Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 17 de Outubro

Outubro 17, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mensagem da EAPN Portugal para o dia 17 de Outubro -Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza no link:

https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1211434808871807&id=191316680883630&substory_index=0

Actividades em Portugal:

http://www.eapn.pt/index.php

Actividades na Europa:

http://www.eapn.eu/en

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Rede Anti-Pobreza quer respostas para crianças vítimas de tráfico para a mendicidade

Junho 16, 2015 às 11:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da RTP Notícias de 14 de junho de 2015.

Lusa

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), Sérgio Aires, defendeu hoje a necessidade de encontrar respostas para as crianças vítimas de tráfico para a mendicidade e “trabalhar o seu futuro”, para evitar que caiam na mesma situação.

Para Sérgio Aires, há várias questões que têm de ser analisadas, como o retorno destas crianças aos seus países. “Há um grande problema no acompanhamento dessa criança, porque muitas vezes ela regressa ao país de origem e estamos a `entregar o ouro ao bandido` outra vez”.

Outro problema é o acolhimento destes menores em lares portugueses de infância e juventude, que não estão preparados para “receber uma criança que não fala português, que está com medo”.

Não estão também preparados para lidar com uma situação, às vezes, “muito perigosa”, manobrada por “redes criminosas, gente que recorre a coisas muito violentas”, disse o presidente da EAPN Europa à agência Lusa.

“Há casos de lares de infância e juventude que têm pessoas à porta à espera do melhor momento para entrar e levar os miúdos embora”, revelou.

“Isto não é dos melhores cenários”, lamentou o responsável, que falava à Lusa a propósito do “Colóquio sobre mendicidade e tráfico de seres humanos”, que vai decorrer na quarta-feira, no Porto, inserido num projeto financiado pela Comissão Europeia, desenvolvido em Portugal, Roménia, Bulgária, Polónia e Itália, que visa prevenir e combater o tráfico de seres humanos para exploração da mendicidade forçada.

No âmbito deste projeto, a EAPN Portugal realizou um estudo, que verificou que existem vítimas do tráfico de pessoas para a mendicidade em Portugal, mas desconhece-se a dimensão do fenómeno.

O colóquio pretende responder a uma das recomendações do estudo: “Sensibilizar os vários atores para este fenómeno, em particular os juízes e todos que têm nas mãos decisões do ponto de vista jurídico para a prevenção e combate” deste crime.

Trata-se de “fenómenos muito complexos do ponto de vista jurídico e social” e, às vezes, há “alguma dificuldade de comunicação e até de entendimento” entre as duas áreas.

Também não é fácil comprovar este crime em tribunal, porque são cometidos por “redes muito organizadas”, que têm o trabalho relativamente bem controlado e “as crianças nunca admitem que estão nesta circunstância”, afirmando que são “familiares daquelas pessoas e que os pais deram autorização”.

Mesmo quando os tribunais o conseguem fazer e prender os criminosos surge outro problema: “o que é que acontece com as crianças”, questionou, considerando que este é “um grande problema”.

“Os juízes fazem cumprir a lei”, mas às vezes o seu cumprimento “não é suficiente para proteger as pessoas e para que a sua situação seja atendida de forma mais integrada”, lamentou, defendendo uma maior colaboração entre os vários intervenientes, no sentido de “trabalharem o futuro” destas crianças e impedir que entrem no mesmo circuito.

Sérgio Aires disse que “são muito poucas” as crianças que ficam em Portugal, apesar de não haver registo destes casos, que estão “sob segredo de justiça e muita proteção, como deve ser”.

“Não é um fenómeno explosivo, não vale a pena criar um alarme social, mas, na nossa ótica, basta haver três, quatro casos para estarmos preocupados” e tentar resolver a situação.

 

 

Towards Children’s well-being in Europe – EAPN and Eurochild’s explainer on Child Poverty in the EU

Abril 26, 2013 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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children

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25 million children in the European Union (EU) are at risk of poverty or social exclusion – that is one child in every four. Most of these children grow up in poor families, who are increasingly struggling to provide them with a decent life. This is a social crime in an EU that prides itself on its social model, an attack on fundamental rights and a failure to invest in people and in our future. Can the EU afford the price?

This Explainer on child poverty is jointly produced by EAPN and Eurochild in order to:

Raise public awareness about what child poverty means in a European context, its causes, and how it impacts on the lives of children and their families.

Highlight effective solutions that can help to fight child poverty and promote the well-being of all children and families, particularly in times of austerity and public spending cuts.

We hope it will help to mobilize widespread public and political support for intensified action to reduce child poverty and to promote children’s well-being, at a timely moment to support the implementation of the European Commission’s Recommendation against child poverty.[1]

EAPN has already issued a series of 3 explainers on Poverty and Inequality in the EU (2009), on Adequacy of Minimum Income in the EU (2010) and on Wealth, Inequality and Social Polarisation in the EU (2011).

[1] EC Recommendation (20 Feb 2013): Investing in children: breaking the cycle of disadvantage.

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza – 17 de Outubro

Outubro 17, 2012 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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International Day for the Eradication of Poverty 2012 Nações Unidas

Mensagem da EAPN por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza_ 2012

Actividades da EAPN Portugal por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

EAPN commemorates International Day for the Eradication of Poverty

 

 

Sérgio Aires, um português à frente da Rede Europeia Antipobreza

Agosto 9, 2012 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 25 de Julho de 2012.

