“Regresso às aulas em segurança”: Direção-Geral do Consumidor lança brochura informativa

Setembro 15, 2015 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Direção-Geral do Consumidor renovou a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança” que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas 2015-2016.

Para além das recomendações sobre as compras dos materiais escolares, no transporte para a escola e na alimentação, a brochura remete para as mais recentes publicações da Direção-Geral do Consumidor sobre o “Consumo Sustentável – 2015” e sobre “Vestuário e calçado”, acessíveis no Portal do Consumidor.

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor, onde a Direção-Geral do Consumidor disponibiliza informação sobre os direitos dos consumidores, os consumos juvenis e outras matérias relacionadas com o tema.

Para saber mais sobre o Regresso às Aulas em segurança consulte AQUI a brochura informativa.

Regressar às Aulas em Segurança – livro digital da Direção-Geral do Consumidor

Outubro 3, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Recursos educativos | Deixe um comentário
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texto do site http://www.dge.mec.pt de 2 de setembro de 2014.

Mais uma vez “As férias do verão aproximam-se do fim …”, e se renova o Regresso às Aulas.

Ao iniciar-se o ano letivo, a brochura Regresso às Aulas em segurança é renovada e editada pela Direção-Geral do Consumidor (DGC).

Para além das recomendações para os pais e também para as crianças e jovens, no que se refere às compras dos materiais escolares, indispensáveis para esta nova etapa, aos transportes para a escola e à alimentação, a brochura contém também um horário escolar para ser impresso e utilizado e alguns conselhos para tornar o estudo mais proveitoso.

Abrem-se assim portas ao novo ano letivo, com a convicção de que a alegria das crianças será maior com informação que contribua para o seu bem-estar.

A brochura – Regresso às Aulas em segurança – encontra-se no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt) e na sua página facebook, onde a DGC disponibiliza informação sobre os direitos dos consumidores, os consumos juvenis e outras matérias relacionadas com a Educação do Consumidor.

aulas

 

Regresso às Aulas em Segurança

Agosto 26, 2013 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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aulas

Descarregar a brochura no site da Direção-Geral do Consumidor:

http://www.consumidor.pt/

 

Recomendação da DGC – Publicidade Dirigida a Menores – Utilização da Imagem de Menores na Publicidade

Setembro 7, 2012 às 2:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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O regime jurídico aplicável à publicidade dirigida a menores e à publicidade que utilize menores estabelece restrições ao seu conteúdo, tendo em conta a sua especial vulnerabilidade, em razão do seu desenvolvimento físico e psicológico ainda não se encontrar completo.

O artigo 14.º do Código da Publicidade consagra a proibição de a publicidade incentivar diretamente os menores a adquirirem bens e serviços, ou a persuadirem os seus pais ou terceiros à sua aquisição, a proibição da publicidade incluir elementos suscetíveis de colocar em perigo a integridade física ou moral dos menores, e a proibição da publicidade utilizar a imagem de menores, enquanto intervenientes principais, para a divulgação de bens e serviços que não apresentem com aqueles uma relação direta.

A Direção-Geral do Consumidor, entidade competente para a fiscalização, instrução e decisão de processos de contraordenação em matéria de publicidade, recomenda aos operadores económicos o respeito pelos direitos dos menores enquanto consumidores vulneráveis, tendo em conta a legislação vigente nesta matéria.

Ler a DGC Rec Publicidade Menores final

 

Regresso às Aulas respeitando a Saúde e Segurança das Crianças

Setembro 1, 2012 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Aproximando-se o ano letivo 2012-2013, a Direção-Geral do Consumidor disponibiliza, de novo, em parceria com a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição uma brochura com o objetivo de promover a saúde e segurança dos mais novos, com dicas para os pais mas também para as crianças e os jovens em idade escolar.

A brochura em formato eletrónico alerta para os cuidados na escolha, compra e utilização de artigos escolares, transmite alguns conselhos quanto à prevenção de riscos para a saúde e segurança das crianças e jovens em idade escolar e alerta pais e filhos para a importância de uma alimentação saudável e para a utilização segura da internet. Consulte a brochura (ficheiro pdf, 2968 Kb)

Brincar e nadar em segurança. Procedimentos que salvam vidas!

Agosto 3, 2012 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Descarregar a brochura Aqui

“Brincar e nadar em segurança” é uma brochura desenvolvida pela Direção- -Geral do Consumidor, com o apoio do Instituto Português da Qualidade e da Associação para a Promoção da Segurança Infantil. Aos pais, educadores e operadores económicos recomenda-se a leitura e a partilha desta informação.


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