Uma escola que só tem alunos de etnia cigana. “É assim que se cria uma revolta”

Março 8, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

MIGUEL PEREIRA/GLOBAL IMAGENS

Notícia do https://www.dn.pt/ de 17 de fevereiro de 2018.

Cynthia Valente

Deputados do PS questionaram o governo sobre o que consideram ser “uma violação dos direitos” de 19 crianças. Comunidade diz sentir-se discriminada e pede à população que matricule os filhos na Escola Básica de Meães

Há uma escola de Famalicão em que os alunos são todos de etnia cigana. O alerta partiu de deputados do PS, que ontem questionaram o governo do seu partido sobre o que consideram ser “uma violação dos direitos destas crianças a uma plena integração na sociedade portuguesa”. A comunidade cigana diz sentir-se discriminada e pede à população que matricule os filhos na Escola Básica de 1.º ciclo de Meães para que esta “não feche portas”.

Ao todo, são 19 os estudantes que frequentam aquele estabelecimento de ensino, onde a particularidade se prende com o facto de serem todos provenientes do mesmo grupo étnico. Os deputados eleitos por Famalicão entendem, em comunicado, tratar-se de “uma realidade que viola a legislação portuguesa bem como convenções internacionais assumidas pelo Estado Português”. Os socialistas Maria Augusta Santos, Nuno Sá e Catarina Marcelino, ex-secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, questionaram o Ministério da Educação se “irá averiguar esta situação e procurar soluções”.

Os membros da comunidade de etnia cigana congratularam-se com a tomada de posição dos parlamentares. “É assim que se cria uma revolta. Há aqui tantos meninos e meninas, mas nem se chegam à escola. Houve por aí uns rumores de que éramos maus, mas nós somos boas pessoas e queríamos que as nossas crianças pudessem conviver com todos as crianças da comunidade”, afirmou ao DN Marina Sá, sublinhando ainda ter “medo de que a escola feche por falta de alunos”.

A neta, Sónia Sá, de 13 anos, também referiu que gostaria de “poder brincar e aprender com todos”. “Eu mudo de escola muitas vezes porque o meu pai é pastor da igreja, mas nunca estive numa escola só com ciganos. Achei estranho no início. Já me habituei, mas gostava de ter mais pessoas diferentes na minha turma, porque eu gosto desta escola”, confessou. Sónia e o irmão Issak, de 15 anos, vivem há cerca de seis meses em Famalicão. “Viemos de Lisboa, de escolas diferentes onde havia de tudo. Aqui sentimos que não gostam de nós. Eu chamo a isto racismo e fico triste. Na escola onde estudava antes também havia ciganos, mas eu tinha amigos de todas as raças. Não havia alunos deste tipo ou daquele. Havia alunos e mais nada”, referiu.

As palavras do jovem vão ao encontro da posição da diretora do Agrupamento de Escolas D. Sancho I. Em declarações ao DN, Helena Pereira recusou-se a falar em “alunos desta ou daquela etnia”. “Temos um agrupamento com muitos alunos e não distinguimos estudantes. Para nós há apenas alunos que fazem parte de um projeto escolar de sucesso”, declarou. Questionada sobre as acusações de “violação dos direitos das crianças” levantadas pelo PS, a responsável não quis tecer comentários. “Essa premissa e a de que os outros pais não inscrevem os alunos de fora da comunidade é uma conclusão do PS, sobre a qual nada tenho a dizer. Preocupo-me com os meus alunos e não com política”, concluiu.

Segundo a população, a realidade em Meães já foi bem diferente. “Só nos últimos anos é que começou a haver apenas alunos de etnia cigana na primária. Sempre houve de tudo, mas começaram a aparecer casos de bullying e, aos poucos, os pais começaram a procurar alternativas”, explicou um morador que não quis identificar-se. Ainda assim, disse acreditar que “não se trata de racismo, mas de um problema que era pequeno e sofreu o efeito bola de neve”. “Somos uma localidade pequena e facilmente se criam receios. O difícil é fazer o caminho inverso, mas acredito que com o tempo a escola vai voltar a ter alunos de todos os feitios.”

Os deputados do PS enviaram ainda uma carta à Secretaria de Estado da Habitação questionando o governo no sentido de saber se este tinha conhecimento do acampamento da comunidade cigana em Meães, junto à escola. Os parlamentares registaram a existência de “17 casas em condições extremamente precárias, sem condições para habitabilidade e com graves riscos para as pessoas”. “São casas sem saneamento básico, sem eletricidade, sem acesso à rede de água e sem segurança, onde vivem vários agregados familiares, estimando-se que ali habitem entre 80 e 100 pessoas”, adiantaram os socialistas. A associação SOS Racismo também reagiu ontem, afirmando tratar-se de “uma prova de que existe discriminação em Portugal”.

 

 

Escola investigada por suspeita de discriminar alunos de etnia cigana

Janeiro 28, 2018 às 8:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , ,

Notícia do https://www.publico.pt/ de 26 de janeiro de 2018.

