Abandono: Aos 15 anos, Gabriel ficou a cuidar dos três irmãos

Julho 10, 2015 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Esta notícia contém intervenção de Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e coordenador da equipa da linha de atendimento SOS Criança (116 111).

 

Crianças abandonadas ou entregues a si próprias representam uma minoria no universo das problemáticas que chegam às comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Mas todos os anos desde 2010 estas situações ganham expressão. Uma das razões: o trabalho dos pais fora de horas ou no estrangeiro.

No dia em que os pais emigraram para França, Gabriel ficou a cuidar dos três irmãos. Com 15 anos, assegurava em casa aquilo que antes era assegurado pelos pais: comida, trabalhos da escola, roupa lavada. O casal deixara a Gabriel (nome fictício) um cartão multibanco. A todos deixara recomendações que cumpriam de forma organizada.

Os quatro rapazes mantinham na ausência dos pais as rotinas instaladas na presença deles. Ninguém, durante cinco meses, deu sinais de se aperceber da mudança na vida desta família – até chegar uma denúncia do senhorio da casa à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sintra Oriental, onde a situação de Gabriel não era única e entrou na categoria de abandono ou criança entregue a si própria.

O número de crianças em situação de abandono ou entregues a si próprias representa uma pequena minoria (2%) no mapa de situações de perigo detectadas nas crianças e jovens com processo aberto nas 308 CPCJ de todo o país. Esta problemática é relegada para um plano secundário pela forte presença dos alertas por violência doméstica, exposição a comportamentos que comprometem o desenvolvimento e o bem-estar da criança ou do jovem, negligência ou maus-tratos físicos.

Mas nas estatísticas globais para todo o país, anualmente publicadas nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), o abandono surge como estando a aumentar, todos os anos, pelo menos desde 2010. Nesse ano, havia 1224 situações de abandono sinalizadas. Em 2014, de acordo com o relatório divulgado no início de Junho, houve 1456 situações por abandono diagnosticadas.

Na CPCJ de Sintra Oriental, em particular, o abandono é actualmente uma das problemáticas que mais preocupam pelo aumento muito acentuado de sinalizações. O alerta deu-se entre 2013 e 2014, quando o número de processos abertos (não apenas porque ambos os pais emigraram) passou de quatro para 28. E mantém-se este ano, com 22 situações por abandono nos primeiros seis meses deste ano, até 30 de Junho, quase atingido o total de todo o ano de 2014 – ou porque há mais casos ou porque há mais denúncias.

Já este ano, a polícia foi chamada porque duas crianças de três e cinco anos estavam sozinhas em casa. As crianças ficavam sozinhas durante a noite, de forma sistemática. A menina de cinco anos cuidava da mais nova: aquecia o leite, dava-lhe o biberão. Nessa madrugada, a mãe chegou já o sol nascera. As crianças foram entregues a uma tia.

Este é um caso extremo. Mas existem “muitos alertas de crianças que estão regularmente em casa sozinhas”, diz Sandra Feliciano, presidente da CPCJ de Sintra Oriental, que conta como um menino de oito anos se regulava pela hora dos desenhos animados para saber a altura de sair para a escola.

Ausência e abandono
O abandono de crianças pode tomar várias formas: ausência temporária ou permanente de apoio (este último pode acontecer quando há abandono efectivo ou entrega a um familiar que não é bom cuidador), ou abandono à nascença ou nos primeiros meses de vida. Esta última tem vindo a perder expressão, no sentido inverso ao dos abandonos porque ambos os pais emigraram.

“São muitos os pais que estão a sair do país. Deixam os filhos com amigos ou familiares mas estes, com o passar do tempo e o crescimento das crianças, esquecem-se de que tinham uma responsabilidade. Deixam de assumir esses cuidados ou de estar atentos”, diz Sandra Feliciano, presidente da CPCJ de Sintra Oriental, que engloba o Cacém, São Marcos, Agualva, Mira Sintra, Queluz, Belas, Massamá, Monte Abraão e Casal de Cambra e está entre as cinco maiores CPCJ do país.

