11 de Outubro é Dia Internacional da Menina: o casamento de crianças é uma violação de direitos humanos!

Outubro 11, 2012 às 2:00 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia da UNRIC – Centro Regional de Informação das Nações Unidas

Pela primeira vez, comemora-se a 11 de Outubro o Dia Internacional da Menina, reconhecendo os direitos das meninas e os desafios únicos que enfrentam em todo o mundo. A decisão de assinalar este dia como forma de ajudar a defender os direitos das crianças do sexo feminino e a promover o empoderamento das jovens foi tomada a 19 de Dezembro de 2011 pela Assembleia Geral das Nações Unidas adoptando a Resolução 66/170.

Na sua primeira comemoração, este Dia Internacional irá focar-se no casamento de crianças, que é uma violação dos direitos humanos fundamentais e tem consequências em todos os aspectos da vida de uma menina. O casamento de crianças nega às meninas a possibilidade de ter uma infância, interrompe a sua educação, limita as suas oportunidades, aumenta o risco de virem a ser vítimas de violência e abuso, põe em risco a sua saúde e por isso representa um obstáculo à obtenção de quase todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e ao desenvolvimento de comunidades saudáveis.

Em todo o mundo, uma em cada três jovens mulheres entre os 20 e os 24 anos casaram antes dos 18 anos. Destas, um terço casou antes dos 15 anos de idade. O casamento de crianças resulta em gravidezes precoces e indesejadas, trazendo risco de vida para as meninas. Nos países em desenvolvimento, 90% dos nascimentos entre as adolescentes entre 15 e 19 anos acontece entre meninas casadas, e as complicações associadas à gravidez são a principal causa de morte para as jovens deste grupo etário.

Meninas com baixo nível de escolaridade têm maior probabilidade de casar cedo, e tem sido mostrado que o casamento forçado praticamente acaba com a educação de uma menina. Por outro lado, as meninas com educação secundária são seis vezes menos propensas a casar ainda crianças, pelo que a educação é uma das melhores estratégias para proteger as meninas e acabar com o casamento infantil.

Prevenir o casamento de crianças permite proteger os direitos das meninas e ajuda a reduzir os riscos de violência, gravidez precoce, infecção por VIH e mortalidade ou invalidez materna, incluindo fístula obstétrica. Quando as meninas têm a possibilidade de permanecer na escola e evitar o casamento precoce podem construir fundações para uma vida melhor para si a para as suas famílias e participar no progresso das suas nações.

Na sua Mensagem alusiva ao dia, o Secretário-Geral da ONU lembrou que “Investir nas crianças do sexo feminino é um imperativo moral, uma questão de justiça básica e igualdade. É uma obrigação no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Também é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, avançando o crescimento económico e a construção de sociedades pacíficas, coesas”.

Várias actividades e eventos a marcar este primeiro Dia Internacional são organizadas pela UNFPAUNICEFUN Mulheres. O PAM, por sua vez, tem em curso uma campanha para promover o empoderamento das raparigas. A campanha intitula-se “O mundo de Molly”.


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