Prevenir ou promover : uma solução para cada criança – livro digital do CEJ

Junho 13, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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A Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança, escreveu o artigo “Consequências da não adotabilidade da criança” pág. 21.

Descarregar o livro no link:

http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_PrevenirPromover2019.pdf

Mais de 300 crianças esperavam adopção já depois de juiz a ter decidido – notícia do Público com declarações de Fernanda Salvaterra do IAC

Maio 2, 2019 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia com declarações da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia do Público de 1 de maio de 2019.

Dados são de 2017, quando 268 crianças foram adoptadas, mais 27 do que no ano anterior. Houve mais projectos de adopção interrompidos por falta de um compromisso pleno dos candidatos a pais adoptivos.

Ana Dias Cordeiro

Em 2017, mais crianças foram integradas numa família de adopção, relativamente ao ano anterior: foram adoptadas 268, ou seja, mais 27 do que as 241 crianças e jovens que tinham sido integrados em famílias em 2016. Uma família pode adoptar mais do que uma criança para irmãos não ficarem separados.

A evolução seria positiva não fosse a realidade reflectida no relatório do Conselho Nacional para a Adopção (CNA) relativo a 2017. O universo de crianças e jovens à espera de uma família adoptiva, já depois de um juiz ter decretado a sua condição de adoptabilidade e corte com os pais biológicos, continua a ser superior ao conjunto das crianças adoptadas. Em 2017, estavam 318 crianças e jovens a aguardar uma família adoptiva sem perspectiva nenhuma de algum dia regressar à família biológica.

“Apesar dos resultados consideráveis já alcançados, a actividade das equipas de adopção por todo o país e do próprio CNA continua a ser desafiante”, conclui o relatório a esse propósito. Além disso, 20 crianças viram os seus projectos de adopção interrompidos, ainda de acordo com o relatório tornado público na página do Instituto da Segurança Social nesta segunda-feira.

Perante o universo alargado de menores à espera de uma família, aquilo que mais reservas coloca às psicólogas especializadas em adopção entrevistadas pelo PÚBLICO é o peso dado pelo sistema de protecção à aposta de um regresso da criança à família de origem. “Está a levar-se a aposta da família biológica longe de mais?”, questiona Fernanda Salvaterra, psicóloga do Desenvolvimento e professora universitária a exercer actualmente funções no Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Para Fernanda Salvaterra, que coordenou até 2012, e durante vários anos, o serviço de adopções do centro distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, “quando o projecto de vida é definido já muito tarde é muito difícil de concretizar, quer do ponto de vista da criança que já não está disponível para aceitar outros pais, quer do ponto de vista dos candidatos porque as crianças mais crescidas não correspondem ao desejo da maioria”, explica.

“Medida de último recurso”

“A adopção enquanto medida de protecção [de crianças em perigo] tem sido muito pouco cuidada. É sempre tida como a medida de último recurso, no sentido em que é a mais extrema. Implica a actuação do tribunal”, considera por seu lado Maria Barbosa-Ducharne, professora na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. “A medida de adopção devia ser o primeiro recurso para muitas crianças no sistema de protecção, para as quais não é viável um projecto de reunificação familiar ou quando estes não são trabalhados ou agilizados” da melhor forma.

Investigadora e autora de vários artigos académicos sobre o tema, Maria Barbosa-Ducharne não deixa de apontar uma nota positiva. “Haver um relatório é muito bom”, diz, sobretudo porque os dados da adopção de 2014 e de 2015 “não foram tornados públicos”. Antes disso, um levantamento das situações era publicado. A partir de 2016, passou de novo a ser através do CNA, que junta representantes dos institutos de Segurança Social do continente, dos Açores e da Madeira, e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O organismo com abrangência nacional, recebe as propostas de integração de crianças em famílias, que valida ou não. Este é o segundo relatório publicado pelo CNA, desde que o organismo foi constituído em 2015.

