É necessário apoiar as famílias vulneráveis para diminuir a dependência de cuidados institucionais, diz a UNICEF

Setembro 18, 2014 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da Unicef de 10 de setembro de 2014.

unicef

NOVA IORQUE/LISBOA, 10 de Setembro de 2014

Pelo menos 1.4 milhões de crianças em 26 países na Europa Central e de Leste e na Ásia Central estão a crescer separadas dos seus pais biológicos, muitas vezes em ambientes institucionais que podem afectar o seu desenvolvimento. Apoiar as famílias em risco de separação pode diminuir a necessidade de cuidados institucionais e promover o direito que todas as crianças têm de ser criadas num ambiente familiar acolhedor.

“Os cuidados no ambiente familiar são a melhor opção para as crianças – e a sua institucionalização é a alternativa menos desejável,” disse Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF, durante um debate numa sessão paralela organizada em conjunto com a Bulgária por ocasião da sessão de Setembro do Conselho de Administração da UNICEF. “Quando colocamos crianças em ambientes onde são acarinhadas e apoiadas, fazemos mais do que dar-lhes um lar seguro; estamos a colocá-las no caminho certo para que desenvolvam todo o seu potencial e se tornem membros activos das suas sociedades.”

Os cuidados institucionais podem afectar o desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças, e há estudos que mostram que a relação custo/eficácia de serviços de cariz familiar e comunitário é melhor a longo prazo. Um estudo da UNICEF de 2010 realizado na Arménia, por exemplo, concluiu que colocar uma criança durante um ano numa instituição custa em média 3.800 dólares em apoios estatais, comparativamente com 2.800 dólares em famílias de acolhimento, e muito menos se a criança viver com a sua família.

Na CEE/CIS:

  •  O número de crianças em instituições está a diminuir, mas cerca de metade dos 1.4 milhões de crianças na região estão a crescer afastados dos seus pais biológicos em instituições de grandes dimensões.
  •  Nove em cada dez crianças institucionalizadas têm um ou ambos os progenitores vivos.
  •  Em alguns países, as crianças com deficiência representam 60% do total de crianças em instituições, devido à falta de cuidados de saúde especializados e de uma educação inclusiva nas suas comunidades.
  •  As crianças de grupos étnicos minoritários, filhas de pais solteiros e outros grupos vulneráveis representam também uma parcela muito elevada nas instituições.
  •  As crianças mais pequenas têm entre 3 a 6 vezes mais probabilidades de serem abandonadas ou enviadas para cuidados formais numa fase crucial do seu desenvolvimento físico, mental e emocional.

 

Muitos países na Europa Central e de Leste e na Ásia Central estão a fazer progressos significativos na reforma dos cuidados para crianças. Nos últimos anos, uma mudança estratégica das políticas que privilegiavam a institucionalização de crianças para um maior apoio a famílias vulneráveis ajudou a evitar separações familiares desnecessárias.

“Na Bulgária, as reformas em curso nos cuidados para crianças estão a ajudar a manter mais famílias juntas,” afirmou Sephan Tafrov, Representante Permanente da Bulgária junto das Nações Unidas e Vice-Presidente do Conselho de Administração da UNICEF, que presidiu ao debate. “Precisamos de tirar ilações e prosseguir na senda destes progressos, reforçando ao apoio aos pais e adoptando uma abordagem mais holística e flexível que reflicta as necessidades de cada família em concreto.”

Actualmente há menos crianças menores de três anos institucionalizadas, e a percentagem de crianças em internatos para bebés também diminuiu. Há hoje mais crianças desta faixa etária em cuidados alternativos de tipo familiar baseados na comunidade ou em famílias de acolhimento, concluiu Sephan Tafrov.

A UNICEF trabalha com parceiros governamentais para apoiar as reformas dos cuidados infantis com um enfoque especial nas crianças e famílias mais vulneráveis, nomeadamente em matéria de legislação e políticas, serviços de saúde, de educação e sociais de qualidade.

