Unfpa: Sete coisas que você não sabia sobre casamento infantil

Fevereiro 19, 2020 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 12 de fevereiro de 2020.

Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa, preparou uma lista de sete pontos sobre a situação de casamentos de meninas e meninos por ocasião do Dia dos Namorados, em 14 de fevereiro, quando a data é marcada no Hemisfério Norte e outros países; agência pede a governos que priorizem fim da prática.

Neste 14 de fevereiro, Dia dos Namorados no Hemisfério Norte, uma agência da ONU quer que governos de todo o mundo priorizem o fim do casamento infantil

A prática, que afeta centenas de milhões de pessoas, é o destaque de uma iniciativa de conscientização do Fundo de População das Nações Unidas, Unfpa.

Pobreza

A agência lembra que mais de 650 milhões de meninas e mulheres atualmente casaram-se antes de completar 18 anos de idade.

Em todo o mundo, 21% das jovens entre 20 e 24 anos foram noivas mirins. Estes casamentos são frequentemente acompanhados de violência, evasão escolar e maternidade prematura.

Às vésperas da passagem do Dia dos Namorados, em 14 de fevereiro, o Unfpa preparou uma lista com sete verdades sobre o casamento infantil, que permanecem desconhecidas de muitas pessoas.

A agência da ONU é clara: o casamento infantil é uma tragédia que aprisiona os indivíduos, a maioria pessoas pobres e meninas marginalizadas. Mas a prática também é ruim para as comunidades e sociedades, como um todo, por aprisionar as meninas e suas famílias num círculo de pobreza que pode persistir por várias gerações.

Produtividade

O Unfpa trabalha para banir o casamento infantil possibilitando as meninas a terminarem a escola, a postergarem a maternidade encontrando trabalho decente e realizando seu potencial. Para a agência, isso pode gerar bilhões de dólares em ganhos e produtividade.

  1. Casamento infantil é comum e acontece em todas as partes do mundo

Mais de 650 milhões de meninas e mulheres, hoje, casaram-se antes de completar 18 anos de idade.  Em todo o mundo, 21% das jovens entre 20 e 24 anos foram noivas mirins. Mesmo que o casamento infantil seja mais prevalente em países de rendas baixa e média, ele também ocorre em nações de renda alta. Casos desta prática danosa podem ser encontrados em todas as partes.

Na Nicáragua, por exemplo, Irayda fugiu de um lar abusivo e se casou com 14 anos. “Antes dos 15, eu já havia engravidado,” contou ao Unfpa.

Como é de praxe, as responsabilidades da vida de casada e a maternidade acabaram forçando a saída da escola, e limitando o futuro dela e da filha. “Eu preferiria ter ficado na escola”, afirmou.

O casamento infantil tem sido combatido por todos os lados, apesar da resistência de muitos. Na Macedônia do Norte, a organização de Nesime Salioska conseguiu impeder o casamento de uma menina de 16 anos com um homem adulto e pai do bebê dela. O caso tornou-se uma dura batalha, na qual muitas autoridades se recusavam a tomar uma medida. “Baseados na noção de que a situação é parte de uma tradição e de que ninguém pode interferir”, ela disse. No final, conseguiu-se evitar o casamento e que “uma vida fosse roubada”.

  1. Existe progresso, mas ainda não é suficiente

As taxas de casamento infantil estão caindo lentamente. Cerca de 2000, uma em três mulheres entre as idades de 20 e 24 anos casaram-se ainda crianças. Em 2017, este número era de uma em cada cinco. O Sul da Ásia, região que lidera nos casos de noivas mirins, conseguiu avanços notáveis. Ali, o risco de uma menina se casar antes dos 18 caiu mais de um terço numa só década, graças a investimentos na educação e bem-estar das meninas.