Para Fernanda Salvaterra, o que mais chama a atenção neste documento é o facto de mais crianças em 2017 terem visto o seu projecto de adopção interrompido na fase de pré-adopção. “Na fase de pré-adopção, a criança já vai para casa da família, é entregue à família e tem mesmo a vivência de estar em família como filho.” Quando não corre bem, tem de sair outra vez. Em 2017, aconteceu com 15 crianças. Tinha acontecido com cinco em 2016.

O CNA esclarece que “em apenas duas situações a interrupção foi motivada por uma resistência recíproca entre crianças e candidatos” quando conclui que “de facto, na maior parte das vezes, o fundamento das interrupções é atribuído à dificuldade ou incapacidade de vinculação por parte dos candidatos”.

“É grave”, diz Fernanda Salvaterra, como “é muito grave” o sucedido em 2016 (como consta no relatório Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de 2017) quando 48 crianças voltaram para os centros de acolhimento já depois de uma adopção decretada, ou seja, quando já estavam na família, numa fase definitiva, adoptando o nome dos pais adoptivos. O CNA intervém até a adopção ser decretada em tribunal, depois da fase de transição, da fase de pré-adopção, dos pedidos de relatórios, e da sentença judicial de adopção em tribunal, quando as crianças mudam de nome.

A pré-adopção segue-se à fase de transição, dura sensivelmente seis meses e antecede a decisão definitiva do juiz. Durante a fase de transição, quando começam as visitas e a primeira interacção entre a criança e os candidatos à adopção (mas ainda não há vivência na família), cinco crianças em 2017 viram o seu projecto interrompido, o mesmo acontecendo com 14 em 2016.

Dificuldades e desafios

“Algumas vezes os candidatos (isoladamente ou em conjunto) mostraram dificuldade em lidar com os desafios e exigências do processo, denotando falta de conhecimento ou um desfasamento entre as suas expectativas, os seus recursos internos e o real perfil das crianças”, lê-se no documento sobre os motivos para essa interrupção.

Este desfasamento “chegou a gerar castigos desproporcionados ou reacções de violência” em casos muito excepcionais. O processo foi rompido também em situações em que os elementos da família adoptante “revelaram indecisão, insegurança, angústia ou o receio de contactos com a família biológica”. Também houve casos em “que se verificou a indisponibilidade dos candidatos para o projecto de adopção por estarem, por exemplo, demasiado centrados nas suas próprias necessidades mais do que nas das crianças, ou formularem outros projectos incompatíveis, nomeadamente de natureza profissional ou pessoal, com a fase do processo que estavam a vivenciar.”

 

 

VIII Encontro “Parentalidade – Laços e Conflitos” 30 novembro em Serpa, com a presença de Fernanda Salvaterra do IAC

Novembro 27, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança, irá apresentar a comunicação “A Justiça Amiga da Criança”.

A CPCJ de Serpa promove o seu VIII Encontro, subordinado ao tema “Parentalidade – Laços e Conflitos”, que se realizará no próximo dia 30 de novembro.
As inscrições podem ser feitas até às 13h00 do dia 29 de novembro para o e-mail: cpcjserpa@gmail.com

 

Participação de Dulce Rocha e Fernanda Salvaterra do IAC no Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento sobre as Ciências do Bebé e da Família

Outubro 16, 2018 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Drª Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança e a Drª Fernanda Salvaterra irão participar no MÓDULO VIII Risco, Crise e Prevenção com as comunicações “Negligência e Abuso – A intervenção necessária” e “Adoção : Crises e Vinculação”, no dia 19 de outubro na sede da Fundação Brazelton/Gomes-Pedro para as Ciências do Bebé e da Família.

Mais informações no link:

http://fundacaobgp.com/pt/formacao-curso-2018-2019

 

Encontro CPCJ Lisboa Norte “Não Há Mal que Sempre Dure…” – 12 Abril em Lisboa, com a presença de Fernanda Salvaterra do IAC

Abril 6, 2018 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Participação da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança, com a comunicação “Negligência e Cuidados Maternos: Impacto no Desenvolvimento da Criança”.

Inscrições:  encontrocpcjlisboanorte@gmail.com

mais informações:

https://www.facebook.com/cpcjlisboanorte/

Dezenas de crianças adoptadas voltam a viver situações de perigo ou abandono

Fevereiro 5, 2018 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia do https://www.publico.pt/ de 26 de janeiro de 2018.

