O momento de pôr fim à pobreza infantil na Europa é agora

Agosto 5, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Sérgio Costa Araújo publicado no Sapo24 de 17 de julho de 2020.

No momento em que os líderes da União Europeia se reúnem para discutir o Plano de Recuperação da União Europeia e o futuro orçamento de longo prazo, é preciso sublinhar o enorme impacto dos resultados dessas decisões na vida de milhares de crianças europeias, tanto no imediato como no futuro. Devo por isso, enquanto membro, reproduzir o apelo da Eurochild em torno do impacto que as decisões do Conselho Europeu deste fim de semana poderão ter na pobreza infantil.

A Eurochild insta desde logo todos os líderes da União a colocar o interesse das crianças no centro das suas decisões, garantindo que pelo menos 5% dos recursos do novo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) 2021-2027 sejam alocados ao combate à pobreza infantil em todos os Estados-Membros da União Europeia.

A Eurochild enquanto rede pan-europeia que congrega quase 200 organizações, unidas pelo reconhecimento das crianças enquanto cidadãos detentores de direitos e com uma acção baseada na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, saúda o compromisso da Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen de desenvolver uma estratégia abrangente na UE sobre os direitos da criança e da iniciativa de uma Garantia Europeia da Criança. Apesar deste importante sinal de demonstração de liderança nesta matéria tão importante, o panorama é alarmante nos Estados-Membros:

– 23 milhões de crianças na União estão em risco de pobreza ou exclusão social (Eurostat, 2018). Isto significa que 1 em cada 4 crianças não se alimenta adequadamente, possui uma habitação segura e confortável para que possa estudar ou recursos para se desenvolver adequadamente.

– As crianças continuam a ter um risco maior de pobreza (24,3%) do que a população em geral (21,9%). (Eurostat, 2018)

– Mais de 1 em cada 5 crianças (0 a 17 anos) vive numa habitação superlotada nos países europeus da OCDE.

Infelizmente, a pandemia e o confinamento agravaram as desigualdades sociais. O encerramento de escolas, o distanciamento social e o isolamento aumentaram, entre outros, o risco de má nutrição das crianças, os riscos de violência doméstica e o acesso reduzido a serviços e cuidados familiares essenciais. As crianças mais desfavorecidas já antes da crise, devido à sua situação de pobreza, estatuto de migrantes ou oriundas de ambientes domésticos mais agrestes sofreram desproporcionalmente neste período.

Serão por isso necessários esforços consideráveis para reduzir as desigualdades no acesso à educação, apoiar famílias vulneráveis ​​e impulsionar os sistemas de proteção das crianças, se quisermos evitar consequências de longo prazo. Precisamos de mais recursos e esforços, para enfrentar e superar colectivamente os desafios levantados pela pandemia, para garantir que nenhuma criança na Europa seja deixada para trás.

De acordo com um estudo recente, as consequências económicas da pandemia da COVID-19 podem aumentar a pobreza das famílias até ao final de 2020 em 15% em todo o mundo (UNICEF & Save the Children, Maio de 2020). O alarme da pobreza é de novo activado. Exigimos que a União Europeia — enquanto região mais rica do mundo — tome medidas que ponham fim à pobreza infantil.

As crianças correm o risco de se tornarem vítimas invisíveis da pandemia. É dever dos nossos líderes garantirem um melhor presente e futuro. Proteger os direitos das crianças não é apenas uma questão de valores, princípios e obrigações legais. É também a base sobre a qual todas as crianças prosperam e desenvolvem todo o seu potencial.

A Eurochild, em nome da comunidade dos direitos da criança na Europa, espera que os líderes da União apoiem a proposta no orçamento para 2021-2027 no qual cada Estado-Membro aloque pelo menos 5% do Fundo Social Europeu Mais para combater a pobreza infantil, em consonância com uma Recomendação do Conselho sobre a Garantia Europeia da Criança.

A alocação desses recursos ajudará a implementar as reformas necessárias para garantir que todas as crianças e famílias recebem os serviços e o apoio de que precisam para prosperar.

Nós da Eurochild, juntamente com todas as crianças da Europa, estamos prontos para contribuir para a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável para todos.

Vamos fazer a pobreza infantil passar à história!

Julho 17, 2020 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Vamos fazer a pobreza infantil passar à história!

 

O INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA junta-se a uma rede europeia de organizações de defesa dos direitos das crianças para propor medidas contra a pobreza infantil

 

A pobreza infantil irá necessariamente aumentar como consequência da pandemia COVID-19.

