GNR recorda: “Bastam alguns segundos” para uma criança se afogar

Julho 9, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Notícias ao Minuto de 3 de julho de 2019.

por Natacha Nunes Costa

Nos últimos 15 anos, morreram 238 crianças e jovens por afogamento.

Com a chegada do verão, o número de casos de afogamento dispara e as crianças e os jovens são as gerações mais afetadas por este flagelo.

De acordo com a APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil, nos últimos 15 anos, morreram 238 crianças e jovens por afogamento, por isso toda a atenção é pouca.

A GNR alerta que é esta é uma morte rápida e silenciosa e que ”bastam apenas alguns segundos para tudo acontecer”, por isso, aconselha esta força de segurança, na sua página de Facebook, “perto da água, não perca as crianças de vista nem por um segundo”.

Um relatório divulgado pela APSI na internet revela que, nos últimos seis anos, o número médio de mortes entre menos por afogamento diminuiu, contudo, este ainda é considerado um dos “maiores flagelos do verão em Portugal”.

O mesmo documento revela que a maior parte das crianças que sofreram um afogamento tinham idades compreendidas entre os 0 e os 4 anos e que as piscinas são “os planos de água com maior registo de afogamento”, seguidas dos rios, ribeiras, lagoas e só depois das praias.

https://www.facebook.com/watch/?v=1277318802445531

 

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Afogamentos em Crianças e Jovens em Portugal (atualização 2018)

690 milhões não têm a sorte da Ema

Julho 8, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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Nunca antes foi tão bom ser criança. Nunca antes o mundo foi tão bom para as que, como Ema, nasceram em países pacíficos. Para as restantes – e são milhões delas que vivem em zonas de conflito – os números contam uma história diferente. Jornalismo de dados em dois minutos e 59 segundos. Para explicar o mundo.

Visualizar o vídeo no link:

https://expresso.pt/multimedia/259/2019-06-21-690-milhoes-nao-tem-a-sorte-da-Ema-1?fbclid=IwAR2YJJZm5aHHV5fxYCKohqYqu0jq1k1UHOxSx1r3m-xoS1vZZplk6x1M2yU

“Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações.”

Junho 19, 2019 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Neste dia 1 de junho, em que se assinala o Dia Mundial da Criança, o Instituto de Apoio à Criança, recorda que, desde 1982, presta serviços gratuitos de utilidade pública, relevantes, e acessíveis a toda a comunidade, comprovando cada vez mais a pertinência da sua existência e a qualidade do seu trabalho na defesa e promoção dos Direitos da Criança.

O IAC intervém com especial enfoque na área da criança maltratada, negligenciada, abusada sexualmente, desaparecida ou privada de meio familiar securizante, trabalhando, diariamente com crianças e suas famílias, em diversos contextos e em diferentes áreas.

O SOS-Criança, serviço técnico especializado e único no nosso país, é uma mais-valia a nível nacional e internacional e tem como principal missão ouvir e dar voz à Criança, nas suas diferentes valências.

O SOS-Criança ajuda a Criança, o Jovem e a Família através da linha telefónica gratuita 116111, por E-mail (soscrianca@iacrianca.pt), Chat (http://www.iacrianca.pt) – das 9h às 19h, todos os dias úteis.

As situações de Crianças Desaparecidas e abusadas sexualmente dispõem do número gratuito 116000 (24h/365). Neste âmbito, é de salientar a intervenção incisiva do IAC, que juntamente com os seus parceiros, a nível nacional e internacional, se tem revelado imprescindível.

Para além do Atendimento Psicológico e Jurídico gratuito, o SOS-Criança conta ainda com uma equipa de Mediação Escolar, a nível nacional, que promove, integra e autonomiza Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família, com o objetivo de combater o insucesso, o abandono, o absentismo, o bullying, a violência escolar e os comportamentos aditivos.

Recentemente, o SOS-Criança desenvolveu o projeto da Escola Alfaiate, que se constitui como uma nova forma de olhar o aluno, agindo em benefício de uma educação à medida de cada criança do Ensino Básico. Esta nova ação promove as condições psicológicas, sociais e pedagógicas que contribuem para a consolidação do sucesso escolar e do projeto de vida de cada criança. A Escola Alfaiate pretende ser inclusiva, e à medida de cada aluno. Com o respeito pelas diferenças e com espírito de cooperação é possível humanizar o espaço escolar e a vida de todos os seus intervenientes.

