Mensagem do Secretário-Geral da ONU para o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, 2 de dezembro de 2015

Dezembro 2, 2015 às 1:46 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto do site http://www.unric.org/pt

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Este Dia Internacional para a Abolição da Escravatura é mais do que um lembrete dos crimes cometidos no passado – é uma oportunidade para renovar a nossa determinação em combater os problemas contemporâneos.

A escravatura continua a existir sob muitas formas – desde as crianças que fazem trabalho doméstico, agrícola e fabril, aos trabalhadores forçados que lutam para pagar dívidas  que não param de aumentar até às vítimas de tráfico sexual que sofrem terríveis abusos.

Embora seja difícil compilar estatísticas sobre estes crimes, os especialistas estimam que, atualmente, quase 21 milhões de pessoas são vítimas do trabalho escravo a nível mundial.

Face à situação destas pessoas – e de todas as que estão em risco – temos a responsabilidade de acabar com este ultraje.

Isto é ainda mais importante porque vivemos numa época de crises humanitárias graves. Mais de 60 milhões de pessoas foram expulsas das suas casas. Essas pessoas correm o risco de serem alvos de tráfico e de escravatura – bem como milhões de outras que atravessam as fronteiras em busca de uma vida melhor.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável oferece uma oportunidade para mudar radicalmente as condições que causam a pobreza, a injustiça e a discriminação de género. Ao adotá-la, os líderes mundiais comprometeram-se a reforçar a prosperidade, a paz e a liberdade para todos os povos. Foram definidos especificamente objetivos para a erradicação do trabalho forçado e tráfico humano e para acabar com todas as formas de escravatura moderna e de trabalho infantil.

À medida que nos esforçamos para alcançar essas metas, temos também de reabilitar as vítimas entretanto libertadas e ajudá-las a integrarem-se na sociedade. O Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Formas Contemporâneas de Escravatura tem vindo a providenciar, há mais de duas décadas,  assistência humanitária, financeira e jurídica para dezenas de milhares de vítimas em todo o mundo, tentando operar uma diferença significativa nas suas vidas. Exorto os Estados-membros, empresas, fundações privadas e outros doadores a demonstrarem o seu compromisso para acabar com a escravatura, e garantam que este Fundo tem os recursos para cumprir o seu mandato.

Neste Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, tomemos a decisão de usar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como um roteiro para eliminar as causas principais deste problema e libertar todos os povos escravizados do mundo.

Veja este vídeo sobre trabalho escravo (Organização Internacional do Trabalho)

ILO Director-General calls on governments to take action to end modern slavery

 

BOX – Uma caixa para a Liberdade – Teatro para crianças e jovens

Novembro 25, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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É já nos dias 29 e 30 de novembro a grande estreia do espetáculo BOX – Uma Caixa para a Liberdade do Teatro Duas Senas, um projeto tutoreado pelo Departamento de Pedagogia e Animação do Teatromosca em parceria com o C.E.C.D. Mira Sintra.

Inspirados pela extraordinária história verídica de Henry “Box” Brown, um homem que, no sul dos EUA no século XIX, nasceu escravo (como é isso possível?) e que, de forma engenhosa, conseguiu escapar à escravatura, contaremos a história de Henrique e da caixa em que conseguiu alcançar a liberdade. E, afinal, o que é isso da liberdade? E para que nos serve? Mas será que podemos mesmo fazer tudo aquilo que queremos? Estas serão algumas das perguntas colocadas neste espetáculo para o público infanto-juvenil criado por duas senas de atores colaboradores do C.E.C.D. Mira Sintra.

Datas

29 de novembro (sábado), às 16h00

30 de novembro (domingo), às 11h00

Local

Auditório Municipal António Silva (Cacém)

Espetáculo para maiores de 6 anos e para escolas a partir do 1º ciclo

Bilhetes a 5 € (preço único)

Informações e reservas através de teatromosca@gmail.com, 96 340 32 55 ou 91 461 69 49.

Vamos apoiar a Inclusão fora de portas!