IDÁLIO REVEZ

A Escola Básica Major David Neto, em Portimão, está sob investigação por suspeita de práticas de discriminação racial e maus tratos a alunos, numa das 20 turmas deste estabelecimento de ensino. A situação tornou-se pública, há cerca de duas semanas, depois da mãe de uma estudante do 4º ano ter apresentado queixa na escola e noutras entidades por alegados “maus tratos” à filha. Queixa-se de ter sido empurrada por uma funcionária no refeitório do estabelecimento. Porém, as queixas relativas a actos discriminatórios a crianças de etnia cigana já se verificam há três meses.

A presidente da câmara de Portimão, Isilda Gomes, afirmou ao PÚBLICO que proferiu um despacho com “carácter de urgência, para seja aberto um processo de averiguações para apurar toda a verdade”, no que diz respeito à funcionária da autarquia visada nas acusações de “maus tratos” no refeitório. Também a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) –  através da direcção de serviços regionais do Algarve – está a averiguar as alegadas práticas discriminatórias. Na próxima segunda-feira, a direcção do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, a que a escola em causa pertence, vai decidir o âmbito do “processo de inquérito interno” para apurar responsabilidades ao nível do estabelecimento de ensino.

De acordo com as denúncias dos pais, veiculadas numa comunicado da associação SOS Racismo, a escola “tem uma turma onde colocou todas as crianças de etnia cigana, crianças com deficiências e crianças de raça negra, e crianças de raça branca que são transferidas de outras escolas”, situação que classificam como sendo de “maior absurdo, porque a mistura racial e cultural enriquece a todos”.

Directora nega discriminação

A directora do agrupamento, Maria Goreti Martins, garantiu ao PÚBLICO que a turma em questão “não é a única que tem alunos de etnia cigana” e que “há outras em que os alunos de outras etnias, vindas de outros países, estão em maior número do que nesta”. No entanto, recusou-se a dar qualquer informação sobre as queixas, alegando que estão a “decorrer averiguações” a diferentes níveis. A Provedoria de Justiça e o Ministério da Educação também receberam a queixa da mãe e já pediram esclarecimentos.

Ao PÚBLICO, o ministério confirmou as diligências em curso na escola, dando conta de que a Dgeste está a averiguar o caso “tendo já decorrido uma reunião destes serviços com a direcção do agrupamento a que pertence a escola e com a autarquia, responsável pela gestão do refeitório bem como por todos os funcionários desta escola”. Também a Inspecção-geral da Educação e Ciência está a realizar averiguações sobre este caso. De acordo com a tutela, “a direcção do agrupamento manifestou disponibilidade para averiguar eventuais responsabilidades da coordenação do estabelecimento através da abertura de um processo de inquérito interno”.

O caso chegou ainda ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e à Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, que “estão em estreita articulação com o município de Portimão, acompanhando as diligências (…) com vista à rápida eliminação do problema”, diz o ACM.

“Além disso, a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial confirma a recepção de uma denúncia” e que “estão a ser encetadas as diligências adequadas e necessárias à tramitação do procedimento decorrente da queixa”, acrescenta o ACM.

Segundo a informação dos pais, veiculada pela SOS Racismo, “as crianças de etnia cigana comem de pé, alguns deles colocados estrategicamente ao pé do caixote do lixo”. “São agredidos fisicamente e verbalmente, existem palavrões fortíssimos dentro do refeitório da parte dos funcionários do mesmo”, lê-se no comunicado da associação. Isilda Gomes esclareceu que a funcionária que zela pela disciplina na cantina, onde comem além dos alunos das 20 turmas do ensino Básico mais os de três turmas do pré-escolar, está no quadro do município há mais de 12 anos e “nunca foi alvo de qualquer queixa”.

Denúncia de insuficiência de comida

Numa reunião realizada no início desta semana, em que participaram os funcionários da escola, dirigentes e um representante do município, foi analisado o pedido de imediata suspensão da funcionária exigido pelos encarregados de educação. “A suspensão da actividade só terá lugar se o inquérito concluir que há matéria que justifique um processo disciplinar”, adiantou a autarca, acrescentando: “Os meus dois filhos frequentaram aquela escola e só tenho elogios a fazer.” Sobre as acusações de “discriminação”, enfatizou que “não cabe à câmara pronunciar-se sobre essa matéria”.

As primeiras queixas dos pais, no mês de Novembro, referiam-se ao facto dos alunos da referida turma serem os últimos a terem direito a ir almoçar, a partir das 13h30. Maria Goreti Martins, assim que tomou posse, no passado dia 11, introduziu um sistema de rotatividade entre as diferentes turmas.

A mãe da aluna que apresentou queixa comunicou entretanto à Câmara de Portimão que se afastava do movimento de pais que continua a denunciar “atitudes discriminatórias”. Os pais denunciaram ainda situações de insuficiência de comida, dando como exemplo “a divisão ao meio de um filete” de peixe por outras crianças.

 

 

 

 


Entries e comentários feeds.