“Estes miúdos, quer estejam em abandono efectivo quer estejam em abandono emocional, não conseguem estar bem na escola. Estão a gerir abandonos. Tudo à sua volta está comprometido. Não se conseguem projectar no futuro. O que lhes adianta terem boas notas se os pais não estão lá?”, questiona.

Mais tarde, é nestas ausências de apoio familiar que surgem os problemas comportamentais ou percursos delinquentes, quando “não deram sinal anterior de serem um abandono”, explica a responsável.
“Muitos destes miúdos ainda nos escapam. Mas sabemos através do trabalho em parceria com as entidades de primeira linha [creches, escolas], que muitas crianças estão a ficar em Portugal quando os pais emigram. Alguns pais estão a informar as escolas e as creches que vão deixar os filhos com um familiar porque vão emigrar”, diz Sandra Feliciano. Por isso, diz, é urgente alertar a comunidade para estar atenta a estas situações “muito presentes e cada vez mais presentes”.

Pelo comportamento “correctíssimo” que assumiam, Gabriel e os irmãos “facilmente escaparam às malhas do sistema” durante meses. A responsável acredita pois que, por cada história de abandono conhecida, haverá pelo menos uma história oculta.

Em Sintra, estas situações acontecem sobretudo em famílias imigrantes que agora regressam aos países de origem já depois de fazerem a vida em Portugal. Partem por razões económicas, com o projecto de voltar a Portugal, mas nem sempre voltam. Deixam os filhos com pessoas que nem sempre assumem o papel de cuidador. Sandra Feliciano descreve o caso de um tio, que ficara responsável pelos três sobrinhos, entre 10 e 15 anos. “Passava dias a fio sem ir ver os miúdos. Eles não estavam bem. Foram sinalizados pela escola.” Os pais não voltaram e as crianças foram acolhidas numa instituição.

“Decisões difíceis”
Não é possível identificar estas situações como estando presentes nas 308 comissões de protecção do país, uma vez que os relatórios nacionais não distinguem este fenómeno de outros, na categoria de abandono. Também não é perceptível um aumento destas situações nos dados tratados pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Porém, também Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e coordenador da equipa da linha de atendimento SOS Criança (116 111), acredita que os números conhecidos não revelam a verdadeira dimensão desta problemática. “É um fenómeno que está a aparecer. Em situação de crise, as crianças são as primeiras vítimas a sentirem o fenómeno na pele”, diz o psicólogo.

“Muitas vezes, por falta de recursos, as famílias são forçadas a tomar a difícil decisão de partir para o estrangeiro ou de deixar os filhos sozinhos em casa quando vão trabalhar”, acrescenta. E na comunidade “há tendência a compreender a situação dos pais que tomam estas opções”. Estas situações não ficam registadas, porque não há conhecimento delas. “Mas existem”, conclui Manuel Coutinho.

A presidente da CPCJ de Vila Nova de Gaia Norte Paula Fernandes diz que as situações de abandono estão agora mais presentes na sua comissão, não tanto por situações de emigração, mas porque têm surgido, com mais frequência, situações de mães que abandonam o lar e deixam os filhos com o pai, não sendo este um bom cuidador (por ser um pai ausente ou alcoólico) ou porque vão trabalhar e deixam as crianças com avós ou outros familiares “num contexto que não é adequado” e onde por vezes também surgem situações de perigo.

Paula Fernandes também relata o caso de crianças acompanhadas por uma pessoa diferente todos os dias porque vivem em famílias monoparentais, e o pai ou a mãe trabalha por turnos: desde madrugada ou pela noite dentro. Na realidade, diz, “estão entregues a si próprias”. E embora o abandono esteja pouco representado na lista de problemáticas da CPCJ de Vila Nova de Gaia Norte, uma das maiores do país, está a aumentar: as cinco situações diagnosticadas em 2011 e 2012 passaram a 12 no ano passado. Só em 2013, surgiu a situação de um rapaz de 15 que ficou a viver sozinho quando a mãe emigrou para França. Quando esta foi contactada, aceitou o acordo de promoção e protecção do filho: a institucionalização.