 

End Child Slavery Week 20 – 26 de Novembro

Novembro 20, 2014 às 6:00 am | Publicado em Campanhas em Defesa dos Direitos da Criança, Vídeos | Deixe um comentário
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http://www.endchildslaveryweek.org/

 

Libertação incondicional das raparigas na Nigéria

Maio 15, 2014 às 11:37 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto da Oikos de 13 de maio de 2014.

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A Oikos junta-se a milhares de vozes da Sociedade Civil internacional que procuram e desejam o retorno a casa das centenas de raparigas que foram sequestradas pela organização Boko Haram na Nigéria. É preocupante quando ouvimos os líderes da Boko Haram referirem-se às raparigas como “escravas” e declararem que os seus planos passam por “vendê-las” e “casá-las”.

Nos últimos meses, o grupo Boko Haram tem cometido graves crimes e atrocidades num registo de total impunidade:

 

» 6 de maio de 2014: pelo menos 8 raparigas entre os 12 e os 15 anos foram sequestradas na vila Warabe, na zona de Borno.1

» 5 de maio de 2014: Boko Haram reivindica sequestro das mais de 200 raparigas, e afirma que irá vendê-las e casá-las (“give their hands in marriage because they are our slaves. We would marry them out at the age of 9. We would marry them out at the age of 12”).2

» 14 de abril de 2014: mais de 200 estudantes entre os 12 e os 15 anos foram sequestradas da sua escola em Chibok, estado de Bornu, Nigeria.3

» 25 de fevereiro de 2014: 59 rapazes estudantes foram mortos (abatidos a tiro ou queimados até a morte).4

» 29 de setembro de 2013: 40 estudantes da Universidade de Agricultura, Gujba, estado de Yobe, foram assassinados enquanto dormiam.5

» 6 de julho de 2013: 29 estudantes e 1 professor de uma escolar Secundária foram mortos ou queimados até a morte.6

Gostaríamos de frisar a importância que a Oikos e outras ONG atribuem à proteção de jovens e das crianças, subscrevendo por isso a mensagem de uma declaração conjunta de vários organismos das Nações Unidas em que se afirma que “Os ataques contra a liberdade das crianças e os ataques às escolas são proibidos pelo direito internacional e não podem ser justificados em nenhuma circunstância.”

São cada vez mais perturbadores os relatos sobre o que está a ser feito contra os direitos e a dignidade das raparigas raptadas. O Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos declarou, com grande enfase que: “[Nós] alertámos os autores deste crime que no direito internacional há uma proibição absoluta contra a escravatura e a escravatura sexual, que podem, em determinadas circunstâncias, constituírem crimes contra a humanidade.”

Desde 2009, o grupo Boko Haram tem apostado em ações violentas como instrumento para acabar com as influências ocidentais na região, em particular nos estabelecimentos de ensino. Estes ataques são uma enorme ameaça para a estabilidade e o desenvolvimento do país.

Congratulamos o Secretário-Geral da ONU pela promessa de enviar um representante de Alto Nível para a Nigéria com o objetivo de apoiar o esforço do governo em lidar com esta preocupante situação. Reconhecemos ainda o esforço de vários governos que se comprometeram em oferecer assistência às autoridades nigerianas. Estes esforços e compromissos não devem parar até que esta situação esteja completamente resolvida.

A Oikos, enquanto representante em Portugal da GCAP – Global Call to Action Against Poverty, enviou hoje uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal e outra à Embaixadora da Nigéria em Portugal, em que urge para que seja tomada ação concreta contra essa barbaridade. Em uma ação internacional concertada da GCAP, todos os seus membros estão a escrever aos respetivos Ministros dos Negócios Estrangeiros e aos Embaixadores da Nigéria nos países onde os há. Nesta ação, e também no caso do Governo português, solicitou-se análise sobre a possibilidade de implementar as seguintes ações:

» Participar na mobilização nacional e internacional de recursos para localizar e libertar as raparigas que foram sequestradas;

» Colaboração com outros países nesta campanha internacional;

» Apoio na prestação de toda a assistência necessária após a libertação das raparigas raptadas;

» Pressão internacional para que os criminosos sejam levados a julgamento;

» Trabalhar, no seio da União Europeia, para ajudar a Nigéria a Implementar medidas que previnam futuros sequestros;

» Colaborar nos esforços internacionais para acabar com as ações de desrespeito dos Direitos Humanos por parte do grupo Boko Haram.