Mas também existem notícias ruins. A não ser que esses esforços sejam acelerados, as reduções não conseguiram se manter com o crescimento da população. Hoje, alguns dos crescimentos populacionais mais rápidos é registrado em locais onde o casamento infantil continua sendo normal, como o oeste e o centro da África. E em outras partes como América Latina e Caribe, o casamento infantil mantém-se estagnado por décadas. Mas sem ações urgentes, os níveis da prática podem subir

  1. Acabar com casamento infantil é barato

Primeiro a boa notícia: o custo de banir o casamento infantil é baixo. As soluções são simples e acessíveis. Em novembro de 2019, o Unfpa divulgou um estudo conjunto com a Universidade John Hopkins e em colaboração com as Universidades Victoria, Washington e Avenir Health, sobre quanto custaria acabar com o casamento infantil em 68 países, que contabilizam 90% da prática. E terminar com o casamento de crianças até 2030 custaria até US$ 35 bilhões.

Em outras palavras: para evitar que uma criança se torne uma noiva mirim é preciso investir US$ 600, o equivalente a uma diária num hotel de luxo.

O investimento de US$ 35 bilhões em intervenções educativas, iniciativas de empoderamento e programas que possam mudar normas sociais sobre a prática e evitar 58 milhões de casamentos infantis. Além disso, as meninas que escapam da prática também poderão dar uma contribuição mais positiva à família, e a suas comunidades a longo prazo.

  1. Tanto meninos como meninas podem ser vítimas de casamento infantil, mas as meninas estão mais sujeitas à prática

Meninos também são vítimas do casamento infantil. Dados do Unfpa sobre 83 países de baixa e média rendas indicam que 1 em cada 25 meninos ou 3.8% casam-se antes dos 18 anos.

“Eu era uma criança,” disse um jovem do Iêmen ao Unfpa sobre se casar aos 16 anos. A esposa tinha 13. “Eu não era capaz, de naquela idade, tomar minhas próprias decisões”, explicou.  “Meu pai disse que eu tinha que me casar e aí eu me casei”.

O casamento impõe às crianças responsabilidades próprias da vida adulta e para as quais elas não estavam preparadas. Meninas e meninos nessas circunstâncias precárias ficam expostas a abusos e exploração. Estudos revelam que as noivas mirins estão bem mais propensas a violências que seus cônjuges, sogros ou até mesmo suas famílias.

Em Uganda, Abura (nome fictício) de 15 anos não concordou em se casar com o homem escolhido pelo pai dela. O pai e o irmão de Abura a espancaram e trancaram ela e o marido num cômodo, onde o marido a estuprou. Ela conseguiu fugir do local e se escondeu no mato por três semanas até que voltou para casa, onde mais uma vez o irmão a agrediu. No fim, ela conseguiu escapar e foi viver num abrigo para sobreviventes da violência.

As noivas mirins também têm mais chance de engravidar antes que seus corpos estejam preparados aumentando o risco de complicações sérias.

E as meninas têm mais tendência a se casarem quando estão mais jovens. A maioria dos casamentos infantis ocorre entre 16 e 17 anos. Em vários países, as meninas casam-se aos 15 anos ou até antes dessa idade. Já entre os meninos, os casamentos precoces quase não existem. A taxa é de 0,3%.

  1. Casamento infantil é banido quase universalmente

Dois acordos internacionais sobre direitos humanos: a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres proíbem o casamento infantil. Juntos, esses tratados foram firmados e ratificados por todos os países menos um.

Entretanto, ao redor do mundo, existem leis locais e nacionais que possibilitam interpretações diferentes sobre os princípios acordados. Muitos países permitem o casamento infantil com o consentimento dos pais e sob leis de costumes e religiosas.

Bertha era uma noiva mirim no Malauí. O país africano tem legislações contra o casamento infantil antes de 18 anos, mas por vezes, estas leis entram em conflito com o texto da Constituição permitindo a prática sob autorização dos país. A carta magna sofreu ementas para eliminar a discrepância.

“Eu passei por complicações sérias no parto da minha filha porque meu corpo não está pronto para dar à luz”, Bertha, de 17 anos, contou ao Unfpa. Logo depois, ela se divorciou. “Muitas meninas como eu querem ir à escola e não contraírem matrimônio”, afirmou.

Mesmo em países, onde o casamento infantil é ilegal, o cumprimento da lei pode ser um desafio. Muitos matrimônios de crianças não são registrados devidamente.

