292 queixas no regulador contra a SIC

Junho 19, 2018 às 10:15 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 9 de junho de 2018.

Deliberação da ERC citada na notícia:

Deliberação ERC/2018/93 (CONTPROG-TV)

Panda Biggs cortou beijo homossexual na série infanto-juvenil Sailor Moon

Junho 19, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 9 de junho de 2018.

Os cortes, que se alargaram às cenas em que se fala da identidade de género, motivaram queixa da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Entidade Reguladora da Comunicação Social decidiu arquivar o processo.

Natália Faria

Há muito que a natureza da relação entre duas personagens numa série de animação infanto-juvenil alimentava discussões acesas nos fóruns da Internet: Haruka e Michiru, da série Sailor Moon Crystal, não são primas, como foram apresentadas nalgumas das versões internacionais da série japonesa, mas namoradas. E, apesar de se vestir como um rapaz, Haruka é, afinal, uma rapariga apaixonada por desporto e corridas de automóveis. Mas a sua aparência andrógina e a relação homossexual que mantém com Haruka são aparentemente de “apreensão complexa” para as crianças dos oito aos 14 anos a que a série se destina, pelo que o canal Panda Biggs decidiu cortar as cenas que abordavam as temáticas da homossexualidade e transgénero.

A decisão motivou várias queixas à Entidade Reguladora Para a Comunicação Social (ERC), uma das quais apresentada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o organismo responsável pela promoção e defesa desses princípios. A ERC entendeu, porém, que não resulta do corte dessas cenas qualquer apelo à discriminação em razão da orientação sexual, pelo que determinou o arquivamento do processo.

Na decisão publicada esta sexta-feira, a ERC refere-se a quatro participações contra o Panda Biggs relacionadas com a transmissão da série de animação japonesa Sailor Moon Crystal 3, além da queixa apresentada pela própria CIG. Todas aludiam aos cortes da cena em que as duas personagens femininas se beijavam, bem como de todas as demais cenas em que se aflorava a questão da identidade de género de uma das personagens, Haruka, uma rapariga com gostos, comportamento e aparência geralmente associados ao género masculino. No entender dos queixosos, tais cortes reforçam a “invisibilidade de expressões afectivas não-normativas”. E a alegação de que se tratou de um acto discriminatório com base na orientação sexual assentou na constatação de que as cenas de assédio sexual, em que uma personagem masculina força o beijo de uma rapariga, foram transmitidas “sem qualquer pudor sobre o público-alvo”.

Decisões destas traduzem-se na “desvalorização social destas pessoas [não normativas], colocando-as numa situação de fragilidade e marginalidade social”, alegam os queixosos, um dos quais sustenta que o corte da cena em que uma personagem revela que é andrógina configura uma “discriminação de género” que vai contra o artigo 13.º da Constituição.

Cenas desadequadas

À ERC, o Panda Biggs alegou que tais cenas eram desadequadas ao público-alvo e ao perfil do canal e que a sua retransmissão poderia “não ter o melhor acolhimento”. “Tratou-se tão-somente de uma apreciação de natureza editorial que nada tem a ver com censura”, alegou o canal, reivindicando o direito à liberdade editorial.

A ERC reconhece que os artigos 37.º e 38.º da Constituição consagram tal liberdade e sustenta que não resulta de tais cortes qualquer incitamento ao ódio gerado pelo sexo e pela orientação sexual mas um silenciamento das temáticas homossexuais e transgénero de um programa infantil tidas como desadequadas ao público jovem. “Tal preocupação até é legítima, dado que se está perante um assunto fracturante na sociedade portuguesa”, concede a ERC.

“É forçoso reconhecer que as temáticas da homossexualidade e do transgénero ainda não são, no contexto social actual, inteiramente aceites por toda a sociedade portuguesa, originando controvérsia. Pode admitir-se até que sejam de uma apreensão mais complexa para as crianças”, reforçou a ERC, para concluir: “Não se põe, por isso, em causa a liberdade editorial do serviço de programas Panda Biggs, que tem a liberdade de escolher os programas que transmite.”