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Acerca da UNICEF:

A UNICEF promove os direitos e bem-estar de todas as crianças, em tudo o que fazemos. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para traduzir este nosso compromisso em acções concretas, centrando especialmente os nossos esforços em chegar às crianças mais vulneráveis e marginalizadas, para o benefício de todas as crianças, em qualquer parte do mundo. Para saber mais, visite http://www.unicef.pt

Para mais informação, é favor contactar:

– Vera Lança, UNICEF Portugal, Tel: +351 21 317 75 00, vlanca@unicef.pt

– Carmen Serejo, UNICEF Portugal, Tel: +351 21 317 75 00, cserejo@unicef.pt

 

 

Seminário “Processo Educativo em Contexto de Pobreza nas Famílias”

Março 27, 2014 às 1:30 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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II Congresso Internacional “Crime, Justiça e Sociedade”

Março 3, 2014 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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criap

mais informações aqui

I Encontro dos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco Loures-Odivelas – Famílias Multidesafiadas

Janeiro 25, 2014 às 1:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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odivelas

programa ficha inscrição 1º Encontro NACJR dos ACES_13Jan2014

Inscrições:

Gratuitas e limitadas às vagas existentes para:

nacjr.aceslo@cssacavem.min-saude.pt

ACES Loures-Odivelas

Mães entregam filhos a instituições por causa da crise

Novembro 14, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Visão de 1 de Novembro de 2013.

Lucília Monteiro

Os anos da crise estão a ser negros para as crianças. Crescem os casos de abandono e maus-tratos, mas também os de mães que entregam os seus meninos a instituições, por não terem como os criar

Joana Fillol

Aos 5 anos, Samuel tem um olhar vivo e brilhante. O seu comportamento não deixa adivinhar os momentos difíceis por que passou, na sua ainda curta existência. Alto e forte, é daquelas crianças que levam o mundo à frente. Como se os pequenos leões, cães e cavalos de plástico, cúmplices em horas de fantasia, lhe emprestassem a força de que precisa para viver.

A mãe e o pai de Samuel, Fátima e António, com 44 e 48 anos, respetivamente, descendem de famílias modestas e começaram cedo a trabalhar, para se sustentarem. Desde que casaram, os dias nunca foram folgados.

Mas, entre o trabalho dele, nas obras, e o emprego dela como ajudante de cozinha, o orçamento familiar ia chegando para evitar tombos de maior, nesse equilíbrio delicado que pode ser a vida.

Há três anos, o restaurante onde Fátima trabalhava começou a perder clientes. E ela ficou sem emprego. O ambiente familiar degradou-se e, depois de uma discussão mais violenta com o marido, acabou por bater com a porta, levando o filho de ambos, então com 2 anos, para casa da irmã.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) andava atenta às famílias do bairro, numa zona carenciada de Matosinhos. Fátima soube que alguns meninos tinham sido institucionalizados e, antes que a abordassem, foi ter com a Comissão. “Pedi que me ficassem com o filho, mas só até arranjar a minha vida.

Não queria perder o meu Samuel”, diz a mulher, de ar envelhecido, cabelos baços e poucos dentes.

A criança trocou a casa da tia por um Centro de Acolhimento Temporário. Ficou triste pela separação da família e Fátima entrou em depressão. Esteve internada uns dias, mas tinha um objetivo forte a motivar a sua saída da cama: conseguir, um dia, recuperar Samuel.

Famílias em desespero

Este é o tipo de caso que leva Rosinda Antunes, presidente da CPCJ de Matosinhos, a questionar se a verba que o Estado dá às instituições a rondar os 700 euros mensais por cada criança não deveria ser canalizada para as famílias: “Quando não correm perigo, os menores não precisavam de ir para instituições e sujeitar-se à separação dos pais, se o Rendimento Social de Inserção (RSI) que estes recebem fosse aumentado ” e as famílias fossem mais apoiadas.

Tal como no caso de Fátima, o apoio financeiro do Estado seria precioso para Maria. Ganha 300 euros mensais, num cabeleireiro, menos 50 euros do que paga de renda de casa. O abono dos dois filhos, uma menina de 12 anos e um rapaz de 3, não chega aos 80 euros. Só o ATL do mais novo, necessário para que ela possa trabalhar até às 19 horas, custa de 45 euros por mês. As noites são passadas na cozinha, até às 3 da manhã, a fazer rissóis para vender e assim compor o ordenado. Sem a ajuda da mãe, empregada de limpeza, que contribui com alimentos, a fome seria inevitável. Se acontecer, Maria já decidiu: “Prefiro entregar os meus filhos a uma instituição a vê-los passar fome.” Vítima de violência doméstica, viveu quatro meses numa casa-abrigo, mas agora, fora daquelas paredes protegidas, perdeu todos os apoios. O seu parco ordenado é, aos olhos do Estado, suficiente para ficar de fora do que, em tempos de austeridade, se entende serem os “mais necessitados”.