  1. Casamento infantil e gravidez na adolescência estão perigosamente associados

O casamento infantil é precursor da gravidez na adolescência. Em países em desenvolvimento, nove de cada 10 partos de adolescentes ocorrem quando as meninas já estão casadas. Estas gravidezes representam sérios riscos a meninas cujos corpos ainda não foram desenvolvidos para a maternidade.

Em todo o mundo, as complicações da gravidez e do parto estão ligadas à principal causa de morte entre as adolescentes.

Ameena, do Iêmen, engravidou logo depois de se casar aos 15 anos. “Eu não tinha ideia do que estava acontecendo comigo na minha primeira gravidez. Eu achava que algo amedrontador estava ocorrendo dentro da minha barriga.  Eu acabei danificando minha espinha por causa da gravidez. Não estava pronta para ter um marido, um filho. Eu não sabia o que era o casamento.”

Algumas vezes, os ferimentos podem ser de natureza emocional, exagerado pela exposição das meninas à violência.  Freshta (nome fictício), 12 anos, do Afeganistão, sofreu com uma doença pós-parto após se casar com um homem de 60 anos. “Eu engravidei e tive o bebê. Ele não me deixou ver a criança, abraçá-la e beijá-la ou alimentá-la”, contou. “Eu só pensava em acabar com a minha vida por causa de toda a tortura.”

A gravidez precoce expõe as meninas ao risco do casamento precoce. Muitas são forçadas a se casarem com o pai da criança – ainda que o mesmo seja um estuprador  – isso apenas para evitar que as famílias sejam associadas com meninas que engravidaram fora do casamento.

No Quênia, Eunice engravidou em 2013 e foi forçada a se casar. Quando o pai do bebê recusou a oferta, o pai dele decidiu se casar com ela.  Eunice tentou fugir, mas acabou sendo capturada. “Eles me bateram. Eu fui espancada como nunca em toda a minha vida. Eu realmente sofri e chorei muito.” A mãe dela acabou a encontrando e registrou o caso na delegacia.

  1. Dar autonomia às meninas é fundamental para acabar com o casamento infantil

Acabar com o casamento infantil requer muitas mudanças incluindo o reforço de legislações contra a prática, é preciso ainda avançar com a igualdade de gênero e assegurar que o compromisso das comunidades com os direitos das meninas.

Mas os jovens também precisam de empoderamento para conhecer e exigir seus direitos. Isto significa que eles precisam receber informações corretas sobre saúde sexual e reprodutiva, oportunidades para educação e habilidades, além de plataformas para educação e participação em comunidades e na vida civil.

Parece simples, mas essas informações e oportunidades podem mudar a vida desses jovens. Quando pessoas nesta faixa etária são equipadas com conhecimento, elas podem se defender e até persuadir suas famílias para cancelar ou atrasar compromissos e noivados.

O Unfpa atua com parceiros e comunidades ao redor do globo para informar e empoderar as meninas, e para aumentar a conscientização em comunidades sobre os perigos do casamento de crianças.

Muitas dessas meninas acabam se tornando ativistas.

Many of these girls have become advocates in their own right.

Kabita, de 16 anos, do Nepal, pertence a um grupo de adolescentes apoiado pelo Unpfa e pelo Unicef para acelerar ação que leve ao fim do casamento infantil.

“Se eu parar de estudar, eu terei que me casar imediatamente. Um futuro melhor começa com educação”, disse.

O programa global está presente em 12 países com alta prevalência de casamentos infantis. Entre 2016 e 2019, cerca de 7,2 milhões de meninas participaram da iniciativa, e mais de 30 milhões de pessoas foram alcançadas com mensagens na mídia, diálogos em comunidades e outros tipos de atividades.

Na Zâmbia, Linda aprendeu sobre os direitos num espaço para meninas apoiado pelo Unfpa. “Agora eu sei que o casamento infantil é um erro”, contou numa entrevista quando tinha apenas 12 anos.

“Eu vi um monte de meninas se casando cedo, e logo depois apareciam grávidas ou infectadas com o HIV. Isso não deveria estar ocorrendo nas nossas comunidades porque as meninas deveriam estar nas escolas estudando para se tornarem médicas, professoras, advogadas ou abraçarem qualquer carreira que elas quisessem.”

