Por dia há duas crianças vítimas de abusos sexuais

Maio 31, 2014 às 3:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Diário de Notícias de 28 de maio de 2014.

O documento mencionado na notícia é o seguinte:

Memorando 2/2014. Actividade e resultados do MP no domínio da investigação criminal. 1º trimestre de 2014.

clicar na imagem

dn

Violência escolar aumentou 21,6 % em 2013 no distrito judicial de Lisboa

Fevereiro 18, 2014 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , ,

Notícia do Sol de 11 de Fevereiro de 2014.

sol

A violência relacionada com a comunidade escolar originou no ano passado 192 inquéritos, mais 53 do que no ano anterior, o que representa um crescimento de 21,6 por cento, revelam dados do distrito judicial de Lisboa hoje divulgados.

Em contrapartida, adianta o relatório da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a violência contra profissionais da Saúde averbou 13 inquéritos em 2013, o que traduz uma diminuição de seis casos (31,5 por vento) relativamente a 2012.

Outra diminuição ocorreu nos casos ligados à criminalidade contra crianças (que não de natureza sexual), que baixou 21,3 por cento, com 335 casos em 2013, menos 91 do que no ano anterior.

Houve também uma descida do número de casos relativos à criminalidade contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, que baixou, em 2013, em 125 unidades (15,4 por cento), ao totalizar 683 inquéritos/investigações.

Houve também diminuição do número de inquéritos relativos à criminalidade da área de corrupção e afins em 213 casos (43,2 por cento), depois de em 2013 terem sido contabilizados 280 inquéritos.

Quanto aos casos ligados à violência doméstica verificou-se uma estabilização do número de casos, com 10.024 casos em 2013 contra 10.018 em 2012.

A PGDL identificou ainda uma estabilização do número de inquéritos relativos à violência contra idosos – 107 casos em 2013, menos dois do que em 2012.

Durante 2013, a PGDL contabilizou ainda três inquéritos relacionados com violência contra deficientes e 683 inquéritos relacionados com crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores.

Em 2013, o número de infracções rodoviárias foram responsáveis por 12.749 registos, com a PGDL a assinalar uma subida de 269 casos (2,1 por cento), mantendo uma tendência dos últimos dois anos.

O memorando da PGDL refere ainda que os crimes de droga foram responsáveis, em 2013, por 2.901 inquéritos e que houve uma descida da criminalidade relacionada com o crime de “coação e resistência” sobre funcionário/polícia em 212 casos (21,8 por cento).

Em termos gerais, a PGDL destaca que se registou, em 2013, um decréscimo da pendência de inquéritos e que a duração média das investigações/inquéritos no distrito de Lisboa foi de três meses e 10 dias (incluindo contra agentes desconhecidos) e de seis meses e sete dias (excluindo os inquéritos contra agentes desconhecidos). Em ambos os casos, a PGDL realça que os inquéritos ficaram aquém dos limites do prazo legal e “razoável”.

Outro aspecto sublinhado pela PGDL prende-se com o facto de 60,9 por cento dos inquéritos, em 2013, terem sido findos com recurso a formas simplificadas de processo penal, o que traduz um acréscimo de 4 por cento em relação a 2012.

A PGDL salienta ainda que 87,04 por cento dos processos que levou a julgamento em 2013 resultaram em condenações e que 68,82 por cento dos casos de corrupção e afins em que proferiu acusação resultaram em condenações.

Em matéria de processos cível e laboral, as acções propostas e contestadas pelo MP, incluindo reclamações de créditos e execuções, movimentaram mais de 3,5 mil milhões de euros.

Lusa/SOL

 

Violência na comunidade escolar aumentou 59%

Maio 10, 2013 às 12:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

Notícia do Diário de Notícias de 6 de Maio de 2013.

O documento citado na notícia é o seguinte:

Memorando 2/2013. Actividade e resultados do MP da área da PGDL, no 1º trimestre de 2013, no exercício da acção penal

Por Lusa

A violência na comunidade escolar aumentou 59 por cento no primeiro trimestre deste ano, na área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), ao registar 77 inquéritos, mais 29 do que em igual período de 2012.

Os dados hoje divulgados pela PGDL adiantam que a criminalidade contra profissionais de saúde também aumentou (171%), ao registar-se uma subida de 12 casos relativamente a igual período de 2012.

As infrações rodoviárias atingiram os 3.477 casos, traduziu-se num aumento de 11,7%, ou seja mais 365 casos.

Na comparação entre o primeiro trimestre de 2013 e o de 2012, o relatório aponta descidas para os crimes contra deficientes (91,6%/menos 22 casos), corrupção e crimes (59,2%/menos 48 casos), violência sobre idosos (29,6%/ menos oito casos) e crimes relativos a drogas (23,3%/menos 224 casos).

A violência doméstica baixou 4,4 por cento (menos 115 casos) assim como a criminalidade contra crianças (15 por cento/menos 15 casos).

Coação e resistência contra funcionário foi também um crime que registou uma descida (menos 44 casos).

Segundo a PGDL, no primeiro trimestre deste ano iniciaram-se 53.377 inquéritos, verificando-se um descréscimo de nove por cento em relação aos inquéritos entrados durante período homólogo de 2012 (59.049).

Da totalidade dos inquéritos entrados este ano, 44,9% tiveram origem em participações contra agentes desconhecidos (à data do registo inicial), o que, segundo a PGDL, implica uma “maior carga de serviços por cada 100 processos novos entrados”.

O documento destaca que 59,1% dos inquéritos findos no primeiro trimestre de 2013 recorreram a formas simplificadas de processo penal, o que corresponde a um acréscimo de 3,8 por cento em relação ao mesmo período de 2012.

Segundo os dados, dos processos findos, 79,8% foram arquivados e em 20,2% dos processos foi exercida ação penal.

Em relação à pendência de processos de inquérito, esta manteve-se em 28,1 dos inquéritos iniciados em 2012, atingindo, de acordo com a PGDL, o objetivo de não ultrapassar os 30%. Verificou-se ainda uma redução de 6,5% de pendências de inquéritos em relação a igual período de 2012.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa salienta ainda que houve uma redução na percentagem de processos antigos (registados em 2011 e anos anteriores) de sete para 6,9% dos inquéritos iniciados, atingindo o objetivo traçado de não ultrapassar os oito por cento no final do primeiro trimestre de 2013.

No mesmo quadro comparativo, a PGDL observa uma diminuição de 879 inquéritos pendentes há mais de oito meses. Contudo, continuam pendentes há mais oito meses 25.978 inquéritos e há menos de oito meses 36.486.

A PGDL abrange os círculos de Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, Caldas da Rainha, Torres Vedras, Lisboa, Oeiras, Grande Lisboa Noroeste, Funchal, Cascais, Almada, Barreiro, Loures e Vila Franca de Xira.


Entries e comentários feeds.