Deliberação da ERC citada na notícia:

Deliberação ERC/2018/95 (CONTPROG-TV)

 

 

Deliberação ERC Participações contra SIC – Programa televisivo Supernanny

Junho 11, 2018 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Consultar a deliberação no link:

Deliberação ERC/2018/93 (CONTPROG-TV)

Pais gostam mais que os filhos vejam televisão do que estejam na internet

Fevereiro 23, 2018 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 6 de fevereiro de 2018.

Inquérito realizado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social junto de 650 agregados mostra que só um em cada 10 pais vigiam a utilização da Internet pelos filhos.

CLARA VIANA

Os pais atribuem uma “função pacificadora” à televisão, mas não têm a mesma percepção em relação ao uso da Internet. Esta é uma das conclusões de um inquérito realizado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) junto de 650 agregados familiares com crianças entre os três e os oito anos, que foi completado por uma série de entrevistas e observação em lares de 20 famílias.

Os dados, divulgados em 2017, foram analisados por uma série de especialistas neste domínio, o que deu origem ao e-book Boom Digital? Crianças (3-8 anos) e Ecrãs, que se encontra disponível desde esta terça-feira no site da ERC.

Nos inquéritos realizados, 73% dos entrevistados concordaram “com a afirmação de que a criança está calma quando está a ver televisão”. “Esta função apaziguadora pode complementar a de baby-sitter electrónica: 54% dos inquiridos concordam com a afirmação de que têm um tempo de descanso quando a criança está a ver televisão”, destaca, no artigo Crescendo entre Ecrãs,uma equipa de investigadores liderada por Cristina Ponte da Universidade Nova de Lisboa.

Os investigadores frisam, de seguida, que esta “função apaziguadora é menos reconhecida por pais cujos filhos usam a Internet: pouco mais de metade (54%) concorda com a afirmação de que a criança está calma quando está nesses ecrãs e menos de um terço (30%) concorda com a afirmação de que eles mesmo têm um tempo de descanso”. Segundo os investigadores, esta diferença relativamente à televisão pode dever-se ao facto de a Internet proporcionar “actividades mais dinâmicas, como a procura de conteúdos, e uma maior interacção”.

Na mesma linha, os resultados do inquérito nacional mostram também que todas as crianças vêem televisão, mas só 38% usam Internet. Este acesso cresce com a idade, passando de 22% entre os 3-5 anos para 62% das crianças com 6-8 anos. Apesar de mostrarem maiores preocupações em relação à Internet do que à televisão, apenas um em cada dez pais disse que realizava “mediação técnica”, como bloquear ou filtrar sites ou verificar o histórico das páginas visitadas.

Descarregar o documento mencionado na notícia:

Boom Digital? Crianças (3-8 anos) e Ecrãs

 

BOOM DIGITAL? Crianças (3-8 anos) e ecrãs

Fevereiro 21, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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descarregar o e-book no link:

http://www.erc.pt/documentos/Boomdigital/mobile/index.html#p=1

Quase 40% das crianças dos três aos oito anos acedem à Internet

Fevereiro 6, 2018 às 5:25 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.jornaleconomico.sapo.pt/ de 6 de fevereiro de 2018.

Mariana Bandeira

A 6 de janeiro comemora-se o Dia da Internet Mais Segura. A propósito desta data, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social publicou o e-book “Boom Digital? Crianças (3-8 anos) e Ecrãs”.

À medida que as crianças crescem acedem cada vez mais à Internet: 38% das crianças dos três aos oito anos navegam na web, 22% das crianças do três aos cinco anos e também, bem como mais de metade (62%) das crianças entre os seis e os oito anos.