Este artigo foi publicado em 1º de fevereiro de 2018. Esta versão foi atualizada para a publicação presente.

Cerca de 800 milhões de mulheres casaram ainda meninas

Abril 25, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da Sábado de 10 de abril de 2019.

Relatório da ONU adianta que, em países onde existem emergências humanitárias, 500 mulheres e meninas morrem a cada dia devido a problemas ligados à gravidez ou ao parto.

Cerca de 800 milhões de mulheres foram casadas quando eram meninas e 300 milhões não têm acesso a métodos e serviços contracetivos, informa o relatório anual do Fundo da População das Nações Unidas, esta quarta-feira publicado.

O relatório, com o qual o organismo assinala os seus 50 anos de existência, adianta que, em países onde existem emergências humanitárias, 500 mulheres e meninas morrem a cada dia devido a problemas ligados à gravidez ou ao parto, sublinhando a necessidade de conseguir que todas tenham plenos direitos sobre a sua reprodução.

Sobre o matrimónio infantil, o documento destaca que em países como o Bangladesh, o Chade, a Etiópia ou a Guiné, 60% das mulheres casam-se antes dos 18 anos, enquanto a percentagem dos homens a quem acontece o mesmo é de 20%.

Em média, uma em cada cinco mulheres no mundo casaram antes dos 18 anos, sendo que o número duplica nos países menos desenvolvidos.

“Apesar do aumento do acesso a contracetivos, milhões de mulheres continuam a não os poder usar, nem desfrutar dos direitos reprodutivos que eles permitem”, destaca a diretora executiva do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Natália Kanem, num comunicado a propósito da publicação do documento deste ano.

“Esta carência, que influencia diversas facetas da vida, desde a educação à segurança, impede que as mulheres possa escolher o seu próprio futuro”, afirmou.

O documento mede, pela primeira vez, a possibilidade de as mulheres terem escolha sobre três variáveis da sua vida reprodutiva: decidir sobre a relação sexual com o seu parceiro, usar contracetivos e ter acesso a serviços de saúde ligados a esta questão.

Nos 51 países de onde a FNUAP recebeu dados completos, foi possível detetar que 43% das mulheres não têm a possibilidade de decidir o que querem relativamente a nenhuma destas variáveis.

Embora admita haver ainda muitos desafios para enfrentar, o FNUAP refere que, em 50 anos de existência, registaram-se claros avanços, como o facto de o uso de contracetivos pelas mulheres ter crescido de 24% em 1969 para 58% em 2019 (de 1 para 37% nos países menos desenvolvidos).

O FNUAP aproveita também a comemoração do 50º. Aniversário para homenagear 15 personalidades pela sua contribuição para que todos tenham direitos sobre a reprodução, entre as quais figura a ex-presidente chilena Michele Bachelet, atual alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O documento mostra ainda diversas estatísticas demográficas, como a taxa de fertilidade (número de filhos que cada mulher tem, em média, durante a idade reprodutiva), que passou de 4,8 filhos há 50 anos para 2,9 em 1994.

Esta taxa, que em teoria deveria manter-se acima de dois para garantir que a população total não diminui, continua a baixar a nível global.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

State of World Population 2019 : UNFINISHED BUSINESS : the pursuit of rights and choices FOR ALL

Press Release:

World must work harder to secure sexual and reproductive rights for all, says new UNFPA report

 

 

 

 

No Dia dos Namorados, agências da ONU chamam atenção para o casamento infantil

Fevereiro 20, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 14 de fevereiro de 2019.

De acordo com o Unicef, cerca de 12 milhões de meninas com menos de 18 anos se casam todos os anos; para o Unfpa, o casamento infantil é o produto tóxico da pobreza e desigualdade de gênero.

Todos os dias, dezenas de milhares de meninas se tornam noivas. Casamentos infantis violam os direitos delas, expõem elas à violência em potencial, colocam em risco suas saúdes e criam um futuro negro.

“Aos 14 anos, fui submetida ao casamento prematuro, onde os meus pais me aconselharam a me casar ainda menor de idade. Eles disseram que se eu me casasse não sofreria mais e que quando chegasse ao meu novo lar, tudo seria diferente e eu teria uma vida boa sem depender de ninguém.”

