Conversas sobre Promoção e Prevenção dos Direitos das Crianças, 24 janeiro na Escola Francisco de Arruda

Janeiro 14, 2020 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Para inscrições contactar: patricia.braga@jf-alcantara.pt

V Seminário Direitos das Crianças: exigências e desafios – 19 novembro em Penafiel

Outubro 31, 2019 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Agosto 27, 2019 às 2:20 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Petição para Comissário Europeu para as Crianças

Com a oportunidade de um novo Comissário Europeu, a Eurochild – organização da qual o IAC é membro associado – lançou uma petição para recolha de assinaturas em que visa apoiar a criação de um novo cargo na Comissão Europeia – O Comissário Europeu para as Crianças – no próximo mandato da Comissão Europeia, 2019-2024. Com um líder político focado neste domínio, a Europa deverá priorizar o combate aos múltiplos desafios com que as crianças se deparam.

Sabia que existe um Comissário Europeu para as Pescas mas nenhum Comissário para as Crianças?

Os líderes europeus estão prestes a decidir relativamente aos lugares de topo na Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia (UE). Durante os próximos 5 anos, estes Comissários Europeus, serão responsáveis por proporem leis e definirem as prioridades políticas da UE, bem assim as respectivas dotações financeiras.

Apesar dos direitos da criança serem garantidos por lei, ainda há muito por fazer.

1 em cada 4 crianças está em risco de pobreza na UE, os sistemas de protecção social são demasiado débeis para apoiarem as famílias e crianças com necessidades; desigualdades estruturais bloquearam crianças e famílias num ciclo de desfavorecimento. Em Dezembro de 2009, a UE reconheceu os direitos da criança, contudo 10 anos mais tarde, não existe ainda uma única autoridade na UE com a responsabilidade de detectar lacunas ao nível das políticas europeias com impacto na vida das crianças.

A carta de petição a Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, afirma que o papel de um Comissário Europeu para as Crianças terá o intuito de promover e advogar em prol dos direitos das criança na UE, bem assim junto de países em fase de adesão, assim como em matéria de acção externa. O Comissário assegurará que todas as políticas e fundos europeus tenham um impacto positivo na vida das crianças.

Os jovens inquiridos na sondagem Europe Kids Want acham que a UE torna as suas vidas melhor, mas que pode fazer mais. A Declaração de Bucareste para as Crianças, desenvolvida pelas próprias crianças, naquela que foi a primeira Cimeira Europeia das Crianças durante a Presidência Romena do Conselho da UE em Maio deste ano, também aponta para o facto destas procurarem uma maior participação na tomada de decisão pública.

A Eurochild prevê que este cargo responda às necessidades das crianças, sociedade civil e outros actores visando uma maior visibilidade política para os direitos da criança.

Certos da vossa melhor atenção e participação,

LINK para assinatura da petição: http://www.commissionerforchildren.com/…
#childcommissioner #childrights #institutodeapoioacriança #eurochild

Conferência “Os desafios do Direito das Crianças e da Parentalidade” 7 junho em Lisboa, com a participação de Dulce Rocha Presidente do IAC

Junho 4, 2019 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC irá participar na conferência.

Mais informações no link:

https://fd.lisboa.ucp.pt/pt-pt/eventos/conferencia-de-encerramento-os-desafios-do-direito-das-criancas-e-da-parentalidade-diagnostico-e-11151

Livro «Breve História do Direito das Crianças e dos Jovens» vai ser apresentado em Faro – 22 março

Março 21, 2019 às 9:00 am | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Notícia da Região Sul de 18 de março de 2019.

O livro «Breve História do Direito das Crianças e dos Jovens», de João Luís Gonçalves, procurador do Tribunal de Família e Menores de Faro, vai ser lançado na próxima sexta-feira, 22, na Casa dos Rapazes, na capital algarvia.

“O direito das crianças e dos jovens é recente. A partir do iluminismo humanista, nos séculos XVII e XVIII, começou a olhar-se para as crianças como seres em formação e não como “pequenos adultos”, como antes eram consideradas. Desde então, a legislação foi profícua em projetos de educação e proteção das crianças”, refere a sinopse do livro.

“Quando ouvimos, em pleno século XXI, casos de bebés encontrados em lixeiras, situações de fome, tráfico, escravatura e até de sacrifícios de crianças, notícias que não são exclusivas dos países menos desenvolvidos, tudo isto nos envergonha enquanto sociedade que se diz civilizada”, acrescenta o autor.

Nesta obra, são presentados alguns pontos de reflexão breves sobre o modo como as crianças e jovens foram considerados ao longo dos tempos e até à atualidade.

A sessão de lançamento da obra decorre no Instituto Dom Francisco Gomes, também conhecido como Casa dos Rapazes, em Faro, na sexta-feira, a partir das 19:00 horas.

João Luís Rodrigues Gonçalves nasceu em 1960, na Madeira. Frequentou o Seminário Maior da Sé, no Porto, entre 1978 e1980, onde concluiu o 2.º ano do curso de Teologia no Instituto de Ciências Humanas e Teológicas do Porto (ICHT).

Participou em missões das Nações Unidas, em Timor-Leste, onde colaborou num curso de formação judiciária para magistrados e defensores públicos.

Foi Procurador Mentor em Díli, no âmbito do UNDP (United Nations Development Programme), e Procurador Internacional pela UNMISET (Missão das Nações Unidas de Apoio a Timor-Leste), no departamento de Serious Crime, que investigou os crimes contra a humanidade dos massacres das milícias praticados em 1999.

Desde dezembro de 2014, é Procurador da República na comarca de Faro.

https://www.edicoesvieiradasilva.pt/livros/ensaio/brevehistoriadodireitodascriancasedosjovens

http://idfgomes.pt/

 

 

 

Conferência ”O Direito das Crianças: da prática ao superior interesse” 29 março em Vila verde

Março 15, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações no link:

https://www.eas.pt/conferencia-o-direito-das-criancas-da-pratica-ao-superior-interesse/

Pós-Graduação em Direito das Crianças – 22 de fevereiro a 7 de junho na UCP

Fevereiro 7, 2019 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações:

http://fd.lisboa.ucp.pt/pt-pt/executive-education/post-graduate-programmes/pos-graduacao-em-direito-das-criancas

Observatório Crianças e Direito(s) – 16 de outubro em Lisboa

Outubro 12, 2018 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações no link:

https://www.eventbrite.com/e/registo-observatorio-criancas-e-direitos-49983284349

Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Setembro 27, 2015 às 3:56 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mestre

2.ª  Fase de Candidaturas:
3 a 8 de Outubro

mais informações no link:

http://www.direito.uminho.pt/Default.aspx?tabid=8&pageid=133&lang=pt-PT

Congresso de Direito da Família e das Crianças

Julho 29, 2015 às 6:01 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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congresso

mais informações no link:

http://cfc.admeus.net/

 

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