se a conflitualidade dos pais aumenta durante esse ano, o tempo esperado para a criança se adaptar, isso prejudica a fase de transição.

O tribunal deve criar condições para que haja um acordo entre as partes e a criança continuar a ter a presença do pai e da mãe.

No sentido de ter uma guarda partilhada?

Pode haver uma guarda partilhada sem residência alternada. Esta não tem riscos, desde que o casal tenha um diálogo mínimo que a permita. Tive o caso de uma mãe que rasgava a roupa da criança e acusava o pai de negligência com o vestuário. Durou anos, envolveu o Ministério Público e a Judiciária, mas veio a provar-se que era uma atitude deliberada para prejudicar o pai. Aí, a residência alternada transforma-se num inferno. “Não trouxeste a roupa, não vieram os trabalhos de casa feitos, não lavou os dentes, não deste banho, etc.”

Já há estudos sobre isso e alguns questionam até se será bom para a criança andar a saltar de casa em casa.

Os casos que funcionam bem são aqueles em que há um mínimo de acordo que possibilite um diálogo para questões práticas, e que as residências sejam próximas, até para os filhos não perderem os amigos.

Conheço um caso em que o pai alugou um apartamento na mesma rua e correu muito bem.

Que apreciação faz da forma como os pais encaram a guarda parental?

Muitas vezes, acho a guarda partilhada uma forma de os pais não pagarem pensão de alimentos. E há muito incumprimento da pensão de alimentos e muitas vezes não dizem ao tribunal quanto ganham efetivamente.

Porque é que o tribunal não verifica isso, cruzando dados com as Finanças?

Insisto: o problema do tribunal de família e menores é de avaliação: das circunstâncias de vida e financeiras do pai e da mãe; das condições da escola. O relatório social é capaz de demorar um ano, porque não há técnicos suficientes na Segurança Social, e pelo privado muitos pais não têm dinheiro para o pagar. Um ano é muito tempo na vida de uma criança.

Seja sob o mesmo teto ou em famílias separadas, é frequente a criança sentir-se um sem-abrigo emocional?

Se sim, como lida com as dificuldades que sente à sua volta? Verifico um fenómeno interessante na minha prática profissional: as crianças percebem, mesmo as muito pequenas, que não se devem envolver nos conflitos dos pais. Nas famílias recompostas, por exemplo, raramente falam do que se passa numa casa quando estão na outra. As crianças têm uma sabedoria emocional muito grande em relação às dificuldades dos pais. Sabem que passar informação vai agravar o conflito e são muito sábias na gestão dessa informação. Exceto as que são vítimas de alienação parental, que são industriadas para dizer que um dos pais é mau.

Mas deixa sequelas. Será um motivo forte para repensar a solução do divórcio?

Na primeira metade do século XX, a mulher era submetida a maus-tratos e permanecia nessa situação a vida toda, sem protesto. Hoje o divórcio pode ser uma boa solução para a saúde mental de todos. O divórcio é pernicioso quando se mantém a conflitualidade entre pais. O tribunal ainda é muito hostil e frio, ninguém informa ninguém, as pessoas andam lá perdidas, esperam horas. quando me nomeiam para ser perito, já sei que é um dia perdido. Ninguém cumpre horas. Os psiquiatras vão muito ao tribunal, sou diretor de serviço e muitas vezes tenho de ir, e há um profundo desprezo pelas pessoas. Espera-se, depois o juiz vai fazer uma diligência qualquer, continua-se à espera, e depois dizemnos que se continua no dia seguinte… Por isso é muito complicado pôr uma pessoa a falar.

O que pensam os protagonistas do castelo, os tribunais, do ralhete que lhes dá?

Os juízes não gostam, os advogados estão todos contentes, embora também diga mal deles! No lançamento do livro houve um debate com três advogados, que acharam que o livro era importante porque iria provocar a discussão e agitar as águas.

 

 

Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos

Dezembro 1, 2014 às 6:12 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www12.senado.gov.br  de 26 de novembro de 2014.

Geraldo Magela Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PLC 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges.

Para as duas dezenas de pais e mães divorciados que acompanharam a aprovação no Plenário do Senado, o projeto enviado pela Câmara dos Deputados está sendo visto como um importante sinal de paz em um horizonte tradicionalmente tomado por graves conflitos. A partir da sanção do PLC 117/2013, eles acreditam que um universo de 20 milhões de crianças e adolescentes terá a chance de obter o melhor que puderem de cada um de seus genitores.

— A nova lei vai acabar com as disputas prolongadas e permitir a mães e pais contribuírem para a formação de seus filhos. Temos a convicção de que essas crianças e adolescentes serão pessoas mais felizes — disse o presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino Neto, ao final da votação.

Ele chegou a afirmar que o projeto poderá ter como consequência a substituição da pensão alimentícia por um mecanismo bem mais avançado: a divisão das despesas dos filhos por meio de uma planilha de gastos a ser bancada pelos pais de maneira proporcional à renda.