A conclusão é do inquérito promovido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e publicado no e-book “Boom Digital? Crianças (3-8 anos) e Ecrãs”, que inclui um inquérito ligado ao projeto “Públicos e Consumos de Media”. O artigo científico foi divulgado esta terça-feira para assinalar o Dia da Internet Mais Segura, que se comemora neste 6 de janeiro.

O estudo, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, revelou ainda que os(as) filhos(as) de famílias com estatuto socioeconómico mais alto são aquelas que mais utilizam a rede. Quanto aos motivos pelos quais os mais pequenos são cibernautas, trata-se de razões lúdicas: ver desenhos animados e filmes, jogar e ouvir músicas.

“Este estudo sobre os usos da televisão e das redes digitais pelas crianças, além de constituir um relevante contributo para as orientações da ERC, representa também uma proposta de reflexão que disponibilizamos às famílias e aos educadores”, explica o vice-presidente da ERC, Mário Mesquita.

“Na televisão os pais têm a sensação que controlam. Nos outros meios digitais sentem uma fragilidade nas suas competências de observação e controlo. Daí a importância de as competências digitais (…) fazerem parte de uma agenda de formação e informação parental e das próprias crianças”, destaca Cristina Ponte, responsável pela coordenação científica do estudo.

 

Série do canal Panda Biggs considerada imprópria para “crianças mais novas”

Maio 23, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 15 de maio de 2017.

A série de animação Shin Chan motivou centenas de queixas. A ERC concluiu que transmissão deve ser remetida para horário posterior às 22h30, mas rejeita denúncias por pornografia e pedofilia.

Manuel Louro

Foram apresentadas centenas de participações contra o canal Panda Biggs devido à emissão de um episódio da série animada Shin Chan. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) emitiu um despacho a clarificar a transmissão do anime japonês, concluindo que não existem actos de pornografia ou pedofilia. O regulador deliberou, no entanto, que a série seja transmitida apenas depois das 22h30.

Em concreto, deram entrada na ERC, entre os dias 6 de Dezembro de 2016 e 24 de Janeiro de 2017, 105 participações contra o serviço de programas Panda Biggs devido ao episódio transmitido a 27 de Novembro de 2016. A grande maioria centrava-se em cenas que poderiam remeter para actos de pedofilia ou de pornografia, apelando assim ao cancelamento da série ou à respectiva transmissão em canais para adultos.

Shinnosuke Nohara, também conhecido como Shin Chan, é um miúdo de seis anos a viver em Tóquio. O seu mau comportamento aterroriza os pais, a professora e todos aqueles que tiverem o azar de se cruzar no seu caminho — é esta a personagem que protagoniza a série em causa.

Várias instituições subscreveram as queixas, incluindo o Instituto de Apoio à Criança, a Ordem dos Enfermeiros, o Projecto Criar e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde. Segundo a ordem profissional dos enfermeiros, citada no relatório da ERC, num episódio “duas personagens vestidas como enfermeiras, no âmbito de uma unidade de saúde, realizam um exame ao ânus da personagem principal – uma criança de cinco anos, de nome Shin Chan – exame que passa por penetração com os dedos e sugestão de penetração com objectos, acompanhado de comentários sobre a alegada perfeição do ânus e imagens e sons de sofrimento da mesma criança”.

O Panda Biggs responde num comunicado, citado pela ERC, que “o pai de Shin Chan é submetido a uma operação às hemorróidas, (…) está muito queixoso, enquanto o filho está sempre a fazer traquinices e a gozar com ele”. Enquanto “Shin Chan andava pela clínica a mostrar o rabinho a toda a gente, a médica que tinha operado o pai e que fazia a ronda com as enfermeiras pelos pacientes, aproveita o momento para analisar o rabo de Shin Chan”. O canal temático infantil afirma ainda que “o propósito da cena é submeter o Shin Chan ao mesmo tipo de análise que é realizada na clínica, a qual, não sendo agradável, serve de lição ao Shin Chan, por causa das suas traquinices”.