A Oikos manifestou ainda a sua disponibilidade para, em colaboração com os seus parceiros internacionais, colaborar em ações do Governo que contribuam para a resolução desta situação.

1 Again Boko Haram abducts another 8 teenage girls in Borno, Nigerian Vanguard http://odili.net/news/source/2014/may/6/334.html.

2 Adam Nossiter, “Nigerian Islamist Leader Threatens to Sell Kidnapped Girls,” http://www.nytimes.com/2014/05/06/world/africa/nigeria-kidnapped-girls.html.

3 Aminu Abubakar, “As many as 200 girls abducted by Boko Haram, Nigerian officials say,” CNNWORLD, http://www.cnn.com/2014/04/15/world/africa/nigeria-girls-abducted/.

4 “Nigerian Islamists kill 59 pupils in boarding school attack,” The Reuters, Wednesday 26 February 2014, http://www.reuters.com/article/2014/02/26/us-nigeria-violence-idUSBREA1P10M20140226.

5 Adam Nossiter, “Militants Blamed After Dozens Killed at Nigerian College, The New York Times,” http://www.nytimes.com/2013/09/30/world/africa/students-killed-at-nigerian-school.html?_r=0.

6 “30 killed in school attack in northeast Nigeria,” USATODAY, http://www.usatoday.com/story/news/world/2013/07/06/30-killed-in-school-attack-in-northeast-nigeria/2494157/.

 

 

Global Slavery Index Report 2013

Outubro 30, 2013 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Descarregar o relatório Aqui

The Global Slavery Index report is published by the Walk Free Foundation (“Walk Free”). Walk Free is committed to ending all forms of modern slavery in this generation. Modern slavery includes slavery, slavery-like practices (such as debt bondage, forced marriage and sale or exploitation of children), human trafficking and forced labour, and other practices described in key international treaties, voluntarily ratified by nearly every country in the world.1 Walk Free’s strategy includes mobilizing a global activist movement, generating the highest quality research, enlisting business, and raising unprecedented levels of capital to drive change in those countries and industries bearing the greatest responsibility for all forms of modern slavery today. Walk Free was founded by Andrew and Nicola Forrest, global philanthropists. More information on Walk Free can be found at www.walkfreefoundation.org. Information is a critical driver of change. Over time, the Global Slavery Index report will fill gaps in information about the size and nature of the problem, risk factors, and the effectiveness of responses. The intention is to inform and empower civil society groups working on this issue, and to assist governments to strengthen their efforts to eliminate all forms of modern slavery.

 

Portugal tem entre 1300 a 1400 escravos

Outubro 29, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 18 de Outubro de 2013.

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Fevereiro e as crianças escravas

Fevereiro 7, 2013 às 2:10 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Crónica quinzenal da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, na revista Visão de 7 de Fevereiro de 2013.

Vi recentemente um vídeo sobre o trabalho escravo no mundo de hoje que me impressionou imenso.

Em Portugal, foi sempre em Fevereiro que se decidiu pôr fim à escravatura: primeiro o Marquês de Pombal, em 12 de fevereiro de 1761 decidiu acabar com ela, mas só na Metrópole e na Índia. Foi preciso passar mais de um século para ser decidida, pelo rei D. Luís, por Decreto, a abolição do estado de escravidão em todo o território da Monarquia Portuguesa, em 25 de fevereiro de 1869.

Recordo o belíssimo livro de Isabel Allende ” A ilha debaixo do Mar”. Romance fascinante que nos transporta para o Haiti nos finais do Século XVIII. Envolve-nos a história de Zarité, que foi vendida em África aos nove anos e que, apesar da adversidade, conseguiu sempre sonhar e conservar a esperança. Depois da fuga para Nova Orleães, conquistou finalmente a liberdade que ambicionava. Era uma mulher cheia de força, mas como ela própria reconhece, teve uma estrela, por nunca ter trabalhado nas plantações de cana-de-açúcar, onde os escravos eram espancados e morriam de fome e sede.