As organizações que trabalham com e para as crianças em toda a Europa exortam os líderes da UE a garantir que o Plano de Recuperação da UE e o novo orçamento da UE a longo prazo, a serem discutidos na próxima Cimeira de 17 e 18 de julho, ajudem a combater a pobreza infantil.

O INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA, como membro da rede pan-europeia dos direitos das crianças, a Eurochild, propõe às autoridades governamentais que defendam que pelo menos 5% dos recursos no orçamento a longo prazo do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) sejam alocados à redução da pobreza infantil em todos os Estados-Membros da UE.

Em Portugal, a percentagem de crianças em risco de pobreza ou exclusão social voltou a aumentar, depois de vários anos de decréscimo. Em 2019, estavam nesta situação 22.3% das crianças (<18 anos), enquanto que em 2018 eram 21.9%. Estes valores são superiores aos da população em geral que se manteve estável nos 21.6% nos dois últimos anos. (INE, 2019)

Na UE, mais de uma em cada quatro crianças está em risco de pobreza. As crianças têm mais probabilidades de estar em risco de pobreza do que a população em geral. (Eurostat, 2018)

As crianças já desfavorecidas antes da crise pela pobreza, pelo estatuto de migração e/ou por ambientes domésticos adversos, sofreram mais durante o confinamento imposto para conter a pandemia COVID-19. Além disso, é provável que a pobreza infantil se agrave devido às consequências económicas da crise. Os relatórios sugerem que a pobreza das famílias deverá aumentar 15% em todo o mundo até ao final de 2020. (UNICEF e Save the Children, maio de 2020).

Um relatório baseado num inquérito dirigido a crianças de famílias que habitam em comunidades vulneráveis na área da grande Lisboa, apoiadas pelo Instituto de Apoio à Criança, apontam para essa realidade, designadamente ao nível do aumento das desigualdades, que acentuaram neste período.

Antes da reunião dos líderes da UE, os membros da Eurochild, que totalizam quase 200 ONG e individualidades em 35 países, fazem eco uníssono em todas as capitais nacionais da UE do apelo para que a pobreza infantil passe à história!

 Acerca do Fundo Social Europeu Mais  

O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) é um instrumento financeiro da UE dedicado à melhoria da coesão social e do bem-estar económico para o período 2021-2027. Funciona através do investimento nas pessoas, por exemplo, melhorando as perspetivas de emprego, a educação, reduzindo as desigualdades e muito mais. Se a proposta da Comissão Europeia for aceite pelo Conselho Europeu, esta seria a primeira vez que o combate à pobreza infantil seria um objetivo evidente num orçamento a longo prazo da UE. Isto permitiria que os países enfrentassem a pobreza infantil crescente e abordassem as desigualdades muito mais cedo no ciclo de vida, quebrando assim o ciclo de desvantagem.

Os líderes da EU reunir-se-ão fisicamente em Bruxelas, Bélgica, a 17 e 18 de julho, num Conselho Europeu Especial para discutir o plano de recuperação da UE para responder à crise da COVID-19 e um novo orçamento da UE de longo prazo para 2021-2027.

Contexto:

A Eurochild é uma rede pan-europeia que defende que os direitos e o bem-estar das crianças devem estar no centro da conceção das políticas. Numa declaração pública a 13 de julho a  Eurochild afirma a sua expectativa de que os líderes da UE suportem uma proposta de que cada estado membro atribua pelo menos 5% do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) ao combate da pobreza infantil. Marie-Louise Coleiro Preca, presidente da Eurochild fez um discurso em vídeo aos líderes para que apoiem os apelos da rede pan-europeia dos direitos das crianças.

#EndChildPoverty

 

Para qualquer dúvida, por favor envie e-mail:

Instituto de Apoio à Criança, Cooperação Nacional e Internacional – iac-sede@iacrianca.pt / iac-cooperacao@iacrianca.pt

Prerna Humpal, Head of Communications, Eurochild – prerna.humpal@eurochild.org

Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Agosto 27, 2019 às 2:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Com a oportunidade de um novo Comissário Europeu, a Eurochild – organização da qual o IAC é membro associado – lançou uma petição para recolha de assinaturas em que visa apoiar a criação de um novo cargo na Comissão Europeia – O Comissário Europeu para as Crianças – no próximo mandato da Comissão Europeia, 2019-2024. Com um líder político focado neste domínio, a Europa deverá priorizar o combate aos múltiplos desafios com que as crianças se deparam.