O regulador oferece alguns exemplos sobre o episódio em questão. Entre os quais, uma cena em que a personagem principal, Shin Chan, aparece sem calças e diz à mãe: “Olha a pilinha, pilinha, pilinha”. “Vá mamã, não tenhas vergonha, tira a pilinha e põe-na a dançar”, afirma ainda Chan, depois de ser repreendido pela mãe. Outro dos exemplos descritos pela ERC: “A dada altura [Shin Chan] passeia-se pela clínica mostrando o rabo, ao mesmo tempo que exclama: ‘rabinho, rabinho, rabinho, rabinho, rabinho…’. A médica e as enfermeiras que trataram o pai viram-no no corredor e levam-no para um exame ao ânus. A médica exclama: ‘Este rapaz tem um ânus tão bonito!’ Uma enfermeira diz: ‘É fantástico’ e a outra responde: ‘Que saudável’. A médica constata: ‘Há muito tempo que não via um ânus tão bonito’. Uma das enfermeiras confirma: ‘Nem eu! Como será o interior?’. Examina o ânus do rapaz e a colega passa-lhe um instrumento, sugerindo que o use. Shin Chan mostra o rosto vermelho e desconforto. A enfermeira diz que: ‘Por dentro, tudo é perfeito. É incrível. Um dos mais perfeitos que vi em todos estes anos de profissão’. De volta ao quarto do pai, Shin Chan fica quieto a um canto. O pai estranha que esteja sossegado”.

No final do episódio, o narrador diz: “Tudo está bem quando acaba bem. E vocês, crianças, limpem bem o rabinho e não cometam excessos, para não sofrerem de hemorróidas, combinado?”.

Depois de assistir ao episódio que motivou todas estas queixas, a ERC diz que “não se poderá considerar que a cena em causa consista em abuso sexual ou pedofilia”. No entanto, “após a visualização daquela cena num contexto descontraído e humorístico de desenho animado, as crianças podem ser levadas a não encontrar diferenças relativamente a outros actos que, sendo aparentemente semelhantes, revestem-se das maiores diferenças, consistindo em abuso sexual de menor”, lê-se na deliberação do regulador para a comunicação.

Além disso, conclui-se que a “cena que motivou as participações” não pode “ser considerada como pornográfica, uma vez que não representa actos sexuais, nem tem como propósito excitar o telespectador”. Porém, a ERC sensibiliza “o Panda Biggs para a necessidade de adequar os conteúdos que emite ao seu público-alvo”. Desta forma, o regulador pede que a transmissão da série seja remetida “para horários após as 22h30”, período durante o qual é “menos provável que as crianças mais novas assistam à referida série”.

Já em Espanha, em 2013, a série, como recorda também a ERC, tomou proporções tais que chegou ao debate político. Também no país vizinho os horários de transmissão dos desenhos animados — aí através de vários canais nas diferentes regiões espanholas — foram também alterados de forma a diminuir a audiência das crianças mais novas. Com Leonor Matos

Participações contra o Panda Biggs devido à emissão de um episódio da série animada “Shin Chan”

 

 

Regulador dos media aprova critérios para proteção de crianças na televisão

Março 5, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://mag.sapo.pt/ de 23 de novembro de 2016.

LUSA

O Conselho Regulador dos media (ERC) anunciou hoje que aprovou os critérios para a avaliação do incumprimento do artigo 27.º da Lei da Televisão que visam a proteção dos públicos mais sensíveis, em particular crianças e adolescentes.

Em comunicado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) refere que a deliberação, aprovada na terça-feira, “sistematiza o entendimento” do regulador dos media “sobre as temáticas relacionadas com a proteção dos menores, densificando conceitos plasmados na Lei da Televisão, entre eles, os de violência gratuita e pornografia”.