Nos primeiros cinco meses de 2019, o SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, interveio em cerca de 1800 situações que direta ou indiretamente envolviam crianças, que precisaram de proteção e apoio.

Manuel Coutinho

Secretário-Geral do IAC

 

Lisboa, 31 de Maio de 2019

Casos de abuso sexual de menores de 14 anos não param de crescer desde 2013

Junho 19, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 28 de maio de 2019.

A APAV sinalizou no ano passado 1.504 crimes sexuais que envolveram 941 vítimas menores de idade. A maior parte destes crimes têm como agressores os próprios pais das crianças.

Só no ano passado, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) acompanhou 269 crianças com menos de 14 anos vítimas de abuso sexual, um número que não para de aumentar desde 2013. São mais 70 vítimas do que em 2017 e mais 132 face a 2013, segundo indica o relatório da instituição que será divulgado esta terça-feira e foi avançado pelo Jornal de Notícias e pelo  Público.

A maior parte destes crimes, acrescentam os dados, têm como agressores os próprios pais das crianças. Só através do programa específico da APAV, 881 vítimas já recorreram à Rede Care, mais de 80% eram raparigas. “Estes são crimes votados ao silêncio, mas, pouco a pouco, têm sido tornados públicos por quem está próximo das vítimas. Temos feito um bom trabalho de sensibilização muito grande, que já envolveu 11 mil pessoas, e isso tem ajudado a mudar mentalidades”, explicou ao JN Carla Ferreira, responsável da Rede Care.

Os dados indicam ainda que a APAV sinalizou um total de 1.504 crimes sexuais que envolveram 941 vítimas menores de idade no ano passado. Este era um número que tinha vindo a descer desde 2015. O abuso sexual de crianças foi, aliás, a situação que mais pedidos de ajuda motivou entre 2013 e 2018.

Outros crimes incluídos nas estatísticas da APAV dizem respeito a maus tratos físicos ou psicológicos, em contexto de violência escolar, entre outros.

Relatório citado na notícia no link:

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/2028-estatisticas-apav-criancas-e-jovens-vitimas-de-crime-e-de-violencia-2013-2018

 

Maioria das crianças com cancro não morre. Taxa de sobrevivência pode chegar aos 90%

Junho 13, 2019 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 29 de maio de 2019.

Primeiros dados nacionais do registo oncológico pediátrico indica que surgiram cerca de 700 casos de cancro em crianças entre 2014 e 2016.

As taxas de sobrevivência a três anos estão acima dos 90% em alguns dos tipos de cancro mais frequentes nas crianças, conta o jornal Público esta quinta-feira. É o caso das leucemias linfoblásticas agudas, que representam 75% dos casos de leucemia.

As leucemias, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas são os principais cancros até aos 14 anos. E os resultados do primeiro Registo Oncológico Pediátrico Português — que estão em linha com os dados europeus — revelam que, em todos eles, mais de metade das crianças sobrevive.

Os coordenadores do estudo, iniciado em 2014, contam ao jornal Público que as leucemias linfoblásticas agudas têm uma taxa de sobrevivência aos três anos de 91% e as mielobásticas agudas 69%; no caso dos tumores do sistema nervoso central, a taxa de sobrevivência atinge os 75%; nos linfomas de Hodgkin, chega aos 97% e nos linfomas de não Hodgkin fica nos 95%.

O cancro pediátrico é uma doença rara. Nos três anos analisados, entre 2014 e 2016, o Registo Oncológico Pediátrico Português registou em Portugal 762 novos casos em crianças até aos 14 anos.

De acordo com o jornal, as estimativas apontam para que um em cada 600 adultos seja sobrevivente de um cancro pediátrico.

 

 

 

Portugal em 2.ª lugar na proteção dos direitos da criança.

Junho 6, 2019 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do SNS de 31 de maio de 2019.