Sabia que existe um Comissário Europeu para as Pescas mas nenhum Comissário para as Crianças?

Os líderes europeus estão prestes a decidir relativamente aos lugares de topo na Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia (UE). Durante os próximos 5 anos, estes Comissários Europeus, serão responsáveis por proporem leis e definirem as prioridades políticas da UE, bem assim as respectivas dotações financeiras.

Apesar dos direitos da criança serem garantidos por lei, ainda há muito por fazer.

1 em cada 4 crianças está em risco de pobreza na UE, os sistemas de protecção social são demasiado débeis para apoiarem as famílias e crianças com necessidades; desigualdades estruturais bloquearam crianças e famílias num ciclo de desfavorecimento. Em Dezembro de 2009, a UE reconheceu os direitos da criança, contudo 10 anos mais tarde, não existe ainda uma única autoridade na UE com a responsabilidade de detectar lacunas ao nível das políticas europeias com impacto na vida das crianças.

A carta de petição a Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, afirma que o papel de um Comissário Europeu para as Crianças terá o intuito de promover e advogar em prol dos direitos das criança na UE, bem assim junto de países em fase de adesão, assim como em matéria de acção externa. O Comissário assegurará que todas as políticas e fundos europeus tenham um impacto positivo na vida das crianças.

Os jovens inquiridos na sondagem Europe Kids Want acham que a UE torna as suas vidas melhor, mas que pode fazer mais. A Declaração de Bucareste para as Crianças, desenvolvida pelas próprias crianças, naquela que foi a primeira Cimeira Europeia das Crianças durante a Presidência Romena do Conselho da UE em Maio deste ano, também aponta para o facto destas procurarem uma maior participação na tomada de decisão pública.

A Eurochild prevê que este cargo responda às necessidades das crianças, sociedade civil e outros actores visando uma maior visibilidade política para os direitos da criança.

Certos da vossa melhor atenção e participação,

LINK para assinatura da petição: http://www.commissionerforchildren.com/…
#childcommissioner #childrights #institutodeapoioacriança #eurochild

Unicef e Eurochild lançam novo inquérito: que tipo de Europa querem as crianças?

Junho 13, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do site Sapolifestyle de 6 de junho de 2018.

As crianças e jovens são, a partir de hoje, desafiadas a responder a um inquérito europeu desenvolvido por duas organizações para aferir o que pensam e o que querem da Europa.

A pesquisa online que está a ser promovida pela Unicef e pela Eurochild (uma rede de organizações e pessoas que trabalham pela melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes), está aberta a crianças de todas as idades.

Embora visem crianças e jovens que vivem na União Europeia, o inquérito também recebe respostas fora da UE, estando a pesquisa disponível em pelo menos 19 idiomas.

Segundo as duas organizações, o inquérito online intitulado “Que tipo de Europa as crianças querem?” destina-se a captar as opiniões de crianças e jovens sobre o futuro da Europa e será uma rara oportunidade para as crianças que vivem no continente terem as suas vozes ouvidas pelos principais líderes da União Europeia.

Os tópicos abordados incluem a experiência das crianças sobre a vida familiar, a escola e a sociedade, a migração, bem como os seus pensamentos sobre a Europa

A pesquisa é escrita em linguagem amiga da criança, a fim de incentivar as respostas de menores de 18 anos de idade e os seus resultados serão anunciados numa sessão especial do Parlamento Europeu a 20 de novembro – Dia Universal da Criança – com a participação de uma delegação de crianças e jovens.

A partir de hoje e até 21 de setembro escolas e outras entidades que trabalham com crianças e jovens são incentivadas a usar as diretrizes fornecidas on-line para estimular discussões aprofundadas.

Em novembro de 2017, o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, comprometeu-se a organizar um evento no plenário do Parlamento Europeu para fazer um balanço anual do trabalho do Parlamento Europeu sobre os direitos da criança.

Inquérito no link:

http://www.eurochild.org/news/news-details/article/what-kind-of-europe-do-children-want-unicef-eurochild-launch-a-survey-on-the-europe-kids-want/?tx_news_pi1%5Bcontroller%5D=News&tx_news_pi1%5Baction%5D=detail&cHash=ba5c6db8854350b038f9343540a1e6f4

Pobreza infantil na Europa Quantos mitos conhece?

Março 6, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo da Focussocial de 25 de fevereiro de 2015.

