Maioria dos adolescentes relata sentimentos de solidão

Agosto 4, 2020 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 1 de agosto de 2020.

A maioria dos adolescentes ouvidos num estudo que está a decorrer no Hospital D. Estefânia sobre os impactos da pandemia covid-19 relata sentimentos de solidão, mas que, segundo o pedopsiquiatra Pedro Caldeira da Silva, não são necessariamente negativos.

O Centro de Estudos do Bebé e da Criança (CEBC), que congrega as unidades da Primeira Infância do Serviço de Pedopsiquiatria e a de Desenvolvimento do Hospital Dona Estefânia, lançou várias linhas de investigação sobre o impacto do confinamento imposto pela pandemia da covid-19 “nas várias idades”, no âmbito do programa E.I.R.A – Estudos de Impacto Relacional e Afetivo.

“Em relação aos adolescentes, por exemplo, num estudo que estamos a fazer, há muitos relatos de sentimentos de solidão, a maioria dos adolescentes, população clínica e não clínica, refere sentimentos de solidão”, diz em entrevista à agência Lusa o diretor de pedopsiquiatra do Hospital D. Estefânia e coordenador do CEBC, Pedro Caldeira da Silva.

Mas, ressalvou, “estes sentimentos não são necessariamente maus ou não são equivalentes a uma depressão, não querem dizer doença ou psicopatologia”, porque “o estar só e ser capaz de estar só faz parte da vida”.

Sobre este sentimento de solidão pode estar relacionado com a falta do convívio com os amigos, Pedro Caldeira da Silva diz que é referido assim, mas “pensando bem, os adolescentes não estão assim tão sós” porque tiverem as redes sociais para “compensar um bocado” este afastamento social.

Para Pedro Caldeira da Silva, esta situação veio mostrar outra realidade: “Estamos tão preocupados com os ecrãs e a sua utilização e, neste período, a sua utilização veio ajudar muitíssimo nesta possibilidade de manutenção de relação social”.

Por outro lado, assim que foi possível, a grande maioria dos adolescentes saiu de casa. “Agora estamos preocupados que saem sem máscara e juntam-se”, mas afinal não estão colados aos ecrãs.

“Os ecrãs não substituem completamente a relação individual, compensam de alguma maneira, eu penso que evitam, a patologia de solidão”, sublinha o pedopsiquiatra.

Há, no entanto, adolescentes que se “deram muito bem” estando em casa, porque, por vezes, “é muito mais fácil” relacionarem-se por intermédio dos ecrãs, das redes sociais, do que pessoalmente, defende, acrescentando que “os quadros de ansiedade diminuíram bastante durante o tempo de confinamento”.

Relativamente ao regresso à escola num quadro de pandemia e numa altura que ainda não de sabe como vai funcionar, Pedro Caldeira da Silva afirma que poderá desestabilizar as crianças.

“Os miúdos têm saudades da escola, da parte de estar com os amigos, de resto, não vejo que tenham muita saudade”, mas “por razões também de organização da sociedade e de sobrevivência do país, as escolas têm de abrir”, sustentou.

E, dependendo da idade, também é uma necessidade as crianças frequentarem a escola. O que ainda se desconhece é os moldes em que vão funcionar.

“Pode haver moldes mais de ataque à relação, por exemplo, vamos concentrar as aulas, não vai haver recreios, ou então moldes mais favorecedores do pensamento, ou seja, diminuir o tempo das aulas e dar mais tempo livre às crianças, mas isso tem depois outras consequências em termos de organização do trabalho dos pais”, relatou.

“Umas coisas ligam-se com as outras, não se pode é deixar os miúdos à solta sem supervisão”, disse anda Pedro Caldeira da Silva.

Crianças devem estar protegidas pela lei – Entrevista de Dulce Rocha Presidente do IAC ao Correio da Manhã

Agosto 4, 2020 às 6:00 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC ao Correio da Manhã de 23 de julho de 2020.

Mulher vítima. Criança vítima – Artigo de opinião de Manuela Eanes Presidente Honorária do IAC

Julho 22, 2020 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião da Drª Manuela Eanes, Presidente Honorária do Instituto de Apoio à Criança, publicado no Público de 22 de julho de 2020.

Mais de 45 mil reclamam estatuto de vítima para crianças – Notícia com declarações de Dulce Rocha Presidente do IAC

Julho 22, 2020 às 11:15 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia com declarações da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC.