O RSI chega a cada vez menos pessoas e “baixou imenso”, nota Rosinda Antunes.

No último ano, 70 mil pessoas perderam o apoio, que se situa
agora nos 82 euros por beneficiário. A assistente social cruza-se, cada vez mais, com pais sem dinheiro para dar de comer às crianças: “São pessoas sem formação [e com maiores dificuldades para entrar no mercado de trabalho], que têm de pagar casa, água, luz e, sem apoios, não conseguem sustentar os filhos.” Não é possível contabilizar com exatidão o número de crianças a sofrer na pele as consequências da crise mas chegam notícias alarmantes a um ritmo avassalador.

O mais recente relatório da Comissão Nacional de Proteção de Menores dá conta de um aumento significativo de maus-tratos (53 494 casos, só no primeiro semestre de 2013, mais 1 328 que em 2012), associando esta subida à conjuntura económica do País.

Na semana passada, um relatório da Direção-Geral de Saúde confirmou um aumento de 25% de casos registados nos hospitais: dos 6 815 menores em risco detetados nas urgências, muitos sofriam de malnutrição. Nas escolas, mais de 10 mil crianças foram sinalizadas por irem todos os dias para as aulas sem nada no estômago. Um relatório da Unicef fala de retrocesso nos Direitos da Criança e na violação de tratados internacionais assinados pelo Estado, revelando que 500 mil menores perderam o direito ao abono de família, entre 2009 e 2012, e muitas outras viram o seu valor ser reduzido. Em desespero, sentindo-se encurraladas, há famílias que cometem atos de desespero. Em Bragança, uma professora atirou o filho de 12 anos da janela de um hotel e suicidou–se em seguida. Tiveram ambos morte imediata.

Só no espaço de um ano, dez crianças foram mortas pelas suas mães. Aumentaram também os casos de abandonos de bebés. O mais recente foi registado a 11 de setembro, no Porto: uma menina com um mês de vida foi deixada numa paragem de autocarro.

Quando a encontraram, estava a dormir, bem alimentada, protegida do frio numa sacola térmica e estrategicamente situada: em frente de uma esquadra da PSP.

O gesto toca Cecília Bastos, até há dias presidente da CPCJ Porto Central. “A entrega da bebé terá sido um ato de amor, numa situação extrema. Pode ser uma mãe que pensa não reunir as condições para ter a criança ou que está muito desequilibrada.”

Do abandono ao colo apertado

Já passaram dois anos desde que Amélia, empregada de limpeza, abandonou o filho que acabara de dar à luz. Aos 30 anos, tinha já três filhos, de 1, 4 e 8 anos. Trabalhava, então, numa lavandaria, o marido era camionista de longo curso. Amélia usava um adesivo hormonal como método contracetivo.

“Descolou-se e falhou. Quando dei conta já estava de quatro meses”, explica, enquanto as lágrimas lhe correm pelo rosto. “Fiquei com receio de que o meu marido me deixasse.

Decidi esconder a gravidez.” A conversa é interrompida por soluços.

Amélia vai desfiando as memórias como se, ao partilhá-las à mesa de um centro comercial, libertasse um pouco da culpa que a acompanhará para sempre. “Tive o filho em casa, na banheira, num intervalo do almoço.

Cortei o cordão umbilical com a tesoura e atei-o com fio dental. Sou muito ‘doridinha’, nem sei onde fui buscar as forças.” Depois, seguiu para casa da mãe, dizendo que estava a tomar conta do filho de uma amiga, e passou a noite em branco, sem saber o que fazer. Na manhã seguinte, lembrou-se da notícia que lera uma semana antes, contando a história de uma mãe que abandonara um recém-nascido no cemitério. Pegou na sua velha carrinha cinzenta e vagueou, ao volante, lavada em lágrimas, com o filho recém-nascido ao lado. Tinha pouco tempo até entrar ao trabalho. Lembrou-se de um condomínio em Vila do Conde: “São prédios bonitos, com relva à volta. Pensei que alguém ia ficar com o bebé e tratá-lo bem”, justifica. Naquele primeiro dia de outubro, agasalhou o filho e colocou-o numa caixa de plástico, com uma lata de leite em pó ao lado. Pousou-o, a chorar. Quando arrancou com o carro, arrependeu-se de imediato.

Voltou atrás, mas já havia gente à volta.

Nessa noite, quando viu o seu bebé nas notícias, chorou.

