O que falta em Portugal para termos mais filhos?

Julho 26, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia e imagem do Observador de 14 de julho de 2018.

Cláudia Pinto

O que leva a adiar o segundo nascimento? Que fatores pesam na decisão dos casais? E quais as vantagens e inconvenientes de ter filhos únicos? Fomos ouvir pais, investigadores e especialistas.

Maria tem onze anos. Filha de Vânia e Frederico Alexandre, sente-se privilegiada por não ter irmãos. “Sinto-me muito bem. Na semana passada, na aula de matemática, fez-se um gráfico sobre o número de irmãos dos alunos e os colegas que têm irmãos comentaram: ‘Que sorte’.” Já Beatriz, um ano mais velha, filha de Tatiana Rodrigues e Sérgio Silva, acha aborrecido ser filha única porque não tem irmãos para brincar.

A filha de Paula Magalhães e João Neves [que também se chama Maria], de quatro anos, por vezes deixa escapar que gostaria de ter uma “mana”. Pelo contrário, Tomás Rodrigues, de sete anos, filho de Fernanda Jacinto e Luís Rodrigues, sente-se bem sem irmãos. “Costuma comentar que os colegas da escola dizem que os irmãos mais novos lhes estragam as coisas e mexem em tudo. O Tomás danificou dois brinquedos até hoje. Já lhe explicámos que nem todos os irmãos são assim, mas não adianta”, explica a mãe.

Portugal é um país de casais com apenas um filho? Existem ou não condições para apostar na natalidade? O que dizem as estatísticas? Segundo os resultados de “Determinantes da Fecundidade em Portugal”, estudo realizado pelo Laboratório de Demografia do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS) da Universidade de Évora (UÉ), e financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), com base nos dados do Inquérito à Fecundidade 2013 [uma parceria do Instituto Nacional de Estatística igualmente com a FFMS], conclui-se que “29% dos residentes em Portugal têm apenas um filho”. No entanto, apenas 10% revelam desejar estar nesta situação e somente 3% consideram que uma criança é o número ideal de filhos para uma família.

“Apesar disso, 25% dos portugueses esperam, no final da sua vida fértil, permanecer com um único filho”, explica Maria Filomena Mendes, coordenadora do Laboratório de Demografia CIDEHUS, professora associada da UÉ e presidente da direção da Associação Portuguesa de Demografia (APD). A predominância do filho único regista-se nomeadamente entre os que, no seu agregado parental, têm, pelo menos, um enteado ou consideram que o número ideal de filhos é inferior a dois.

Ainda de acordo com o inquérito, o número médio de filhos das mulheres com idades entre os 18 e os 49 anos e os homens dos 18 aos 54, residentes em Portugal, era igual a 1,03. Segundo a presidente da APD, “a natalidade de um país em cada ano é o resultado de muitas tomadas de decisão individual ou por casal que afetam, no seu conjunto, a fecundidade”.

Um problema de saúde cardiovascular de Beatriz [dupla saída do ventrículo direito] deixou os pais receosos. A mãe Tatiana, hoje com 37 anos, teve de deixar de trabalhar até a menina ser operada, uma semana antes de fazer 12 meses. Regressou ao trabalho no final da licença de assistência à filha, mas, como não tinha um vencimento confortável e as despesas familiares aumentaram, foi difícil arranjar uma alternativa de trabalho. “Decidimos ficar com um filho para dar uma melhor qualidade de vida à Beatriz, mas sempre desejei ter mais”, explica.

Tatiana considera que os abonos de família não são propriamente uma ajuda, nem um incentivo à natalidade. “Recebi-o apenas no primeiro ano de vida da Beatriz, tendo perdido o apoio logo em seguida. Os infantários privados ou os que pertencem ao Estado têm valores elevados; e a nível laboral, por muito que as entidades patronais defendam que não, sente-se sempre uma ligeira discriminação por quem ainda é novo e pode ter filhos, não se investindo muito nas mulheres porque a qualquer momento podem ter de ir de baixa”, lamenta. A trabalhar na área de seguros, Tatiana afirma ainda que as licenças parentais têm um prazo muito curto

Foram as exigências profissionais a ditar a decisão de Paula e João não terem mais filhos. Mas não só. “Sempre tentámos equilibrar a vida profissional e pessoal. Adoro ser mãe e amo incondicionalmente a minha filha, mas gosto igualmente da minha profissão [Paula tem 40 anos e é digital marketing manager]. Quero ter tempo para ser mãe, mas também para ser a profissional que ambiciono”, explica ao OBSERVADOR. O marido é piloto de linha área, o que implica estar várias vezes longe de casa. “Quando estou sozinha, sou eu que asseguro toda a logística. Se não é fácil com um filho, com mais seria impossível”, desabafa. Para João, a questão económica tem o seu peso. “Ter um filho exige uma série de compromissos financeiros e não é fácil. Prefiro dar à Maria uma vida melhor”, acrescenta. No entanto, e apesar de todos os argumentos, ambos confessam que gostariam de dar um irmão à filha.

Vânia tem 39 anos e é gestora de processos no ramo imobiliário. Frederico tem 38 e é responsável de setor na área financeira. Sempre pensaram em ter filhos, mas nunca falaram naquele que seria um número ideal. “Depois veio a Maria, senti-me tão feliz e aliviada por tudo ter corrido tão bem [apesar de ter sido seguida nas consultas de alto risco por ser portadora de doença renal poliquística e ter hipertensão] que cheguei a temer que, ao segundo filho, não teria a mesma sorte. Por outro lado, e apesar de ter sido uma bebé que não dava más noites ou outras preocupações, sempre nos consumiu a atenção e a energia, e confesso que soube bem quando começou a ganhar autonomia e conseguimos voltar a ter um pouco mais de tempo para nós, em vez de estarmos a passar por tudo outra vez. Admito que também foi uma escolha por egoísmo”, explica Vânia. O facto de ser filho único não teve influência na decisão de não ter mais filhos, garante o marido. Considerando o tempo e a atenção que a filha tomava, Frederico assume que nunca se pôs verdadeiramente a hipótese de ter outro filho. “Com o passar dos anos e com o crescimento da Maria, foi algo que assumimos que não iria acontecer. A preocupação com a estabilidade financeira e o tempo que muitas vezes não tinha levou-me a pensar que, se tivéssemos outro filho, não conseguiríamos acompanhá-lo como gostaríamos”, explica.

Fernanda foi mãe aos 36 anos [tem atualmente 44]. “Ser mãe nunca foi uma prioridade. Sempre disse que, se não fosse, não iria ficar infeliz, mas que, se tivesse um filho, iria ser muito bem recebido. Mas assumi desde cedo que não teria mais do que um bebé”, explica. Uma gravidez um pouco atribulada, com dores desde os quatro meses até ao dia do parto, acabaria por reforçar a decisão. “Mesmo correndo o risco de ser muito criticada, confesso que não gostei de estar grávida e que não gostaria de passar pelo mesmo novamente. Talvez seja uma atitude egoísta, mas acho que estamos muito bem os três e não imagino a nossa família de outra forma”, sublinha. Por sua vez, Luís confessa que ambicionava ter mais filhos, mas o facto de ter 50 anos não iria permitir “desfrutar e dar a atenção que o Tomás merece, caso outra criança nascesse”.

Vida profissional exigente

Vanessa Cunha é socióloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) e estuda este tema há cerca de 20 anos. Nos anos 90, ficou de imediato entusiasmada com a possibilidade de investigar a fecundidade das famílias portuguesas. “Já nessa época era um tema premente e notava-se uma emergência de filhos únicos nos agregados familiares portugueses”, explica. Esta realidade foi identificada na sua tese de doutoramento, graças ao “Inquérito às Famílias no Portugal Contemporâneo”, de âmbito nacional, realizado em 1999 por uma equipa do ICS-ULisboa, liderada por Karin Wall, no qual participou.

Dez anos mais tarde, entre 2009 e 2010, o inquérito “Trajetórias Familiares e Redes Sociais”, também de uma equipa do instituto, voltou a analisar as questões da fecundidade e das trajetórias reprodutivas dos portugueses. Os resultados identificaram, sobretudo, dois tipos de motivos que condicionam a passagem para um segundo filho. “Por um lado, razões económicas ligadas à perceção de que não se tem rendimento adequado para ter mais – o que não é difícil de entender no contexto português –, mas também causas associadas aos custos económicos relacionados com a educação das crianças. Por outro lado, o sentimento de instabilidade profissional e o facto de os inquiridos não se sentirem seguros, mesmo quando têm trabalho. Ainda podemos focar o facto de a geração em idade ativa ser composta por pessoas completamente envolvidas no mercado de trabalho, altamente cilindradas pelas exigências profissionais e pelo tempo que a profissão consome aos homens e às mulheres”, explica Vanessa Cunha.

O peso da insegurança no mercado de trabalho tem um grande impacto na decisão de um casal não apostar mais na natalidade. Relativamente aos comentários que se ouvem de que as pessoas hoje são mais egoístas, preferem viver a sua vida e apostar na carreira em detrimento dos filhos, a investigadora nota que, em gerações anteriores, os casais não desejavam necessariamente mais filhos do que nas gerações atuais. “O inquérito dos anos 90 mostra que havia muitos nascimentos não planeados na sociedade portuguesa, sobretudo a partir do terceiro filho.”

 

O que aconteceu entre os anos 2010 e 2014, no período em que a crise económica mais atingiu o país, foi uma “verdadeira hecatombe”, na opinião de Vanessa Cunha, muito devido à perda de nascimentos na sociedade portuguesa. “Alguns casais colocaram os seus projetos em suspenso, nestes anos que foram muito difíceis para os portugueses, e assim que houve um clima social mais favorável ou uma perceção de melhoria, perceberam que não podiam adiar mais, porque estes nascimentos ocorreram em idades mais tardias. Quando o clima se tornou menos inóspito, decidiram avançar. Houve uma ligeira inversão de tendência durante dois anos, mas a taxa de natalidade já voltou a diminuir”, esclarece Vanessa Cunha. Segundo as estimativas do Eurostat, Portugal registou, em 2016, a segunda taxa de natalidade mais baixa entre os 28 Estados-membros da União Europeia. Dados da Pordata mostram que a taxa bruta de natalidade [número de bebés nascidos por 1000 habitantes] foi de 8,6%, no mesmo ano [em 1960, foi de 24,1%].

E em matéria de incentivos à natalidade? O que pensam os casais portugueses? O Inquérito à Fecundidade 2013 mostra que os mais valorizados nesta matéria pelos inquiridos são “o aumento dos rendimentos das famílias e a possibilidade de beneficiarem de condições de trabalho mais compatíveis com as responsabilidades familiares”.