Portugal está no 2.º lugar no Top 10 do KidsRights Index (índice de proteção dos direitos da criança), de acordo com o relatório de 2019 da organização internacional dos direitos da criança KidsRights, em parceria com Universidade Erasmus de Roterdão, divulgado no âmbito da Convenção dos Direitos da Criança. Nas questões de saúde, Portugal ocupa a 3.ª posição.

KidsRights Index é um indicador que classifica a adesão dos países, a nível mundial, às recomendações e esforços na melhoria dos direitos das crianças. O ranking global anual dos desempenhos dos países em relação aos direitos das crianças avaliou, em 2019, um total de 181 países, sendo que as cinco primeiras posições ficaram para Islândia, Portugal, Suíça, Finlândia e Alemanha, respetivamente.

A análise assenta em 23 indicadores, 16 quantitativos e sete qualitativos, agrupados em cinco domínios: direito à vida, direito à saúde, direito à educação, direito à proteção e criação de um ambiente favorável ao cumprimento dos direitos da criança.

A pesquisa baseia-se em dados dados quantitativos publicados e regularmente atualizados pela Unicef e dados qualitativos publicados pelo Comité dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) para todos os países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.

Sobre a KidsRights

KidsRights é uma organização não-governamental internacional que promove o bem-estar e defende os  direitos de crianças em situação de vulnerabilidade no mundo todo.

Para saber mais, consulte:

KidsRights Foundation > https://www.kidsrightsindex.org/– em inglês

 

Mais de duas mil crianças acompanhadas nas comissões de protecção por faltarem à escola

Junho 2, 2019 às 6:41 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 23 de maio de 2019.

Falhas no direito da criança à educação representam a terceira situação de perigo mais frequente depois da negligência e dos comportamentos anti-sociais graves, de indisciplina ou de consumos.

Ana Dias Cordeiro

Menos processos instaurados em 2018, menos medidas aplicadas e menos crianças acompanhadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Mesmo assim, o universo de menores em perigo continua a atingir dezenas de milhares. Houve 60.493 acompanhados (entre os que entraram no sistema de protecção no ano passado e os que já eram objecto de acompanhamento e continuaram a ser). Só em 2018, mais de 13 mil novas situações de perigo foram diagnosticadas. Entre estas, mais de duas mil crianças (2422) estavam em situação de abandono escolar ou faltavam às aulas.

O número desceu comparativamente a 2017 quando havia 2643 crianças e jovens nessa condição. Já quando se faz a comparação com anos anteriores, verificamos um aumento. Por exemplo, em 2014, havia 1764 casos confirmados e em 2015 eram 1451. Por vezes, o direito à educação é posto em causa pela própria família – seja por negligência ou outro motivo. São dados do relatório divulgado nesta quarta-feira relativo à actividade das CPCJ em 2018.

Foi em 2014 que esta problemática, que afecta sobretudo crianças e jovens a partir dos 11 anos, passou a ocupar a terceira posição nas situações de perigo mais comuns. Hoje, a negligência representa 43,1% dos casos diagnosticados em 2018; em segundo lugar surgem os comportamentos anti-sociais graves do próprio jovem, indisciplina, consumos ou outros (18,7%); em terceiro lugar está a violação do direito à educação (17,4%). Em valor absoluto, houve 5999 situações de negligência em 2018, ano em que 2606 novas crianças foram acompanhadas por comportamentos anti-sociais graves, de indisciplina, de consumos, entre outros.

Violência doméstica

O relatório assinala ainda 1661 novos casos confirmados de crianças expostas à violência doméstica, das quais 12 também foram agredidas fisicamente nesse contexto. Na apresentação do documento, o ministro da Segurança Social, José António Vieira da Silva, defendeu justamente que uma maior atenção seja dada a casos de violência doméstica, para proteger as crianças. “Conhecemos alguns casos recentes em que os problemas de violência doméstica se traduziram igualmente em problemas de risco para as crianças envolvidas nesses ambientes familiares”, disse o ministro citado pela Lusa. “O problema da violência doméstica é, cada vez mais, um problema a que devemos estar atentos, e estar atentos desde a sua detecção até à execução das medidas de promoção e protecção.”

Além destas problemáticas, o mau trato físico foi confirmado em 384 casos — que incluem duas meninas vítimas de mutilação genital em 2018 (há registo de outros dois casos este ano que poderão justificar a retirada definitiva destas crianças à família, por estar em causa uma situação de perigo para a integridade física das crianças).