Dois dias depois, não aguentou e dirigiu-se a uma CPCJ, com a irmã a quem acabara de confessar-se. Foi à esquadra, acompanhada de uma advogada da Cruz Vermelha, e iniciou o processo para ter o seu menino de volta. “Tive muita gente do meu lado, os professores dos meus mais velhos deram boas referências minhas. Eu tinha sido sempre uma boa mãe.” Solta, então, o primeiro sorriso: “O Afonso é hoje o pior dos quatro: cheio de vida, mandão.” Amélia laqueou as trompas e continua a ter acompanhamento psicológico. “Não estava bem. O meu pai tinha falecido e eu trabalhava a semana toda sem folgar para ganhar mais dinheiro”, diz. Imagina o quanto pode estar a sofrer a mãe que abandonou agora a filha, no Porto: “Deve ter pensado, como eu, que se a entregasse nalgum sítio iria ser identificada e ter problemas. Se calhar também acha que as CPCJ só castigam.

Eu não sabia que ajudavam. Encontrei lá um apoio espetacular.” O mesmo apoio descobriu-o Fátima, que todas as semanas ia visitar Samuel ao centro de acolhimento: “Tínhamos só uma hora e o tempo passava a correr.” Era sempre de coração apertado que o deixava.

Entretanto, reconciliou-se com o marido, encontrou emprego nas limpezas e reuniu as condições exigidas para ter Samuel de volta. Dois anos depois, os pais foram buscá-lo, levando-lhe um presente simbólico: uma pulseira de ouro. “Foi um dia lindo”, recorda a mãe, emocionada. Mas a melhor prenda foi voltar para casa. Hoje, os pais continuam a levá-lo ao centro de acolhimento, para matar saudades dos amigos que por lá continuam e das técnicas que o mimaram. Samuel não sabe, mas para quem lá trabalha é a sua força (emprestada pelos seus pequenos animais de plástico?) que vai compensando todas as angústias.

 

 

 

Vídeo da campanha sobre o abuso de álcool pelos pais

Novembro 13, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Campanhas em Defesa dos Direitos da Criança, Vídeos | Deixe um comentário
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Texto do site http://theinspirationroom.com/daily/ de 31 de Outubro de 2013.

Fragile Childhood (Lasinen Lapsuus), an organisation in Finland focused on addressing alcohol abuse by parents, has been running “Monsters”, an advertising campaign turning the Halloween theme on its head. A television commercial shows children whose parents have turned into monsters, zombies and criminals under the influence of alcohol. Adult survivors of alcoholic families are encouraged to reflect anonymously on Facebook, facebook.com/lasinenlapsuus, and Twitter (#fragilechildhood).

40% das sinalizações às comissões de menores são de famílias com problemas de álcool

Março 26, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 18 de Março de 2013.

fernando veludo

Mais de 40% das situações sinalizadas às comissões de protecção de menores pertencem a famílias com problemas de alcoolismo, que estão também na origem de 16% dos casos de abuso infantil e negligência, segundo a Sociedade Portuguesa de Alcoologia.

Os dados da Sociedade Portuguesa de Alcoologia (SPA) divulgados à agência Lusa a propósito do Dia Nacional dos Alcoólicos Anónimos, assinalado na terça-feira, referem que 40% dos homicídios estão relacionados directamente com problemas de álcool.

Estimam ainda que 25 a 30% dos acidentes rodoviários estejam directamente ligados ao consumo de bebidas alcoólicas, assim como 25% da sinistralidade laboral. “O consumo excessivo de álcool tem consequências gravíssimas”, disse o presidente da SPA, adiantando que os problemas de alcoolismo estão ligados a 60 doenças diferentes, o que gera uma mortalidade entre 25% a 30% do número total de mortes por ano.

Em Portugal, morrem cerca de 7000 pessoas por ano devido a problemas ligados ao álcool, sendo assim considerado o terceiro de 26 factores de risco de doença, depois do consumo de tabaco e da hipertensão arterial, elucidou Rui Augusto Moreira. Os estudos realizados estimam que a prevalência de dependentes de álcool em Portugal ultrapasse os 6%, “o que coloca desafios muito sérios para o tratamento, recuperação e reabilitação dos doentes alcoólicos”, refere a SPA.