Sara Falcão Casaca, investigadora e professora associada com agregação do Departamento de Ciências Sociais do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG-ULisboa), considera que, do ponto de vista da dinâmica do trabalho, “faltaram (e faltam) condições objetivas e subjetivas favoráveis a projetos de maternidade e de paternidade, ou seja, de parentalidade. Além da precariedade laboral e dos baixos salários (situação que atinge, sobretudo, as mulheres), os modelos de organização do trabalho e as culturas organizacionais dominantes não ajudam… Tende-se a privilegiar e a reproduzir uma cultura dominante que tem como referência o tradicional modelo male breadwinner, ou seja, o trabalhador do sexo masculino isento de responsabilidades familiares. Os contextos organizacionais em geral não são amigos das pessoas com responsabilidades familiares”.

Para a investigadora, os atuais modelos de organização do trabalho emagrecem os custos laborais e levam as empresas a contratar e prescindir de mão de obra num registo just in time, ajustando o número de trabalhadores/as às necessidades produtivas ditadas pelo mercado/procura. “Destas práticas, resulta o aumento de formas flexíveis de emprego, frequentemente precárias. Neste quadro, quando é praticada a flexibilidade de tempo de trabalho, esta é muitas vezes ditada unilateralmente pelas empresas, não sendo negociada. Em geral, neste modelo assente no emagrecimento organizacional, são muito elevados os níveis de intensidade de trabalho e de stress. Subordina-se a esfera familiar e pessoal às exigências da produtividade e da competitividade, e marginaliza-se quem não obedece a esta norma ideal de dedicação e compromisso total. Não surpreende, assim, que as mulheres – fundamentalmente as que são mães [ou mães eventuais] – sejam discriminadas, tal como sucede com os homens que exercem as suas responsabilidades parentais e familiares”, alerta Sara Falcão Casaca.

Aumento da idade média ao primeiro nascimento

A idade ao nascimento do primeiro filho acaba por também ser um fator primordial na decisão de aumentar a família. Segundo o já citado estudo “Determinantes da Fecundidade em Portugal”, realizado pelo CIDEHUS, a idade tardia ao nascimento do primeiro filho tem impacto na ponderação de tentar um segundo nascimento. “A idade ao nascimento do primeiro filho é uma das determinantes mais importantes na explicação para a fecundidade realizada de filho único, sendo que quanto maior for a idade ao nascimento do primeiro filho, maiores são as possibilidades de não se ter prosseguido para um segundo”, explica Maria Filomena Mendes.

Revela o estudo que o aumento da idade em que, em média, as mulheres têm filhos resulta da conjugação de dois fenómenos: o incremento da idade em que se tem o primeiro e também daquela em que se têm todos os outros filhos. Ambas as situações estão cada vez mais aproximadas, o que evidencia que atualmente, em Portugal, se esteja a ter apenas um filho [em média].

Esta proximidade é um nítido reflexo do adiamento da fecundidade e da concentração dos nascimentos em torno da idade ao primeiro nascimento, ou seja, muitos casais optam por ter um filho único e, os que decidem ter mais,  concentram os nascimentos num curto período de tempo, logo a seguir ao primeiro”, avança a professora

Número de filhos por mulher e idade Média da Fecundidade

Para os residentes em Portugal com menos de 40 anos, existem fatores que ajudam a contextualizar a tendência de se ter “apenas” um filho: a ausência de uma relação conjugal; a permanência em casa dos pais até mais tarde; a presença de filhos de um relacionamento anterior; ser filho único ou ter apenas um irmão; possuir um nível de instrução mais baixo (até ao 3.º ciclo do ensino básico). “As mulheres revelam maior intenção, mas nota-se uma concordância com a necessidade de uma maior presença paterna, bem como no respeitante à compensação quantidade versus qualidade, acrescenta.

Segundo as respostas de mulheres e homens no referido estudo, a fecundidade desejada não é propriamente idêntica à realizada. “Considerando todas as idades, conclui-se que 85% daqueles que têm atualmente um único filho desejariam ter mais, sendo intenção de 32% vir a ter, pelo menos, um segundo filho”, explica a professora da UÉ.

As razões indicadas nesta investigação estão em conformidade com as verificadas pelos estudos do ICS-ULisboa e resumem-se a “restrições de ordem financeira impostas maioritariamente pelos baixos níveis do rendimento auferido, pelo desemprego e pela precariedade laboral, em conjugação com custos crescentes devido a maiores exigências, sobretudo no que respeita à educação e à saúde dos filhos, crescendo a importância das restrições em tempo, quer da mãe, quer do pai”, sublinha Maria Filomena Mendes.

Existe ainda um dado interessante que indica que as mulheres transitam para a maternidade mais cedo do que os homens para a paternidade, sendo que, em ambos os sexos, aqueles que o fazem mais tardiamente revelam o desejo de não progredir para um segundo filho. No grupo de indivíduos com idades entre os 30 e os 39, verifica-se que “as mulheres são mais suscetíveis de terem apenas um filho, apresentando ainda maiores possibilidades de findar o seu período reprodutivo com apenas esse filho”.

Ao perderem-se segundos nascimentos, as taxas de fecundidade acabam por ressentir-se. “Portugal é dos países com as mais baixas fecundidades do mundo e com uma grande incidência de filhos únicos, mas esta não é a situação maioritária. Por outro lado, somos também um dos países no contexto europeu com uma das proporções mais reduzidas de mulheres que não tiveram nenhum filho”, esclarece Vanessa Cunha.

Para a investigadora, a questão que se põe não é tanto a idade ao nascimento do primeiro filho, mas sim o adiamento do primeiro para o segundo. “Todos os inquéritos mostram que o ideal dos casais não passa por ter muitos filhos. As pessoas ficam demasiado imersas no primeiro nascimento e naquele primeiro filho que têm em casa, seguindo-se uma ponderação de dificuldades que se coloca no momento da entrada na creche, pelo facto de a criança adoecer, as pessoas terem de faltar ao trabalho para dar assistência, e toda uma avaliação de custos económicos associados a esta realidade.” O nascimento de um bebé implica ainda repensar uma relação conjugal que passa a ser uma relação parental. Há que reorganizar a família, mas também o tempo.

“Nos vários inquéritos realizados, os inquiridos revelam que ter dois filhos é a conta certa. Nos anos 90, havia ainda uma reflexão relacionada com a mortalidade infantil que influenciava as opções reprodutivas. Era uma questão muito valorizada e constituía uma espécie de ‘fantasma’ na cabeça das pessoas, uma herança cultural dos tempos (não tão distantes assim) em que a mortalidade infantil marcava presença na vida das famílias. Por isso pesava na decisão de ter um segundo filho o medo da morte de uma criança. Era uma salvaguarda de que a parentalidade não cessava”, explica Vanessa Cunha.

No estudo realizado dez anos depois, a nota dominante é a importância de proporcionar uma relação entre irmãos. “Esta relação fraternal, que é para a vida, é uma das razões principais para as pessoas avançarem para um segundo filho. Atualmente, a questão da qualidade da infância é fundamental. Ou seja, tem-se menos filhos ,mas há a preocupação de lhes proporcionar maior qualidade de vida. Note-se que há uma vigilância social sobre a parentalidade que tem um grande peso nesta questão da fecundidade”, acrescenta a investigadora.

Nos dados compilados por Maria Filomena Mendes, a professora considera interessante o seguinte aspeto: “Entre os que deverão ficar pelo filho único, apenas uma fração muito reduzida considera que esta é a descendência ideal para uma família, sendo que cerca de três em cada quatro indivíduos referem que o modelo familiar é ter dois filhos”, o que acaba por conferir continuidade à realidade já investigada em gerações anteriores.

Vantagens de filhos únicos

Se, por um lado, ter um filho torna a vida financeira mais folgada e a gestão do tempo acaba por ser mais facilitada, o facto de os pais se concentrarem demasiado numa só criança pode “elevar demasiado as expectativas”, afirma Paula. “Temos uma melhor qualidade de vida mas a Maria cresce sozinha, sem irmãos”, reforça João.

Frederico sente que consegue acompanhar melhor a filha Maria mas que essa realidade também pode implicar um excesso de proteção. “Por um lado, pensa que o mundo gira em torno dela, embora com o crescimento vá ganhando consciência de que há vida para além de si própria, e isso é algo que lhe custa aceitar. Por outro, a pressão/exigência que fazemos não é dividida com outro irmão. Existindo mais do que um, as dores de cabeça são a dobrar, mas acredito que os bons momentos também o sejam. Tendo apenas uma, é mais fácil gerir o dia a dia e o futuro.”

A mãe Vânia orgulha-se de a filha não ser uma criança egoísta ao ponto de não partilhar os seus objetos. “Gosta de ter visitas dos primos e das amigas e adora dias de brincadeira, mas, no final, aprecia o momento em que voltamos a ser três, e recupera a nossa atenção. Acho que ter um filho é menos exigente a todos os níveis, e é muito mais fácil de gerir. Quando o número de filhos duplica, multiplicam-se as preocupações, as necessidades afetivas ou financeiras, o tempo que necessitam e as faltas ao trabalho. Quando não se tem família por perto, sejam avós ou tios que possam salvar o dia quando nos atrasamos, ter um filho é uma escolha mais racional”, afirma.

Para Fernanda e Luís, as vantagens económicas de ter apenas um filho são óbvias, mas não foi esse o fator que pesou na decisão. “Despendemos mais a nossa atenção só com o Tomás e podemos proporcionar-lhe uma vivência diferente, que seria mais complicada se tivéssemos mais filhos. Julgo que as desvantagens de não ter irmãos vão notar-se mais no futuro, porque não terá com quem dividir problemas e opiniões, sobretudo quando eu e o pai formos velhinhos ou quando adoecermos”, defende a mãe.

Também Tatiana sente que a atenção sobre Beatriz pode ser excessiva. “Sabemos, no entanto, que nada lhe falta, apesar de fazermos tudo para que ela perceba que a vida não é fácil. Impomos muitas regras. Mas nós, que temos irmãos, sabemos e sentimos o que é ter com quem partilhar. Falta isso à Beatriz”, assegura.

O Inquérito à Fecundidade 2013 revela que os inquiridos preferem ter um só filho com mais oportunidades e menos restrições em detrimento de terem mais filhos. Esta é, aliás, “uma das características que mais distinguem os que almejam ter uma descendência de filho único daqueles que pretendem ter dois ou mais”, explica Maria Filomena Mendes. É o chamado “efeito de compensação”, refletido nos grupos estudados. “Os que concordam que é preferível ter apenas um filho com menos restrições e mais oportunidades apresentam mais possibilidades de não terem avançado para o segundo filho”, sublinha a professora.

