Crianças a torto e a Direitos

“A ideia de uma mãe matar para proteger é uma coisa que me arrepia” Entrevista de Manuel Coutinho do IAC

Entrevista do site https://www.noticiasaominuto.com/ ao Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança). no dia 4 de junho de 2017.

por Patrícia Martins Carvalho

A linha SOS Criança – 116 111 – surgiu em 1988 com o objetivo de “dar voz, anonimamente”, às crianças que são vítimas de qualquer tipo de violência, seja no seio familiar, na escola ou por parte de terceiros.

Volvidos 29 anos, este serviço já ajudou milhares de crianças que ligam a pedir ajuda. Mas desengane-se quem pensa que o serviço é apenas para as crianças, até porque, explicou Manuel Coutinho, a legislação portuguesa define que uma pessoa é criança até atingir a maioridade.

Ainda assim, o coordenador da Linha SOS Criança sublinha que os técnicos desta linha telefónica também estão aptos a ajudar adultos que pretendam denunciar situações de violência para com crianças e jovens.

Questões como o rapto parental e o jogo da Baleia Azul foram alguns dos temas desta conversa que terminou com um conjunto de conselhos deste especialista a todos os pais e mães.

Há muitas crianças a ligar para a linha SOS Criança a pedir ajuda?

Foram mais de 100 mil as crianças que, ao longo da existência do serviço SOS Criança, contactaram o serviço. Nem todas são maltratadas, muitas ligam para pedir ajuda num conjunto de situações que, de alguma maneira, pode pôr em perigo a sua vida.

Se não são maltratadas ligam por que motivo?

Ligam porque têm dúvidas substanciais e precisam de falar com alguém, porque têm tendências suicidas ou comportamentos desajustados e querem encontrar a resposta para o seu problema, ligam por questões de comportamentos aditivos, situações de bullying, de abuso sexual, de abandono… são múltiplas e variadas as problemáticas que chegam até nós.

“Foram mais de 100 mil as crianças que, ao longo da existência do SOS Criança, contactaram o serviço”

Qual é o procedimento adotado quando uma criança liga para a linha SOS Criança?

A primeira coisa a fazer é ouvir a criança e perceber o que se passa. Depois da primeira avaliação, tenta-se perceber se a criança tem ou não algum adulto por perto a quem possamos recorrer. Às vezes temos de orientar o caso para a escola, para o serviço de saúde, para a CPCJ, para a polícia…

Também há adultos que ligam?

Sim e são, em primeiro lugar, as mães quem mais liga, depois são os pais, temos também os colegas, os vizinhos, os amigos, os tios, os padrastos, as madrastas…

Que apoio é prestado pelo SOS Criança?

O SOS Criança tem o serviço de atendimento telefónico, um chat online, um email e um serviço de atendimento jurídico e outro psicológico através da linha 116 111 que funciona de segunda a sexta-feira das 09h00 às 19h00. Depois temos também outra linha – 116 000 – que é o número europeu para as crianças desaparecidas e que funciona 24 horas por dia durante os 365 dias do ano.

O número de crianças a pedir ajuda tem aumentado?

O número de crianças que chegam ao SOS Criança tem vindo a estabilizar ao longo dos anos. Temos tido, quase sempre, à volta de 2.500 a 3 mil situações por ano.

“Por muito pobres que possamos estar não se pode privar as crianças dos bens essenciais”

E durante os anos da crise?

Nesse período houve um aumento do número de apelos relacionados com situações de pobreza, porque quando há crises as crianças são sempre as primeiras vítimas. Mas por muita crise que exista em Portugal, por muito pobres que possamos estar não se pode privar as crianças dos bens essenciais.

O que é que devemos fazer para perceber se uma criança é vítima ou não de maus-tratos?

É preciso estarmos atentos aos sinais que são aquilo que nós vemos e que podem ser nódoas negras, tristeza, sangramento a nível vaginal ou anal, uma ausência de vontade de brincar, uma atração muito especial por questões da sexualidade, um receio em estar na presença de um adulto. Tudo isto são sinais aos quais devemos estar atentos.

“A regra número um é acreditar sempre na criança, partir do princípio de que as crianças não mentem”

Reconhecidos os sinais, qual é o passo que se segue?

Fazer uma avaliação especializada que, numa primeira fase, passa pelo médico de família. Depois pode, eventualmente, passar por uma avaliação do Instituto de Medicina Legal, por uma equipa de pedopsiquiatras. Mas depende. Cada caso é um caso. A regra número um é acreditar sempre na criança, partir do princípio de que as crianças não mentem.

