Ministra da Justiça apela à melhor capacidade de proteção de crianças migrantes

Maio 30, 2017 às 3:52 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/noticias/de 30 de maio de 2017.

visualizar o vídeo da reportagem no link:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/ministra-da-justica-apela-a-melhor-capacidade-de-protecao-de-criancas-migrantes_v1004993

A cada dois minutos uma criança desaparece na Europa. Muitas são migrantes, que chegam desacompanhadas aos países onde são acolhidas.

Segundo o relatório do Eurostat, a principal razão do desaparecimento é pelo facto de estarem registadas num país diferente de onde acreditam que possam estar outros membros da família.

Embora saiam pelo seu próprio pé, pelo caminho estão à mercê de vários perigos como a possível exploração por grupos criminosos.

O tema está em discussão esta terça-feira na décima conferência sobre crianças desaparecidas, promovida pelo Instituto de apoio à criança.

Presente da sessão de abertura, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu que é preciso melhorar a capacidade de proteger essas crianças que chegam sozinhas a território nacional.

 

 

Justiça quer melhorar legislação com impacto na vida das crianças

Maio 31, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Visão de 24 de maio de 2016.

Luis Barra

Márcia Galrão

Francisca Van Dunem aponta necessidade de dar respostas de salvaguarda a crianças envolvidas em processos de violência doméstica.

Porque a “Justiça amiga das crianças” deve dar uma resposta “gentil e amável” aos processos que as envolvam, o Governo traçou um objetivo: aperfeiçoar a legislação com impacto direto na vida das crianças”.

Quem o garantiu foi a própria ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que esta manhã participou no I Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças, na Fundação Calouste Gulbenkian. Van Dunem avançou que o Governo antecipa a necessidade de criar “uma rede de espaços seguros para visitas assistidas e entrega de crianças e jovens no âmbito do regime de exercício das responsabilidades parentais”.

Também a violência doméstica está no centro das preocupações do Executivo. Para a ministra é importante refletir de “forma ponderada mas exigente”, sobre as “respostas de salvaguarda” que devem ser dadas às crianças apanhadas nestes processos de violência doméstica, sobretudo no que toca às responsabilidades dos pais nestas situações.

Outra matéria em que a ministra da Justiça promete intervir passa pela necessidade de se atualizar o regime aplicável aos “jovens penalmente imputáveis”, chamando a atenção para o imperativo de ressocialização destes jovens, que lembra, são, “em alguns casos”, ainda crianças.

Porque todas as crianças devem ser tratadas com “respeito, dignidade, atenção e equidade” pela Justiça e que esta deve garantir-lhes que a sua posição é tomada em consideração nos casos em que se vejam envolvidas, a ministra aproveitou para salientar o trabalho feito em Portugal neste âmbito. Van Dunem destacou, neste campo, o princípio da audição e participação da criança, que foi introduzido em matérias de adopção.

Para finalizar, a ministra pediu um “compromisso transversal e partilhado”, para adequar a Justiça às necessidades das crianças, chamando para esse compromisso os sistemas públicos de Saúde, de Educação, de Segurança Social e a própria comunidade.

 

 


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