Jovens e mulheres nos grupos de risco

Alerta ainda que os jovens e as mulheres têm-se revelado como grupos de risco para o consumo de álcool, verificando-se “consumos cada vez mais preocupantes”. “As consequências são emergentes com perturbações no desempenho escolar, na sinistralidade rodoviária, nas doenças sexualmente transmissíveis, nas gravidezes indesejadas e nos riscos do desenvolvimento das crianças, particularmente no que respeita ao baixo peso, negligência e abuso”, acrescenta.

Muitos dos prejuízos causados pelo álcool são suportados por terceiros, como atropelamentos por pessoas embriagadas, pessoas que morrem em acidentes em que o condutor estava alcoolizado, custos psicológicos suportados por familiares e instituições. Segundo Rui Moreira, calcula-se que a despesa do Estado com estes problemas represente 3% do Produto Interno Bruto.

A SPA defende que perante um número tão elevado de dependentes de álcool, é urgente “facilitar o acesso a cuidados de saúde”. Rui Moreira considerou que o “sistema de saúde tem capacidade para dar resposta”, mas o “problema essencial” é a organização das estruturas estar “desajustada a este tipo de problemas”.

“Neste momento, por défices de organização, eu penso que uma pessoa com problemas de álcool vê-se um bocadinho aflita para obter resposta junto do centro de saúde e de algumas estruturas que restam da reorganização dos serviços de saúde”, sublinhou. “Antigamente havia os centros de alcoologia, depois as unidades de alcoologia e agora o que é feito destas estruturas, que respostas dão? O feedback que tenho de alguns centros de saúde é que a resposta é deficitária”, acrescentou. Para o responsável, é fundamental “organizar os serviços de modo a dar respostas reais e efectivas às pessoas que precisam e desenvolver trabalho de prevenção no sentido de evitar que as coisas aconteçam”.

How the economic and financial crisis is affecting children & young people in Europe

Janeiro 31, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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report

Descarregar o relatório Aqui ou relatório + documentos e a notícia da Eurochild Aqui

A Linha SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança é mencionada na página 17.

The stark evidence set out in this report shows that the circumstances of children and families across Europe have seriously deteriorated compared with Eurochild’s previous analysis of the situation in 2011. Despite greater recognition of children as independent rights holders in recent political statements of the European Union1, the downward trend, jeopardising the respect of children’s human rights is evident in all three pillar areas of the forthcoming European Commission ‘Recommendation on Child Poverty and Child Well-being’: access to adequate resources; access to quality services; and children’s participation.

Key messages:

 When social protection systems are undermined, it is the most vulnerable groups who are most affected, among them children. Recognising the indivisibility and universality of human rights, support to the poorest and solidarity in times of crisis is essential. There is no price tag on respect for the human rights of children: social protection is about ensuring everyone a dignified life.

Access to preventive support services, health care and education that are affordable, available and of good quality is an investment in the future, not a cost. The denial to children of access to these universal rights ultimately results in their recourse to intensive, specialised rehabilitation services. The social cost of addressing the consequences of exclusion, homelessness, poor physical or mental health and abuse is very high. If children grow up in poverty, their well-being today, their life chances tomorrow, and society’s future will be irreversibly damaged.

EU policy and funding mechanisms should be directed at tackling child poverty and promoting child well-being at all levels. In particular, the Structural Funds should be used to support children and families, by establishing sustainable services in the community, providing early intervention mechanisms, and creating good quality alternative care placements.

 

Austeridade limita acesso das crianças à saúde e educação Aviso vem do Eurochild

Janeiro 31, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TVI24 de 23 de Janeiro de 2013.

As medidas de austeridade impostas em Portugal estão a limitar o acesso de crianças e famílias a serviços essenciais como a educação e a saúde, revela um relatório da Eurochild, a rede europeia de organizações para a infância.

A Eurochild é uma rede de organizações e pessoas que trabalham pela melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, com 116 membros em 35 países europeus.

«A maior evidência do presente relatório é que as condições de vida das crianças de toda a Europa e das suas famílias deterioraram-se muito em comparação com a anterior análise da Eurochild, em 2011», lê-se no relatório, concluído em dezembro do ano passado.

De acordo com a Eurochild, depois de um breve período de medidas de estímulo e expansão da despesa pública para contrariar o primeiro impacto da crise em 2008, a maioria dos governos europeus introduziu medidas de austeridade severas nos últimos anos, «o que representa uma série de ameaças às crianças e às suas famílias».

A organização coloca Portugal no grupo de países onde as transferências sociais têm pouco impacto na redução do risco de pobreza infantil, juntamente com a Bulgária, Grécia, Espanha, Itália, Lituânia, Letónia, Polónia, Roménia e Eslováquia.