E, por outro lado, quem revela intenção de ter, pelo menos, dois filhos? O estudo também traça o perfil respetivo. São pessoas com “um grau de instrução superior, nomeadamente no caso das mulheres. Por outro lado, os contextos de origem, em particular o facto de a mãe possuir também um nível de educação superior, e ter nascido e crescido numa família numerosa, mas também o ter tido o primeiro filho antes dos 23 anos, e de se reconhecer a importância da presença paterna enquanto os filhos são pequenos”.

Fecundidade realizada e expectativa futura

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A falta de apoio aos jovens casais é um problema do país. O mercado de trabalho exige-lhes muito. “Muitas pessoas lutam diariamente para terem um emprego, alguma estabilidade e um salário minimamente condigno. Outras estão inseridas num tipo de cultura profissional que existe na sociedade portuguesa e que é muito distinta da que se vive nos países nórdicos, que são um exemplo do que se pode fazer em termos da relação dos homens e das mulheres com o mercado de trabalho e do respeito pela sua vida privada. Em Portugal, as pessoas sentem na pele os custos que o nascimento de um filho acarreta e a difícil conciliação tendo em conta um mercado de trabalho que exige às pessoas que tenham um tipo de dedicação desmesurada e desajustada relativamente à vida familiar”, defende Vanessa Cunha.

Para Paula e João, a falta de apoio é notória, começando logo pelo período de licença parental. “Acho que devemos ter o direito de estar mais tempo com os nossos filhos, sem grandes penalizações financeiras. Depois, há imensas pressões no trabalho que impedem mães e pais de atingir o equilíbrio. Em Portugal, falta ‘tempo’ para sermos pais”, defende Paula. Frederico concorda: “Hoje em dia, a licença já pode ser dividida entre o casal, mas o período da mesma e a retribuição correspondente ainda estão longe daquilo que é praticado em alguns países, em especial no norte da Europa”. João acrescenta que “as entidades patronais têm pouca sensibilidade para as exigências da paternidade, o que faz com que muitos deem prioridade à vida profissional”.

Também Vânia e Frederico sentem a pressão da estabilidade financeira e profissional. “Não há entidade patronal que aprecie que os funcionários faltem porque os filhos estão doentes, porque têm de ir a uma consulta, porque há reunião de pais, porque há espetáculo de final de Natal, de final de ano e por aí fora”, explica Vânia. Frederico, por sua vez, recorda o velho ditado “onde come um, comem dois ou três”, que remonta a uma altura em que Portugal era “um país rural onde as crianças viviam com o que havia, mesmo que fosse uma sardinha ou um carapau a dividir por três, como me contaram alguns tios mais velhos. Hoje o país está muito diferente, a sociedade mudou, e não é fácil possibilitarmos o que é importante e necessário às nossas crianças se não tivermos algumas condições. Alguns conseguem-no, certamente, mas ter mais filhos é uma decisão pessoal”.

A questão das creches também é um entrave para os casais. “Pagar 500 euros por uma creche é difícil”, defende Luís. Há ainda um caminho a percorrer sobretudo no que respeita à rede de infantários ou creches com comparticipação do Estado, na opinião de Frederico. “Quem não tem família próxima onde deixar as crianças fica sujeito a prestações elevadas no privado, nem sempre acessíveis”, sustenta.

Gerir a esfera profissional e a vida familiar/pessoal e alterar as políticas de gestão e os modelos de organização do trabalho são aspetos essenciais para trazer ao debate desta questão, urgente e necessário, na opinião de Sara Falcão Casaca. “O conflito entre os dois domínios, hoje tão evidente, não é alheio às novas opções reprodutivas e à queda dos índices sintéticos de fecundidade. A centralidade crescentemente conferida à responsabilidade social das empresas tem de assentar no compromisso com a sustentabilidade das sociedades contemporâneas. Proteger/valorizar a maternidade, a paternidade, promover a conciliação com a vida familiar e integrar essa valorização na gestão interna, na cultura e na organização do trabalho são dimensões fundamentais… Importa, ainda, contrariar a precariedade laboral por via das políticas orientadas para o mercado de trabalho e em sede de concertação social, que tanto atinge a população jovem e os grupos etários em que se poderiam consolidar projetos de parentalidade”, conclui.

 

 

 

 

A escolaridade das mulheres é inimiga da natalidade? Os números mostram que não

Julho 20, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 11 de julho de 2018.

Pordata compilou indicadores que espelham um Portugal em perda no contexto europeu, apesar do regresso a um saldo migratório positivo, e que mostram, por exemplo, que 68% dos nascidos têm mães com o ensino secundário ou superior.

Natália Faria

Os percursos escolares mais longos – e a subsequente aposta na carreira profissional – são frequentemente apontados como um dos motivos pelos quais as mulheres portuguesas têm menos filhos. E em idades mais tardias. Mas o facto de 68% das crianças nascidas no ano passado em Portugal serem de mães com o ensino secundário ou superior desmentem esta ideia, segundo Maria João Valente Rosa, directora do Pordata: “Estudar não é inimigo da natalidade. É notória a prevalência de mulheres escolarizadas quando olhamos para os nascimentos na óptica da escolaridade das mães”.

O retrato estatístico de Portugal divulgado esta quarta-feira, Dia da População, pelo portal estatístico da Fundação Francisco Manuel dos Santos precisa que, dos 86.154 bebés nascidos em 2017, 26.750 tinham mães com o secundário (31%) e 31.749 (36,9%) com diploma universitário. Dá o total arredondado de 68%, o que, para Valente Rosa, legitima a conclusão de que “a escolaridade não inibe os nascimentos”. Se recuarmos a 1997, a percentagem era de 18,2% para os filhos de mães com o secundário e de 13% com o superior, o que perfaz 31,2% de bebés nascidos de mães com aqueles níveis de escolaridade. De resto, como reforça a directora do Pordata, “é nos países mais escolarizados, com a França e a Suécia, por exemplo, que os níveis de fecundidade são superiores”.

Do mesmo modo, “a família tradicional já não é a melhor aliada da natalidade”, acrescenta a demógrafa, numa conclusão assente no facto de 55% dos nascimentos registados no ano passado serem referentes a crianças cujos pais não estavam casados. E refira-se, a propósito, que daquela percentagem, 18,1%, reportavam-se a bebés cujos pais não só não eram casados como não coabitavam.

“O casamento deixou de ser um pressuposto para ter filhos”, reforça a demógrafa, para recordar que, se recuarmos a 1960, as crianças nascidas fora do casamento eram uns residuais 9%.

E porque o conceito de família tradicional assente no casamento, “não é tão aliado da fecundidade quanto nós pensamos”, mais valia, segundo Valente Rosa, que as medidas de apoio à natalidade se despissem das componentes mais “familiaristas” – o PSD apresentou em Junho a sua “política para a infância” que prevê, entre outras medidas, creches gratuitas para as crianças a partir dos seis meses de vida e o pagamento de 10 mil euros por cada filho. O PCP, por seu turno, também tem em discussão na especialidade na Assembleia da República uma proposta de reforço das licenças de parentalidade. São medidas que procuram responder a um cenário em que são mais as mortes do que os nascimentos (-23,4 mil habitantes, em 2017), o que torna Portugal no 3º país com índice de envelhecimento mais elevado.

A generalidade dos indicadores sobre os comportamentos dos portugueses mostra, de resto, que o país comportou mudanças bruscas a uma velocidade de corrida que o faz aproximar-se dos países do Norte da Europa mais do que dos da Europa do Sul. Na Grécia, por exemplo, apenas 9,4% dos bebés nasceram fora do casamento em 2016 – último ano disponível. E em Itália eram 28%.

Esta caminhada em direcção ao Norte também se traduziu numa quebra abrupta dos casamentos católicos. Em 2017, os casamentos não-católicos representavam 66% do total dos casamentos, o que compara com os 32,4% de há 20 anos atrás, em 1997, isto num cenário em que o número total de casamentos – civis e religiosos – sofre quebras consecutivas desde há várias décadas: foram 33.111 em 2017 (523 entre pessoas do mesmo sexo) e eram 78.864 há meio século, em 1960.

Imigrantes são a vitamina D 

Esta crescente secularização na conjugalidade e na natalidade não colam muito bem com um país que se declara maioritariamente católico (um estudo sobre identidades religiosas feito em 2011 pela Universidade Católica – e o mais recente, até agora – mostrou que 79,5% dos portugueses se identificavam como católicos). “Há uma ambivalência muito grande entre os que dizemos que somos e o modo como nos comportamos”, nota Maria João Valente Rosa, para quem estes ziguezagues entre comportamentos tradicionais e outros mais modernos resultam da brusquidão com que se operaram muitas destas mudanças: “Os saltos deram-se quase todos em passo de corrida”.

Sem surpresas, as estatísticas confirmam que Portugal está a perder população desde 2001 – 10.325.452 habitantes em 2016 -, num cenário em que a União Europeia a 28 registou um aumento de cerca de 23 milhões de residentes, entre 2000 e 2016. O que os números mostram assim é que Portugal tem vindo a perder protagonismo no contexto de uma União Europeia que, por seu turno, vem perdendo peso num contexto mundial cuja população continua a aumentar: “Em 1960, a população mundial andava à volta dos três milhares de milhão e actualmente são 7,5 milhares de milhão”, precisa Valente Rosa, para acrescentar que as estimativas para 2050 mostram uma União Europeia com um peso de apenas 5% da população mundial. “Estamos muito preocupados em crescer demograficamente mas crescer para quê se o mundo como um todo está a crescer? O que está implícito é que precisamos de crescer para não perdermos protagonismo no mundo”, raciocina, para concluir que o remédio para esta sangria populacional à escala europeia está nas migrações que são “a vitamina D da demografia actual”.

Idade mediana é de 44 anos

E é no tocante às migrações que Portugal apresenta uma novidade. Em 2017, o saldo migratório voltou aos valores positivos, o que não acontecia desde 2010. Depois de um decréscimo acentuado que perdurava desde o virar da década, 2016 e 2017 voltaram a registar um aumento da população estrangeira com estatuto legal de residente em Portugal: 421.711. Ainda assim, são menos cerca de 35 mil estrangeiros em relação ao valor de 2009 (451.742). Por outro lado, em 2017, emigraram cerca de 81 mil portugueses, dos quais 39% saíram por um período igual ou superior a um ano, num fenómeno que foi a grande válvula de escape durante a crise mas que o Governo se propõe agora inverter com incentivos no Orçamento de Estado para 2019.

Tudo conjugado, o saldo migratório que em 2016 estava nos 8,3 mil negativos (-24,3 em 2011) escalou para os 4,9 mil positivos do ano passado. E se considerarmos que 55% dos imigrantes entrados em 2017 tinham entre 20 e 44 anos de idade poder-se-á concluir que se trata “de uma imigração laboral”, mais do que reformados a beneficiar da abertura de portas ao abrigo dos vistos gold.