Notícia do Público de 22 de julho de 2020.

Rede Nacional vai ter técnicos especializados em crianças vítimas de violência doméstica

Junho 17, 2020 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 15 de junho de 2020.

Reprogramação dos fundos comunitários permitirá contratar psicólogos para reforçar Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. “Queremos abranger a intervenção em trauma”, diz secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Mais de dois milhões de euros vão ser canalizados para reforçar a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica com profissionais especializados no apoio psicológico a crianças e jovens vítimas de violência doméstica. Na certeza de que não são meras testemunhas de violência entre familiares.

Olhando para a estatística do ano passado, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, nota que “só as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens tiveram 12 645 comunicações por exposição a violência doméstica”. Em 2018, 8872. Em 2017, 8781. Em 2016, 8695. Em 2014, 7793.

Muitas têm de sair de casa. “Temos tido um número significativo de crianças acolhidas com as mães nas nossas estruturas”, salienta. “Quase 50% das pessoas acolhidas.” Só nas casas-abrigo, destinadas a vítimas de violência doméstica acompanhadas ou não por filhos menores ou maiores dependentes, em 2019 passaram 760 crianças e jovens. Em cada um dos anos imediatamente anteriores, 816, 832, 750, 734.

Às crianças expostas a violência doméstica não é reconhecido o estatuto legal de vítimas. Têm sido encaradas como vítimas “silenciosas”, “esquecidas”, “não-intencionais”, “secundárias”, alerta o psicólogo António Castanho. Só que “muitas são as principais vítimas de violência”. “Outras carregam as cicatrizes emocionais de testemunhar o terror que existe em torno delas. Algumas são agredidas violentamente quando tentam intervir para acabar com a violência, outras são usadas como parte da vingança e do ciúme que pode surgir quando um dos progenitores tenta reconstruir uma ‘nova’ vida para si e seus filhos. Tragicamente, algumas morrem.”

Essas vivências podem deixar sequelas para o resto da vida. Todos os estudos, elucida António Castanho, apontam para maior risco de perturbações do humor e ansiedade, transtorno de stresse pós-traumatizo, abuso de substâncias e problemas académicos. Há ainda um risco de transmissão intergeracional de violência.

Rosa Monteiro reconhece essa tendência para olhar para os filhos das vítimas de violência doméstica como acompanhantes. Entende que “o país tem de abandonar esse paradigma”. E que é preciso criar uma resposta especializada para crianças e jovens na Rede Nacional.

O território nacional está coberto por esta rede – composta por 133 estruturas com equipas multidisciplinares que prestam informação jurídica, apoio psicológico e social. As crianças e jovens podem chegar a estes centros de atendimento acompanhando uma mãe ou um pai, mas também por iniciativa própria ou encaminhados por uma comissão de protecção, um tribunal ou outra entidade.

Foi no quadro da reprogramação dos fundos comunitários que o Governo fez uma alteração das “verbas adstritas à Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, enquanto organismo intermédio, que permitirá recrutar psicólogos e psicólogas especializados/as”. “Estamos a desenhar o aviso”, esclarece Rosa Monteiro. “Queremos abranger a intervenção em trauma. Consideramos essa área deficitária e importantíssima.”

Petição pede estatuto de vítima para crianças expostas à violência doméstica – Notícia com declarações da Presidente do IAC Dulce Rocha

Junho 2, 2020 às 3:34 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Rádio Comercial de 1 de junho de 2020 com declarações da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC.

A PETIÇÃO QUE FOI LANÇADA NO DIA DA CRIANÇA ULTRAPASSOU AS QUATRO MIL ASSINATURAS EM POUCAS HORAS.

Poucas horas bastaram para que uma petição para pedir o estatuto de vítima às crianças expostas à violência doméstica ultrapassasse as quatro mil assinaturas necessárias que garantem a discussão na Assembleia da República.

Várias personalidades e figuras públicas associaram-se a esta petição, lançada neste Dia Mundial da Criança. A criadora do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Eanes, o antigo ministro Rui Pereira, ou os locutores Nuno Markl, Pedro Ribeiro e Vasco Palmeirim são alguns dos nomes que constam na lista inicial de signatários deste apelo criado pela escritora e pintora Francisca de Magalhães Barros.

A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha é também uma das primeiras signatárias.