Em 2016, na lista das crianças que tinham reentrado no acolhimento, 48 vieram de uma família adoptiva definitiva, aponta o Relatório de Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento.

Ana Dias Cordeiro

Quando uma adopção é decretada por um juiz em tribunal, a criança já passou, na maior parte dos casos, pela retirada aos pais biológicos e pelo acolhimento em residência. Chegada aqui, através da decisão judicial, a sua adopção é irrevogável. Porém, entre as que passaram as várias barreiras, e nalguns casos já escolheram adoptar o nome da família adoptiva, há as que regressam para uma instituição de acolhimento.

Estas situações estão contabilizadas na lista das reentradas em lares de acolhimento para crianças e jovens em perigo. E se nessas reentradas, a maioria dos casos se refere a famílias de onde não foi possível afastar a situação de perigo mesmo após uma medida de apoio junto dos pais biológicos (473 de um total de 897 reentradas no sistema), também havia, em 2016, 48 crianças que tinham voltado a ser acolhidas numa instituição, depois de a adopção decretada. São dados do Relatório CASA (Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento) relativo a esse ano em que 361 crianças foram adoptadas.

Sobre as circunstâncias vividas por estas crianças, o documento refere que “no seio da família adoptiva voltaram a ser vítimas de situações de perigo a justificar nova separação temporária, sendo necessária nova intervenção com vista a definir e concretizar o projecto de vida que melhor defenda os respectivos interesses superiores e bem-estar”.

Perigo ou rejeição?

Em 2015, das reentradas no sistema de acolhimento contavam-se 35 crianças que tinham tido adopção decretada, e em 2014 estavam 37 nas mesmas condições, de acordo com os relatórios relativos a esses anos. Questionado, o Instituto da Segurança Social (ISS) não refere se houve abandonos ou rejeições já depois de a adopção definitiva ser decretada por um juiz. E o relatório de 2016 fala apenas em crianças que voltaram a ser vítimas de maus tratos.

“Estes dados alertam-nos para a necessidade de uma selecção muito criteriosa, porque não se pode sujeitar as crianças a novas perdas”, considera Fernanda Salvaterra, psicóloga clínica, investigadora no Instituto de Apoio à Criança e autora da tese de doutoramento Vinculação e Adopção (2007).

Sem se conhecerem os motivos por que as crianças saíram das famílias adoptivas, desde quando viviam com elas, qual a vivência no acolhimento anterior, qual a experiência na família biológica e se, por eventuais situações traumáticas, não confiam nos adultos, será difícil tirar conclusões definitivas, acrescenta a psicóloga e académica.

Fernanda Salvaterra lembra-se de um caso, quando coordenava o serviço de adopções do ISS. Quando a mãe adoptiva morreu, o impacto na família foi demasiado grande. Sem ser capaz de se organizar, o pai adoptivo entregou os filhos a familiares que vieram, mais tarde, a maltratar as crianças e estas voltaram a ser institucionalizadas.

Por isso, diz Fernanda Salvaterra, é preciso olhar para estes números conhecendo as circunstâncias e as dinâmicas das famílias. E contrapor aos casos de insucesso os casos de sucesso. Nesta situação em particular, as crianças voltaram a ser adoptadas e estarão bem. No geral, contudo, a psicóloga questiona “se a metodologia usada não estará mais focada nos interesses de quem adopta quando deveria visar o superior interesse da criança“.

As alterações à lei da adopção em 2015 são apresentadas pelo ISS como tendo resultado numa melhoria os processos de adopção. Porém, ao não disponibilizar os dados relativos a 2017 e ao não responder às perguntas enviadas, não demonstra como terá sido melhorada a situação das crianças a aguardar uma família e das famílias à espera de adoptar. Também não disse quando se verificará a publicação do relatório anual. Desde 2015, a lei obriga o ISS a publicar o relatório mas o instituto não o fez em 2016 e 2017.