Este regresso ao saldo migratório positivo (e note-se que Portugal é o 8º país da UE28 com mais baixas percentagens de estrangeiros residentes) não bastou, porém, para inverter o progressivo envelhecimento da população. Em 2017, a idade mediana era de 44 anos. O que significa que metade da população tem abaixo dessa idade e outra metade acima. Isto faz com que Portugal seja o 3º país com a idade mediana mais alta, só ultrapassado pela Alemanha e Itália (45,9 anos). Se recuarmos a 1990, a idade mediana dos portugueses era de 34 anos. Em 1960, era de 28 anos. O lado positivo disto é que um português nascido hoje tem uma esperança média de vida de 81 anos, contra os 68 anos de 1964.

 

Os filhos únicos adaptam-se. E os pais?

Maio 13, 2016 às 12:30 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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notícia do Expresso de 8 de maio de 2016.

descarregar o estudo citado na notícia em baixo:

Determinantes da Fecundidade em Portugal

Stephen Simpson Getty

Ser filho único pode ser uma oportunidade. O problema é a forma como os pais educam. Em Portugal, caminha-se para uma sociedade sem irmãos. É a isto que se deve o declínio da fecundidade no país

Luciana Leiderfarb

Mariana, Leyla, Afonso e Magda não se conhecem, mas têm coisas em comum. Aos sete anos pediram aos pais para ter um irmão. Todos foram guiados pela mesma razão: ter alguém com quem brincar. E nenhum consegue explicar porque essa consciência surgiu nessa idade e não noutra qualquer. Sim, serem filhos únicos é o que os quatro partilham sem o saberem. E não, isso não os tornou pessoas infelizes, mimadas ou egoístas, como os arautos dos estereótipos de café costumam propagar.

Se ser filho único já foi um lugar estranho, hoje é o mais comum. Em 2014, a maioria (54%) dos bebés nascidos em Portugal eram primeiros filhos — o segundo valor mais alto da Europa — enquanto o número de filhos por mulher situava-se em 1,2 — o mais baixo da UE. Os portugueses têm menos filhos, é certo, mas raramente decidem não tê-los, sendo que apenas 8% acabam por não ser pais. E é nesta baixa percentagem que reside a especificidade de um país onde o declínio da fecundidade não se deve ao aumento da opção por não ter filhos, mas ao facto de os indivíduos, querendo ter dois, terem só um. É esta a conclusão do relatório “Determinantes da Fecundidade em Portugal”: o desencontro entre vontade e concretização dita que sejamos cada vez mais uma sociedade de filhos únicos que, todavia, não o quer ser.

E porquê? Encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e coordenado por Maria Filomena Mendes, da Universidade de Évora, o estudo responde a esta questão. Aproveitando os dados do Inquérito à Fecundidade, de 2013, faz a análise dos motivos que leva uma sociedade a comportar-se assim. E o retrato de Portugal que daí decorre é o de um país desconfortável com a sua fecundidade. Onde, como no resto da Europa, se tem filhos tarde (a idade média ao nascimento do primeiro filho em 2014 era de 30 anos, mais 4,5 anos do que em 1990). E onde o tempo é um luxo e se trabalha demais, o segundo filho é ‘empurrado’ até ao limiar biológico. Onde ainda recai sobre a mulher a conciliação dos filhos com o trabalho, onde se ganha pouco e se tende a concentrar num só filho todos os recursos — onde a opção por um só filho, decorrendo de fatores vários, se resume ao possível face ao desejado.

“O estudo mostra uma fratura na sociedade. Mostra que por um lado existe um ideal e por outro um ajustamento que condiciona as decisões reprodutivas”, resume a socióloga Vanessa Cunha. Ajustamento que não é necessariamente mau sinal: “A sociedade troca o que considera o ideal pela qualidade da parentalidade, que não está disposta a ceder. E isto assenta na noção que a criança tem o direito a ver asseguradas as condições de bem estar e de sobrevivência”, explica a investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Ser ou não ser (filho único)

E o que pensa o quarteto que iniciou este texto do que é isto de ser-se filho único? “É mais exigente. Os pais concentram toda a atenção em nós. Há maior vigilância, que não é falta de liberdade. Não acho que se espere mais de mim por não ter um irmão”, diz aos 12 anos Leyla Mitchell, filha de uma portuguesa e de um sul-africano, ambos gestores, a residir na zona de Cascais.

“Tenho muitos primos e estou habituada a partilhar. Os meus pais têm mais tempo, ajudam-me nos estudos. Mas esperam mais de mim e ficam tristes se as coisas me correm mal”, conta Mariana Cardoso, de 16 anos, que vive em Odemira com os pais, funcionários da autarquia.

“Se tivesse um irmão, teria menos do que tenho. Mas teria usufruído a infância de outra maneira. Adaptei-me a ser filho único. Nunca me senti pressionado a ser o melhor”, admite Afonso Garcia, estudante de Desporto de 20 anos a viver na Grande Lisboa. Para Magda Almeida, psicóloga a trabalhar em intervenção comunitária e que olha para trás do alto dos seus 40 anos, as coisas são diferentes: “Não foi fácil, não por estar sozinha, mas pela pobreza das relações. Senti a expectativa dos meus pais: eu tinha de ser excelente e socialmente brilhante, como num conto de fadas. Eu era o que eles queriam que fosse.”

Ao tornar-se adulta, Magda fez uma opção contrária ao que o relatório aponta como tendência: teve mesmo dois filhos. E também contrariou a maioria dos portugueses ao discordar de que “é preferível ter um filho com mais oportunidades do que mais com restrições”. A franca concordância com esta premissa é uma das maiores descobertas deste estudo e “uma das mais fortes condicionantes” da transição para o segundo filho em Portugal.

Outra é a verificação, por parte de homens e mulheres, de que a ausência do pai enquanto os filhos são pequenos trava a decisão de se avançar para o segundo, enquanto a sua presença jogaria como fator facilitador. “Nenhuma política de estímulo à natalidade deve concentrar-se apenas no papel da mulher. E não é com licenças de maternidade mais alargadas que a desigualdade se resolve”, frisa a demógrafa Maria João Valente Rosa.

Duas visões do mesmo

Mas, afinal, o que é um filho único? “Há uma ideia preconceituosa, que eu não aceito. Estes filhos têm de desbravar caminho sozinhos e isso dá-lhes maior resiliência, autoestima e maturidade. Estão mais preparados para tomar decisões”, sustenta a psicóloga Isabel Feio. O problema é a forma como são educados: “Pais sobreprotetores podem abafar estas vantagens. Muitos transmitem uma dupla mensagem: por um lado infantilizam-nos e por outro exigem-lhes perfeição. Um filho mimado não é um filho único. É um ser asfixiado que não encontrou o seu lugar.”

Em termos sociais, o quadro é menos animador. “É uma sociedade que representa esse fortíssimo investimento numa criança, em que o centramento na criança é enorme. Em que há um empobrecimento das relações, pois perde-se um laço que não é substituível. É uma sociedade onde as crianças vivem no mundo dos adultos”, reflete Vanessa Cunha.

Os quatro filhos únicos que entrevistámos não parecem estar nesta situação. Coincidem numa palavra: adaptação. Adaptaram-se. “Nunca temos o que queremos nem queremos o que temos. Isto acontece sempre, faz parte do ser humano”, reflete Leyla.

 

 

Disparou o número de crianças a viver só com a mãe

Maio 10, 2016 às 9:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da http://rr.sapo.pt de 2 de maio de 2016.

Descarregar o estudo citado na notícia em baixo:

Determinantes da Fecundidade em Portugal

DR

A natalidade aumentou quase 4% em 2015, mas há um dado essencial a reter: mais de 16% destes pais não são casados nem coabitam. Um deles, habitualmente o pai, emigrou.

A percentagem de crianças a viver só com a mãe disparou em Portugal, e, na maioria dos casos, a responsabilidade é da crise e da emigração. As conclusões são do estudo “Determinantes da Fecundidade” que divulgado esta segunda-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

O estudo conclui que em 2015 a natalidade aumentou em Portugal quase 4%, numa aparente inversão de tendência, mas há um dado essencial a reter: mais de 16% destes pais não são casados nem coabitam. A percentagem triplicou nos últimos 10 anos.

A coordenadora do estudo, a demógrafa Maria Filomena Mendes, aponta, em declarações à Renascença, duas explicações para o fenómeno. “Alguns dos casais que coabitavam deixaram de viver na mesma casa devido à emigração. Durante o período da crise, a partir de 2010, tivemos valores altíssimos de emigração, sobretudo masculina. Muitos dos bebés nascidos em Portugal no ano passado podem ser um reflexo desta situação”, observa.

“Outra razão será a própria crise. Alguns casais não têm condições para viver em casa própria. Ou seja, tem os filhos mas continua, cada um dos progenitores, a viver na casa dos pais”, explica a demógrafa.

Maria Filomena Mendes tem contudo a esperança de que, uma vez ultrapassada a crise, quando os pais não forem obrigados a emigrar, muitas destas famílias possam voltar reunir-se. “Acho que podemos ter essa expectativa, porque quer os homens quer as mulheres querem ter filhos”, afirma.

“O estudo mostra exactamente isso: A maioria dos portugueses quer ter filhos, pelo menos um filho, e tanto as mães como os pais querem participar activamente e ter tempo para acompanhar os filhos no seu crescimento e na sua educação”, sublinha. “Isso, provavelmente, é um motivo para termos esperança no futuro da fecundidade em Portugal.”

 

 

Mês da População: Ter ou não ter filhos, quais as questões? 4 grandes debates em maio na Faculdade de Ciências Médicas da UNL

Abril 30, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

http://www.ffms.pt/mesdapopulacao/

Primeiro filho deixa-nos mais infelizes do que o divórcio ou o desemprego? – estudo realizado na Alemanha

Agosto 31, 2015 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da Visão de 13 de agosto de 2015.

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De acordo com o novo estudo realizado na Alemanha e publicado este mês na revista Demography , o efeito de um novo membro na vida de uma pessoa, durante o primeiro ano, é, para a maioria, devastador – pior que o divórcio, desemprego ou, mais impensável ainda, a morte do companheiro.

A investigadora e socióloga Rachel Margolis, da Universidade do Ontario, Canadá, e o investigador Mikko Myrskylä, diretor do Instituto alemão de Investigação Demográfica Max Planck, acompanharam 2.016 alemães que não tinham filhos no início do estudo até pelo menos dois anos após o nascimento do seu primeiro filho.

Aos participantes no estudo, foi pedido que classificassem os seus níveis de felicidade, em resposta à pergunta: “Quão satisfeito está com a sua vida, dadas todas as circunstâncias?”.

A maioria dos casais presentes no estudo começou por se declarar muito feliz com a ideia do primeiro filho. No ano anterior ao nascimento do bebé, os seus níveis de satisfação eram ainda mais marcantes.