Recentemente foi noticiado mais um caso de rapto parental. As crianças são utilizadas como ‘arma de arremesso’ num processo de divórcio?

Os pais esquecem-se de que o fim da relação conjugal não significa o fim da relação parental e de que o casal parental se mantém permanentemente. Quando há uma regulação do exercício das responsabilidades parentais feita pelo tribunal, as pessoas têm de acatar. Por vezes não acatam e um dos pais leva a criança para parte incerta, esquecendo-se de que a criança tem o direito de ter acesso a um pai e a uma mãe, exceto se houver uma ordem judicial em contrário. Isto é muito prejudicial para as crianças.

“Uma criança exposta a um ambiente violento fica com marcas irreversíveis”

Uma criança que vive num contexto de violência tem tendência a tornar-se violenta?

Uma criança exposta a um ambiente destes fica com marcas irreversíveis. As crianças vítimas de violência ficam com a sua auto-estima comprometida, têm a sua segurança posta em causa e, muitas vezes, acabam por se tornar em adultos ansiosos e depressivos. No entanto, os estudos indicam que os adultos agressores em regra foram crianças agredidas, mas nem todas as crianças agredidas dão origem a adultos agressores.

Como é que se explica que um progenitor exponha o filho a um ambiente violento?

Cada caso é um caso. No entanto, há pessoas que não têm essa sensibilidade porque não foram preparadas ou estão a passar por uma situação complexa ou têm problemas psiquiátricos. Alguma coisa acontece porque só a perda da lucidez permite que as pessoas exponham os filhos a estes quadros de violência.

Como é o caso das mães homicidas…

Essas são situações que envolvem um contexto de uma grande dor, de um grande sofrimento, mas que só uma patologia o poderá justificar.

É um sentimento de egoísmo que lhes tolda a lucidez?

Essa ideia de matar para proteger é algo que me arrepia…

Há uma ideia ainda pior que é a de matar para castigar o antigo companheiro…

Essa então é muito perversa. Essas pessoas, quando o fazem, é porque perderam a lucidez. Mas a verdade é que as pessoas vão dando sinais disso e nós temos de estar o mais atentos e vigilantes possível, pois as questões de perturbação mental muitas vezes estão à vista e não são levadas a sério.

“Esse terrorismo online denominado Baleia Azul só chega às pessoas que se sentem cheias de um vazio profundo”

Há pouco falou nos problemas de auto-estima das crianças. É isso que as leva a desafios como o da Baleia Azul?

Esse terrorismo online denominado Baleia Azul só chega às pessoas que estão com a auto-estima em baixo, que estão fragilizadas, que se sentem cheias de um vazio profundo.

E como é que se evita que uma criança seja vítima deste ‘ataque terrorista’?

É importante ensinar os filhos que a vida não é só sucessos e que também tem insucessos, que nem sempre as coisas correm como queremos. Temos de ensinar os nossos filhos a partilharem a sua dor e o seu sofrimento. Os adultos têm de conversar mais com os jovens. E digo conversar, não digo gritar, que é o que acontece muitas vezes.

O problema está na comunicação?

A questão da comunicação presencial tem-se vindo a perder por causa dos telemóveis, computadores e tablets. As crianças para brincar não precisam só de brinquedos, precisam de alguém que brinque com elas.

“Esquecemo-nos de preparar os nossos filhos para os fracassos”

Os encontros combinados com estranhos nas redes sociais resolviam-se se pais e filhos conversassem?

Toda a vida as pessoas se puderam encontram com estranhos. O que nós temos de fazer é preparar os nossos filhos para os males da vida. Preocupamo-nos muito em prepará-los para os sucessos e esquecemo-nos de os preparar para os fracassos. Eles têm de perceber que há riscos quando decidem encontrar-se com estranhos, mas isto vem desde a história do Capuchinho Vermelho: não se deve arriscar demasiado porque às vezes podemos acabar na barriga do lobo.

Que conselho deixa então aos pais?

Todos os filhos são únicos. Os filhos são a maior dádiva que nós podemos ter e, por isso, devemos olhar para eles com muito respeito, devemos amar sem limites e limitar por amor. Limitar por amor não é bater, é ajudá-los a crescer de uma forma correta, educada e com muita resistência à frustração.