Houve ainda 239 situações de mau trato psicológico, 138 casos de abuso sexual e nove situações de exploração infantil. Dez bebés foram abandonados com menos de seis meses de vida, mais dois do que no ano anterior.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ do ano de 2018

28% dos alunos frequentaram escolas públicas que usaram notas como critério de admissão

Maio 30, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 15 de maio de 2019.

O número de alunos em escolas privadas onde os directores admitem usar este critério dispara para 82%. Relatório da OCDE com dados do PISA 2015 é lançado nesta quarta-feira.

Rita Marques Costa

Os directores de escolas onde estavam inscritos 31% dos alunos portugueses em 2015 dizem que a performance académica dos estudantes é sempre tida em conta no momento da admissão dos alunos. A proporção é muito maior nos estabelecimentos de ensino privados (82%), mas os públicos também o fazem (28%). Os números são do relatório Balancing School Choice and Equity, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), produzido com base nos dados do PISA (Programme for International Student Assessment).

A questão foi assim colocada aos directores de 246 estabelecimentos de ensino (222 públicos e 24 privados) incluídos na amostra portuguesa do PISA 2015: “Com que frequência considera os seguintes factores no momento da admissão de alunos na sua escola?” Além do historial da performance académica, a OCDE aceitava outras hipóteses de resposta, como a recomendação vinda de outras escolas, a área de residência do estudante, a preferência dada a novos alunos que já têm outros familiares ali inscritos, por exemplo. Os directores podiam responder “nunca”, “às vezes”, ou “sempre”.

Não é só em Portugal que esta situação acontece. Em 2015, os países e economias da OCDE que participaram no PISA “tinham uma média de 40% dos estudantes inscritos em escolas em que os directores reportavam que o historial de performance académica (incluindo testes de admissão) era sempre tido em conta”, aponta a organização. Honk Kong (94%), Japão (93%), Tailândia (90%) e Hungria (89%) são os casos mais flagrantes.

O relatório da OCDE também avalia a evolução desta tendência recorrendo às edições do PISA de 2000 e 2009. Portugal é um dos 15 países onde a proporção de estudantes em “escolas selectivas aumentou significativamente” neste período.

“É um critério melhor do que a morada”

O presidente do Conselho de Escolas e director da Escola Secundária Eça de Queirós, José Eduardo Lemos, lembra que no período a que o documento se refere os critérios eram mais flexíveis. “Nessa altura era possível [considerar o desempenho escolar dos estudantes] no ensino secundário, uma vez que se permitia que a escola definisse os critérios. Além dos alunos com necessidades educativas especiais, todos os outros parâmetros podiam ser estabelecidos pela escola. As regras não eram tão rígidas como agora”, detalha ao PÚBLICO.

O professor defende que o desempenho escolar “é um critério melhor do que o da morada”, e admite que na sua escola, à entrada para o 10.º ano, este factor “valia mais” do que a área de residência.

Na verdade, a única coisa que mudou foi a posição em que o critério de desempate em que as notas podem ser consideradas surge. Actualmente, há uma série de outros critérios (nove) que têm de ser tidos em conta antes de quaisquer outros no momento de admitir os alunos na escola pública. A lista actualizada foi publicada em 2018. Há referências às necessidades educativas especiais das crianças, ao número de irmãos na escola, à área de residência e até ao facto de ser beneficiário de Acção Social Escolar. O desempenho escolar não aparece descrito no despacho, mas sabemos agora que é incluído nos regulamentos internos e que os directores de várias escolas admitiram que as notas foram factor de desempate.

Contactado pelo PÚBLICO durante o período de embargo do relatório e, por isso, antes de ter acesso ao documento, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, sublinha que “todas as escolas são obrigadas a cumprir os critérios da lei”. Admite, porém, que “para eventuais vagas que possam sobejar após a aplicação de todos os critérios ou até como critério de desempate, [o recurso à performance académica] é possível”. Com uma condição: “Tem de ser aprovado em conselho geral. O director pode propor esse critério, mas só pode ser usado depois de todos os critérios legais serem esgotados.”