@Rocco Luigi Mangiavillano, Les enfants de la revolution, 2011

Na União Europeia (UE) uma em cada quatro crianças estão em risco de pobreza ou exclusão social. No total, são 25 milhões de crianças, sendo que a maioria cresceu em famílias pobres, que lutam cada vez mais para lhes proporcionar uma vida digna. Por diversas razões, umas correm mais risco do que outras, mas está tudo explicado em mais uma publicação gratuita traduzida pela EAPN Portugal.

Ler o artigo no link:

Pobreza infantil na Europa Quantos mitos conhece

 

 

 

 

Towards Children’s well-being in Europe – EAPN and Eurochild’s explainer on Child Poverty in the EU

Abril 26, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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children

Descarregar a publicação Aqui

25 million children in the European Union (EU) are at risk of poverty or social exclusion – that is one child in every four. Most of these children grow up in poor families, who are increasingly struggling to provide them with a decent life. This is a social crime in an EU that prides itself on its social model, an attack on fundamental rights and a failure to invest in people and in our future. Can the EU afford the price?

This Explainer on child poverty is jointly produced by EAPN and Eurochild in order to:

Raise public awareness about what child poverty means in a European context, its causes, and how it impacts on the lives of children and their families.

Highlight effective solutions that can help to fight child poverty and promote the well-being of all children and families, particularly in times of austerity and public spending cuts.

We hope it will help to mobilize widespread public and political support for intensified action to reduce child poverty and to promote children’s well-being, at a timely moment to support the implementation of the European Commission’s Recommendation against child poverty.[1]

EAPN has already issued a series of 3 explainers on Poverty and Inequality in the EU (2009), on Adequacy of Minimum Income in the EU (2010) and on Wealth, Inequality and Social Polarisation in the EU (2011).

[1] EC Recommendation (20 Feb 2013): Investing in children: breaking the cycle of disadvantage.

How the economic and financial crisis is affecting children & young people in Europe

Janeiro 31, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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report

Descarregar o relatório Aqui ou relatório + documentos e a notícia da Eurochild Aqui

A Linha SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança é mencionada na página 17.

The stark evidence set out in this report shows that the circumstances of children and families across Europe have seriously deteriorated compared with Eurochild’s previous analysis of the situation in 2011. Despite greater recognition of children as independent rights holders in recent political statements of the European Union1, the downward trend, jeopardising the respect of children’s human rights is evident in all three pillar areas of the forthcoming European Commission ‘Recommendation on Child Poverty and Child Well-being’: access to adequate resources; access to quality services; and children’s participation.

Key messages:

 When social protection systems are undermined, it is the most vulnerable groups who are most affected, among them children. Recognising the indivisibility and universality of human rights, support to the poorest and solidarity in times of crisis is essential. There is no price tag on respect for the human rights of children: social protection is about ensuring everyone a dignified life.

Access to preventive support services, health care and education that are affordable, available and of good quality is an investment in the future, not a cost. The denial to children of access to these universal rights ultimately results in their recourse to intensive, specialised rehabilitation services. The social cost of addressing the consequences of exclusion, homelessness, poor physical or mental health and abuse is very high. If children grow up in poverty, their well-being today, their life chances tomorrow, and society’s future will be irreversibly damaged.

EU policy and funding mechanisms should be directed at tackling child poverty and promoting child well-being at all levels. In particular, the Structural Funds should be used to support children and families, by establishing sustainable services in the community, providing early intervention mechanisms, and creating good quality alternative care placements.

 

Austeridade limita acesso das crianças à saúde e educação Aviso vem do Eurochild

Janeiro 31, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TVI24 de 23 de Janeiro de 2013.

As medidas de austeridade impostas em Portugal estão a limitar o acesso de crianças e famílias a serviços essenciais como a educação e a saúde, revela um relatório da Eurochild, a rede europeia de organizações para a infância.

A Eurochild é uma rede de organizações e pessoas que trabalham pela melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, com 116 membros em 35 países europeus.

«A maior evidência do presente relatório é que as condições de vida das crianças de toda a Europa e das suas famílias deterioraram-se muito em comparação com a anterior análise da Eurochild, em 2011», lê-se no relatório, concluído em dezembro do ano passado.

De acordo com a Eurochild, depois de um breve período de medidas de estímulo e expansão da despesa pública para contrariar o primeiro impacto da crise em 2008, a maioria dos governos europeus introduziu medidas de austeridade severas nos últimos anos, «o que representa uma série de ameaças às crianças e às suas famílias».

