“Sem vacinas, não há escola”: acabou o ultimato para os pais italianos vacinarem os filhos

Março 26, 2019 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 12 de março de 2019.

Escolas italianas passam a ter de exigir certificados de vacinação e podem recusar crianças com menos de seis anos.

Sofia Lorena

A ministra da Saúde italiana confirmou o fim do prazo dado aos italianos para vacinarem os filhos, depois de meses de aceso debate. “Agora toda a gente teve tempo”, diz a ministra, Giulia Grillo, citada pelo diário La Repubblica. A regra é clara, acrescentou: “Sem vacinas, não há escola”.

As escolas e os infantários podem recusar crianças com menos de seis anos. Já os que têm entre seis e 16 não podem ser impedidos de frequentar a escola mas os pais enfrentam multas até 500 euros se não puderem certificar que os filhos têm todas as vacinas obrigatórias e gratuitas – sarampo, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, hepatite B, tosse convulsa, hemofilia de tipo B, varicela e papeira.

A introdução deste pacote de vacinas obrigatórias, proposto em 2017, seguiu-se a um aumento de casos de sarampo e meningite. Segundo um relatório apresentado em Novembro pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças, Itália foi um dos países com maior número de casos de sarampo no período analisado (mais de 2500 entre Outubro de 2017 e Setembro de 2018).

De acordo com a imprensa italiana, dois pais estão já acusados de terem apresentado falsos certificados numa escola pública de Florença. Em Bolonha, sabe-se que as autoridades enviaram cartas de suspensão aos pais de 300 crianças, de um total de 5000 que ainda não apresentaram documentos a confirmar que estão vacinadas. Há zonas do país onde o prazo dado aos pais para entregar a documentação, e que acabou na segunda-feira, foi alargado mais uns dias.

A lei que agora entra em vigor, Lei Lorenzini, nome do ministro da Saúde dos dois governos anteriores, de centro-esquerda, foi aprovada para tentar fazer subir os níveis de vacinação que em Itália estavam abaixo dos 80% – o alvo da Organização Mundial de Saúde são os 95%, patamar a partir do qual se considera que há uma quantidade suficiente da população vacinada para se tornar improvável que uma doença se espalhe, protegendo assim os que não podem ser vacinados.

No mês passado, uma criança de oito anos a recuperar de cancro não pôde ir à escola em Roma: tinha passado oito meses a receber tratamento para leucemia e estava em risco de infecção porque uma grande quantidade de alunos na sua escola, incluindo alguns da mesma turma, não tinham sido vacinados.

A lei deveria ter entrado em vigor antes do arranque do actual ano lectivo, mas o ultimato foi sucessivamente adiado por vontade dos dois partidos no poder em Roma.

Quando a actual coligação chegou ao poder, em Junho do ano passado, os dirigentes da Liga, de extrema-direita, e Movimento 5 Estrelas, anti-sistema, prometeram que iam deixar cair a obrigatoriedade da vacinação, mas acabaram por mudar de posição. “A vacinação deve ser uma escolha livre e não uma imposição soviética”, defendeu na altura o actual vice-primeiro-ministro e ministro do Interior, o líder da Liga, Matteo Salvini.

Segundo a imprensa italiana, a ministra Grillo, do Movimento 5 Estrelas, resistiu a intensas pressões de Salvini para adiar ainda mais o prazo concedido aos pais.

Dados estatísticos actualizados:

Monthly measles and rubella monitoring report, February 2019


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