Esta é Mariamo, de Mocambique. Ela contou a história dela ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. Mariamo está entre 21% de jovens mulheres no mundo que segundo a agência, se casam antes dos 18 anos de idade.

“Eu pensava que iria viver uma vida melhor como os meus pais tinha me falado, mas nada daquilo era verdade. Eu sofri, passava as noites sem comer. O meu marido ia pescar e quando voltava eu perguntava, o que vamos comer? Ele dizia, não tenho nada, porque não consegui nada. Você também mulher pode procurar algo para comermos porque você tem mãos.”

Noivas Infantis

De acordo com o Unicef, todos os anos, assim como Mariamo, cerca de 12 milhões de meninas com menos de 18 anos se casam. Até 2030, se o mundo não agir de forma decisiva para terminar o casamento infantil, mais de 150 milhões de meninas podem se tornar “noivas infantis”.

Mas, como aponta o Fundo da População das Nações Unidas, Unfpa, isso não precisa ocorrer e programas para terminar com o casamento infantil estão fazendo a diferença, libertando crianças de uniões indesejadas.

Valentines’Day

Neste 14 de fevereiro, Dia dos Namorados ou Valentines’Day, em inglês, também conhecido como Festa de São Valentim, o Fundo da População das Nações Unidas, Unfpa, está abordando o que acontece quando meninas dizem “eu não quero” ao casamento infantil.

Como diz a diretora executive do Unicef, Henrietta Fore, “para muitos, o Dia dos Namorados é associado com romance, flores e propostas de casamento.” Mas ao tempo, como ela destaca, “para milhares de meninas ao redor do mundo o casamento não é uma escolha, mas um fim indesejado de suas infâncias e futuros.”

Como parte de uma campanha, meninas e mulheres compartilharam suas histórias. Kakenya Ntaiya contou que cresceu na região rural do Quênia. Ela explicou que “a forma tradicional de vida para as meninas é passar pela Mutilação Genital Feminina em preparação para o casamento quando jovens.”

Kakenya disse que “escapou do casamento infantil e lutou pela educação dela.” A jovem eventualmente criou a Kakenya’s Dream, o Sonho de Kakenya na tradução em português, uma ONG que usa a educação para empoderar meninas e transformar as comunidades rurais.

Violência Doméstica

O Unicef destaca que o casamento infantil leva a uma vida de sofrimento. Meninas que se casam antes dos 18 anos têm menos chance de estudar e têm mais chance de serem vítimas de violência doméstica.

A agência também destaca que jovens meninas adolescentes são mais susceptíveis a morrerem devido a complicações na gravides e no parto do que mulheres na casa dos 20 anos.

Pobreza

Para o Unfpa, o casamento infantil é o produto tóxico da pobreza e desigualdade de gênero. Muitas famílias acreditam que o casamento irá assegurar o futuro das filhas, mas na verdade, ele muitas vezes atrapalha as perspectivas das meninas.

Como enfatiza a agência, o casamento infantil é um fenômeno global, que afeta meninas em diversas comunidades e religiões.

Em 2017, O Programa Global do Unicef e do Unfpa para lidar com a questão atingiu 1 milhão de meninas e 4 milhões de membros de comunidades com informação e serviços para terminar com o casamento infantil.

Para o Unfpa, tudo muda quando meninas aprendem que existe um futuro melhor à sua disposição.

Abaixo o Unicef cita 10 fatos que ilustram porque é preciso #TerminarOCasamentoInfantil.