Os países deste grupo são também aqueles cujas crianças estão expostas ao risco de pobreza mesmo quando todos ou alguns membros do agregado familiar trabalham.

«O estudo mostra que, desde o início da crise, muitos governos introduziram medidas de corte na despesa social, que são diretamente sentidas pelas crianças e pelas suas famílias», diz a Eurochild.

Acrescenta que isto diminuiu o acesso das crianças aos recursos adequados, limitou o seu acesso a serviços de educação, saúde e bem-estar e restringiu as oportunidades das crianças participarem plenamente na vida familiar e social.

«A crise afetou todos os países europeus, mas em diferentes graus. Nos casos mais graves, os governos da Grécia, Irlanda e Portugal aceitaram pacotes de empréstimos com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeia e o Fundo Monetário Internacional, na condição de imporem enormes cortes na despesa social», aponta a organização.

A Eurochild alerta que as consequências a longo prazo do desemprego ou das condições de emprego precárias podem ser severas tanto no bem-estar das crianças como dos pais e lembra que a pobreza infantil pode ser evitada, dando como exemplo que há países que conseguem proteger melhor do que outros as suas crianças mais vulneráveis.

De acordo com o relatório, em Portugal, o corte nos benefícios para as crianças entre 2010 e 2012 «foram particularmente severos e tiveram um impacto significativo no rendimento de muitas famílias com filhos».

«As novas e restritivas regras de acessibilidade para os benefícios sociais podem levar a que muitos beneficiários sejam injustamente privados do acesso à assistência social, o que pode igualmente constituir uma importante redução no seu rendimento», lê-se no relatório.

A Eurochild lembra que, comparando com 2011, a taxa de desemprego subiu em 15 Estados membros nos últimos três meses, com os aumentos mais altos registados na Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Portugal (+0,5 pontos percentuais, para 15,2%) e Bulgária.

Por outro lado, o desemprego afeta mais de 30% dos jovens em idade ativa na Bulgária, Itália, Portugal e Eslováquia.

Os dados relativos a Portugal foram recolhidos através da Rede Europeia Anti-Pobreza que sublinha que «o desemprego e o corte nos subsídios têm uma influência direta nas oportunidades e nos cuidados infantis».

A mesma organização denuncia «o aumento substancial», nos últimos dois anos, do número de casos de famílias com dificuldades em pagar os seus empréstimos e um aumento do número de chamadas relacionadas com pobreza familiar feitas em 2011 para a linha do Instituto de Apoio à Criança.

 

 

Lisboa: quase metade das crianças da pré-primária e 1.º ciclo são carenciadas

Novembro 23, 2012 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 20 de Novembro de 2012.

Por Agência Lusa,

Quase metade das crianças do ensino público pré-primário e do 1.º ciclo da Área Metropolitana de Lisboa (AML) são carenciadas, disse hoje à Lusa o coordenador dos vereadores da Educação da Junta Metropolitana de Lisboa.

“Quarenta por cento dos alunos do pré-primário e do 1.º ciclo são de famílias que atravessam grandes dificuldades”, disse Marco Almeida à Agência Lusa, acrescentando que esta é uma situação que “muito preocupa” a Junta Metropolitana.

Esse número resulta de um levantamento feito em todas as escolas públicas dos 18 municípios da AML: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Segundo o vereador, esses 40 por cento correspondem aos alunos que beneficiam do escalão A ou B da ação social escolar e “traduzem a situação que as famílias vivem atualmente”.

“A tendência nos últimos anos é para o aumento do número de alunos com escalão, seja A ou B”, frisou.

Consciente das dificuldades desses alunos, a junta metropolitana pediu ao Ministério da Educação um alargamento do apoio financeiro aos municípios para que possam continuar a fornecer refeições nas férias do Natal, Carnaval e Páscoa.

A junta metropolitana pediu ainda ao Governo a manutenção da taxa de IVA em vigor no ano passado para as refeições escolares e uma revisão do abono de família.

“No atual contexto socioeconómico marcado por profundas dificuldades é fundamental que a Segurança Social proceda à revisão do escalão do abono tendo em conta a situação atual dos alunos”, defendeu a junta metropolitana.

Isso vai permitir “salvaguardar os casos que apresentam situações de carências de natureza alimentar e que por razões de natureza diversa não estão previstos nas situações excecionais contempladas no despacho do Ministério da Educação e Ciência”, acrescenta.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico

 

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