Quando acabei de ler o livro, lembro-me de ter tido uma sensação de alívio, por serem histórias passadas, como as da “Cabana do pai Tomás”, que li há quarenta anos, por indicação de minha mãe que era uma anti-esclavagista especial porque teimava que a escravidão existia sim, pois não desaparecia por decreto.

Falava-me então que a escravidão era um estado, uma condição em que as pessoas não se possuíam, não tinham liberdade, e dizia-me do “sacrifício da corda” que vira em África, com homens em fila presos por cordas, que diziam serem condenados, mas que todos sabiam terem sido arrancados às suas terras pelas “queimadas” para irem trabalhar nas minas de diamantes. Trabalho forçado, explicava. As mulheres ficavam destroçadas e com os filhos numa enorme miséria e agarravam-nos ao corpo com medo que lhos levassem enquanto trabalhavam nas plantações. Falava-me também das mulheres mutiladas no mais íntimo do seu ser. “Essas são duplamente escravas, filha, não lhes basta roubarem-lhes a liberdade, querem uma parte do seu corpo. A “excisão” é uma crueldade e uma humilhação. Fazem-lhes isto para não terem prazer quando têm relações sexuais”. Creio que foi por tudo isto que ficou tão contente quando lhe disse que ia para Direito.

E Fevereiro foi o mês escolhido pelas Nações Unidas para assinalar o Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina. Michelle Bachelet, que após a Presidência do Chile, foi nomeada para um Departamento novo na ONU dedicado à situação da Mulheres,   escreveu uma mensagem em que diz estimar-se que nos dias de hoje há ainda 140 milhões de mulheres mutiladas pela excisão.

Sempre achei que são boas as efemérides. Permitem-nos dizer coisas que não acharíamos jeito de dizer se não existissem. Não vêm a propósito e nunca “fazem toilette”.

Mas estamos em Fevereiro, o tal mês em que foi publicado o Decreto que aboliu a escravatura.

E se sabemos, porque vemos, que há quem não consiga ainda hoje sair da escravidão, temos de chamar a atenção para esta realidade devastadora, que tem uma extensão que não nos pode deixar indiferentes. É assim a ética da responsabilidade.

Lisa Kristine, que andou por Países distantes a fotografar o indescritível, mostra como a escravatura é ainda praticada em muitos lugares do nosso mundo e como as crianças estão tão desprotegidas e são afinal seres descartáveis que ninguém reclama.

Nesse vídeo, que está disponível no site da ONG “Free the Slaves” ela mostra crianças escravas de olhar triste e vazio de esperança, desde a prostituição na Tailândia, à pesca no Gana, desde a manufatura de tijolos no Paquistão à exploração das minas de Coltan no Congo.

Coltan é o novo minério que as grandes multinacionais usam para fabricar telemóveis.

Vi também um documentário sobre o trabalho forçado das mulheres “presas de consciência” na China. E algumas contaram como fazem iluminações de Natal durante horas seguidas, sem que o possam celebrar, tal como os meninos mineiros não podem usar os telemóveis.

Se cada um de nós utilizar as suas capacidades para informar mais e sensibilizar melhor, quem sabe se conseguiremos alguma mudança significativa? Bahman Ghodabi deu uma vez uma entrevista em que dizia que tinha decidido mostrar como era a vida das crianças curdas. Essa seria a sua arma. E gosto de acreditar que a emoção que sentimos ao ver os seus filmes será mais eficaz do que as outras armas.  O seu talento e a sua sensibilidade fazem-nos vibrar com a história dos irmãos órfãos Aiub e Amaneh, que vivem no Curdistão Iraniano, perto da fronteira com o Iraque e que trabalham arduamente para salvar Madi, que está muito doente e precisa de uma cirurgia muito cara, que só se faz no estrangeiro.

Estou convicta que a palavra também tem uma força extraordinária.

É por isso que escrevo, com a esperança de que em todos os meses do ano possamos celebrar a liberdade de expressão, contribuindo assim para que um dia todos possam alcançar a liberdade plena.


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