  1. Em todo o mundo, se estima que 650 milhões de meninas e mulheres vivas hoje se casaram antes de completarem 18 anos.
  2. Globalmente, o número total de meninas casadas na infância é estimado em 12 milhões por ano.
  3. A região sul da Ásia abriga o maior número de noivas infantis. São cerca de 285 milhões delas, o que representa  mais do que 40% do total no mundo. Em segundo lugar aparece a África subsaariana, com cerca de 115 milhões de noivas infantis ou 18% dos casos no mundo.
  4. A prática do casamento infantil diminuiu em todo o mundo. Na última década, a proporção de mulheres que se casaram quando crianças diminuiu em 15%, de 1 em 4 (25%) para aproximadamente 1 em 5 (21%).  Ao todo,  cerca de 25 milhões de casamentos infantis foram evitados. O aumento dos índices de educação de meninas, os investimentos pró-ativos do governo em meninas adolescentes e as fortes mensagens públicas sobre a ilegalidade do casamento infantil e os danos que causam estão entre as razões para a mudança.
  5. No sul da Ásia, o risco de uma menina se casar na infância diminuiu em mais de um terço, de quase 50% há uma década para 30% nos dias atuais.  A queda foi em grande parte impulsionada por grandes avanços na redução da prevalência do casamento infantil na Índia.
  6. Cada vez mais, os casos de casamento infantil estão migrando do Sul da Ásia para a África Subsaariana. A região apresenta um progresso mais lento e a uma população crescente. Dos casamentos infantis mais recentes, cerca de 1 em cada 3 acontecem agora na África subsaariana, em comparação com 1 em 7 há 25 anos.
  7. Na América Latina e no Caribe, não há evidências de progressos. Os níveis de casamento infantil continuam tão altos quanto há 25 anos.
  8. O casamento infantil ocorre também em países de alta renda. Nos Estados Unidos, a maioria dos 50 Estados tem uma exceção na lei que permite que as crianças se casem antes dos 18 anos. Até 2017, na União Européia, apenas quatro países não toleravam exceções à idade mínima de 18 anos para o casamento.
  9. O casamento na infância tem repercussões em muitas áreas da vida de uma menina. Por exemplo, na Etiópia, a maioria das jovens que se casaram quando crianças deram à luz antes do seu 20º aniversário. As noivas infantis também têm menos chances de receberem cuidados especializados durante a gravidez e o parto. Além disso, as adolescentes casadas na Etiópia têm três vezes mais probabilidade de estar fora da escola do que as jovens solteiras.
  10. Para eliminar o casamento infantil até 2030, conforme estabelecido na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, o progresso global teria que ser 12 vezes mais rápido do que o nivel observado na última década.

 

 

 

Em todo o mundo, casais não têm número de filhos que desejam

Outubro 31, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU News de 17 de outubro de 2018.

Novo relatório afirma que falta de métodos de contraceção impede que centenas de milhões de mulheres escolham famílias menores; pesquisa pede mais apoio para casais que querem mais filhos; maioria de países lusófonos continua com altas taxas de casamento infantil.

Conclusões

O poder de escolher o número de filhos que se quer ter e quando se quer ter pode aumentar o desenvolvimento económico e social, segundo o relatório “O Estado da População Mundial”.

A pesquisa, publicada esta quarta-feira pelo Fundo de População da ONU, Unfpa, tem o tema “O Poder de Escolha – Direitos Reprodutivos e a Transição Demográfica”.

Em declarações à ONU News, a diretora do Escritório do Unfpa em Genebra, Mónica Ferro, explicou a principal conclusão do estudo.

“Arrumamos os países em quatro grandes categorias de fertilidade e em todas elas há uma constante: ninguém tem exatamente o número de filhos que queria ter. Ou porque não conseguem controlar a sua fertilidade e têm mais filhos do que queriam, ou porque enfrentam uma série de barreiras e têm menos filhos do que queriam. Isto divide o mundo em várias taxas de fertilidade, mas une-os numa narrativa de falta de acesso à saúde sexual e reprodutiva.”

Explicações

Segundo a pesquisa, quando as pessoas não têm escolha, isso tem um impacto de longo prazo nas taxas de fertilidade. Mónica Ferro avançou com algumas explicações.

“Isto tem a ver, num primeiro momento, com as barreiras económicas, institucionais e sociais que se apresentam ao programa de fertilidade que cada um pode ter para si mesmo, mas também tem a ver com a falta de acesso à saúde e aos cuidados reprodutivos. Este relatório é um forte apelo aos Estados para que façam uma espécie de check-up aos seus direitos reprodutivos e que ponham em marcha um conjunto de políticos e de programas.”

Lusófonos

O relatório também destaca as taxas de mortalidade materna para o ano de 2015.

