É necessário apoiar as famílias vulneráveis para diminuir a dependência de cuidados institucionais, diz a UNICEF

Setembro 18, 2014 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Comunicado de imprensa da Unicef de 10 de setembro de 2014.

unicef

NOVA IORQUE/LISBOA, 10 de Setembro de 2014

Pelo menos 1.4 milhões de crianças em 26 países na Europa Central e de Leste e na Ásia Central estão a crescer separadas dos seus pais biológicos, muitas vezes em ambientes institucionais que podem afectar o seu desenvolvimento. Apoiar as famílias em risco de separação pode diminuir a necessidade de cuidados institucionais e promover o direito que todas as crianças têm de ser criadas num ambiente familiar acolhedor.

“Os cuidados no ambiente familiar são a melhor opção para as crianças – e a sua institucionalização é a alternativa menos desejável,” disse Anthony Lake, Director Executivo da UNICEF, durante um debate numa sessão paralela organizada em conjunto com a Bulgária por ocasião da sessão de Setembro do Conselho de Administração da UNICEF. “Quando colocamos crianças em ambientes onde são acarinhadas e apoiadas, fazemos mais do que dar-lhes um lar seguro; estamos a colocá-las no caminho certo para que desenvolvam todo o seu potencial e se tornem membros activos das suas sociedades.”

Os cuidados institucionais podem afectar o desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças, e há estudos que mostram que a relação custo/eficácia de serviços de cariz familiar e comunitário é melhor a longo prazo. Um estudo da UNICEF de 2010 realizado na Arménia, por exemplo, concluiu que colocar uma criança durante um ano numa instituição custa em média 3.800 dólares em apoios estatais, comparativamente com 2.800 dólares em famílias de acolhimento, e muito menos se a criança viver com a sua família.

Na CEE/CIS:

  •  O número de crianças em instituições está a diminuir, mas cerca de metade dos 1.4 milhões de crianças na região estão a crescer afastados dos seus pais biológicos em instituições de grandes dimensões.
  •  Nove em cada dez crianças institucionalizadas têm um ou ambos os progenitores vivos.
  •  Em alguns países, as crianças com deficiência representam 60% do total de crianças em instituições, devido à falta de cuidados de saúde especializados e de uma educação inclusiva nas suas comunidades.
  •  As crianças de grupos étnicos minoritários, filhas de pais solteiros e outros grupos vulneráveis representam também uma parcela muito elevada nas instituições.
  •  As crianças mais pequenas têm entre 3 a 6 vezes mais probabilidades de serem abandonadas ou enviadas para cuidados formais numa fase crucial do seu desenvolvimento físico, mental e emocional.

 

Muitos países na Europa Central e de Leste e na Ásia Central estão a fazer progressos significativos na reforma dos cuidados para crianças. Nos últimos anos, uma mudança estratégica das políticas que privilegiavam a institucionalização de crianças para um maior apoio a famílias vulneráveis ajudou a evitar separações familiares desnecessárias.

“Na Bulgária, as reformas em curso nos cuidados para crianças estão a ajudar a manter mais famílias juntas,” afirmou Sephan Tafrov, Representante Permanente da Bulgária junto das Nações Unidas e Vice-Presidente do Conselho de Administração da UNICEF, que presidiu ao debate. “Precisamos de tirar ilações e prosseguir na senda destes progressos, reforçando ao apoio aos pais e adoptando uma abordagem mais holística e flexível que reflicta as necessidades de cada família em concreto.”

Actualmente há menos crianças menores de três anos institucionalizadas, e a percentagem de crianças em internatos para bebés também diminuiu. Há hoje mais crianças desta faixa etária em cuidados alternativos de tipo familiar baseados na comunidade ou em famílias de acolhimento, concluiu Sephan Tafrov.

A UNICEF trabalha com parceiros governamentais para apoiar as reformas dos cuidados infantis com um enfoque especial nas crianças e famílias mais vulneráveis, nomeadamente em matéria de legislação e políticas, serviços de saúde, de educação e sociais de qualidade.

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Acerca da UNICEF:

A UNICEF promove os direitos e bem-estar de todas as crianças, em tudo o que fazemos. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para traduzir este nosso compromisso em acções concretas, centrando especialmente os nossos esforços em chegar às crianças mais vulneráveis e marginalizadas, para o benefício de todas as crianças, em qualquer parte do mundo. Para saber mais, visite http://www.unicef.pt

Para mais informação, é favor contactar:

– Vera Lança, UNICEF Portugal, Tel: +351 21 317 75 00, vlanca@unicef.pt

– Carmen Serejo, UNICEF Portugal, Tel: +351 21 317 75 00, cserejo@unicef.pt

 

 

Juvenile Justice in the CEE/CIS region: Progress, Challenges, Obstacles and Opportunities

Julho 11, 2013 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Throughout the Central and Eastern European/Commonwealth of Independent States (CEE/CIS) region, children in conflict with the law are among the most vulnerable citizens. They routinely suffer violations of their rights – generally out of sight of the general public, behind closed doors – and with very little opportunities to complain formally and receive support. Reports from many countries in the region show that arrested and detained children are often subjected to violence – including torture, beatings, rape and humiliation. Stigmatization, isolation and desocialization resulting from long periods of detention greatly jeopardize their chances of reintegration into society.

Yet, the majority of these children do not represent a threat and might not need being detained in the first place. These children are accused of petty or non-violent offences ; many have committed ‘status offences’ (i.e., acts classified as offences only when committed by children) such as truancy, alcohol or substance use and ‘being beyond parental control’ ; others, sometimes living on the streets, are engaged in survival behaviours such as substance abuse or prostitution. Often, the interventions of the police, prosecutors, judges and facilities’ staff bring a repressive response where the solution would be in terms of social support to the child and his/her family. Many observers confirm that children of minority and lower income groups are overrepresented in juvenile justice systems, and even more so in detention. Their contact with the justice system often pushes them deeper into poverty and exclusion instead of extending a supportive hand.

As per the Convention on the Rights of the Child and other international and European standards, children in conflict with the law are entitled to specialized and adapted treatment, consistent with their age, and the promotion of their reintegration as fully fledged citizens able to play a constructive role in society. Reintegration should be the ultimate aim of all juvenile justice interventions. It is now well established that early, supportive and tailored responses to conflict with the law are the most eficient way to reintegrate the child, prevent recidivism and ensure public safety.


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