Mais estudantes fora da área de residência

Da análise dos resultados do PISA, a OCDE também conclui que, em 2015, os alunos eram “menos frequentemente alocados às escolas de acordo com regras baseadas na área de residência do que 15 anos antes”. E equaciona a hipótese de isso “intensificar a competição entre as escolas”, podendo resultar “numa maior triagem por capacidade [académica]”.

Em Portugal também terá sido esse o caso. Para o período em análise, o relatório mostra que cerca de 60% dos alunos estavam, em 2015, em escolas que usavam sempre o critério de residência. Em 2000, eram 75%.

Eduardo Lemos contextualiza a mudança: “No anterior Governo, a morada deixou de ser um factor decisivo.”

No documento, a OCDE diz-se preocupada com os efeitos da liberdade de escolha da escola. Algo que, por si só, “não garante nem prejudica a qualidade da educação”, mas que “pode levar a uma maior segregação por estatuto socioeconómico”.

Então como é que os estabelecimentos de ensino podem combinar a flexibilidade com a promoção de equidade no meio escolar, incentivando as escolas a “puxar” por todos os alunos? A OCDE deixa várias recomendações, como os “incentivos às escolas com alunos desfavorecidos, por exemplo, ponderando os fundos recebidos em relação ao perfil socioeconómico da população estudantil” e o “apoio direccionado às famílias desfavorecidas, não apenas oferecendo assistência financeira mas também promovendo a mobilidade através de transporte público adequado”.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Balancing School Choice and Equity : An International Perspective Based on Pisa

 

Todos os meses 22 crianças e jovens são vítimas de violência sexual

Maio 28, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 28 de maio de 2019.

Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, a APAV recebeu 881 pedidos de apoio de crianças e jovens. Verifica-se um aumento crescente de ano para ano. A maioria dos abusadores são familiares ou pessoas conhecidas.

A Rede Care, um projeto especializado da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), apoiou, por mês, 22 crianças e jovens vítimas de violência sexual. Entre janeiro de 2016 e maio de 2019, foram apoiados 881 crianças e jovens, 140 familiares e amigos e foram feitos 10,509 atendimentos, de acordo com o relatório hoje divulgado.

Em 2016, a APAV recebeu 195 novos pedidos de ajuda (uma média de 16 por mês); em 2017 teve 251 novos casos (média de 21 por mês) e em 2018 foram 304 (uma média de 25 por mês), numa tendência que parece ser crescente. Nos primeiros meses de 2019, deram já entrada 131 novos casos, correspondendo a uma média de 32 por mês.

A maioria das vítimas (80,3%) são do sexo feminino, residem no distrito de Lisboa (303), têm entre 14 a 17 anos (37,23%) e sofreram abusos de forma continuada (63,8%). É dentro do lar, em contexto intrafamiliar, que ocorre a maioria dos crime (54,1%), sendo que são os pais/mães os principais abusadores (19,8%). Quando a violência sexual ocorre fora do contexto familiar (39,9%), a maioria dos agressores são pessoas conhecidas (12,1%).

O aumento – que se verifica de ano para ano – pode estar também relacionado com um crescimento das denúncias. A esmagadora maioria das queixas (78,5%) foram igualmente reportadas às polícias e aos tribunais. Em 14,6% dos casos, essas denúncias partiram da própria APAV.

Bullying e maus tratos físicos e psíquicos

No Relatório Estatísticas APAV – Crianças e Jovens Vítimas de Crime e de Violência 2013-2018, também hoje divulgado mas que engloba todos os tipos de crimes, confirma-se o padrão de que os autores dos crimes estão dentro da família. De um total de 5628 crimes, a maioria (3.2 5 ) foi cometido pelos pais.

Da globalidade de crimes cometidos contra crianças e jovens, entre 2013 e 108, o destaque vai para o bullying com um total de 301 crimes. Nos casos de violência doméstica, sobressaem os maus tratos psíquicos (3570) e físicos (1442).

mais informações no link:

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/2028-estatisticas-apav-criancas-e-jovens-vitimas-de-crime-e-de-violencia-2013-2018

 

 

 

Dia da Família – INE

Maio 16, 2019 às 5:17 pm | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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