Também Gabriel e os três irmãos foram acolhidos numa instituição. Uma vez que a mãe começou por estar incontactável, foi necessário accionar o procedimento de urgência de retirada, por situação de perigo iminente, sem o consentimento dos pais. “Os miúdos tinham a preocupação de não ficarem separados”, diz Sandra Feliciano. E não ficaram. A retirada para uma instituição foi imediata, mas foi breve. “Quando devolveu o nosso telefonema, a mãe ficou aflita.” Esta mãe, acredita Sandra Feliciano, saiu de Portugal “por necessidade”. E desde que regressou poucos dias depois, não voltou a emigrar.

 

Ana Dias Cordeiro, Jornal Público, 3 de Julho de 2015

Emigração com filhos – Vídeo da Fundação Francisco Manuel dos Santos

Maio 30, 2014 às 12:00 pm | Publicado em Site ou blogue recomendado, Vídeos | Deixe um comentário
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mais vídeos da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre direitos e deveres aqui

mais informações no site da Fundação Francisco Manuel dos Santos  sobre o tema da Emigração com filhos aqui

mais informações sobre vida pessoal e familiar (Infância e juventude, paternidade e maternidade, tutela de menores, divórcio, etc) no site da Fundação Francisco Manuel dos Santos  aqui

Divorciados que decidem emigrar. Cada vez mais pais lutam pela guarda dos filhos

Maio 6, 2014 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 29 de abril de 2014.

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As crianças que ficam para trás

Abril 11, 2014 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Reportagem do Público de 6 de abril de 2014.

Renato Cruz dos Santos

Ana Cristina Pereira

Deixar o território nacional é tão vulgar que o mundo académico mal se debruça sobre os efeitos nas crianças que ficam para trás. Mas eles notam-se em escolas como a EB 2/3 de Cinfães.

Ninguém precisa de lhe fazer um desenho. Vítor sabe. Tem abusado da paciência dos professores e mais ainda da paciência da mãe, agora que o pai não está por perto. “O meu pai acerta-me o passo, se eu me porto mal e tudo. Ele não facilita tanto as coisas como a minha mãe.”

A assistente social Ana Sofia Lopes, que trabalha no gabinete de apoio à família na EB 2/3 de Cinfães, até ficou de boca aberta ao ouvi-lo. Apetecia-lhe gravar a conversa para mostrar à mãe. “Ele falou o que é verdade mas que a maior parte das vezes tem dificuldade em assumir”, comentará – no fim, só no fim, não vão as suas palavras influenciar o discurso do rapaz, alto para os seus 12 anos.

O fluxo migratório entra na escola de muitas maneiras. Há décadas que é assim neste concelho do interior de Portugal, limite do distrito de Viseu, o Douro verde, antes de se tornar vinhateiro. Sem indústria, agarrado ao que resta da agricultura e da criação de gado, presta serviços, exporta gente. Não vai há muito, os homens saíam em carrinhas no domingo à noite e regressavam na sexta à noite. Andavam a construir Portugal e, nalguns casos, Espanha. A crise, primeiro em Portugal, depois em Espanha, paralisou o sector. Avançaram para a Suíça, para a Alemanha, para Angola, para o Brasil…

Técnico de análise de solos, o pai de Vítor vivia naquele vai-e-vem. Ficava a semana fora, mas ao fim-de-semana estava em casa com ele, com o irmão e com a mãe, que trabalha num concelho vizinho. “Tínhamos uma vida fantástica”, dirá ela, Manuela, daqui a pouco. “À sexta-feira, quando ele vinha, sentávamo-nos na varanda para vê-lo chegar. Enchíamos a casa de balões.” Faliu a empresa que empregava o pai. Com a ida para Angola, a ausência dele já não se podia disfarçar. De repente, só se podia juntar à mulher e aos filhos no Natal e no Verão. O comportamento de Vítor alterou-se. Até parece que anda a testar os limites da paciência alheia. Por vezes não faz os deveres, atrasa-se, não traz o material escolar, tarda o início das aulas. Não é violento. Prega partidas. Ri-se. Um dia, por exemplo, trouxe um perfume e empestou a sala de aula.

