A miúda que não receava juízes – por Francisco Bruto da Costa

Maio 8, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto publicado na https://athena.pt/ a 15 de novembro de 2017.

Tribunal de Família de Lisboa, anos noventa, discutia-se a vida e o futuro de uma criança.

Uma história triste, como tantas outras que me passaram pelas mãos naquele tribunal, mas esta tem um toque de inocência e um grande ensinamento.

Digamos que a criança em causa se chamava Mariana.

A Mariana nasceu de uma relação superficial que os pais tiveram num Verão, casaram logo a seguir, quando descobriram que a mãe da Mariana estava grávida, mas não estavam preparados para a vida de casados, nem tinham vida profissional compatível.

O pai era militar profissional e andava sempre por fora, em missões relacionadas com a armada, onde era sargento; passava muitos meses sem aportar a Lisboa, onde viviam os seus pais, avós da Mariana que gostariam muito de a ter com eles.

A mãe era uma jovem ligada ao teatro, era membro de um grupo de teatro que tinha a sua sede em Valência, Espanha, e fazia digressões prolongadas por diversos locais da Espanha e da Europa.

A Mariana já tinha uns 7 ou 8 anos, sempre viveu com a mãe e vivia actualmente em Valência, a cerca de 950 Km de Lisboa.

O pai propôs a acção de regulação do poder paternal, alegando que, embora não estivesse em permanência em Lisboa, tinha na cidade os seus pais, que adoravam a netinha e estavam dispostos a todos os sacrifícios e todos os esforços para a ter em sua casa.

A mãe opunha-se terminantemente a que a miúda viesse para Lisboa, argumentando que já vivia em Valência há 3 anos, a Mariana estava habituada à cidade e adorava a escola, andava no ballet, fazia desportos vários e era uma miúda feliz.

No processo não constavam os relatórios de avaliação dos assistentes sociais, porque não podiam ouvir a Mariana devidamente, havia apenas alguns relatos sumários sobre as poucas vezes que com ela tinham contactado e essa informação era escassa e pouco significativa.

Ouvi o pai e os avós e contactei telefonicamente a mãe da Mariana, comunicando-lhe que a queria ouvir e principalmente que queria ouvir a Mariana, diligência que considerava essencial para definir o rumo de vida da criança.

Combinámos que a mãe e a filha viriam a Lisboa numa data próxima do Natal, por forma a que a diligência apanhasse a miúda em férias, em ordem a não prejudicar os seus estudos.

Adverti a mãe de que devia trazer toda a documentação existente sobre o aproveitamento escolar e as actividades circum-escolares da Mariana.

Toda a documentação foi junta ao processo, demonstrando que a Mariana era uma menina de excelente inteligência, boa aluna, fazia ballet duas ou três vezes por semana, fazia desporto e era uma garota bem desenvolvida e bem resolvida para a sua idade.

Provou-se também que o pai e os avós paternos tinham uma razoável situação económica, viviam nos Olivais próximo de uma boa escola onde a Mariana se poderia matricular e tinham todas as condições logísticas para criar a miúda. Os avós adoravam aquela netinha e seriam capazes de tudo para a ter consigo.

A mãe da Mariana era ligeiramente “alternativa”, pois vivia numa espécie de comunidade teatral, juntamente com uma série de outros adultos ligados ao teatro, mas tinha meios de subsistência sólidos e dava à Mariana uma educação excelente e um bom ambiente familiar.

Em suma: quer a mãe, quer o pai, tinham boas condições para ficar com a Mariana.
Para mim, enquanto julgador do caso, os pratos da balança estavam mais ou menos equilibrados e tudo iria depender do querer e do sentir da Mariana.

Preparei-me bem: preparei as perguntas que lhe ia fazer, a ordem porque as deveria fazer, etc..

No dia aprazado, lá apareceu a miúda e eu declarei logo aos pais que pretendia falar a sós com ela, coisa a que ninguém levantou objecções. Peguei de mim e fui dar uma volta pelo Palácio da Justiça de Lisboa, que é enorme e espaçoso. Passei pelo gabinete do meu Colega e amigo Sérgio Abrantes Mendes, que eu sabia que tinha bolachas, rebuçados e outras guloseimas, e que estava previamente contactado, sabendo que eu ia aparecer com uma miúda e porquê. O Sérgio é um amigão e também se pôs a fazer brincadeiras com a miúda enquanto conversávamos.

Pela conversa cheguei à conclusão de que a Mariana preferia mil vezes ficar com a mãe, que estava muito bem integrada na escola e nas outras actividades em Valência e que para ela uma ordem judicial para passar a viver em Lisboa, seria uma tragédia cruel e sem sentido, seria uma hecatombe na vida da miúda.

A miúda gostava do pai e dos avós paternos, mas nem lhe passava pela cabeça ficar a viver permanentemente com eles, a cerca de 950 Km do seu centro de vida que era em Valência.

Procurei por vários ângulos suscitar questões naquela cabecinha, a língua portuguesa e o castelhano, por exemplo, perguntei-lhe várias vezes se não lhe fazia confusão falar português com a mãe e castelhano na escola e no ballet. Ela olhou para mim com cara algo intrigada e eu apercebi-me que a miúda achava a coisa mais natural deste mundo falar duas línguas, coisa que me deixou algo desarmado, pois de alguma forma até concordava com ela.

A certa altura, vendo o à vontade com que a garota estava a conversar comigo perguntei-lhe: “Mariana, tu não tens medo de mim ? Não tens medo que eu decida uma coisa contra aquilo que tu queres, que te queira obrigar a fazer o que tu não queres?” – e responde-me a miúda com a maior das calmas “não, não tenho medo, eu sei tu és o juiz e sei que vais fazer aquilo que eu te pedir, porque tu és o juiz das crianças e tens que fazer aquilo que as crianças querem” !

“Ora toma, Francisco, embrulha e vai buscar, a miúda chegou para ti”, pensei eu cá com os meus botões – e é que ainda por cima, à sua maneira simples e directa, a criança estava a dizer a verdade, a minha obrigação era fazer-lhe a vontade desde que, evidentemente, não houvesse alguma objecção relevante aos seus desejos.

E assim foi: feita a diligência e vertido em acta o seu conteúdo, o julgamento prosseguiu e no final lavrei a sentença, onde expliquei detalhadamente os prós e os contras de qualquer decisão a tomar e decidi no sentido propugnado pela Mariana, a principal interessada, que sabia muito bem o que queria e não tinha medo do juiz,  porque de alguma forma intuía – e bem ! – que a obrigação do juiz era fazer-lhe a vontade.

Lembro-me de na sentença ter invocado a Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela ONU em 1959, como um dos fundamentos legais para ouvir a criança e levar a sua opinião em consideração dentro do possível.

Aquele processo deu-me muito trabalho, mas tudo foi compensado pelo sentimento dominante que me deixou quando assinei a sentença: cumprir a lei e através desse acto fazer uma criança feliz é das sensações mais compensadoras que um juiz pode viver.

Lisboa, Outubro de 2017

Francisco Bruto da Costa, juiz Desembargador jubilado. Exerceu nas comarcas de Odemira, Barreiro, Lisboa e nas Relações de Évora e Lisboa.
Ao longo da carreira foi recolhendo testemunhos e histórias de pessoas com sentimentos e emoções, onde por vezes a miséria humana se cruza com a grandeza de carácter e a urgência do amor. Esta é apenas uma delas.

[1]    O autor escreve de acordo com a grafia anterior ao AO90.

 


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