Mas a partir do nascimento, as experiências dos pais começaram a divergir: Cerca de 30% dos pais mantiveram o seu nível de felicidade e bem-estar, mas os restantes diminuíram significativamente durante o primeiro e segundo ano após o nascimento.

Os dados mostraram que quanto maior for a perda de bem-estar, menores são as probabilidades de terum segundo filho. Este efeito foi mais significativo nos pais com mais de 30 anos e nível superior de escolaridade.

Para se perceber o nível da quebra nos níveis de felicidade, diga-se que estudos anteriores quantificaram o impacto de outros acontecimentos da vida, usando a mesma escala desta nova investigação, concluindo que o divórcio, por exemplo, equivalia a uma queda de 0.6 de uma “unidade de felicidade”. O desemprego significava uma queda de uma unidade, o mesmo que a morte de um companheiro. Já o ingresso no mundo da paternidade leva a uma queda de 1.4 unidades, considerada “muito severa”.

 

 

 

Por que é que o país da école maternelle é tão “confortável para se ter filhos”?

Julho 6, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem do Público

Andreia Sanches (texto, em França), Miguel Manso (fotografia), Vera Moutinho (vídeo) e Joaquim Guerreiro (infografia)

A França é hoje o país mais fértil da União Europeia: quase 2 filhos por mulher. Portugal, país de filhos únicos, não passa dos 1,21. Em 2014, o concelho de Alcoutim registou a mais baixa taxa bruta de natalidade do país e nos últimos 20 anos perdeu 20% da sua população.

Portugal tem o mais baixo índice de fecundidade. A França, que nos anos 1990 tinha visto o número de filhos por mulher baixar, tem hoje o mais alto. De que forma pode o país da école maternelle inspirar Portugal a resolver um dos seus problemas mais estruturais?

Solen Bodilis trabalha em part-time — 80% do horário normal, “o que também significa 80% do salário e 80% das férias”, mas é uma forma de ter as quarta-feiras livres para estar mais tempo com os quatro filhos. A geóloga de 45 anos fez uma escolha bem mais comum em França do que em Portugal: um terço das francesas trabalha a tempo parcial. Nascida na Bretanha, é casada com António Pires da Cruz, um engenheiro mecânico português de 44 anos. Vivem em Rueil-Malmaison, cidade tranquila de 80 mil habitantes, na margem esquerda do Rio Sena, a poucos quilómetros de Paris.

Ao fim da tarde, o centro é invadido por mães e pais com carrinhos de bebé e crianças a andar de bicicleta. Na montra de uma pastelaria, cheia de bolos de cores garridas, há um letreiro que convida a comprar um doce para oferecer no Dia das Mães, que aqui se assinala no último domingo de Maio. Estamos em França, o país com o maior índice de fecundidade da União Europeia. Portugal está no outro extremo: é o menos fértil.

Com uma média de dois filhos por mulher, que se tem mantido estável, a França consegue estar na confortável situação demográfica de ter “a substituição das gerações garantida”, nota Claude Martin, responsável pela cadeira de Protecção Social na Escola de Altos Estudos em Saúde Pública, em Rennes, e director do Centro de Investigação da Acção Política na Europa, que tem sede na Universidade de Rennes 1.

Desde o início da década de 30 do século passado que as políticas de família francesas se baseiam na promoção da natalidade , explica Claude Martin. Mesmo assim, ao longo dos anos de 1970, o país ainda assistiu, como outros europeus, a uma quebra, “com a generalização dos métodos contraceptivos e da ideia de que havia que concentrar energias num número menor de crianças”. Em 1995, o índice de fecundidade atingiu os valores mais baixos: 1,65 filhos por mulher. Depois, algo mudou. E muito: “A recuperação assumiu estes números: de 760 mil nascimentos em 1995, para 808 mil, em 2000, e 833 mil, em 2010.”

França seguiu, portanto, o sentido inverso de Portugal que, em 2013, o último ano para o qual há dados, apresentava um índice de fecundidade de 1,21. O que explica a retoma francesa? Essa é a pergunta difícil, diz Claude Martin. Mas foi essa que fomos fazer a famílias e especialistas no assunto. E mais esta: de que forma pode a França inspirar Portugal a resolver um dos seus problemas mais estruturais?

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Mais tempo com os filhos
Regresso a Solen Bodilis e António Pires da Cruz, em Rueil-Malmaison. Com a família a crescer, o casal trocou um apartamento de 70 metros quadrados, no centro, por uma bem mais espaçosa moradia alugada, com um jardim nas traseiras e um balouço. Recebem-nos com Tiago, 16 anos, Anna, 15, Aël, 9, e Sara, 5 — todos frequentam escolas públicas.
Há uns anos chegaram a ter em casa uma ama, que partilhavam com outra família para que os 1400 euros que ela ganhava não pesassem tanto no orçamento familiar. O Estado ajudava a pagar parte dos encargos sociais da funcionária (Segurança Social, seguros, etc…) e parte do salário dela era deduzível nos impostos.

Solen trabalha numa empresa em Paris, a “40 minutos de comboio se tudo corre bem”, e António faz investigação na área de motores automóveis, num instituto semi-público, a poucos minutos de bicicleta. Organizaram-se com outras famílias para que cada dia da semana seja uma diferente a levar de carro os miúdos mais velhos ao Lycée International de Saint Germain en Laye — todas têm carros onde cabem seis ou sete crianças. Só Aël e Sara não precisam desta boleia, a escola delas é perto de casa.

Esta organização informal entre famílias é comum em França. Outro exemplo: em várias cidades vêem-se sinais de “Pédibus” nas ruas  — são uma espécie de sinal de trânsito, colocado nos passeios, onde a uma hora pré-determinada as crianças se juntam com a certeza de que há um pai ou uma mãe que levará todos para a escola, a pé, em segurança. Lê-se num desses sinais que assim se evita o caos (“e a poluição”) dos carros parados junto aos portões das escolas à hora das entradas e das saídas.

Foi quando Aël nasceu que Solen decidiu trabalhar menos horas por semana. “É um direito em França”, sublinha. Os empregadores não podem recusar, têm de manter o posto de trabalho de quem quer gozar o chamado “complément de libre choix d’activité” (em 96% dos casos mulheres) e o trabalhador pode reduzir o horário, ou até cessar totalmente a actividade, até ao terceiro ano de vida do filho.

A Caisse Nationale des Allocations Familiales (Caf) — o braço familiar da Segurança Social francesa — encarrega-se de pagar ao trabalhador o dito “complément”, uma espécie compensação para minimizar a redução ou a perda de salário.

“Eu recebia 100 e tal euros por mês e foi assim até aos 3 anos da Aël”, conta Solen. “Depois fiquei sem receber algum tempo, mas mantive o part-time. Depois, voltei a receber após o nascimento da Sara, outra vez até aos 3 anos.” Com alguma polémica à mistura, a lei mudou no ano passado e as regras e duração do “complément” encurtaram, mas isso já não afecta Solen.

Findo o período legal desta licença, o empregador pode dizer que não quer que o trabalhador continue a part-time. “Mas isso não aconteceu comigo”, continua. E não acontece com muitas outras mulheres de profissões mais qualificadas que, diz, mesmo estando a 70% ou 80%, acabam por fazer quase o mesmo trabalho que fariam com um horário completo. Às quartas-feiras, quando não vai trabalhar, a geóloga mantém muitas vezes o computador de casa ligado.

No ano passado, 480 mil famílias optaram, após a licença de maternidade , por reduzir ou parar a sua actividade e receberem o “complément”.

 

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 Ler o resto da reportagem e ver o vídeo no link:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/por-que-e-que-o-pais-da-ecole-maternelle-e-tao-confortavel-para-se-ter-filhos-1699999

 

Quem faz um filho, fá-lo porquê?

Agosto 12, 2014 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do Notícias Magazine de 4 de agosto de 2014.

 

Reinaldo Rodrigues Global Imagens

Reinaldo Rodrigues Global Imagens

Por: Catarina Pires  Fotografia: Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

Os portugueses querem ter filhos. Então por que é que não têm?

Portugal é hoje um dos países menos fecundos do mundo e, no entanto, os portugueses não desistiram de ter filhos. Gostariam de ter dois, o que asseguraria a substituição natural de gerações, comprometida desde os anos oitenta do século passado, mas a maioria fica-se pelo primeiro, que adia cada vez mais. Raros são os que têm três ou mais. O governo nomeou uma comissão para estudar a natalidade e propor medidas. As propostas, apresentadas há duas semanas, relançaram a discussão: afinal, porque é que não temos os filhos que queremos?

Em finais de 2011, apenas alguns meses depois de tomar posse, o atual governo, primeiro pela voz do seu secre­tário de Estado da Juventude e do Desporto, Miguel Mestre, e depois pela do próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, convidava os portugueses a saí­rem da sua «zona de conforto» e a emigrarem, em bus­ca do emprego e da qualidade de vida que escasseavam por cá. A zona de conforto parece não ter sido difícil de abandonar, uma vez que o convite foi aceite por cerca de 240 mil por­tugueses, de 2012 a 2013, segundo dados do Instituto Nacional de Es­tatística (INE). Muitos jovens, grande parte deles qualificados. Muitos ativos. Muitos dos que queriam e podiam ter filhos.

Em inícios de 2014, o mesmo governo, preocupado com a crise de­mográfica que o país atravessa, decidiu fazer da promoção da nata­lidade prioridade política. Para o efeito, e por iniciativa do PSD, foi criada em abril deste ano uma comissão, coordenada pelo professor Joaquim Azevedo, da Universidade Católica do Porto, que, em três meses, deveria propor uma Política de Promoção da Natalidade pa­ra Portugal. Cumprido o prazo, a 15 de julho, esta era apresentada por Pedro Passos Coelho, no Porto, sob a epígrafe «Portugal 2015-2035: construir um país amigo das crianças, das famílias e da natalidade» (ver caixa País amigo das crianças e das famílias) . Vinte e sete medi­das a aplicar num horizonte de vinte anos, com as quais o primeiro–ministro, então na qualidade de líder do PSD, não se comprometeu, lançando-as antes à discussão pública.

Sara Falcão Casaca, socióloga e professora do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, especialista emigualdade e relações de género no mercado de trabalho, não se furta à discussão. «Quando ouvi o coordenador desta comissão falar à comunicação social dos constrangimentos organizacionais e da discriminação por parte das empresas em relação às mulheres grávidas ou que querem ser mães fiquei com expetativas, mas, na verdade, parece-me que o compromisso empresarial surge bastante diluído. E tenho pena porque sabe-se que as pessoas com responsabilidades parentais são muitas vezes discriminadas ou penalizadas ¬ seja na progressão na carreira, seja porque os contratos não são renovados ¬ e que as práticas de gestão no nosso país são muito tradicionais, cabendo frequentemente a responsabilidade social numa retórica encantatória que não tem reflexos para os trabalhadores e trabalhadoras.»

