Violência contra as mulheres : Um inquérito à escala da União Europeia : síntese dos resultados

Junho 23, 2018 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o documento no link:

https://publications.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/6cb0c9ec-5165-446f-8751-33892f017dfd/language-pt/format-PDF/source-71798777

A violência contra as mulheres compromete os seus direitos fundamentais, tais como a dignidade, o acesso à justiça e a igualdade de género. Por exemplo, uma em cada três mulheres sofreu violência física e/ou sexual desde os 15 anos de idade; uma em cada cinco mulheres foi vítima de perseguição; uma em cada duas mulheres foi confrontada com uma ou mais formas de assédio sexual. Estamos, deste modo, perante um quadro de abuso disseminado, que, embora afete a vida de muitas mulheres, é sistematicamente objeto de… notificação insuficiente às autoridades. Os dados oficiais não refletem, por conseguinte, a amplitude da violência contra as mulheres.

APP Carta da UE – Carta dos Direitos Fundamentais da UE

Outubro 30, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

http://fra.europa.eu/en/charterapp

 

Together in the EU – Promoting the participation of migrants and their descendants – novo relatório da FRA – European Union Agency for Fundamental Rights

Abril 13, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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descarregar o relatório no link:

http://fra.europa.eu/en/publication/2017/migrant-participation

relatório Portugal:

http://fra.europa.eu/sites/default/files/fra_uploads/social-inclusion-and-migrant-participation-society_pt.pdf

 

 

 

UE: Tribunais não estão adaptados às crianças

Março 6, 2017 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do http://pt.euronews.com/de 21 de fevereiro de 2017.

euronews

Os tribunais europeus não estão adaptados para satisfazer as necessidades das crianças. É a conclusão a que chega o relatório “Justiça adaptada às crianças: perspetivas e experiências das crianças envolvidas em processos judiciais”, da Agência dos Direitos Fundamentais (ADF) da União Europeia.

“Estamos a colocar crianças que já viveram ou testemunharam acontecimentos perturbadores numa situação desnecessariamente difícil. Tanto os decisores políticos como os profissionais da justiça têm de garantir que a ansiedade das crianças envolvidas nos processos judiciais é levada a sério e minimizada”,afirma o diretor da ADF, Michael O’Flaherty. “Este relatório dá orientações claras quanto aos meios a partir dos quais os Estados-Membros podem garantir que as vozes das crianças sejam realmente ouvidas e que, ao mesmo tempo, estas se sintam seguras e protegidas”.

Segundo o comunicado da organização, cerca de 2,5 milhões de crianças, de toda a União Europeia, estão envolvidas em processe judiciais, todos os anos, quer na qualidade de vítimas, de testemunhas ou de partilhas. Estes podem tratar-se de batalhas pela custódia do menos, num processo de divórcio, ou de casos de abuso ou exploração sexual.

Em entrevista à euronews, Astrid Podsiadlowski, a coordenadora do relatório, sublinhou que é comum as crianças não revelarem todas as informações, durante os interrogatórios com a polícia, porque não são informadas sobre a importância que suas declarações podem ter nos processos. Podsiadlowski acrescentou que, essas declarações são ainda mais vitais em casos de abusos sexuais, onde os menores são, muitas vezes, as únicas testemunhas.

O relatório tem por base as entrevistas feitas a 392 crianças de nove países (Alemanha, Bulgária, Croácia, Espanha, Estónia, França, Polónia, Reino Unido e Roménia) e revela que estas nem sempre se sentem protegidas pelo sistema judicial.

As respostas revelam que as crianças queixam-se, repetidamente, do comportamento hostil e desrespeitoso de alguns profissionais como advogados, juízes ou polícias.

Durante a recolha das entrevistas, os investigadores contactaram com um menor, em França, que desistiu de apresentar queixa, por abuso sexual, devido ao comportamento áspero de um polícia que utilizou, repetidas vezes, a palavra “violação”.

Na Bulgária, outras vítimas de abusos sexuais referiram terem-se sentido “constrangidas” e “desconfortáveis” por terem de lidar com polícias homens, quando tinham pedido para serem acompanhadas por polícias do sexo feminino.

Astrid Podsiadlowski evidencia, ainda, que “quando a criança tinha um profissional consistente, a quem recorrer, isso fazia uma grande diferença e a criança fica mais bem melhor informada”. A coordenadora do relatório conta, ainda, que “isso não acontece sistematicamente. Em alguns Estados-Membros, como o Reino Unido e a Alemanha, é sistemático, mas isso não acontece em todos os lugares”.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Child-friendly justice: Perspectives and experiences of children involved in judicial proceedings

 

 

Report: Lack of EU coordination puts lone migrant children at serious risk

Dezembro 30, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.euractiv.com/ de 23 de dezembro de 2016.

freedom-house

By EurActiv.com with Reuters

Children who flee to Europe from war-torn regions without their parents have no clear way of escaping abusive or exploitative adults as there are no unified policies in place to protect them, a European Union agency said yesterday (21 December).