“O IAC sempre defendeu que devia ser consagrado o estatuto de vítima para a criança que vivesse em contexto de violência doméstica porque as crianças ficam muito afetadas, não apenas a nível psicológico”, explica Dulce Rocha.

DULCE ROCHA EXPLICA IMPORTÂNCIA DA MEDIDA

No ano passado, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta semelhante, mas foi chumbada sob o argumento de que seria redundante.

Dulce Rocha, diz que o atual sistema não protege a criança que está exposta a um contexto de violência doméstica.

DULCE ROCHA CONSIDERA QUE SISTEMA NÃO PROTEGE A CRIANÇA EXPOSTA EM CONTEXTO

A presidente do IAC considera que esta petição tem grande importância “para que a criança possa ser mais protegida e possa ter formas e mecanismos para se defender”.

“Tudo o que permita proteger mais as nosssas crianças é bem vindo”, sublinha.

DULCE ROCHA EXPLICA OBJETIVO DA PETIÇÃO

“O Direito a uma infância segura, equilibrada e com afecto é inalienável e, da sua garantia, depende a capacidade da criança construir as bases de uma vida adulta realizada e feliz. Este direito da criança, e a sua proteção é, a par dos demais, condição sine qua non da garantia do Princípio da Igualdade de oportunidades”, pode ler-se no texto da petição que acrecenta que “todavia, a realidade tem demonstrado que os fundamentos apresentados no sentido de que as normas legais existentes já permitiam essa protecção, não eram realistas. Com efeito, o que se constata é que as instâncias de decisão não consentem essa interpretação, o que conduz a uma desprotecção da criança vítima. Urge por isso aprovar medidas legislativas urgentes que respondam a essa necessidade, garantindo às crianças vítimas esse estatuto legal, o qual, infelizmente, já corresponde ao seu estatuto real”.

Dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) indicam que, ano passado, 1473 crianças e jovens foram vítimas de crime.

Petição propõe estatuto de vítima para crianças expostas à violência doméstica

Junho 1, 2020 às 8:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da TSF de 1 de junho de 2020.

Presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança garante que está disposta a sair às ruas pelos direitos das crianças.

Em poucas horas, uma petição lançada neste Dia Mundial da Criança para pedir o estatuto de vítima às crianças expostas à violência doméstica tem mais de quatro mil assinaturas, o que garante o debate na Assembleia da República.

Manuela Eanes, presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança, garante que se trata de um “grito de amor”, de uma “chamada de atenção” em nome dos mais novos, já que a lei que existe neste momento não é adequada.

Uma das medidas em causa é o “afastamento da presunção de residência alternada, como regra prevalente, mas tem de se ouvir a criança”, mas também a existência de uma “nova moldura penal das crianças em relação aos crimes sexuais e o estatuto da criança”.

Manuela Eanes admite uma manifestação em prol dos direitos dos mais novos, como aconteceu sobe a Casa Pia, “pela criança, pela defesa dos direitos da criança, para que as crianças não sejam tão vítimas”.

No ano passado, foram vítimas de crime 1473 crianças e jovens, sendo que os números da APAV dão uma média de quatro vítimas por dia

Ordem dos Advogados a favor de estatuto de vítima para crianças que presenciem violência doméstica

Julho 15, 2019 às 2:43 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 11 de julho de 2019.

Carolina Reis

Parecer da Ordem chegou ao Parlamento já depois do chumbo do projeto de lei em comissão. Instituto de Apoio à Criança apela aos deputados que, na votação em plenário, aprovem o diploma.

A Ordem dos Advogados emitiu um parecer favorável à proposta do Bloco de Esquerda para a atribuição do estatuto de vítima às crianças que testemunhem situações de violência doméstica. O documento, com data desta quarta-feira, tinha sido pedido pelo grupo de trabalho que analisou vários diplomas sobre violência doméstica e de género, mas chegou ao Parlamento já depois do chumbo da lei em sede de comissão.

“Na exposição de motivos desta proposta está plasmada a ideia há muito defendida por este Conselho Geral da Ordem dos Advogados, ou seja, a de que as crianças são vítimas de violência doméstica decorrente da violência doméstica conjugal. Neste sentido, é já longo o trabalho de consciencialização que este Conselho Geral da Ordem dos Advogados tem realizado. Por isso, não poderia a Ordem dos Advogados estar mais de acordo com os pressupostos subjacentes à proposta de lei”, lê-se no parecer a que o Expresso teve acesso.