O fluxo migratório poupa muitas crianças às agruras da pobreza, mas faz os seus estragos. Isso vê-se no pátio desta escola, onde a leveza da música substituiu o tradicional grito estridente da campainha e há sempre um cesto de fruta ao alcance de quem tem fome ou vontade de comer.

Para compensar a ausência, há pais que parecem querer dar o mundo inteiro aos filhos – roupas de marca, telemóveis de última geração, jogos electrónicos. Dir-se-ia que outros lhes tiraram, se não o chão, pelo menos o tapete. A distância implodiu casamentos. Alguns homens que refizeram vida lá fora mal falam com as suas crianças – nalguns casos até lhes ficam com o abono. São estas famílias, de repente sem rendimentos, por vezes com empréstimos, que mais preocupam o director da escola, António Pereira. Mesmo alunos com forte vínculo afectivo e estabilidade financeira, como Vítor, não ficam imunes à ausência paterna.

A saída de portugueses do território nacional está longe de ser recente. “Remonta aos Descobrimentos. A presença-ausência dos pais faz parte da cultura portuguesa”, enfatiza Fabrizia Raguso, professora auxiliar da Universidade Católica Portuguesa especializada em psicologia da família. “Está tão enraizada que é encarada como normal”. Talvez por isso tenha merecido tão pouca atenção do mundo académico. Ninguém, na Europa, tem discutido tanto este assunto como a Roménia. Desde a queda do regime comunista, em 1989, perdeu 3,5 milhões de habitantes. Este êxodo, acentuado com a entrada na União Europeia, criou aquilo a que alguns sociólogos chamam “os órfãos dos morangos”, numa referência a uma das principais ocupações dos romenos no estrangeiro, a agricultura. Um estudo da Fundação Soros indica que as crianças romenas que ficaram para trás – muitas ao cuidado de avós nem sempre preparados para as exigências do mundo moderno – são mais propensas a ter baixo aproveitamento escolar, a consumir tabaco e álcool, a cometer pequenos crimes. No extremo oposto, algumas tentam, a todo o custo, ser os melhores alunos da turma, na esperança de fazer voltar os pais. 

Supõem-se que o fenómeno assuma especial gravidade na Roménia, país predominantemente rural, no qual os laços familiares tendem a ser estreitíssimos, mas não será de descurar noutras geografias, como Portugal. “Há sempre um mal-estar”, sublinha a mesma investigadora.  A maior parte das crianças, diz, não consegue compreender a razão pela qual o pai, a mãe ou ambos abalam. Muitos adultos tendem a esconder tudo o que as pode perturbar. As crianças são apanhadas de surpresa. Nalgumas instala-se um sentimento de abandono, de rejeição, de culpa que coloca em risco a sua capacidade futura de estabelecer vínculos afectivos. Fundamental, avisa Fabrizia Raguso, é partilhar com elas a situação familiar e envolvê-las no processo de decisão.

Não será o mesmo que nos anos 1960 e 70. Até pela facilidade de circulação, agora as famílias mais depressa levam as crianças. Havia uma semana que dali, da EB 2/3 de Cinfães, partira um rapaz para a Bélgica. O pai já lá estava. A mãe seguira-o com os filhos. O director da escola tentou em vão convencê-la a deixar o rapaz, pelo menos, terminar o ano lectivo. “Tem 16 anos e fica a 3 meses de terminar o 9.º ano”, insurgiu-se. “Fica sem nada! Fica com o 6.º ano. Está em falta. Para todos os efeitos está em abandono. ”António Pereira ainda não fez as contas às saídas deste ano lectivo, mas lembra-se bem das do anterior: a emigração levou-lhe 12 alunos. Eram mais novos do que aquele. Partiram com a promessa parental de que seriam matriculados noutra escola. Aqui, na EB 2/3 de Cinfães, ninguém controla a promessa. Resta, volvidos oito dias, avisar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.

O rapaz que partiu para a Bélgica não estava contente. Essa é, pelo menos, a ideia de Avelino, seu colega de turma. “Se o meu pai dissesse para irmos para o Brasil, eu não ia”, diz ele. A minha mãe não sei, mas eu não ia. Pelo menos até acabar a escola. Até ter o 12.º. Vejo na escola o meu futuro.”