A família da Diana e do João, (na foto ao lado) ambos com 36 anos, três filhos e outro a caminho (a Carolina tem 11 anos, filha de um anterior relacionamento de Diana, o António tem cinco e a Aurora tem um), sabe bem, pela positiva e pela negativa, do que fala Sara Falcão Casaca. Há oito anos, na entrevista de emprego para a empresa onde desempenha hoje o cargo de senior manager, a Cunha Vaz & Associados, Diana fez questão de dizer ao futuro patrão que tinha acabado de casar e estava a tentar engravidar. «Sem ninguém lhe perguntar nada», comenta o João. «Ele respondeu: ‘O que é que eu tenho que ver com isso? Parabéns’», conta a própria. «É uma média empresa e há três pessoas com quatro filhos, o que significa que alguma coisa corre bem ali. Mesmo assim, foi em pânico que lhe dei agora a notícia de que estou grávida outra vez, menos de um ano depois de voltar de licença de maternidade. Até parecia que lhe ia dizer que era ele o pai da criança», ri.

Não é por acaso que este «medo» está na cabeça de Diana. Ela, que foi jornalista de economia e acompanhava a área do trabalho, sabe que esta não é a atitude mais comum entre os patrões portugueses. Aliás, o marido, João, foi vítima da atitude contrária. Tradutor e revisor, trabalhou a maior parte da sua vida como independente, mas algum tempo depois de o António nascer estava a tempo inteiro numa editora, com contrato a termo indeterminado, revogado por mútuo consentimento, após o período experimental, pelas demasiadas vezes que ficava em casa quando o miúdo estava doente. «A Diana tinha voltado ao trabalho depois de oito meses de licença e por isso, quando o António ficava doente – o que aconteceu frequentemente no primeiro ano e meio de vida – considerámos que era justo que ficasse eu em casa de assistência à família, até porque o salário dela era o maior. Ainda que trabalhasse a partir de casa e por vezes até mais do que quando estava no escritório, a dirigente da associação de empresários católicos, minha patroa, achou por bem dispensar-me. E perguntava sempre: ‘O seu filho não tem mãe?’». A família Leiria-Ralha (sendo Leiria o apelido do João e Ralha o da Diana) contraria todas as estatísticas. Três filhos, a caminho do quarto, mãe a trabalhar a tempo inteiro, com rendimento mais elevado do que o pai, que trabalha em casa, e as tarefas domésticas e de cuidado com os filhos geometricamente divididas. Uma possível fórmula para o aumento da natalidade? Quem sabe?

Certo é que, apesar de nas novas gerações já se assistir a algumas mudanças no sentido da partilha de tarefas (ver caixa Lá em casa tudo mal?), continua a ser sobre os ombros da mulher que recai o ónus da gestão da casa, dos filhos e do dia a dia, mesmo sendo elas a mão de obra maioritária no mercado de trabalho português, segundo dados da OCDE. E sim, esta sobrecarga feminina pode constituir um obstáculo à decisão de ter mais filhos, de acordo com uma investigação em curso no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, sobre o adiamento do segundo filho. O estudo, conduzido pela investigadora Vanessa Cunha, revela que os casais nem sempre estão de acordo em relação a esta transição e que aquela é um fator que pesa na decisão das mulheres de não avançarem para o segundo. «As desigualdades de género na vida familiar persistem devido a uma certa ‘naturalização’ dos papéis tradicionais. Esta perceção atravessa a sociedade e está muito presente na cultura empresarial, exigindo-se aos homens um maior compromisso com a esfera profissional e às mulheres o ónus da conciliação.»

Talvez por isso, segundo dados da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), em 2011, ainda se cifrassem em apenas 21 por cento os homens que partilham com as mulheres a licença parental de 120/150 dias (uma evolução exponencial, porém, em relação aos 0,4 por cento de 2005). E nem as licenças obrigatória e facultiva de uso exclusivo do pai foram, no mesmo ano, plenamente usufruídas (63,4 por cento, a primeira, e 53,8 por cento, a segunda).

Não se pense, no entanto, que são os homens que se põem ao fresco. O estudo de Margarida Mesquita, professora do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, especialista em família e autora do livro Parentalidade: Um Contexto de Mudança, apesar de chegar a conclusões semelhantes às do Inquérito à Fecundidade 2013, resultante de uma parceria entre o INE e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, no que respeita à divisão de tarefas domésticas e cuidados dos filhos (ver caixa), levanta outras questões: «A verdade é que os pais (homens) têm condições mais desfavoráveis do ponto de vista profissional. São eles que mais vezes trabalham por turnos, têm dois empregos e têm mais horas de trabalho. É importante ainda dizer que não é só às mães que pesa a culpa por trabalharem e não terem o tempo suficiente para os filhos. Os pais sentem a mesma pressão, gostariam de ter mais tempo para dedicar aos filhos e acusam a frustração de não o terem.» E há outra questão que a investigadora põe à reflexão: «Vários estudos indicam que o pai, quando a mãe não está presente, assegura todas as tarefas sozinho, o que leva à discussão sobre se são os homens que não partilham as tarefas ou as mulheres que não os deixam partilhar, porque não querem abdicar dessa prerrogativa.»

Seja como for, o seu estudo da parentalidade levou Margarida Mesquita à conclusão de que quanto mais assimétrico é o modelo, quanto menor a partilha, mais problemas existem na família, com o aumento, por exemplo, do stress associado à conciliação trabalho-família. «Este é o problema central e apresenta fortes correlações com os conflitos internos (sentimentos de culpa e frustração) e relacionais (ou seja, entre o casal em relação aos filhos e está associado entre outros fatores a um maior número de horas de trabalho.»

Nádia e Vítor, 32 anos, que não podem dar a cara por questões de segurança (pertencem ambos ao corpo de intervenção), queriam ter dois filhos, mas já decidiram, a Nádia já decidiu, que a Mia será filha única. Independente, autoritária e muito senhora do seu nariz, descrição da própria, Nádia trabalhou anos na EDP, tinha a sua casa e não queria casar nem ter filhos. Quando há dez anos resolveu dar a volta à vida e vingar num mundo até então exclusivamente masculino estava longe de imaginar que seria ali que sentiria tão na pele a condição feminina. Ela e duas camaradas foram as primeiras mulheres no corpo de intervenção, presença que operou revoluções. Não foram recebidas de braços abertos pelos camaradas, mas da parte do comando a atitude sempre foi exemplar. Apesar das dificuldades, Nádia era feliz. Desafios são com ela. Partiu em missão para o estrangeiro, voltou e apaixonou-se. Por um camarada da unidade. Casaram e pouco tempo depois engravidaram. Outro processo revolucionário em curso. Gravidez e amamentação (três anos depois ainda dá de mamar) são condições que nunca por ali se tinham visto. «Não foi fácil. A pressão psicológica por parte dos camaradas é enorme. Não compreendem as licenças, os horários diferentes e foi por isso que decidi que não teria mais filhos. Não quero começar do zero e voltar a passar por aquela pressão. Além disso, o Vítor está muitas vezes fora em missão – seis meses seguidos – e eu acabo por criar a Mia sozinha. Quando corre bem, o mérito é dos dois, quando corre mal a culpa é minha.» É difícil imaginar uma mãe mais dedicada. «Nunca na vida voltaria a partir em missão. Nem por todo o dinheiro do mundo. Não tive com quem partilhar a primeira palavra da Mia, os primeiros passos e não quero perder esses momentos. Quero vê-la crescer. Não deixaria a minha filha por nada, mesmo ficando com o pai, que quando está partilha as tarefas e o cuidado da Mia. Faz tudo em casa, mas nunca sabe onde estão os pijamas, que roupa é para vestir. O costume.»

Alice e António, que não dão o nome (estes são fictícios) nem a cara, como aliás nenhum dos muitos casais sem filhos contactados, têm 33 anos e não têm filhos. Querem ter. Dois. Mas o mais certo é que se fiquem pelo primeiro, tal o adiamento a que se têm visto obrigados. Namoram há 15 anos e vivem juntos há quatro, mas sentem que ainda não estão reunidas as condições para terem a criança que tanto desejam. Ele técnico superior da função pública, ela psicóloga a recibos verdes, sem nunca saber quanto ou quando vai receber, só podem contar com o rendimento dele. E depois há os horários. Ele dá aulas de desporto à noite. Ela está concentrada em fazer arrancar a carreira profissional. «Queremos muito ter um filho, mas queremos ter tempo para ele e dar–lhe todas as condições para crescer saudável e feliz. Claro que estou consciente de que o tempo está a passar e que a vida não se resume à questão profissional. Por isso é que já decidimos que daqui a dois anos, mesmo que a minha situação profissional não estabilize, avançamos», diz Alice.

Casos como o da Alice e do António não são estranhos à socióloga Vanessa Cunha, atualmente a estudar o fenómeno do adiamento da maternidade e da paternidade. «Há hoje um adiamento estrutural e outro conjuntural. O primeiro, que afeta o nascimento do primeiro filho, prende-se com as transformações sociais que têm vindo a empurrar todos os marcos da vida adulta para idades mais avançadas: a escolarização mais longa, a entrada mais tardia no mercado de trabalho, a maior dificuldade em alcançar autonomia financeira e residencial.» Por outro lado, viver em casal já não implica necessariamente, segundo a investigadora, ter filhos ou tê-los logo. Há que experimentar a vida a dois, perceber se os filhos fazem sentido nessa relação e negociar os projetos parentais de cada um. «Outra faceta ainda, respeita à própria experiência da parentalidade, após o nascimento do primeiro filho: os custos económicos com a educação, as dificuldades na conciliação entre a vida profissional e a familiar, as próprias dificuldades no papel parental são grandemente responsáveis pelo protelar do segundo.» Quanto ao adiamento conjuntural está ligado a este ciclo económico recessivo que tem afetado as decisões reprodutivas dos portugueses. «A precarização das condições de vida, a diminuição dos apoios públicos e a incerteza face ao futuro constituem verdadeiros obstáculos à natalidade. Ter filhos é, hoje, uma decisão muito ponderada e há níveis mínimos de bem-estar que é necessário garantir a cada filho. Este adiamento afeta todos os nascimentos.»

Uma das propostas da comissão para a natalidade é a do trabalho a tempo parcial. Sara Falcão Casaca, que estudou a flexibilidade do tempo de trabalho, defende, apoiada em vários estudos, que o tempo parcial conduz à precariedade, «até do ponto de vista do vínculo contratual, as oportunidades de formação interna da empresa são muito menores e há sempre penalização em termos de progressão na carreira. O trabalho a tempo parcial é um vetor de segmentação laboral e tem a marca do género. Em todos os países sem exceção o tempo parcial é uma modalidade feminizada porque se cola à norma ideal de quem é a cuidadora e não desconstrói as representações tradicionais nem permite a partilha efetiva das condições de realização profissional e das responsabilidades familiares entre mulheres e homens. Modifica, mas mantém as assimetrias nas relações de género.