Para os sucessivos pedidos do PÚBLICO dirigidos desde Dezembro, ao ISS e ao gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, houve uma resposta: a de remeter para o Relatório CASA de 2016 a informação mais actualizada sobre a adopção.

“Parentalidade terapêutica”

A criança adoptada passa frequentemente por um longo processo: começa por receber uma medida de adoptabilidade, quando o juiz considera existirem indícios suficientes para considerar que – por abandono ou total incapacidade – desapareceram os laços com os pais biológicos.

Espera por uma família, mais ou menos tempo. Quando é finalmente entregue a ela, começa por ter por um período de seis meses de pré-adopção, após o qual, se tudo correr bem, passa a ser filha desses pais adoptivos, que também eles passaram por um longo processo de espera, e foram seleccionados e formados.

“À partida, os adultos deveriam ser capazes de cuidar das crianças”, continua Fernanda Salvaterra, referindo os casos extremos em que há necessidade de os pais exercerem “uma parentalidade terapêutica” por adoptarem, nalguns casos, crianças com vivências muito traumáticas. Nesses casos, a criança ou o jovem pode não manifestar as suas necessidades mas “espera no dia-a-dia a oportunidade de reparar esses efeitos que o seu passado traumático lhe provocou”, acrescenta a psicóloga.

“O casal adoptante precisa de apoio e as crianças têm que sentir que há uma disponibilidade, que há um entendimento”, diz por seu lado diz João Seabra Diniz, psicanalista e autor do livro Este meu filho que eu não tive (Edições Afrontamento 1993). No tempo em que trabalhou no serviço de adopções da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre 1976 e 1996, “nem se punha sequer a hipótese de a criança sair da família adoptiva”.

Agora, estes 48 casos de reentradas no sistema de acolhimento de crianças adoptadas, impõem várias questões: como é feita a selecção dos casais, como são preparados para a adopção, como é feita a entrega da criança e que tipo de apoio é prestado pelos organismos da Segurança Social. “Esta é uma área que exige uma alta especialização” de todos os profissionais.

“Nestes casos,ou se trata de rejeição, ou de uma situação de perigo em que os pais adoptivos são maltratantes”, refere Seabra Diniz. “Em qualquer dos casos, significa que houve incompetência na selecção da família. Em qualquer dos casos, é muito grave.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

CASA 2016 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

 

V Jornadas de Reflexão sobre “Investigação e Intervenção com Crianças e Jovens” – com a presença de Fernanda Salvaterra do IAC, 11 de dezembro de 2017 no ISCSP

Dezembro 7, 2017 às 4:16 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Participação da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança, no painel “Adoção e Famílias de Acolhimento”.

mais informações no link:

http://www.iscsp.ulisboa.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2407&catid=158&Itemid=397

O Homem Promotor da Igualdade Novos Valores da Masculinidade para a Igualdade de Género – 16-17 novembro no ISCTE com a presença de Fernanda Salvaterra do IAC

Novembro 6, 2017 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Participação da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança com a comunicação “Direito a ser criança: brincar e crescer em segurança”

mais informações no link:

https://www.facebook.com/events/1979541382328128/?acontext=%7B%22action_history%22%3A%22%5B%7B%5C%22surface%5C%22%3A%5C%22page%5C%22%2C%5C%22mechanism%5C%22%3A%5C%22page_upcoming_events_card%5C%22%2C%5C%22extra_data%5C%22%3A%5B%5D%7D%5D%22%2C%22has_source%22%3Atrue%7D

Um Instituto da Criança … da Promoção dos Direitos à sua Proteção – Conferência de Fernanda Salvaterra do IAC – 25 de setembro no ISCTE

Setembro 22, 2017 às 4:25 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.iscte-iul.pt/eventos/1375/instituto-crianca-promocao-direitos-sua-protecao

 

O caso do bebé desaparecido – comentário de Fernanda Salvaterra do IAC na SIC Notícias

Julho 6, 2017 às 2:51 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Participação da Drª Fernanda Salvaterra do IAC, na SIC Notícias no dia 5 de julho de 2017.

ver o vídeo no link:

http://sicnoticias.sapo.pt/opiniao/2017-07-05-O-caso-do-bebe-desaparecido

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