Também está a aprender a lidar com a ausência do pai este rapaz de 14 anos e raciocínio ágil. O pai acabara a obra em Espanha. Só estava há um mês em casa, talvez nem isso. Uma noite, ao jantar, anunciou que o patrão lhe propusera ida para o Brasil. “Ele disse que ia aceitar. Percebi que ia vê-lo de mais em mais tempo. Não fiquei contente. Quem pode ficar contente com uma notícia destas?” Não é que Avelino não perceba o porquê desta partida do pai para um país para onde o avô já emigrara. “Ele tem de ganhar a vida. Tem de emigrar. É assim que a maioria dos homens faz.” Mesmo assim não consegue evitar uma certa angústia. E sabe que anda a abusar da paciência alheia, como Vítor.

Qualquer asneira de Vítor num instante chega aos ouvidos da mãe, professora, atenta e a residir a uns minutos da escola. Ela chama-lhe a atenção: “Por que fizeste isso?” Quando ela se zanga, ele grita: “Quero o meu pai! Eu quero aqui o meu pai!” E ela percebe naquelas palavras um vazio, uma saudade.

Manuela ainda se lembra de quando o pai dela emigrou, tinha ela a idade de Vítor. Mas naquele tempo os papéis eram mais rígidos – por tradição as mães davam colo, os pais proviam ao sustento, exerciam autoridade sobre os filhos, dos quais mantinham até alguma distância afectiva. Não era como hoje, em que, correndo bem, as mães têm empregos e os pais trocam fraldas. Vítor estava habituado às boas notas. No primeiro trimestre deste ano lectivo teve sete negativas. “Era muito agarrado ao pai”, dirá a mãe. “O pai ir embora foi uma coisa… também tem a ver com a idade. Ele tinha onze anos e pouco quando o pai foi para Angola…” Tem necessidade de experimentar, de explorar, de se afirmar. E ela acredita que esta passagem da família para o mundo seria mais suave se o pai aqui estivesse. “Nunca lhe ralha. Tudo o que o pai diz, ele aceita.”

A emigração provoca alterações na estrutura familiar, nota Joana Cristina Cardoso Soares, que fez, na Universidade Católica, um mestrado intitulado “Emigração paterna e representações mentais de família: estudo exploratório com filhos jovens adultos”.

“Há nos filhos, por um lado, a negação do sofrimento, a valorização do sacrifício do pai, a tentativa de transmitir a ideia de que a família é normal. E, por outro lado, a importância da ausência do pai”, diz Fabrizia  Raguso, que a orientou. “O pai é uma figura presente pela ausência”, explica. “A sua figura é muito idealizada. Fica associado a experiências lúdicas: vem nas férias, traz prendas. Ele chega e a vida assume um ritmo diferente. Mais conflituosa é a relação com a mãe, que tem de assumir o duplo papel.”

Os telemóveis e a Internet ajudam. A família de Vítor que o diga. Havendo rede no Huambo, onde ele está, o contacto é diário. Havendo tensão, o rapaz até pode antecipar a conversa entre os pais. Telefona-lhe a prepará-lo: “Se a mãe te disser que me portei mal, foi só um bocadinho.” E ela por vezes nem toca no assunto, para não o inquietar, para não lhe tornar a ausência ainda mais dura. O fundamental, parece-lhe, é que não se percam uns dos outros, apesar das distâncias.

 

 

 

Crise e emigração aumentam raptos parentais

Dezembro 5, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 2 de Dezembro de 2013.

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Jovens, vivendo na ilegalidade e sem profissão

Novembro 26, 2013 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do site swissinfo.ch de 14 de Novembro de 2014.

Depoimentos vídeo dos jovens Aqui

swissinfo

Por Patricia Islas, swissinfo.ch
Jovens clandestinos frequentam a escola na Suíça sem saber que estão vivendo em um país “onde não deveriam estar”. Quando procuram aprender uma profissão aos 16 anos, muitos são confrontados a uma realidade difícil de escapar.