A organização coloca Portugal no grupo de países onde as transferências sociais têm pouco impacto na redução do risco de pobreza infantil, juntamente com a Bulgária, Grécia, Espanha, Itália, Lituânia, Letónia, Polónia, Roménia e Eslováquia.

Os países deste grupo são também aqueles cujas crianças estão expostas ao risco de pobreza mesmo quando todos ou alguns membros do agregado familiar trabalham.

«O estudo mostra que, desde o início da crise, muitos governos introduziram medidas de corte na despesa social, que são diretamente sentidas pelas crianças e pelas suas famílias», diz a Eurochild.

Acrescenta que isto diminuiu o acesso das crianças aos recursos adequados, limitou o seu acesso a serviços de educação, saúde e bem-estar e restringiu as oportunidades das crianças participarem plenamente na vida familiar e social.

«A crise afetou todos os países europeus, mas em diferentes graus. Nos casos mais graves, os governos da Grécia, Irlanda e Portugal aceitaram pacotes de empréstimos com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeia e o Fundo Monetário Internacional, na condição de imporem enormes cortes na despesa social», aponta a organização.

A Eurochild alerta que as consequências a longo prazo do desemprego ou das condições de emprego precárias podem ser severas tanto no bem-estar das crianças como dos pais e lembra que a pobreza infantil pode ser evitada, dando como exemplo que há países que conseguem proteger melhor do que outros as suas crianças mais vulneráveis.

De acordo com o relatório, em Portugal, o corte nos benefícios para as crianças entre 2010 e 2012 «foram particularmente severos e tiveram um impacto significativo no rendimento de muitas famílias com filhos».

«As novas e restritivas regras de acessibilidade para os benefícios sociais podem levar a que muitos beneficiários sejam injustamente privados do acesso à assistência social, o que pode igualmente constituir uma importante redução no seu rendimento», lê-se no relatório.

A Eurochild lembra que, comparando com 2011, a taxa de desemprego subiu em 15 Estados membros nos últimos três meses, com os aumentos mais altos registados na Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Portugal (+0,5 pontos percentuais, para 15,2%) e Bulgária.

Por outro lado, o desemprego afeta mais de 30% dos jovens em idade ativa na Bulgária, Itália, Portugal e Eslováquia.

Os dados relativos a Portugal foram recolhidos através da Rede Europeia Anti-Pobreza que sublinha que «o desemprego e o corte nos subsídios têm uma influência direta nas oportunidades e nos cuidados infantis».

A mesma organização denuncia «o aumento substancial», nos últimos dois anos, do número de casos de famílias com dificuldades em pagar os seus empréstimos e um aumento do número de chamadas relacionadas com pobreza familiar feitas em 2011 para a linha do Instituto de Apoio à Criança.

 

 

Compendium of Inspiring Practices Early intervention and prevention in family and parenting support

Novembro 8, 2012 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Eurochild’s thematic working group on family and parenting support provides a forum for members to exchange experience and know-how, thereby contributing to improved policy and practice across Europe. This compendium of inspiring practice of early intervention and prevention in family and parenting support builds on five years of mutual learning and exchange.

The 12 case studies in this Compendium offer a small sample of services that have had a demonstrable positive impact on the children and families they aim to serve. They were selected firstly, because they reflect a response to an identified need, social challenge, economic and/ or political imperative that was innovative in the context of prevailing national/ regional/ local circumstances. Secondly, because of their potential to use the learning or to replicate the practice more widely within their country or across Europe.

Policy recommendations:
– Parenting interventions should sit alongside wider family support and be part of a comprehensive package that enhances children’s rights and well-being.

– All services aimed at family and parenting support must be non-stigmatising and empowering in their approach, have a participatory and strengths-based orientation, be accessible to all but built around a model of progressive universalism. their conception must be underpinned by a child-rights approach.

– Eurochild strongly advocates a balanced perspective in evidence based approaches which are capable of reflecting critically on quantitative and qualitative data and analysis in assessing practice.

Speak Up! Giving a voice to European children in vulnerable situations

Outubro 22, 2012 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Relatório | Deixe um comentário
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Speak up! is a 2-year project led by Eurochild on children’s rights run under a grant from the Fundamental Rights & Citizenship Program of the European Commission.

It aims to  address children’s own views of their rights, the protection of those rights and their opinions on necessary national and European policy actions.

The children involved are particularly vulnerable due to their situation or characteristics, as these children most frequently experience rights violations and are less likely to be heard.

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