O documento, assinado pelo bastonário cita várias vezes o último relatório do GREVIO, o grupo de peritos do Conselho da Europa para acompanhar o cumprimento da Convenção de Istanbul, que visa erradicar a violência contra as mulheres e crianças.

Também o Instituto de Apoio à Criança (IAC) emitiu um comunicado a pedir que a lei seja aprovada. “No ano em que se celebra o 30 aniversário da Convenção dos Direitos da Criança, o IAC apela ao Parlamento no sentido de reconsiderar o seu sentido de voto, por forma a que em plenário seja ainda possível reverter a situação com vista ao cumprimento do Superior Interesse da Criança.”

Nas votações indiciárias, terça-feira, PS, PCP e CDS votaram contra. Só o PSD se colocou ao lado do BE nesta matéria. Apesar do chumbo, os bloquistas não desistem do diploma e vão levá-lo a votação no plenário, à procura de votos de deputados dissidentes.

O projeto de lei bloquista propõe incluir na categoria de vítima especialmente vulnerável as crianças que vivam em contexto de violência doméstica ou o testemunhem. Na altura da apresentação do diploma, Catarina Martins sustentou que a ideia era a de evitar que os agressores ficassem com a regulação do exercício das responsabilidades parentais. “Quando o tribunal de família tiver de tomar decisões sobre a guarda de crianças vai compreender que aquelas crianças são vítimas e que, se há um agressor, elas devem ser afastadas desse agressor”, disse a líder do BE.

Em defesa do voto de chumbo do PS, a deputada Isabel Moreira considerou que “convém não esquecer que as crianças que presenciam atos de violência doméstica inscrevem-se no âmbito de proteção da Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Risco”. A parlamentar insiste que o atual conceito de vítima a que se reporta o regime jurídico aplicável à violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas já inclui as crianças. “A lei também tem disposições específicas sobre vítimas menores. O conceito de ‘vítima especialmente vulnerável’ do CPP já possibilita que esse estatuto decorrente da lei da violência doméstica seja conferido às crianças”, frisa.

Parecer – Ordem dos Advogados

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765130394e4c7a464451554e45544563765247396a6457316c626e527663306c7561574e7059585270646d46446232317063334e68627938794d6a49344f545a6c597930774e6a4e684c5451305a544974596d45304d4330324e475a6d4e6d51785a474e6a4e546b756347526d&fich=222896ec-063a-44e2-ba40-64ff6d1dcc59.pdf&Inline=true

Projeto de Lei 1183/XIII

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=43597

IAC pede que se aprove estatuto de vítima para crianças expostas a violência doméstica

Julho 11, 2019 às 4:40 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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DR

Notícia da Rádio Renascença de 10 de julho de 2019.

Hugo Monteiro , Cristina Nascimento

Proposta do Bloco foi chumbada na terça-feira com os votos contra do PS, PCP e CDS. Apenas o PSD votou ao lado do BE.

O Instituto de Apoio à Criança (IAC) apelou esta quarta-feira ao Parlamento para que reconsidere o sentido de voto e acabe por aprovar o Estatuto de Vítima para menores que presenciem crimes como os de violência doméstica.

A proposta do Bloco de Esquerda foi rejeitada ontem, na especialidade, com os votos contra do PS, PCP e CDS. Apenas o PSD votou favoravelmente ao lado dos bloquistas.

Em declarações à Renascença, a presidente do IAC, Dulce Rocha, diz ter ficado surpreendida com a decisão parlamentar.

“Fui ouvida no grupo de trabalho da Primeira Comissão e fiquei convencida que era um assunto consensual”, diz, acrescentando que “como há a informação que este assunto ainda vai a plenário talvez fosse produtivo fazer um último apelo”.

“Achamos que é aconselhável que esse estatuto seja reconhecido.

Nesta entrevista, Dulce Rocha garante que não há dúvidas sobre os danos “não apenas psíquicos e emocionais, mas chegam a ter repercussões físicas graves”.

“Cada vez se sabe mais que o stress prolongado é um stress tóxico. As crianças ficam mais vulneráveis relativamente à infeções, a doenças principalmente do foro bacteriológico”, assegura.

Comunicado do IAC sobre a não aprovação do Estatuto de Vítima para a Criança

Julho 10, 2019 às 3:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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