“Com 15 anos compreendi que a minha estadia na Suíça era ilegal. Fiquei muito triste, pois tinha feito tanto esforço na escola e feito boas amizades.”

Assim lembra-se Daiene o dia quando se conscientizou que sua realidade era diferente da maioria das pessoas. Muitos menores de idade clandestinos na Suíça vivem a mesma situação.

Quando esses jovens, depois de nove anos da escola obrigatória, não conseguem alcançar notas acima da média para ter acesso ao ensino superior, muitos se deparam com o dilema: viver na clandestinidade significa não poder fazer um curso profissionalizante.

O único caminho possível para 70% dos jovens procurar uma vaga em um curso profissionalizante. Porém o acesso dos clandestinos, também conhecidos pela expressão “sem-papéis”, está bloqueado. Eles não têm direito de firmar um contrato com uma empresa aonde parte da formação profissional é realizada.

Crianças e jovens

Estima-se que aproximadamente 200 jovens concluam a escolarização básica sem a possibilidade legal de se candidatar a uma formação profissionalizante. “De uma só vez eles descobrem que são adultos e vivem ilegalmente no país”, esclarece Salvatore Pità, da Associação “Reconhecer o trabalho doméstico – regularizar os sem-papéis”.

Esse é o caso de Luan. “Quando decidi procurar uma formação profissionalizante, descobri que necessitava de um visto de residência. Nesse momento me conscientizei que estava vivendo em um lugar onde não deveria estar.”

Condições rigorosas

O destino desses jovens provocou um debate nos últimos anos em nível cantonal (estado) e federal. Em 2010, o Parlamento Federal aceitou uma moção do deputado federal democrata cristão Luc Barthassat (Genebra) que previa a possibilidade dos jovens “sem papéis” fazerem uma formação
profissionalizante. Graças à moção, o governo federal aprovou a cessão de um visto temporário de residência baseado em critérios rigorosos, a partir de fevereiro de 2013.

O solicitante, e os familiares com residência ilegal na Suíça, devem se inscrever perante as autoridades doze meses antes da conclusão do ensino escolar. Ele deve ter feito os cinco anos da escola primária no país. Além disso, precisa provar respeitar as leis vigentes e encontrar um empregador que se comprometa contratá-lo.

“São condições bastante rigorosas”, considera Thierry Horner, conselheiro de jovens sem papéis e seus familiares no Sindicato Interprofissional de Trabalhadores (SIT) em Genebra.

Os novos regulamentos não trouxeram muitas mudanças. O Departamento Federal de Migração (BFM) confirma que apenas dois vistos de residência foram concedidos (Lucerna e Berna) a jovens capazes de cumprir todas as condições.

Interesse reduzido

Uma das maiores dificuldades é encontrar um empregador que os contrate. “O empregador tem a liberdade de decidir, mas sem a segurança de que o aprendiz poderá permanecer na Suíça, o interesse de contratá-lo acaba sendo reduzido”, ressalta Sophie Paschoud, porta-voz da Economiesuisse. Jürg Zellweg, responsável por formação profissional na Federação Suíça dos Empregadores (SAV) compartilha da mesma opinião.

O Departamento Federal de Migração determina que os vistos em casos excepcionais possam ser prolongados depois da conclusão da formação profissionalizante, o que parece não convencer os empregadores. “Partimos do princípio de que exista um idealismo na posição dos empregadores dispostos a oferecer uma vaga de aprendiz a um jovem clandestino”, avalia Zellweger, que acrescenta: “A burocracia para contratá-los é claramente maior do que para os jovens em situação legal.”

Autorização ou risco de expulsão

Muitos dos jovens clandestinos temem também de colocar seus familiares em risco ao solicitar um visto de caso excepcional. A obrigação de incluí-los no registro pode ter como consequência a sua expulsão caso os critérios para o visto de caso excepcional não sejam cumpridos, lembra a Comissão Federal para Questões de Migração.

Alessandro de Filippo, do Coletivo de Sem Papéis em Genebra explica à swissinfo.ch que as chances de regularização para uma família de clandestinos na Suíça é mínima, mesmo se estes já vivem há muitos anos no país. Além disso, os critérios podem se diferenciar segundo o cantão. “Em Genebra, onde vivem aproximadamente dez mil clandestinos, houve 1.200 regularizações desde 2001. Em Zurique, onde vive o dobro de pessoas, foram apenas quinze.”