Em causa estão os n.ºs 03 e 04 do artigo 27.º da Lei da Televisão que “definem os limites ao princípio prevalecente da liberdade de programação, determinando que ‘não é permitida a emissão televisiva de programas suscetíveis de prejudicar manifesta, séria e gravemente a livre formação da personalidade de crianças e adolescentes, designadamente os que contenham pornografia, no serviço de programas de acesso não condicionado, ou violência gratuita’.

E define ainda que a divulgação de ‘quaisquer outros programas suscetíveis de influírem de modo negativo na formação da personalidade das crianças e adolescentes deve ser acompanhada da difusão permanente de um identificativo visual apropriado e só pode ter lugar entre as 22:30 e as 06:00”, refere a ERC.

“A publicitação destes critérios deverá contribuir para a clarificação da posição do regulador sobre esta matéria e sensibilizar os operadores de televisão para a salvaguarda destes públicos”, conclui o regulador.

Comunicado da ERC

Deliberação ERC/2016/249 (OUT-TV)

Crianças portuguesas dominam televisão e tablet

Fevereiro 23, 2017 às 10:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.cmjornal.pt/ de 16 de fevereiro de 2017.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Crescendo entre Ecrãs. Usos de meios eletrónicos por crianças (3-8 anos)

crescendo

15% das crianças entre os três e os oito anos vê reality shows com os pais.

Por Hugo Real

As crianças portuguesas entre os “três e os oito anos são nativos digitais, vivem em lares digitais, têm pais digitais e 94 % vê televisão todos os dias. O televisor e o tablet funcionam muitas vezes como babysitter ou instrumento apaziguador”. Esta é uma das principais conclusões do estudo ‘Crescendo entre Ecrãs. Usos de meios eletrónicos por crianças (3-8 anos)’, um trabalho desenvolvido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social em parceria a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que já está disponível online.

De acordo com o estudo, “as famílias de condição escolar mais baixa têm mais aparelhos digitais em casa e consomem mais conteúdos da televisão generalista”. Já as crianças de famílias de um “estrato socioeconómico mais elevado são as que mais usam a internet”. O inquérito mostra ainda que o televisor está presente em 99% dos lares, sendo seguido pelo telemóvel (92%), o computador portátil (70%) e o tablet (em 68%). “Estes equipamentos estão nos espaços comuns da casa, ao alcance das crianças e, em alguns casos, até lhes pertencem. As crianças apropriam-se dos dispositivos comuns e conseguem manuseá-los com facilidade”, refere a investigação coordenada pela professora Cristina Ponte.

De acordo com o estudo, 94% das crianças vê, diariamente, 1h41 minutos de televisão, sendo que este valor que sobe ao fim de semana. Desenhos animados e programas infantis são os conteúdos favoritos e para a família. Em termos de canais, o Panda é visto diariamente por 75% das crianças, enquanto que os canais Disney chegam a 56%. “O consumo de canais generalistas é superior em crianças integradas em famílias com menor escolaridade”, acrescenta o documento.

O trabalho indica ainda que 79% das crianças vê televisão com acompanhamento parental, “o que significa que 21% das crianças vê televisão sozinha”. “Os pais declaram ver frequentemente com a criança desenhos animados e programas infantis, mas também visionam com os filhos outros conteúdos, como telenovelas, descoberta de talentos, concursos, noticiários… e até reality shows (15%)”.

Segundo a investigação, os tablets são vistos pelos pais como “um dispositivo adequado para as crianças” e estas fazem uso destes equipamentos em “dois terços dos lares onde há este dispositivo, com ou sem a tutela dos pais e irmãos mais velhos”, sendo que 63% tem mesmo o seu próprio equipamento. De resto, os tablets e smartphones são mesmo “usados para acalmar ou distrair a criança durante as refeições ou para premiar o bom comportamento ou desempenho escolar”. É de registar ainda que “18% das crianças destas idades têm um telemóvel para uso pessoal (metade dos quais smartphones)”.

O inquérito revela também que 38% destas “crianças acedem à internet, sendo o tablet o dispositivo mais usado para este fim (63%)”.

 

 

 

 


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