Além disso, chama a atenção Margarida Mesquita, há vários estudos que indicam que quando a mulher trabalha a tempo parcial, na realidade não trabalha menos horas porque o homem acaba por se envolver menos nas tarefas domésticas. «Além disso, as mulheres querem trabalhar, o trabalho é uma esfera de realização essencial. No meu estudo, perguntei a pais e mães o que preferiam para o seu caso pessoal e em termos ideais e a maioria respondeu: os dois a trabalhar a tempo inteiro, menos tempo.» Margarida Mesquita que vê o relatório da comissão para a natalidade como um ponto de partida para a discussão, considera o título feliz. «Um país amigo das crianças e das famílias será sem dúvida um grande incentivo à natalidade, mas um país assim tem menos pobreza infantil, menos desemprego, menor precariedade, remunerações mais elevadas, menos horas de trabalho e maior estabilidade. A maioria dos nossos jovens até aos 29 anos, segundo o Eurostat, está a viver com os pais. E mesmo quando arranjam trabalho é de vínculo precário, o que não lhes permite investir num filho, numa casa, na própria economia.» Sara Falcão Casaca concorda «Analisando os dados do inquérito ao emprego, podemos concluir (e este número está subestimado) que 41 por cento da população ativa está em situação de vulnerabilidade laboral e 44 por cento das mulheres. Parece tão óbvio porque é que as pessoas não têm filhos. Como podem ter num contexto de instabilidade laboral, económica e política tão profundo?»

Elsa, 44 anos, investigadora na área de bioquímica e bolseira no Instituto Ricardo Jorge, e Humberto, 43, antropólogo e professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro- UTAD (na foto, ao lado), tiveram-nos. É certo que quando a Catarina, 10 anos, e mesmo o André, 7, nasceram, a troika ainda não tinha chegado a Portugal e a noção de futuro era menos turva. Mas não foi a situação económica que pesou, no caso deste casal que vive junto há 11 anos e namora há 14, na decisão de ter filhos. «Nenhum deles foi planeado, mas também não foram evitados», diz Elsa. «Eu queria ter filhos e o Humberto era a pessoa certa para ser o pai.» O terceiro é que está fora de questão. Não é que ela não gostasse de voltar a ter um bebé nos braços, mas pensar nisso implicaria mudanças tão grandes, como a de casa, por exemplo, que nem põem a hipótese. «Nisso sou mais racional», diz Humberto. «Nunca planeámos os filhos e ainda bem, acho que é mais bonito assim, mas em relação aos recursos que temos, e até pensando no futuro, dois filhos é o ideal, ainda por cima uma rapariga e um rapaz.» Quando nasceu a Catarina, a situação profissional da Elsa era pouco mais precária do que a atual. Estava a concluir o doutoramento, era bolseira e bolseira continua. Já o Humberto, que estava na mesma situação, passado uns meses entrou para a UTAD, onde permanece como professor auxiliar de Antropologia e Sociologia. A vida divide-se  entre Almada e Vila Real, onde passa os primeiros três dias da semana e os dois conseguiram encontrar um esquema de funcionamento que permite a ambos conciliar o trabalho com a vida familiar. «Como fazemos? Há uma divisão de tarefas que asseguramos e, quando estou cá, a Elsa está mais liberta para se dedicar à sua carreira profissional, a que tem tanto direito como eu», explica Humberto. «É como se tivéssemos duas vidas. Quando ele não está, eu asseguro tudo, dedicada mais à casa e aos filho. Quando ele está, aproveito para fazer outras coisas e giro o meu tempo, para além do trabalho, para o dedicar à atividade política e cívica. Ou simplesmente para ir ao ginásio.» Se Portugal é um país amigo da família? Elsa acha que não. «Em Portugal não é fácil ser mãe, nem investigadora, nem mulher, nem uma série de coisas. A questão da natalidade inscreve-se num conjunto de dificuldades, que estão muito para além da questão da família, e resolve-se com medidas estruturantes, a longo termo, e não com esta espécie de abébias. Passa sobretudo, acho eu, pela estabilidade no trabalho, pelos direitos à educação e à saúde, pela conciliação, sem que isso implique a mulher ou o homem abdicarem da sua carreira, porque em certas profissões um interregno de um ano pode ter consequências negativas, no acesso a cargos de chefia, por exemplo.» Já o Humberto considera que a questão da natalidade passa por muitas outras coisas, além das condições económicas. «Prende-se com a sexualidade e a conjugalidade, com quadros de vida totalmente distintos hoje, com o entardecer da adolescência e juventude e não há medidas pontuais que alterem o que quer que seja.»

Vanessa Cunha dá uma ideia das medidas que noutros países tiveram resultados. Esclarecendo antes de mais que a renovação natural das gerações já não ocorre há décadas na Europa e em Portugal, desde o início dos anos 1980, sendo apenas a França e a Irlanda a terem um índice sintético de fecundidade de 2,05 filhos, ou seja, próximo do 2,1 que permitiria a renovação das gerações, adianta que «houve países – é o caso dos países nórdicos – que conseguiram inverter a tendência de queda da fecundidade e fixá-la em valores entre 1,7 e 1,9 filhos, em função de um conjunto de políticas promotoras da igualdade de género no trabalho e na família: às mães é reconhecido o direito à vida profissional; aos pais (homens) é reconhecido o direito à vida privada e à parentalidade. A conciliação, que passa a recair sobre ambos, baseia-se na partilha das licenças parentais e nos equipamentos subsidiados e de qualidade de guarda das crianças. Mas, como sublinham especialistas, importa perceber que o impacte das políticas nos comportamentos reprodutivos não é imediata, é preciso haver confiança nas medidas. Avanços e recuos das políticas criam um clima desfavorável às decisões reprodutivas. Se a esta situação se juntar a instabilidade do mercado de trabalho, as condições para ter filhos ficam drasticamente comprometidas.»

Maria João Valente Rosa, demógrafa e responsável científica pela área da população da Fundação Francisco Manuel dos Santos, concorda e considera que o que está por definir é o que queremos ser como sociedade. «A perspetiva de diminuição da população assusta quem? A Finlândia tem 5 milhões de pessoas, a Dinamarca tem 5,5 milhões. Portugal está a perder população e então? Talvez devêssemos pensar no porquê. É não só porque os nascimentos já não compensam os óbitos mas também porque o país está a perder atratividade, ou seja, estão a sair muito mais pessoas do que entram. Para muitos, portugueses e estrangeiros, Portugal é um país onde é difícil viver.» Para a especialista, que considera essencial desfazer o equívoco de que são os nascimentos que vão travar o envelhecimento da população e tornar sustentável o Estado social –«o envelhecimento tem a ver com a diminuição dos nascimentos, mas sobretudo com o aumento da esperança de vida e é um dado inelutável, pelo menos a médio prazo, que não nos distingue do resto da Europa ou do mundo e que não deve ser encarado como uma catástrofe, mas como um sinal de novos tempos a que a sociedade tem de se adaptar» –será pela criação de condições para que as pessoas que querem ter filhos os tenham, e sobretudo pelas migrações, que a demografia nacional poderá ganhar de novo vitalidade. O cenário no nosso país do regresso a descendências muito numerosas está fora de questão, segundo Maria João Valente Rosa. «O que o Inquérito à Fecundidade 2013 nos diz é que mesmo que pudessem tê-los, essa situação está fora da cabeça dos portugueses em idade fértil. A fecundidade desejada, ou seja, os filhos que independentemente das suas circunstâncias gostariam de ter, é de 2, 3, a fecundidade final esperada, que junta os filhos que têm com os que tencionam ainda ter, é de 1,78 e a realizada, ou seja, os filhos já tidos, é de 1,03. A maioria dos portugueses, 92 por cento, querem ter ou termais filhos e apenas oito por cento não quer. O que significa que Portugal não desistiu de ter filhos. Só que temos filhos cada vez mais tarde e é cada vez mais frequente ficarmos por um único filho.»

PAÍS AMIGO DAS CRIANÇAS E DAS FAMÍLIAS

Fazer da natalidade uma prioridade e construir um compromisso social e político em torno desta são as duas primeiras propostas de um conjunto de 27 que passam por incentivos fiscais, possibilidade de trabalho em part-time de um ano posterior à licença parental, pago a cem por cento com substituição do pai/mãe (por lapso, na versão inicial aparecia só mãe) ou a tempo parcial a partir do segundo filho (com perda de remuneração), o apoio à contratação de mulher grávida ou de mães/pais com filhos até 3 anos através da isenção da TSU, partilha flexível e em simultâneo da licença parental, flexibilização dos horários das creches, revisão dos custos com estas, entre outras. «Substituição da mãe durante um ano, após o período de licença parental, por um desempregado» foi outro dos lapsos na primeira versão, apresentada aos jornalistas, e que enviesou a leitura das propostas. O seu coordenador, Joaquim Azevedo, lamenta que a pressão do tempo tenha causado tais equívocos e convida quem queira dar o seu contributo a fazê-lo pelo e-mail: natalidade2014@gmail.com

PORQUE QUEREMOS TER FILHOS?

A resposta dos portugueses no Inquérito à Fecundidade 2013 é esmagadora: «Para os ver crescer e desenvolver-se.» Desejo que, segundo Vanessa Cunha, investigadora do ICS que tem estudado o lugar dos filhos nas famílias contemporâneas portuguesas, encerra, do ponto de vista sociológico, três propósitos:

  1. De realização identitária, pois implica uma nova identidade e estatuto dentro e fora da família. A esta mudança, socialmente reconhecida e valorizada, associam-se novos papéis e novas responsabilidades. É hoje um dos «últimos degraus» da transição para a vida adulta.
  2. De realização afetiva, uma vez que cria muitas expetativas de gratificação pessoal e retorno afetivo. Na relação com os filhos deposita-se a expetativa de um amor único, incondicional e para a vida, um amor mais seguro que qualquer outro, nomeadamente o conjugal.
  3. De realização familiar, já que, apesar de tudo, a criança é elemento fundador da nossa ideia coletiva de família. E é ela quem materializa novos laços e potencia as relações no seu interior: quando nasce uma criança, «nascem» também os pais, os avós, os tios, etc; quando nasce o segundo filho, «nasce» um irmão.

LÁ EM CASA, TUDO MAL?