Vontade de aprender

Cantões como Vaud, Genebra, Basileia, Neuchâtel e Berna demonstraram interesse em encontrar uma solução para os jovens sem papéis que concluem a escolarização básica na Suíça e que, até então, não conseguiram iniciar uma formação profissionalizante. Genebra, por exemplo, permite aos jovens iniciarem uma formação enquanto o seu pedido de visto de residência ainda está sendo analisado.

O sindicato SIT em Genebra indica que, desse modo, o jovem tem a possibilidade de mostrar a sua vontade de aprender uma profissão e ser parte ativa da vida econômica local, um dos critérios para examinar os pedidos de visto de residência “para casos de extrema necessidade” para clandestinos.

Jeferson é um desses casos: “Comecei a minha formação profissionalizante com 21 anos, quando a maioria dos jovens já está formada há muito tempo. Me engajei e estou bastante satisfeito. Agora sinto ter mais autoconfiança.”

Jeferson espera obter sua regularização e somar-se, dessa forma, ao grupo de jovens que obtém anualmente, junto com os familiares, o visto de residência para casos “excepcionais” através das regras introduzidas em 2001.

Entre agosto de 2012 e agosto de 2013, segundo o Departamento Federal de Migração, 18 jovens entre 15 e 21 anos receberam uma autorização nessas condições. Assim também passaram a ter acesso à formação profissionalizante.

“Permitir a jovens clandestinos bem integrados de fazer uma formação profissionalizante e, dessa forma, que eles entrem na vida ativa, é um interesse não apenas individual, mas também do próprio Estado”, afirma o Departamento Federal de Economia, Formação e Pesquisa (WBF).

Adaptação: Alexander Thoele

Casos excepcionais

Ao contrário da Espanha ou Itália, a Suíça não levanta a hipótese de regularizar de forma coletiva os clandestinos.

Desde 2001 a Suíça aceita a regularização de clandestinos em casos isolados. As chamadas “autorizações de casos excepcionais” são dadas por questões humanitárias ou “condições excepcionais” a pessoas independentes da idade, em situação irregular na Suíça.

Em doze anos, as autoridades federais já emitiram duas mil dessas autorizações e refutaram mil solicitações já aceitas pelos cantões.

O solicitante deve fazer o pedido frente às autoridades do cantão de residência e cumprir determinadas condições como integração social e cumprimento das leis.

Desde fevereiro de 2013 estão vigentes regras claras para autorizações “excepcionais” de sem-papéis.

(Fonte: Departamento Federal de Migração e Coletivo dos Sem-Papéis)

Clandestinos na Suíça

Estima-se que o número de sem-papéis na Suíça seja entre 70 mil e 90 mil, dos quais 10 mil seriam menores de idade.

As estimativas também afirmam que de 300 a 500 jovens sem-papéis concluem a escolarização básica na Suíça.

Entre 200 e 400 deles estão excluídos das formações profissionalizantes.

(Fonte: Departamento Federal de Migração)

 

Emigração ‘rouba’ bebés a Portugal

Outubro 4, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 25 de setembro de 2013.

Este ano deverão nascer menos oito mil bebés. A situação agrava-se ano após ano. Investigadora diz que a culpa é da emigração por levar para longe os casais jovens.

Carlos Abreu

Este ano deverão nascer em Portugal menos oito mil bebés do que o ano passado, disse ao Expresso a responsável pela Unidade de Rastreio Neonatal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

Laura Vilarinho apresenta esta estimativa com base no número de “testes do pezinho” – rastreio a 25 doenças através de uma amostra de sangue colhida no pé da criança entre o seu terceiro e sexto dia de vida – realizados até agosto deste ano.

Com efeito, nos primeiros oito meses do ano nasceram menos 4833 crianças do que em igual período do ano passado. Acresce que, no segundo semestre do ano nascem, normalmente, menos crianças do que até junho.