Conflicts and poverty in the Middle East and Africa has forced some 1.4 million people to head to Europe, fuelling the region’s largest migrant crisis since World War Two.

According to the United Nations children’s agency UNICEF, nearly one in 200 children in the world is a refugee.

While many children are unaccompanied, others arrive in Europe with an adult who may be an abusive relative, a smuggler or trafficker, said researcher Mónica Gutiérrez, who authored the European Union Agency for Fundamental Rights (FRA) report.

Gutiérrez said the main problem was the lack of coordination between member states, with cities, regions, and even reception centres devising their own protocols to deal with lone child migrants who are at risk.

Children rely on human smugglers, often under a “pay as you go system”, making them prone to exploitation and abuse including rape, forced labour, beatings and death, said UNICEF.

But many children arriving in the EU were not informed of their rights, how to seek asylum, or how to report abuse, Gutiérrez said.

“It’s very unlikely that a trafficked child will come forward (to the authorities),” Gutiérrez said in an interview with the Thomson Reuters Foundation.

She said staff working in reception centres were not properly trained to spot signs of sexual abuse, domestic violence or trafficking.

The United Nations said on Wednesday the trafficking of migrants was reaching “appalling dimensions”, with the global number of trafficked children more than doubling to 28% in 2014 up from 13% in 2004.

Gutiérrez said there were cases of accompanying adults being assigned as legal guardians without genetic testing or other assessments of the child’s best interest.

Child marriage was also contentious, she added, as some states will recognise the union but others will consider the marriage illegal and separate the pair.

“But it may not be in the benefit of the couple. There were cases of girls attempting to commit suicide and there were lots of cases of depression; really difficult situations,” said Gutiérrez.

Gutiérrez said member states must include child protection officers when processing lone migrant children, and to work towards implementing unified protocols across the region.

mais informações no link:

http://fra.europa.eu/en/news/2016/insufficient-attention-paid-separated-migrant-children

 

Manual de legislação europeia sobre os Direitos da Criança

Junho 9, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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manual

descarregar o manual no link:

http://echr.coe.int/Documents/Handbook_rights_child_POR.PDF

Violence against children with disabilities: legislation, policies and programmes in the EU

Dezembro 3, 2015 às 7:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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report

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http://fra.europa.eu/en/publication/2015/children-disabilities-violence

Children with disabilities face significant barriers to enjoying their fundamental rights. They are often excluded from society, sometimes living in facilities far from their families. They are also denied access to basic services, such as health care and education, and endure stigma and discrimination, as well as sexual, physical and psychological violence. FRA scrutinised the important but underreported issue of violence against children with disabilities, carrying out desk research and conducting interviews with knowledgeable stakeholders. This report presents the results of that research.

Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Novembro 25, 2014 às 12:45 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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dia

informações e recursos:

UN Women  End Violence against Women

http://www.unwomen.org/en/news/in-focus/end-violence-against-women

Relatórios da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) sobre Violência contra as Mulheres

http://fra.europa.eu/en/publication/2014/vaw-survey-results-at-a-glance

http://fra.europa.eu/en/publication/2014/discrimination-against-and-living-conditions-roma-women-11-eu-member-states

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)

http://www.cig.gov.pt/

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)

http://apav.pt/apav_v2/index.php/pt/

 

Tutela de crianças privadas de cuidados parentais – um manual para reforçar os sistemas de tutela para satisfazer as necessidades específicas de crianças vítimas de tráfico”

Julho 9, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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children

descarregar o livro aqui

We’ve just released a handbook http://bit.ly/1nXrcJY to strengthen national guardianship systems for children in Europe, as part of the EU’s anti-trafficking strategy which recognises the vital role guardians play in protecting children from harm. “No child should feel alone and abandoned by the State they live in,” says FRA Director Morten Kjaerum http://bit.ly/TvMowX “Guardians exist to protect children in the absence of parents. However, their role and work varies from across the EU. This handbook provides the much needed guidance that should help strengthen guardianship systems across the EU to better protect all children who are at risk.”

Experience of discrimination, social marginalisation and violence : a comparative study of Muslim and non-Muslim youth in three EU Member States

Março 15, 2012 às 1:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o documento Aqui 


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