Sérgio Aires, um português à frente da Rede Europeia Antipobreza

Portugal preside à EAPN

Julho 20, 2012 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia da FocusSocial de 14 de Junho de 2012.

O Instituto de Apoio à Criança, associado em nome colectivo da EAPN Portugal, congratula-se com a nomeação do Drº Sérgio Aires como novo presidente da EAPN Europa.

A Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, escreveu um artigo de opinião na revista Focussocial no dia 31 de Maio de 2012. O artigo também está disponível na edição impressa da revista FocusSocial.

O dia da criança / Dulce Rocha
In: Focussocial. – n. 1 (Maio 2012), p. 31

A presidência da EAPN foi confiada à Rede Europeia Anti-Pobreza de Portugal que durante os próximos três anos estará no comando daquela organização europeia. A candidatura da EAPN Portugal saiu vencedora das eleições que tiveram lugar, a semana passada, durante a 23ª assembleia-geral da EAPN, na Noruega, onde participaram 29 países.

«Estamos muito satisfeitos por termos merecido o crédito dos nossos pares e por reconhecerem o empenho, seriedade e experiência da Rede portuguesa, durante mais de 20 anos, na luta contra a pobreza e exclusão social. Este é um voto de confiança que nos vai permitir continuar ao serviço, desta vez, num âmbito mais alargado. Estamos aqui, como sempre, para servir os interesses da causa social europeia, na defesa do valor mais elevado, a dignidade humana», diz o presidente da EAPN Portugal, Padre Jardim Moreira.

Desta forma, o sociólogo Sérgio Aires é o novo presidente da EAPN Europa, tendo sido seu ativista desde 1994. O seu discurso assenta, prioritariamente, no “nós” coletivo, enraizado no trabalho de equipa e no espírito de união que defende, nomeadamente para a Europa em que acredita. «Queremos uma Europa que promova a união e cujo acordo fiscal não esteja desfasado do acordo social que defendemos. Queremos uma Europa norteada pelos valores que a fundaram e não uma Europa dividida. Tudo faremos para que a interlocução e a governação sejam, de facto, uma parceria com a sociedade civil, um verdadeiro trabalho conjunto em prol de uma Europa social mais justa, completamente assente nos valores da sua fundação: paz, solidariedade, união», refere Sérgio Aires, recém-eleito presidente da EAPN.

Na vice-presidência da organização ficaram Letizia Cesarini Sforza, da EAPN Itália, Peter Kelly, da EAPN Reino Unido, Olivier Marguery, da EAPN França e Kart Mere da EAPN Estónia.

EAPN propõe Pacto Europeu de Investimento Social

As políticas de austeridade não estão a funcionar. Esta é a principal mensagem retirada da 23ª assembleia-geral da EAPN que já se encarregou de a fazer passar aos Governos e às instituições europeias. A pobreza está a aumentar, fazendo com que os mais pobres paguem o preço da crise que não criaram. Apesar de recentemente se verificarem alguns desenvolvimentos positivos, no sentido de dar uma resposta mais social à crise, a EAPN defende que a mudança não se deve limitar a declarações mas, antes, ser consolidada através de um Pacto Europeu de Investimento Social, alicerçado nas seguintes premissas: o investimento na criação de empregos de qualidade, serviços acessíveis e elevados níveis de proteção social, incluindo esquemas de rendimento mínimo adequado; o fortalecimento do papel do Estado na provisão de bens públicos e promoção da inclusão e coesão social; o desenvolvimento da justiça fiscal – dando prioridade ao imposto progressivo sobre o rendimento, ao imposto sobre o património, ao imposto sobre as transações financeiras, ao combate à evasão fiscal e ao fim dos paraísos fiscais; salvar o Euro e reforçar a estabilidade económica europeia; medir o progresso social e não apenas o desempenho económico.

Durante este encontro foi, ainda, expressa solidariedade para com o povo grego “que parece ter sido abandonado pelos líderes da União Europeia, quando implementaram políticas não tendo em conta as consequências sociais a curto e a longo prazo”.

«Esta abordagem tem tido consequências desastrosas, muitas delas já previstas, nomeadamente pela EAPN» disse Sérgio Aires, acrescentado que «enquanto o combate à pobreza e à exclusão social e a defesa do modelo social europeu não forem verdadeiras prioridades para a política europeia, continuaremos no caminho para a desintegração».

O relançamento da Estratégia Europa 2020, colocando mais seriedade na execução dos objetivos de crescimento inclusivo e de redução da pobreza, ao invés de serem considerados consequência de outras prioridades, foi outra das ideias fortes do encontro de onde saiu reforçada a necessidade de criar um quadro global para a promoção e monitorização do Pacto de Investimento Social. Esta estratégia deve ser reforçada com recomendações de redução da desigualdade e da pobreza, apoiadas pelo investimento financeiro, nomeadamente pelos fundos estruturais com, pelo menos, 25% do orçamento da Coesão a ser alocado ao Fundo Social Europeu e de, pelo menos, 20% deste último ficar circunscrito à inclusão social e ao combate à pobreza.


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