Nos países lusófonos, a taxa mais alta é na Guiné-Bissau com 549 mortes em cada 100 mil nascimentos, seguida de Moçambique, 489, Angola, 477, Timor-Leste, 215, São Tomé e Príncipe, 155, Brasil, 44, Cabo Verde, 42, e, por fim, Portugal com 10.

Em relação ao casamento infantil de meninas com menos de 18 anos entre 2006 e 2017, a maior taxa encontra-se em Moçambique, 48%. A seguir está São Tome e Príncipe, 35%, e Angola, 30%. O Brasil tem uma taxa de 26%, a Guiné-Bissau 24% e Timor-Leste 19%. O relatório não tem dados sobre Portugal e Cabo Verde.

O único país lusófono com dados sobre mutilação genital feminina, MGF, é Guiné-Bissau. O país tem 42% das meninas entre os 14 e os 19 anos foram vítimas desta prática entre 2004 e 2017.

Escolha

O relatório afirma que este tema está ligado a muitos outros direitos, incluindo saúde, educação e emprego.

Segundo a pesquisa, as pessoas tendem a prosperar quando podem exercer estes direitos. Quando são restritos, as pessoas muitas vezes não conseguem atingir o seu potencial, limitando o progresso económico e social.

Se uma mulher tem o poder e os meios para prevenir ou retardar uma gravidez, por exemplo, ela tem maior controlo sobre a sua saúde e pode entrar ou permanecer na força de trabalho remunerada.

Sobre este tema, o relatório diz que “as desigualdades entre homens e mulheres no trabalho doméstico não remunerado também persistem na maioria dos países da Europa Central e Oriental, e no Sul da Europa, especialmente na Itália e em Portugal”.

A diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, acredita que “a escolha pode mudar o mundo”. Segundo ela, “pode melhorar rapidamente o bem-estar de mulheres e meninas, transformar famílias e acelerar o desenvolvimento global.”

Limites

A pesquisa constatou que nenhum país pode alegar que todos os seus cidadãos desfrutam de direitos reprodutivos em todos os momentos.

A maioria dos casais não pode ter o número de filhos desejado porque não tem apoio económico e social ou os meios para controlar sua fertilidade. A falta de métodos contraceptivos modernos impede que centenas de milhões de mulheres escolham famílias menores.

Apesar das dificuldades, a pesquisa afirma estes direitos têm melhorado de forma substancial em todo o mundo desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que aconteceu em 1994. As pessoas têm mais informações e uma maior capacidade de reivindicar seus direitos.

Recomendações

O relatório faz também recomendações de políticas e programas que ajudariam a aumentar as opções reprodutivas, como aumentar os cuidados infantis a preços acessíveis.

Mónica Ferro destaca o aumento do acesso a métodos de contracepção modernos, a inclusão de saúde sexual e reprodutiva nos cuidados primários de saúde, o trabalho com os homens para eliminar preconceitos e discriminação contra mulheres e a remoção de barreiras legais, institucionais e económicas.

A diretora executiva do Unfpa conclui dizendo que “o caminho a seguir é a plena realização dos direitos reprodutivos, para cada indivíduo e casal, não importa onde ou como eles vivem, ou o quanto eles ganham”.

 

 

Unfpa diz que 48% das meninas em Moçambique casam-se muito cedo

Setembro 2, 2018 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da ONU NEWS de 15 de agosto de 2018.

Ouvir o áudio no link:

https://news.un.org/pt/audio/2018/08/1634522

IX Colóquio “Os Direitos Humanos na Ordem do Dia: Jovens e Desenvolvimento Global

Novembro 17, 2014 às 11:59 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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convit

mais informações:

http://www.parlamento.pt/Paginas/XIIL4S_IXColoquioOsDireitosHumano.aspx

Registo e informações:  info@popdesenvolvimento.org

 

Exposição internacional “Too Young to Wed/ Novas Demais para Casar”chega a Portugal

Setembro 8, 2014 às 2:03 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto do site da Oikos de 29 de agosto de 2014.

novas

Too Young to Wed /Novas Demais para Casar” – é uma exposição sobre os casamentos infantis, precoces e forçados que põem em causa os Direitos Humanos de milhões de crianças em todo o mundo. Pretende contribuir para o aumento da consciencialização sobre o tema, apoiar as raparigas já casadas, desencorajar e eliminar esta prática e salvar cerca de 142 milhões de outras raparigas de igual destino. Chega a Portugal no âmbito da campanha “Continuamos à Espera” e estará aberta ao público de 1 a 15 de setembro, em Lisboa.