Segundo o Inquérito à Fecundidade 2013, que representa as mulheres residentes em Portugal em idade fértil, dos 18 aos 49 anos, e os homens entre as idades em que é mais provável que tenham filhos, dos 18 aos 54 anos, cabe maioritariamente às mulheres as tarefas domésticas como a preparação das refeições diárias, a limpeza da casa ou o lavar e cuidar da roupa, embora nas gerações mais jovens a partilha de igual modo comece a ter expressão. Os homens tratam dos pequenos arranjos e restauros na casa, enquanto o pagamento de contas, a gestão e organização das despesas da casa e das atividades de lazer são tarefas tendencialmente partilhadas. Ao contrário do que se poderia esperar, tanto umas como outros dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a «divisão». No cuidado dos filhos pequenos, como o deitar, ir com os miúdos ao médico e levá-los à escola, ajudar nos trabalhos escolares ou brincar, a partilha entre pai e mãe é mais comum. Vestir, alimentar ou ficar em casa quando as crianças estão doentes é que ainda não deixaram de ser tarefas da maioria das mães. Também neste campo, de acordo com o inquérito, o grau de satisfação parece ser elevado.

 

 

 

‘Por um Portugal amigo das crianças’: as propostas de incentivo à natalidade

Julho 18, 2014 às 1:15 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do observador de 15 de julho de 2014.

O relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035) : remover os obstáculos à natalidade desejada

Sean Gallup

Comissão independente criada a pedido de Passos Coelho apresentou esta terça-feira um conjunto de medidas de incentivo à natalidade. Saiba quais são.

O relatório final da comissão nomeada por Pedro Passos Coelho para delinear um plano de incentivos à natalidade, divulgado esta terça-feira, propõe um conjunto vasto de medidas que percorre os vários ângulos de abordagem: impostos, educação, saúde, responsabilidade social ou ação política. Segue-se a lista pormenorizada das várias propostas.

Medidas fiscais

Reformular código do IRS:

  • Redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo e restantes, relativo a cada escalão, e a atingir de forma progressiva no prazo de 5 anos;
  • Alterar a forma de apuramento das deduções à colecta de IRS de forma a que o montante a deduzir em cada agregado familiar seja definido à cabeça, ou seja, contabilizando cada filho;
  • Considerar dedutíveis em IRS as despesas suportadas pelos avós, como despesas de educação e de saúde;
  • Considerar dedutível ao rendimento líquido global apurado para efeitos de IRS dos encargos suportados com a segurança social de serviços de apoio doméstico – ou seja, permitir que taxa social única seja dedutível no cálculo do rendimento.

Alteração ao código do Imposto Municipal sobre Imóveis:

  • Cada município pode definir as suas políticas fiscais em sede de IMI, podendo diminuir a taxa de imposto em função do número de filhos a cargo em cada agregado familiar – sugerem também a fixação de um tecto máximo de redução do imposto por pessoa;

Alteração ao código do Imposto sobre Veículos:

  • Reduzir a taxa de imposto sobre veículos a agregados familiares com três ou mais dependentes. Ou seja, carros com lotação superior a cinco lugares, se forem adquiridos por pessoas com três ou mais filhos a cargo, têm uma redução no imposto. Prevê-se também que haja um acordo com as companhias de seguros para a redução do custo dos seguros obrigatórios para estas famílias numerosas.

Medidas sobre relação trabalho-família

  • Alargamento da licença de maternidade em mais um ano, para além do período atualmente previsto, sendo que a mãe recebe o vencimento na totalidade mas é substituída no cargo, durante esse ano, por um trabalhador – desempregado e a receber subsídio de desemprego. A mãe recebe a remuneração na totalidade mas 50% é paga pelo Estado, que deixa de pagar o subsídio de desemprego ao trabalhador que a substitui. A empresa pagará ao substituto os 50% que pagava à colaboradora, pelo que não há acréscimo de custos para a empresa.
  • Part-time para mães e pais até que os filhos façam seis anos: redução de duas a quatro horas diárias do horário de trabalho, sendo que a redução salarial não deverá ultrapassar os 50% da redução já prevista.
  • Isenção da Taxa Social Única (TSU) para empresas que contratem mulheres grávidas e trabalhadores (homens ou mulheres) com filhos até aos 3 anos de idade – semelhante ao que acontece com a contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração.
  • Partilha flexível e em simultâneo da licença parental – permitir que a licença possa ser usada pelos dois de forma partilhada. O pai trabalharia, por exemplo, 20 horas por semana e a mãe outras 20, em vez de o pai, por exemplo, estar fora de casa 40 horas por semana.
  • Alargamento da aplicação (nos casos em que já existe) ou introdução de vales sociais, atribuídos pelas empresas aos colaboradores que têm filhos a cargo para o pagamento de ama, creche, escola, livros escolares, consultas, vacinas, medicamentos, etc. Vales são isentos de IRS e TSU.

Medidas sobre Educação:

  • Permitir que horários das creches se ajustem aos horários dos pais e permitir que crianças possam ficar nessas creches a meio tempo. Paralelamente, sugere-se a definição de um limite de tempo que as crianças podem permanecer nestas instituições por dia;
  • Rever critérios de comparticipação dos custos das creches de acordo com a dimensão das famílias;
  • Dar prioridade aos irmãos nos critérios de inscrição das crianças nas escolas;
  • Diminuir despesas das famílias com manuais escolares através da revisão dos critérios de validade dos livros e do incentivo à existência de bancos de manuais escolares nas escolas.

Medidas sobre Saúde:

  • Obrigação de atribuir um médico de família a cada mulher grávida;
  • Alargar apoio médico em situações de infertilidade: o Estado deve comparticipar a 100% os medicamentos específicos e dotar os centros de tratamento de maior capacidade. Sugere-se ainda o alargamento da idade de tratamentos para infertilidade para os 42 anos;
  • Tornar o rendimento per capita um critério de isenção de taxas moderadoras.

Medidas de compromisso social das autarquias

  • Criar dinâmicas integradas de apoio às crianças e às famílias;
  • Certificar ‘Organizações Amigas da Criança e da Família’;
  • Criação de tarifários familiares de água, resíduos e saneamento, para que as famílias não sejam prejudicadas nas despesas da casa pelo número de dependentes a cargo;
  • Criação de ‘bancos de recursos’ nas juntas de freguesia, que agrupem diferentes tipos de materiais e bens – como material escolar, material desportivo, mobiliário, etc. – que possam ser reutilizados por várias famílias;
  • Alargar a oferta das escolas e creches para períodos de férias e horários pós-escolares e adequar os cursos à dimensão da família;
  • Criação de um passe-estudante e um passe-família para transportes públicos para facilitar o acesso da família aos transportes públicos, impedindo que o recurso aos transportes fique mais caro do que o recurso ao automóvel particular;
  • Apoio à contratação de técnicos para instituições sociais que acorrem a mães grávidas

Por último, o relatório prevê ainda a criação de um “portal da família” que se deverá assemelhar ao portal das finanças ou do cidadão, contendo informações úteis sobre “as medidas existentes de apoio ao crescimento familiar” e clarificação das leis. No campo da ação política, a comissão aconselha ainda a elaboração de um relatório anual sobre sustentabilidade e natalidade, a apresentar juntamente com o Orçamento do Estado, e a realização de reuniões semestrais do Conselho de Ministros da Política da Natalidade, assim como a realização de um debate por ano no Parlamento sobre esta matéria.

 

Só 1 em cada 4 portugueses pensa ter filhos nos próximos três anos

Julho 1, 2014 às 11:14 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 30 de junho de 2014.

O estudo mencionado na notícia é o seguinte:

Inquérito à Fecundidade 2013

Paulo Cunha Lusa

Ter muitos filhos deixou de ser um desejo da população e o número de filhos para uma família ideal foi descendo

Raquel Albuquerque

Portugal está na cauda da Europa quando se fala no número de filhos por mulher (1,21). Perceber porquê implica olhar para o número de filhos que os portugueses têm, o número de filhos que gostariam ter e o número de filhos que, na realidade, imaginam vir a ter. Tudo junto permite chegar a algumas conclusões: já não queremos muitos filhos e temos menos do que gostávamos. Se olharmos para as intenções dos próximos três anos, concluímos que só um em cada quatro portugueses pensa ter filhos.

Os resultados definitivos do Inquérito à Fecundidade 2013, publicados esta segunda-feira pelo INE e pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), mostram que mais de metade da população atualmente já não quer ter filhos ou não quer ter mais filhos do que tem.

Se aos que já não querem ter juntarmos os que não pensam ter nos próximos três anos, o número é ainda maior. De três quartos da população portuguesa não podemos esperar nascimentos nos próximos três anos.

“Os contextos sociais, económicos, culturais, geográficos, entre outros, têm impactos decisivos nos percursos de fecundidade das pessoas”, aponta o estudo, cujos primeiros resultados tinham sido publicados em novembro de 2013.

Expectativa de ter mais do que dois não existe

Olhando para os números, conclui-se que em média os portugueses têm um filho (1,03) e pensam vir a ter no máximo 1,78. Ou seja, a expectativa de ter mais do que dois, em média, não existe.

Mas enquanto os portugueses têm, em média, um filho, a verdade é que desejariam ter 2,31 filhos e consideram que a família ideal seria composta por 2,38. O que também se percebe é que a fecundidade desejada ao longo da vida – ou seja, o número de filhos desejados – tem vindo a descer. O número mínimo de filhos necessário para garantir que as gerações se substituem – o índice de renovação das gerações – é de 2,1.

Quando se pergunta se a população portuguesa não tem um número elevado de filhos porque não quer ou não pode, a resposta é clara. “É mesmo porque não quer. A intenção e o desejo de descendências numerosas não existe para a esmagadora maioria da população”, aponta Maria João Valente Rosa nos comentários ao estudo publicados esta segunda-feira.

“Verifica-se uma tendência decrescente quando se observa o número ideal de filhos numa família, o número de filhos que as pessoas desejam para si ao longo da vida e aqueles que efetivamente esperam ter”, lê-se no destaque do INE.

As expectativas das pessoas, explica o estudo, nomeadamente no que se refere ao número de filhos que desejam, “vão sendo ajustadas ao longo da vida em função, entre outras variáveis, da entrada na parentalidade e do número de filhos que já têm”.

O facto de as pessoas já terem ou não terem filhos influencia a intenção de os vir a ter ou vir a ter mais.

O estudo deixa uma esperança para o que poderá estar para vir. O facto de os portugueses pensarem chegar aos 1,78 filhos – um número superior ao atual índice sintético de fecundidade (1,21) – permite “equacionar um cenário otimista quanto a uma possível recuperação dos níveis de fecundidade no futuro”.

A baixa fecundidade e o envelhecimento da população têm vindo a caracterizar a demografia portuguesa nas últimas décadas, algo que, como o estudo indica, tem implicações nas dinâmicas e formas de organização das sociedade europeias.


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