“No mês de julho não tivemos uma baixa de natalidade, mas em agosto deste ano realizámos menos 950 testes do que em agosto do ano passado”, contou ao Expresso, estimando que “em 2013 deverão nascer em Portugal menos de 82 mil bebés do que em 2012”.

Esta semana, o Instituto Nacional de Estatística (INE) – com base na informação registada nas Conservatórias do Registo Civil – noticiou o nascimento de 39.913 bebés no primeiro semestre deste ano contra 43.881 no entre janeiro e junho de 2012. Uma diminuição de 3968 nascimentos neste período.

Os números do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce são ligeiramente diferentes. No primeiro semestre de 2012 foram realizados 43.838 “testes do pezinho” e no primeiro semestre deste ano 40.008, ou seja, menos 3830.

Até à vista

Para Laura Vilarinho, a emigração dos jovens portugueses associada ao regresso aos países de origem de muitos imigrantes, ajudará a explicar mais esta redução no número de nascimentos.

“O grande problema é a quantidade de jovens que estão a sair do país. Quem está a emigrar são os casais jovens. Acresce que, muitos jovens casais imigrantes, sobretudo brasileiros e africanos, que equilibraram a natalidade, também estão a regressar aos países de origem”, explica a responsável pela Unidade de Rastreio Neonatal do INSA.

Segundo o relatório anual da OCDE sobre migrações, divulgado em junho, cerca de 44 mil portugueses deixaram o país em 2011, quase o dobro do ano anterior.

Segundo os dados do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, em 2011, Portugal ficou, pela primeira vez na sua história, abaixo dos 100 mil nascimentos. Nasceram nesse ano 97.100 bebés. Em 2012, a situação voltou a agravar-se. Nasceram 90.026 crianças, menos 7074 do que em 2011.

 

Parlamento dos Jovens – Edição 2013/2014

Outubro 3, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto do Boletim Informativo n.º 133 – 17/09/2013 do CIREP

O programa Parlamento dos Jovens, organizado pela Assembleia da República, em colaboração com outras entidades, tem o objetivo de promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pelo debate de assuntos de atualidade. Já se encontram anunciados os temas para a edição deste ano e todas as escolas do ensino secundário e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (ensinos público, privado e cooperativo) estão convidadas a contemplar o programa no seu plano de atividades.

Os temas aprovados para as Sessões do Parlamento dos Jovens de 2013/2014 são os seguintes:

Para o ensino secundário – “Crise demográfica (emigração, natalidade, envelhecimento)”;

Para o ensino básico – “Drogas: evitar e enfrentar as dependências”.

A inscrição decorre entre 26 de agosto e 18 de outubro. A inscrição das escolas deve ser efetuada através do preenchimento on-line de um formulário.

Inscrições Aqui

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Quase 130 crianças de escolas de Viana emigraram com os pais em ano e meio

Junho 21, 2013 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Expresso de 17 de Junho de 2013.

Viana do Castelo, 17 jun (Lusa) – Quase 130 crianças que frequentavam o ensino básico no concelho de Viana do Castelo emigraram com familiares no último ano e meio, indica um estudo hoje revelado pela Câmara Municipal local.

O estudo, que consistiu em inquéritos realizados junto de professores das 51 escolas do ensino básico do concelho, entre o 1.º e o 9.º ano de escolaridade, analisou o período do ano letivo completo entre 2011 e 2012 e o seguinte, até à pausa letiva da última Páscoa.

“Até 2012 saíram 52 crianças, que emigraram com os pais, e no ano letivo seguinte, até março de 2013, mais 75. A tendência que foi identificada é de agravamento, porque algumas crianças ficaram, para terminarem a escola, e só no final do ano letivo é que se vão juntar aos pais, no estrangeiro”, disse à agência Lusa a vereadora da Educação na Câmara de Viana do Castelo.

 

Pais abandonam crianças para emigrar à procura de trabalho

Março 7, 2013 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 7 de Março de 2013.

O Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) e a Dra. Melanie Tavares, Coordenadora da Mediação Escolar do Instituto de Apoio à Criança comentam a notícia.

Pais abandonam crianças para emigrar à procura de trabalho

 

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