Em muitas sociedades o casamento é uma celebração que significa a união entre dois adultos. Mas infelizmente, diariamente, 39.000 meninas, em idade de brincar e ir à escola, são forçadas a casar. Muitas noivas são tão pequenas ainda que levam os seus brinquedos para a cerimónia de casamento. Geralmente essas meninas tornam-se mães no início da adolescência, enquanto elas próprias ainda são crianças. Isto pode resultar em profundas consequências negativas para as meninas, para as suas famílias e para toda a comunidade.

Esta exposição internacional é fruto de parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e a Agência Premier Photo VII, integrando trabalhos das fotógrafas Stephanie Sinclair e Jessica Dimmock com diversas fotos e infografias organizadas em cinco áreas temáticas: expectativas da comunidade, viagens, saúde materna, violência e saúde mental, esperança e educação.

Depois de inaugurada na sede da ONU, em Nova Iorque, e passar por várias capitais e países, chega a Portugal no âmbito da campanha “Continuamos à Espera”, da iniciativa de quatro organizações portuguesas: P&D Factor – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento, CCC- Associação Corações com Coroa, AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e Saúde e Oikos – Cooperação e Desenvolvimento; em parceria com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, IP e apoio da Caixa Geral de Depósitos.

A apresentação oficial da Exposição será no próximo dia 10 de Setembro pelas 16h30 no local da exposição e contará com as presenças do Secretário de Estado da Cooperação e Negócios Estrangeiros (Luís Campos Ferreira), do UNFPA (Alanna Armitage), da Presidente da P&D Factor (Graça Campino Poças), da Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Ana Paula Laborinho), dos dirigentes das demais ONG parceiras da Campanha “Continuamos à Espera” –  Presidente da Corações Com Coroa e Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA (Catarina Furtado), Presidente da AJPAS (António Carlos Silva), da Oikos (Pedro Krupenski), entre outras entidades e personalidades.

“Too Young to Wed” – Novas demais para casar – estará aberta ao público entre 1 a 15 de setembro, das 9h00 às 19h00 no átrio central do edifício sede da Caixa Geral de Depósitos, na Avenida João XXI em Lisboa (a entrada pode ser feita também pela Culturgest, Rua do Arco Cego).

Entrada livre.

Relatório sobre a Situação da População Mundial 2012

Novembro 6, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Relatório Situação da População Mundial 2013 – Maternidade Precoce : enfrentando o desafio da gravidez na adolescência

Outubro 30, 2013 às 5:29 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Texto da UNFPA Brasil de 29 de Outubro de 2013.

Todos os dias, nos países em desenvolvimento, 20 mil meninas com menos de 18 anos dão à luz e 200 morrem em decorrência de complicações da gravidez ou parto. Em todo o mundo, 7,3 milhões de adolescentes se tornam mães a cada ano, das quais 2 milhões são menores de 15 anos – número que podem aumentar para 3 milhões até 2030, se a tendência atual for mantida.

A gravidez indesejada na adolescência traz consequências para a saúde, educação, emprego e direitos de milhões de meninas em todo o mundo, e pode se tornar um obstáculo ao desenvolvimento de seu pleno potencial.

As implicações da gravidez na adolescência e o que pode ser feito para garantir uma transição saudável e segura para a vida adulta são algumas das questões abordadas pelo relatório “Situação da População Mundial 2013”, do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, que este ano traz como título “Maternidade Precoce: enfrentando o desafio da gravidez na adolescência”.

O relatório (disponível em inglês e espanhol) será lançado mundialmente nesta quarta-feira, 30 de outubro, em 150 países.

Relatório Situação da População Mundial 2013 completo em inglês

Relatório Situação da População Mundial 2013 completo em espanhol

Resumo do relatório em português

Principais dados globais

Relatório em francês, russo e árabe + recursos multimédia no site principal da UNPFA


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