— A planilha vai conter todas as despesas, incluindo escola, plano de saúde, alimentação. Dividindo um item para um e um item para outro, cada um vai contribuir na proporção do seu rendimento — explicou Paulino, que sugeriu à presidente da República, Dilma Rousseff, a sanção do projeto ainda antes de 25 de dezembro, como “um presente de natal”.

Divisão equilibrada

O PLC117/2013, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, determina ao juiz o estabelecimento da guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais e mães divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. Atualmente, os juízes ainda têm respaldo legal para reservar a guarda a um dos pais. Ocorre que muitas vezes o responsável pela criança acaba alienando o ex-companheiro ou a ex-companheira da convivência com os filhos, gerando desgaste para a família e prejuízos emocionais, psíquicos e intelectuais para crianças e adolescentes.

O texto determina a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai e possibilita a supervisão compartilhada dos interesses do filho. Ambos poderão participar, por exemplo, do ato que autoriza a viagem dos filhos para o exterior ou para a mudança permanente de município. Em caso de necessidade de medida cautelar que envolva guarda dos filhos, o texto dá preferência à oitiva das partes perante o juiz. E é rigoroso com estabelecimentos, como escolas, que se negarem a dar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos: serão multados.

Depois de ser analisada nas Comissões de Direitos Humanos (CDH), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), a proposta foi aprovada em regime de urgência como veio da Câmara dos Deputados, apenas com emenda de redação que substitui a expressão “tempo de custódia física” por “tempo de convivência”.

Para o autor da proposição, a redação atual do Código Civil vem induzindo os magistrados a decretar a guarda compartilhada apenas nos casos em que os pais mantenham boa relação após o fim do casamento. Com a mudança, a não ser que um dos pais expresse o desejo de não obter a guarda ou que a justiça não considere um dos dois genitores aptos para exercer o poder familiar, a guarda compartilhada será obrigatória.

Menino Bernardo

O relator da matéria na CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), ressaltou que o acordo para a votação do projeto foi motivado pelas crianças, maiores afetadas nos processos de divórcio, sendo frequentemente vítimas de violência e até de morte.  Ele citou os casos dos assassinatos do menino Bernardo no Rio Grande do Sul e de Isabella Nardoni em São Paulo, nos quais o pai e a madrasta são os principais suspeitos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que recebeu um pedido da avó do menino Bernardo, e dos advogados dela, que estudaram o projeto, para que a proposta fosse aprovada sem alterações.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, acrescentou que a aprovação do projeto é uma responsabilidade e um compromisso da Casa com a sociedade brasileira.

— O maior mérito é o de fortalecer o instituto da guarda compartilhada que melhor atende aos interesses dos filhos.  Será uma lei que possui o condão de não permitir que crianças e adolescentes tornem-se meios de luta no conflito entre os pais — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

 

 

 

Ação de Sensibilização – Desafios da Guarda Partilhada

Março 26, 2014 às 2:54 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Vai decorrer no dia 27 de março de 2014, promovida pelo Instituto de Apoio à Criança – Fórum Construir Juntos, uma ação de sensibilização com o tema “Os Desafios da Guarda Partilhada”. Esta sessão, dinamizada pela Psicóloga Susana Tavares da Oficina de Psicologia, terá lugar na Casa de Formação Cristã Rainha Santa, em Coimbra.

Mais uma vez, os destinatários deste momento formativo serão as equipas técnicas das instituições parceiras da Rede Construir Juntos e os elementos dos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família – Psicólogos, Técnicos de Serviço Social, Professores e Estagiários.

Esta sessão tem por objetivos clarificar a delimitação do conceito de Guarda Partilhada e enquadrá-lo nos termos legais atuais. Será também um espaço de análise e de debate das principais questões levantadas acerca desta temática, bem como pretende dotar os diferentes técnicos de ferramentas que promovam a mediação familiar.

Participação de Dulce Rocha no Programa Sociedade Civil na RTP 2 sobre “Partilha parental e residência alternada”

Outubro 15, 2012 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, irá participar no Programa Sociedade Civil na RTP 2 no dia 15 de Outubro de 2012 pelas 14.00 horas. O IAC é parceiro do programa Sociedade Civil e tem participado num já considerável número de emissões, na generalidade trata-se de um conjunto de programas em que os temas se relacionam com os direitos das crianças, sendo matérias de verdadeiro interesse público.

Sinopse – A grande maioria da guarda de crianças é atribuída às mães. E apesar do conceito de guarda partilhada existir juridicamente, só 3% dos casos têm este desfecho em tribunal.

Mas que soluções existem para que as crianças convivam, de forma igual, com ambos os pais? A aplicabilidade da guarda partilhada é assim tão difícil? Com o fim de uma relação conjugal como se partilham responsabilidades? E quando não existe consenso entre o casal?

A guarda partilhada tem desvantagens? É benéfica para as crianças? Evita conflitos parentais? É ou não a solução para  superior interesse da criança?”

Convidados:

Ricardo Simões, Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos

Dulce Rocha, Instituto de Apoio à Criança

Teresa Villas, Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Sintra Ocidental

Quarto convidado a confirmar


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